Adão Daniel da Silva
Doutorando em Engenharia e Gestão do Conhecimento pela Universidade Federal de Santa Catarina (2020). Mestre em Ciência e Tecnologia Ambiental pela Universidade do Vale de Itajaí (2018), graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1999) e Engenharia Elétrica pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1983), especialização em Meio Ambiente pela Environmental Protection Agency (EUA) (1990 a 1991) e pela Japan International Agency (Japão) (1991). Foi Conselheiro de CREA/SC (1989). Foi Professor universitário da Universidade do Sul de Santa Catarina (1999 a 2016). É membro do Instituto dos Advogados de Santa Catarina. Advogado atuante na área de Direito Ambiental.
Informações coletadas do Lattes em 17/05/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Doutorado Engenharia e Gestão do Conhecimento
2020 - Atual
Universidade Federal de Santa Catarina
Título: Análise do processo legislativo federal: a elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis pelos critérios da Lei Complementar Federal n. 95/1998
Orientador: Prof. Dr. Roberto Carlos dos Santos Pacheco
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Mestrado em Ciência e Tecnologia Ambiental
2016 - 2018
Universidade do Vale do Itajaí
Título: SELEÇÃO DE ESTAÇÕES DE MONITORAÇÃO DE MATERIAL PARTICULADO TOTAL EM SUSPENSÃO E DE DIÓXIDO DE ENXOFRE NO AR AMBIENTE, Ano de Obtenção: 2018
Prof. Dr. Francisco Deschamps.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Qualidade Ambiental.Grande área: Ciências Biológicas
Especialização em Diagnosing Vegetation Injury Caused By Air Polluti
1992 - 1992
Especialização em Air Pollution Control Orientation Course
1991 - 1991
Especialização em Air Pollution Control Systems For Selected Industr
1991 - 1991
Especialização em Site Selection For Monitoring Of So2 And Tsp In Am
1991 - 1991
Especialização em Introduction do Baseline Source Inspection Techniq
1991 - 1991
Especialização em Measures To Reduce The Use Of The Ozone Depleting
1991 - 1991
Especialização em Introduction To Ambient Air Monitoring 2nd Ed
1990 - 1990
Especialização em Chain Of Custody Procedures For Sampling
1990 - 1990
Graduação em Direito
1994 - 1999
Universidade Federal de Santa Catarina
Título: conflito de competências na fiscalização ambiental
Orientador: rogério portanova
Formação complementar
2002 - 2002
Curso de Preparação de Professores Autores e Tutores para EAD. (Carga horária: 96h). , Universidade do Sul de Santa Catarina, UNISUL, Brasil.
2000 - 2000
Programa de Capacitação Docente - Formação Pedagógica. (Carga horária: 16h). , Universidade do Sul de Santa Catarina, UNISUL, Brasil.
1991 - 1991
Measures to Reduce the Use of the Ozone Depleting. (Carga horária: 540h). , Japan International Cooperation Agency, JICA, Japão.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Japonês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Engenharias / Área: Engenharia Elétrica / Subárea: Medidas Elétricas, Magnéticas e Eletrônicas; Instrumentação/Especialidade: Instrumentação Eletrônica.
Grande área: Engenharias / Área: Engenharia Elétrica / Subárea: Telecomunicações/Especialidade: Sistemas de Telecomunicações.
Grande área: Ciências Exatas e da Terra / Área: Ciência da Computação.
Organização de eventos
SILVA, Adão Daniel da ; Carlos Orsato . Curso de Perícia Ambiental. 2004. (Outro).
ZANOTTO, A. ; KRAVCHYCHYN, J. L. ; BITTENCOURT, V. G. ; SILVA, Adão Daniel da . Revisão do Código Florestal. 2000. (Outro).
KRAVCHYCHYN, J. L. ; ZANOTTO, A. ; BITTENCOURT, V. G. ; SBISSA, M. A. M. ; VIEIRA, C. E. S. ; QUEIROZ, E. B. ; FERNANDES, F. C. ; FERREIRA, P. C. ; SILVA, Adão Daniel da . Seminário de Defesa do Meio Ambiente. 2000. (Outro).
MELO, S. ; BIAVASKI, M. ; SILVA, Adão Daniel da . Grupo de Estudos sobre a Reforma Constitucional e o Poder Judiciário. 1994. (Outro).
Participação em eventos
Noite de Estudos sobre a Reforma Política.Estudos sobre a Reforma Política. 2013. (Seminário).
Construção de Questões de Prova, com base em habilidades e e competências.Construção de Questões de Prova. 2012. (Oficina).
III Semana de Integração Docente e Discente.Definição de Restinga e Direito Ambiental: Recuperação ou compensação do dano ambiental. 2010. (Seminário).
Seminário Municipalização do Saneamento Básico. 2009. (Seminário).
Pensando a Cidade. 2007. (Encontro).
Gestão e Meio Ambiente, Mídia e Mudanças Climáticas. 2006. (Encontro).
Ciclo de Palestras Direito Sanitário Ambiental.Normatização no Direito Ambiental: Estudo de Caso. 2003. (Seminário).
I Encontro Brasileiro de Direito Sanitário e Meio Ambiente.Direito e Meio Ambiente. 2003. (Encontro).
IV Fórum de Extensão Universitária da ACAFE. 2003. (Congresso).
Seminário de Defesa do Meio Ambiente.Coordenador do Painel Revisão do Código Florestal. 2000. (Seminário).
Seminário de Defesa do Meio Ambiente.Debatedor no Painel Crimes Ambientais. 2000. (Seminário).
2 Seminário de Formação de Juízes Conciliadores.Juizado Especial Criminal. 1999. (Seminário).
II Encontro Internacional de Direito da América do Sul. 1993. (Encontro).
Tribunal da Água e Congresso de Manejo Alternativo de Recursos Hídricos. Tribunal da Água e Congresso de Manejo Alternativo de Recursos Hídricos. 1993. (Congresso).
1 Forum Catarinense sobre Recursos Hídricos.1 Forum Catarinense sobre Recursos Hídricos. 1992. (Outra).
Country Reports by the Participants of the Group Training Course in Measures to Reduce the Use of the Ozone Depleting Substances.Current Situation of the Use of the Ozone Depleting Substances and Policy Meassures. 1991. (Oficina).
Santa Catarina Rumo a ECO/92.Estado da Arte da Legislação e da Proteção Ambiental. 1991. (Seminário).
Participação em bancas
FORNARI, L. M.; LIMA, J. L.;SILVA, Adão Daniel da. O Craw Down na Recuperação Judicial de Empresas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
SILVA JUNIOR, A. N.; LIMA, J. L.;SILVA, Adão Daniel da. A (In)aplicabilidade do Princípio da Proporcionalidade da Pena no Crime de Porte de Droga para Uso Próprio (Art. 28, da Lei n. 11.343/2006). 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
THIAGO, S. B. S.; MONDARDO, D.;SILVA, Adão Daniel da. Direito à Saúde e Reserva do Possível. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
THIAGO, S. B. S.; MONDARDO, D.;SILVA, Adão Daniel da. Experimentação Animal sob à Ótica de seus Aspectos Éticos e Jurídicos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
CORREA, C. M.; CAMARGO, A. L. M. M.;SILVA, Adão Daniel da. Responsabilidade Médica na Recusa à Transfusão de Sangue pelos Testemunhas de Jeová. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
CAMARGO, A. L. M. M.; ARDENGHI, R. S.;SILVA, Adão Daniel da. A Guarda Unilateral de Filhos e a Prática da Alienação Parental por um dos Genitores: uma análise para inibir a atuação do alienante. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
EVANGELISTA NETO, A.; MONTEIRO, F. N.;SILVA, Adão Daniel da. (In)aplicabilidade do Dever de Licitar às Organizações Sociais no Âmbito dos Contratos de Gestão. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
SOUZA, J. M. S.; OPILHAR, A.;SILVA, Adão Daniel da. A Estabilização da Tutela Antecipada à Luz da Coisa Julgada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
PUEL, J.; FRANCA, P. O.;SILVA, Adão Daniel da. Direito Constitucional: a evolução dos fatos sociais e o direito ao esquecimento - uma vida a partir da dignidade da pessoa humana. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
PUEL, J.; FRANCA, P. O.;SILVA, Adão Daniel da. O Estado Democrático Brasileiro: aspectos controvertidos da colisão entre o direito (fundamental) de imprensa e o de imagem. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
LOVATO, L. G.; NAHAS, L. F.;SILVA, Adão Daniel da. Prestação de Contas em Alimentos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
LOVATO, L. G.; NAHAS, L. F.;SILVA, Adão Daniel da. Poder Normativo das Decisões e Provimentos Jurisdicionais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
FERRARI JUNIOR, P. A.; SCHVEITZER, D. C.;SILVA, Adão Daniel da. Abandono Afetivo Parental: um estudo doutrinário e jurisprudencial acerca da possibilidade de indenização por abandono afetivo parental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
SCHVEITZER, D. C.; FERRARI JUNIOR, P. A.;SILVA, Adão Daniel da. A Caracterização da Alienação Parental à Luz da Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
LUCA, P. R.; MULLER, E. D.;SILVA, Adão Daniel da. A Paternidade Socioafetiva e a Impossibilidade de sua Desconstituição Posterior. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
MULLER, E. D.; LUCA, P. R.;SILVA, Adão Daniel da. A Alienação Parental e a Importância do Princípio do Melhor Interesse da Criança. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
SOUZA, J. M. S.; SCHVEITZER, D. C.;SILVA, Adão Daniel da. A Possibilidade de Concessão de Tutela Antecipada de Ofício. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
SCHVEITZER, D. C.; MONDARDO, D.;SILVA, Adão Daniel da. A Culpa no Abandono do Lar como Requisito para a Usucapião Pró-família. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
SCHVEITZER, D. C.; MONDARDO, D.;SILVA, Adão Daniel da. A (Im)possibilidade da Alienação do Usufruto do Bem Objeto de Doação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
SCHVEITZER, D. C.; MONDARDO, D.;SILVA, Adão Daniel da. Guarda Compartilhada como Possibilidade para Prevenir a Alienação Parental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
SILVA, Adão Daniel da. O Conflito entre o Direito à Moradia e o Direito ao Meio Ambiente Equilibrado: Estudo de Caso. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
SILVA, Adão Daniel da. O Acesso à Justiça através da Defensoria Pública em Santa Catarina. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
SILVA, Adão Daniel da. A Possibilidade de Concessão dos Alimentos Gravídicos ao Nascituro: aspectos destacados à luz do ordenamento jurídico brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
SILVA, Adão Daniel da. A Responsabilidade Civil de Provedores de Internet. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
SILVA, Adão Daniel da. O Processo Eletrônico e o Tribunal Regional Federal da 4ª Região: a adequação do acesso à justiça na informatização judicial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
SILVA, Adão Daniel da. A Aplicabilidade da Multa do Caput do Art. 475-J do Código de Processo Civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
SILVA, Adão Daniel da. O Termo Inicial para Apliicação da Multa do Caput do Art. 475-J do Código de Processo Civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
SILVA, Adão Daniel da; THOME, J. F.; SANTANA, C. G. A.. O Projeto de Lei 583/07 e os Princípios Constitucionais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
SILVA, Adão Daniel da. A Quitação do Contrato de Trabalho do Emancipado: possibilidades e reflexos no direito do trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
SILVA, Adão Daniel da. A Proteção do Meio Ambiente na Constituição Federal e os Efeitos da Lei Complementar 140/11 no Licenciamento Ambiental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
SILVA, Adão Daniel da. A Quantificação do Dano na Esfera Ambiental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
SILVA, Adão Daniel da. Tulela Inibitória Ambiental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
SILVA, Adão Daniel da. A (Im)possibilidade da Usucapião das Terras Reputadas res nullius ou Terras Adéspotas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
SILVA, Adão Daniel da; MUSTAFA, F. K. A. D. A.; SCHLOSSER, G. M.. Responsabilidade Civil Decorrente das Relações Contratuais entre Franqueador e Franqueado na Franchising. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
SILVA, Adão Daniel da. A Responsabilidade Civil do Estado pela Demora na Prestação Jurisdicional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
SILVA, Adão Daniel da. Filiação Socioafetiva: preponderância e desconstituição. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
SILVA, Adão Daniel da. Ciganos: do degredo à busca por direitos sociais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
SILVA, Adão Daniel da; MONDARDO, D.; SOUZA, J. M. S.. A Relativização da Coisa Julgada no Processo Civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
SILVA, Adão Daniel da; ARDENGHI, R. S.; BURIGO, J. B.. Conflitos em Condomínios Residenciais em Razão da Permanência de Animais Domésticos em Observância à Convenção Condominial e ao Regimento Interno. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
SILVA, Adão Daniel da. A Função Social da Propriedade em Área de Preservação Permanente. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
SILVA, Adão Daniel da; SILVA JUNIOR, A. N.; SILVA, J. B.. A Influência da Mídia no Tribunal do Júri. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
SILVA, Adão Daniel da. Programa de Proteção à Vítima e às Testemunhas Ameaçadas (PROVITA). 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
SILVA, Adão Daniel da. A Influência da Mídia no Tribunal do Júri. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
SILVA, Adão Daniel da. Programa de Proteção à Vítima e às Testemunhas Ameaçadas (PROVITA). 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
SILVA, Adão Daniel da. Da Possibilidade de se Reconhecer a Responsabilidade Civil do Município de Florianópolis pelo Dano Ambiental Causado na Praia da Armação diante da Demora Injustificada da Adoção dos Meios Necessários e Possíveis para a Recuperação do Bem. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
SILVA, Adão Daniel da. O Direito ao Meio Ambiente Equilibrado e a Gestão dos Agrotóxicos no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
SILVA, Adão Daniel da; SCHVEITZER, D. C.; LAMY, A. C. P. C. F.. Usucapião Especial Urbano como Instrumento Público de Efetivação da Função Social da Propriedade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
SILVA, Adão Daniel da. Conflito entre o Direito Ambiental e o Direito de Propriedade: com enfoque nas áreas de preservação permanente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
SILVA, Adão Daniel da; CAMARGO, A. L. M. M.; LUCA, P. R.. Usucapião Urbana Coletiva do Estatuto da Cidade: comentários a respeito da impossibilidade de usucapir coletivamente área extensa que gere fração ideal superior aos 250 m individuais previstas no art. 183 da CRFB/88. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
SILVA, Adão Daniel da; FONTANELLA, P.; BECKER, E.. O Conflito de Competência entre a Justiça Federal e Estadual para o Reconhecimento de União Estável em Causas Previdenciárias. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
SILVA, Adão Daniel da; KRAVCHYCHYN, G. L.; LENTZ, H.. O Regime de Previdência dos Servidores Públicos e as Alterações Trazidas pelas Emendas Constitucionais 20/98, 41/03 e 47/05. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
SILVA, Adão Daniel da; SOUZA, J. M. S.; FERREIRA, E. L. P.. A Responsabilidade Civil do Empregador no Acidente de Trabalho com Ênfase no Código Civil Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
SILVA, Adão Daniel da. Lott.A Responsabilidade Alimentar Avoenga. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
SILVA, Adão Daniel da; MARTINS, G. R.; LOHN, J. I.. As Consequências Jurídicas e Doutrinárias da Emenda Constitucional n. 66/2010 na Dissolução Judicial e Extrajudicial do Casamento. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
SILVA, Adão Daniel da. Desbiologização das Entidades Familiares: filhos do coração. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
SILVA, Adão Daniel da. Os Meios para a Efetivação da Tutela Antecipada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
SILVA, Adão Daniel da. Cláusulas Abusivas nos Contratos de Adesão nas Incorporações Imobiliárias Segundo o CDC. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
SILVA, Adão Daniel da. Poluição Sonora e Degradação da Qualidade Ambiental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
SILVA, Adão Daniel da. Responsabilidade Civil do Estado por Atos Omissivos: Uma Visão à Luz da Teoria Subjetiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
SILVA, Adão Daniel da. Licitação: limites de contratação no sistema de registro de preço. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
SILVA, Adão Daniel da. Pensão Alimentícia na Maioridade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
SILVA, Adão Daniel da. Serviço Militar, controvérsias sobre a convocação posterior de médico, farmacêutico, dentista e veterinário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
SILVA, Adão Daniel da. O Procedimento de Licitação na Modalidade de Pregão na Prefeitura Municipal de São José. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
SILVA, Adão Daniel da. As Novas Regras da Dissolução do Casamento: uma análise da emenda constitucional n. 66 de 13/07/2010 e a mudança das normas do código civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
SILVA, Adão Daniel da. A Possibilidade da Adoção "intuito personae" com Fulcro na Lei n 8.069/90 de 12/01/09 e suas Implicações Jurídicas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
SILVA, Adão Daniel da. Da Divulgação do Inquérito Policial e do Dano Moral: decisões judiciais catarinenses. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
SILVA, Adão Daniel da. Pensão Alimentícia e os Limites da Responsabilidade Avoenga sob à Luz do Artigo 1689 do Código Civil Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
SILVA, Adão Daniel da. A União Estável e o Direito Sucessório: uma análise da sucessão do companheiro sobrevivente e sua posição de vocação hereditária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
SILVA, Adão Daniel da. Investigação Criminal a Cargo do Ministério Público: Possibilidade ou Ilegalidade?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
SILVA, Adão Daniel da. A Soberania dos Estados Membros da Comunidade Européia em Relação ao Efeito Direto das Directivas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
SILVA, Adão Daniel da. Ranchos de Pesca, Ambientalismo, Socioambientalismo e Tradicionalidade na Ilha de Santa Catarina: uma abordagem propositiva para uma relação equilibrada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
SILVA, Adão Daniel da. Investigação Criminal a Cargo do Ministério Público: possibilidade ou ilegalidade?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
SILVA, Adão Daniel da. Biodireito: inseminação póstuma. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
SILVA, Adão Daniel da. A Proteção Municipal do Meio Ambiente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
SILVA, Adão Daniel da. A Responsabilidade da Pessoa Jurídica nos Crimes Contra o Meio Ambiente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
SILVA, Adão Daniel da. A Afetação Patrimonial em Incorporação Imobiliárias e seu Reflexo na Proteção ao Consumidor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
SILVA, Adão Daniel da. Gerenciamento Costeiro: o caminho para a preservação do ambiente litorâneo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
SILVA, Adão Daniel da. A Efetividade do Processo Obtido por Meio do Princípio da Instrumentalidade das Formas na Lei 9.099/95 em SC. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
SILVA, Adão Daniel da. O MP e a ACP: a delimitação de APPs nos cursos d'água em áreas urbanas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
SILVA, Adão Daniel da. Origens Históricas da Cidadania. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
SILVA, Adão Daniel da. Origens Históricas dos Direitos Cuneiformes. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
SILVA, Adão Daniel da. Contratos Eletrônicos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
SILVA, Adão Daniel da. Schengen e a Livre Circulação de Pessoas na União Européia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
SILVA, Adão Daniel da. Meio Ambiente e Ação Civil Pública: a realização do termo de compromisso de ajustamento de conduta como inibidor da ação civil pública em face de dano ao meio ambiente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
SILVA, Adão Daniel da. Juizado Especiais Criminais: princípios informadores e a confecção do termo circunstanciado como forma ágil de obtenção da prestação jurisdicional ambiental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
SILVA, Adão Daniel da; HERMANN, N.; SANTOS, A. L.. Imunidade e Isenção Tributária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
SILVA, Adão Daniel da; ABRAHAO, R. M.; RUSSI, A.. A Responsabilidade dos Fabricantes de Cigarros Pós CDC. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
SILVA, Adão Daniel da; PETRY JUNIOR, H.; TREMEL, R.. O Dano Moral na Separação Judicial: indenizabilidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
SILVA, Adão Daniel da; GARCIA, J. S. J.; MEDEIROS, A. A.. Desconsideração da Pessoa Jurídica no Direito do Trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
SILVA, Adão Daniel da. Planejamento Ambiental Segundo a NBR ISO 14001: um estudo de caso no setor de solados. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Ambiental) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
SILVA, Adão Daniel da. Estudo da Biodegradação do Chorume em Diferentes Condições de pH. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Ambiental e Sanitária) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
PASOLD, C. L.; CARLIN, S. G.; LUZ, V. P.; BEVILAQUA, I.; ROSA, R. J.;SILVA, Adão Daniel da. 1 Concurso de Trabalhos Jurídicos no Âmbito do Direito Ambiental. 2012. Instituto dos Advogados de Santa Catarina.
Orientou
A Insignificância na Punição de Crimes Ambientais contra a Fauna Silvestre Ameaçada de Extinção; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Adão Daniel da Silva;
A Proteção dos Animais Não-Humanos no Ordenamento Jurídico Brasileiro e a Possibilidade de Adquirirem o Status de Sujeitos de Direito; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Adão Daniel da Silva;
Os Efeitos Negativos dea Reincidência na Execução Penal: previsões legais que desfavorecem o apenado; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Adão Daniel da Silva;
A Insignificância na Punição dos Crimes Ambientais contra os Animais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Adão Daniel da Silva;
Responsabilidade Civil Ambiental do Estado pela Omissão em Fiscalizar as Ocupações em Topo de Morro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Adão Daniel da Silva;
Estudo das Exonerações Tributárias em Razão das Áreas de Preseervação Permanente; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Adão Daniel da Silva;
Áreas de Preservação Permanente em Faixa Marginal de Cursos D'Água; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Adão Daniel da Silva;
Aspectos Gerais do Vínculo Matrimonial à Luz do Direito Canônico; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Adão Daniel da Silva;
Poluição Sonora, o Mal Invisível das Grandes Cidades: a elaboração e aplicação das leis nas questões de ruído ambiental, divergência com as normas técnicas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Adão Daniel da Silva;
Importância e Aplicabilidade do Princípio da Proibição do Retrocesso Ambiental à Luz do Princípio da Dignidade Humana; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Adão Daniel da Silva;
A Responsabilidade Solidária da União, dos Estados, dos Municípios e dos Autores pelas Construções Irregulares em Área de Marinha e Área de Preservação Permanente; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Adão Daniel da Silva;
Alteração da Conceituação e da Tipologia das Áreas de Preservação Permanente; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Adão Daniel da Silva;
A Função Social da Propriedade em Área de Preservação Permanente; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Adão Daniel da Silva;
O Princípio da Insignificância em Matéria Ambiental Penal: Uma Visão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Adão Daniel da Silva;
Responsabilidade Civil da Pessoa Jurídica no Direito Ambiental; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Adão Daniel da Silva;
Aplicabilidade do Princípio da Insignificância no Direito Ambiental; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Adão Daniel da Silva;
C; WILLEMANN; A Natureza Jurídica da Licença Ambiental no Direito Brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Adão Daniel da Silva;
Legalidade da Cobrança do Laudêmio nas Transmissões Onerosas de Imóveis de Marinha sob o Regime de Ocupação; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Adão Daniel da Silva;
Os Efeitos Pessoais, Patrimoniais e Sucessórios; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Adão Daniel da Silva;
O Tombamento no Ordenamento Jurídico Brasileiro: a intervenção do estado na propriedade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Adão Daniel da Silva;
Dano Moral Ambiental Difuso; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Adão Daniel da Silva;
Zona Costeira: a degradação do meio ambiente; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Adão Daniel da Silva;
Proteção Ambiental da Zona Costeira (Proteção da Restinga no Código Florestal Lei n; 4; 771/65 e na Resolução Conama n; 303/2002; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Adão Daniel da Silva;
A Divergência na Aplicação da Lei Federal n; 9; 605/98 nos Crimes Ambientais de Pessoas Jurídicas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Adão Daniel da Silva;
Competência Normativa do CONAMA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Adão Daniel da Silva;
O Princípio da Precaução no Direito Ambiental Brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Adão Daniel da Silva;
Responsabilidade Civil do Cirurgião Plástico; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Adão Daniel da Silva;
O Estado da Arte do Ozônio no Brasil; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Engenharia Ambiental) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Adão Daniel da Silva;
Produções bibliográficas
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BARCELOS, B. O. ; SILVA, Adão Daniel da ; DUDA, R. F. ; GONCALVES, A. L. ; TODESCO, J. L. . Representação do Conhecimento por meio de Knowledge Graph: Aplicação e Categorização no Domínio Educacional. INFORMÁTICA NA EDUCAÇÃO , v. 25, p. 38-49, 2022.
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SILVA, Adão Daniel da . Direito Ambiental. 1. ed. Palhoça/SC: UnisulVirtual, 2016. v. 1. 190p .
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SILVA, Adão Daniel da . Direito Ambiental. 1. ed. Palhoça/SC: UnisulVirtual, 2016. v. 1. 190p .
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SILVA, Adão Daniel da . Ensaios sobre Meio Ambiente e Direito Ambiental. 1. ed. Florianópolis: Editora Insular Ltda., 2012. v. 1. 248p .
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ALVES, J. A. B. ; ANDREACCI, F. ; CLAUDINO, R. S. ; COLZANI, P. T. ; PELLIZZETTI, M. A. ; PRAZERES, A. ; SANTOS, P. H. ; SILVA, Adão Daniel da ; RUDOLF, A. C. C. ; POLETTE, M. . Proposta de indicadores para o monitoramento da qualidade ambiental do município de Camboriú (SC). In: João Carlos Ferreira de Melo Júnior; Luciano Lorenzi. (Org.). Indicadores ambientais e conservação da biodiversidade. 1ed.Joinville/SC: Editora Univille, 2021, v. 1, p. 40-60.
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SILVA, Adão Daniel da . Current Situation of the Use of the Ozone Depleting Substances and Policy Measures. In: Country Reports by the Participants of the Group Training Course in 'Measures to Reduce the Use of the Ozone Depleting Substances', 1991, Tóquio. Country Reports by the Participants of the Group Training Course in "Measures to Reduce the Use of the Ozone Depleting Substances", 1991. v. II.
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SILVA, Adão Daniel da . Vegetação de Preservação Permanente: Definição de Restinga. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SILVA, Adão Daniel da ; AGUIAR, D. J. S. ; KONRADT, C. L. ; SPINDULA, M. C. ; MENDES, M. B. . Manual de Técnicas para Análise de Água, 1989. (Tradução/Outra).
Outras produções
SILVA, Adão Daniel da ; Moraes, Carlos Alberto de . Vegetação de Preservação Permanente - Caracterização de Área. 2011.
SILVA, Adão Daniel da ; Moraes, Carlos Alberto de . Vegetação de Preservação Permanente - Caracterização de Área. 2011.
SILVA, Adão Daniel da ; Moraes, Carlos Alberto de . Caracterização de Níveis de Poluição em Área. 2011.
SILVA, Adão Daniel da ; Moraes, Carlos Alberto de . Caracterização de Desapropriação Indireta de Área. 2011.
SILVA, Adão Daniel da . Estudo de Impacto Ambiental. 2002.
SILVA, Adão Daniel da . Projeto de Recuperação de Área Degradada. 1994.
Projetos de pesquisa
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2004 - 2004
Caracterização para a Recuperação da Lagoa do Sombrio, Descrição: O estudo, realizado com o patrocínio da UNISUL, se propôs a diagnosticar a situação da lagoa do sombrio e definir alternativas de recuperação. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Adão Daniel da Silva - Coordenador / Carlos Orsato - Integrante.
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2003 - 2004
Plano de Monitoramento do Controlo da Qualidade da Água, Descrição: Convênio assinado entre a Universidade Católica Portuguesa e a UNISUL para dar consecução à cooperação entre UNISUL e IBAMA para elaborar e executar o projeto de proteção da fauna e da flora da Estação Ecológica de Carijós nas bacias hidrográficas de Ratones e do Saco Grande em Florianópolis/SC.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Adão Daniel da Silva - Coordenador / Carlos Orsato - Integrante.
Projetos de desenvolvimento
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1990 - 1993
Desenvolvimento e Informatização de Rotinas de Monitoramento, Análise e Expressão de Resultados para a FATMA -Florianópolis/SC, Descrição: Trabalho de automação de registros e relatórios de análises laboratoriais e implantação de equipamentos de Cromatografia líquida e gasosa, Absorção Atômica, entre outros. Preparação de manuais técnicos de análise laboratorial (Tradução Standard Methods). Instituição do Programa de Relatórios Semanais da Balneabilidade das Praias de Santa Catarina.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Adão Daniel da Silva - Coordenador / Saulo Vitorino - Integrante.
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1990 - 1993
Desenvolvimento e Informatização de Rotinas de Monitoramento, Análise e Expressão de Resultados para a FATMA -Florianópolis/SC, Descrição: Trabalho de automação de registros e relatórios de análises laboratoriais e implantação de equipamentos de Cromatografia líquida e gasosa, Absorção Atômica, entre outros. Preparação de manuais técnicos de análise laboratorial (Tradução Standard Methods). Instituição do Programa de Relatórios Semanais da Balneabilidade das Praias de Santa Catarina.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Adão Daniel da Silva - Coordenador / Saulo Vitorino - Integrante.
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1990 - 1993
Desenvolvimento e Informatização de Rotinas de Monitoramento, Análise e Expressão de Resultados para a FATMA -Florianópolis/SC, Descrição: Trabalho de automação de registros e relatórios de análises laboratoriais e implantação de equipamentos de Cromatografia líquida e gasosa, Absorção Atômica, entre outros. Preparação de manuais técnicos de análise laboratorial (Tradução Standard Methods). Instituição do Programa de Relatórios Semanais da Balneabilidade das Praias de Santa Catarina.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Adão Daniel da Silva - Coordenador / Saulo Vitorino - Integrante.
Histórico profissional
Experiência profissional
1978 - 1979
CONVERSATION CONVERSAÇÃOVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Inglês, Carga horária: 20
Outras informações:
Cursos para empresas
1975 - 1976
MONTEDATA S/A PROCESSADORA DE DADOSVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Operador de Computador, Carga horária: 36
Outras informações:
Operador de IBM 360 e IBM 370 no serviço de processamento de dados do Banco Sulbrasileiro
1981 - 1982
Aeromot Indústria Mecânico Metalúrgica, AeroindVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Técnico de Eletrônica, Carga horária: 20
Outras informações:
Desenvolvimento Instrumentos Caça AMX - Projeto Brasil (Embraer) e Itália
1983 - 1984
Rádio e Televisão Gaúcha S/AVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Engenheiro Eletricista, Carga horária: 36
Outras informações:
Assessor de Telecomunicações da Presidência do Grupo RBS
1984 - 1986
Caixa Econômica Estadual do Rio Grande do SulVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Engenheiro Eletricista, Carga horária: 36
Outras informações:
Implantação do Projeto de Automação Bancária de Agências da Capital (Porto Alegre)
1986 - 1987
ZETA engenharia e planejamento LtdaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Engenheiro Eletricista, Carga horária: 36
Outras informações:
Engenheiro de Instrumentação da Obra da Unidade 07 da Termelétrica Jorge Lacerda (OBJL) e Chefe do Setor de Meio Ambiente do Complexo Termelétrico Jorge Lacerda em Tubarão/SC
1987 - 1990
Centrais Elétricas do Sul do BrasilVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Engenheiro Eletricista, Carga horária: 36
Outras informações:
Chefe do Setor de Meio Ambiente do Complexo Termelétrico Jorge Lacerda em Tubarão/SC
1991 - 1993
FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DE SANTA CATARINAVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Gerente de Análises Laboratoriais, Carga horária: 36
Outras informações:
Gerente de Análises Laboratoriais e Gerente Setorial do Sub-componente "Aplicação e Fiscalização da Legislação Ambiental" com o Projeto MIcro Bacias/BIRD - Componente "Desenvolvimento Florestal e Proteção de Recursos Naturais"
1994 - 1995
INSTITUTO DE IDIOMAS BEIRA MAR LTDA.Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Inglês, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor de Inglês Nível Conversação
1995 - 1995
COOPERATIVA EDUCACIONAL DE IMBITUBA LTDA.Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
1999 - 2016
Universidade do Sul de Santa CatarinaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor Universitário nos Cursos de Engenharia Sanitária e Ambiental, Administração, Relações Internacionais, Comércio Exterior, Química Industrial e Direito
2001 - 2016
Wgm Consultoria Ambiental LtdaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Sócio Gerente, Carga horária: 20
Outras informações:
Sócio Gerente e Consultor para Projetos de Meio Ambiente
1989 - 1990
Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Santa CatarinaVínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Conselheiro, Carga horária: 10
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