Miguel Braz Moreira

Pós Graduando em Direito Previdenciário e Prática Previdenciária pela Faculdade Legale. Graduado em direito pela universidade de Fortaleza (2017) com pós graduação em Direito Penal e Processo Penal pela FAEPI (2019), Atualmente Secretário Executivo da Secretaria de Articulação Política do GovernodoEstado do Ceará (SEAP). Membro da comissão de direitos humanos da OAB 2019/2021. Experiência em Assessoria na Câmera dos Deputados, Coordenação Pedagógica em diversos Projetos Sociais e com experiência em organização de eventos sociais. Tem experiência também nas áreas de Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional, Sociologia Jurídica, Filosofia Jurídica, Ética Jurídica, Planejamento e Gestão de Políticas Públicas, Direito do Consumidor e Direitos Humanos. Além disso, tem atuação na área educacional através da metodologia de educação popular.

Informações coletadas do Lattes em 09/01/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em Pós em Direito Previdenciário e Prática Previdenciária

2021 - Atual

Faculdade Legale
Título: Reforma da Previdência no Brasil: Impactos e Contradições.
Orientador: Priscila Machado

Especialização em DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL

2018 - 2019

Faculdade Evangélica do Piauí
Título: O DIREITO PENAL BRASILEIRO E A QUESTÃO DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL

Graduação em direito

2012 - 2017

Universidade de Fortaleza
Título: O DESENVOLVIMENTO DO ESTADO VIOLENTO NO CONTEXTO DA LUTA DE CLASSES: A FORMAÇÃO SOCIAL DA VIOLÊNCIA NO BRASIL E SUAS CONSEQUÊNCIAS PARA A JUVENTUDE
Orientador: Marcelo Ribeiro Uchôa

Ensino Médio (2º grau)

2008 - 2010

Educadora Lourenço Filho

Formação complementar

2020 - 2020

Nuestra America. (Carga horária: 20h). , Centro de Estudos Apolonio de Carvalho, CEAC, Brasil.

2020 - 2020

Curso de Formação sobre Fascismo e Racismo. (Carga horária: 10h). , Escola Nacional Paulo Freire, ENPF, Brasil.

2018 - 2018

Extensão universitária em O Pensamento de Lenin. (Carga horária: 150h). , Escola Nacional Florestan Fernandes, ENFF, Brasil.

2018 - 2018

Extensão universitária em Curso de Formação - Carlos Marighella (2º módulo). (Carga horária: 100h). , Escola Nacional Paulo Freire, ENPF, Brasil.

2017 - 2017

Extensão universitária em Construção Histórica da Pedagogia Socialista. (Carga horária: 37h). , Escola Nacional Florestan Fernandes, ENFF, Brasil.

2017 - 2017

Extensão universitária em Questão Agrária. (Carga horária: 218h). , Escola Nacional Florestan Fernandes, ENFF, Brasil.

2017 - 2017

Extensão universitária em Curso de Formação - Carlos Marighella. (Carga horária: 113h). , Escola Nacional Florestan Fernandes, ENFF, Brasil.

2017 - 2017

Extensão universitária em Curso - Realidade Brasileira. (Carga horária: 140h). , Escola Superior do Parlamento Cearense, UNIPACE, Brasil.

2014 - 2014

Extensão universitária em XIII Curso de Formação sobre a realidade brasileira. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.

2013 - 2013

Extensão universitária em I Estágio Interdisciplinar de Vivência em Comunidades Camponesas da Bahia. (Carga horária: 220h). , Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, UESB, Brasil.

2013 - 2013

Extensão universitária em introdução à ciência do Direito. (Carga horária: 72h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2012 - 2012

Extensão universitária em I Curso de Formação Política da Rede Nacional de Assessoria Jurídica Univer. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

2012 - 2012

Grupo de estudo de Introdução a ciência do direito. (Carga horária: 72h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2007 - 2007

Montagem e Manutenção de Computadores. (Carga horária: 60h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - CE, SENAC/CE, Brasil.

2007 - 2007

Operador de microcomputador. (Carga horária: 219h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - CE, SENAC/CE, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Ensino-Aprendizagem/Especialidade: Métodos e Técnicas de Ensino.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Sociologia Jurídica.

Organização de eventos

MOREIRA, M. B. ; GOMES, T. L. ; SANTOS, E. . V Estágio Interdisciplinar de Vivência. 2018. (Outro).

MOREIRA, M. B. ; GOMES, T. L. ; SANTOS, E. . 1º Festival de Formação e Cultura do Levante Popular da Juventude. 2017. (Festival).

MOREIRA, M. B. ; GOMES, T. L. ; SANTOS, E. . Curso Popular da Juventude. 2015. (Congresso).

MOREIRA, M. B. . Escola de Formação Antônio Conselheiro. 2014. (Outro).

MOREIRA, M. B. ; GOMES, T. L. . I Acampamento Estadual do Levante Popular da Juventude - Frei Tito de Alencar.. 2013. (Outro).

Participação em eventos

Encontro Regional de Planejamento Participativo do Plano Plurianual 2024-2027.Participação no Encontro Regional de Planejamento Participativo do Plano Plurianual 2024-2027. 2023. (Encontro).

Sessão Solene em comemoração pelo Dia Nacional do Oficial de Justiça.Participação em Sessão Solene em comemoração pelo Dia Nacional do Oficial de Justiça. 2023. (Outra).

Festival da Resistência. 2020. (Encontro).

Congreso Internacional de Jóvenes y Estudiantes. 2019. (Congresso).

55º Congresso da União Nacional de Estudantes. 2017. (Congresso).

Conferência Nacional da Frente Brasil Popular. 2017. (Congresso).

Estágio I em Direito Penal. 2016. (Seminário).

54º Congresso da União Nacional de Estudantes. 2015. (Congresso).

I Simpósio LGBT da UNIFOR. 2015. (Simpósio).

34º Encontro Nacional dos Estudantes de Direito. 2013. (Encontro).

53º Congresso da União Nacional de Estudantes. 2013. (Congresso).

Cultura Jurídica Popular: A necessidade de um novo olhar para o Direito.. 2013. (Exposição).

33º Encontro Nacional de Estudantes de Direito. 2012. (Encontro).

II Seminário de Direitos Humanos. 2012. (Seminário).

VI Ciclo de Debates - Eleições 2012. 2012. (Exposição).

Produções bibliográficas

MOREIRA, M. B. ; MARTINS, P. M. . Juventude em Luta contra o Golpe: Levante Popular da Juventude, um instrumento para organizar a juventude brasileira?. In: Marcelo Ribeiro Uchôa; Inocêncio Rodrigues Uchôa; Antônio José de Sousa Gomes; Letícia Alves. (Org.). O Ceará e a Resistência ao golpe de 2016. 01ed.Bauru: Canal 6 Editora, 2016, v. 01, p. 161-169.
MOREIRA, M. B. . O Ceará que inova, produz e trabalha. O Otimista, https://ootimista.com.br/wp-co, 07 jun. 2023.
MOREIRA, M. B. . Na contramão da repressão, a periferia resiste com cultura e organização. Brasil de Fato, Plataformas Digitais, p. 1 - 5, 22 abr. 2019.
MOREIRA, M. B. . A constitucionalidade das cotas raciais e suas consequências para o desenvolvimento social igualitário.. In: XVIII Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR, 2012, Fortaleza. XVIII Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR, 2012. v. 1. p. 1-5.
MOREIRA, M. B. . Filosofia e Música: A possibilidade de analisar a música a partir de conhecimentos filosóficos. In: XVIII Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR, 2012, Fortaleza. XVIII Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR, 2012. v. 1. p. 1-5.
MOREIRA, M. B. . A reforma da previdência e os impactos na vida dos jovens brasileiros. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MOREIRA, M. B. . Debates a respeito da democracia na atual conjuntura política. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MOREIRA, M. B. . Copa 2014: Cartão vermelho para a violação dos direitos.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MOREIRA, M. B. . A constitucionalidade das cotas raciais e suas consequências para o desenvolvimento social igualitário.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MOREIRA, M. B. . Filosofia e Música: A possibilidade de analisar a música a partir de conhecimentos filosóficos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções

MOREIRA, M. B. . 'Dar oportunidade para o povo fazer todas as refeições é um grande investimento'. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MOREIRA, M. B. . Elmano cria Grupo de Trabalho para mediar conflitos agrários no Ceará - Jornal O Povo. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MOREIRA, M. B. . Brasil: muchos son los retrocesos y nuevas deben ser las estrategías. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MOREIRA, M. B. . Os cortes no sistema educativo no último período nacional. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MOREIRA, M. B. . Juventudes rurais buscam espaço de construção para além do quintal de casa. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MOREIRA, M. B. . A JUVENTUDE QUER FALAR SOBRE A PEC 241. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MOREIRA, M. B. . Coordenação do Grupo de Trabalho Institucional de Conflitos Fundiários do Estado do Ceará. 2023. (Mediação de Conflitos Fundiários).

MOREIRA, M. B. . Audiência Pública sobre a Criação do Conselho de Participação Social no Âmbito do Governo do Estado. 2023. (Audiência Pública).

MOREIRA, M. B. . Audiência Pública de discussão sobre o Programa Ceará Sem Fome. 2023. (Audiência Pública).

MOREIRA, M. B. . Juventude e Conflitos Urbanos. 2022. .

MOREIRA, M. B. . Experiências de Trabalho Popular Urbano com a Juventude Periférica. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MOREIRA, M. B. . Juventude e Direitos Humanos. 2018. .

Histórico profissional

Experiência profissional

2021 - 2021

Instituto de Previdencia de Itapipoca

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor Jurídico

2018 - Atual

Moreira e Alves Advogados Associados

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado e sócio proprietário, Carga horária: 10

2020 - 2021

Câmera dos Deputados Federais

Vínculo: Secretário Parlamentar, Enquadramento Funcional: Secretário Parlamentar

Outras informações:
Atuação como Secretário Parlamentar no Gabinete do Deputado Federal José Nobre Guimarães, com sede em Fortaleza, ajudando na articulação política e no desenvolvimento de políticas públicas.

2019 - 2019

Câmera dos Deputados Federais

Vínculo: Secretário Parlamentar, Enquadramento Funcional: Secretário Parlamentar

2017 - 2019

Levante Popular da Juventude

Vínculo: Advogado Popular, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuação como Advogado Popular em território Nacional do Movimento Social Levante Popular da Juventude

2016 - 2017

UCHÔA ADVOGADOS ASSOCIADO

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estágiario, Carga horária: 20

2013 - 2017

Associação de Cooperação Agrícola do Estado do Ceará

Vínculo: Assessoria Jurídica, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Atuação junto a Assessoria Jurídica na Associação de Cooperação Agrícola do Estado do Ceará (ACACE). Atuação se dava prioritariamente no acompanhamento em Projetos voltados para a Cooperação Agrícola no Meio Rural.

2014 - 2014

INSTITUTO MUNICIPAL DE PESQUISAS, ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estágiario, Carga horária: 20

2012 - 2013

Serviço de Assessoria Jurídica Popular

Vínculo: Assessoria Jurídica Popular, Enquadramento Funcional: Membro, Carga horária: 20

Outras informações:
Membro da Entidade de Serviço de Assessoria Jurídica Popular, a qual também tem atuação na Unifor, juntamente com diversas comunidades em Fortaleza, atuando na defesa e na promoção dos direitos humanos dos trabalhadores e trabalhadoras no estado do Ceará. Desempenhou a função de acompanhamento e assessoria popular nas comunidades e periferias de Fortaleza, através de audiências públicas, formações em Direitos Humanos e Educação Popular.

2012 - 2012

Escritório de Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estágiario, Carga horária: 20

2013 - 2013

Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra

Vínculo: Estagiário em Direito, Enquadramento Funcional: Estagiário

2021 - 2023

Assembléia Legislativa do Estado do Ceará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogado

2023 - Atual

Secretaria de Articulação Política do Estado do Ceará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário Executivo

Outras informações:
Secretário Executivo da Secretaria de articulação política do Governo do Estado do Ceará.

2023 - 2023

CASA CIVIL - GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Especial I

Outras informações:
Exerceu na Casa Civil o cargo em comissão de Assessor Especial I, Símbolo GAS-1.

2019 - 2021

Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil - CE

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Advogado

Outras informações:
Membro da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil Secção do Ceará, no período correspondente de 21 de fevereiro de 2019 a 31 de dezembro de 2021.

2017 - 2018

Instituto Agropolos do Ceará

Vínculo: Técnico, Enquadramento Funcional: Técnico Administrativo