Daniel Bastos Gasparotto

Auditor fiscal do Estado de Santa Catarina. Atua perante a Gerência da Tributação (GETRI), parecerista da COPAT, Benefícios Fiscais e ITCMD. Especialista em Direito Notarial e Registral.

Informações coletadas do Lattes em 09/01/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito Notarial e Registral

2015 - 2017

Damásio Educacional
Título: AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE POR ACESSÃO - Reflexos no Tabelionato de Notas e Registro de Imóveis
Orientador: Juliana Hernando de Souza Zamora

Especialização interrompida em 2007 em Direito Tributário

2007 - Atual

Centro Universtário Toledo
Título: Sem monografia
Orientador: Sem orientador
Ano de interrupção: 2007

Graduação em Direito

2002 - 2006

Centro Universtário Toledo
Título: Imposto Único Federa (IUF)
Orientador: Ronaldo Abud Cabrera

Ensino Médio (2º grau)

2001 - 2001

EE Prof Stélio Machado Loureiro

Ensino Médio (2º grau)

1999 - 2001

Cooperativa de Ensino de Birigui

Ensino Fundamental (1º grau)

1998 - 1998

Cooperativa de Ensino de Birigui

Ensino Fundamental (1º grau)

1997 - 1997

Instituto Noroeste de Birigui

Ensino Fundamental (1º grau)

1996 - 1996

Sociedade Universitaria de Santos (UNICEB-Univ. Sta. Cecilia dos Bandeirant

Ensino Fundamental (1º grau)

1990 - 1995

Escola Americana de Santos

Formação complementar

2007 -

Extensão universitária em Direito do Trabalho Material e Processual. (Carga horária: 120h). , Cpc Marcato, CPC-MARCATO, Brasil.

2007 - 2007

Resolução de Questões. (Carga horária: 50h). , Cpc Marcato, CPC-MARCATO, Brasil.

2006 - 2006

Rotativo Oab 06 Meses. (Carga horária: 160h). , Cpc Marcato, CPC-MARCATO, Brasil.

2004 - 2004

Direito do Consumidor. (Carga horária: 36h). , .

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Lê Bem.

Latim

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Participação em eventos

III Fórum Jurídico. III Fórum Jurídico. 2006. (Congresso).

II Fórum Jurídico de Araçatuba. II Fórum Jurídico. 2005. (Congresso).

I Fórum Jurídico de Araçatuba. I Fórum Jurídico de Araçatuba. 2004. (Congresso).

Produções bibliográficas

GASPAROTTO, D. B. . Empreendimento. Empresários Independentes, Folha da Região.
GASPAROTTO, D. B. . Imposto Único Federal. In: ENPEX, 2006, Araçatuba, 2006.
GASPAROTTO, D. B. . Como Privatizar os Correios à luz dos pensadores liberais. MISES: Interdisciplinary Journal of Philosophy, Law and Economics , 2018.

Outras produções

GASPAROTTO, D. B. . Radialista. 2000. (Programa de rádio ou TV/Outra).

Histórico profissional

Endereço profissional

Governo do Estado de Santa Catarina, Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina. , Rua Abdon Batista, 247 - Sala 209, Centro, 89221000 - Joinville, SC - Brasil - Caixa-postal: 89221040, Telefone: (47) 34511704

Experiência profissional

2002 - 2007

Carlos Gasparotto Advogado

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atuação na área jurídica como estagiário, na cidade de Birigui/SP, em escritório de advocacia situado na Rua José Troncoso, n 125, Vila Pontes, em Birigui/SP. Residência até dezembro/2005: Rua Antônio Galera, 200 - Vila Pontes - Birigui/SP Residência entre dezembro/2005 até o fim do estágio: Rua João Antônio da Silveira, 85 - Bosque da Saúde, em Birigui/SP.

Atividades

02/2002 - 08/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, Carlos Gasparotto Advogado.,Cargo ou função, Consultoria Jurídica.
02/2002 - 07/2007
Estágios , Carlos Gasparotto Advogado.,Estágio realizado, Direito Tributário.

2010 - Atual

Estado de Santa Catarina

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Auditor Fiscal, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atuação na área de fiscalização tributária e auditoria fiscal. Curso de formação entre 09/2010 a 12/2010. Atuação na Secretaria da Fazenda do Estado de Santa Catarina, na 5ª Gerência Regional de Fiscalização, em Joinville/SC, no Grupo Especialista Setorial de Automóveis, com sede na Rua Abdon Batista, 237, Centro, em Joinville/SC até 09/2017. Atuação junto à Gerência de Tributação da Secretaria da Fazenda do Estado de SC, responsável pela elaboração de pareceres jurídicos, consultas tributárias e processos administrativos relacionados à revisão de lançamentos tributários. Residência desde setembro/2020 até abril/2015: Rua Chapecó, 236 - Ap 602 - Saguaçu, Joinville/SC Residência entre abril/2015 a abril/2016: Rua Itajuba, 192 - casa 20 - Bom Retiro - Joinville/SC Residência desde abril/2016 até 03/12/2017: Rua Ricardo Landmann, 273 - Ap 403 - Santo Antônio - Joinville/SC. Residência desde 04/12/2017 até 03/06/2018 - Rua Visconde de Taunay, 824 - Ap 102 - Bairro Atiradores - Joinville/SC. Residência desde 22/02/2019 até data atual - Rua Dona Francisca, n 2666, Ap 904, Bairro Saguaçu, Joinville/SC.

2007 - 2010

Profissional Liberal

Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atuação na área de direito de família, previdenciário, trabalhista, tributário e cível, na cidade de Birigui/SP, em escritório de advocacia situado na Rua José Troncoso, n 125, Vila Pontes, em Birigui/SP. Residência até setembro/2010: Rua João Antônio da Silveira, 85 - Bosque da Saúde, em Birigui/SP.

2018 - 2019

Cartório do 1º Ofício de Abaetetuba/PA

Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Oficial Titular, Carga horária: 48, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Oficial titular do Cartório do 1 Ofício de Abaetetuba/PA. Atuação como Tabelião de Notas e Registrador de Imóveis. Residência desde 04/06/2018 até 21/02/2019 - Rod. Dr. João Miranda, km 03 - Residencial Rios Abaeté, Ap 408, Bloco Rio Maratauíra, Bairro Castanhal, em Abaetetuba/PA.