Marcos Eugênio Vieira Melo

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Produções bibliográficas

• MELO, MARCOS EUGÊNIO VIEIRA ; SAMPAIO, ANDRÉ ROCHA . Intersecções entre o Eficientismo Processual Penal e o Neoliberalismo. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PROCESSUAL PENAL , v. 10, p. 1-38, 2024.

• MELO, MARCOS EUGÊNIO VIEIRA ; SAMPAIO, A. R. ; Santos, Hugo Leonardo Rodrigues . MANDATO POLICIAL E CÂMERAS CORPORAIS POLICIAIS: A GRAVAÇÃO AUDIOVISUAL DE OPERAÇÕES POLICIAIS COMO MECANISMO REDUTOR DE PRÁTICAS AUTORITÁRIAS. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS , v. 3, p. 79-103, 2023.

• MELO, M. E. V. ; SILVA, Pollyelly Beatriz Florêncio da . A PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DA PALAVRA DO POLICIAL E A INVERSÃO DO ÔNUS PROBATÓRIO: UMA ANÁLISE DOS CRIMES DA LEI 11.343/06 DA 8ª VARA CRIMINAL DO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA/AL ENTRE 2017 E 2019. E-CIVITAS (BELO HORIZONTE) , v. 16, p. 163-191, 2023.

• MELO, M. E. V. ; Leão Jéssica Alessandra Araújo ; Kandasamy, Rodrigo Rodrigues . O CRIMINOSO HABITUAL NA LEI 13.964/2019: APROXIMAÇÕES ENTRE A CRIMINOLOGIA POSITIVISTA E A MANUTENÇÃO DO PARADIGMA RACISTA DA POLÍTICA CRIMINAL BRASILEIRA. Revista da ESMAL , v. 1, p. 1-18, 2022.

• MELO, MARCOS EUGÊNIO VIEIRA . Cabível trancamento de ação penal por meio de habeas corpus, uma vez que os gestores das entidades paraestatais não são funcionários públicos e não se enquadram nos crimes contra a Administração Pública (jurisprudência comentada). REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 1044, p. 397-404, 2022.

• MELO, MARCOS EUGÊNIO VIEIRA ; Ribeiro Marcelo Herval Macêdo ; MOURA, R. B. . POLÍTICA CRIMINAL E NEOLIBERALISMO: A INFLUÊNCIA DA LÓGICA ECONÔMICA NO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL LATINO-AMERICANO. REVISTA ELETRÔNICA DIREITO E POLÍTICA , v. 17, p. 37-59, 2022.

• MELO, MARCOS EUGÊNIO VIEIRA . Oralidade e Democratização no Processo Penal Contemporâneo. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS , v. 175, p. 211-249, 2021.

• MELO, M. E. V. . BIOPOLÍTICA E SELETIVIDADE PENAL: PARA ALÉM DOS CORPOS DISCIPLINARES. Revista Eletrônica Ad Justitian , v. 2, p. 37-54, 2021.

• MELO, MARCOS EUGÊNIO VIEIRA ; MOURA, R. B. ; Ribeiro Marcelo Herval Macêdo . Processo Penal Letal e a Necessidade de uma Pré-Ocupação de Morte. BOLETIM DO IBCCRIM , v. 4, p. 17-19, 2021.

• MELO, MARCOS EUGÊNIO VIEIRA ; Ribeiro Marcelo Herval Macêdo ; SAMPAIO, A. R. . JUSTIÇA NEGOCIAL E GARANTISMO PENAL: A FRAGILIZAÇÃO DA EPISTEMOLOGIA GARANTISTA A PARTIR DA EXPANSÃO DOS ESPAÇOS DE CONSENSO NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. REVISTA DIREITO EM DEBATE , v. 55, p. 215-229, 2021.

• MELO, MARCOS EUGÊNIO VIEIRA . URBANIZAÇÃO BRASILEIRA E SEUS PROBLEMAS CRIMINOLÓGICOS À LUZ DA TEORIA DOS SISTEMAS. E-CIVITAS (BELO HORIZONTE) , v. 14, p. 48-76, 2021.

• MELO, M. E. V. ; Tiago Bunning Mendes ; Amanda Assis Ferreira . INSIGNIFICÂNCIA: A NECESSÁRIA OFENSA A BENS JURÍDICOS COMO CONTEÚDO DO CRIME E A VISÃO DISTORCIDA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Revista Eletrônica de Direito Penal e Política Criminal , v. 9, p. 200-229, 2021.

• MELO, M. E. V. ; Marcus Vinicius Silva Ferreira Melo . ANÁLISE CRÍTICA DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS COMO FORMA DE ARRANHAR AS DURAS PAREDES DO NARCISISMO JURÍDICO E SUBVERTER O GENOCÍDIO NEGRO. REVISTA TRANSGRESSÕES , v. 7, p. 244-263, 2020.

• MELO, MARCOS EUGÊNIO VIEIRA ; SAMPAIO, A. R. . Evitando o Trilema Judicial: a necessidade das regras de inutilização para um contraditório dinâmico na produção da prova testemunhal. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS , v. 167, p. 263-301, 2020.

• MELO, MARCOS EUGÊNIO VIEIRA . Neoinquisitorialismo processual penal e a contaminação do julgador com os atos de investigação: a burla interna no processo penal brasileiro como obstáculo ao contraditório. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PROCESSUAL PENAL , v. 6, p. 951-992, 2020.

• MELO, MARCOS EUGÊNIO VIEIRA ; Amanda Assis Ferreira . DISCURSO E FORMAS DE VERIDICÇÃO NO PROCESSO PENAL: A LEGITIMAÇÃO DO DIREITO DE PUNIR DO ESTADO ATRAVÉS DA CONFISSÃO. https://doi.org/10.32361/2020120210455 , v. 12, p. 1-15, 2020.

• MELO, M. E. V. ; Ribeiro Marcelo Herval Macêdo . Justiça criminal negocial e ?plea bargaining?: a fragilização do devido processo e a prevalência autoritária da racionalidade neoliberal eficientista. BOLETIM DO IBCCRIM , v. 333, p. 9-11, 2020.

• MELO, MARCOS EUGÊNIO VIEIRA ; MOURA, R. B. ; Aline Martins Cruz . A MERCANTILIZAÇÃO DO CRIME ATRAVÉS DOS APARELHOS MIDIÁTICOS: UMA PESQUISA ETNOGRÁFICA NA CIDADE DE MACEIÓ A PARTIR DA ANÁLISE DO PROGRAMA FIQUE ALERTA. E-CIVITAS (BELO HORIZONTE) , v. XVIII, p. 38-71, 2020.

• MELO, M. E. V. ; MENDES, C. H. C. F. ; BUNNING, T. M. . A LEI 13.245/2016 E A EFETIVAÇÃO DAS PRERROGATIVAS DO ADVOGADO NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL: GARANTIA CONSTITUCIONAL AO DIREITO DE DEFESA NA FASE PRELIMINAR. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS , v. 159, p. 261-296, 2019.

• MELO, MARCOS EUGÊNIO VIEIRA ; VECHI, F. . Estado de exceção e processo penal: o juiz como ?soberano? no ordenamento jurídico-penal brasileiro. CAPTURA CRÍPTICA (ONLINE) , v. 7, p. 99-118, 2018.

• SAMPAIO, ANDRÉ ROCHA ; MELO, MARCOS EUGÊNIO VIEIRA . Cultura Inquisitória e as Falsas Oralidades. Revista Brasileira de Direito Processual Penal , v. 3, p. 879-905, 2017.

• MENDES, C. H. C. F. ; MELO, M. E. V. . MENTALIDADE INQUISITÓRIA E INSTRUMENTALIDADE DO PROCESSO PENAL: TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA, REFORMAS PROCESSUAIS E PERMANÊNCIAS AUTORITÁRIAS. REVISTA JURÍDICA , v. 4, p. 84-99, 2017.

• MELO, M. E. V. . Biopolítica e Seletividade Penal: para além dos corpos disciplinares. Olhares Plurais , v. 1, p. 83-96, 2016.

• MELO, M. E. V. . A Ilusão do Sistema Penal: O Medo e a Sensação de Insegurança como formas de Controle Social. Revista Eletrônica de Direito Penal e Política Criminal , v. v.4, n.2, p. 51-64, 2016.

• MELO, M. E. V. ; SAMPAIO, A. R. ; MARCELLE, J. . A INICIATIVA PROBATÓRIA DO JUIZ COMO ELEMENTO IMPEDITIVO DO PLENO EXERCÍCIO DEMOCRÁTICO DA JURISDIÇÃO PENAL. Anima: Revista Eletrônica do Curso de Direito da Opet , v. VIII, p. Artigo 2, 2016.

• MELO, M. E. V. ; SAMPAIO, A. R. ; COSTA, E. M. ; FARIAS, J. S. . Os Efeitos do Princípio da Razoável Duração do Processo com o Advento da Ementa Constitucional N 45/2003. Cadernos Fits de graduação: ciências da saúde e humanas e sociais aplicadas , v. v. 3, n. 1, p. 35-44, 2011.

• MELO, M. E. V. ; SAMPAIO, A. R. (Org.) ; Ribeiro Marcelo Herval Macêdo (Org.) . Anais do Criminologia, Violência de Estado e Contemporaneidade. 1. ed. Recife: Even3, 2022. v. 1. 164p .

• MELO, M. E. V. ; SAMPAIO, A. R. (Org.) ; MARCELLE, J. (Org.) ; Ribeiro Marcelo Herval Macêdo (Org.) . Anais do II Encontro Nordestino de Pesquisa em Ciências Criminais. 1. ed. Recife: Even3, 2020. v. 2. 370p .

• MELO, MARCOS EUGÊNIO VIEIRA . Oralidade e contraditório no processo penal brasileiro: em busca da superação da tradição inquisitorial. 1. ed. São Paulo: IBCCRIM, 2020. v. 1. 282p .

• MELO, MARCOS EUGÊNIO VIEIRA ; Ribeiro Marcelo Herval Macêdo ; MOURA, R. B. . Tecnopolítica e Justiça Negocial: a retroalimentação do sistema punitivo a partir dos dispositivos tecnológicos financiados pela transação penal. In: Eduardo Baldissera Carvalho Salles; Fernando Vechi; Jádia Larissa Timm dos Santos. (Org.). Criminologias, Controles e Tecnologias Emergentes. 1ed.Porto Alegre: Editora Fi, 2021, v. 1, p. 201-218.

• MELO, MARCOS EUGÊNIO VIEIRA ; Amanda Assis Ferreira ; Ribeiro Marcelo Herval Macêdo . A INFLUÊNCIA DOS ELEMENTOS DE INFORMAÇÃO DO INQUÉRITO POLICIAL NA FUNDAMENTAÇÃO DA SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA: UMA ANÁLISE DAS PRINCIPAIS VIAS DE CONTAMINAÇÃO TENDO POR BASE AS SENTENÇAS PROLATADAS PELAS VARAS CRIMINAIS DE MACEIÓ/AL. In: Augusto Jobim do Amaral; Fabrício Dreyer de Ávila Pozzebon; Fernanda Martins; Ricardo Jacobsen Gloeckner; Ruth M. C. Gauer. (Org.). ANAIS DO 10 CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS CRIMINAIS - PUCRS DIREITO PROCESSUAL PENAL ? VOL. 02. 1ed.São Paulo: Tirant lo blanch, 2020, v. 2, p. 166-177.

• MELO, MARCOS EUGÊNIO VIEIRA ; Amanda Assis Ferreira . DISCURSO E FORMAS DE VERIDICÇÃO NO PROCESSO PENAL: A LEGITIMAÇÃO DO DIREITO DE PUNIR DO ESTADO ATRAVÉS DA CONFISSÃO. In: Augusto Jobim do Amaral; Fabrício Dreyer de Ávila Pozzebon; Fernanda Martins; Ricardo Jacobsen Gloeckner; Ruth M. C. Gauer. (Org.). ANAIS DO 10 CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS CRIMINAIS - PUCRS DIREITO PROCESSUAL PENAL ? VOL. 02. 1ed.São Paulo: Tirant lo blanch, 2020, v. 2, p. 249-259.

• MELO, MARCOS EUGÊNIO VIEIRA ; MARCELLE, J. ; SAMPAIO, A. R. . ANÁLISE DAS DECISÕES DO SUPERIOR TRIBUNAL FEDERAL ACERCA DO REGULAR EXERCÍCIO DO DIREITO DE AÇÃO PENAL DE INICIATIVA PÚBLICA: UM RECORTE DE CLASSES. In: Augusto Jobim do Amaral; José Carlos Moreira da Silva Filho; Fernanda Martins; Roberta da Silva Medina. (Org.). ANAIS DO 8 CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS CRIMINAIS ? PUCRS. CRIMINOLOGIA GLOBAL XVII CONGRESSO TRANSDISCIPLINAR DE CIÊNCIAS CRIMINAIS ? ITEC-RS VOLUME 02 CRIMINOLOGIA. 1ed.Florianópolis: Tirant Lo Blanch, 2018, v. 2, p. 19-28.

• MELO, M. E. V. ; Tiago Bunning Mendes . As cóleras da fase preliminar do processo penal: o valor probatório e os vicios na investigação numa era de caos. In: Nereu José Giacomolli; Laura Gigante Albuquerque; Daniela Dora Eilberg. (Org.). Processo Penal Contemporâneo em Debate. 1ed.Florianópolis: Empório do Direito/Tirant lo Blach, 2018, v. 3, p. 113-132.

• MELO, M. E. V. . O mito da neutralidade judicial como imunizador da coleta probatória. In: Imprensa Oficial Graciliano Ramos. (Org.). Saber Alagoas: Prêmio Graciliano Ramos de Incentivo à Produção Científica. 1ed.Maceió: Imprensa Oficial Graciliano Ramos, 2017, v. 2, p. 113-154.

• MELO, M. E. V. ; SAMPAIO, A. R. ; MOURA, R. B. . O PROCESSO PENAL E SEUS MITOS: UM DESAFIO À DEMOCRATICAÇÃO DAS GARANTIAS PROCESSUAIS FUNDAMENTAIS. In: Fátima Guerra Ferreira; Lúcia Lemos Dias de Moura; Marlene Helena de Oliveira França; Marlene de Melo Barboza Araújo.. (Org.). Anais do IX Seminário Internacional de Direitos Humanos da UFPB. Desafios e perspectivas da democracia na América Latina. 1ed.João Pessoa: Editora do CCTA, 2017, v. , p. 963-980.

• MOURA, R. B. ; MELO, M. E. V. ; CAVALCANTE, F. B. P. . MORTOS NOS CÁRCERES ALAGOANOS DE 2012 ? 2015: ENTRE O DEIXAR MORRER NA JAULA, O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL E A RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO. In: Lúcia de Fátima Guerra Ferreira; Lúcia Lemos Dias de Moura; Marlene Helena de Oliveira França; Marlene de Melo Barboza Araújo.. (Org.). ANAIS IX SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DA UFPB DESAFIOS E PERSPECTIVAS DA DEMOCRACIA NA AMÉRICA LATINA. 1ed.João Pessoa: CCTA, 2017, v. , p. 981-993.

• MELO, M. E. V. ; JESUS, Davilla Lorena . DE TITULAR DA AÇÃO PENAL À CONTROLADOR EXTERNO DAS ATIVIDADES POLICIAIS ? REFLEXÕES ACERCA DO PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA PERTINÊNCIA DA LETALIDADE POLICIAL. In: Criminologia, Violência de Estado e Contemporaneidade, 2022, Maceió. Anais do Criminologia, Violência de Estado e Contemporaneidade. Recife: Even3, 2020. v. 1. p. 1-15.

• MELO, MARCOS EUGÊNIO VIEIRA ; Amanda Assis Ferreira . DISCURSO E FORMAS DE VERIDICÇÃO NO PROCESSO PENAL: A LEGITIMAÇÃO DO DIREITO DE PUNIR DO ESTADO ATRAVÉS DA CONFISSÃO. In: 10 CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS CRIMINAIS, 2020, Porto Alegre. ANAIS DO 10 CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS CRIMINAIS - PUCRS DIREITO PROCESSUAL PENAL ? VOL. 02. São Paulo: Tirant lo blanch, 2019. v. 2. p. 249-259.

• MELO, MARCOS EUGÊNIO VIEIRA ; Amanda Assis Ferreira ; Ribeiro Marcelo Herval Macêdo . A INFLUÊNCIA DOS ELEMENTOS DE INFORMAÇÃO DO INQUÉRITO POLICIAL NA FUNDAMENTAÇÃO DA SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA: UMA ANÁLISE DAS PRINCIPAIS VIAS DE CONTAMINAÇÃO TENDO POR BASE AS SENTENÇAS PROLATADAS PELAS VARAS CRIMINAIS DE MACEIÓ/AL. In: 10 CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS CRIMINAIS, 2020, Porto Alegre. ANAIS DO 10 CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS CRIMINAIS - PUCRS DIREITO PROCESSUAL PENAL ? VOL. 02. São Paulo: Tirant lo blanch, 2019. v. 2. p. 166-177.

• MELO, MARCOS EUGÊNIO VIEIRA ; MARCELLE, J. ; SAMPAIO, A. R. . Análise das decisões do Supremo Tribunal Federal acerca do regular exercício do direito de ação penal de iniciativa pública: um recorte de classes. In: 8 Congresso Internacional de Ciências Criminais - PUCRS, 2018, Porto Alegre. ANAIS DO 8 CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS CRIMINAIS ? PUCRS CRIMINOLOGIA GLOBAL XVII CONGRESSO TRANSDISCIPLINAR DE CIÊNCIAS CRIMINAIS ? ITEC-RS. Florianópolis: Tirant lo Blanch, 2018. v. 2. p. 19-28.

• MELO, M. E. V. ; SAMPAIO, A. R. ; MOURA, R. B. . O PROCESSO PENAL E SEUS MITOS: UM DESAFIO À DEMOCRATIZAÇÃO DAS GARANTIAS PROCESSUAIS FUNDAMENTAIS. In: IX SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DA UFPB; IX Seminário Internacional de Direitos Humanos, 2016, João Pessoa. GT4: Violência, Segurança Pública e Democracia na América Latina, 2016.

• MOURA, R. B. ; MELO, M. E. V. ; CAVALCANTE, F. B. P. . MORTOS NOS CÁRCERES ALAGOANOS DE 2012 ? 2015: ENTRE O DEIXAR MORRER NA JAULA, O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL E A RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO. In: IX SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DA UFPB; IX Seminário Internacional de Direitos Humanos, 2016, João Pessoa. GT4: Violência, Segurança Pública e Democracia na América Latina, 2016.

• MELO, M. E. V. . O Mito da Neutralidade Judicial Como Imunizador da Coleta Probatória. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• MELO, M. E. V. . Mortos nos Cárceres alagoanos de 2012 - 2015: o estado de coisas inconstitucional e a (ir)responsabilidade objetiva do Estado. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• Thayná Lobato Vieira ; MELO, M. E. V. ; MOURA, R. B. ; Amanda Assis Ferreira . As teorias globalizantes como instrumento precário para a sociologia do castigo: uma crítica necessária aos clássicos Vigiar e Punir; Cárcere e Fábrica e Punição e Estrutura Social. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• Amanda Assis Ferreira ; MELO, M. E. V. . Mortos nos cárceres de Alagoas de 2012 a 2015: a dinâmica do sistema prisional alagoano, os mortos e os mecanismos jurídicos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• MELO, M. E. V. ; Laura Gigante Albuquerque . Do 'estado de coisas inconstitucional' à 'execução provisória da pena': a violação institucional a direitos fundamentais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• MARCELLE, J. ; MELO, M. E. V. . Análise das decisões do Supremo Tribunal Federal acerca do regular exercício do direito de ação penal de iniciativa pública: um recorte de classes. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MELO, MARCOS EUGÊNIO VIEIRA . Política criminal e segurança pública: uma cartilha de combate. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• MELO, MARCOS EUGÊNIO VIEIRA ; SAMPAIO, ANDRÉ ROCHA . Prova penal à deriva. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• MELO, MARCOS EUGÊNIO VIEIRA ; Amanda Assis Ferreira . Discurso e forma de veridicção no processo penal: a legitimação do direito de punir do Estado através da confissão. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MELO, MARCOS EUGÊNIO VIEIRA . As origens do autoritarismo no processo penal brasileiro e seus reflexos nos dias de hoje. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• MELO, MARCOS EUGÊNIO VIEIRA . Atuação Estratégica nos recursos criminais e habeas corpus - Presidente de Mesa. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• MELO, MARCOS EUGÊNIO VIEIRA . Caso Evandro: Aspectos Dogmáticos e Criminológicos. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• MELO, MARCOS EUGÊNIO VIEIRA . Primeiros Passos Para a Pesquisa em Ciências Criminais. 2024. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• MELO, MARCOS EUGÊNIO VIEIRA . Oralidade e Contraditório no Processo Penal Brasileiro. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• MELO, M. E. V. . A (NÃO) RECEPÇÃO DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL EM FACE DA CONSTITUIÇÃO DE 1988: A PREVALÊNCIA DO SISTEMA INQUISITÓRIO E A AFRONTA AOS PRECEITOS CONSTITUCIONAIS 2015 (Concurso de Artigos ? XIV Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado).

• SAMPAIO, A. R. ; MELO, M. E. V. ; MARCELLE, J. ; MOURA, R. B. . Criminologia Cautelar. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

• SAMPAIO, A. R. ; MELO, M. E. V. ; MARCELLE, J. . Minicurso de Criminologia Cautelar. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

• MELO, MARCOS EUGÊNIO VIEIRA . Lava Jato: aspectos processuais e dogmáticos. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

• MELO, M. E. V. . Oralidade e Processo Penal. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

• MELO, M. E. V. . Introdução Crítica ao Processo Penal. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

• MELO, M. E. V. ; SAMPAIO, A. R. . Biopolítica e Processo Penal. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Projetos de pesquisa

• 2019 - Atual

  A Influência do Inquérito Policial na Fundamentação da Sentença Condenatória, Descrição: Trata-se de projeto que objetiva demonstrar a alta influência dos elementos de informação colhidos pela polícia na fase investigativa (preliminar) do processo penal no momento da fundamentação da sentença penal condenatória. Baseados em leituras prévias oriundas da Teoria Processual Penal Crítica, Criminologia e na experiência acadêmica e profissional dos pesquisadores, estima-se que direta ou indiretamente um índice superior a 90% das sentenças padecem dessa mácula, tida pela literatura especializada como uma característica autoritária, incompatível com cânones de um regime democrático. Para demonstrarmos essa influência do inquérito policial dentro do processo penal brasileiro, os pesquisadores envolvidos no projeto deverão realizar uma análise de fluxo do sistema de justiça criminal, por meio de uma pesquisa com base em um instrumental quali-quanti. Para isso, a presente pesquisa terá caráter nacional, ao passo que serão analisado processos criminais das varas de um estado de cada região do Brasil - Alagoas, Pará, Mato Grosso do Sul, São Paulo e Paraná -, com o intuito de verificar os níveis de influência direta e/ou indireta que a fase preliminar tem na fundamentação da sentença penal condenatória nas cinco diferentes localidades brasileiras. Em relação às influências diretas (imediatas), será aplicado um questionário estruturado, com o escopo de estimar o índice de utilização expressa de elementos informativos (do inquérito policial); já para as influências indiretas (mediatas), a análise precisa ser mais apurada, momento no qual outros elementos do processo precisam ser analisados para se verificar se houve elementos de informação transformados em prova judiciária pela simples confirmação/ratificação ou por outras estratégias de camuflagem. Para tal, será aplicado pelos pesquisadores um questionários semiestruturado. Outro ponto de profunda relevância é o de verificar a incidência do depoimento de policiais militares que atuaram no flagrante para fundamentar a condenação, o que forma um verdadeiro curto-circuito epistêmico, ao se valer do envolvido no ato e, consequentemente, interessado em legitimá-lo para justificar que se tratara de ato escorreito e lastreado na lei. Espera-se, ao cabo, mapear tanto os índices de contaminação como traçar um mapeamento de suas principais estratégias/táticas de penetração.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Marcos Eugênio Vieira Melo - Integrante / André Rocha Sampaio - Coordenador / Joane Marcelle de Oliveira e Silva - Integrante / Amanda Assis Ferreira - Integrante / Marcelo Herval Macêdo Ribeiro - Integrante / Laura Beatriz de Oliveira Wanderley Nepomuceno - Integrante / Marcus Vinicius Silva Ferreira Melo - Integrante / Hugo Leonardo Rodrigues Santos - Integrante / Elizângela Conde Arnaiz - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.

• 2017 - 2018

  Processo Penal e Estado Democrático de Direito: a Instrumentalidade Constitucional (garantista) como limitação do poder punitivo, Descrição: O objeto da pesquisa é bem retratado pelo questionamento feito por JAMES GOLDSCHMIDT (Problemas Jurídicos y Políticos del Proceso Penal, p. 7), e que exige uma constante (re)interpretação: Por que supõe a imposição da pena a existência de um processo? Se o ius puniendi corresponde ao Estado, que tem o poder soberano sobre seus súditos, que acusa e também julga por meio de distintos órgãos, pergunta-se: por que necessita que prove seu direito em um processo? Devidamente presentificada, a pergunta continua sendo extremamente relevante e impõe uma incursão pela constitucionalização do processo penal. Se, antigamente, o grande conflito era entre o direito positivo e o direito natural (PEDRO ARAGONESES ALONSO), atualmente, com a recepção dos direitos naturais pelas modernas constituições democráticas, o desafio é outro: dar eficácia a esses direitos fundamentais. Assim, a pesquisa pretende analisar o processo penal enquanto instrumento (FRANCO CORDERO e ELIO FAZZALARI) de controle do poder estatal de punir e, ainda, como caminho necessário (GOMEZ ORBANEJA) para chegar-se a uma pena legitima. Definida sua instrumentalidade, cumpre fazer um novo questionamento: qual é o conteúdo dessa instrumentalidade? Será que o processo penal serve, exclusivamente, como instrumento a serviço do poder punitivo estatal? Na linha de democratização do processo penal (BETTIOL) e fortalecimento do débil a ele submetido (FERRAJOLI), o projeto pretende verificar a inserção do processo penal brasileiro no paradigma constitucional-garantista, para que assuma seu papel de limite ao poder desmesurado leia-se, limite à dominação. Então, a lei eticamente considerada é proteção ao débil, do mais franco, daquele que sofre a dominação. Com isso, pretende-se demonstrar que a instrumentalidade do processo penal é o fundamento de sua existência, mas com uma especial característica: é um instrumento de proteção dos direitos e garantias individuais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marcos Eugênio Vieira Melo - Integrante / Carlos Hélder Carvalho Furtado Mendes - Integrante / Marcos Eberhardt - Integrante / Italo Menezes Rabelo - Integrante / Aury Celso Lima Lopes Junior - Coordenador / Tiago Bunning Mendes - Integrante.

• 2017 - 2018

  Observatório de Reformas Penais, Descrição: A pesquisa pretende discutir, acompanhar e participar propositivamente na Reforma do Código de Processo Penal que tramita no Congresso Nacional.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marcos Eugênio Vieira Melo - Integrante / Marcos Eberhardt - Integrante / Italo Menezes Rabelo - Integrante / Aury Celso Lima Lopes Junior - Coordenador / Tiago Bunning Mendes - Integrante / Carlos Hélder Carvalho Furtado Mendes - Integrante.

• 2017 - 2018

  A recepção da criminologia crítica na América Latina: um estudo histórico acerca da sua influência no pensamento social e político-criminal em tempos de Estado de Exceção, Descrição: O projeto tem como mote a análise, a partir do cenário social, político e econômico da América Latina das décadas de 70 e 80, o ingresso da Criminologia Crítica em nosso continente, a fim de inferir a contribuição do discurso criminológico latino-americano à transformação do campo do controle penal. Para além disso, transcorrer-se-á pelos seguintes pontos: (i.) Discorrer sobre a formação do discurso criminológico crítico na América Latina e seus principais desdobramentos; (ii.) Realizar detida análise acerca das principais nuances históricas das ditaduras latino-americanas e sua relação com a crítica criminológica o continente; (iii.) Discutir o grau de influência da repressão enfrentada pelo pensamento contestatório em tempos de Estado de exceção na América Latina na própria construção do discurso crítico; (iv.) Verificar os reflexos do pensamento criminológico latino-americano dos anos 70 no sentido de investigar a legitimidade dos processos de criminalização nas sociedades periféricas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marcos Eugênio Vieira Melo - Integrante / Carlos Hélder Carvalho Furtado Mendes - Integrante / Italo Menezes Rabelo - Integrante / Ney Fayet de Souza Junior - Coordenador / Daniela Dora Eilberg - Integrante.

• 2017 - 2018

  Ressignificações do Autoritarismo Processual Penal Brasileiro, Descrição: Trata-se de projeto que se preocupa com as reformulações categoriais próprias das matrizes autoritárias no processo penal brasileiro. Trata, igualmente, de diagnosticar certa permeabilidade nos usos que se fazem da democracia relativamente à existência de um processo penal autoritarista.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marcos Eugênio Vieira Melo - Integrante / Carlos Hélder Carvalho Furtado Mendes - Integrante / Italo Menezes Rabelo - Integrante / Tiago Bunning Mendes - Integrante / Ricardo Jacobsen Gloeckner - Coordenador.

• 2017 - 2018

  Pensamento Político e Criminológico, Descrição: O grupo tem como principal objetivo a verticalização dos estudos criminológicos no âmbito da criminologia brasileira, especialmente voltado para discussões sem nível de pós-graduação. Até o presente momento já fora resultado do grupo a produção de vários artigos bem como um livro, escrito em parceria com o pesquisador Dr. Augusto Jobim do Amaral, intitulado Criminologia E(m) Crítica.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marcos Eugênio Vieira Melo - Integrante / Carlos Hélder Carvalho Furtado Mendes - Integrante / Italo Menezes Rabelo - Integrante / Tiago Bunning Mendes - Integrante / Ricardo Jacobsen Gloeckner - Coordenador.

• 2017 - Atual

  Processo Penal Contemporâneo, Descrição: Fundado em 2009, o Grupo de Estudos de Processo Penal Contemporâneo envolve alunos da Graduação, Especialização, Mestrado e Doutorado em Ciências Criminais da PUCRS, além de professores da PUCRS e de outras IES. Pesquisa, problematiza e debate, temas atuais de processo penal, em uma perspectiva crítica, construtiva e transdisciplinar. Organiza, semestralmente, um seminário destinados a alunos da graduação, promove debates através de videoconferência e pretende publicar suas conclusões. Possui aderência ao Grupo de Pesquisas liderado por Nereu José Giacomolli, intitulado Processo Penal Contemporâneo: fundamentos, perspectivas e problemas atuais, vinculado ao Núcleo de Pesquisa em Ciências Criminais e ao Centro de Pesquisas da Faculdade de Direito da PUCRS. A partir de 2014, o Grupo de Estudos e Pesquisas em Processo Penal Contemporâneo recebeu a sigla GEPECON.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marcos Eugênio Vieira Melo - Integrante / Laura Gigante Albuquerque - Integrante / Carlos Hélder Carvalho Furtado Mendes - Integrante / Italo Menezes Rabelo - Integrante / Tiago Bunning Mendes - Integrante / Daniela Dora Eilberg - Integrante / Nereu José Giacomolli - Coordenador.

• 2013 - Atual

  Biopolítica e Processo Penal, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marcos Eugênio Vieira Melo - Integrante / André Rocha Sampaio - Coordenador / Roberto Barbosa de Moura - Integrante / Joane Marcelle de Oliveira e Silva - Integrante / Amanda Assis Ferreira - Integrante / Jéssica Alessandra Araujo Ferreira Leão - Integrante / Marcelo Herval Macêdo Ribeiro - Integrante / Laura Beatriz de Oliveira Wanderley Nepomuceno - Integrante.

Prêmios