Marcelo Ribeiro Uchôa

2021 - 2022

Pós-Doutorado. , Universidad de Salamanca, USAL, Espanha. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Hermenêutica Jurídica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Deontologia Jurídica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

UCHOA, M. R. ; CORREIO, D. C. . Seminário Brasil: ditadura e redemocratização (desafios após 44 anos da Lei de Anistia). 2023. (Outro).

UCHOA, M. R. . Lançamento do livro A pandemia à luz da negação do Direito: o morticínio no Brasil. 2023. (Outro).

UCHOA, M. R. . Lançamento do livro O pesadelo de uma Nação: do golpe ao Bolsonarismo:. 2022. (Outro).

UCHOA, M. R. . Lançamento do livro Curso Crítico de Direito Internacional Público. 2019. (Outro).

UCHOA, M. R. ; LIMA, M. M. B. ; ROCHA, B. . Lançamento do livro Relações Obscenas. 2019. (Outro).

UCHOA, M. R. . Lançamento do livro A resistência ao golpe de 2016. 2016. (Outro).

UCHOA, M. R. . Lançamento do livro O Ceará e a resistência ao golpe de 2016. 2016. (Outro).

UCHOA, M. R. . Lançamento do livro Mulher e Mercado de Trabalho no Brasil: um estudo sobre igualdade efetiva baseado no modelo normativo espanhol. 2016. (Outro).

UCHOA, M. R. . Lançamento do livro Direito Internacional. 2013. (Outro).

UCHOA, M. R. . I Curso Brasileiro Interdisciplinar de Direitos Humanos. 2012. (Outro).

UCHOA, M. R. . 60ª Caravana Nacional da Comissão Nacional de Anistia do Ministério da Justiça. 2012. (Outro).

UCHOA, M. R. . Caravana dos Direitos Humanos pelo Brasil. 2011. (Outro).

UCHOA, M. R. . Lançamento do livro Controle do Judiciário: da expectativa à concretização (o primeiro biênio do Conselho Nacional de Justiça). 2007. (Outro).

O Regime ditatorial brasileiro.O regime ditatorial brasileiro: os impactos das violações de direitos humanos. 2024. (Oficina).

Talk Show do "Dia Mundial do Turismo e do Turismólogo 2024",.Turismo e Paz - Direitos Humanos: A Preservação da Memória como Pilar da Justiça Social. 2024. (Seminário).

Brasil: ditadura e redemocratização (desafios após 44 anos de Lei de Anistia).Anistia ou impunidade? Análise à luz do direito nacional e Internacional. 2023. (Seminário).

Seminário Regional de Direito Material e Processual do Trabalho - Litoral Leste. 2023. (Seminário).

58ª Conferencia Anual de la Federación Interamericana de Abogados sobre ?Nuevos Desafíos del Derecho y la Práctica Virtual?. Impact of corruption on Politics. 2022. (Congresso).

20º Congresso Brasileiro de Sociologia. 2021. (Congresso).

57ª Conferencia Anual de la Federación Interamericana de Abogados sobre ?Nuevos Desafíos del Derecho y la Práctica Virtual?. Mesa: Corrupción y Lawfare - Palestra: Lava Jato e lawfare no Brasil. 2021. (Congresso).

Ciclo de Debates Conjuntura e Sistema de Justiça da ABJD.Atuação do Ministério Público e discrepâncias da Lava Jato. 2021. (Simpósio).

Direito na Ordem do Dia CCJ/UNIFOR.Passaporte sanitário da vacina contra Covid-19 e liberdade de circulação. 2021. (Seminário).

Semana da Biblioteca da UNIFOR 2021: ciência, cultura e sociedade. 2021. (Oficina).

Semana da Biblioteca da UNIFOR 2021: ciência, cultura e sociedade. 2021. (Oficina).

Webcast Justiça para Lula: a anulação dos processos e a devolução dos seus direitos políticos.Justiça para Lula: a anulação dos processos e a devolução dos seus direitos políticos. 2021. (Outra).

Webcast Lawfare e a inocência do Lula.Webcast Lawfare e a inocência do Lula. 2021. (Encontro).

Webcast Planejamento Estratégico de 2021 do MOVA-SE.Análise de conjuntura política nacional e internacional. 2021. (Simpósio).

Webcast Rede Liberdade.A Farsa Jato e a suspeição de Moro. 2021. (Outra).

XXIV Congresso de Historia de los Derechos Humanos de la Universidad de Salamanca. 2021. (Congresso).

XXIV Congresso Internacional de Historia de los Derechos Humanos de la Universidad de Salamanca: internexiones e interdependencias. Paz en tiempo de guerra híbrida: ataque a la democracia, lawfare y erosión de derechos en Brasil. 2021. (Congresso).

4ª Edición del Curso Internacional de Políticas Públicas en Derenchos humanos.Migração no Brasil - cenário em risco. 2020. (Outra).

Ato unificado em solidariedade à Revolução Bolivariana.Informe da Coalizão Interdisciplinar pela Paz e para a Democracia na Venezuela. 2020. (Encontro).

Encuentro de Alto Nível. 2020. (Encontro).

II Encontro de Direito Internacional Unifor.Interferência de organismos internacionais nos processos eleitorais das nações. 2020. (Encontro).

I Seminário Estadual da ADJC.Bolsonaro no Tribunal Penal Internacional: a representação da ABJD. 2020. (Seminário).

Live da FENED.Os crimes do Presidente e sua repercussão na jurisdição internacional. 2020. (Outra).

Live do Núcleo Popular.Direito a cidadania em tempos de crise. 2020. (Outra).

Seminário Nacional e Internacional da ABJD. 2020. (Seminário).

Webcast Derechos humanos en Venezuela: Informe de la Coalición Internacional Interdisciplinaria para la Paz y la Democracia sobre la situación de los derechos humanos en Venezuezuela.Derechos humanos en Venezuela. 2020. (Outra).

Webcast Lives da FETAMCE: 30 anos da FETAMCE.Justiça fiscal: o mundo pós Covid-19 e a taxação dos ricos. 2020. (Outra).

Webinar no Ciclo de Palestras IFMUN ON do IFCE.Geopolítica mundial frente aos desafios da Covid-19. 2020. (Oficina).

4ª Edición del Curso Internacional de Políticas Públicas en Derenchos humanos. 2019. (Outra).

6º Congresso Internacional do Direito da Lusofonia. 2019. (Congresso).

6º Congresso Internacional do Direito da Lusofonia. GT I - As mulheres nos países lusófonos: igualdade, capacitação, emprego e renda. 2019. (Congresso).

Aula Magna da Escola Popular de Educação em Direitos Humanos do Centro de Defesa da Vida Herbert de Souza.As lutas por direitos humanos e pela democracia na américa latina e a luta contra a ditadura militar. 2019. (Outra).

Comitê Cearense de Solidariedade à Venezuela.Venezuela. 2019. (Simpósio).

Especialización en el Sistema Interamericano de Derechos Humanos.Especialización en el Sistema Interamericano de Derechos Humanos. 2019. (Outra).

I Encontro de Direito Internacional Unifor.Presidente de mesa no painel A nova Lei de Migração. 2019. (Encontro).

I Encontro Nordeste ABJD. 2019. (Encontro).

III Colóquio Justiça em Quadrinhos e Filosofia do Direito.Direito hackeado: o caso de Glenn Greenwald. 2019. (Outra).

Lançamento do livro Curso Crítico de Direito Internacional Público.O Direito Internacional hoje. 2019. (Outra).

Seminário OIT 100: o Centenário da Organização Internacional do Trabalho no Brasil.Os 100 anos da OIT e o enfrentamento à discriminação laboral da mulher no Brasil. 2019. (Seminário).

VI Jornada de Direitos Fundamentais.O não nacional no Brasil e a Lei de Migração n. 13.445/2017. 2019. (Outra).

VI Jornada de Direitos Fundamentais.GT VII - Direitos fundamentais dos migrantes. 2019. (Outra).

Content Teaching in English.Content Teaching in English. 2018. (Outra).

II Encontro de Formação Geral - ENADE 2018.Proteção Internacional dos refugiados: Dilemas e desafios no cenário arual. 2018. (Outra).

O Refúgio na ordem constitucional Brasileira. 16ª Semana do Direito do Centro Universitário Christus. 2018. (Congresso).

Refugiados no Líbano.Refugiados no Líbano. 2018. (Outra).

Seminário Internacional XIII Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional.Esvaziamento do sistema Brasileiro de Justiça Trabalhista após 30 anos da CRFB de 1988. 2018. (Seminário).

Seminario Internazionale XIII Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional.Esvaziamento do sistema Brasileiro de Justiça Trabalhista após 30 anos da CRFB de 1988. 2018. (Seminário).

VII Conferência Internacional de Direitos Humanos.VII Conferência Internacional de Direitos Humanos. 2018. (Outra).

XII Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional.Esvaziamento do sistema trabalhista no brasil: após o golpe de 2026 (30 anos da Constituição de 1988). 2018. (Seminário).

10ª Bienal da UNE.Ato e lançamento dos livros do Golpe 2016. 2017. (Outra).

A Síria e a Crise dos Refugiados.A Síria e a Crise dos Refugiados. 2017. (Outra).

Programa de desenvolvimento profissional em Educação 2017.Programa de desenvolvimento profissional em Educação 2017. 2017. (Outra).

XI Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional. 2017. (Seminário).

21ª Conferência do Conselho Internacional sobre Álcool, Drogas e Segurança no Trânsito.Traffic Accidents in Ceará State, Brazil. 2016. (Outra).

21ª Conferência do Conselho Internacional sobre Álcool, Drogas e Segurança no Trânsito.Traffic Accidents Involving Children and Adolescents in Ceará, Brazil. 2016. (Outra).

5º Congresso Brasileiro de Saúde Mental. Histórico das Políticas Sobre Drogas no Estado do Ceará. 2016. (Congresso).

I Conferência Esadual de Direitos Humanos. I Conferência Esadual de Direitos Humanos. 2016. (Congresso).

IX Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional. 2016. (Seminário).

Programa de desenvolvimento profissional em Educação 2016.Programa de desenvolvimento profissional em Educação 2016. 2016. (Outra).

13º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2015. (Congresso).

13º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Tribunais Internacionais e efetividade do direito internacional. 2015. (Congresso).

Programa de desenvolvimento profissional em Educação 2015.Programa de desenvolvimento profissional em Educação 2015. 2015. (Outra).

Sextas Sociológicas - UNILAB.Estado, Democracia e Direitos Humanos. 2015. (Outra).

V Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional.Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional. 2014. (Seminário).

Audiência Pública na Assembleia Legislativa do Ceará.Ato de apoio ao 5 heróis cubanos. 2013. (Simpósio).

Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza.Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2013. (Outra).

Direito à Memória e à Verdade.Caso Araguaia - CIDH. 2013. (Seminário).

Divisão de Pós-Graduação Lato Sendu e Educação Continuada.As Repercussões do Direito Internacional no Pós-Constitucionalismo Brasileiro, Segundo a Ótica dos Direitos Humanos. 2013. (Outra).

IV Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional.A influência do Direito Internacional na evolução do pós-constitucionalismo. 2013. (Seminário).

IV Seminário Latino-Americano de Direitos Humanos.Eficácia Nacional e dos Direitos Humanos. 2013. (Seminário).

Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza.A Guerra no Mali: Intervenções Militares, Direitos Humanos e a África. 2013. (Outra).

Seminario - Coloquio Especializado sobre el Sistema Interamericano de Derechos Humanos. 2013. (Seminário).

1º Encontro Nacional dos Centros de Referência em Direitos Humanos.Roda de conversa - Perspectivas do Centro de Referência em Direitos Humanos do Ceará. 2012. (Encontro).

Fórum Permanente de Direitos Humanos/2012.1.A União Homoafetiva na Sociedade Contemporânea. 2012. (Outra).

I Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos.Gênero, direitos humanos das mulheres e das diversidades sexuais. 2012. (Outra).

Palestra na UNIFOR.A Democracia no Brasil: A Terceira Fase pela Anistia e a Justiça de Transição. 2012. (Oficina).

Ações Integradas para o Território da Paz do Grande Bom Jardim.A política dos Direitos Humanos no Estado do Ceará. 2011. (Seminário).

Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará.A Atuação da Defensoria Pública no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2011. (Simpósio).

Audiencia Pública na Assembleia Legislativa do Ceará.Caravana dos Direitos Humanos pelo Brasil. 2011. (Simpósio).

Audiência Pública na Assembleia Legislativa do Ceará.Comissão da Verdade. 2011. (Simpósio).

Audiência Pública na Assembleia Legislativa do Ceará.Direitos dos hansenianos. 2011. (Outra).

Audiência Pública na Assembléia Legislativa do Estado do Ceará.Políticas Públicas de Direitos Humanos no Brasil. 2011. (Simpósio).

Caravana dos Direitos Humanos pelo Brasil. O enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes e a responsabilidade social do setor produtivo. 2011. (Congresso).

I Encontro do Centro de Estudos Latino Americano - CELA. 2011. (Encontro).

IV Semana do Curso de Direito da UVA.Direitos Humanos no Ceará. 2011. (Seminário).

Mundos do Trabalho na Praça 3.A Discriminação da Mulher no Mercardo de Trabalho. 2011. (Outra).

Semana do Direito: Jurisdição Constitucional e Democracia.Soberania jurídica X soberania política: o caso Cesare Battisti. 2011. (Outra).

Jornada sobre a América do Sul.Inclusão Socioeconômica na América do Sul. 2010. (Simpósio).

Programa de Formação Docente. 2010. (Outra).

X Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da Unifor.Feminismo e evolução do direito obreiro das mulheres no Brasil. 2010. (Encontro).

XVI Encontro de Iniciação à Pesquisa da Unifor. 2010. (Encontro).

IX Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da Unifor.O Teletrabalho e a Precarização Laboral. 2009. (Encontro).

IX Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da Unifor.A Proteção Laboral das Trabalhadoras Segundo as Leis de Gênero da Espanha e do Brasil. 2009. (Encontro).

Congresso Jurídico Brasil 2008 - 20 Anos da Constituição Federal. Congresso Jurídico Brasil 2008 - 20 Anos da Constituição Federal. 2008. (Congresso).

Semana Nacional do Livro e da Biblioteca.Desfile bibliográfico. 2008. (Seminário).

A Previdência Social e a Lei de Greve no Serviço Público.A Lei de Greve no Serviço Público: Perspectivas. 2007. (Seminário).

II Ciclo de Estudos em Direito Internacional e Constitucional no Ceará.A eficácia das normas fundamentais sociais dos trabalhadores na ordem constitucional brasileira. 2007. (Simpósio).

III Congresso Jurídico Vantin Carrion. 2007. (Congresso).

IV Encontro Norte-Nordeste de Juízes e Procuradores do Trabalho. 2007. (Encontro).

Seminário de Informações para Docentes Recém-Ingressos na UNIFOR. 2007. (Seminário).

VII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa. Controle do Judiciário: da expectativa à concretização (O Primeiro Biênio do Conselho Nacional de Justiça). 2007. (Congresso).

VII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa. Poder, Direito e Democracia: o papel dos direitos humanos na consolidação do bem comum. 2007. (Congresso).

XIII Encontro de Iniciação à Pesquisa - Mundo Unifor.XIII Encontro de Iniciação à Pesquisa - Mundo Unifor. 2007. (Encontro).

45º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. 2005. (Congresso).

Congresso Latino-Americano de Direito e Processo do Trabalho. 2005. (Congresso).

XIV Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI. A Emenda Constitucional 45 e o Conselho Nacional de Justiça. 2005. (Congresso).

44º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. 2004. (Congresso).

Direito do Trabalho Atual. 1999. (Simpósio).

I Fórum Cearense Antidrogas. 1999. (Outra).

I Congresso dos Advogados Trabalhistas do Ceará. 1997. (Congresso).

Seminário Nacional sobre Direito do Trabalho. 1997. (Seminário).

IV Congresso Nacional de Direito Processual. 1996. (Congresso).

XIV Encontro Universitário de Iniciação à Pesquisa.A Contradição Legal das Bolsas de Trabalho: Reflexões e Antinomias. 1995. (Encontro).

II Ciclo de Debates Ética e Contemporaneidade. 1994. (Outra).

XIII Encontro Universitário de Iniciação à Pesquisa e do II Econtro de Pós-Graduação.A Ética do Discurso e a Fundamentação do Direito. 1994. (Encontro).

Ciclo de Debates sobre Ética e Contemporaneidade. 1993. (Outra).

3º Simpósio de Direito Imobiliário. 1992. (Simpósio).

I Simpósio de Interpretação do Brasil. 1992. (Simpósio).

Seminário de Direito Urbanístico. 1992. (Seminário).

ALBUQUERQUE, F. B.; MACHADO, R. C. R.;UCHOA, M. R.. BOLSONARISMO: o populismo autoritário em conflito com a democracia liberal brasileira. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

SOUZA, N. A.; FRIGGERI, F. P; OLIVEIRA, R. P.;UCHOA, M. R.. Democracia, desenvolvimento e a universalização dos Direitos Humanos no Mercosul ? Um cenário de avanços ou declínio?. 2022 - Universidade Federal da Integração Latino-Americana.

SEMERARO, G. M.;UCHOA, M. R.; RIBAS, L. M.. Garantia do direito ao acesso à justiça aos cidadãos pobres privados de liberdade em Coronel Fabriciano - Minas Gerais. 2021. Dissertação (Mestrado em Maestría Estado, Gobierno y Políticas Públicas) - Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais.

ALVES, J. M.;UCHOA, M. R.; GOMES, G. W. B.. Políticas Públicas e Educação: Uma Análise do Programa Escola Família na Escola Municipal São Sebastião. 2021. Dissertação (Mestrado em Maestría Estado, Gobierno y Políticas Públicas) - Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais.

SANCHEZ, B. R.;UCHOA, M. R.; ROCHA, R. R. S.. A representação política de jovens na Câmara dos Deputados entre 2003 e 2019. 2021. Dissertação (Mestrado em Maestría Estado, Gobierno y Políticas Públicas) - Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais.

UCHOA, M. R.; POMPEU, G. V. M.; LEITAO, R. G.. Percerias público-privadas no Brasil e na América Latina: mecanismo de desenvolvimento humano na perspectiva da agenda 2030 da ONU. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

UCHOA, M. R.; GOMES, A. V. M.; BERTOLIN, P. T. M.. Análise de Políticas para a efetivação do princípio da igualdade de remuneração em razão do gênero no Brasil. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

UCHOA, M. R.; MONTE, F. S. S.; CARDOSO, G. C. C.; BEZERRA, R. G.; CAVALCANTE, J. F.. Avaliação do orçamento participativo de Fortaleza nas gestões de Luiziane Lins e Roberto Cláudio: entre similitudes e alteridades. 2018. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação em Avaliação de Políticas Públicas) - Universidade Federal do Ceará.

UCHOA, M. R.; FROTA, F. H. S.; LIMA, M. M. B.. Corrupção e colaboração premiada: uma abordagem crítica. 2018. Dissertação (Mestrado em Planejamento e Políticas Públicas) - Universidade Estadual do Ceará.

AMORIM, R. F.;UCHOA, M. R.; PARENTE, F. J. C.; MENDONCA, M. L. C. A. E.. O Papel dos Blogs Políticos nas eleições de 2014 para presidente do Brasil: Estudo de Caso. 2017. Dissertação (Mestrado em Planejamento e Políticas Públicas) - Universidade Estadual do Ceará.

FROTA, F. H. S.;UCHOA, M. R.; OLIVEIRA, M. R.; SILVA, M. A. L.. Políticas Públicas de reinserção social dos presidiários e egressos do sistema penal do Estado do Ceará: Estudo dos programas desenvolvidos pelo poder juduciário do Ceará 2017. 2017. Dissertação (Mestrado em Planejamento e Políticas Públicas) - Universidade Estadual do Ceará.

FURTADO FILHO, E. T.;UCHOA, M. R.; MACHADO, R. C. R.. Por uma Democracia Socialista: Um Modelo para o Brasil Contemporâneo. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

SOUZA, N. A.; PRADO, F. C.;UCHOA, M. R.. Democracia, Desenvolvimento e a Universalização dos Direitos Humanos no Mercosul: um horizonte de avanços ou declínio?. 2021.

UCHOA, M. R.; POMPEU, G. V. M.; Dias, E. R.; REGINALDO, S. G.. Parcerias Público-Privadas no Brasil: Mecanismo de desenvolvimento humano na perspectiva da agenda 2030 da ONU.. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

UCHOA, M. R.; POMPEU, G. V. M.; BERTOLIN, P. T. M.. Análise de Políticas para a efetivação do princípio da igualdade de remuneração em razão do gênero no Brasil.. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

UCHOA, M. R.; SANTIAGO, N. E. A.; Dias, E. R.. Política de drogas e garantismo: o caminho para efetivação de um direito penal mínimo. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

AMORIM, R. F.;UCHOA, M. R.; PARENTE, F. J. C.. Uma análise sobre as opiniões dos blogueiros Luiz Carlos Azenha e Reinaldo Azevedo acerca do processo Eleitoral Presidencial Brasileiro de 2014. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Planejamento e Políticas Públicas) - Universidade Estadual do Ceará.

MACIEL, J. M. O.;UCHOA, M. R.; PITOMBEIRA, S. C.. A indefinição jurídica em relação aos refugiados ambientais e o aumento de seu número diante da aceleração das mudanças climáticas. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

TEIXEIRA, Z. G.; MACIEL, J. M. O.;UCHOA, M. R.. A efetividade das normas ambientais no Brasil. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

CORREIA, D. C.;UCHOA, M. R.; ALENCAR, M. T.. Dimensões constitucionais do caso Escher e outros vs. Brasil. 2023.

LB Furtado;UCHOA, M. R.; COSTA JUNIOR, J. A.. Uma perspectiva constitucional da execução provisória da pena sob a égide do princípio da presunção de inocência. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

COSTA JUNIOR, J. A.; LB Furtado;UCHOA, M. R.. A aplicabilidade da mediação de conflitos no âmbito do Direito Penal: justiça consensual em crimes de ação penal privada. 2022.

MUNIZ, A. W;UCHOA, M. R.; PONTES, Y. X.. Estado brasileiro na Corte Interamericana de Direitos Humanos: um estudo das sentenças condenatórias à luz do pacta sunt servanda e da força vinculante de decisões internacionais.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

PRESGRAVE, A. B. F. R.;UCHOA, M. R.; MOTA, F. D. A. S.. O Artigo 144-A da Lei nº 6.880/1980: uma análise da (in)constitucionalidade e da aplicação do dispositivo legal em concursos públicos para ingresso nas Forças Armadas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

BEZERRA, F. V.;UCHOA, M. R.. Tributação oculta: análise sobre água e esgoto em Fortaleza. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

UCHOA, M. R.; TEIXEIRA, Z. G.; CUNHA, J. P.. O caso Lula e a provocação do Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

UCHOA, M. R.; TEIXEIRA, Z. G.; CUNHA, J. P.. Estudo crítico de direito comparado entre a legislação feminina na URSS de 1977 e a legislação feminina de 1967/1979 no Brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

UCHOA, M. R.; POMPEU, G. V. M.; GOMES, A. V. M.. A integração do imigrante por meio do acesso ao emprego e à renda. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

UCHOA, M. R.; CUNHA, J. P.; LIMA, ELISBERG FRANCISCO BESSA. Jurisdição Constitucional e Supremo Tribunal Federal: A escolha de Ministros e a Vitaliciedade à luz da teoria da Democracia. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

UCHOA, M. R.; MOURA, M. M.; COSTA JUNIOR, J. A.. A proibição da maconha e o habeas corpus como instrumento na luta pela efetivação de Direitos Humanos fundamentais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

UCHOA, M. R.; CUNHA, J. P.; TEIXEIRA, Z. G.. Uma análise dos refugiados na pelestina e seus direitos e garantias fundamentais à luz do ordenamento juridíco internacional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

UCHOA, M. R.; CUNHA, J. P.; VASCONCELOS, P. T.. O desenvolvimento do Estado violento no contexto da luta de classes: A formação social da violência no Brasil e suas consequências para a junventude. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

UCHOA, M. R.; CARMUCA, W. L. T.; OLIVEIRA, V. B.. As Políticas Imigratórias à Luz do Direito Constitucional Internacional: Imigração como Direito Humano vs. A Prevalência da Soberania Estatal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

UCHOA, M. R.; GOMES, A. V. M.; OLIVEIRA, V. B.. O Fenômeno da Feminização das Migrações e a Proteção do Direito Internacional à Mulher Trabalhadora Migrante. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

UCHOA, M. R.; OLIVEIRA, V. B.; ALVES, L. M.. Descriminalização das Drogas e o Fracasso da Repressão. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASCONCELOS, P. T.;UCHOA, M. R.; SOUSA, J. O. F.. O papel do Estado no incentivo ao turismo à luz da Constituição Federal: uma análise de casos concretos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

UCHOA, M. R.; AGUIAR, M. P.; OLIVEIRA, V. B.. O Caso Damião Ximenes Frente à Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

UCHOA, M. R.; VASCONCELOS, P. T.; FEITOSA, G. R. P.. Caso Gomes Lund e outros vs Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos - A Necessidade de Reiterpretação da Lei da Anistia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

UCHOA, M. R.; LIMA, ELISBERG FRANCISCO BESSA; OLIVEIRA, V. B.. Análise da Publicidade Direcionada a Crianças e Adolescentes. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

UCHOA, M. R.; OLIVEIRA, V. B.; MONTALVERNE, M. M.. A Incidência do Dano Moral e do Dano Estético Decorrentes do Acidente de Trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

UCHOA, M. R.; CAMPOS, A. L. D.; VASCONCELOS, P. T.. A Integração Jurídica dos Imigrantes no Brasil: Uma Análise do Caso dos Haitianos Frente ao Fluxo Migratório Intensificado em 2010. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

UCHOA, M. R.; SILVA, F. J. G.; SOUZA FILHO, O. D. E.. Teletrabalho no Brasil: Soluções e Perspectivas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

UCHOA, M. R.; SILVA, F. J. G.; SOUZA FILHO, O. D. E.. O Assédio Moral na Administração Pública: Análise da Lei Estadual do Ceará 15.036 de 2011. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SILVESTRE, F. Z.;UCHOA, M. R.; BEZERRA, F. V.. A Comunidade Internacional em Face da Violação de Direitos Humanos na Líbia. 2012 - Universidade de Fortaleza.

CUNHA, J. P.; CARDOSO, G. B. B.;UCHOA, M. R.. Conselho Nacional de Justiça e Democracia: O Controle da Atividade Judicial. 2012 - Universidade de Fortaleza.

UCHOA, M. R.; VASCONCELOS, P. T.; SILVA, F. J. G.. Asilo Político, Proteção aos Direitos Humanos ou Garantia de Impunidade?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

POMPEU, G. V. M.;UCHOA, M. R.; VIANA, S. A.. Venezuela: Rupturas e Continuidades. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

UCHOA, M. R.; VASCONCELOS, P. T.; VIANA, S. A.. União Européia: O Caminho Institucional, Político e Econômico rumo à Supranacionalidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

UCHOA, M. R.; VASCONCELOS, P. T.; VIANA, S. A.. A Polêmica Adesão da Venezuela ao Mercosul. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

UCHOA, M. R.; VASCONCELOS, P. T.; VIANA, S. A.. Atos Bilaterais em Vigor entre Brasil e China. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BRANCO, Eduardo Lago Castello;UCHOA, M. R.; SALES, Alessander Wilckson Cabral. Da Participação Popular no Controle da Moralidade Administrativa: Instrumentos e Deficiências da Democracia Brasileira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SOARES FILHO, Sidney;UCHOA, M. R.; CARVALHO, Robério Fontenele de. Violência Doméstica: Uma Expressão da Discriminação Contra a Mulher. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

UCHOA, M. R.; ROCHA, Amélia Soares da; LEITE, Aristóteles Tavares. A Incorporação dos Tratados Internacionais sobre Direitos Humanos no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

UCHOA, M. R.; SOARES, E.; SILVA, F. J. G.. Proteção Jurídica ao Trabalhador contra a Discriminação por Obesidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

COELHO FILHO, J. M.; FEITOSA, H. J. O.;UCHOA, M. R.. Da Supletividade do Processo Comum no Processo Trabalhista. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MARIANO, C. M.; CUNHA, J. P.;UCHOA, M. R.. O Controle das Omissões no Poder Legislativo como meio de Conferir Efetividade à Constituição. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

UCHOA, M. R.; SILVA, F. J. G.; CUNHA, J. P.. O Assédio Processual como Ato Atentatório à Dignidade da Justiça. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

UCHOA, M. R.; SILVA, F. J. G.; CUNHA, J. P.. A Proteção da Trabalhadora à Luz da Evolução da Legislação Laboral Brasileira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

UCHOA, M. R.; CUNHA, J. P.; SILVA, F. J. G.. A Incorporação dos Tratados Internacionais ao Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

UCHOA, M. R.; FEITOSA, G. R. P.; CUNHA, J. P.. Os Tratados Internacionais de Direitos Humanos no Ordenamento Jurídico Brasileiro à Luz do Direito Internacional Contemporâneo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

A. R. Neto, Alcimor;UCHOA, M. R.; L. R., Francisco. A eficácia horizontal dos direitos fundamentais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

L. R., Francisco; A. R. Neto, Alcimor;UCHOA, M. R.. A ideia de soberania e os princípios da aplicabilidade direta e da primazia do direito comunitario. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Dias, E. R.;UCHOA, M. R.; SALES, H. H. C. L.. Previdência social no Mercosul. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

UCHOA, M. R.; VASCONCELOS, P. T.; NOGUEIRA, F. A. K.. O Direito ao Desenvolvimento Sustentável, além do Meio Ambiente Equilibrado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

UCHOA, M. R.; A. R. Neto, Alcimor; VASCONCELOS, P. T.. O Processo de Elaboração dos Tratados Internacionais e seu Trâmite no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

UCHOA, M. R.. A Proteção do Consumidor Brasileiro Superendividado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BARROSO, M. L.;UCHOA, M. R.; ALBUQUERQUE, M. V. M.. A lei 11340/06 e suas inovações no âmbito do ordenamento jurídico brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

LIMA, Renata A.;UCHOA, M. R.; ANDRADE, Rômulo W. T.. Responsabilidade Civil do Cirurgião-Dentista. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

A Política de Trabalho em Instituições de Regime Fechado: Uma análise sobre o impacto na percepção da insegurança pública; Início: 2020; Dissertação (Mestrado profissional em Maestria ?Estado, Gobierno y Políticas Públicas?) - Fundação Perseu Abramo; (Orientador);

de Lima; Decolonizando a Defensoria Pública do Estado da Bahia; Início: 2020; Dissertação (Mestrado profissional em Maestria ?Estado, Gobierno y Políticas Públicas?) - Fundação Perseu Abramo; (Orientador);

A regulamentação da precarização do trabalho: O impacto da Lei n; 13; 467/2017 na organização sindical da Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará e do Sindicato dos Trabalhadores e das Trabalhadoras na Indústria de Confecções Femininas de Fortaleza; Início: 2020; Dissertação (Mestrado profissional em Maestria ?Estado, Gobierno y Políticas Públicas?) - Fundação Perseu Abramo; (Orientador);

CISP ? Um Modelo de Gestão Integrada em Segurança Pública no Município de Camaçari ? BA; Início: 2020; Dissertação (Mestrado profissional em Maestria ?Estado, Gobierno y Políticas Públicas?) - Fundação Perseu Abramo; (Orientador);

A previdência social no Mercosul; Início: 2009; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Universidade de Fortaleza; (Orientador);

Trabalho na Prisão: Um estudo sobre o Projeto Começar de Novo na Penitenciária Lemos Brito ? Salvador / Bahia entre 2018 e 2020; 2021; Dissertação (Mestrado em Maestría Estado, Gobierno y Políticas Públicas) - Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais, ; Orientador: Marcelo Ribeiro Uchoa;

Decolonizando a Defensoria Pública do Estado da Bahia; 2021; Dissertação (Mestrado em Maestría Estado, Gobierno y Políticas Públicas) - Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais, ; Orientador: Marcelo Ribeiro Uchoa;

CISP - Um modelo de gestão integrada em segurança pública no município de Camaçari (BA); 2021; Dissertação (Mestrado em Maestría Estado, Gobierno y Políticas Públicas) - Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais, ; Orientador: Marcelo Ribeiro Uchoa;

A regulamentação da precarização do trabalho: O impacto da Lei n; 13; 467/2017 na organização sindical da Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará e do Sindicato dos Trabalhadores e das Trabalhadoras na Indústria de Confecções Femininas de Fortaleza; 2021; Dissertação (Mestrado em Maestría Estado, Gobierno y Políticas Públicas) - Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais, ; Orientador: Marcelo Ribeiro Uchoa;

O Papel dps Blogs Políticos nas eleções de 2014 para preseidente do Brasil: Estudo de Caso; ; 2017; Dissertação (Mestrado em Planejamento e Políticas Públicas) - Universidade Estadual do Ceará, ; Coorientador: Marcelo Ribeiro Uchoa;

Dualidade entre liberdade individual e direito social à saúde como questão de ordem pública, no Brasil, entre 2019 e 2021: tempos de pandemia; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Marcelo Ribeiro Uchoa;

O Assédio Processual no Procedimento Sumaríssimo; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processo Civil) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Marcelo Ribeiro Uchoa;

Convenção Interamericana sobre o racismo, discriminação racial e formas correlatas de intolerância: efetivação e desafios no Brasil; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Marcelo Ribeiro Uchoa;

Da segurança jurídica outorgada à legislação de imigração laboral no Brasil: o fator push-pull e o migration hump; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Marcelo Ribeiro Uchoa;

O caso Lula e a provocação do Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Marcelo Ribeiro Uchoa;

Estudo crítico de Direito comprado entre a legislação feminina da URSS de 1977 e a legislação feminina de 1967/1969 no Brasil; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Marcelo Ribeiro Uchoa;

A proibição da maconha e o habeas corpus como instrumento na luta pela efetivação de Direitos Humanos fundamentais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Marcelo Ribeiro Uchoa;

O desenvolvimento do Estado violento no contexto da luta de classes: A formação social da violência no Brasil e suas consequências para a junventude; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Marcelo Ribeiro Uchoa;

As Políticas Imigratórias à Luz do Direito Constitucional Internacional: Imigração como Direito Humano vs; A Prevalência da Soberania Estatal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Marcelo Ribeiro Uchoa;

O Caso Damião Ximenes Frente à Corte Interamericana de Direitos Humanos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Marcelo Ribeiro Uchoa;

O Fenômeno da Feminização das Migrações e a Proteção do Direito Internacional à Mulher Trabalhadora Migrante; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Marcelo Ribeiro Uchoa;

Descriminalização das Drogas e o Fracasso da Repressão; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Marcelo Ribeiro Uchoa;

Caso Gomes Lund e outros vs Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos - A Necessidade de Reiterpretação da Lei da Anistia; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Marcelo Ribeiro Uchoa;

A Incidência do Dano Moral e do Dano Estético Decorrentes do Acidente de Trabalho; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Marcelo Ribeiro Uchoa;

A Integração Jurídica dos Imigrantes no Brasil: Uma Análise do Caso dos Haitianos Frente ao Fluxo Migratório Intensificado em 2010; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Marcelo Ribeiro Uchoa;

Teletrabalho no Brasil: Soluções e Perspectivas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Marcelo Ribeiro Uchoa;

O Assédio Moral na Administração Pública: Análise da Lei Estadual do Ceará 15; 036 de 2011; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Marcelo Ribeiro Uchoa;

Asilo Político, Proteção aos Direitos Humanos ou Garantia de Impunidade?; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Marcelo Ribeiro Uchoa;

Atos Bilaterais em Vigor entre Brasil e China; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Marcelo Ribeiro Uchoa;

A Discriminação do Obeso no Mercado de Trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Marcelo Ribeiro Uchoa;

Os Tratados Internacionais de Direitos Humanos no Ordenamento Jurídico Brasileiro à Luz do Direito Internacional Contemporâneo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Marcelo Ribeiro Uchoa;

A Incorporação dos Tratados Internacionais pelo Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Marcelo Ribeiro Uchoa;

Os Tratados Internacionais que Versam Sobre Direitos Humanos em Face da Constituição Federal de 1988; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Marcelo Ribeiro Uchoa;

A Incorporação dos Tratados Internacionais Sobre Direitos Humanos no Direito Brasileiro, Depois da EC 45/2004; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Marcelo Ribeiro Uchoa;

O Assédio Processual na Justiça do Trabalho; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Marcelo Ribeiro Uchoa;

A Polêmica Adesão da Venezuela ao Mercosul; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Marcelo Ribeiro Uchoa;

União Européia: O Caminho Institucional, Político e Econômico rumo à Supranacionalidade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Marcelo Ribeiro Uchoa;

O processo de elaboração dos tratados internacionais e seu trâmite no Brasil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Marcelo Ribeiro Uchoa;

O Direito ao Desenvolvimento Sustentável, Além do Meio Ambiente Equilibrado; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Marcelo Ribeiro Uchoa;

Violência Doméstica: Uma Expressão da Discriminação Contra a Mulher; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Marcelo Ribeiro Uchoa;

Assédio Moral Processual na Justiça do Trabalho; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Marcelo Ribeiro Uchoa;

UCHOA, M. R. . Avaliador online no IX Encontro de Extensão Universitária da UNIFOR 2024. 2024.

UCHOA, M. R. . Avaliador online no 30 Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR 2024. 2024.

UCHOA, M. R. . Avaliador online no XXIV Encontro de Iniciação à Docência da UNIFOR 2024. 2024.

UCHOA, M. R. . Avaliador online no XXIII Encontro de Iniciação à Docência da UNIFOR 2023. 2023.

UCHOA, M. R. . Avaliador online no XVIII Encontro de Iniciação à Docência da UNIFOR 2018. 2018.

UCHOA, M. R. . Temas de Direitos Internacional: Crise Diplomática Brasil X Bolivia. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

UCHOA, M. R. . Direitos Humanos no Ceará. 2012.

UCHOA, M. R. . Situação de moradia de rua. 2012.

UCHOA, M. R. . Situação de rua de crianças e adolescentes. 2012.

UCHOA, M. R. . Trabalho Escravo no Ceará. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

UCHOA, M. R. . O Trabalho Escravo. 2011.

UCHOA, M. R. . Mundos do Trabalho na Praça. 2011.

UCHOA, M. R. . Direitos Humanos na atualidade. 2011.

UCHOA, M. R. . Pacto federativo de enfrentamento à violência infanto-juvenil. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

UCHOA, M. R. . Quinta dos Direitos Humanos no Mundos do Trabalho na Praça. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

UCHOA, M. R. . O Desafio dos Direitos Humanos. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

UCHOA, M. R. . Caravana Direitos Humanos pelo Brasil é um importante espaço de diálogo e concertação social, avalia o coordenador de Direitos Humanos do Ceará. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

UCHOA, M. R. . Caso Battisti. 2009.

UCHOA, M. R. . Ocupação das Tropas da ONU no Haiti. 2009.

UCHOA, M. R. . Direitos humanos: histórico, proteção e desafios no pós-pandemia. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

UCHOA, M. R. . Direito Internacional dos Refugiados: deslocamentos populacionais, migrações de crise e refugiados (proteção global e regional). 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

UCHOA, M. R. . Sociedade em Foco. 2011.

2025

Medalha do Mérito Jurídico Municipal José de Albuquerque Rocha, Câmara Municipal de Fortaleza.

2024

Advogado Professor Padrão, Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará.

2022

Medalha do Helder Câmara de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Fortaleza, Câmara Municipal de Fortaleza.

2019

Diploma de honra ao mérito pelos relevantes serviços no campo do ensino jurídico prestados à comunidade jurídica do Estado do Ceará., Ordem dos Advogados do Brasil do Ceará através da Comissão de Ensino Jurídico.

2017

Bóton Alferes Tirandentes, Polícia Militar do Ceará.

2017

Título Honorífico de Cidadão Aracatiense, Câmara Municipal de Aracati - Ceará.

2016

Programa Educacional de Resistência às Drogas e a Violência, Polícia Militar do Ceará.

2015

Honra ao Mérito de Personalidade Pública 2015, Capelania do Brasil.

2015

Título Honorífico de Cidadão de Fortaleza, Câmara Municipal de Fortaleza.

2015

1º Lugar entre os concludentes do Curso de Doutorado em Direito Constitucional, no 2º Semestre de 2015, Universidade de Fortaleza da Fundação Edson Queiroz.

2014

Advogado destaque, Comissão de formandos do Curso de Direito da UNIFOR 2014.2.

2014

Professor homenageado, Turma de formandos do Curso de Direito da UNIFOR 2014.1.

2012

Homenagem por serviços relevantes prestados na promoção da política dos direitos humanos, Assembleia Legislativa do Ceará.

2011

Moção de Congratulação, Câmara Municipal de Aracati.

2011

Grau de Oficial da Ordem Alencarina do Mérito Judiciário do Trabalho, Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

2009

3o lugar, Menção Honrosa, no IX Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR, campo Ciências Jurídicas, Universidade de Fortaleza.