Daniel Elias do Nascimento
Professor em cursos Pós-Graduação (presencial e EAD), com ênfase em disciplinas que integram direito, economia e organizações (Direito Econômico, Direito Concorrencial, Economia Comportamental, Direito Empresarial, e Análise Econômica do Direito). Mestre em Direito dos Negócios e Especialista em Direito dos Contratos pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP/USP). Advogado - Sócio no Carvalho, Machado e Timm Advogados.
Informações coletadas do Lattes em 09/01/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado profissional em Mestrado em Direito
2020 - 2022
Escola de Direito de São Paulo - Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Título: Descontos condicionados: estudo comparativo e sugestão de metodologia de análise para o Cade, Ano de Obtenção:
Orientador: Leonor Augusta Giovine Cordovil
Palavras-chave: Direito Concorrencial, Políticas Comerciais.
Especialização em Especialização em Direito dos Contratos
2014 - 2015
Escola de Direito de São Paulo - Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Título: Dependência Econômica e o Contrato de Franquia
Graduação em Direito
2008 - 2013
Universidade de São Paulo
Título: O Equilíbrio Contratual no Contrato de Franquia
Orientador: Gustavo Saad Diniz
Formação complementar
2020 - 2020
Empretec. (Carga horária: 60h). , ONU/Sebrae-SP, ONU/SEBRAE-SP, Brasil.
2018 - 2018
O Impacto da Gestão Tributária na Tomada de Decisão. (Carga horária: 45h). , Insper Instituto de Ensino e Pesquisa, INSPER, Brasil.
2014 - 2014
Summer Session - Private International Law.. (Carga horária: 120h). , Hague Academy Of International Law, Holanda.
2012 - 2012
Iniciando um Pequeno e Grande Negócio. (Carga horária: 30h). , Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, SEBRAE, Brasil.
2011 - 2011
Análise e Planejamento Financeiro. (Carga horária: 15h). , Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, SEBRAE, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Concorrencial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Compliance.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Contratual.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Defesa Comercial.
Produções bibliográficas
-
MAGALHAES JUNIOR, D. B. ; TIMM, L. B. ; NASCIMENTO, D. E. . O termo inicial da prescrição do pedido de reparação do dano fundado em formação de cartel reconhecida pelo CADE é a data em que foi proferida a condenação. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 1065, p. 309, 2024.
-
NASCIMENTO, D. E. . Descontos Condicionados e a Defesa da Concorrência. 1. ed. São Paulo: Singular, 2022. v. 1. 184p .
-
TIMM, L. B. ; NASCIMENTO, D. E. . Mudanças na Lei de Defesa da Concorrência: estímulo ao Compliance Concorrencial?. O Estado de São Paulo, Edição Digital do Jornal, p. 1 - 1, 16 dez. 2022.
Prêmios
2023
Reconhecimento como "Next Generation Partners", The Legal 500.
Histórico profissional
Experiência profissional
2023 - Atual
Escola Paulista de DireitoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante
Outras informações:
Professor no MBA de Direito Corporativo e Compliance.
2024 - Atual
Instituto Luiz Mário MoutinhoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante
Outras informações:
Professor no Curso de Pós Graduação em Direito Societário
2023 - Atual
Carvalho, Machado e Timm Advogados.Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio
Outras informações:
Sócio responsável pelas áreas de Direito Concorrencial e Compliance.
2022 - 2023
Escola de Direito de São Paulo - Fundação Getúlio Vargas (FGV)Vínculo: Estagiário de Docência, Enquadramento Funcional: Estagiário de Docência
Outras informações:
Estagiário de docência na disciplina de Direito Concorrencial e Regulação no Mestrado Profissional. Participação na elaboração da ementa do curso, organização e disponibilização do material de leitura, auxílio na condução das aulas e na correção de provas e trabalhos.
2016 - 2022
Inglez, Werneck, Ramos, Cury e Françolin AdvogadosVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Associado
Outras informações:
Responsável por coordenar a equipe de Direito Concorrencial do escritório, compreendendo atividades como: gestão de equipe, desenvolvimento de pessoas, coordenação e execução dos trabalhos.
2015 - 2016
Zingales e Pagotto Advogados AssociadosVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador, Carga horária: 40
2013 - 2014
SERMATEC INDUSTRIAS E MONTAGENS LTDAVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Analista Jurídico, Carga horária: 44
Outras informações:
o Atividades desenvolvidas:
1. Negociação, elaboração, análise de contratos nacionais e internacionais, atuando principalmente em Contratos EPC, TurnKey, PD&I, MOU, NDA, Suprimentos e Representação Comercial;
2. Edição e análise de atos societários, procurações, notificações e escrituras públicas;
3. Análise de documentos e certidões necessárias à aquisição de serviços e bens;
4. Assessoria nas questões cotidianas que tenham envolvimento jurídico e que causem implicações à empresa (pareceres gerais);
5. Análise de risco e acompanhamento das ações no contencioso cível bem como a gerência de escritórios terceirizados;
6. Gestão de atividades rotineiras do Departamento Jurídico (aprovação de pagamentos, arquivo de documentos, etc.).
2012 - 2013
SERMATEC INDUSTRIAS E MONTAGENS LTDAVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30
Outras informações:
o Atividades desenvolvidas:
1. Negociação de contratos e aditivos com clientes, fornecedores, parceiros tecnológicos;
2. Elaboração e análise de contratos, procurações, notificações e escrituras públicas;
3. Análise de documentos e certidões necessárias à aquisição de serviços e bens;
4. Assessoria nas questões cotidianas que tenham envolvimento jurídico e que causem implicações à empresa (pareceres gerais).
2011 - 2011
Fundação Procon de Ribeirão PretoVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30
Outras informações:
o Atividades desenvolvidas:
1. atendimento ao público;
2. orientação ao público; e
3. elaboração de peças administrativas.
2008 - 2009
Justiça Federal de Minas Gerais Subseção Judiciária de UberlândiaVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30
Outras informações:
o Atividades desenvolvidas:
1. atuação em execuções fiscais e processos criminais, desenvolvendo peças processuais como despachos, decisões, editais, mandados diversos.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Daniel Elias do Nascimento e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?