Bruno Cunha Gontijo

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

GONTIJO, B. C. . Curso de formação preparatório para exercício do mandato eletivo municipal. 2017. (Outro).

XII Jornada de Estudos Jurídicos da Escola Jurídica da FAPAM. Ética na Advocacia: o paradoxo da construção de uma carreira de sucesso. 2019. (Congresso).

Curso de formação preparatório para exercício do mandato eletivo municipal.Competências Legislativas. 2017. (Outra).

Semana Acadêmica do Curso de Direito da Faculdade de Oliveira. Regime Diferenciado de Contratações - Os impactos da Lei nº 12.462/2011 no regime de licitações públicas. 2017. (Congresso).

Semana Acadêmica de Engenharia da Faculdade Pitágoras.Licitações e Contratos Públicos - uma abordagem multidisciplinar. 2016. (Seminário).

Lançamento da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Nova Serrana.PRINCÍPIOS ADMINISTRATIVOS - QUESTÕES POLÊMICAS ACERCA DO NEPOTISMO. 2015. (Seminário).

Semana Acadêmica do Curso de Direito.Licitações e Contratos Públicos: a licitação na modalidade pregão. 2015. (Oficina).

Fórum Permanente de Discussões Contábeis.Planejamento Tributário. 2009. (Outra).

Semana Acadêmica do Curso de Direito.Temas Contemporâneos do Direito. 2009. (Outra).

Semana Acadêmica do Curso de Direito.Decadência e Prescrição no Direito Tributário. 2008. (Outra).

CALIXTO. Domingos Sávio;GONTIJO, B. C.; RIBEIRO, R.. Levantamentos Psicossociais para uma reflexão sobre a redução da maioridade penal em face da imputabilidade penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - campus Divinópolis.

COSTA, U. A.;GONTIJO, B. C.; SILVA JUNIOR, J. M.. A possibilidade do Ministério Público exercer poderes investigatórios. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Divinópolis.

SAINT CLAIR, T.;GONTIJO, B. C.; LACERDA, J. F.. Aspéctos jurídico-constitucionais sobre a tributação em razão da transferência de bens imóveis na hipótese de usucapião. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - campus Divinópolis.

COSTA, F. V.;GONTIJO, B. C.. A possibilidade do Dano Moral Coletivo decorrente de Publicidades Enganosas e Abusivas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

COSTA, F. V.;GONTIJO, B. C.. (In) Constitucionalidade do Cadastro Positivo Nacional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

COSTA, F. V.;GONTIJO, B. C.. A Lei Seca e a Garantia de não auto-incriminação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

COSTA, F. V.;GONTIJO, B. C.. A Responsabilidade Civil do Transportador Aéreo pelo extravio de Bagagens. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

COSTA, F. V.;GONTIJO, B. C.. Transfusão de Sangue da Testemunha de Jeová - Direito à Vida ou Liberdade de Religião. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

AURÉLIO, Marco;GONTIJO, B. C.. A Gravidade da Violência Doméstica e as Medidas Protetivas na Lei Maria da Penha. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

COSTA, F. V.;GONTIJO, B. C.; LACERDA, J. F.. A efetividade do mandado de injunção face à problemática jurídico-constitucional do princípio da separação das funções estatais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - campus Divinópolis.

DIAS, L. M.;GONTIJO, B. C.; NORONHA, C. A.. A legitimidade do Ministério Público para proceder às investigações criminais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - campus Divinópolis.

COSTA, F. V.;GONTIJO, B. C.; SALIBA, G. R.. A figura do carona nas licitações de registro de preços diante dos princípios jurídicos aplicáveis às compras públicas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - campus Divinópolis.

COSTA, F. V.;GONTIJO, B. C.; SALIBA, G. R.. Possibilidade e critérios jurídico-legais de quantificação do dano moral ambiental coletivo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - campus Divinópolis.

COSTA, F. V.;GONTIJO, B. C.; SALIBA, G. R.. A judicialização do direito à saúde e o princípio da reserva do possível. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - campus Divinópolis.

COSTA, F. V.;GONTIJO, B. C.; SALIBA, G. R.. Os limites constitucionais do exercício legítimo do direito fundamental de liberdade de imprensa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - campus Divinópolis.

COSTA, F. V.;GONTIJO, B. C.; MEDEIROS, R. C. C.. A compreensão das súmulas de efeitos vinculantes a partir do princípio da celeridade processual. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - campus Divinópolis.

COSTA, F. V.;GONTIJO, B. C.; MEDEIROS, R. C. C.. Reserva do possível (in)aplicabilidade no direito brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - campus Divinópolis.

COSTA, F. V.;GONTIJO, B. C.; MEDEIROS, R. C. C.. A responsabilidade civil por dano moral decorrente da violação dos deveres conjugais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - campus Divinópolis.

COSTA, F. V.;GONTIJO, B. C.; LEITE, R. E.. A legitimidade processual do Ministério Público na exigibilidade de implementação de políticas públicas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - campus Divinópolis.

COSTA, F. V.;GONTIJO, B. C.; SALIBA, G. R.. A compreensão jurídico-constitucional da modulação de efeitos da ADIN frente ao princípio da segurança jurídica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - campus Divinópolis.

COSTA, F. V.;GONTIJO, B. C.; SALIBA, G. R.. (Im)possibilidade de concretização dos direitos fundamentais em virtude de limites orçamentários. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - campus Divinópolis.

COSTA, F. V.;GONTIJO, B. C.; SALIBA, G. R.. A juridicidade do Tribunal do Júri e a análise da (in)compatibilidade com o Estado Democrático de Direito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - campus Divinópolis.

COSTA, F. V.;GONTIJO, B. C.; MEDEIROS, R. C. C.. As implicações jurídicas em face da adoção por pares homoafetivos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - campus Divinópolis.

Aspéctos Constitucionais da Penhora do Bem de Família em face do Contrato de Fiança Imobiliária; Início: 2009; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis - Divinópolis; (Orientador);

Aspéctos Constitucionais da Penhora do Bem de Família em face do Contrato de Fiança Imobiliária; Início: 2009; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis - Divinópolis; (Orientador);

A natureza jurídica da aposentadoria rural: benefício previdenciário ou benefício assistencial; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - campus Divinópolis; Orientador: Bruno Cunha Gontijo;

Viabilidade de implementação do Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) por meio do PL nº 277/2008; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - campus Divinópolis; Orientador: Bruno Cunha Gontijo;

Responsabilidade Tributária: Crítica à Possibilidade de Responsabilização Solidária dos Sócios; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Divinópolis; Orientador: Bruno Cunha Gontijo;

Aspectos Constitucionais da Norma Geral Antielisiva; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Divinópolis; Orientador: Bruno Cunha Gontijo;

A possibilidade de Repetição de Indébito nos casos de Parcelamento de Créditos Tributários Prescritos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Divinópolis; Orientador: Bruno Cunha Gontijo;

A atuação do Ministério Público na efetivação dos Direitos Sociais à Saúde e Acessibilidade da Pessoa Portadora de Necessidades Especiais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras; Orientador: Bruno Cunha Gontijo;

GONTIJO, B. C. . QUESTIONAMENTOS ACERCA DO RITO PROCEDIMENTAL DE ENTREGA DE COMENDAS E TÍTULOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS. 2016.

GONTIJO, B. C. . ANULAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO DE EXONERAÇÃO E EXTENSÃO DOS EFEITOS SOBRE O VÍNCULO FUNCIONAL DO SERVIDOR. 2016.

GONTIJO, B. C. . OBRIGATORIEDADE DE RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL POR SERVIDORES LICENCIADOS PARA EXERCÍCIO DE MANDATO ELETIVO. 2016.

GONTIJO, B. C. . INDENIZAÇÃO PAGA PELO DESLOCAMENTO DE SERVIDORES NÃO RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS. 2016.

GONTIJO, B. C. . ESTABELECIMENTO DO TERMO INICIAL DE CONTAGEM DA LICENÇA-PRÊMIO. 2015.

GONTIJO, B. C. . PROJETO DE LEI Nº 021/2015 ? AMPLIAÇÃO DO ROL DE SERVIÇOS COMPREENDIDOS COMO ATIVIDADES FUNERÁ-RIAS DELEGADOS PELO MUNICÍPIO ? DELEGAÇÃO VIA PERMISSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO SEM PRÉVIA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO ? VERIFICAÇÃO DE REGULARIDADE. 2015.

GONTIJO, B. C. . LEGALIDADE DA CONCESSÃO PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS - DIVIPREV DE PARCELAMENTO AO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS REFERENTE AOS DÉBITOS COM A COTA DO EMPREGADOR DEVIDA AO REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES. 2015.

GONTIJO, B. C. . CESSÃO DE SERVIDOR ? RESPONSABILIDADE PELO ÔNUS DAS VERBAS TRABALHISTAS (FÉRIAS). 2015.

GONTIJO, B. C. . CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE DIVULGAÇÃO. 2015.

GONTIJO, B. C. . OBRIGATORIEDADE CONTRATUAL DE PAGAMENTO PELOS REPAROS DE AVARIAS EM VEÍCULOS LOCADOS. 2015.

GONTIJO, B. C. . EXTENSÃO DOS ADICIONAIS DE TEMPO DE SERVIÇO AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO DE RECRUTAMENTO AMPLO. 2015.

GONTIJO, B. C. . FIXAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO PARA APURAÇÃO DO ADICIONAL DE FÉRIAS ? VENCIMENTOS DO SERVIDOR LIMITADOS AO TETO CONSTITUCIONAL. 2015.

GONTIJO, B. C. . ESTABELECIMENTO DO TERMO INICIAL DE CONTAGEM DA LICENÇA-PRÊMIO. 2015.

GONTIJO, B. C. . CONVÊNIO FIRMADO ENTRE INSITUIÇÃO DE EDUCAÇÃO COM FINS PARTICULARES E CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS PARA CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDOS EM CURSO PREPARATÓRIO ? POSSIBILIDADE DE DIRECIONAMENTO DA PRERROGATIVA DE INDICAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS AOS VEREADORES. 2015.

GONTIJO, B. C. . CONFIGURAÇÃO DO NEPOTISMO POR CARACTERIZAÇÃO DE VÍNCULO PARENTAL POSTERIORMENTE À NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DE CARGO PÚBLICO COMISSIONADO. 2015.

GONTIJO, B. C. . POSSIBILIDADE DE LIBERAÇÃO DE PAGAMENTO SUSPENSO POR OMISSÃO NA APRESENÇÃO DE CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO ? CONTRATO EXTINTO ? SERVIÇO PRESTADO. 2015.

GONTIJO, B. C. . FIXAÇÃO DE SITUAÇÃO JURÍDICA INDIVIDUAL DE SERVIDOR APÓS RECONHECIMENTO DA INCONSTITUCIONALIDADE DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 163/2011. 2015.

GONTIJO, B. C. . CARGA HORÁRIA DOS AGENTES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO ? DEDICAÇÃO INTEGRAL. 2015.

GONTIJO, B. C. . CARGA HORÁRIA DOS AGENTES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO ? DEDICAÇÃO INTEGRAL. 2015.

GONTIJO, B. C. . REVOGAÇÃO DA MEDIDA CAUTELAR QUE DETERMINAVA A SUSPENSÃO DA EFICÁCIA DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 7.631/2012 E Nº 7.632/2012 ? EFEITOS DO ATO JUDICIAL. 2015.