Ricardo Batista Pereira
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (2005) e Especialização em Gestão da Organização Pública (2012). Atualmente é Analista Técnico-Administrativo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA. Tem experiência na atividade pública como assessor técnico de Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa, licitação, contratos administrativos, gestor financeiro, contabilidade pública e participação em Processo Administrativo Disciplinar. Também atua como advogado na área de Direito e Administração Pública, com ênfase em Processo Civil e Processo Administrativo.
Informações coletadas do Lattes em 05/10/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Gestão da Organização Pública
2010 - 2012
Universidade Estadual da Paraíba
Título: Alcance do conceito de servidor público nos crimes contra a administração pública
Orientador: Paula Almeida de Castro
Aperfeiçoamento em Curso de Preparação à Magistratura
2012 - 2014
Escola Superior da Magistratura
Título: .. Ano de finalização: 2014
Graduação em Direito
2000 - 2005
Universidade Federal da Paraíba
Título: Da Colação no novo Código Civil: A questão da obrigatoriedade do cônjuge em colacionar na sucessão
Orientador: Antônio Carlos Moreira da Silva
Formação complementar
2009 - 2009
Treinamento do Aplicativo Coleta de Dados 11.0. (Carga horária: 8h). , Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Economia Monetária e Fiscal/Especialidade: Finanças Públicas Internas.
Organização de eventos
PEREIRA, R. B. . Congresso de Pós-Graduação e Pesquisa. 2009. (Congresso).
PEREIRA, R. B. . XVI Encontro de Iniciação Científica. 2009. (Outro).
PEREIRA, R. B. . Curso Meio Ambiente e Globalização. 2008. (Outro).
PEREIRA, R. B. . XV Encontro de Iniciação Científica. 2008. (Outro).
Participação em eventos
Seminário Inovações do Código Civil Brasileiro. 2006. (Seminário).
Simpósio Regional "O novo Código Civil". 2003. (Simpósio).
O Poder Judiciário e a Reforma Agrária. 2000. (Encontro).
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Presidência da República, Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca - SEAP. , BR 230, KM 14, Centro, 58429500 - Cabedelo, PB - Brasil, Telefone: (83) 32166332
Experiência profissional
2012 - 2013
Universidade Estadual da ParaíbaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário do DINTER em direito UEPB/UERJ
2011 - 2013
Universidade Estadual da ParaíbaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Administrativo
2008 - 2013
Universidade Estadual da ParaíbaVínculo: , Enquadramento Funcional: Assistente Administrativo, Carga horária: 40
Atividades
-
08/2009 - 08/2011
Serviços técnicos especializados , Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, .,Serviço realizado, Representante dos Servidores Técnico Administrativos da UEPB no CONSEPE por 02 (dois) anos..
2003 - 2004
Ministério Público do Estado da ParaibaVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 12
2002 - 2003
Escritório Modelo de Prática Jurídica da UFPBVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
2017 - 2018
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio ExteriorVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Técnico Administrativo, Carga horária: 40
2019 - Atual
Ministério da Agricultura, Pecuária e AbastecimentoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Técnico-Administrativo, Carga horária: 40
Outras informações:
Servidor Redistribuído da SEAP/Presidência da República para o Ministério da Agricultura - MAPA pela Reforma Administrativa de 2019 (Medida Provisória nº 870, de 1º de Janeiro de 2019 e Decreto nº 9.667/2019).
2016 - 2017
Ministério da Agricultura, Pecuária e AbastecimentoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Técnico Administrativo, Carga horária: 40
Outras informações:
Atuei como Gestor Financeiro Substituto na Superintendência Federal da Paraíba - SFA/PB.
2013 - 2016
Ministério da Pesca e AquiculturaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Técnico-Administrativo, Carga horária: 40
Outras informações:
Atuei inicialmente na área de licitação e gestão de contratos e posteriormente permaneci como Gestor Financeiro Titular até a extinção do Ministério da Pesca.
2005 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção ParáVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Advogado OAB/PB
Outras informações:
Advocacia privada.
2018 - 2019
Presidência da RepúblicaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Técnico Administrativo, Carga horária: 40
Outras informações:
Lotado na Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca - SEAP da Presidência da República/PR.
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