Marcos Eugênio Vieira Melo

Mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS, Bolsista CAPES. Pós-Graduado em Processo Penal pelo Instituto de Direito Penal Económico e Europeu (IDPEE), da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM). Pós-graduando em Direito Constitucional pela Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDCONST). Bacharel em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT/AL. Membro do Grupo de Pesquisa Biopolítica e Processo Penal. Ganhador do prêmio Graciliano Ramos de Iniciação Científica em 2016 com a monografia "O mito da neutralidade judicial como imunizador da coleta probatória", fruto de Trabalho de Conclusão de Curso. Parecerista da Revista Brasileira de Ciências Criminais (RBCCRIM). Assessor de Magistrado. Professor da Faculdade Raimundo Marinho em Maceió/AL (FRM) .

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Ciências Criminais

2017 - 2019

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: Cultura da oralidade como técnica da efetivação do procedimento em contraditório e superação da tradição inquisitória,Ano de Obtenção: 2019
Giovani Agostini Saavedra.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Processo Penal; Oralidade; Procedimento em contraditório; Originalidade cognitiva; Mentalidade inquisitiva.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Criminologia. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia.

Especialização em Pós-Graduação em Processo Penal

2015 - 2017

Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
Título: A INICIATIVA PROBATÓRIA DO JUIZ NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO E A AFRONTA AO PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE

Graduação em Direito

2009 - 2013

Faculdade Integrada Tiradentes
Título: O mito da neutralidade judicial como imunizador da coleta probatória
Orientador: André Rocha Sampaio

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Formação complementar

2019 - 2019

Foucault e Neoliberalismo: 40 anos do nascimento da biopolítica. (Carga horária: 20h). , Fora da Asa - Experiências Plurais, FA, Brasil.

2019 - 2019

Saber Penal y criminología. (Carga horária: 24h). , Asociación Latinoamericana de Derecho Penal y Criminología, ALPEC, Argentina.

2019 - 2019

Curso de Comunicação Verbal. (Carga horária: 40h). , Instituto Carlos Conce, ICC, Brasil.

2018 - 2018

Programa Brasileiro sobre Reforma Processual Penal. (Carga horária: 40h). , Centro de Estudos de Justiça das Américas, CEJA, Chile.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Organização de eventos

MELO, M. E. V. ; Amanda Assis Ferreira ; SAMPAIO, A. R. ; MARCELLE, J. . Encontro Nordestino de Pesquisa em Ciências Criminais. 2018. (Congresso).

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Participação em eventos

Direito e interdisciplinaridade.Prova penal à deriva. 2019. (Seminário).

II Temas Relevantes do Direito.As origens do autoritarismo no processo penal brasileiro e seus reflexos nos dias de hoje. 2019. (Seminário).

XIV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL APLICADO. 2015. (Congresso).

IX Congresso Nacional de Direito Público. 2011. (Congresso).

III Congresso Internacional do IBDFAM e II Congresso Internacional de Direitos Humanos. 2010. (Congresso).

Semana de Direito do CAGM: Atualidade do pensamento de Pontes de Miranda. 2009. (Congresso).

VIII Congresso Nacional de Direito Público. 2009. (Congresso).

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Participação em bancas

Aluno: João Artur Ribeiro da Costa

MELO, M. E. V.. A tutela penal dos crimes ambientais a luz da finalidade do direito penal. 2019 - Centro Universitário Tiradentes.

Aluno: Pietra Artel Accioly

MELO, M. E. V.. Manicômios judiciários: tratamento ou prisão perpétua?. 2019 - Centro Universitário Tiradentes.

Aluno: Fernanda Thaís Bernardo Silveira

MELO, M. E. V.. Os critérios que diferenciam traficante de usuário de drogas sob análise da lei de tóxicos nº 11.343/06. 2019 - Centro Universitário Tiradentes.

Aluno: Rebeca Pacheco de Moraes

MELO, M. E. V.. A maternidade e a vulnerabilidade do cárcere: uma análise sobre a (in)eficácia do habeas corpus coletivo 143.641. 2019 - Centro Universitário Tiradentes.

Aluno: Maria de Fátima Ferreira Cavalcante

MELO, MARCOS EUGÊNIO VIEIRA. Embriaguez ao Volante: dolo eventual ou culpa consciente?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

Aluno: Aglaê Alessandra de Anucena Mendonça

MELO, MARCOS EUGÊNIO VIEIRA. Ausência de uma Delegacia Especializada na Investigação de Crimes Cibernéticos e suas Consequências Político-Processuais no Estado de Alagoas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

Aluno: Lucas Pinto Dantas

MELO, MARCOS EUGÊNIO VIEIRA. O Princípio Nemo Tenetur se Detegere à Luz do Princípio da Boa-fé Processual: a (não) permissibilidade do direito a mentir em sede de interrogatório judicial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

Aluno: Lucas Silvestre Messias

MELO, MARCOS EUGÊNIO VIEIRA. Lei de Execução Penal e a Falência Ressocializadora. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

Aluno: JEFFERSON DE OLIVEIRA MONTEIRO CHAVES

MELO, M. E. V.. Segurança Pública: a integração dos órgãos estatais como meio de repressão e prevenção à criminalidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Tiradentes.

Aluno: Ana Cellyne Ribeiro de Lima

MELO, M. E. V.. Aplicação de penas alternativas na pessoa do detento para mitigar o caos do sistema prisional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Tiradentes.

Aluno: Silvia Regina Omena Ferro

MELO, M. E. V.. A colaboração premiada e o alcance dos seus benefícios ao colaborador: efetividade ilusória do instituto. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Tiradentes.

Aluno: Bárbara Barbosa de Lima Silva

MELO, M. E. V.. A constitucionalidade da investigação criminal defensiva no ordenamento jurídico brasileiro sob à óptica de seu procedimento e suas limitações jurídicas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Tiradentes.

Aluno: NELTON MARTINS YIN FILHO

MELO, M. E. V.. Harmonização entre acordo de leniência e colaboração premiada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Tiradentes.

Aluno: Lucas Bastos Tenório

MELO, M. E. V.. O instituto da delação premiada no ordenamento jurídico brasileiro em benefício do delator. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Tiradentes.

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Comissão julgadora das bancas

Paulo Vinicius Sporleder de Souza

Saavedra, Giovani A.; WUNDERLICH, Alexandre;SOUZA, P. V. S.. Cultura da oralidade como técnica de efetivação do procedimento em contraditório e superação da tradição inquisitória. 2019. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Giovani Agostini Saavedra

SAAVEDRA, G. A.; SOUZA, P. V. S.; WUNDERLICH, A. L.. Cultura da Oralidade como Técnica de Efetivação do Procedimento em Contraditório e Superação da Tradição Inquisitóriaa. 2019. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Giovani Agostini Saavedra

SAAVEDRA, G. A.; D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, P. V. S.. Política da prova no processo penal brasileiro: A oralidade como técnica de potencialização do procedimento em contraditório. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Rodrigo Cavalcante Ferro

FERRO, RODRIGO CAVALCANTE. O MITO DA NEUTRALIDADE JUDICIAL COMO IMUNIZADOR DA COLETA PROBATÓRIA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Tiradentes.

Alexandre Lima Wunderlich

SAAVEDRA, G.; SOUZA, P. V. S.;WUNDERLICH, A.. Cultura da oralidade como técnica de efetivação do procedimento em contraditório e superação da tradição inquisitória. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

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Foi orientado por

André Rocha Sampaio

O MITO DA NEUTRALIDADE JUDICIAL COMO IMUNIZADOR DA COLETA PROBATÓRIA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Tiradentes; Orientador: André Rocha Sampaio;

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Produções bibliográficas

  • MELO, M. E. V. ; MENDES, C. H. C. F. ; BUNNING, T. M. . A LEI 13.245/2016 E A EFETIVAÇÃO DAS PRERROGATIVAS DO ADVOGADO NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL: GARANTIA CONSTITUCIONAL AO DIREITO DE DEFESA NA FASE PRELIMINAR. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS , v. 159, p. 261-296, 2019.

  • MELO, M. E. V. ; Carlos Hélder Carvalho Furtado Mendes . MENTALIDADE INQUISITÓRIA E INSTRUMENTALIDADE DO PROCESSO PENAL: TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA, REFORMAS PROCESSUAIS E PERMANÊNCIAS AUTORITÁRIAS. REVISTA JURÍDICA , v. 4, p. 84-99, 2018.

  • MELO, MARCOS EUGÊNIO VIEIRA ; VECHI, F. . Estado de exceção e processo penal: o juiz como ?soberano? no ordenamento jurídico-penal brasileiro. CAPTURA CRÍPTICA (ONLINE) , v. 7, p. 99-118, 2018.

  • MENDES, C. H. C. F. ; MELO, M. E. V. . MENTALIDADE INQUISITÓRIA E INSTRUMENTALIDADE DO PROCESSO PENAL: TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA, REFORMAS PROCESSUAIS E PERMANÊNCIAS AUTORITÁRIAS. REVISTA JURÍDICA , v. 4, p. 84-99, 2017.

  • SAMPAIO, ANDRÉ ROCHA ; MELO, MARCOS EUGÊNIO VIEIRA . Cultura Inquisitória e as Falsas Oralidades. Revista Brasileira de Direito Processual Penal , v. 3, p. 879-905, 2017.

  • MELO, M. E. V. . Biopolítica e Seletividade Penal: para além dos corpos disciplinares. Olhares Plurais , v. 1, p. 83-96, 2016.

  • MELO, M. E. V. . A Ilusão do Sistema Penal: O Medo e a Sensação de Insegurança como formas de Controle Social. Revista Eletrônica de Direito Penal e Política Criminal , v. v.4, n.2, p. 51-64, 2016.

  • MELO, M. E. V. ; SAMPAIO, A. R. ; MARCELLE, J. . A INICIATIVA PROBATÓRIA DO JUIZ COMO ELEMENTO IMPEDITIVO DO PLENO EXERCÍCIO DEMOCRÁTICO DA JURISDIÇÃO PENAL. Anima: Revista Eletrônica do Curso de Direito da Opet , v. VIII, p. Artigo 2, 2016.

  • MELO, M. E. V. ; SAMPAIO, A. R. ; COSTA, E. M. ; FARIAS, J. S. . Os Efeitos do Princípio da Razoável Duração do Processo com o Advento da Ementa Constitucional Nº 45/2003. Cadernos Fits de graduação: ciências da saúde e humanas e sociais aplicadas , v. v. 3, n. 1, p. 35-44, 2011.

  • MELO, MARCOS EUGÊNIO VIEIRA ; MARCELLE, J. ; SAMPAIO, A. R. . ANÁLISE DAS DECISÕES DO SUPERIOR TRIBUNAL FEDERAL ACERCA DO REGULAR EXERCÍCIO DO DIREITO DE AÇÃO PENAL DE INICIATIVA PÚBLICA: UM RECORTE DE CLASSES. In: Augusto Jobim do Amaral; José Carlos Moreira da Silva Filho; Fernanda Martins; Roberta da Silva Medina. (Org.). ANAIS DO 8º CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS CRIMINAIS ? PUCRS. CRIMINOLOGIA GLOBAL XVII CONGRESSO TRANSDISCIPLINAR DE CIÊNCIAS CRIMINAIS ? ITEC-RS VOLUME 02 CRIMINOLOGIA. 1ed.Florianópolis: Tirant Lo Blanch, 2018, v. 2, p. 19-28.

  • MELO, M. E. V. ; Tiago Bunning Mendes . As cóleras da fase preliminar do processo penal: o valor probatório e os vicios na investigação numa era de caos. In: Nereu José Giacomolli; Laura Gigante Albuquerque; Daniela Dora Eilberg. (Org.). Processo Penal Contemporâneo em Debate. 1ed.Florianópolis: Empório do Direito/Tirant lo Blach, 2018, v. 3, p. 113-132.

  • MELO, M. E. V. . O mito da neutralidade judicial como imunizador da coleta probatória. In: Imprensa Oficial Graciliano Ramos. (Org.). Saber Alagoas: Prêmio Graciliano Ramos de Incentivo à Produção Científica. 1ed.Maceió: Imprensa Oficial Graciliano Ramos, 2017, v. 2, p. 113-154.

  • MOURA, R. B. ; MELO, M. E. V. ; CAVALCANTE, F. B. P. . MORTOS NOS CÁRCERES ALAGOANOS DE 2012 ? 2015: ENTRE O DEIXAR MORRER NA JAULA, O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL E A RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO. In: Lúcia de Fátima Guerra Ferreira; Lúcia Lemos Dias de Moura; Marlene Helena de Oliveira França; Marlene de Melo Barboza Araújo.. (Org.). ANAIS IX SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DA UFPB DESAFIOS E PERSPECTIVAS DA DEMOCRACIA NA AMÉRICA LATINA. 1ed.João Pessoa: CCTA, 2017, v. , p. 981-993.

  • MELO, M. E. V. ; SAMPAIO, A. R. ; MOURA, R. B. . O PROCESSO PENAL E SEUS MITOS: UM DESAFIO À DEMOCRATICAÇÃO DAS GARANTIAS PROCESSUAIS FUNDAMENTAIS. In: Fátima Guerra Ferreira; Lúcia Lemos Dias de Moura; Marlene Helena de Oliveira França; Marlene de Melo Barboza Araújo.. (Org.). Anais do IX Seminário Internacional de Direitos Humanos da UFPB. Desafios e perspectivas da democracia na América Latina. 1ed.João Pessoa: Editora do CCTA, 2017, v. , p. 963-980.

  • MELO, MARCOS EUGÊNIO VIEIRA ; MARCELLE, J. ; SAMPAIO, A. R. . Análise das decisões do Supremo Tribunal Federal acerca do regular exercício do direito de ação penal de iniciativa pública: um recorte de classes. In: 8º Congresso Internacional de Ciências Criminais - PUCRS, 2018, Porto Alegre. ANAIS DO 8º CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS CRIMINAIS ? PUCRS CRIMINOLOGIA GLOBAL XVII CONGRESSO TRANSDISCIPLINAR DE CIÊNCIAS CRIMINAIS ? ITEC-RS. Florianópolis: Tirant lo Blanch, 2018. v. 2. p. 19-28.

  • MOURA, R. B. ; MELO, M. E. V. ; CAVALCANTE, F. B. P. . MORTOS NOS CÁRCERES ALAGOANOS DE 2012 ? 2015: ENTRE O DEIXAR MORRER NA JAULA, O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL E A RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO. In: IX SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DA UFPB; IX Seminário Internacional de Direitos Humanos, 2016, João Pessoa. GT4: Violência, Segurança Pública e Democracia na América Latina, 2016.

  • MELO, M. E. V. ; SAMPAIO, A. R. ; MOURA, R. B. . O PROCESSO PENAL E SEUS MITOS: UM DESAFIO À DEMOCRATIZAÇÃO DAS GARANTIAS PROCESSUAIS FUNDAMENTAIS. In: IX SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DA UFPB; IX Seminário Internacional de Direitos Humanos, 2016, João Pessoa. GT4: Violência, Segurança Pública e Democracia na América Latina, 2016.

  • MELO, MARCOS EUGÊNIO VIEIRA ; SAMPAIO, ANDRÉ ROCHA . Prova penal à deriva. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MELO, MARCOS EUGÊNIO VIEIRA ; Amanda Assis Ferreira . Discurso e forma de veridicção no processo penal: a legitimação do direito de punir do Estado através da confissão. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MELO, MARCOS EUGÊNIO VIEIRA . Política criminal e segurança pública: uma cartilha de combate. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • Thayná Lobato Vieira ; MELO, M. E. V. ; MOURA, R. B. ; Amanda Assis Ferreira . As teorias globalizantes como instrumento precário para a sociologia do castigo: uma crítica necessária aos clássicos Vigiar e Punir; Cárcere e Fábrica e Punição e Estrutura Social. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • Amanda Assis Ferreira ; MELO, M. E. V. . Mortos nos cárceres de Alagoas de 2012 a 2015: a dinâmica do sistema prisional alagoano, os mortos e os mecanismos jurídicos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • MELO, M. E. V. ; Laura Gigante Albuquerque . Do 'estado de coisas inconstitucional' à 'execução provisória da pena': a violação institucional a direitos fundamentais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MARCELLE, J. ; MELO, M. E. V. . Análise das decisões do Supremo Tribunal Federal acerca do regular exercício do direito de ação penal de iniciativa pública: um recorte de classes. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MELO, M. E. V. . Mortos nos Cárceres alagoanos de 2012 - 2015: o estado de coisas inconstitucional e a (ir)responsabilidade objetiva do Estado. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MELO, M. E. V. . O Mito da Neutralidade Judicial Como Imunizador da Coleta Probatória. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MELO, M. E. V. . A (NÃO) RECEPÇÃO DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL EM FACE DA CONSTITUIÇÃO DE 1988: A PREVALÊNCIA DO SISTEMA INQUISITÓRIO E A AFRONTA AOS PRECEITOS CONSTITUCIONAIS 2015 (Concurso de Artigos ? XIV Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado).

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Outras produções

MELO, MARCOS EUGÊNIO VIEIRA . Lava Jato: aspectos processuais e dogmáticos. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SAMPAIO, A. R. ; MELO, M. E. V. ; MARCELLE, J. ; MOURA, R. B. . Criminologia Cautelar. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SAMPAIO, A. R. ; MELO, M. E. V. ; MARCELLE, J. . Minicurso de Criminologia Cautelar. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MELO, M. E. V. ; SAMPAIO, A. R. . Biopolítica e Processo Penal. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

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Projetos de pesquisa

  • 2017 - 2018

    A recepção da criminologia crítica na América Latina: um estudo histórico acerca da sua influência no pensamento social e político-criminal em tempos de Estado de Exceção, Descrição: O projeto tem como mote a análise, a partir do cenário social, político e econômico da América Latina das décadas de 70 e 80, o ingresso da Criminologia Crítica em nosso continente, a fim de inferir a contribuição do discurso criminológico latino-americano à transformação do campo do controle penal. Para além disso, transcorrer-se-á pelos seguintes pontos: (i.) Discorrer sobre a formação do discurso criminológico crítico na América Latina e seus principais desdobramentos; (ii.) Realizar detida análise acerca das principais nuances históricas das ditaduras latino-americanas e sua relação com a crítica criminológica o continente; (iii.) Discutir o grau de influência da repressão enfrentada pelo pensamento contestatório em tempos de Estado de exceção na América Latina na própria construção do discurso crítico; (iv.) Verificar os reflexos do pensamento criminológico latino-americano dos anos 70 no sentido de investigar a legitimidade dos processos de criminalização nas sociedades periféricas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marcos Eugênio Vieira Melo - Integrante / Carlos Hélder Carvalho Furtado Mendes - Integrante / Italo Menezes Rabelo - Integrante / Ney Fayet de Souza Junior - Coordenador / Daniela Dora Eilberg - Integrante.

  • 2017 - 2018

    Observatório de Reformas Penais, Descrição: A pesquisa pretende discutir, acompanhar e participar propositivamente na Reforma do Código de Processo Penal que tramita no Congresso Nacional.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marcos Eugênio Vieira Melo - Integrante / Marcos Eberhardt - Integrante / Italo Menezes Rabelo - Integrante / Aury Celso Lima Lopes Junior - Coordenador / Tiago Bunning Mendes - Integrante / Carlos Hélder Carvalho Furtado Mendes - Integrante.

  • 2017 - 2018

    Ressignificações do Autoritarismo Processual Penal Brasileiro, Descrição: Trata-se de projeto que se preocupa com as reformulações categoriais próprias das matrizes autoritárias no processo penal brasileiro. Trata, igualmente, de diagnosticar certa permeabilidade nos usos que se fazem da democracia relativamente à existência de um processo penal autoritarista.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marcos Eugênio Vieira Melo - Integrante / Carlos Hélder Carvalho Furtado Mendes - Integrante / Italo Menezes Rabelo - Integrante / Tiago Bunning Mendes - Integrante / Ricardo Jacobsen Gloeckner - Coordenador.

  • 2017 - 2018

    Processo Penal e Estado Democrático de Direito: a Instrumentalidade Constitucional (garantista) como limitação do poder punitivo, Descrição: O objeto da pesquisa é bem retratado pelo questionamento feito por JAMES GOLDSCHMIDT (Problemas Jurídicos y Políticos del Proceso Penal, p. 7), e que exige uma constante (re)interpretação: Por que supõe a imposição da pena a existência de um processo? Se o ius puniendi corresponde ao Estado, que tem o poder soberano sobre seus súditos, que acusa e também julga por meio de distintos órgãos, pergunta-se: por que necessita que prove seu direito em um processo? Devidamente presentificada, a pergunta continua sendo extremamente relevante e impõe uma incursão pela constitucionalização do processo penal. Se, antigamente, o grande conflito era entre o direito positivo e o direito natural (PEDRO ARAGONESES ALONSO), atualmente, com a recepção dos direitos naturais pelas modernas constituições democráticas, o desafio é outro: dar eficácia a esses direitos fundamentais. Assim, a pesquisa pretende analisar o processo penal enquanto instrumento (FRANCO CORDERO e ELIO FAZZALARI) de controle do poder estatal de punir e, ainda, como caminho necessário (GOMEZ ORBANEJA) para chegar-se a uma pena legitima. Definida sua instrumentalidade, cumpre fazer um novo questionamento: qual é o conteúdo dessa instrumentalidade? Será que o processo penal serve, exclusivamente, como instrumento a serviço do poder punitivo estatal? Na linha de democratização do processo penal (BETTIOL) e fortalecimento do débil a ele submetido (FERRAJOLI), o projeto pretende verificar a inserção do processo penal brasileiro no paradigma constitucional-garantista, para que assuma seu papel de limite ao poder desmesurado leia-se, limite à dominação. Então, a lei eticamente considerada é proteção ao débil, do mais franco, daquele que sofre a dominação. Com isso, pretende-se demonstrar que a instrumentalidade do processo penal é o fundamento de sua existência, mas com uma especial característica: é um instrumento de proteção dos direitos e garantias individuais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marcos Eugênio Vieira Melo - Integrante / Carlos Hélder Carvalho Furtado Mendes - Integrante / Marcos Eberhardt - Integrante / Italo Menezes Rabelo - Integrante / Aury Celso Lima Lopes Junior - Coordenador / Tiago Bunning Mendes - Integrante.

  • 2017 - 2018

    Pensamento Político e Criminológico, Descrição: O grupo tem como principal objetivo a verticalização dos estudos criminológicos no âmbito da criminologia brasileira, especialmente voltado para discussões sem nível de pós-graduação. Até o presente momento já fora resultado do grupo a produção de vários artigos bem como um livro, escrito em parceria com o pesquisador Dr. Augusto Jobim do Amaral, intitulado Criminologia E(m) Crítica.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marcos Eugênio Vieira Melo - Integrante / Carlos Hélder Carvalho Furtado Mendes - Integrante / Italo Menezes Rabelo - Integrante / Tiago Bunning Mendes - Integrante / Ricardo Jacobsen Gloeckner - Coordenador.

  • 2017 - Atual

    Processo Penal Contemporâneo, Descrição: Fundado em 2009, o Grupo de Estudos de Processo Penal Contemporâneo envolve alunos da Graduação, Especialização, Mestrado e Doutorado em Ciências Criminais da PUCRS, além de professores da PUCRS e de outras IES. Pesquisa, problematiza e debate, temas atuais de processo penal, em uma perspectiva crítica, construtiva e transdisciplinar. Organiza, semestralmente, um seminário destinados a alunos da graduação, promove debates através de videoconferência e pretende publicar suas conclusões. Possui aderência ao Grupo de Pesquisas liderado por Nereu José Giacomolli, intitulado Processo Penal Contemporâneo: fundamentos, perspectivas e problemas atuais, vinculado ao Núcleo de Pesquisa em Ciências Criminais e ao Centro de Pesquisas da Faculdade de Direito da PUCRS. A partir de 2014, o Grupo de Estudos e Pesquisas em Processo Penal Contemporâneo recebeu a sigla GEPECON.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marcos Eugênio Vieira Melo - Integrante / Laura Gigante Albuquerque - Integrante / Carlos Hélder Carvalho Furtado Mendes - Integrante / Italo Menezes Rabelo - Integrante / Tiago Bunning Mendes - Integrante / Daniela Dora Eilberg - Integrante / Nereu José Giacomolli - Coordenador.

  • 2013 - Atual

    Biopolítica e Processo Penal, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marcos Eugênio Vieira Melo - Integrante / André Rocha Sampaio - Coordenador / Roberto Barbosa de Moura - Integrante / Joane Marcelle de Oliveira e Silva - Integrante / Amanda Assis Ferreira - Integrante / Jéssica Alessandra Araujo Ferreira Leão - Integrante / Marcelo Herval Macêdo Ribeiro - Integrante / Laura Beatriz de Oliveira Wanderley Nepomuceno - Integrante.

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Prêmios

2016

Prêmio Graciliano Ramos de Incentivo à Produção Científica, Imprensa Oficial Graciliano Ramos.

Histórico profissional

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Experiência profissional