Pedro Antonio Sarno Bomfim

Formado em direito pela UERJ, participou de grupos de estudos sobre direitos humanos, trabalhou como estagiário na Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, atuando na representação legal das famílias e comunidades afetadas por remoção forçada (NUTH), no monitoramento do sistema penitenciário do Rio de Janeiro e na representação legal das famílias não contempladas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos na sentença do caso "Gomes Lund (Guerrilha do Araguaia) vs Brasil" (NUDEDH). Esta decisão foi o tema da monografia de final de curso, abordando também o direito à informação e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Fez Intercâmbio na Itália e recentemente participou de um grupo de estudos internacional sobre justiça de transição na Alemanha (Bosch Stiftung). Exerceu o cargo de assessor da Comissão da Verdade do Rio de Janeiro (Março de 2013 a Dezembro de 2015), desenvolvendo trabalho de pesquisa e de reparação em nome do Estado, como: coleta de depoimentos de atingidos pela ditadura, reconhecimento de lugares de prisão e tortura; investigação documental em acervos públicos, organização de testemunhos públicos, plenárias e seminários temáticos sobre a ditadura e suas permanências; produção de relatórios sobre os trabalhos desenvolvidos e participação como convidado em aulas e oficinas sobre Justiça de Transição e Direitos Humanos. Desempenhou a função de assessor legislativo na Câmara Municipal do Rio de Janeiro de março de 2017 a março de 2020. Integra a Comissão de Direitos Humanos da OAB-RJ desde 2019, coordenando o GT de Memória e Verdade.

Informações coletadas do Lattes em 09/01/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Direito

2019 - Atual

Universidade Federal do Rio de Janeiro
Título: Justica de Transição - Considerações sobre o conceito e sua aplicação no Brasil
Orientador: Daniela Silva Fontoura de Barcellos
Palavras-chave: Direitos Humanos; Justiça de Transição; Políticas Públicas.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Graduação em andamento em História

2018 - Atual

Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro

Graduação em Direito

2006 - 2013

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: O Caso Gomes Lund e Outros vs Brasil e a Proteção à Liberdade de Expressão e ao Direito à Informação no Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Orientador: Prof. Dr. José Ricardo Ferreira Cunha

Formação complementar

2017 - 2017

Global Community Forum: Truth, Justice & Remembrance. , Robert Bosch Stiftung, BOSCH, Alemanha.

2015 - 2015

International Study Tour on History and Memory: De. (Carga horária: 70h). , Robert Bosch Stiftung, BOSCH, Alemanha.

2010 - 2010

Inter-American Human Rights Moot Court Competition. , American University, AMERICAN, Estados Unidos.

2008 - 2009

intercâmbio. (Carga horária: 200h). , Università degli Studi di Firenze, UNIFI, Itália.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Justiça de Transição.

Grande área: Ciências Humanas / Área: História / Subárea: História do Brasil/Especialidade: História Regional do Brasil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: História do Direito.

Participação em eventos

Chaves Para Entender os Países da América Latina. 2020. (Outra).

Desigualdades na América Latina. 2020. (Outra).

Pensamento Crítico - Cultura e Direitos Humanos.Pensamento Crítico - Cultura e Direitos Humanos. 2020. (Encontro).

Política e Sociedade na América Latina. 2020. (Outra).

anpuh - 30º Simpósio Nacional de História: História e o Futuro da Educação no Brasil.Justiça às vítimas de tortura da ditadura militar e do presente ? os testemunhos às comissões da verdade e as políticas públicas de prevenção e reparação. 2019. (Simpósio).

Seminário "Desafios e Perspectivas para o Enfrentamento à Tortura". 2015. (Seminário).

SEMINÁRIO CONSTRUINDO A VERDADE. PESQUISAS SOBRE A DITADURA DE 64 NO RIO DE JANEIRO. 2015. (Seminário).

Seminário "50 Anos do Golpe Militar - O Brasil que nós perdemos". 2014. (Seminário).

Workshop Políticas de Memória na América do Sul e África do Sul: balanços, perspectivas e diálogos. 2014. (Congresso).

Seminário ?O Valor da Memória, Verdade e Justiça na Construção Democrática? - 30 anos da recuperação da democracia na Argentina. 2013. (Seminário).

Seminário DOPS: Ocupar a Memória. 2013. (Seminário).

Produções bibliográficas

CALDAS, A. ; MOREIRA, E. ; SILVA, G. C. ; DORNELLES, J. R. W ; CUNHA, R. M. C. ; DURAO, V. L. H. N. S ; CERQUEIRA, M. A. D. ; DAMOUS FILHO, W. ; BORGES, Nadine ; PLASTINO, V. V. ; ANTAO, A. C. C. B. ; BOMFIM, P. A. S. ; CARDOSO, A. C. G. ; SCHETTINI, A. B. M. ; LAGO, A. H. ; FARIA, C. C. ; ASSIS, D. ; MAGGI, D. M. ; CASCARDO, F. A. ; PEDRETTI, L. ; et.al . Relatório da Comissão da Verdade do Rio de Janeiro.. 1. ed. Rio de Janeiro: Rio de Janeiro (Estado). Comissão da Verdade do Rio, 2015. v. 1. 456pp .
CUNHA, J. R. ; BOMFIM, P. A. S. ; VESTENA, C. ; BORGES, N. ; BARRETO JUNIOR, F. U. C. ; SILVA, M. M. O. E. ; NORONHA, R. ; TRISTAO, R. B. ; MELO, T. M. V. ; JATAHY, R. ; FERNANDES, L. . Direitos humanos, (não) realização do estado de direito e o problema da exclusão. In: CUNHA, J.R.. (Org.). Direitos Humanos, Poder Judiciário e Sociedade. In: José Ricardo Cunha. (Org.). Direitos Humanos, Poder Judiciário e Sociedade. 1eded.: , 2011, v. , p. 115-185.

Projetos de pesquisa

2012 - 2016

A Percepção dos Direitos Humanos pela População Carioca, Descrição: Pesquisa empírica acerca de como a população da cidade do Rio de Janeiro percebe e compreende os direitos humanos. O plano amostral define amostra por cotas em idade, gênero e etnia... , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (5) . , Integrantes: Pedro Antonio Sarno Bomfim - Integrante / José Ricardo Cunha - Coordenador / Carolina Vestena - Integrante / Rodolfo Noronha - Integrante.

Histórico profissional

Experiência profissional

2020 - 2020

Universidade Federal Fluminense

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2012 - 2016

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2013 - 2016

Comissão da Verdade do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ASSESSOR, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Coordenador dos grupos de trabalho sobre testemunhos e sobre espaços de memória, responsável por organizar testemunhos públicos, diligências em espaços de detenção e tortura, interlocução com o grupo Clínicas do Testemunho (Comissão de Anistia/Ministério da Justiça) e com a sociedade civil, co-autor do Relatório Final da Comissão.

2017 - 2020

Câmara Municipal do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Assessor parlamentar, ligado ao gabinete do Vereador Renato Cinco (PSOL - Partido Socialismo e Liberdade). Responsável por assessoria jurídica,assessoria de plenário, redação e análise de proposições legislativas.

2019 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio de Janeiro

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador

Outras informações:
Coordenador do Grupo de Trabalho sobre Memória e Verdade e membro da Comissão de Direitos Humanos.