Daniela Silva Fontoura de Barcellos

2017

Pós-Doutorado. , Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: História do Direito.

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teorias Jurídicas Contemporâneas.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria Política.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Sociologia do Direito.

BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura de ; PORTO, R. T. C. ; RECKZIEGEL, T. R. S. ; OLIVEIRA, M. F. C. L. C. ; LAURENTIIS, L. C. ; STURZA, J. M. ; GIACOBBO, Tatiana S. F. B. ; SIQUEIRA, K. P. S. ; STOLZ, S. ; NIELSSON, J. G. . II Congresso Redefem. 2024. (Congresso).

BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura de . Programa de Visitas Institicionais - Portugal. 2024. (Outro).

BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura de . I Seminário Redefem: 35 anos da Constituição Federal avanços e desafios na efetivação dos Direitos das Mulheres. 2023. (Outro).

BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura de . I Congresso Redefem: 35 anos da Constituição Federal avanços e desafios na efetivação dos Direitos das Mulheres. 2023. (Congresso).

BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura de . Programa de Visitas Institucionais - Chile. 2023. (Outro).

BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura de ; BARLETTA, Fabiana Rodrigues . I Encontro do PPGD em Direitos Humanos, vulnerabilidades e superendividamento. 2022. (Outro).

BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura de ; SILVA RECKIEGEL, TÂNIA REGINA ; SOUZA, C. E. F. . Webinar: Atuação do CNJ na proteção dos vulneráveis. 2020. (Outro).

BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura de ; BARLETTA, Fabiana Rodrigues ; AMARAL, Francisco . HIstória e Filosofia na Codificação Civil. O projeto Orlando Gomes. 2017. (Congresso).

BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura de . A nova lei da União Estável. 1996. (Outro).

II Congresso de Pesquisa Judiciária, Estatística e Ciência de Dados na Justiça do Trabalho. Pesquisa Ação e Direito Comparado como estratégias de pesquisa aplicada na formação continuada na magistratura do trabalho do TRT da 1ª Região. 2024. (Congresso).

The Brunel Brazil Initiative.The decisions of the Inter-American Court of Human Rights and their influence in overcoming violence against woman in Brazil. 2024. (Seminário).

V Congresso de Direito Internacional PUC-Campinas e OEA: direitos humanos, diversidade e vulnerabilidades. A influência do sistema interamericano de direitos humanos no combate à violência contra as mulheres no Brasil. 2024. (Congresso).

VII Encontro Virtual do Conpedi - A pesquisa Jurídica na perspectiva da transdiciplinariedade.A Inserção da Mulher Negra no Mercado de Trabalho Formal e o Impacto das Políticas de Ações Afirmativas na Redução de Desigualdades. 2024. (Encontro).

XII Seminário Internacional Direitos Humanos e Democracia: múltiplos olhares sobre os ODS da Agenda 2030 da ONU.A influência do sistema interamericano de direitos humanos na concretização da ODS 5 e 10 da Agenda 2030 da ONU no contexto brasileiro. 2024. (Seminário).

2º Encontro da Rede de Pesquisas Judiciárias e Ciência de Dados do Segmento Justiça do Trablho.A experiência em Pesquisa Judiciária do TRT da 1ª Região. 2023. (Encontro).

III Seminário: Políticas Públicas de Acesso à Justiça e Direitos Humanos.A pesquisa em direito sobre os direitos das mulheres e a REDEFEM. 2023. (Seminário).

Introdução à Pesquisa Judiciária. 2023. (Outra).

Seminário Meio Termo da Área do Direito CAPES.Coordenadora, representante do PPGD-UFRJ. 2023. (Seminário).

VI Encontro Virtual do Conpedi.Poder Judiciário e Políticas Publicas para a Mulher: combate à violência e promoção da inclusão. 2023. (Encontro).

XII Encontro Internacional do Conpedi - Buenos Aires.A responsabilização civil dos delegatários de serviços notariais e registrais diante das novas competências judiciais e extrajudiciais. 2023. (Encontro).

XII Encontro Internacional do Conpedi - Buenos Aires.A monitoração eletrônica de agressores no combate à violência doméstica. 2023. (Encontro).

XII Encontro Internacional do Conpedi - Buenos Aires.A aplicação da Lei de Proteção de Testemunhas às vítimas de violência doméstica e a manutenção do contrato de trabalho. 2023. (Encontro).

Conferência Internacional na Universidad de los Andes.A Agenda 2030 e a atuação do Poder Judiciário Brasileiro para atingir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável relativos à mulher. 2022. (Encontro).

Confrontart.O diálogo entre as novelas e o direito em casos de abusos sexuais de crianças e adolescentes. 2022. (Outra).

Congresso 20 anos de Código Civil. As vulnerabilidades e o Código Civil. 2022. (Congresso).

Conhecendo a Faculdade de Direito da UFRJ.O curso de direito na FND. 2022. (Encontro).

I Congresso ESA/RS - 20 anos do Código Civil - evento em homenagem aos 90 anos da OABRRSS. Os direitos da personalidade nos 20 anos de Código Civil: balanço e perspectivas. 2022. (Congresso).

II Seminário: Políticas Públicas de Acesso à Justiça e Direitos Humanos em Tempos de Covid-19,.O impacto da vacinação das crianças no Brasil: diálogos necessários com base no princípio da proteção integral,. 2022. (Seminário).

II Seminário Internacional Brasil Colômbia.Os direitos básicos das pessoas com deficiência. 2022. (Seminário).

II Seminário Internacional Interdisciplinar "Cuidade e Vulnerabildiade das Pessoas as com Deficiências e das Pessoas Idosas. Lei brasileira de inclusão e os direitos da personalidade das pessoas com deficiência. 2022. (Congresso).

IV Seminário Internacional de Direitos Humanos e Sociedade.A proteção contra a violência da mulher: a implementação do Maria da Penha Virtual no Rio de Janeiro. 2022. (Seminário).

Seminário Internacional sobre Sistemas de Jurisdição Trabalhista: Pesquisa e Integração,. 2022. (Seminário).

V Encontro Virtual do Conpedi.O pátrio poder e o poder familiar: o Código Civil de 2022 frente a instituição família e a binaridade de gênero. 2022. (Encontro).

V Encontro Virtual do Conpedi.Estudo Histórico Crítico da Mudança de Paradigma no Direito de Família a Partir da Constituição de 1988. 2022. (Encontro).

VII Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra. A proteção da mulher contra a violência doméstica no Brasil: experencias através do uso das tecnologias. 2022. (Congresso).

Workshop Rede de Pesquisa Judiciária Ciência de dados na Justiça do Trabalholah.A experiência da Pesquisa na Divisão de Pesquisas Judiciárias do TRT1. 2022. (Outra).

XI Encontro Internacional do Conpedi Chile - Santiago. A Aplicação da Lei Henry Borel a Crianças e Adolescentes Lgbt+ em Situação de Violência sob o Paradigma Público-Privado. 2022. (Congresso).

XI Encontro Internacional do Conpedi Chile - Santiago.A Atuação do Conselho Nacional de Justiça na Implementação dos Direitos das Mulheres Previstos na Agenda 2030. 2022. (Encontro).

XXIX Congresso Nacional do Conpedi - Balneário Camboriú. A Justiça Restaurativa enquanto política pública de proteção a crianças e a adolescentes filhos de mulheres vitimas de violência doméstica no Brasil. 2022. (Congresso).

XXIX Congresso Nacional do Conpedi - Balneário Camboriú. A análise empírica dos julgados do Tribunal de Justiça de Minas Gerais Relativas a revisão dos contratos bancários em tempos de pandemia: teorias e soluções concretas. 2022. (Congresso).

XXIX Congresso Nacional do Conpedi - Balneário Camboriú. O uso do monitoramento eletrônico para a proteção da mulher contra a violência doméstica. 2022. (Congresso).

A contribuição da mulher para o desenvolvimento da sociedade.A contribuição da mulher na ciência do direito. 2020. (Outra).

Controle de Convencionalidade em Relações de Trabalho com Pessoas com Deficiência,.Tutora do curso online sobre convencionalidade nas ralações de trabalho das pessoas com deficiência. 2020. (Outra).

Leituras teóricas - Mundo do Trabalho - agosto/2020. 2020. (Encontro).

Leituras teóricas - Mundo do trabalho - novembro/2020. 2020. (Outra).

Leituras teóricas - Mundo do trabalho - outubro/2020. 2020. (Outra).

Melhores Práticas da Educação Jurídica Gaúcha.O desafio de realizar a avaliação na aprendizagem remota em um curso de graduação presencial: o caso da Faculdade Nacional de Direito. 2020. (Seminário).

Webinar #8 Responsabilidade Civil no Direito de Família.A responsabilidade civil nas relações familiares horizontais: rompimento de relacionamento e traição. 2020. (Outra).

91º Simpósio Letaci.Como o Supremo Tribunal Federal decide: o caso dos crimes políticos durante a ditadura militar. 2019. (Simpósio).

Direitos Humanos e Agenda 2030.Trabalho e gênero: os desafios do Conselho Nacional de Justiça. 2019. (Outra).

Seminário Hermenêutica Constitucional: controle, ativismo e justiça.Controle de Convencionalidade. 2019. (Seminário).

V Encontro Renapedts.O tratamento da literatura jurídica especializada aos métodos de solução consensual de conflitos aplicada ao Direito do Trabalho após a edição da Resolução nº 174/2016 do CSJT. 2019. (Encontro).

XXVIII Encontro Nacional do Conpedi. Um balanço sobre os direitos da Mulher na legislação do trabalho e da família por ocasião dos 20 anos de vigência da Constituição. 2019. (Congresso).

Fórum Nacional da Educação Jurídica Região Centro-Oeste.Acessibilidade Pedagógica nos Cursos de Graduação em Direito. 2018. (Outra).

Fórum Nacional da Educação Jurídica Região Sul. Cursos Tecnológicos na área jurídica: avanços ou retrocessos?. 2018. (Congresso).

Roda de Tira Dúvidas para MEIS de Favelas.Tira dúvidas de direito civil - contratos. 2018. (Oficina).

Workshop: Curriculo Lattes Vs Avaliação da Capes. 2018. (Outra).

Workshop: Plataforma Sucupira: módulo coleta. 2018. (Outra).

X Congresso Brasileiro de História do Direito. O Supremo Tribunal Federal de 16 MInistros. 2018. (Congresso).

XXVII Congresso Nacional do Conpedi. A diferenciação de preços conforme meios de pagamento e seus impactos para o consumidor. 2018. (Congresso).

XXVII Congresso Nacional do Conpedi. Evandro Lins e Silva e sua atuação nos julgados do STF de crimes políticos. 2018. (Congresso).

8ª Semana de Integração Acadêmica.A dupla hipervulnerabilidade: a criança e o adolescente com síndrome de Down e sua proteção no âmbito das relações de consumo. 2017. (Seminário).

VI Agendas de Direito Civil Constitucional.A proteção das crianças e adolescentes hipervulneráveis contra publicidade ilícita. 2017. (Encontro).

XXVI Congresso Nacional do Conpedi. Das motivações à efetividade: a capacidade civil da pessoa com deficiência no Código Civil e sua alteração pela Lei 13.146/2015. 2017. (Congresso).

XXVI Encontro Nacional do Conpedi. O Cadastro Positivo no Brasil: uma análise empírica a partir dos casos julgados do Superior Tribunal de Justiça. 2017. (Congresso).

II Curso de Férias do Caco.?Os Novos Paradigmas Impostos pela Medida Provisória da LIberdade Econômica (MP 881)? ,. 2016. (Outra).

I Seminário de Justiça, Processo e Direitos Humanos.De que lado a Constituição Brasileira estava? Uma análise do rol de direitos e garantias fundamentais vigentes durante o regime militar no Brasil (1964-1985). 2015. (Seminário).

XXIV Encontro Nacional do Conpedi.Direitos restritos e pena de morte: os processos de crimes políticos no Superior Tribunal Militar entre 1964 a 1975. 2015. (Encontro).

XXIII Congresso Nacional do Conpedi. Monitoramento e repressão de juízes auditores na ditadura civil militar brasileira. 2014. (Congresso).

XXIII Encontro Nacional do Conpedi.O reconhecimento do ente público como consumidor. 2014. (Encontro).

III Encontro de Pesquisa Empírica em Direito. 2013. (Encontro).

I Seminário Internacional Documentar a Ditadura: arquivos da repressão e da resistênciaão. 2013. (Seminário).

VI Congresso Brasileiro de História do Direito. A impossibilidade do Código Civil na Era Vargas. 2013. (Congresso).

XXII Encontro Nacional do Conpedi/UNINOVE.A caracterização da publicidade abusiva e a efetividade de seu controle: estudo sobre a atuação do CONAR em 2012. 2013. (Encontro).

II Seminário de Educação Jurídica. 2011. (Seminário).

O Cadastro Positivo no Brasil. 2011. (Outra).

VI Jornada Carioca de Iniciação Científica.O estado no papel e consumidor. 2011. (Outra).

XX Congresso Nacional do Conpedi. Ensaios e impossibilidades da codificação civil no Brasil Imperial. 2011. (Congresso).

XX Encontro Nacional do Conpedi.Prêmio Innovare: uma experiência criativa no combate à violência contra a mulher. 2011. (Encontro).

34° Encontro Anual da ANPOCS.Código Civil: relações entre a política e a universidade. 2010. (Encontro).

IV Congresso Internacional de Pesquisa (Auto)Biográfica IV CIPA. O percurso biográfico dos juristas elaboradores do Código Civil. 2010. (Congresso).

Seminário "Diga não à violência contra mulheres". 2010. (Seminário).

Seminário Novos Desafios do Direito Societário. 2010. (Seminário).

V Jornada Carioca de Iniciação Científica.Responsabilidade civil nas relações de consumo. 2010. (Outra).

X Seminário Nacional do Projeto Integralidade.A regulação da saúde suplementar: avanços e limites frente ao usuário de plano de saúde.. 2010. (Seminário).

33º Encontro Anual da ANPOCS. 2009. (Congresso).

A responsabilidade civil dos provedores de acesso à internet.A responsabilidade civil dos provedores de acesso à internet. 2009. (Outra).

Autoavaliação e CPA - Relatórios anuais: estratégias. 2009. (Outra).

Common Law X Civil Law: uma perspectiva econômica. 2009. (Outra).

Curso de Aperfeiçoamento em Técnicas de Mediação e Composição de Conflitos para Advogados. 2009. (Encontro).

Economia e Direito Comparado - Nuno Garoupa. 2009. (Seminário).

Encontro Preparatório ABEDI Rio 2009. 2009. (Encontro).

XXVIII International Congress LASA. Código civil: entre a política e a universidade. 2009. (Congresso).

I Seminário Nacional de Ciência Politica.De bacharel a jurista: perfil dos artífices da codificação civil.. 2008. (Seminário).

IV Sepesq - Semana de Extensão, Pesquisa e Pós-Graduação.A economia da autonomia privada. 2008. (Outra).

Responsabilidade pré-negocial (Judith Martins Costa), Curso direito da comunicação. 2007. (Outra).

2eme Congrès de l'Association Française de Sociologie. 2006. (Congresso).

Colloque: expériences limites, ruptures et mémoires. Dialogues avec Amérique Latine. 2006. (Outra).

Dire le monde social. Les sociologues face aux discours politiques, économiques et médiatiques. 2006. (Congresso).

Expériences limites, ruptures et mémorires: dialogues avec l'Amérique Latine. 2006. (Outra).

I Seminário do Grupo de Pesquisa Direito e Economia.Análise econômica do direito do consumidor. 2006. (Seminário).

Journée d'études: La foi dans l'engagement, l'engagement dans la foi. 2006. (Outra).

VIII Congresso Nacional de Direito do Consumidor. O conceito juridico de consumidor no Brasil e na Argentina. 2006. (Congresso).

VI Seminário de Pedagogia Universitária do Programa Institucional de Formação e de Qualificação Pedagógica Docente. 2006. (Seminário).

V Seminário de Pedagogia Universitária do Programa Institucional de Formação e de Qualificação Pedagógica Docente.Grupo de Trabalho Extensão Universitária. 2006. (Seminário).

Wokshop: O processo criativo. 2006. (Outra).

A importância da auto-avaliação na Educação Superior. 2005. (Seminário).

Congresso Internacional Código de Defesa do Consumidor: balanço efetividade e perspectivas. 2005. (Congresso).

Direitos Fundamentais e Justiça Constitucional. 2005. (Outra).

E agora professor? Diálogos sobre a sala de aula. 2005. (Outra).

Intelectuais e política em perspectiva comparada - Christophe Charle (Paris I e CNRS). 2005. (Outra).

Jornada de Filosofia do Direito.A esfera pública habermasiana e seus críticos.. 2005. (Outra).

Representação política em crise? - Brigitte Gaïti (França). 2005. (Outra).

Semana Nacional de Ciência e Tecnologia.A Água no Direito Ambiental e no Direito do Consumidor.. 2005. (Encontro).

VII Congresso Nacional de Direito do Consumidor. 2005. (Congresso).

2º Congresso Brasileiro de Extensão Universitária e 3° Encontro Nacional de Avaliação Institucional de Extensão Universitária. 2004. (Congresso).

Avaliação de Programas, Projetos e Atividades Complementares. 2004. (Encontro).

Curso de Avaliação de Programas, Projetos e Atividades de Extensão no 2° Congresso Brasileiro de Extensão Universitária. 2004. (Outra).

Programa de Qualificação Docente. 2004. (Outra).

Reunião Regional da SBPC: o cotidiano e a ciência: construindo saberes.Ensinando Direito do Consumidor. 2004. (Outra).

Seminário sobre Ensino Superior. 2004. (Seminário).

VII Congresso Nacional de Direito do Consumidor. 2004. (Congresso).

Programa de Qualificação Docente. 2003. (Outra).

Integração Econômica e os Sujeitos Vulneráveis. 2002. (Seminário).

Jornada Professor Miguel Reale de Estudos do Projeto do Novo Código Civil Brasileiro. 2001. (Outra).

XIII Sal~~ao de Iniciação Cientítica da UFRGS.A realidade dos órgãos gaúchos de Defesa do Consumidor. 2001. (Outra).

Jornada Inovações no CPC - Homenagem ao Prof. Ovídio Baptista. 2000. (Outra).

Ciclo de Conferências: transgênicos, consumo e meio ambiente. 1999. (Outra).

Compra e Venda no Direito Brasileiro, Argentino e Internacional. 1999. (Outra).

Desintegração social e democracia - Friederich Müller (Universidade de Heidelberg, Alemanha). 1999. (Outra).

Direito Japonês - Yuko Nishitani (Tohoku University, Sendai, Japão). 1999. (Simpósio).

Mesa Redonda: Plano de Saúde X Consumidor.Planos privados de assistência à saúde e a desfesa do consumidor. 1999. (Outra).

VIII Encontro Nacional do CONPEDI. 1999. (Encontro).

XIX Encontro Nacional de Defesa do Consumidor.As Novas Regras de Planos e Seguros Saúde. 1999. (Encontro).

Dilemas do Pensamento Social: Homenagem ao Bicentenário de Auguste Comte. 1998. (Outra).

I Congresso Interamericano de Direito do Consumidor. 1998. (Congresso).

Introdução ao Direito Civil Alemão e Inglês - Profa. Hariet Zitcher. 1998. (Outra).

Jornadas Preparatórias do XVII Congresso Argentino de Direito Civil. 1998. (Outra).

Processo Legislativo. 1998. (Outra).

Projeto do Novo Código Civil Brasileiro. 1998. (Outra).

Aspectos da Responsabilidade Civil no Direito Brasileiro. 1997. (Outra).

Intercâmbio Universitário na Universidad Nacional de Rosario. 1997. (Outra).

O direito na Idade Média - Bartolomé Clavero Salvador e José Reinaldo de Lima Lopes. 1997. (Outra).

Os Segredos do Voto. 1997. (Outra).

Análise do discurso: mídia e discurso político. 1996. (Outra).

I Encontro Nacional de Sociólogos do Direito. 1996. (Encontro).

III Encontro Internacional de Direito Alternativo. 1996. (Encontro).

Jornada Internacional de Direito. 1996. (Outra).

Palestra A nova Lei da União Estável. 1996. (Outra).

V Curso para a formação de operadores jurídicos em regime de estágio. 1996. (Oficina).

A Boa-fé no Direito das Obrigações - Mauro Bussani - Universidade de Trento. 1995. (Outra).

Curso de Direito Civil - Direito de Família. 1995. (Outra).

I Fórum Gaúcho sobre a Lei 9.099/95. 1995. (Outra).

O atual problema metodológico jurídico e o seu horizonte filosófico - António Castanheira Neves. 1995. (Outra).

X Congresso Brasileiro de Servidores de Câmaras Municipais. Mediador. 1995. (Congresso).

Seminário Pesquisa Jurídica. 1994. (Seminário).

GUERRA, Sidney César Silva;BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura de; SELLOS-KNOER, V. C.. Crianças desacompanhadas sob refúgio: a ampliação do princípio do non-refoulement como alternativa jurídica para o fluxo Venezuela-Brasil. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BARLETTA, Fabiana RodriguesBARCELLOS, Daniela Silva Fontoura de; SILVA, F. S.. Necropotíica, pessoa idosa,e contrato de previdência privada. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BONIZZATO, Luigi; BOLONHA, C. A. P. N.;BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura de; ALMEIDA, M. V.. O crescimento das Ações de Arguição de Cumprimento de Preceito Fundamental em 2020 e 2021 e suas implicações. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura deBARLETTA, Fabiana Rodrigues; ALMEIDA, P. O.;RECKZIEGEL, T. R. S.; SANTOS, R. F.. Mulheres negras na Magistratura: Análise institucional e estrutural, a partir da composição do Superior Tribunal de Justiça. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

PORTO, R. T. C.BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura de; STURZA, J. M.. O Acesso à Justiça, o processo eletrônico como meio de efetivação dos Direitos Fundamentais em um Período Transpandêmico. 2023. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura de; XAVIER, J. B.;PORTO, R. T. C.BARLETTA, Fabiana Rodrigues. Um tempo de cuidar: trabalho reprodutivo e a interpretação dos Tribunais Federais brasileiros na concessão das licenças para cuidado infantil de servidoras e servidores públicos. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BARLETTA, Fabiana RodriguesBARCELLOS, Daniela Silva Fontoura de; ALMEIDA JUNIOR, Vitor de Azevedo; COMUNITARIAS, M.. Liberdade de Imprensa e mídias comunitárias: o direito à informação exercido nas periferias. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura deBARLETTA, Fabiana RodriguesPORTO, R. T. C.. O diálogo entre as novelas e o direito em casos de abuso sexual de crianças e adolescentes. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura deBARLETTA, Fabiana Rodrigues; RANGEL, A. F. de A.. O reconhecimento das vulnerabilidades do idoso no direito privado e a (in)efetividade dos mecanismos judiciais de proteção. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

SANTORO, A. E. R.; SOUZA, L. T.;BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura de; COSTA, Adriana Ramos. Aborto e direitos humanos: um estudo da ADPF 442 no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BARLETTA, Fabiana RodriguesBARCELLOS, Daniela Silva Fontoura de; ALMEIDA JUNIOR, Vitor de Azevedo. O direito à moradia das pessoas idosas e o superendividamento: dignidade e patrimônio mínimo. 2022 - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BARLETTA, Fabiana RodriguesBARCELLOS, Daniela Silva Fontoura de; BARBOZA, H. H. G.. Autonomia da mulher e exercício de direitos reprodutivos e sexuais. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

SANTORO, A. E. R.;BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura de; SOUZA, Márcia Cristina Xavier de; MADURO, F. M.. Ação, Jurisdição e Processo sob a Perspectiva Penal: uma análise de julgados dos Tribunais Superiores. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Rodrigues, Luciana Boiteux de Figueiredo;BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura de; COSTA, Adriana Ramos. Representatividade de gênero no Congresso Nacional: uma análise interseccional dos desafios à paridade de gênero (2014-2018). 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura de; FRANCISCO, R. H. B.; SCHECAIRA, F. P.; MORAES, R. J.. O uso da doutrina como autoridade epistêmica na decisão judicial. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura deBARLETTA, Fabiana Rodrigues; PIZOEIRO, C. A.; PEREIRA, C. S.. Tecendo caminhos de diálogos na universidade: direitos humanos na extensão da UFRJ. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

KOWARSKI, C. M. B. B. C.BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura de; PIMENTEL, F. P.. A dupla vulnerabilidade da criança refugiada e sua proteção no Brasil. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura de; BALBINOTTO NETO, Giacomo; GARCIA, Ricardo Lupion; LIMA, A. E. M.; SANTOS, Nelson Seixas dos. Ensaios sobre a regulação dos bancos de dados utilizados para análise de crédito: uam abordagem de law and economics. 2017. Dissertação (Mestrado em Economia) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

BALBINOTTO NETO, Giacomo;BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura de; GARCIA, Ricardo Lupion; LIMA, A. E. M.; SANTOS, Nelson Seixas dos. Ensaios sobre a regulação dos bancos de dados utilizados para a análise de crédito: uma abordagem da Law and Economics. 2016. Dissertação (Mestrado em Economia) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura de; MACHADO, José Maria Gomes; LYNCH, Christian Edward Cyril. Sistema Sindical Brasileiro Contemporâneo, unicidade sindical e representação única por categoria. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

SANTORO, A. E. R.;BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura de; CARBALLIDO, Manuel Eugenio Gándara; HORA, N. C. M. P.; ROSA, A. M.; AVILA, G. N.. Persecução processual e polítca pena persecutória: uma analítica (processual penal) do poder acerca das relações entre processo penal e política criminal na governamentalidade criminal brasileira. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

WERMUTH, M. A. D.;PORTO, R. T. C.BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura de; ROCHA, M. E. G. T.; NIELSSON, J. G.. Monitoração Eletrônica em casos de Violência Doméstica como política publica para efetivação de Direitos Humanos: análise a partir da implementação do serviço no Estado do Rio Grande do Sul. 2024. Tese (Doutorado em Direitos Humanos) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

SANTORO, A. E. R.;BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura de; FIGUEIRA, L. E. V.; SILVA, C. R. M. C.; STRECK, L. L.; HORA, N. C. M. P.; MADURO, F. M.. A "criação de zonas de interseção normativa" constitucionais pelo Ministério Publico Brasileiro: "autoempoderamento" e prática de lawfare político na Operação Lava-Jato. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BONIZZATO, Luigi;BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura de; MARTINS, G. M.; MARTINS, F. A.; FRUTOSO, Rafael Esteves. A proteção jurídica da pessoa com deficiência consumidora no ensino superior. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

EMERIQUE, L. M. B.;BARLETTA, Fabiana RodriguesBARCELLOS, Daniela Silva Fontoura de; SILVA, M. V.; COSTA, A. B.; BONIZZATO, Luigi; TAVARES, J. E. X.. Direito à saúde, Emenda Constitucional nº 95/2016 e austeridade como paradigma brasileiro pós-2008. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

SANTORO, A. E. R.;BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura de; NARDELLI, D. M. M.; SULOCKI, V. B. G.; PRADO, G. M.; GUERRA, Sidney César Silva; SULOCKI, V. B. G.. Decisão Jurídico-penal e inteligência artificial no contexo da ordem econômico capitalista: tendências e consequências da decisão made in machine. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

SABADELL, A. L.; DIMOULIS, D.;BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura de; Carelli, R. L; PAIVA, L.M.S.; PIMENTEL, S. C. S.. Feminismo e Pornografia: embates, contribuições e propostas de políticas públicas pelos dirietos humanos das mulhres. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

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BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura de; SILVESTRE, G. F.;BARLETTA, Fabiana Rodrigues. Direito patrimonial dos idosos: vulnerabilidade e proteção nas decisões judiciais do STF e do STJ. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

MARTINS, F. A.;BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura de; ARAUJO, M.; MARTINS, G. M.. Afetação Digital Contemporânea: das escolhas subjetivas às mudanças climáticas. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BARLETTA, Fabiana RodriguesBARCELLOS, Daniela Silva Fontoura de; ALMEIDA JUNIOR, Vitor de Azevedo. O princípio da autonomia privada como direiot fundamental no contexto de tomada de decisão apoiada das pessoas com deficiência. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura deBARLETTA, Fabiana Rodrigues; REIS, I. P.. A aplicação do Direito ao Esquecimento a fatos privados divulgados na Internet. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

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FIGUEIRA, L. E. V.;BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura de; GAMA, G. C. N.; PILAO, A. C.. ?Em busca dos afetos perdidos: a construção da família moderna pelo Estado. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

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SANTORO, A. E. R.;BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura de; PINHO, A. C. B.. Ministério Público Federal a instituição de garantias antigarantista: opções normativo institucionais do projetoconstitucional de 1988 e as práticas institucionais a partir do 1º PEI-MPF. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura de; BARBOSA-FOHRMANN, A. P.; TAVARES, S. B.. Avaliação de impacto algorítmico: desafios éticos e jurídicos das questões de gênero. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

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STURZA, J. M.;PORTO, R. T. C.BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura de. Saúde, qualidade de vida no trabalho e produtividade no serviço público da Prefeitura Municipal de Vilhena/RO: análise à luz da Constituição Federal de 1988 e normas infraconstitucionais sobre a saúde do trabalhador. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Humanos) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

PORTO, R. T. C.BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura de; STURZA, J. M.. O direito à jornada reduzida para os empregados que possuem filhos ou dependentes com deficiência à luz da lei 13.146/2015. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Humanos) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

BONIZZATO, Luigi; BOLONHA, C. A. P. N.;BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura de. A relação entre a Judicialização da Política e o expressivo aumento de Ações de Arguição de descumprimento de Preceito Fundamental. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura deBARLETTA, Fabiana RodriguesRECKZIEGEL, T. R. S.; ALMEIDA, P. O.; SANTOS, R. F.. Mulheres Negras na Magistratura: análise institucional e estrutural a partir da composição do Superior Tribunal de Justiça. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

MELLO, A. R.;BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura de; BEZERRA, A. A. S.; LEITE, R. V.. Exclusão silenciosa: o apagamento das mulheres nos processos de guarda na Comarca de Belo Horizonte. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.

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BARLETTA, Fabiana RodriguesBARCELLOS, Daniela Silva Fontoura de; ALMEIDA JUNIOR, Vitor de Azevedo. O direito à moradia das pessoas idosas e o superendividamento: dignidade e patrimônio mínimo. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

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BARLETTA, Fabiana RodriguesBARCELLOS, Daniela Silva Fontoura de; ALMEIDA JUNIOR, Vitor de Azevedo. Dados pessoais e democracia: como a Responsabilidade Civil contribui para proteção da democracia na Era do Big Data?. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BARLETTA, Fabiana RodriguesBARCELLOS, Daniela Silva Fontoura de; ALMEIDA JUNIOR, Vitor de Azevedo. Previdência Privada e o Direito Fundamental ao Envelhecimento Digno. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura deBARLETTA, Fabiana Rodrigues; MARTINS, F. A.. O reconhecimento da vulnerabilidade do idoso no acesso ao crédito e os mecanismos judiciais de proteção. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BERNER, Vanessa Oliveira Batista;BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura de; CARBALLIDO, Manuel Eugenio Gándara. Os indocumentados no Brasil: a exclusão documental vista sob a perspectiva da desorganização do Estado. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

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Rodrigues, Luciana Boiteux de Figueiredo;BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura de; CARBALLIDO, Manuel Eugenio Gándara. A militarização da política no Brasil contemporâneo: um percurso pela institucionalidade construída sob a égide da Constituição de 1988. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

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GRECO, P. T. P.;BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura de; SILVEIRA, Jorge Luis Rocha da. O instituto da Tomada de Decisão Apoiada e a efetivação da proteção jurídica das pessoas com deficiência: avanço ou retrocesso?. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

GRECO, P. T. P.;BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura de; OLIVEIRA, J. R. F.. A nacionalidade como (des)proteção: o caso Cláudia Sobral e seus diálogos jurídicos. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

GRECO, P. T. P.;BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura de; OLIVEIRA, J. R. F.. A "saidinha" enquanto desdobramento do direito fundamental à convivência familiar: um estudo sobre a Lei 14.843 e o fim da visita periódica ao lar. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

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BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura deGUEDES, Any Carolina GarciaLAGE, J. S. G.. A responsabilidade civil na perda de uma chance e sua aplicação no direito civil-constitucional brasileiro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura deLAGE, J. S. G.; CORREA, C. F.. Leis de acessiblildade e o surdo: um estudo sobre leis vigentes frente às novas tecnologias e o direito ao surdo ao efetivo e amplo atendimento. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura deGUEDES, Any Carolina Garcia; GRECO, P. T. P.. Plano de saúde à luz do Código de Defesa do Consumidor. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura deGUEDES, Any Carolina Garcia; GRECO, P. T. P.. A vigência da Lei 13.105/15 e os reflexos no leilão judicial de bens imóves, sob a perspectiva do arrematante. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

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BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura deBARLETTA, Fabiana Rodrigues; SOUZA, C. E. F.. Os contornos da responsabilidade civil dos filhos por abandono afetivo de seus pais idosos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura deBARLETTA, Fabiana Rodrigues; OLIVEIRA, S. F. M.. A responsabilidade civil na Lei Geral de Proteção de Dados. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

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BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura deBARLETTA, Fabiana Rodrigues; OLIVEIRA, S. F. M.. Saúde Suplementar e o fenômeno da judicialização da saúde no enfrentamento à Covid-19. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura de; AFFONSO, Filipe José Medon; CRUZ, Elisa Costa. Tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes: análises e reflexões. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura deBARLETTA, Fabiana Rodrigues; SOUZA, C. E. F.. Impactos da Lei Geral de Proteção de Dados nas relações e-commerce. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura deBARLETTA, Fabiana Rodrigues; SOUZA, C. E. F.. Os administradores de S.A. e o instituto da responsabilidade civil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura deBARLETTA, Fabiana Rodrigues; PELISSA, F. B.; JORGE, Társis Nametala. Critérios de definição de valores norteadores da fixação da obrigação de prestação de alimentos de pais a filhos menores. 2022 - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura de; GUTERRES, V. C. S.; PELISSA, F. B.; JORGE, Társis Nametala. Uma primeira reflexão: elementos para a construção de boas práticas para atender a Lei da Proteção de Dados na relação de emprego. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

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BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura dePORTO, R. T. C.; PALMEIRA, C. S. S.. A eficiência da aplicação de multas pelos órgãos de defesa do consumidor no Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura de; PALMEIRA, C. S. S.;PORTO, R. T. C.. Responsabilidade civil médica em casos de violência obstétrica. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura de; PALMEIRA, C. S. S.;PORTO, R. T. C.. Violência Obstétrica praticada contra mulheres no Brasil sob o prisma da responsabilidade civil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BARLETTA, Fabiana RodriguesBARCELLOS, Daniela Silva Fontoura de; PALMEIRA, C. S. S.. Os contratos de consumo e a lei do superendividamento: o direito de recomeçar como garantia do direito à moradia. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BARLETTA, Fabiana RodriguesBARCELLOS, Daniela Silva Fontoura de; PALMEIRA, C. S. S.. Uma análise jurídica sobre a lacuna legislativa relativa à alienação familiar contra pessoa idosa. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

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BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura de; SANTORO, A. E. R.; Ferraz, H. G.. Execução Penal: uma análise dos benefícios da visita periódica ao lar, progressão de regime e livramento condicional sob o viés da ressocialização de suas condições. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura deBARLETTA, Fabiana RodriguesFERREIRA, Felipe Antonio Mendes. Alienação Parental e Responsabilidade Civil: é possível reparar o irreparável?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

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BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura deBARLETTA, Fabiana Rodrigues; CRUZ, Elisa Costa. Da Inviabilização à tutela da dignidade humana: uma análise do advento do Estatuto da Pessoa com Deficiência e de seus impactos no regime de capacidades do Direito Civil Brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

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BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura deGIACOBBO, TATIANA SILVA FONTOURA DE BARCELLOSRECKZIEGEL, T. R. S.BARLETTA, Fabiana Rodrigues. O Termo de Ajustamento de Conduta com meio de proteção dos consumidores nas relações de consumo bancárias. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

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BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura deRECKZIEGEL, T. R. S.LAGE, J. S. G.. Direito ao esquecimento: desafios para sua aplicação na Internet. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

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BARLETTA, Fabiana RodriguesBARCELLOS, Daniela Silva Fontoura deLAGE, J. S. G.. A necessária rejeição da função punitiva dos danos morais. 2017 - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

LAGE, J. S. G.; MARTINS, G. M.;BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura de. Direitos da Personalidade: a legitimidade dos atos de jurisdição voluntária à luz do princípio da dignidade da pessoa humana. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

LAGE, J. S. G.BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura de; MARTINS, G. M.. A união estável e o casamento na perspectiva do direito sucessório. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

LAGE, J. S. G.BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura de; MARTINS, G. M.. Multiparentalidade: a conexistêcia da parentalidade biológica e socioafetiva. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

MARTINS, G. M.;BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura deLAGE, J. S. G.. Humor e responsabilidade: sutiliezas entre expressão, o abuso e a pessoa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

LAGE, J. S. G.BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura de; MARTINS, G. M.. A teoria da perda de uma chance no ordenamento jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

LAGE, J. S. G.BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura de; MARTINS, G. M.. Tomada de decisão apoiada: a não restrição da capacidade civil da pessoa com deficiência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

LAGE, J. S. G.BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura de; MARTINS, G. M.. A efetividade da guarda compartilhada sem o consenso dos pais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

LAGE, J. S. G.BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura de; MARTINS, G. M.. As jurisprudências dos tribunais superiores acerca do direito ao esquecimento no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

MARTINS, G. M.;BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura deLAGE, J. S. G.. O limite entre a liberdade de expressão e o direito ao esquecimento. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

LAGE, J. S. G.BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura de; MARTINS, G. M.. Brilho eterno de uma Internet sem lembranças: o direito ao esquecimento aplicado ao ambiente virtual. 2017.

BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura deLAGE, J. S. G.; MARTINS, G. M.. O princípio da harmonia nas relações de consumio e a defesa do fornecedor. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

MARTINS, G. M.;BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura deLAGE, J. S. G.. Direito real de lage. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

LAGE, J. S. G.BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura de. Análise crítica da ação direta de inconstitucionalidade 2404 à luz do estatuto da criança e do adolescente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

LAGE, J. S. G.BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura de; MARTINS, G. M.. A possiblidade de indenizaão por adanbono afeitvo decorrente da responsabilidade civil dos genitores: adecisião paradigmárica do Resp 1.159.242. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

MARTINS, G. M.;BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura deLAGE, J. S. G.. O trabalho artístico infantil: uma análise crítica sobre a expressão através da arte. 2017.

LAGE, J. S. G.BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura de; MARTINS, G. M.. As práticas abusivas nos empréstimos consignados contratados por servidor público federal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

MARTINS, G. M.;BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura deLAGE, J. S. G.. Responsabilidade civil por danos à pessoa humana das redes sociais virtuais: violação ao direito à honra. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

MARTINS, G. M.;BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura deLAGE, J. S. G.. Dirieto ao esquecimento na internet. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura deLAGE, J. S. G.; MARTINS, G. M.. A responsabilidade civil médica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura de; MARTINS, G. M.;LAGE, J. S. G.. A responsabilidade civil no transporte aéreo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

LAGE, J. S. G.BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura de; MARTINS, G. M.. Responsabilidade civil por abandono afetivo nas relações paterno-filiais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

LAGE, J. S. G.BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura de; MARTINS, G. M.. O direito autoral aplicadado à indústria fonográfica: uma análise do plágio musical. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

MARTINS, G. M.;BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura deLAGE, J. S. G.. A responsabilidade civil do Estado por omissão: o fenômeno da bala perdida. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

MARTINS, G. M.;BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura deLAGE, J. S. G.. As funções compensatória punitiva do dano moral. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura deLAGE, J. S. G.; MARTINS, G. M.. Da adoção regular à adoção à brasileira e o melhor interesse do menor. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

MARTINS, G. M.;BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura deLAGE, J. S. G.. Direito ao esquecimento na Internet: tutela de um direito constitucional de personalidade em tempos de hiperinformação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

LAGE, J. S. G.BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura de; MARTINS, G. M.. O dano moral e a perda do tempo útil: fundamentos e parâmetros para a verificação da ressarcibilidade de um novo dano. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura deLAGE, J. S. G.; MARTINS, G. M.. Cláusulas abusivas nos contratos de consumo. 2016.

BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura de; MARTINS, G. M.;LAGE, J. S. G.. Responsabilidade civil dos advogados. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

MARTINS, G. M.;BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura deLAGE, J. S. G.. O Direito ao Esquecimento na Internet: tutela de um direito constitucional de personalidade em tepor de hiperinformação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura de; MARTINS, G. M.;LAGE, J. S. G.. Direito de pesonalidade: a legitimidade dos atos de lmitação voluntária à luz do princípio da dignidade da pessoa humana. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura deLAGE, J. S. G.; MARTINS, G. M.. Síndrome da alienação parental no Direito. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

MARTINS, G. M.;BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura deLAGE, J. S. G.. Dano Moral decorrente de alienação parental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

ROLAND, Beatriz da Silva; ALMEIDA JUNIOR, Vitor de Azevedo;BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura de. Responsabilidade Civil nos atrasos de voo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais.

ROLAND, Beatriz da Silva; ALMEIDA JUNIOR, Vitor de Azevedo;BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura de. A aplicação da convenção de Montreal e do Código de Defesa do Consumidor no Transporte Aéreo Internacional de Cargas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais.

BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura de; ROLAND, Beatriz da Silva; BRANCO JUNIOR, Sérgio Vieira.. A tutela acerca do emprego de imagens meramente ilustrativas em anúncios publicitários. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais.

BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura de; ROLAND, Beatriz da Silva; ALMEIDA JUNIOR, Vitor de Azevedo. As compras coletivas e a proteção do consumidor fluminense. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais.

FRUTOSO, Rafael Esteves; KONDER, Cintia Muniz de Souza;BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura de. Responsabilidade Civil do Shopping Center. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura de; GONDINHO, André Osório; MEIRELES, Rose Melo Vencelau. As relações de consumo brasileiras realizadas pela internet e o Código de Defesa do Consumidor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura de; ZANGEROLAME, Flávia Maria; FRUTOSO, Rafael Esteves. Teoria da Perda de uma Chance no Direito Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura de; GOMES, Rosângela Maria Azevedo; LONGHI, João Victor. A responsabilidade civil dos agentes publicitários frente ao princípio da vinculação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura de; FRUTOSO, Rafael Esteves; ZANGEROLAME, Flávia Maria. Excludentes de Responsabilidade Civil Objetiva por Quebra de Nexo Causal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura de; GOMES, Rosângela Maria Azevedo; LONGHI, João Victor. Responsabilidade civil no contrato de transporte urbano de passageiros. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura de; GOMES, Rosângela Maria Azevedo; ZANGEROLAME, Flávia Maria. O direito do filho adotivo à identidade biológica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura de; SÁ, Flávia Teixeira Nogueira de; FRUTOSO, Rafael Esteves. Responsabilidade civil do profissional liberal médico por danos decorrentes de cirurgia plástica estética. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura de; FRUTOSO, Rafael Esteves; ZANGEROLAME, Flávia Maria. Autonomia pessoal no âmbito do suicídio assistido. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura de; GOMES, Rosângela Maria Azevedo; LONGHI, João Victor. Aplicação do Código de Defesa do Consumidor nos Contratos de Transporte Marítimo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura de; GOMES, Rosângela Maria Azevedo; LONGHI, João Victor. A responsabilidade civil dos shopping centers por eventos danosos ocorridos nas áreas comuns. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura de; CRESPO, Aderlan; KATO, Maria Ignez Baldez. A flagrante indiferença penal dos crimes econômicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura de; RONDON, Rodrigo; DUARTE, Antônio Marcos. O risco regulatório no financiamento de projetos em energia eólica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura de; FORTES, Pedro; VAZQUEZ, J.. Estudo de caso: os novos direitos dentro da perspectiva da empresa de ônibus Util S.A. nos últimos 25 anos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura de; KLOH, Gustavo; CAMPOS, Lígia Fabris. A responsabilidade civil das empresas aéreas em transporte internacional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura de; ZANGEROLAME, Flávia Maria; GOMES, Rosângela Maria Azevedo. A responsabilidade civil por erro médico no âmbito da cirurgia plástica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura de; ZANGEROLAME, Flávia Maria; GOMES, Rosângela Maria Azevedo. Danos morais por abandono afetivo do pai adimplente de alimentos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura de; CAVALLI, C. M.; RANGEL, Tânia A.. Teoria da desconsideração da pessoa jurídica no Direito do Consumidor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura de; BOTTINO, Thiago; ALMEIDA, L. E. S. R.. Crime de lavagem de dinheiro: ineficácia dos mecanismos de prevenção à lavagem de capitais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura de; PENTEADO, Fernando do Souza; BORGES, Luiz Ferreira Xavier. Os contratos de derivativos e a inaplicabilidade da revisão ou resolução por excessiva onerosidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura de; ZANITELLI, L. M.; SOUZA, J. N. P.. Proteção ao direito à imagem do modelo profissional frente ao ordenamento jurídico brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura de; ZANITELLI, L. M.; SOUZA, J. N. P.. Qual é a justificativa dos danos punitivos na análise econômica do direito?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura de; ZANITELLI, L. M.; GASPERIN, A. A.. A função social do contrato aplicada aos contratos de adesão e seus reflexos sobre os seguros de vida. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura de; MIRAGEM, Bruno Nubens Barbosa; ZANITELLI, L. M.. Incidência dos juros nos contratos bancários sob a ótica do Código Civil e do Código de Defesa do Consumidor. 2005 - Centro Universitário Ritter dos Reis.

BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura de; REMEDI, V. L.; FRANTZ, L. C.. A abusividade da cobrança da consumação mínima e sua configuração como prática comercial abusiva. 2005 - Centro Universitário Ritter dos Reis.

BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura de; REMEDI, V. L.; FRANTZ, L. C.. Assinatura básica mensal de telefone fixo: legalidade da sua cobrança no âmbito do Direito do Consumidor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura de; REMEDI, V. L.; ZANITELLI, L. M.. A caracterização do profissional liberal e das hipóteses de exclusão de responsabilidade civil à luz do CDC. 2005 - Centro Universitário Ritter dos Reis.

BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura de; REMEDI, V. L.; ZANITELLI, L. M.. A obrigação de fazer no Código Civil Brasileiro de 2002 e no Código de Defesa do Consumidor. 2005 - Centro Universitário Ritter dos Reis.

BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura de; MIRAGEM, Bruno Nubens Barbosa; ZANITELLI, L. M.. A responsabilidade civil em relação à segurança dos torcedores partícipes de jogos de futebol. 2005 - Centro Universitário Ritter dos Reis.

BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura de; MIRAGEM, Bruno Nubens Barbosa; ZANITELLI, L. M.. Contratos de prestação de provedor de acesso à internet. 2005 - Centro Universitário Ritter dos Reis.

BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura de; FRANTZ, L. C.; REMEDI, V. L.. A (i)legitimidade da suspensão do fornecimento dos serviços de água e energia elétrica ante a inadimplência do usuário. 2004 - Centro Universitário Ritter dos Reis.

BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura de; CAVALLI, C. M.; REMEDI, V. L.. A aplicação do CDC na responsabilização civil dos bancos no caso de fraudes eletrônicas no internet banking. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura de; OLIVEIRA, E. S.; DUSSO, M. A.. A influência do pensamento de Miguel Reale no Novo Código Civil Brasileiro. 2004 - Centro Universitário Ritter dos Reis.

BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura de; OLIVEIRA, Patrícia. O.; TIM, Luciano. B.. A abusividade da cláusula de danos morais nos contratos de responsabilidade civil facultativa. 2003 - Centro Universitário Ritter dos Reis.

BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura de; OLIVEIRA, Patrícia. O.; TIM, Luciano. B.. Aspectos da responsabilidade civil do médico e sua implicação no Código de Defesa do Consumidor. 2003 - Centro Universitário Ritter dos Reis.

BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura de; SILVEIRA, Paulo de Tarso Dresch da; LIMA JUNIOR, Darcio F.. A validade da cláusula que estipula concumbina adulterina beneficiária do seguro de vida. 2003 - Centro Universitário Ritter dos Reis.

BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura de; MIRAGEM, Bruno Nubens Barbosa; LUTZKY, Daniela C.. A aplicabilidade do Código do Consumidor aos juros bancários: um estudo de caso a partir da ADIN. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura de; MIRAGEM, Bruno Nubens Barbosa; LUTZKY, Daniela C.. A limitação do tempo de internação imposta aos contratos de planos de saúde anteriores à lei 9.656/98. 2003 - Centro Universitário Ritter dos Reis.

BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura de; MIRAGEM, Bruno Nubens Barbosa; LUTZKY, Daniela C.. O direito básico do consumidor à inversão do ônus da prova sobre a culpa e a responsabilidade do profissional liberal. 2003 - Centro Universitário Ritter dos Reis.

BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura de; LUTZKY, Daniela C.; MIRAGEM, Bruno Nubens Barbosa. Vulnerabilidade e hipossuficiência no Código de Defesa do Consumidor. 2003 - Centro Universitário Ritter dos Reis.

BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura de; SILVEIRA, Paulo de Tarso Dresch da; LIMA JUNIOR, Darcio F.. Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor à relação de consumo estabelecida entre pessoas jurídicas e as instituições financeiras. 2003 - Centro Universitário Ritter dos Reis.

BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura de; SILVEIRA, Paulo de Tarso Dresch da; LIMA JUNIOR, Darcio F.. A responsabilidade civil do município por danos decorrentes de inundações: exlcudentes e atenuantes. 2003 - Centro Universitário Ritter dos Reis.

BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura de; CORRÊA, André Rodrigues; MIRAGEM, Bruno Nubens Barbosa. A invalidez permanente na ótica da Lei n. 6.194/74 que rege o seguro obrigatório -DPVAT. 2003 - Centro Universitário Ritter dos Reis.

BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura de; TIM, Luciano. B.; OLIVEIRA, Patrícia. O.. Responsabilidade civil do médico. 2003 - Centro Universitário Ritter dos Reis.

BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura de; OLIVEIRA, Patrícia. O.; TIM, Luciano. B.. Da abusividade da cláusula de exclusão de danos morais no contrato de seguro de responsabilidade civil. 2003 - Centro Universitário Ritter dos Reis.

BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura de; OLIVEIRA, Patrícia. O.; MOREIRA, J. A. M.. Dos alimentos devidos pelo pai ao filho maior estudante. 2003 - Centro Universitário Ritter dos Reis.

BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura de; ANDRADE, Fábio S.. O superendividamento do consumidor e a responsabilidade civil das instituições financeiras no fornecimento inadequado do crédito. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura de; CORRÊA, André Rodrigues. As cláusulas de cobertura de doenças e/ou lesões preexistentes nos planos de saúde individuais após a edição da Lei n. 9.656/98. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura de; ANDRADE, Fábio S.. Responsabilidade civil do transportador aéreo com ênfase na aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura de; SILVA, Derocy Cirillo Giacomo da. A teoria da lesão invalidante nos contratos bancários e a limitação dos juros remuneratórios. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura de; SILVEIRA, Paulo de Tarso Dresch da. A formação dos contratos de consumo via internet. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura de; SILVEIRA, Paulo de Tarso Dresch da. Responsabilidade civil médica frente ao Código de Defsa do Consumidor. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura de; SILVEIRA, Paulo de Tarso Dresch da. Interepretação do Art. 18 do CDC frente aos produtos novos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura de; SILVEIRA, Paulo de Tarso Dresch da. Responsabilidade do Estado pela conservação das estradas. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura de; SILVEIRA, Paulo de Tarso Dresch da. Responsabilidade civil do cirurgião plástico frente ao erro médico. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura de; CORRÊA, André Rodrigues. Responsabilidade civil do fornecedor pelo fato do produto. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura de; BRAGA, Luiz Otávio E.. Descaracterização do leasing em face do pagamento antecipado do Valor Residual Garantido. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura de; CORRÊA, André Rodrigues; SILVEIRA, Paulo de Tarso Dresch da. Da responsabilidade pelo vício do produto e do serviço. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura de; CORRÊA, André Rodrigues; SILVEIRA, Paulo de Tarso Dresch da. Alves.Responsabilidade civil do fornecedor pelo fato do produto. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura de; HEKMANN, Glênio José Warsserstein; SILVEIRA, Paulo de Tarso Dresch da. As cláusulas abusivas no Código de Defesa do Consumidor. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura de; SILVA, Derocy Giacomo Cirillo da; SILVEIRA, Paulo de Tarso Dresch da. Os juros abusivos nos contratos de empréstimo bancário. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura de; SILVEIRA, Tereza Martins C da; CORRÊA, André Rodrigues. Marques.A aplicação do Código de Defesa do Consumidor nos contratos bancários e a conseqüente limitação da taxa de juros. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura de; ANDRADE, Fábio S.; SCARPARO, Mônica Sartori. Destituição do pátrio poder. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura de; MORAES, Henrique Chöer; SILVA, Derocy Cirillo Giacomo da. Harmonização do Direito do Consumidor no Mercosul. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura de; SILVEIRA, Paulo de Tarso Dresch da; MIRAGEM, Bruno Nubens Barbosa. O consumidor e a ação de adjudicação compulsória em loteamento irregular. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura de; SILVEIRA, Paulo de Tarso Dresch da; CUNHA, Alexandre dos Santos. Responsabilidade civil dos profissionais liberais. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura de; COSTALUNGA, Danilo Alejandro M; KOPLIN, Klaus Cohen. Hipóteses de inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura de; CORRÊA, André Rodrigues; BRAGA, Luiz Otávio E.. Cláusulas abusivas nos contratos de cartão de crédito. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura de; BRAGA, Luiz Otávio E.; SILVEIRA, Paulo de Tarso Dresch da. As expressões estrangeiras e a oferta no Código de Defesa do Consumidor. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura de; HEKMANN, Glênio José Warsserstein; CHAVES, Sérgio F. V.. O transexualismo e o registro público de nascimento. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura de; HEKMANN, Glênio José Warsserstein; CHAVES, Sérgio F. V.. A união estável em relação aos impedimentos matrimoniais. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura de; BRAGA, Luiz Otávio E.; SILVA, Derocy Giacomo Cirillo da. Descaracterização do contrato de leasing pelo CDC. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura de; CHAVES, Sérgio F. V.; HEKMANN, Glênio José Warsserstein. Regime de bens entre os conviventes da União Estável. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura de; SILVA, Derocy Giacomo Cirillo da; SILVA, Paulo Régis Rosa da. Oa alimentos transgênicos e o Direito do Consumidor. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

BERNER, Vanessa Oliveira Batista; COUTINHO, S. G.; EMERIQUE, L. M. B.; FIGUEIRA, L. E. V.;BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura de; SHECAIRA, F. P.. Comissão de seleção ao Doutorado Interinstitucional UFRJ/UNIFAP. 2022. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura de; FIGUEIRA, L. E. V.; FRANCISCO, R. H. B.. Comissão de Avaliação Prêmio Capes de Tese do PPGD/UFRJ. 2022. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

COUTINHO, S. G.; BERNER, Vanessa Oliveira Batista; EMERIQUE, L. M. B.; FIGUEIRA, L. E. V.;BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura de; SCHECAIRA, F. P.. Seleção de doutorado DINTER UFRJ-UNIFAP. 2022.

XAVIER, J. R.; EMERIQUE, L. M. B.; PIRES, T.; PINTO, I. A.;BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura de. Seleção de doutorandos para bolsa do Programa Institucional Capes/PRINT. 2022. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura de; MARTINS, G. M.. Monitoria de Responsabilidade Civil. 2021. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura de; MARTINS, G. M.. Monitoria de Direito do Consumidor. 2021.

BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura de; COUTINHO, S. G.; FIGUEIRA, L. E. V.. Comissão de Avaliação do Prêmio Capes de Tese do PPGD/UFRJ. 2021. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

PEREIRA, Marcos Vinícius Torres;BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura de; PIZOEIRO, C. A. A.. Concurso público para professor substituto de Direito Internacional Privado. 2020. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura de; GUERRA, Sidney César Silva; SHECAIRA, F. P.. Comissão de Avaliação do Prêmio Capes de Tese do PPGD/UFRJ. 2020. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

PEREIRA, Marcos Vinícius Torres; HORA, Lorenzo Martins Pompílio; FONTES, A. R. C.; GAMA, G. C. N.; VARGAS, D. T.;BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura de. Coordenação do concurso para professor adjunto de Direito Internacional Privado. 2018. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura de; PEREIRA, Marcos Vinícius Torres; HORA, Lorenzo Martins Pompílio. Processo Seletivo Professor Substituto Direito Internacional Privado - Edital 303/17. 2017. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura de. Processo Seletivo Professor Substituto Direito Civil - Edital 179/16. 2016. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura de; COSTA, Ilton Garcia da. Autorização de Curso de Direito - FSP - Rolim de Moura/RO. 2018. Faculdade São Paulo Rolim de Moura.

BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura de; GAWRYSZEWSKI, Alberto. Autorização de Curso de Direito - FATENP - Palhoça/SC. 2018. Faculdade de Tecnologia Nova Palhoça.

BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura de; SÁ, Maria Aparecida Munin de. Autorização de Curso de Direito - Uniceub -Brasília/DF. 2018. Centro Universitário de Brasília.

BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura de; MORAES, Carlos Alexandre. Autorização de Curso - Faculdade de Ciências Jurídicas de Jequié - Kroton - Jequié/BA. 2017. Kroton Educacional de Belo Horizonte.

BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura de; LEITE, Douglas Guimarães. Autorização de Curso de Direito - Nove Osasco - Osasco/SP. 2017. Universidade Nove de Julho.

BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura de; ASSIS, José Eduardo Ribeiro de. Autorização de Curso Faculdade de Direito da Amazônia - Ananindeua/PA. 2017. Faculdade da Amazônia de Ananindeua.

BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura de; ASSIS, José Eduardo Ribeiro de. Autorização de Curso de Direito - ESAMC - Jundiaí/SP. 2017. Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos - ESAMC.

BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura de; FERREIRA, F. A.. INEP-MEC - Renovação de Reconhecimento de Curso. 2016. Universidade Federal de Uberlândia.

BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura de; Valverde, Thiago P. INEP-MEC - Renovação de Reconhecimento de Curso. 2015. Centro Universitário de Sete Lagoas.

BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura de; SOUZA, I. C. U.. INEP-MEC - Renovação de Reconhecimento de Curso. 2015. Faculdades Associadas de São Paulo.

BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura de; SANCHES, A. L.. INEP-MEC - Renovação de Reconhecimento de Curso. 2015. Faculdade de Minas - Muriaé.

BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura de; CAUDURO, M. T.. INEP-MEC - Renovação de Reconhecimento de Curso. 2015. Universidade Federal de Ouro Preto.

BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura de; KLEVENHUSEN, R. B.. INEP-MEC - Renovação de Reconhecimento de Curso. 2015. Fundação Educacional Machado de Assis.

BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura de; POZZOLI, L.. INEP-MEC - Renovação de Reconhecimento de Curso. 2014. Universidade José do Rosário Vellano.

BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura de; HOGEMANN, E. R. R. S.; MARTOS, F. T. A.. Coordenadora do Grupo de Trabalho "Gênero, Sexualidades e Direito III" no VII Encontro Virtual do Conpedi. 2024. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura de; COSTA, F. V.; FACHIN, Z. A.. Coordenadora do Grupo de Trabalho do GT "Direito Civil Contemporâneo II" do VII Encontro Virtual do Conpedi. 2024. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura de; CAVALLAZZI, R. L.; MARQUES JUNIOR, W. P.. Coordenação do Grupo de Trabalho "Direito Civil Contemporâneo I" no XII Encontro Internacional do Conpedi - Buenos Aires. 2023. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura de; FREITAS, R. S.. Coordenação de Grupo de Trabalho "Gênero, Sexualidades e Direito I"no XII Encontro Internacional do Conpedi - Buenos Aires. 2023.

BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura de; TAVARES, S. B.; DIAS, R. D.. Coordenação de Grupo de Trabalho Gênero, Sexualidades e Direito no V Encontro Virtual do Conpedi. 2022. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura de; TAVARES, S. B.; BARBOSA, C. M.. Coordenação de Grupo de Trabalho Gênero, Sexualidades e Direito no XI Encontro Internacional do Conpedi - Chile. 2022. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura de; COSTA, F. V.. Coordenação de Grupo de Trabalho. 2022. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura deFERREIRA, Felipe Antonio Mendes. Avaliadora da VI Jornada de Iniciação Científica -JIC-JUR. 2019. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura de. PIBIC UFRJ. 2018. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura de; ANGELUCCI, Paola Durso. 8ª Semana de Integração Acadêmica. 2017. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura de; CORREA, C. F.. IIII Jornada de Iniciação Científica da Faculdade Nacional de Direito - JIC-JUR. 2016. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura de. XXIV Encontro Nacional do Conpedi. 2015.

BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura de. XXIII Encontro Nacional do Conpedi. 2014. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura de. XXIII Congresso Nacional do Conpedi. 2014. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura de. XXI Congresso Nacional do Conpedi. 2012. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

ALMEIDA, Paula; MORAIS, Rafael;BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura de. Membro da Banca Examinadora da VIII Semana Jurídica da FGV Direito. GEDs 5º período.. 2009. Fundação Getúlio Vargas.

VANZELLA, Rafael; GRANDCHAMP, Marcio;BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura de. Membro da Banca Examinadora dos Grupos de Estudos Dirigidos do 4° periodo. FGV Direito Rio.. 2009.

BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura de; NORONHA, Rodolfo.; CAVALLI, C. M.. Membro da Banca Examinadora dos Grupos de Estudos Dirigidos do 3° periodo. FGV Direito Rio.. 2009.

CUNHA, José Ricardo; TEIXEIRA, Leonardo;BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura de. I Seminário de Dissertação do Mestrado Profissional em Poder Judiciário. 2009. Fundação Getúlio Vargas.

BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura de. Membro da Comissão Julgadora do 3º Concurso de Monografias do Prêmio Evandro Lins e Silva. ENA/OAB. 2008. Ordem dos Advogados do Brasil.

BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura de; KASAHARA, Yuri.. Membro da Banca Examinadora dos Grupos de Estudo Dirigido. FGV Direito Rio. 2008. Fundação Getúlio Vargas.

BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura de; REIS, F. N.; Saldanha, Leonardo.. Membro da Banca Examinadora do III Salão de Iniciação Científica da III SEPESQ. UniRitter. 2007. Centro Universitário Ritter dos Reis.

BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura de. Membro da Banca Examinadora do III Salão de Extensão Universitária da III SEPESQ. UniRitter. 2007. Centro Universitário Ritter dos Reis.

BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura de; HORTÊNCIO, Leonardo.. Membro da Banca Examinadora dos Trabalhos do Salão da Extensão da I SEPESQ. UniRitter. 2005. Centro Universitário Ritter dos Reis.

BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura de. Membro da Banca Examinadora do Colóquio de Pesquisa e Pós-Graduação da I SEPESQ. UniRitter. 2005. Centro Universitário Ritter dos Reis.

BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura de. Membro da Comissão Julgadora do XVII Salão de Iniciação Científica. UFRGS. 2005. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura de. Membro da Comissão Julgadora do Prêmio Jovem Pesquisador do XVII Salão de Iniciação Científica. UFRGS. 2005. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura de. Membro da Banca Examinadora da V Jornada de Iniciação Científica do UniRitter. 2003. Centro Universitário Ritter dos Reis.

BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura de; MARASCHIN, C.. Membro da Banca do II Salão de Iniciação Científica das Faculdades Integradas do Instituto Ritter dos Reis. 2001. Faculdades Integradas do Instituto Ritter dos Reis.

Reconstruindo Núcleos Familiares: a mediação em divórcios atendidos pela Defensoria Pública do Estado do Maranhão - Núcleo Regional de São José de Ribamar; Início: 2025; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; (Orientador);

A economia do cuidado como instrumento de manutenção da violência patrimonial contra a mulher; Início: 2023; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; (Orientador);

Inteligência Artificial e vieses algorítmicos; ; Início: 2023; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; (Orientador);

O direito das famílias e a teoria crítica do direito; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; (Orientador);

Enrte a vida e a lei: a (des)proteção legal e jurídica de pessoas ão binária no Brasil; Início: 2024; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

A aplicação do Direito ao Esquecimento a Fatos Privados divulgados na Internet; Início: 2022; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; (Orientador);

Direito patrimonial dos idosos: vulnerabilidade e proteção nas decisões judiciais dos tribunais superiores; Início: 2022; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; (Orientador);

Início: 2022; Universidade Federal do Rio de Janeiro;

A limitação voluntária dos direitos da personalidade; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; (Orientador);

Responsabilidade Civil: nexo causal e a teoria da imputação objetiva de Claus Roxin; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; (Orientador);

ADI 3943 e o redimensionamento do projeto Florença: uma compreensão da Defensoria Pública; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; (Orientador);

Responsabilidade Civil do Eestgado em Casos de Violência Policial: o excesso de violência em abordagem policial e o limite das excludentes de responsabilidade; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; (Orientador);

Diversidade de gênero e Direitos da Personalidade no Direito Privado//////; Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; (Orientador);

Mulheres negras na Magistratura: Análise institucional e estrutural, a partir da composição do Superior Tribunal de Justiça; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, ; Orientador: Daniela Silva Fontoura de Barcellos;

Um tempo de cuidar: trabalho reprodutivo e a interpretação dos Tribunais Federais brasileiros na concessão das licenças para cuidado infantil de servidoras e servidores públicos; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, ; Orientador: Daniela Silva Fontoura de Barcellos;

A Justiça Restaurativa enquanto Política Pública de atendimento e proteção a crianças e adolescentes; 2023; Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, ; Coorientador: Daniela Silva Fontoura de Barcellos;

O caso Hydro sob uma perspectiva ecocêntrica: apontamentos da (re)pensar a racionalidade ambiental; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, ; Coorientador: Daniela Silva Fontoura de Barcellos;

Caminhos para a desconstrução dos manicômios judiciários sob os influxos da reforma psiquiátrica e e da perspectiva do abolicionismo penal; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, ; Coorientador: Daniela Silva Fontoura de Barcellos;

O diálogo entre as novelas e o direito em casos de abuso sexual de crianças e adolescentes; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, ; Orientador: Daniela Silva Fontoura de Barcellos;

O reconhecimento das vulnerabilidades do idoso no direito privado e a (in)efetividade dos mecanismos judiciais de proteção; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, ; Orientador: Daniela Silva Fontoura de Barcellos;

Caminhos para a desconstrução dos manicômios judiciários sob os influxos da Reforma Psiquiátrica e da perspectiva do Abolicionismo Penal; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, ; Coorientador: Daniela Silva Fontoura de Barcellos;

Tecendo Caminhos de diálogo na universidade: direitos humanos na extensão da UFRJ; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, ; Orientador: Daniela Silva Fontoura de Barcellos;

Ensaios sobre a Regulação dos Bancos de Dados Utilizados para Análise de Crédito: uma abordagem da Law and Economics; 2016; Dissertação (Mestrado em Economia) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Coorientador: Daniela Silva Fontoura de Barcellos;

Responsabilidade civil do notário e registrador diante nas novas competências; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Daniela Silva Fontoura de Barcellos;

Adoção à brasileira, uma fraude aos registros públicos: análise sobre possível esvaziamneto da tipificação penal frente ao reconhecimento da filiação socioafetiva; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Daniela Silva Fontoura de Barcellos;

Da aplicabilidade da teoria da imputação objetiva de Claus Roxin para a aferição de nexo causal na responsabilidade civil; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Daniela Silva Fontoura de Barcellos;

Saúde suplementar e o fenômeno da judicialização da saúde no enfrentamento à Covid-19; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Daniela Silva Fontoura de Barcellos;

Os administradores de S; A; e o instituto da responsabilidade civil; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Daniela Silva Fontoura de Barcellos;

Critérios de definição de valores norteadores da fixação da obrigação de prestação de alimentos de genitores a filhos menores; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Daniela Silva Fontoura de Barcellos;

Execução Penal: uma análise dos benefícios da visita periódica ao lar, progressão de regime e livramento condicional sob o viés da ressocialização de suas condições; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Daniela Silva Fontoura de Barcellos;

A responsabilidade civil médica em cirurgias plásticas; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Daniela Silva Fontoura de Barcellos;

Alienação Fiduciária em Garantia de Bens Imóveis; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Daniela Silva Fontoura de Barcellos;

Da adoção regular à brasileira e o melhor interesse do menor; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Daniela Silva Fontoura de Barcellos;

Inadimplemento substancial do contrato perante a autonomia da vontade; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM Direito Corporativo - Recife) - Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais; Orientador: Daniela Silva Fontoura de Barcellos;

Da necessidade da apresentação de um documento único em atos notariais; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Direito Notarial e Registral) - Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais; Orientador: Daniela Silva Fontoura de Barcellos;

Aquisição de imóvel rural por estrangeiro ou por pessoa estrangeira no Brasil impactos da AGU na LA-01 de 2010; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Direito Notarial e Registral) - Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais; Orientador: Daniela Silva Fontoura de Barcellos;

A teoria da desconsideração da personalidade jurídica inversa aplicada no âmbito do direito de família; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM Direito Corporativo) - Grupo IBMEC; Orientador: Daniela Silva Fontoura de Barcellos;

O protesto como instrumento na recuperação de crédito; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Direito Notarial e Registral) - Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais; Orientador: Daniela Silva Fontoura de Barcellos;

Da publicidade da alteração do nome e do gênero do transexual no Registro Civil das pessoas naturais; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Direito Notarial e Registral) - Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais; Orientador: Daniela Silva Fontoura de Barcellos;

Ilegalidade da dispensa das certidões pelos bancso na alienação fiduciária em gerantia de coisa móvel; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Direito Notarial e Registral) - Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais; Orientador: Daniela Silva Fontoura de Barcellos;

Da não aplicabilidade do CDC às atividades notariais e registrais; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Direito Notarial e Registral) - Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais; Orientador: Daniela Silva Fontoura de Barcellos;

O Registro do Instrumento Particular de Promessa de Compra e Venda; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Direito Notarial e Registral) - Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais; Orientador: Daniela Silva Fontoura de Barcellos;

A não Incidência do Imposto de Renda e da Contribuição Sobre o Lucro nos Valores Recebidos à Título de Juros de Mora; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM Direito Corporativo - Fortaleza) - Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais; Orientador: Daniela Silva Fontoura de Barcellos;

Da não uniformidade de procedimentos para a realziação de atos nos Registros de Imóveis no município do Rio de Janeiro; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Direito Notarial e Registral) - Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais; Orientador: Daniela Silva Fontoura de Barcellos;

Contrato de alienação fiduciária de veículo automotor em cartório de registro de títulos e documentos; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Direito Notarial e Registral) - Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais; Orientador: Daniela Silva Fontoura de Barcellos;

A Desconsideração da Personalidade Jurídica e o Seguro de D&O no Direito Brasileiro; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM Direito Corporativo) - Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais; Orientador: Daniela Silva Fontoura de Barcellos;

Dos fundamentos para a terceirização na telefonia; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM Direito Corporativo) - Grupo IBMEC; Orientador: Daniela Silva Fontoura de Barcellos;

Aspectos jurídicos das CER - Certified Emissions Reductions; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM Direito Corporativo) - Grupo IBMEC; Orientador: Daniela Silva Fontoura de Barcellos;

Tribunal arbitral do Mercosul; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM Direito Corporativo - Fortaleza) - Grupo IBMEC; Orientador: Daniela Silva Fontoura de Barcellos;

Da não aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor aos Contratos de Franquia; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM Direito Corporativo) - Grupo IBMEC; Orientador: Daniela Silva Fontoura de Barcellos;

A fase pré-contratual e a exigibilidade do contrato não escrito; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM Direito Corporativo) - Grupo IBMEC; Orientador: Daniela Silva Fontoura de Barcellos;

Responsabilidade civil ambiental a partir de um estudo de caso; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM Direito Corporativo) - Grupo IBMEC; Orientador: Daniela Silva Fontoura de Barcellos;

A aplicação dos punitive damages face à violação dos deveres anexos não clausulados dos contratos; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM Direito Corporativo - INEJE/Porto Alegre) - Grupo IBMEC; Orientador: Daniela Silva Fontoura de Barcellos;

A Validade das Cláusulas Restritivas e Impeditivas de Direitos nos Contratos de Seguros de Automóveis; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM Direito C orporativo - Goiânia) - Grupo IBMEC; Orientador: Daniela Silva Fontoura de Barcellos;

A aplicabilidade do CDC aos Fundos e Clubes de Investimento Imobiliário; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM Direito Corporativo) - Grupo IBMEC; Orientador: Daniela Silva Fontoura de Barcellos;

Formas contratuais das atividades comerciais: uma análise de casos concretos; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM Direito Corporativo) - Grupo IBMEC; Orientador: Daniela Silva Fontoura de Barcellos;

As controvérsias da Lei 5; 886/65 surgidas com o advento do Novo Código Civil; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM Direito Corporativo) - Grupo IBMEC; Orientador: Daniela Silva Fontoura de Barcellos;

Penhor ou alienação fiduciária: a difícil escolha do negócio jurídico mais adequado para cada caso; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM Direito Corporativo) - Grupo IBMEC; Orientador: Daniela Silva Fontoura de Barcellos;

A defesa do consumidor em juízo e o critério para definição da hipossuficiência na aplicação da inversão ônus da prova como facilitador de defesa; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Business Law) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Daniela Silva Fontoura de Barcellos;

Crimes no Código de Defesa do Consumidor: atuação da DELCON e Jecrim; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Business Law) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Daniela Silva Fontoura de Barcellos;

Os contratos de plano de saúde anteriores à lei 9; 656/98, a decisão do Supremo Tribunal Federal na ADIN 1931 e o Código de Defesa do Consumidor; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniela Silva Fontoura de Barcellos;

O dano estético e a responsabilidade civil do médico; 2005; Monografia - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniela Silva Fontoura de Barcellos;

As perdas e danos nas obrigações de pagamento em dinheiro: análise comparada entre os Códigos Civis de 1916 e 2002; 2005; Monografia - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniela Silva Fontoura de Barcellos;

Dos pressupostos e causas excludentes da responsabilidade civil do fornecedor pelo fato do produto e do serviço; 2005; Monografia - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniela Silva Fontoura de Barcellos;

Consentimento informado como exigência ética e jurídica; 2005; Monografia - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniela Silva Fontoura de Barcellos;

O problema da lei aplicável nos casos de perda de bagagem e overbooking: a solução das antinomias jurídicas perante o caso concreto; 2005; Monografia - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniela Silva Fontoura de Barcellos;

A vinculação pela publicidade no Código de Defesa do Consumidor; 2005; Monografia - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniela Silva Fontoura de Barcellos;

Contrato eletrônico e proteção do consumidor no Código de Defesa do Consumidor; 2005; Monografia - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniela Silva Fontoura de Barcellos;

Prescrição e decadência no Código de Defesa do Consumidor; 2005; Monografia - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniela Silva Fontoura de Barcellos;

Direitos previstos na legislação consumerista e sua abrangência à pessoa jurídica; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniela Silva Fontoura de Barcellos;

O consentimento informado na relação médico-paciente; 2005; Monografia - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniela Silva Fontoura de Barcellos;

Da possiblidade de penhorabilidade do imóvel residencial do fiador em contrato de locação; 2004; Monografia - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniela Silva Fontoura de Barcellos;

Os contratos de planos de saúde de acordo com a Lei 9; 656/98; 2004; Monografia - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniela Silva Fontoura de Barcellos;

A limitação voluntária dos direitos da personalidade; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Daniela Silva Fontoura de Barcellos;

Responsabilidade Civil Por Erro Médico; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Daniela Silva Fontoura de Barcellos;

A vulnerabilidade da pessoa idosa: a densificação do assédio ao consumo; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Daniela Silva Fontoura de Barcellos;

Frustração do fim do contrato durante a pandemia de Covid-19 (TCC1 2021; 1); 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Daniela Silva Fontoura de Barcellos;

A responsabilidade civil na perda de uma chance e sua aplicação no direito civil-constitucional brasileiro; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Daniela Silva Fontoura de Barcellos;

Leis de acessiblildade e o surdo: um estudo sobre leis vigentes frente às novas tecnologias e o direito ao surdo ao efetivo e amplo atendimento; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Daniela Silva Fontoura de Barcellos;

Aplicação do instituto da responsabilidade civil aos casos de abandono afetivo parental; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Daniela Silva Fontoura de Barcellos;

Responsabilidade civil por erro médico; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Daniela Silva Fontoura de Barcellos;

(Over)shatering: como enfrentear a violação dos direitos da personalidade pela superexposição comercial das crianças pelo país; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Daniela Silva Fontoura de Barcellos;

Manipulação do meio digital pelo uso do Deep Fake: impactos nos direitos da personalidade; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Daniela Silva Fontoura de Barcellos;

Plano de saúde à luz do Código de Defesa do Consumidor; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Daniela Silva Fontoura de Barcellos;

Direito e Cinofilia: os cães como membros da familia no ordehamento jurídico brasileiro; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Daniela Silva Fontoura de Barcellos;

NOme civil do recém nascido: direito da personalidade: uma análise através da perspectiva civil-constitucional; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Daniela Silva Fontoura de Barcellos;

A vigência da Lei 13; 105/15 e os reflexos no leilão judicial de bens imóves, sob a perspectiva do arrematante; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Daniela Silva Fontoura de Barcellos;

A proteção do consumidor frente à obsolescência programada tecnológica; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Daniela Silva Fontoura de Barcellos;

Os contornos da responsabilidade civil dos filhos por abandono afetivo de seus pais idosos; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Daniela Silva Fontoura de Barcellos;

A Responsabilidade na Lei Geral de Proteção de Dados; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Daniela Silva Fontoura de Barcellos;

Responsabilidade Civil em caso de desistência de adoção no estágio de convivência; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Daniela Silva Fontoura de Barcellos;

Impactos da Lei Geral de Proteção de Dados nas relações de E-commerce; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Daniela Silva Fontoura de Barcellos;

Problemas da falta de regulamentação da publicidade infantil na internet; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Daniela Silva Fontoura de Barcellos;

Violência Obstétrica praticada contra mulheres no Brasil sob o prisma da responsabilidade civil; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Daniela Silva Fontoura de Barcellos;

Responsabilidade civil médica em casos de violência obstétrica; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Daniela Silva Fontoura de Barcellos;

Uma primeira reflexão: elementos para a construção de boas práticas para atender a Lei da Proteção de Dados na relação de emprego; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Daniela Silva Fontoura de Barcellos;

O ato médico como obrigação de meio; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Daniela Silva Fontoura de Barcellos;

OS IMPACTOS DA LACUNA LEGISLATIVA EM RELAÇÃO A REPARAÇÃO CIVIL DECORRENTE DO ABANDONO AFETIVO PARENTAL NAS DECISÕES DO TJRJ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Daniela Silva Fontoura de Barcellos;

O ato médico como obrigação de meio; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Daniela Silva Fontoura de Barcellos;

A eficiência da aplicação de multas pelos órgãos de defesa do consumidor no Brasil; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Daniela Silva Fontoura de Barcellos;

A tutela das relações de consumo como elemento internacional na sociedade de informação; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Daniela Silva Fontoura de Barcellos;

Da Inviabilização à tutela da dignidade humana: uma análise do advento do Estatuto da Pessoa com Deficiência e de seus impactos no regime de capacidades do Direito Civil Brasileiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Daniela Silva Fontoura de Barcellos;

Alienação parental e responsabilidade civil: é possível reparar o irreparável?; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Daniela Silva Fontoura de Barcellos;

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais no Direito do Consumidor como aumento das relações de consumo on-line em decorrência da pandemia de COVID-19; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Daniela Silva Fontoura de Barcellos;

Geo-Pricing e Geo-Blocking: análise das formas de discriminação aos consumidores na Era Digital; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Daniela Silva Fontoura de Barcellos;

Os administradores de S; A; e o instituto da responsabilidade civil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Daniela Silva Fontoura de Barcellos;

A responsabilidade civil nas relações de consumo: o tempo como um direito indenizável; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Daniela Silva Fontoura de Barcellos;

O aborto e a redefinição da pessoallidade humana pelo direito; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Daniela Silva Fontoura de Barcellos;

O Termo de Ajustamento de Conduta com meio de proteção dos consumidores nas relações de consumo bancárias; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Daniela Silva Fontoura de Barcellos;

Os danos morais pelo tempo perdido e a Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Daniela Silva Fontoura de Barcellos;

Análise história e crítica da transmissibilidade de propriedades por herança e sua relação com o Estado Democrático de Direito através da Tributação; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Daniela Silva Fontoura de Barcellos;

O abandono afetivo na relação paterno-filial e seus efeitos na responsabilidade civil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Daniela Silva Fontoura de Barcellos;

Danos punitivos e danos sociais nos planos de saúde; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Daniela Silva Fontoura de Barcellos;

As novas configurações familiares e suas consequências jurídicas no âmbito dos direitos previdenciário e de famiília; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Daniela Silva Fontoura de Barcellos;

Direito ao esquecimento: desafios para sua aplicação na Internet; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Daniela Silva Fontoura de Barcellos;

Direito ao nome e a tutela da dignidade humana: uma análise comparada com o Código Civil português; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Daniela Silva Fontoura de Barcellos;

A Responsabilidade Civil Decorrente da Violação ao Direito à Imagem da Mulher; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Daniela Silva Fontoura de Barcellos;

O direito ao esquecimento e seus contrapontos: direito à memória coletiva, ao conhecimento histórico e às garantias constitucionais de liberdade de expressão e de informação; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Daniela Silva Fontoura de Barcellos;

Harmonização da relação de consumo e a defesa do fornecedor; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Daniela Silva Fontoura de Barcellos;

O princípio da harmonia das relações de consumo e a defesa do fornecedor; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Daniela Silva Fontoura de Barcellos;

Cláusulas abusivas nos contratos de consumo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Daniela Silva Fontoura de Barcellos;

Síndrome da Alienção Parental no Direito Brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Daniela Silva Fontoura de Barcellos;

Responsabilidade Civil do Advogado; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Daniela Silva Fontoura de Barcellos;

Direitos de personalidade: a legitimidade dos atos de limitação voluntária à luz do principio da dignidade da pessoa humana; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Daniela Silva Fontoura de Barcellos;

Síndrome da Alinenação Parental no Direito Brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Daniela Silva Fontoura de Barcellos;

As compras coletivas e a proteção do consumidor fluminense; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais; Orientador: Daniela Silva Fontoura de Barcellos;

A aplicação da convenção de Montreal e o Código de Defesa do Consumidor no transporte aéreo de cargas; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais; Orientador: Daniela Silva Fontoura de Barcellos;

A tutela acerca do emprego das imagens meramente ilustrativas em anúncios publicitários; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais; Orientador: Daniela Silva Fontoura de Barcellos;

Responsabilidade civl das indústrias fumegeiras sob o prisma dos princípios norteadores do Código Consumerista; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC; Orientador: Daniela Silva Fontoura de Barcellos;

Pode haver a aplicação dos danos punitivos no Brasil?; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Grupo IBMEC; Orientador: Daniela Silva Fontoura de Barcellos;

A responsabilidade civil dos shopping centers frente aos locatários; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Grupo IBMEC; Orientador: Daniela Silva Fontoura de Barcellos;

Responsabilidade civil do transportador urbano; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Grupo IBMEC; Orientador: Daniela Silva Fontoura de Barcellos;

Caso fortuito interno e responsabilidade civil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Grupo IBMEC; Orientador: Daniela Silva Fontoura de Barcellos;

Teoria da Perda de uma Chance no Direito Brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Grupo IBMEC; Orientador: Daniela Silva Fontoura de Barcellos;

Aplicação do CDC nos contratos de Transporte Marítimo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Grupo IBMEC; Orientador: Daniela Silva Fontoura de Barcellos;

Responsabilidade civil da pessoa jurídica decorrente da atividade do profissional liberal na prestação de serviços privados médico-hospitalares; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Daniela Silva Fontoura de Barcellos;

Contratos de telefonia móvel:caracterização e proteção contra cláusulas abusivas; 2006; 61 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniela Silva Fontoura de Barcellos;

A caracterização do profissional liberal e das hipóteses de exclusão de responsabilidade civil à luz do Código e Defesa do Consumidor; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniela Silva Fontoura de Barcellos;

A obrigação de fazer no Código Civil Brasileiro e no Código de Defesa do Consumidor; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniela Silva Fontoura de Barcellos;

A responsabilidade civil em relação à segurança dos torcedores partícipes de jogos de futebol; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniela Silva Fontoura de Barcellos;

A influência do pensamento de Miguel Reale no Novo Código Civil Brasileiro; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniela Silva Fontoura de Barcellos;

Contratos de prestação de serviço de provedor de acesso à internet; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniela Silva Fontoura de Barcellos;

Dos alimentos devidos pelo pai ao filho maior estudante; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniela Silva Fontoura de Barcellos;

A aplicabilidade do Código do Consumidor aos juros bancários: um estudo de caso a partir da ADIN; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniela Silva Fontoura de Barcellos;

A limitação do tempo de internação imposta aos contratos de planos de saúde anteriores à Lei 9; 656/98; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniela Silva Fontoura de Barcellos;

O direito básico do consumidor à inversão do ônus da prova sobre a culpa e a responsabilidade do profissional liberal; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniela Silva Fontoura de Barcellos;

Vulnerabilidade e hipossuficiência no Código de Defesa do Consumidor; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniela Silva Fontoura de Barcellos;

A invalidez permanente na ótica da Lei 6; 194/74 que rege o seguro obrigatório - DPVAT; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniela Silva Fontoura de Barcellos;

A responsabilidade civil do município por danos decorrentes de inundações: excludentes e atenuantes; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniela Silva Fontoura de Barcellos;

Aspectos Jurídicos do Overshatering: impactos e regulação; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Daniela Silva Fontoura de Barcellos;

Manipulação do meio digital pelo uso do Deepfake; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Daniela Silva Fontoura de Barcellos;

A proteção jurídica das mulheres e dos idosos no direito de familia; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Daniela Silva Fontoura de Barcellos;

A aplicabilidade da responsabilidade civil aos casos de erro médico; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Daniela Silva Fontoura de Barcellos;

O instituto do parto anônimo na perspectiva civil-constitucional brasileira; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Daniela Silva Fontoura de Barcellos;

Os desafios jurídicos da efetivação do direito à saúde da pessoa com autismo no Brasil; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Daniela Silva Fontoura de Barcellos;

A judicialização das questões da mulher no Direito de Família; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Daniela Silva Fontoura de Barcellos;

A responsabilização civil em casos de ?devolução? de crianças e adolescentes adotados; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Daniela Silva Fontoura de Barcellos;

O instituto do parto anônimo na perspectiva civil-constitucional brasileira; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Daniela Silva Fontoura de Barcellos;

A judicialização das questões da mulher no Direito de Família; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Daniela Silva Fontoura de Barcellos;

Corpos que importam: experiências de minorias sexuais no Direito; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Daniela Silva Fontoura de Barcellos;

A Judicialização da Novação no Direito Civil e no Direito Empresarial; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Daniela Silva Fontoura de Barcellos;

Paralelismo de uniões afetivas e suas consequências no Direito Patrimonial de Família; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Daniela Silva Fontoura de Barcellos;

Teoria do desvio produtivo do consumidor: um dano existencial autônomo; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Daniela Silva Fontoura de Barcellos;

A judicialização da novação no direito bancário; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Daniela Silva Fontoura de Barcellos;

A proteção jurídica da pessoa autista; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Daniela Silva Fontoura de Barcellos;

O caso da idosa semianalfabeta: estudo de caso sobre a dupla hipervulnerabilidade na relação de consumo; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Daniela Silva Fontoura de Barcellos;

Direito ao nome e a tutela da dignidade humana: uma análise comparada com o direito português; ; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Daniela Silva Fontoura de Barcellos;

Direito ao esquecimento: desafios para sua aplicação na Internet; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Daniela Silva Fontoura de Barcellos;

A proteção dos idosos e a hipervulnerabilidade nas relações de consumo; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Daniela Silva Fontoura de Barcellos;

A proteção dos idosos e a hipervulnerabilidade nas relações de consumo; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Daniela Silva Fontoura de Barcellos;

Acesso aos medicamentos novos e emergenciais e a proteção dos hipervulneráveis; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Daniela Silva Fontoura de Barcellos;

A dupla hipervulnerabilidade: a criança e o adolescente com síndrome de Down e sua proteção no âmbito das relações de consumo; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Daniela Silva Fontoura de Barcellos;

A dupla hipervulnerabilidade: a criança e o adolescente com síndrome de Down e sua proteção no âmbito das relações de consumo; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Daniela Silva Fontoura de Barcellos;

A proteção jurídica dos portadores de microcefalia; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Daniela Silva Fontoura de Barcellos;

A proteção publicitária do CONAR a crianças e adolescentes hipervulneráveis; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Daniela Silva Fontoura de Barcellos;

Acesso dos medicamentos novos e emergenciais e a proteção dos hipervulneráveis; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Daniela Silva Fontoura de Barcellos;

A proteção jurídica dos portadores de microcefalia; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Daniela Silva Fontoura de Barcellos;

A estrutura do poder judiciário na ditatura civil militar brasileira; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Daniela Silva Fontoura de Barcellos;

Prevenção e controle do dano ao consumidor perante a publicidade abusiva; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Grupo IBMEC, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Daniela Silva Fontoura de Barcellos;

Os advogados na defesa dos direitos humanos dos perseguidos políticos durante o regime militar: a atuação de Antônio Modesto da Silveira; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Grupo IBMEC, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Daniela Silva Fontoura de Barcellos;

Reavaliação de punições de crimes políticos cometidos durante a Ditadura Militar brasileira na ordem interna e internacional; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Relações Internacionais) - Grupo IBMEC; Orientador: Daniela Silva Fontoura de Barcellos;

O novo papel do Estado na relação de consumo: de fornecedor a consumidor; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Graduação em Direito) - Grupo IBMEC; Orientador: Daniela Silva Fontoura de Barcellos;

O novo papel do Estado na relação de consumo: de fornecedor a consumidor; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Graduação em Direito) - Grupo IBMEC; Orientador: Daniela Silva Fontoura de Barcellos;

O processo de tramitação do Código Civil no Congresso Nacional; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Grupo IBMEC, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Daniela Silva Fontoura de Barcellos;

Responsabilidade e civil nas relações de consumo: serviços bancários ou de turismo; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Graduação em Direito) - Grupo IBMEC; Orientador: Daniela Silva Fontoura de Barcellos;

Responsabilidade civil nas relações de consumo: serviços bancários e de turismo; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Graduação em Direito) - Grupo IBMEC; Orientador: Daniela Silva Fontoura de Barcellos;

Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo:; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Graduação em Direito) - Grupo IBMEC; Orientador: Daniela Silva Fontoura de Barcellos;

O superendividamento do consumidor de crédito sob a ótica do Direito do Consumidor; 2006; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniela Silva Fontoura de Barcellos;

Moreira Alves: codificador; 2005; Iniciação Científica - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniela Silva Fontoura de Barcellos;

Miguel Reale: codificador; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniela Silva Fontoura de Barcellos;

O fornecimento de água e sua implicação para o consumidor; 2004; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniela Silva Fontoura de Barcellos;

O isolamento acústico de um imóvel pode caracterizar fato ou vício do produto?; 2003; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniela Silva Fontoura de Barcellos;

O isolamento acústico de um imóvel pode caracterizar víco ou fato do produto?; 2003; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniela Silva Fontoura de Barcellos;

de Paula; Descomplicando as relações de consumo no setor de energia elétrica; 2002; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniela Silva Fontoura de Barcellos;

de Fraga; Descomplicando o Direito do Consumidor no ramo da telefonia; 2001; Iniciação Científica - Faculdade de Direito Ritter dos Reis; Orientador: Daniela Silva Fontoura de Barcellos;

Descomplicando o Direito do Consumidor no setor da energia elétrica; 2001; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniela Silva Fontoura de Barcellos;

A realidade dos órgãos gaúchos de defesa do consumidor; 2001; Iniciação Científica - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniela Silva Fontoura de Barcellos;

Descomplicando o Direito do Consumidor no setor de água e esgoto; 2001; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniela Silva Fontoura de Barcellos;

Gottschall; A realidade dos órgãos gaúchos de defesa do consumidor; 2001; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniela Silva Fontoura de Barcellos;

Santos; Descomplicando o Direito do Consumidor no ramo da telefonia; 2001; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniela Silva Fontoura de Barcellos;

Passuello; Descomplicando o Direito do Consumidor no setor de água e esgoto; 2001; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniela Silva Fontoura de Barcellos;

Monitoria em Responsabilidade Civil; 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Daniela Silva Fontoura de Barcellos;

Monitoria em Responsabilidade Civil; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Daniela Silva Fontoura de Barcellos;

Monitoria de Direito do Consumidor; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Daniela Silva Fontoura de Barcellos;

Monitoria de Responsabilidade Civil; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Daniela Silva Fontoura de Barcellos;

Monitoria de Responsabilidade Civil; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Daniela Silva Fontoura de Barcellos;

Monotoria em Direito do Consumidor; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Daniela Silva Fontoura de Barcellos;

Estágio Docente - Responsabilidade Civil; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Daniela Silva Fontoura de Barcellos;

Monotoria em Direito do Consumidor; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Daniela Silva Fontoura de Barcellos;

Estágio Docente - Direito do Consumidor; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Daniela Silva Fontoura de Barcellos;

Monitoria de Direito CIvil II - Obrigaçoes 2018; 1; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Daniela Silva Fontoura de Barcellos;

Monitoria de Direito CIvil II - Obrigações 2018; 1; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Daniela Silva Fontoura de Barcellos;

Monitoria de Direito Civil III - Teoria Geral dos Contratos; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Daniela Silva Fontoura de Barcellos;

Monitoria de Direito Civil III - Teoria Geral dos Contratos; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Daniela Silva Fontoura de Barcellos;

Estágio Docente - Direito dos contratos; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Daniela Silva Fontoura de Barcellos;

Estágio Docente - A tutela do hipervulnerável; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Daniela Silva Fontoura de Barcellos;

Monitoria de Direito Civil III - Teoria Geral dos Contratos I - 2017; 2; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Daniela Silva Fontoura de Barcellos;

Monitoria de DIreito CIvil III - Teoria Geral dos Contratos 2017; 1; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Daniela Silva Fontoura de Barcellos;

Monitoria de Civil II - Obrigações 2017; 1 e 2017; 2; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Daniela Silva Fontoura de Barcellos;

Monitoria Voluntária de Hipervulneráveis 2017; 1; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Daniela Silva Fontoura de Barcellos;

Monitoria de Direito Civil III - Contratos I - 2016; 1 e 2016; 2; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Daniela Silva Fontoura de Barcellos;

Monitoria de Direito Civil II - Obrigações - 2017; 1 e 2017; 2; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Daniela Silva Fontoura de Barcellos;

Monitoria de Direito Civil II - Obrigações 2016; 1 e 2016; 2; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Daniela Silva Fontoura de Barcellos;

Os advogados de presos politicos; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Daniela Silva Fontoura de Barcellos;

Monitoramento e repressão de juízes auditores na ditadura civil militar brasileira; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Daniela Silva Fontoura de Barcellos;

BARCELLOS, Daniela Fontoura de . Artigo avaliado para a Redes - Revista Eletrônica Direito e Sociedade (ISSN 2318-8081). 2020.

BARCELLOS, Daniela Fontoura de . Artigo avaliado para Revista IBERC vol. 3, n. 3, maio-ago/2020 (ISSN 2595-976X). 2020.

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BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura de ; ANTUNES, Jonas de Almeida . A judicializaçao da novação no direito civil e no direito empresarial. 2018.

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BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura de . Pós-graduação em Direito Imobiliário, Notarial e Registral. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura de . Pós-graduação em Direito Imobiliário, Notarial e Registral. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura de . Direitos do Consumidor na INternat. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BARCELLOS, Daniela Fontoura de . Direitos do Consumidor na Internet. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

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BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura de . Modelos de Análise Qualitativa. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura de . Métodos e Técnicas de Pesquisa Empírica. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura de . MBA Arquitetura - Disciplina Business Law. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura de . Gestão de compras em contratos operacionais. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura de . Sociologia Jurídica. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura de . Desenvolvimento de Projeto Jurídico. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura de . Business Law. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialDidático).

BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura de . Gestão de Compras e Contratos Operacionais. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didatico).

BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura de . Elaboração e gestão de riscos em Contratos Empresariais. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura de . Relação de Consumo e a Empresa. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didatico).

BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura de . Pós Graduaçao em Direito Notarial e Registral - módulos de Direito Civil I, II e III. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura de . Direito das Obrigações para a Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral com ênfase em Gestão de Negócios. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura de . Responsabilidade Civil a Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral com ênfase em Gestão de Negócios. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura de . Contratos para a Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral com ênfase em Gestão de Negócios. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura de . Direito Civil - Contratos. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura de . Direito Civil - Obrigações. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura de . Direito Civil - Responsabilidade Civil. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura de . Relação de consumo e a empresa. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura de . Contratos empresariais. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura de . Gestão de Riscos em Contratos Empresariais. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura de ; SOUZA, Carlos Affonso P. ; VIOLA, Rafael . Responsabilidade Civil e Direito do Consumidor. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura de . Direito do Consumidor. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura de . Direito do Consumidor. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura de . Seminário Bibliográfico: "Superendividamento: a proteção do consumidor de crédito em direito comparado brasileiro e francês. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura de . Seminário Bibliográfico: "O consumidor e os limites dos bancos de dados de proteção ao crédito". 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura de . Seminário Bibliográfico : "Comércio Eletrônico". 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura de . Prática em processo administrativo em Direito do Consumidor. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura de . Seminário Bibliográfico: "Responsabilidade Civil no CDC". 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura de ; SILVA, Eduardo Silva da . Direito e internet: tutela do consumidor e solução de controvérsias.. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura de . Seminário Bibliográfico: Cláusulas abusivas nas relações contratuais de consumo. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura de . Direito do Consumidor. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura de . Curso preparatório para provas e concursos. 2001. .

BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura de . Direito do Consumidor Brasileiro. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura de ; SOUZA, José Francisco F. M. ; MARTINS, Luciana Mabilia ; Ávila, Ana Paula Oliveira . Oficina de Iniciação à Prática Jurídica. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura de . Seminário Bibliográfico "Perfis do Direito Civil Constitucional", de Pietro Perlingieri. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura de . Seminário Bibliográfico: "Código de Defesa do Consumidor: o princípio da vulnerabilidade. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura de . Educação para o consumo: uma nova consciência de direitos. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura de . Direito do Consumidor. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura de . Seminário Bibliográfico: "Comércio Eletrônico.". 2005 ((ministrante)) .

BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura de . Seminário Bibliográfico: "CDC e o Código Civil de 2002: convergências e assimetrias".. 2002 ((ministrante)) .

BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura de . Palestra: "Os contratos de cheque especial e de cartão de crédito sob a perspectiva do Direito do Consumidor".. 2000 ((palestrante)) .

2024

Medalha de Mérito Redefem, Redefem - Rede de Estudos Jurídicos Femininos.

2020

Membro do Comitê Consultivo da CEA - Euro-American Committe of Digital Law, CEA - Euro-American Committe of Digital Law.

2019

Voto de Louvor do Conselho Federal da OAB - Lei 8.906-1994, Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

2019

Associada efetiva acadêmica do Instituto de Direito Administrativo do Rio de Janeiro, IDARJ - Instituto de Direito Administrativo do Rio de Janeiro.

2019

Menção Honrosa 10º SIAC - Orientação de Iniciação Científica, UFRJ - CNPq.

2018

Membro Consultivo da Comissão Nacional de Educação Jurídica -CNEJ - OAB, Conselho Federal da OAB.

2018

Menção Honrosa 9º SIAC - Orientação de Iniciação Científica, UFRJ - CNPq.

2018

Associada Fundadora, IBERC - Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil.

2017

Menção Honrosa no 8º SIAC - Orientação de Iniciação Científica, Universidade Federal do Rio de Janeiro e CNPq.

2015

Vice-Presidente da Comissão de Estágio, OAB-RJ.

2014

Membro da Comissão de Estágio e Exame de Ordem, OAB/RJ.

2014

Membro efeitivo do Instituto dos Advogados Brasileiros, IAB.

2010

Membro da Comissão de Direito do Consumidor 2010-2012, OAB/RS.

2006

Prêmio Jurídico "O Futuro do Direito do Consumidor", Brasilcon - Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor.

2005

Láurea Excelsa, UniRitter.

2003

Membro do Grupo de Trabalho para a criação do PROCON- Porto Alegre, Prefeitura Municipal de Porto Alegre.

1998

Destaque no II Salão de Iniciação Científica, Faculdade de Direito UFRGS.

1997

Destaque no X Salão de Iniciação Científica, UFRGS- CNPq.

1997

Primeiro Lugar no Salão de Iniciação Científica, Faculdade de Direito UFRGS.