Yago Daltro Ferraro Almeida

Aprovado no concurso de Juiz Substituto do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (2020) e nomeado Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo (93MPSP). Professor de Direito Penal, Processo Penal e Prática Penal. Palestrante e Conferencista. Mestre em Direito Público, com ênfase em Direito Penal, pela Universidade Federal da Bahia. Pós-Graduado em Direito Constitucional. Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2014), onde foi, após seleção interna, monitor bolsista das disciplinas Direto Penal I, Direito Penal II e Contratos. Pesquisador do Grupo de Pesquisa sobre Justiça Restaurativa/CNPQ. Foi Servidor Público do Ministério Público do Estado da Bahia, Analista Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e atualmente é Analista Judiciário, designado para atuar como Assessor Jurídico do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, lotado em Gabinete Criminal. Instagram: @yagodaltroferraro. E-mail: yagoferraro@gmail.com.

Informações coletadas do Lattes em 31/07/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2016 - 2018

Universidade Federal da Bahia
Título: A (IM)POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA AOS CRIMES FUNCIONAIS PRATICADOS POR PREFEITOS,Ano de Obtenção: 2018
Selma Pereira de Santana.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito Constitucional

2014 - 2015

Faculdade Internacional Signorelli
Título: A JUSTIÇA RESTAURATIVA E A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PENAL: APROFUNDANDO O ESTUDO DO PARADIGMA DE JUSTIÇA CRIMINAL À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS PENAIS
Orientador: VINÍCIUS HETMANEK DE PASSOS MACIEL

Graduação em Direito

2010 - 2014

Universidade Federal da Bahia
Título: A Justiça Restaurativa aplicada aos delitos culposos: um horizonte possível à luz dos fins da pena
Orientador: Selma Pereira de Santana

Formação complementar

2016 - 2017

Novo Código de Processo Civil (CPC) - Artigo por Artigo (Direto ao Ponto). (Carga horária: 60h). , CURSO ÊNFASE, ÊNFASE, Brasil.

2015 - 2017

Juiz Federal e Procurador da República ? AGO 2015. (Carga horária: 585h). , CURSO ÊNFASE, ÊNFASE, Brasil.

2015 - 2017

Processo Civil de A a Z - Segundo o Novo CPC. (Carga horária: 122h). , CURSO ÊNFASE, ÊNFASE, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL.

Participação em eventos

I Curso Avançado de Controle Abstrato de Constitucionalidade Estadual. 2017. (Seminário).

XIII Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea & III Mostra Nacional de Trabalhos Científicos. 2017. (Seminário).

Curso Colaboração Premiada. 2016. (Seminário).

Reforma do Código de Processo Penal: A implementação do Sistema Acusatório. 2016. (Seminário).

O Novo CPC no segundo grau de jurisdição. 2015. (Seminário).

Brazilian National Rounds of the 2013 Philip C. Jessup International Law Moot Court Competition.Case Concernint the Alfurnan Migrants. 2013. (Outra).

III Seminário de Ciências Criminais do Patronato de Presos e Egressos do Estado da Bahia. 2013. (Seminário).

Seminário de Pesquisa Transdisciplinar em Processo e Ciências Criminais. 2013. (Seminário).

Novas Teses das Ciências Criminais - Ano X e IX Encontro Baiano de Direito Penal. 2012. (Congresso).

Novas Teses das Ciências Criminais - Ano IX e VIII Encontro Baiano de Direito Penal. 2011. (Congresso).

Temas Controvertidos da Reforma do Código Penal. 2011. (Seminário).

III Congresso Princesa do Sertão. 2010. (Congresso).

Orientou

LARISSA LUCENA RIGAUD

A VÍTIMA NO BANCO DOS RÉUS: A CULPABILIZAÇÃO DA OFENDIDA NO CRIME DE ESTUPRO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Salvador; Orientador: Yago Daltro Ferraro Almeida;

NILTON BINA

A LEGALIZAÇÃO DO ABORTO E A CRIMINALIDADE; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Salvador; Orientador: Yago Daltro Ferraro Almeida;

CHIRLENE DOS SANTOS RODRIGUES

FEMINICÍDIO: COM MARCO NA VIOLÊNCIA DE GÊNERO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Salvador; Orientador: Yago Daltro Ferraro Almeida;

AIANA CRISTINA GASPAR SILVA

Estupro no ambiente virtual um entendimento jurisprudencial; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Salvador; Orientador: Yago Daltro Ferraro Almeida;

CARLA KARINE SANTOS SILVA

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA PRATICADA CONTRA MULHER: ANÁLISE SOBRE FALHAS NAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Salvador; Orientador: Yago Daltro Ferraro Almeida;

Produções bibliográficas

FERRARO ALMEIDA, Y. D. . A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E OS PROGRAMAS DE POLÍTICA PÚBLICA: UM DILEMA QUE VIVE A BAHIA. REVISTA DO CEPEJ , v. XIII, p. 128-148, 2012.
FERRARO ALMEIDA, Y. D. . A JUSTIÇA RESTAURATIVA E OS CRIMES CULPOSOS. In: Taysa Matos; Aline Gostinski. (Org.). DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: ESTUDOS PARA ALÉM DO DIREITO. 2ªed.Rio de Janeiro: Tirant lo Blanch, 2018, v. 01, p. 56-72.
FERRARO ALMEIDA, Y. D. . A Justiça Restaurativa e os Crimes Culposos. In: Taysa Matos; Selma Santana; Aline Gostinski. (Org.). Dignidade da Pessoa Humana: Estudos para além do direito. 2ªed.: Tirant lo Blanch, 2018, v. 1, p. 57-73.
FERRARO ALMEIDA, Y. D. . OS NOVOS DESAFIOS POSTOS À JUSTIÇA RESTAURATIVA NO CONTEXTO DE UMA SOCIEDADE DO RISCO. O DIREITO ACTUAL E AS NOVAS FRONTEIRAS JURÍDICAS NO LIMIAR DE UMA NOVA ERA. 1ed.Porto: Universidade Católica Editora, 2017, v. 1, p. 1093-1118.
FERRARO ALMEIDA, Y. D. . A (POSSÍVEL) PRÁTICA RESTAURATIVA NOS CRIMES FUNCIONAIS PRATICADOS POR PREFEITOS: OBSTÁCULOS E REFLEXÕES. In: XXVI ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI BRASÍLIA ? DF, 2017, BRASÍLIA ? DF. Formas consensuais de solução de conflitos, 2017. p. 203-222.
FERRARO ALMEIDA, Y. D. ; ROCHA, M. F. C. . JUSTIÇA RESTAURATIVA: UM HORIZONTE POSSÍVEL À LUZ DOS FINS DA PENA. In: XIII SEMINÁRIO NACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA, 2017, SANTA CRUZ DO SUL. XIII SEMINÁRIO NACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA, 2017.
ROCHA, M. F. C. ; FERRARO ALMEIDA, Y. D. . JUSTIÇA RESTAURATIVA: RESPOSTA DIFERENCIADA AOS VÁRIOS ASPECTOS DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO. In: Seminário Internacional Fazendo Gênero 11 & 13th Women?s Worlds Congress, 2017, Florianópolis. Seminário Internacional Fazendo Gênero 11 & 13th Women?s Worlds Congress, 2017.
FERRARO ALMEIDA, Y. D. . A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO FORMA DE ENFRENTAMENTO DOS CRIMES FUNCIONAIS PRATICADOS POR PREFEITOS. In: XIII SEMINÁRIO NACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA, 2017. XIII SEMINÁRIO NACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA. p. 1-20.
FERRARO ALMEIDA, Y. D. ; CAMPOS, Jordan . JÚRIS EMBLEMÁTICOS ? ASPECTOS JURÍDICOS E COMPORTAMENTAIS. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ROCHA, M. F. C. ; FERRARO ALMEIDA, Y. D. . JUSTIÇA RESTAURATIVA: UM HORIZONTE POSSÍVEL À LUZ DOS FINS DA PENA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
FERRARO ALMEIDA, Y. D. . A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO FORMA DE ENFRENTAMENTO DOS CRIMES FUNCIONAIS PRATICADOS POR PREFEITOS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
FERRARO ALMEIDA, Y. D. . A (POSSÍVEL) PRÁTICA RESTAURATIVA NOS CRIMES FUNCIONAIS PRATICADOS POR PREFEITOS: OBSTÁCULOS E REFLEXÕES. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
FERRARO ALMEIDA, Y. D. . Revisão Direito Constitucional ? TRE-BA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FERRARO ALMEIDA, Y. D. . Os novos desafios postos à justiça restaurativa no contexto de uma sociedade do risco. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
FERRARO ALMEIDA, Y. D. . A EXECUÇÃO DA PENA E O DIREITO PENAL DO INIMIGO. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FERRARO ALMEIDA, Y. D. . A JUSTIÇA RESTAURATIVA E OS CRIMES CULPOSOS. Rio de Janeiro: TIRANT LO BLANCH, 2018 (CAPÍTULO DE LIVRO (PRELO)).
FERRARO ALMEIDA, Y. D. . BREVES CONSIDERAÇÕES A RESPEITO DOS ATORES DO PROCESSO RESTAURATIVO. SALVADOR - BA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, 2014 (BOLETIM INFORMATIVO CRIMINAL).
FERRARO ALMEIDA, Y. D. . Revisitando a história recente da justiça federal na Bahia nos 45 anos de sua reinstalação 2012 (JUSTIÇA FEDERAL DA BAHIA).

Outras produções

FERRARO ALMEIDA, Y. D. . Capacitação em Justiça Restaurativa e Círculos de Paz. 2017. .

FERRARO ALMEIDA, Y. D. . Revisão Direito Constitucional - TRE BA. 2017. .

Prêmios

2017

3 lugar no Concurso de Redações, Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.

2014

1 lugar na Seleção Interna da Monitoria de Direito Penal II da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, Universidade Federal da Bahia.

2013

1 lugar na Seleção Interna da Monitoria de Direito Penal I da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, Universidade Federal da Bahia.

2013

1 lugar na Seleção Interna da Monitoria Contratos da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, Universidade Federal da Bahia.

2013

1 lugar no I Concurso de Oratória e Retórica da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, Universidade Federal da Bahia.

2012

2 lugar no I Concurso de Artigos da Justiça Federal, Seção Judiciária do Estado da Bahia, Seção Judiciária do Estado da Bahia.

2009

Medalha de Bronze na Olimpíada Baiana de Química, ABQ/UFBA.

2009

Medalha de Prata na 23ª Olimpíada Baiana de Matemática, UFBA.

2009

Medalha de Bronze na XV Olimpíada Norte Nordeste de Química, ABQ.

2009

1 Lugar na 1ª fase do Vestibular de Direito (2010.1), Universidade Federal da Bahia.

2008

Medalha de Ouro na Olimpíada Baiana de Química, ABQ/UFBA.

2007

Menção Honrosa na Olimpíada Baiana de Química, ABQ/UFBA.

Histórico profissional

Experiência profissional

2015 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciário - Área Judiciária, Carga horária: 30

2014 - 2015

Tribunal REgional do Trabalho da 2ª Região

Vínculo: Formal labor contract, Enquadramento Funcional: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, Carga horária: 40

2012 - 2014

Ministério Público do Estado da Bahia

Vínculo: Formal labor contract, Enquadramento Funcional: SERVIDOR PÚBLICO, Carga horária: 40

2012 - 2012

Ministério Público do Estado da Bahia

Vínculo: Formal labor contract, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIO DE DIREITO, Carga horária: 20

Outras informações:
Atuou como Estagiário de Direito no Ministério Público do Estado da Bahia, onde foi lotado na Central de Denúncias. Realizava pesquisas de jurisprudências, doutrina e legislação, bem como minutava Denúncias, Promoções de Arquivamento e outras peças processuais.

2014 - 2014

Universidade Federal da Bahia

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: MONITOR DE DIREITO PENAL II, Carga horária: 12

Outras informações:
Participou como membro do programa de Monitoria da disciplina Direito Penal II, ofertada na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, sob orientação da Prof. Dra. Selma Pereira de Santana.

2013 - 2014

Universidade Federal da Bahia

Vínculo: Scholarship, Enquadramento Funcional: MONITOR DE DIREITO PENAL I-A, Carga horária: 12

Outras informações:
Participou como membro do programa de Monitoria da disciplina Direito Penal I-A, ofertada na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, sob orientação da Prof. Dra. Selma Pereira de Santana.

2013 - 2013

Universidade Federal da Bahia

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: MONITOR DE CONTRATOS, Carga horária: 12

Outras informações:
Participou como membro do programa de Monitoria da disciplina Contratos, ofertada na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, sob orientação do Prof. Rodrigo Moraes.

2015 - 2017

Curso Ênfase

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: MONITOR

Outras informações:
Monitoria do Curso Novo Código de Processo Civil (CPC) - Artigo por Artigo (Direto ao Ponto) - 2015 Online

2018 - Atual

Faculdade Maurício de Nassau - Salvador, FMN/Salvador

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Mestre, Carga horária: 40

2017 - 2018

Faculdade Maurício de Nassau - Salvador, FMN/Salvador

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Especialista, Carga horária: 40

Outras informações:
Reenquadramento para Professor Mestre na mesma Instituição

2018 - 2018

Universidade Católica do Salvador

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Mestre

Outras informações:
Professor Visitante do Curso de Pós-Graduação em Ciências Criminais. Aulas ministradas sobre Justiça Restaurativa