Paulo Henrique Gonçalves Pires

Mestrado em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito Milton Campos (2010). Especialização em Direito Registral Imobiliário pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2008). Graduação em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos (2006). Atualmente é Oficial do Registro de Imóveis, Hipotecas, Títulos e Documentos e Registro Civil das Pessoas Jurídicas de Ubaíra-BA.

Informações coletadas do Lattes em 05/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito Empresarial

2009 - 2010

Faculdades Milton Campos
Título: Fusão, incorporação e cisão de sociedades e seus reflexos nos direitos reais imobiliários,Ano de Obtenção: 2010
Prof. Dr. Alexandre Bueno Cateb.

Especialização em Direito Registral Imobiliário

2007 - 2008

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Renúncia à propriedade imobiliária
Orientador: Francisco José Rezende dos Santos

Aperfeiçoamento em Direitos Reais e Sistemas Registrais

2005 - 2006

Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
Título: .. Ano de finalização: 2006

Graduação em Direito

2002 - 2006

Faculdades Milton Campos
Título: A segurança jurídica no registro de imóveis
Orientador: Francisco José Rezende dos Santos

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Participação em eventos

17º Encontro Estadual de Notários e Registradores de Minas Gerais. 2008. (Encontro).

24º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis. 2008. (Encontro).

Curso de Direito Civil - Sucessões, aspectos práticos e teóricos. 2008. (Outra).

III Encontro Internacional de Direito Registral Imobiliário. 2008. (Encontro).

16º Encontro Estadual de Notários e Registradores de Minas Gerais. 2007. (Encontro).

Curso de Taxa de Fiscalização Judiciária. 2007. (Outra).

Debate sobre Temas Registrários.Temas Registrários. 2007. (Outra).

XVI Encontro Estadual de Notários e Registradores de Minas Gerais.Casamento e União Estável. 2007. (Encontro).

XXXIV Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil. 2007. (Encontro).

15º Encontro de Notários e Registradores do Estado de Minas Gerais. 2006. (Encontro).

Encontro Regional de Notários e Registradores do Estado de Minas Gerais. 2006. (Encontro).

I Seminário Luso-Brasileiro de Direito Registral. 2006. (Seminário).

XXXIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil. 2006. (Encontro).

Encontro Regional de Notários e Registradores do Estado de Minas Gerais. 2005. (Encontro).

I Congresso Nacional - Direito Civil e Processual Civil com ênfase no novo Código Civil - "Inovações e Tendências". 2002. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Henrique Bacci Cunha

CATEB, A. B.;PIRES, Paulo Henrique Gonçalves; SILVA, Cristiano Abras. Processo de Fusão e Incorporação no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Produções bibliográficas

PIRES, Paulo Henrique Gonçalves . Transferência de posição contratual e a garantia hipotecária. Revista do Direito Imobiliário , v. 69, p. 151-177, 2010.
CATEB, A. B. ; PIRES, Paulo Henrique Gonçalves . A função econômica do direito registral e o direito de empresa. Boletim do IRIB em Revista , v. 340, p. 80-88, 2010.
PIRES, Paulo Henrique Gonçalves . Renúncia à propriedade imobiliária. Autêntica (Goiânia) , v. 06, p. 163-182, 2009.
PIRES, Paulo Henrique Gonçalves . Cláusulas restritivas ao direito de propriedade. Revista da Faculdade de Direito Milton Campos , v. 17, p. 305-320, 2008.
PIRES, Paulo Henrique Gonçalves . Cláusulas restritivas ao direito de propriedade. Revista da Faculdade de Direito Milton Campos , 2009.

Outras produções

PIRES, Paulo Henrique Gonçalves . Averbação Premonitória. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PIRES, Paulo Henrique Gonçalves ; SANTOS, F. J. R. . O estatuto jurídico da propriedade e sua correlação com os Direitos Empresarial e Processual Civil e a função fiscalizadora do registrador de imóveis. 2008. (Videoconferência).

PIRES, Paulo Henrique Gonçalves ; SANTOS, F. J. R. . A segurança jurídica proporcionada pelo Registro de Imóveis. 2005. (Videoconferência).

Histórico profissional

Endereço profissional

4º Registro de Imóveis de Belo Horizonte. , Rua São Paulo, nº 1938, Lourdes, 30170-132 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 32915958, Fax: (31) 32753512, URL da Homepage:

Experiência profissional

2009 - 2015

Escola Superior de Notários e Registradores

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor

2005 - 2017

Cartório do 4º Ofício de Registro de Imóveis de Belo Horizonte

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Escrevente Substituto, Carga horária: 44

2009 - 2015

Faculdades Milton Campos

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Disciplina lecionada: Direito Registral Imobiliário (Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Notarial e Registral) Disciplina lecionada: Tópicos sobre a Lei de Registros Públicos e Direito Notarial no Brasil (Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Civil)

2009 - 2013

SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Disciplina lecionada: Disposições Gerais sobre Notários e Registradores (Curso de Especialização em Direito Notarial e Registral)

2005 - 2006

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Tutor, Carga horária: 20

Outras informações:
Tutor do curso de especialização em Direito Registral Imobiliário.

2017 - Atual

Registro de Imóveis, Hipotecas, Títulos e Documentos

Vínculo: Delegatário, Enquadramento Funcional: Oficial, Regime: Dedicação exclusiva.