Rutinéia Rossi

Advogada OAB/SC 41958. Autora. Coordenadora do Curso de Direito da FACC - Faculdade Concórdia - 06/2017 à 08/02/2023. Mestre em Direito Público - Direitos Fundamentais e Novos Direitos pela Universidade Estácio de Sá - RJ (2011). Especialista em Advocacia Trabalhista pela Universidade Anhanguera - SP (2017). Especialista em Direito da Empresa e Direito do Consumidor pela UNOPAR/PR(2007). Especialista em Administração Pública pela UNOESC campus de Joaçaba-SC(2005). Graduada em DIREITO pela UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA - Campus de Joaçaba SC (2003). Ex Sócia Proprietária da Franquia LFG Concórdia (2013-2016). Diretora legislativa da PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA (2001 a 2010). Diretora de Compras da Prefeitura Municipal de Concórdia (Março de 2010 até dezembro de 2013). Professora da FACC - Faculdade Concórdia/SC com vínculo desde fevereiro de 2007. Com experiencia docente nas disciplinas: Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito do Consumidor, Direito Civil IV, Direito Empresarial, Direito do Trabalho, Processo Civil I, Introdução ao Estudo do Direito, Direito Previdenciário, Ética Geral e Profissional, Linguagem Jurídica, Direito Público Internacional, Prática Jurídica. TCCI e TCCII. Atuou como Mediadora junto ao CIMEC do Núcleo de Prática Jurídica da FACC - Faculdade Concórdia/SC. Professora Convidada da UNICOPER desde 2009. Professora do Senac (2004 a 2007). 6ª Suplente de Deputado Estadual de SC (2019-2022). Secretária Parlamentar 2019-2020.

Informações coletadas do Lattes em 22/05/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2009 - 2011

Universidade Estácio de Sá
Título: Inventário dos Direitos dos Animais e Ecologia Profunda
Orientador: Fabio Correia Souza de Oliveira
, Ano de Obtenção: 2011.Palavras-chave: Animais; Especismo; Antropocentrismo.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Pós Graduação em Advocacia Trabalhista e Direito Previdenciário

2015 - 2017

Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: O CARÁTER CONTRIBUTIVO PELO TRABALHADOR SEGURADO OU ASSISTIDO PELA SEGURIDADE SOCIAL ESTÁ EM DESCONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS DA ISONOMIA E DA SOLIDARIEDADE

Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO: DIREITO DA EMPRESA E DO CONSUMIDOR

2005 - 2006

Universidade Norte do Parana
Título: A TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURIDICA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Orientador: ALESSANDRA CRISTINA FURLAN

Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

2003 - 2004

universidade do oeste de santa catarina - campus joaçaba
Título: RECURSOS ADMINISTRATIVOS E VIAS JUDICIAIS NAS LICITAÇÕES PÚBLICAS: ESCLARECIMENTOS DE CONCEITOS E APLICAÇÕES
Orientador: ROGÉRIO FAVRETO

Graduação em DIREITO

1998 - 2003

universidade do oeste de santa catarina - campus joaçaba
Título: PRINCÍPIOS ADMINISTRATIVOS APLICADOS NA LEI DE LICITAÇÕES
Orientador: CRISTHIAN MAGNUS DE MARCO

Formação complementar

2022 -

Treinamento em Inventários. (Carga horária: 100h). , Roberto Ribeiro, RR, Brasil.

2017 - 2017

Extensão universitária em PRÁTICA TRABALHISTA. (Carga horária: 35h). , JUSPRIME CURSOS JURÍDICOS, JUSPRIME, Brasil.

2017 - 2017

AUDIENCIAS TRABALHISTAS ONLINE. (Carga horária: 18h). , JUSPRIME CURSOS JURÍDICOS, JUSPRIME, Brasil.

2015 - 2015

Curso de Mediação e Conciliação Extra Judicial. (Carga horária: 40h). , SOCIEDADE EDUCACIONAL CONCORDIA LTDA, FACC, Brasil.

2014 - 2015

Extensão universitária em OAB 2A FASE. (Carga horária: 105h). , Anhanguera Educacional e Participações S.A, LFG, Brasil.

2014 - 2014

Extensão universitária em OAB 1A FASE RETA FINAL. (Carga horária: 80h). , Anhanguera Educacional e Participações S.A, LFG, Brasil.

2014 - 2014

Extensão universitária em OAB 1A FASE EXTENSIVO. (Carga horária: 388h). , Anhanguera Educacional e Participações S.A, LFG, Brasil.

2014 - 2014

OAB 1A FASE RESOLUÇÕES DE QUESTÕES. (Carga horária: 27h). , Anhanguera Educacional e Participações S.A, LFG, Brasil.

2006 - 2006

Extensão universitária em Prevenção ao Uso de Alcoll e Outras Drogas no Ambd. (Carga horária: 40h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Consumidor.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Público.

Organização de eventos

ROSSI, R. . III SEMANA ACADEMICA DE DIREITO. 2017. (Outro).

ROSSI, R. . I VIAGEM TECNICA ASSISTIDA AOS TRIBUNAIS CATARINENSES. 2017. (Outro).

ROSSI, R. . III SEMANA ACADEMICA DE DIREITO DA FACC. 2017. (Outro).

ROSSI, R. . I VIAGEM TÉCNICA ASSISTIDA DO CURSO DE DIREITO PARA TRIBUNAIS ESTADUAIS. 2017. (Outro).

Participação em eventos

Jornada da Advocacia. 2022. (Congresso).

V SEMANA ACADEMICA DIREITO.A resiliência na graduação durante a pandemia do covid.. 2021. (Encontro).

IV SEMANA ACADEMICA DIREITO.O Direito dos animais em Discussão.. 2019. (Seminário).

Congresso Nacional do Novo CPC - etapa oeste. 2018. (Congresso).

III Congresso de Direito Constitucional.O Direito dos Animais: uma abordagem constitucional, infraconstitucional e moral. 2017. (Seminário).

III Congresso de Processo Civil de Florianópolis - Aniversário da Vigência do Novo CPC.. 2017. (Congresso).

III SEMANA ACADEMICA DE DIREITO.Mediadora das apresentações.. 2017. (Outra).

6 Congresso Jurídico Online - Direito Público. 2016. (Congresso).

II Semana Acadêmica de Direito. 2016. (Seminário).

I Mostra de Bioética e Biodireito do Curso de Direito. Biodireito e Direito dos Animais: Proteção Jurídica e Especismo. 2016. (Exposição).

Curso de Mediação e Conciliação Extra Judicial. 2015. (Outra).

O Novo CPC e o Direito do Trabalho. 2015. (Outra).

O Novo CPC e o Direito Empresarial. 2015. (Outra).

Processo Penal e Conformidade Constitucional e Convencional. 2015. (Outra).

Programa de Visitação Institucional da OAB Brasília. 2015. (Encontro).

Projeto Saber Universitário da Justiça do STJ. 2015. (Outra).

Vigésima Sétima Sessão Ordinária de Julgamento da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais. 2015. (Outra).

4 Conferencia Municipal da Cidade de Concórdia. 2013. (Congresso).

Curso de Dispensa e Inexigibilidade de Licitação. 2013. (Outra).

Curso sem tutoria Modalidades, tipos e fases da licitação. 2013. (Outra).

I Congresso Internacional de Direito da FACC. 2013. (Congresso).

III Forum Catarinense de Gestores de Cultura. Procedimentos de Licitação e sua Dispensa nos contratos na área da Cultura. 2013. (Congresso).

Palestra Logistica Empresarial - O Custo Logístico no Brasil. 2013. (Encontro).

Curso sobre Licitações: Editais e Convites. 2011. (Outra).

Treinamento do Módulo de Compras, Licitações e Contratos.Como fazer licitações e contratos em sistema WEB. 2011. (Outra).

XIII Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal. 2011. (Seminário).

XIII Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal. 2011. (Outra).

Capacitação "sistema de controle interno". 2010. (Outra).

Sistema de Controle Interno. 2010. (Encontro).

Curso de Questões Polemicas sobre Licitações e Contratos Administrativos.. 2009. (Outra).

Curso de Formação de Pregoeiro e Treinamento Operacional do Sistema de Compras Eletronicas - Cidade Compras. 2007. (Outra).

II Congresso Catarinense de Direito Administrativo. 2007. (Congresso).

Seminário Experimente o Sucesso. 2007. (Seminário).

XIV Encontro Estadual de Comens e Comads. 2006. (Encontro).

Curso sobre Licitações Pública e Treinamento para Pregoeiro. 2005. (Encontro).

III Congresso Sul-Brasileiro dos Conselhos Tutelares e Conselhos dos Direitos da Criança e Adolescente. 2005. (Congresso).

Treinamento para Utilização do Sistema de Pregão Eletronico Cidade Compras. 2005. (Oficina).

XIII Encontro Estadual de Comens e Comads. 2005. (Encontro).

2ª Seminário Perfil de Recursos Humanos - A Revolução do Bem. 2004. (Seminário).

Curso Lider Cidadão. 2004. (Outra).

VII Encontro Estadula de Gestores Municipais da Assistencia Social de SC. 2004. (Encontro).

Ciclo de Estudos Sobre o Novo Código Civil. 2003. (Outra).

Curso de Licitações Públicas. 2003. (Encontro).

Curso Tecnicas para o Julgamento de Licitações. 2003. (Outra).

Seminário Novas Disposições Previdenciárias. 2003. (Seminário).

Treinamento para Gestores: Uma perspectiva sistemica para a gestão municipal. 2003. (Oficina).

V Conferencia Municipal de Saude de Concordia. 2003. (Outra).

XI Encontro dos Conselhos Municipais de Entorpecentes. 2003. (Encontro).

Curso de Capacitação para Conselheiros de Comens e Comads de SC - UNISUL. 2002. (Outra).

Curso de Gestão Estratégica - Senac. 2002. (Outra).

Curso sobre Técnicas para o Julgamento de Licitações. 2002. (Outra).

Defesas de Trabalho de Conclusão de Curso. 2002. (Outra).

Formação de Multiplicadores de Informações Preventivas sobre Drogas. 2002. (Outra).

Homogeneização de conhecimentos para conselheiros Estaduais e Municipais Antidrogas: Compartilhando procedimentos e práticas comuns.. 2002. (Outra).

Palestra: Juizados Especiais Federais: Afirmação e Cidadania.. 2002. (Outra).

1 Conferencia Municipal de Saude do Trabalhador. 2001. (Encontro).

1 Conferencia Regional sobre Saúde Mental. 2001. (Encontro).

Curso para Articuladores em Políticas Sociais Públicas - UNISUL. 2001. (Outra).

Curso sobre Processo e Técnica Legislativa. 2001. (Outra).

Curso Sobre Processo e Técnica Legislativa. 2001. (Encontro).

IX Encontro dos Conselhos Municipais de Entorpecentes de SC. 2001. (Encontro).

Jornada Jurídica 2000 - Aspectos Multidisciplinares do Direito.Organizadora do eventos. 2000. (Outra).

V Simposio Serrano de Direito. 2000. (Simpósio).

II Cilco de Estudos Jurídicos. 1999. (Outra).

I Semana da Produção Jurídica. 1999. (Outra).

IV Simposio Serrano de Direito. 1999. (Simpósio).

VIII Semana de Estudos Jurídicos. 1999. (Encontro).

Ciclo de Palestras Etica e Direito e Responsabilidade Civil. 1998. (Outra).

I Congresso Internacional de Neo-Socialismo. 1998. (Congresso).

I Jornada de Estudos Jurídicos da Justiça Federal. 1998. (Outra).

IV Encontro Internacional de Direito Alternativo. 1998. (Encontro).

Palestra Protesto Cambial. 1998. (Outra).

Palestra Psicologia Jurídica ou Forense. 1998. (Outra).

Seminário Porfissionais do Direito. 1998. (Seminário).

VII Encontro Internacional de Direito da América do Sul. 1998. (Encontro).

Curso de Processamento de Dados. 1997. (Outra).

Curso de Formação de Vereadores e Candidatos. 1996. (Outra).

Oratoria e Comunicação Verbal. 1996. (Outra).

Curso Técnicas de Atendimento ao Público. 1993. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Caroline Poyer

ROSSI, R.. O Testamento e os Reflexos no Direito Sucessório Brasileiro.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACC - FACULDADE CONCORDIA.

Aluno: Alexsandra Gugel

ROSSI, R.. Direito Processual Penal Brasileiro e a Justiça Negociada de Acordo com o Projeto de Lei n 8.045 de 2010.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACC - FACULDADE CONCORDIA.

Aluno: Luciano Schossler Mendonça

ROSSI, R.. A Derrocada da Presunção de Inocência, uma Análise do HC 152752 ? O dia em que o STF sepultou a Constituição: A Democracia sob Ataque do Lawfare.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACC - FACULDADE CONCORDIA.

Aluno: Rodrigo João Lino

ROSSI, R.. O acordo de não-persecução penal instituído pela Resolução 181/2017 do CNMP à Luz do Princípio da Legalidade.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACC - FACULDADE CONCORDIA.

Aluno: Jaine Falabretti

ROSSI, R.. Homeschooling ?Ensino Domiciliar? para Crianças e Adolescentes no Brasil: Considerações à Luz do Recurso Extraordinário 888.815.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACC - FACULDADE CONCORDIA.

Aluno: Prisões Cautelares no Brasil: A (Im)possível coexistência da

ROSSI, R.. Prisões Cautelares no Brasil: A (Im)possível coexistência da prisão preventiva e suas cláusulas genéricas com o princípio da presunção de inocência.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACC - FACULDADE CONCORDIA.

Aluno: Paloma Dani Gubert

ROSSI, R.. A Figura do Juiz de Garantias no Projeto de Lei 8045/2010: Uma análise do Instituto Frente à realidade Brasileira.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACC - FACULDADE CONCORDIA.

Aluno: Morgana Bertussi

ROSSI, R.. Uma Análise do caso das Testemunhas de Jeová: Direito de Recusa à Transfusão de sangue por Motivos Religiosos e Responsabilidade Médica.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACC - FACULDADE CONCORDIA.

Aluno: Andréia Neves de Paula

ROSSI, R.. Mães no cárcere: A Violação da Dignidade da Pessoa Humana e o Aprisionamento de Inocentes.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACC - FACULDADE CONCORDIA.

Aluno: Juliana Rodeghiero Belletti

ROSSI, R.. Adoção Tardia: Aspectos Jurídicos e Perfil dos Adotantes.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACC - FACULDADE CONCORDIA.

Aluno: Jaqueline Zanella

ROSSI, R.. Aspectos Jurídicos da Terminalidade da Vida Frente à Dignidade da Pessoa Humana: Reflexões à Luz do Direito Português.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACC - FACULDADE CONCORDIA.

Aluno: Michele Jarominek

ROSSI, R.. Importância do Sistema Interamericano de Direitos Humanos para a Construção e Promoção dos Direitos LGBTTI.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACC - FACULDADE CONCORDIA.

Aluno: Natanael Gerondi

ROSSI, R.. Saúde da População Negra: Racismo, Experimentação em Seres Humanos e aspectos Bioéticos da Política Nacional de Saúde Integral da Pessoa Negra.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACC - FACULDADE CONCORDIA.

Aluno: Samara Kimiria Rech

ROSSI, R.. Direito de Igualdade de Gênero: a convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher e o estado atual do direito das mulheres no Brasil.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACC - FACULDADE CONCORDIA.

Aluno: Carine Mineiro

ROSSI, R.. A Inadimplência Fiscal considera Crime contra Ordem Tributária.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACC - FACULDADE CONCORDIA.

Aluno: Marcelo Schaefer

ROSSI, R.. A Substituição Tributária do ICMS e a Obrigatoriedade da Devolução dos Valores Pagos a maior aos cofres Públicos quando a Base de Cálculo do tributo Estimada pelo Estado é Superior à Base de Cálculo Realizada pelo Sujeito Passivo.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACC - FACULDADE CONCORDIA.

Aluno: Erik Cristian Dos Santos

ROSSI, R.. A Proteção do Meio Ambiente pela Lei n 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos).. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACC - FACULDADE CONCORDIA.

Aluno: Taynara Luíza Müller

ROSSI, R.. O Estado de Coisas Inconstitucional e a ADPF 347.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACC - FACULDADE CONCORDIA.

Aluno: Sueanne Amanda Dressel Da Silva

ROSSI, R.. A Aplicação dos Dispositivos do Código de Defesa do Consumidor e o E-commerce.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACC - FACULDADE CONCORDIA.

Aluno: Tiágo Lotário Walter

ROSSI, R.. A Figura do Administrador Judicial no Instituto Falimentar.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACC - FACULDADE CONCORDIA.

Aluno: Josuel Hochwart

ROSSI, R.. Segurança Pública e o Dever Prestacional: Dilemas Garantistas na Prática do Policiamento Comunitário.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACC - FACULDADE CONCORDIA.

Aluno: Mariana de Moura

ROSSI, R.. Abandono Afetivo Inverso: Responsabilidade Civil dos Filhos em Relação aos Pais Idosos.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACC - FACULDADE CONCORDIA.

Aluno: Elaine Sacon

ROSSI, R.. Vítimas, Agressores e Sociedade ? O Cenário que Constrói o Feminicídio como um crime Hediondo.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACC - FACULDADE CONCORDIA.

Aluno: Daniela Toniello

ROSSI, R.. Adoção Internacional e Tráfico de menores: Desafios em um mundo sem fronteiras.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACC - FACULDADE CONCORDIA.

Aluno: Daniele Titon

ROSSI, R.. As Nuances da Globalização no Tráfico Humano: O caso do Tráfico Internacional de Mulheres no Mundo Contemporâneo.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACC - FACULDADE CONCORDIA.

Aluno: Elisabete Teresa Fracasso Constante

ROSSI, R.. O Serviço de Habilitação e Reabilitação Profissional do INSS: A (in)eficácia para reinserir o trabalhador com limitações laborativas no mercado de trabalho na contemporaneidade.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACC - FACULDADE CONCORDIA.

Aluno: Morgana Cecchin Salvin

ROSSI, R.. A Influência das empresas Transnacionais no Direito Humano à alimentação e seus reflexos no Desenvolvimento Sustentável na adenda 2030 da ONU.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACC - FACULDADE CONCORDIA.

Aluno: Neiva Balsan Candiago

ROSSI, R.. Alimentos Gravídicos: A (IR)Repetibilidade da Verba Alimentícia sob a ótica da Responsabilização da Gestante.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACC - FACULDADE CONCORDIA.

Aluno: Eduardo Augusto dos Santos

ROSSI, R.. Os Principais Aspectos da lei Anticorrupção Brasileira (Lei n 12.846/2013) e a Importância da Cultura de Compliance no Ramo Empresarial.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACC - FACULDADE CONCORDIA.

Aluno: Jessica Baptista Haefliger

ROSSI, R.. Responsabilidade Civil do estado em Casos de Morte por Suicídio de Detentos em Presídios.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACC - FACULDADE CONCORDIA.

Aluno: Inês Ribeiro do Prado

ROSSI, R.. A (In)admissibilidade do Salário-Maternidade da Segurada Especial Menor de Dezesseis anos Frente ao Princípio da Isonomia nos Precedentes dos Tribunais Regionais Federais.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACC - FACULDADE CONCORDIA.

Aluno: Mariana Battisti

ROSSI, R.. A Discricionariedade da administração Pública em face dos Poderes Administrativos.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACC - FACULDADE CONCORDIA.

Aluno: Fernanda Zamprogna

ROSSI, R.. O Status Jurídico dos animais não-humanos no Direito Brasileiro: Um olhar jurídico e moral.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACC - FACULDADE CONCORDIA.

Aluno: Cleomir Marciano Ribeiro

ROSSI, R.. Vivissecção ? Direito a Escusa de consciência do Acadêmico no uso de Animais não humanos para fins didáticos.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACC - FACULDADE CONCORDIA.

Aluno: Christian Adam Rheinheimer

ROSSI, R.. Licitação na modalidade Pregão Eletrônico: In(aplicabilidade) dos Princípios Basilares do Processo Licitatório.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACC - FACULDADE CONCORDIA.

Aluno: CAROLINE PIZATTO GUAREZI

ROSSI, R.. O Aspecto Constitucional do Direito de propriedade em Face do Ato Discricionário do Instituto da Desapropriação.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACC - FACULDADE CONCORDIA.

Aluno: ANGELA FABIANA PEREIRA

ROSSI, R.. O especismo e suas modalidades no Direito dos Animais não humanos: Uma Visão Antropocêntrica.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACC - FACULDADE CONCORDIA.

Aluno: MARILUCI PAULA NOTTAR

ROSSI, R.. A Mediação Familiar Extrajudicial como Método Humanizado de Resolução de Conflitos no âmbito do Poder Judiciário.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACC - FACULDADE CONCORDIA.

Aluno: Marília Camillo de Bortoli

ROSSI, R.. Dosimetria da Pena. Da ausência de critérios legais à incerteza na aplicabilidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACC - FACULDADE CONCORDIA.

Aluno: Carla Beatriz Bianchini Forner

ROSSI, R.. Tribunal do Jurí. Do aspecto (pseudo) democrático e a (in) efetividade das suas decisões. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACC - FACULDADE CONCORDIA.

Aluno: Maria Luiza Alves Favaretto

ROSSI, R.. Haitianos em Concórdia: um recorte temático da vida destes socialmente e como mão de obra de uma empresa multinacional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACC - FACULDADE CONCORDIA.

Aluno: Iara Perotti Lemes

ROSSI, R.. Dos tribunais superiores e da seguridade jurídica: o Sistema de precedentes como garantidor da estabilidade das decisões judiciais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACC - FACULDADE CONCORDIA.

Aluno: Paula Cristiane Alves

ROSSI, R.. A (in)eficicácia do direito penal frente aos crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACC - FACULDADE CONCORDIA.

Aluno: Amanda Jung Guerini

ROSSI, R.. Justiça penal negociada: Os efeitos da colaboração premiada no atual sistema jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACC - FACULDADE CONCORDIA.

Aluno: Simone Vieira Sarmento

ROSSI, R.. Meios de comunicação de massa: o limite do poder de informar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACC - FACULDADE CONCORDIA.

Aluno: PATRICIA MARAN

ROSSI, R.. Os princípios de Yogyakarta e a construção dos direitos humanos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACC - FACULDADE CONCORDIA.

Aluno: Édina Xavier Alves

ROSSI, R.. Consumismo e consumerismo: a importância da educação ambiental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACC - FACULDADE CONCORDIA.

Aluno: Jean Carlo Mausolf

ROSSI, R.. Instituições de longa permanência para idosos (ILPIs): Direito à moradia adequada e institucionalização. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACC - FACULDADE CONCORDIA.

Aluno: Renan Osmar Wedig Gralha

ROSSI, R.. Cirurgia bariátrica: aspectos jurídicos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACC - FACULDADE CONCORDIA.

Aluno: Bruna Lazzarotto

ROSSI, R.. Mistanásia: Acesso à saúde e desigualdade perante a morte no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACC - FACULDADE CONCORDIA.

Aluno: Maicon Machado Oliveira

ROSSI, R.. Alienação parental ou ?Bullyng familiar?. Síndrome da alienação parental ? consequências da prática da alienação parental e seus prejuízos causados a quem sofre. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACC - FACULDADE CONCORDIA.

Aluno: Fernando Ballensiefer

ROSSI, R.; BERNARDI, M. P. M.; BIGATON, R. S.. A VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA ISONOMIA SOB O PRISMA DA SELETIVIDADE EM RAZÃO DA ESSENCIALIDADE NA ALÍQUOTA DO ICMS APLICADA AO FORNECIMENTO DA ENERGIA ELÉTRICA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - SOCIEDADE EDUCACIONAL CONCORDIA LTDA.

Aluno: Maria Luiza Paz de Oliveira Nunes Paludo

ROSSI, R.; CANSI, F.; LEMES, M. C.. O INSTITUTO DA PROVA NA SOLUÇÃO DOS CONFLITOS TRABALHISTAS - O ONUS DA PROVA NO ASSÉDIO SEXUAL EM AMBIENTE DE TRABALHO E O DEVER DE REPARAR. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - SOCIEDADE EDUCACIONAL CONCORDIA LTDA.

Aluno: Francisco Deoclécio Maciel Ribeiro

ROSSI, R.; CANSI, F.; ULGUIM, J. P. S.. O CONTRATO DE TRABALHO DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL SOB A PROTEÇÃO DA LEI N. 9.615/98 - LEI PELE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - SOCIEDADE EDUCACIONAL CONCORDIA LTDA.

Aluno: Iuri Dionisio

ROSSI, R.; CANSI, F.; BERNARDI, M. P. M.. O NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL E SUA APLICAÇÃO NO PROCESSO DE TRABALHO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - SOCIEDADE EDUCACIONAL CONCORDIA LTDA.

Aluno: Priscila Mônica Piva

ROSSI, R.; LEMES, M. C.; BERNARDI, M. P. M.. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: CONSIDERAÇÕES ACERCA DOS DIREITOS DO APOSENTADO E O NOVEL INSTITUTO DA DESAPOSENTAÇÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - SOCIEDADE EDUCACIONAL CONCORDIA LTDA.

Aluno: Anadair Gambim

ROSSI, R.; CANSI, F.; LEMES, M. C.. MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL COMO MEIO FACILITADOR DO ACESSO A JUSTIÇA E A (IN)EFICIENCIA ACERCA DA LEI N. 8.046/2010. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - SOCIEDADE EDUCACIONAL CONCORDIA LTDA.

Aluno: Gabriela Franceschina Cervelin

ROSSI, R.; CANSI, F.; SANDI, A. K.. EFETIVIDADE DA LEGISLAÇÃO URBANISTICA: UMA ANÁLISE DO LOTEAMENTO FREI LENCY NO MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA/SC À LUZ DO DIREITO À CIDADE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - SOCIEDADE EDUCACIONAL CONCORDIA LTDA.

Aluno: Maiara Colasso Keller

ROSSI, R.; CANSI, F.; SANDI, A. K.. ERA UMA VEZ UM CONTO NEM TÃO DE FADAS ASSIM - UMA ANÁLISE DA DISCRIMINAÇÃO DA MULHER NO MERCADO DE TRABALHO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - SOCIEDADE EDUCACIONAL CONCORDIA LTDA.

Aluno: Guilherme André dos Santos Cherini

ROSSI, R.; ULGUIM, J. P. S.; SANDI, A. K.. CRIMES DE RACISMO NAS REDES SOCIAIS: EFICÁCIA DA LEI 7.716/89 NO COMBATE AO RACISMO NAS REDES SOCIAIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - SOCIEDADE EDUCACIONAL CONCORDIA LTDA.

Aluno: Juliano Marcos Ramos

ROSSI, R.; SANDI, A. K.; ULGUIM, J. P. S.. PRISÃO ANTES DO TRANSITO EM JULGADO DA DECISÃO CONDENATÓRIA. O JULGAMENTO PARADIGMÁTICO DO STF QUE PERMITIU A PRISÃO A PARTIR DA DECISÃO CONDENATÓRIA DE SEGUNDA INSTANCIA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - SOCIEDADE EDUCACIONAL CONCORDIA LTDA.

Aluno: Alexandra Dezzanetti Holdefer

ROSSI, R.; SANDI, A. K.; PEGORARO JUNIOR, A.. GUARDA COMPARTILHADA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - SOCIEDADE EDUCACIONAL CONCORDIA LTDA.

Aluno: Ariel Angelo Rizzo Stédile

ROSSI, R.; CANSI, F.; SANDI, A. K.. A PROFISSIONALIZAÇÃO E A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DO ÁRBITO DE FUTEBOL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - SOCIEDADE EDUCACIONAL CONCORDIA LTDA.

Aluno: TAISE CRISTIANE MARTINS

ROSSI, R.; SANDI, A. K.; PEGORARO JUNIOR, A.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM RAZÃO DO CONTROLE DE NATALIDADE DE ANIMAIS DOMÉSTICOS: O CASO DO MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA/SC. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - SOCIEDADE EDUCACIONAL CONCORDIA LTDA.

Aluno: ELIZABETE APARECIDA BANDEIRA

ROSSI, R.; SANDI, A. K.; CANSI, F.. ANÁLISE DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA, SUA DIFERENÇA PELO CARÁTER NÃO CONTRIBUTIVO EM FACE DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - SOCIEDADE EDUCACIONAL CONCORDIA LTDA.

ROSSI, R.. II Mostra de Iniciação Científica da FACC e I Mostra de Extensão da FACC. 2018. FACC - FACULDADE CONCORDIA.

Orientou

CAROLINE PIZATTO GUAREZI

O ASPECTO CONSTITUCIONAL DO DIREITO DE PROPRIEDADE EM FACE DO ATO DISCRICIONÁRIO DO INSTITUTO DE DESAPROPRIAÇÃO; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACC - FACULDADE CONCORDIA; (Orientador);

CHRISTIAN ADAM RHEINHERIMER

O PRINCÍPIO DA ISONOMIA DIANTE DA MODALIDADE DE LICITAÇÃO PREGÃO - SOB A FORMA ELETRONICA; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACC - FACULDADE CONCORDIA; (Orientador);

MARILUCI PAULA NOTTAR

A MEDIAÇÃO COMO METODO HUMANIZADO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACC - FACULDADE CONCORDIA; (Orientador);

Mariana Battisti

A DISCRICIONARIEDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM FACE DOS PODERES ADMINISTRATIVOS; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACC - FACULDADE CONCORDIA; (Orientador);

ELIANE PAZ DE OLIVEIRA NUNES PALUDO

IDENTIFICAÇÃO CIVIL DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS E DOMESTICADOS: FORMA DE DIMINUIÇÃO DO ABANDONO E MAUS TRATOS; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACC - FACULDADE CONCORDIA; (Orientador);

ANGELA FABIANA PEREIRA

O ESPECISMO E SUAS MODALIDADES NO DIREITO DOS ANIMAIS NÃO HUMANOS: UMA VISÃO ANTROPOCENTRICA; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACC - FACULDADE CONCORDIA; (Orientador);

Fernanda Zamprogna

O STATUS JURÍDICO DOS ANIMAIS NÃO-HUMANOS NO DIREITO BRASILEIRO: UM OLHAR JURÍDICO E MORAL; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACC - FACULDADE CONCORDIA; (Orientador);

CLEOMIR RIBEIRO

VIVISSECÇÃO - DIREITO A ESCUSA DE CONSCIÊNCIA DO ACADÊMICO NO USO DE ANIMAIS NÃO HUMANOS PARA FINS DIDÁTICOS; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACC - FACULDADE CONCORDIA; (Orientador);

JESSICA TAIS PINTO FARINÉA

A PUBLICIDADE ENGANOSA E ABUSIVA DISCIPLINADA PELO DIREITO DO CONSUMIDOR X RESPONSABILIDADE CIVIL; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACC - FACULDADE CONCORDIA; (Orientador);

Morgana Magro

RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR EM ACIDENTES DE TRABALHO NA CONSTRUÇÃO CIVIL; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACC - FACULDADE CONCORDIA; (Orientador);

RAIANE CRISTINE TOIGO

O ACESSO Á JUSTIÇA ATRAVÉS DO INSTITUTO DA MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO PREVISTO NOS ARTIGOS 165 A 175 DA LEI N 13; 105/2015; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACC - FACULDADE CONCORDIA; (Orientador);

Fabiane Regina da Rocha

DAS RELAÇÕES TRABALHISTAS DO AMBIENTE BANCÁRIO; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACC - FACULDADE CONCORDIA; (Orientador);

Bruna Lazzarotto

Da Invisibilidade Social do Cidadão Brasileiro, Diante do Garantismo Constitucional; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACC - FACULDADE CONCORDIA; (Orientador);

BRAULIO LUIZ FORNARI

DOS ACIDENTES DE CONSUMO CAUSADOS POR VÍCIOS E OU DEFEITOS NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACC - FACULDADE CONCORDIA; (Orientador);

ELIZABETE APARECIDA BANDEIRA

ANÁLISE DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA, SUA DIFERENÇA PELO CARÁTER NÃO CONTRIBUTIVO EM FACE DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ; ; Início: 2016; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - SOCIEDADE EDUCACIONAL CONCORDIA LTDA; (Orientador);

Luciano Mendonça

O PRINCÍPIO DA ISONOMIA NA MODALIDADE DE PREGÃO, SOB A FORMA ELETRÔNICA; ; Início: 2016; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - SOCIEDADE EDUCACIONAL CONCORDIA LTDA; (Orientador);

TAISE CRISTIANE MARTINS

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM RAZÃO DO CONTROLE DE NATALIDADE DE ANIMAIS DOMÉSTICOS: O CASO DO MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA/SC; Início: 2016; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - SOCIEDADE EDUCACIONAL CONCORDIA LTDA; (Orientador);

Rutinéia Rossi

Inventário Dos Direitos dos Animais e Ecologia Profunda; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá,; Orientador: Rutineia Rossi;

Rutinéia Rossi

DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURIDICA JUNTO AO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; ; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO: DIREITO DA EMPRESA E DO CONSUMIDOR) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Rutineia Rossi;

Rutinéia Rossi

RECURSOS ADMINISTRATIVOS E VIAS JUDICIAIS NAS LICITAÇOES PÚBLICAS: ESCLARECIMENTOS DE CONCEITO E APLICAÇÕES; ; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA - CAMPUS JOAÇABA; Orientador: Rutineia Rossi;

Tatiana Cristina Pieiri Machado da Costa

; Aspectos do Processo do trabalho com ênfase na homologação do acordo extrajudicial; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACC - FACULDADE CONCORDIA; Orientador: Rutineia Rossi;

Fernanda Eloise Cavalli Franciscon

Liberdade de expressão e fake news: uma análise acerca da possibilidade de regulação a partir das modalidades de Lawrence Lessing; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACC - FACULDADE CONCORDIA; Orientador: Rutineia Rossi;

Andrieli Aparecida Eger Bischoff

Guarda compartilhada de animais domésticos após a dissolução do vínculo conjugal no Brasil; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACC - FACULDADE CONCORDIA; Orientador: Rutineia Rossi;

Jose Francisco Sarmento

; A posse de arma de fogo no Brasil e sua flexibilização no ordenamento jurídico atual; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACC - FACULDADE CONCORDIA; Orientador: Rutineia Rossi;

Pollyana Salerno Bocalon

A responsabilidade Civil do Estado no massacre prisional do Amazonas; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACC - FACULDADE CONCORDIA; Orientador: Rutineia Rossi;

Juliano Isidoro da Silva

; A evolução histórica da denominada "Lei Seca" no Brasil e (in) constitucionalidade da utilização do teste do etilômetro como prova; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACC - FACULDADE CONCORDIA; Orientador: Rutineia Rossi;

Bettina Brezolin

Fashion Law: Proteção à propriedade intelectual e suas subdivisões oriunda da Indústria da moda; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACC - FACULDADE CONCORDIA; Orientador: Rutineia Rossi;

Taís Cristina Manarov

O foro por prerrogativa de função: perspectiva jurídicas e sociais acerca do seu instituto e a propsota de ementa constitucional n 10/2013; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACC - FACULDADE CONCORDIA; Orientador: Rutineia Rossi;

Daiane Silva

Experimentação Animal: Dignidade animal no crime de crueldade experimental; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACC - FACULDADE CONCORDIA; Orientador: Rutineia Rossi;

Mariele Bissolotti

Direito a privacidade na Era Digital; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACC - FACULDADE CONCORDIA; Orientador: Rutineia Rossi;

Milena Brustolin

O Reconhecimento Sócioafetivo no Direito Sucessório; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACC - FACULDADE CONCORDIA; Orientador: Rutineia Rossi;

Ciro Villela

Revisão dos atos adminsitrativos exarados pelo Corpo de Bombeiros Militar de SC, na área do serviço de segurança contra incendio; ; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACC - FACULDADE CONCORDIA; Orientador: Rutineia Rossi;

Bruno Vinicius Solonynska

Acessibilidade da Pessoa com deficiência Fisica e ou motora; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACC - FACULDADE CONCORDIA; Orientador: Rutineia Rossi;

Aline Cristina pavan Farinella

O Instituto da Eutanásia e o conflito entre o direito a vida e o direito a morte digna: uma ponderação necessária?; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACC - FACULDADE CONCORDIA; Orientador: Rutineia Rossi;

MARILUCI PAULA NOTTAR

A Mediação Familiar Extrajudicial como Método Humanizado de Resolução de Conflitos no âmbito do Poder Judiciário; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACC - FACULDADE CONCORDIA; Orientador: Rutineia Rossi;

ANGELA FABIANA PEREIRA

O especismo e suas modalidades no Direito dos Animais não humanos: Uma Visão Antropocêntrica; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACC - FACULDADE CONCORDIA; Orientador: Rutineia Rossi;

CAROLINE PIZATTO GUAREZI

O Aspecto Constitucional do Direito de propriedade em Face do Ato Discricionário do Instituto da Desapropriação; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACC - FACULDADE CONCORDIA; Orientador: Rutineia Rossi;

Christian Adam Rheinheimer

Licitação na modalidade Pregão Eletrônico: In(aplicabilidade) dos Princípios Basilares do Processo Licitatório; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACC - FACULDADE CONCORDIA; Orientador: Rutineia Rossi;

Cleomir Marciano Ribeiro

Vivissecção ? Direito a Escusa de consciência do Acadêmico no uso de Animais não humanos para fins didáticos; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACC - FACULDADE CONCORDIA; Orientador: Rutineia Rossi;

Mariana Battisti

A Discricionariedade da administração Pública em face dos Poderes Administrativos; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACC - FACULDADE CONCORDIA; Orientador: Rutineia Rossi;

Fernanda Zamprogna

O Status Jurídico dos animais não-humanos no Direito Brasileiro: Um olhar jurídico e moral; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACC - FACULDADE CONCORDIA; Orientador: Rutineia Rossi;

João Luis Lucas

O sistema penal brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACC - FACULDADE CONCORDIA; Orientador: Rutineia Rossi;

RAIANE CRISTINE TOIGO

O acesso à justiça através do Instituto da mediação e conciliação previsto nos artigos 165 a 175 da Lei n 13; 105/2015; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACC - FACULDADE CONCORDIA; Orientador: Rutineia Rossi;

Morgana Magro

Responsabilidade Civil do Empregador em acidentes de trabalho na construção civil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACC - FACULDADE CONCORDIA; Orientador: Rutineia Rossi;

JESSICA TAIS PINTO FARINÉA

A publicidade enganosa e abusiva disciplinada pelo direito do consumidor x responsabilidade civil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACC - FACULDADE CONCORDIA; Orientador: Rutineia Rossi;

Fabiane Regina da Rocha

Das relações trabalhistas no ambiente Bancário; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACC - FACULDADE CONCORDIA; Orientador: Rutineia Rossi;

BRAULIO LUIZ FORNARI

Como alcançar o fornecedor nos acidentes de consumo causados por defeitos em produtos e serviços no código de defesa do consumidor; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACC - FACULDADE CONCORDIA; Orientador: Rutineia Rossi;

ELIZABETE APARECIDA BANDEIRA

ANÁLISE DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA, SUA DIFERENÇA PELO CARÁTER NÃO CONTRIBUTIVO EM FACE DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - SOCIEDADE EDUCACIONAL CONCORDIA LTDA; Orientador: Rutineia Rossi;

TAISE CRISTIANE MARTINS

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM RAZÃO DO CONTROLE DE NATALIDADE DE ANIMAIS DOMÉSTICOS: O CASO DO MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA/SC; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - SOCIEDADE EDUCACIONAL CONCORDIA LTDA; Orientador: Rutineia Rossi;

Rutinéia Rossi

OS PRINCÍPIOS JURÍDICOS QUE REGEM AS LICITAÇÕES:ESCLARECIMENTO DE CONCEITOS E APLICAÇÃO; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA - CAMPUS JOAÇABA; Orientador: Rutineia Rossi;

Natanael Gerondi

O INSTITUTO DO USUFRUTO COMO INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO HEREDITÁRIO; 2017; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - FACC - FACULDADE CONCORDIA; Orientador: Rutineia Rossi;

Produções bibliográficas

  • ROSSI, R. . O INSTITUTO DO USUFRUTO COMO INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO HEREDITÁRIO. Âmbito jurídico , v. XX, p. 18-692, 2017.

  • ROSSI, R. ; LEMES, M. C. . Desconsideração da personalidade jurídica no Código de Defesa do Consumidor. Revista Interfaces Acadêmicas , v. v.10, p. 157-176, 2015.

  • ROSSI, R. ; LEMES, M. C. . Desconsideração da personalidade Jurídica no Código de Defesa do Consumidor.. Revista Interfaces Acadêmica , v. 10, p. 157-176, 2015.

  • ROSSI, R. . INVENTÁRIO DOS DIREITOS DOS ANIMAIS E ECOLOGIA PROFUNDA. 01. ed. RIO DE JANEIRO: LUMEN JURIS, 2016. v. 01. 196p .

  • ROSSI, R. . Inventário dos Direitos do Animais e Ecologia Profunda. 1. ed. RIO DE JANEIRO: LUMEN JURIS, 2016. v. 1. 196p .

  • RHEINHEIMER, C. A. ; ROSSI, R. . Licitação na modalidade pregão eletrônico: in(aplicabilidade) dos princípios basilares do processo licitatório com relação às plataformas. Licitação na modalidade pregão eletrônico: in(aplicabilidade) dos princípios basilares do processo licitatório com relação às plataformas. 01ed.: , 2018, v. UNICO, p. 01-76.

  • PEREIRA, A. ; ROSSI, R. . O ESPECISMO E SUAS MODALIDADES NO DIREITO DOS ANIMAIS NÃO HUMANOS: UMA VISÃO ANTROPOCÊNTRICA. O ESPECISMO E SUAS MODALIDADES NO DIREITO DOS ANIMAIS NÃO HUMANOS: UMA VISÃO ANTROPOCÊNTRICA. 1ed.: , 2018, v. 01, p. 01-78.

  • GUAREZI, C. P. ; ROSSI, R. . O aspecto Constitucional do direito de propriedade em face do ato discricionário do instituto da desapropriação.. O aspecto Constitucional do direito de propriedade em face do ato discricionário do instituto da desapropriação.. 01ed.: , 2018, v. unico, p. 1-83.

  • ZAMPROGNA, F. ; ROSSI, R. . O Status jurídico dos animais não humanos no direito brasileiro: um olhar jurídico e moral.. O Status jurídico dos animais não humanos no direito brasileiro: um olhar jurídico e moral.. 1ed.: , 2018, v. 1, p. 1-88.

  • ROSSI, R. ; MARTINS, T. C. . Responsabilidade civil do Estado em razão do controle de natalidade de animais domésticos no Município de Concórdia - SC. Catálogo de Produção Científica da FACC, p. 7 - 144, 01 set. 2017.

  • ROSSI, R. ; BANDEIRA, E. . Análise do benefício de prestação continuada, sua diferença pelo caráter não contributivo ante a aposentadoria por invalidez. Catálogo de Produção Científica da FACC, CONCORDIA, p. 7 - 144, 01 set. 2017.

  • ROSSI, R. . O Direito dos Animais: uma abordagem constitucional, infraconstitucional e moral. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • ROSSI, R. . O Direito dos Animais: uma abordagem constitucional, infraconstitucional e moral. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROSSI, R. . Biodireito e Direito dos Animais: Proteção Jurídica e Especismo. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ROSSI, R. ; TOIGO, R. ; LAZZAROTTO, B. . Os Direitos Básicos do Consumidor e a Defesa do Consumidor em Juízo - LEI N 8.078/90. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ROSSI, R. ; LAZZAROTTO, B. ; TOIGO, R. . Os Reflexos do Julgamento do Instituto da Desaposentação. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ROSSI, R. ; BANDEIRA, E. . Benefício da Prestação Continuada: sua diferença pelo caráter não contributivo em face da aposentadoria por invalidez. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ROSSI, R. ; MULLER, T. ; PEREIRA, A. . Os Limites da Discricionariedade no Poder-Dever do Agente Público. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ROSSI, R. ; PEREIRA, A. ; MULLER, T. . O Especismo e suas modalidades no Direito dos Animais. Uma visão antropocentrica. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ROSSI, R. ; BORTOLI, M. ; ALVES, P. . A Advocacia como Múnus Público e o Estado Democrático de Direito. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ROSSI, R. ; ALVES, P. ; BORTOLI, M. . Interesse Coletivo e a Tutela Processual do Consumidor. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ROSSI, R. ; MARTINS, T. C. ; SANTOS, E. C. . Quando a Beleza não se justifica em razão da dor. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • ROSSI, R. . Procedimentos de Licitação e sua Dispensa nos contratos na área da Cultura. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ROSSI, R. ; ROSSI, R. . Dispensa e Inexigibilidade em Licitações Públicas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

CANSI, F. ; ROSSI, R. ; LEMES, M. C. ; SANDI, A. K. ; CHAVES, L. C. ; ULGUIM, J. P. S. . DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA. 2016.

ROSSI, R. ; LEMES, M. C. ; ULGUIM, J. P. S. ; CANSI, F. ; SANDI, A. K. . SEGURIDADE SOCIAL 2 EDIÇÃO. 2016.

ROSSI, R. ; LEMES, M. C. ; CANSI, F. ; ULGUIM, J. P. S. ; SANDI, A. K. . MEIO AMBIENTE E JUSTIÇA AMBIENTAL. 2016.

LEMES, M. C. ; ROSSI, R. ; ULGUIM, J. P. S. ; SANDI, A. K. ; CANSI, F. . SEGURIDADE SOCIAL. 2015.

ROSSI, R. . LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA NA PROPRIEDADE RURAL. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Histórico profissional

Experiência profissional

2013 - 2015

LFG CONCORDIA

Vínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Administradora, Carga horária: 44

2009 - 2009

Cooperativa de Produção e Consumo Concórdia

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

2004 - 2007

Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: ORIENTADORA DE CURSO

2001 - 2013

Prefeitura Municipal de Concórdia

Vínculo: CARGO COMISSIONADO - CC, Enquadramento Funcional: DIRETORA LEGISLATIVA, Carga horária: 36

2015 - Atual

Escritório de Advocacia Rutineia Rossi

Vínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 20

2007 - 2023

Sociedade Educacional Concórdia Ltda

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20

2017 - 2023

FACC - Faculdade Concórdia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Curso de Direito, Carga horária: 12

2019 - 2020

Câmara dos Deputados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: secretaria parlamentar, Carga horária: 44