Fábio Cantizani Gomes

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Estado e Governo/Especialidade: Estrutura e Transformação do Estado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Educação.

GOMES, Fábio Cantizani . VIII Seminário de Ciências Criminais de Franca/SP. 2010. (Congresso).

GOMES, Fábio Cantizani . VII Seminário de Ciências Criminais de Franca/SP. 2009. (Congresso).

Gestão de qualidade no ensino superior reflexão e partilha de boas prática. 2022. (Congresso).

VII Congresso de Iniciação Científica. Avaliador. 2016. (Congresso).

Políticas públicas de proteção a grupos socialmente vulneráveis.Políticas públicas de proteção a grupos socialmente vulneráveis. 2015. (Seminário).

VI Congresso Iniciação Científica. Avaliador. 2015. (Congresso).

II Jornadas Luso-Brasileiras de Direito Internacional Público e Direitos Humanos. 2014. (Encontro).

V Congresso de iniciação científica. Congresso de iniciação científica. 2014. (Congresso).

XI Simpósio nacional de direito constitucional. 2014. (Simpósio).

IV Congresso de iniciação científica. Congresso de iniciação científica. 2013. (Congresso).

Projeto Saber Universitário da Justiça. 2012. (Exposição).

XVI Semana jurídica. 2012. (Seminário).

XVI Jornada do direito do trabalho, meio ambiente do trabalho e saúde do trabalhador. 2010. (Simpósio).

Jornada de Direito e Administração. 2009. (Encontro).

2o Simpósio Internacional de Direito. 2004. (Simpósio).

9ª Jornada de Direito. 2004. (Outra).

11 Encontro Nacional de Direito Constitucional. 2002. (Encontro).

II Encontro Nacional de Direito Constitucional. 2002. (Encontro).

1ªSemana Jurídica das Faculdades COC. 1ª Semana Jurídica das Faculdades COC. 2001. (Congresso).

II Simpósio de Direito Alternativo da Unesp-Franca/SP.II Simpósio de Direito Alternativo da Unesp-Franca/SP. 2001. (Simpósio).

I Semana Jurídica das Faculdades COC.I Semana Jurídica das Faculdades COC. 2001. (Outra).

X Encontro Nacional de Direito Constitucional. 2001. (Encontro).

Direitos Humanos e a Reforma do Poder Judiciário. 2000. (Congresso).

I Congresso de Constitucionalistas do MERCOSUL. 2000. (Congresso).

I Simpósio de Direito Alternativo. 2000. (Simpósio).

IX Encontro Nacional de Direito Constitucional. 2000. (Encontro).

I Encontro Intermunicipal de Direito Público. 1999. (Encontro).

Uma Reflexão Crítica sobre a Ciência do Dirieto. 1999. (Outra).

II Simpósio de Direito Do mato Grosso do Sul - Direito Processual. 1997. (Simpósio).

I Simpósio de Direito Penal e Processo Penal. 1997. (Simpósio).

Novas Perspectivas do Direito Público. 1997. (Outra).

Semana Jurídica Criminal. 1994. (Outra).

I Encontro de Direito da Unesp - A Revisão Constitucional. 1993. (Encontro).

III Curso de Iniciação ao Processo Trabalhista. 1993. (Outra).

III Semana de Estudos Jurídicos. 1993. (Outra).

I Semana de E#ducação - Ensino : teoria e prática. 1993. (Outra).

I Semana do Centro de Estudos Jurídicos. 1991. (Outra).

III Semana do Direito. 1990. (Outra).

GOMES, Fábio Cantizani; Marcelo Toffano; Ana Paula Bagaiolo Moraes. A Condição da Mulher no Sistema Prisional. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

GOMES, Fábio Cantizani; RODRIGUES, M. R. J. B.; Aline Cristina Mantovani Genovez. O Ativismo Judicial no Brasil, no que Tange as Decisões Polêmicas Concessivas dos Direitos do Grupo LGBTQIA+. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

GOMES, Fábio Cantizani; Daiene Kelly Garcia; RODRIGUES, M. R. J. B.. Separação dos Poderes: O Ativismo Judicial do Supremo Tribunal Federal Frente ao Poder Legislativo. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

GOMES, Fábio Cantizani; GIOLO JÚNIOR, Cildo; Cézar Cardoso de Souza Neto. Cidadania e Direitos Humanos: A Crise Humanitária de Pessoas Deslocadas e Nova Lei de Migração Brasileira. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

GOMES, Fábio Cantizani; Marcos Silvestre Gera; Marcelo Toffano. O Espetáculo do Poder Brasileiro: O Controverso Protagonismo Judicial Como Sintoma do Estado Pós-Democrático. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

GOMES, Fábio Cantizani; Daiene Kelly Garcia; Marcos Silvestre Gera. A Comissão Nacional da Verdade Como Instrumento da Justiça de Transição Brasileira. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

GOMES, Fábio Cantizani; Marcos Silvestre Gera; SARAIVA, José Sérgio. A Liberdade de Expressão dos Meios de Comunicação Frente ao Direito ao Esquecimento. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

GOMES, Fábio Cantizani; Marcos Silvestre Gera; Daiene Kelly Garcia. Autodeterminação Reprodutiva: A Evolução do Domínio do Corpo no Direito Estrangeiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

GOMES, Fábio Cantizani; Silvio Marques Garcia; Marcelo Toffano. STF e a Discussão Sobre a Indicação Presidencial e Posterior Nomeaçao de seus Ministros. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

GOMES, Fábio Cantizani; CANAVEZ, Luciana L.; PEDROSO, Gustavo. A função social dos contratos sob o viés do direito civil crítico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

GOMES, Fábio Cantizani; MARTOS, Frederico T. de A.; BERTONI, Rosângela A. V.. Síndrome da alienação parental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

GOMES, Fábio Cantizani; TRUJILLO, Élcio; MELO FILHO, Renato. Jurisdição constitucional: um estudo sobre a autoridade do STF. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

GOMES, Fábio Cantizani; SARAIVA, José Sérgio; PEREIRA, Juliano Quireza. Das contribuições sociais não cumulativas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

GOMES, Fábio Cantizani; BERARDO, Euclides C.; OLIVEIRA, Rafael Tomaz de. Constituição, democracia e informação: aproximações sobre a função social dos meios de comunicação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

GOMES, Fábio Cantizani; BERARDO, Euclides C.; FALBO, Ricardo Nery. As remoções da comunidade da Pedra Lisa e a constitucionalização hipertroficante simbólica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

GOMES, Fábio Cantizani; GIOLO JÚNIOR, Cildo; BIANCO, João Carlos. A dignidade da pessoa humana e a constitucionalização do direito civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

GOMES, Fábio Cantizani; BERARDO, Euclides C.; OLIVEIRA, Rafael Tomaz de. (Re) configurações da supremacia constitucional em face da modulação de efeitos nas decisões de controle de constitucionalidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

GOMES, Fábio Cantizani; MANIGLIA, P. D. E.; Figueiras, Marcos Simão. Da responsabilidade penal da pessoa jurídica pelos crimes ambientais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

GOMES, Fábio Cantizani; MANIGLIA, P. D. E.; Figueiras, Marcos Simão. Agronegócio da cana e os direitos humanos fundamentais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

GOMES, Fábio Cantizani; MANIGLIA, P. D. E.; NETTO, Juliana P. P.. As implicações das políticas de expansão dos agrocombustíveis na soberania alimentar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

GOMES, Fábio Cantizani; MANIGLIA, P. D. E.; MACHADO, A. A.. Universidade (des) necessária: as escolas de direito como cidadelas da teoria juspositivista. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

GOMES, Fábio Cantizani; TRUJILLO, Élcio; Jete Jane Fioratti. Tratados em matéria de dupla tributação internacional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

GOMES, Fábio Cantizani; TRUJILLO, Élcio; Jete Jane Fioratti. Orçamento e a lei de responsabilidade fiscal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

GOMES, Fábio Cantizani. da Silva.A Execução da Pena de Multa. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

GOMES, Fábio Cantizani. Sursis Processual. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

GOMES, Fábio Cantizani. Tutela Penal da Fauna. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

GOMES, Fábio Cantizani. Cheque Pré-datado: Uma Realidade. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

GOMES, Fábio Cantizani. O Controle Externo da Atividade Policial pelo Ministério Público. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

GOMES, Fábio Cantizani. Oliveira Figueira.Lesão Corporal. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

GOMES, Fábio Cantizani. Separação dos Poderes e suas Funções Precípuas. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

GOMES, Fábio Cantizani. A Coisa Julgada na Ação Civil Pública. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

GOMES, Fábio Cantizani. Direitos da personalidade: Direito ao Sigilo Profissional. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

GOMES, Fábio Cantizani. Princípio da Insignificância no Direito Penal. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

GOMES, Fábio Cantizani. Estado de Necessidade: Breve Análise do Instituto. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

GOMES, Fábio Cantizani. Lopes.Legítima Defesa. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

GOMES, Fábio Cantizani. O Caráter Ressocializador da Pena no Brasil. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

GOMES, Fábio Cantizani. Justino dos Santos.Ação Declaratória de Constitucionalidade. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

GOMES, Fábio Cantizani. Siqueira.Os Embargos da Ação Monitória e o seu Retorno ao Rito Ordinário. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

GOMES, Fábio Cantizani. dos Santos.Medidas de Segurança. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

GOMES, Fábio Cantizani. A Efetividade do Inquérito Policial. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

GOMES, Fábio Cantizani. de Oliveira.A União Estável e seus Efeitos Patrimoniais na Dissolução. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

GOMES, Fábio Cantizani. A Dívida do Empresário Rural para com os Bancos e a Relevância das Taxas. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

GOMES, Fábio Cantizani. A Constitucionalidade do Efeito Vinculante das Súmulas do Supremo Tribunal Federal, em face da Independência do Magistrado. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

GOMES, Fábio Cantizani. Penas Alternativas. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

GOMES, Fábio Cantizani. Tutela Antecipada. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

GOMES, Fábio Cantizani. O Limite da Taxa de Juros no Direito Br. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

GOMES, Fábio Cantizani. Aspectos Relevantes do Crime de Tortur. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

GOMES, Fábio Cantizani. Pereira Reis.Asilo Diplomático. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

GOMES, Fábio Cantizani. Suspensão Condicional do Processo. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

GOMES, Fábio Cantizani. Norma Penal em Branco Face ao Direito Intertemporal. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

GOMES, Fábio Cantizani. O Devido Processo Legal e as Garantias Constitucionais. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

GOMES, Fábio Cantizani. A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

GOMES, Fábio Cantizani. Responsabilidade da Pessoa Jurídica nos Crimes contra o Ambiente. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

GOMES, Fábio Cantizani. Schiavotelo.Perda e Suspensão do Pátrio Poder. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

GOMES, Fábio Cantizani. Schiavot.Perda e Suspensão do Pátrio P. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

GOMES, Fábio Cantizani. Do Estado de Flagrância e da Prisão em Flagrante. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

GOMES, Fábio Cantizani. A Autoridade Policial e a Prisão em Flagrante Face à Legítima Defesa. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

GOMES, Fábio Cantizani. Proteção às Vítimas e ás Testemunhas Ameaçadas. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

GOMES, Fábio Cantizani. Os Direitos Civis da Criança Adotada e o Processo de Igualdade entre o Filho Legítimo e o Adotivo. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

GOMES, Fábio Cantizani. Valor Probatório do Inquérito Policial. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

GOMES, Fábio Cantizani. Adoção. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

GOMES, Fábio Cantizani. Princípio da Insignificância. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

GOMES, Fábio Cantizani. Processo Seletivo de Intercâmbio. 2022. Faculdade de Direito de Franca.

GOMES, Fábio Cantizani. Processo seletivo bolsas de iniciação científica. 2022. Faculdade de Direito de Franca.

GOMES, Fábio Cantizani. V concurso de cases jurídicos. 2013. Universidade Estadual Paulista - Campus de Franca.

A Condição da Mulher no Sistema Prisional; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Fábio Cantizani Gomes;

O Ativismo Judicial no Brasil, no que Tange as Decisões Polêmicas Concessivas dos Direitos do Grupo LGBTQIA+; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Fábio Cantizani Gomes;

Separação dos Poderes: O Ativismo Judicial do Supremo Tribunal Federal Frente ao Poder Legislativo; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Fábio Cantizani Gomes;

Cidadania e Direitos Humanos: A Crise Humanitária de Pessoas Deslocadas e Nova Lei de Migração Brasileira; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Fábio Cantizani Gomes;

O Espetáculo do Poder Brasileiro: O Controverso Protagonismo Judicial Como Sintoma do Estado Pós-Democrático; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Fábio Cantizani Gomes;

A Comissão Nacional da Verdade Como Instrumento da Justiça de Transição Brasileira; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Fábio Cantizani Gomes;

A Liberdade de Expressão dos Meios de Comunicação Frente ao Direito ao Esquecimento; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Fábio Cantizani Gomes;

Autodeterminação Reprodutiva: A Evolução do Domínio do Corpo no Direito Estrangeiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Fábio Cantizani Gomes;

STF e a Discussão Sobre a Indicação Presidencial e Posterior Nomeaçao de seus Ministros; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Fábio Cantizani Gomes;

Educação infantil como direito fundamental; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Fábio Cantizani Gomes;

O crime de tortura na atividade policial; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Fábio Cantizani Gomes;

A (in) constitucionalidade do sistema de segurança pública brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Fábio Cantizani Gomes;

A liberdade assistida como medida alternativa à internação dos adolescentes em conflito com a lei; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Fábio Cantizani Gomes;

A regulamentação da publicidade infantil: liberdade de expressão e proteção da criança e do adolescente; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Fábio Cantizani Gomes;

A eutanásia e suas perspectivas jurídico penais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Fábio Cantizani Gomes;

O voto eletrônico e os projetos de lei para sua fiscalização; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Fábio Cantizani Gomes;

A judicialização da política, o ativismo judicial e a legitimidade democrática do STF; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Fábio Cantizani Gomes;

Abstrativização do controle difuso de constitucionalidade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Fábio Cantizani Gomes;

A retificação do registro civil do transexual; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Fábio Cantizani Gomes;

Infanticídio nas comunidades indígenas brasileiras; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Fábio Cantizani Gomes;

Memória e verdade como mecanismo reparatório da justiça de transição brasileira; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Fábio Cantizani Gomes;

O discurso de ódio e os limites democráticos à liberdade de expressão; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Fábio Cantizani Gomes;

O transexual e o direito ao registro civil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Fábio Cantizani Gomes;

Fertilização in vitro e o descarte de embriões excedentes; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Fábio Cantizani Gomes;

O princípio da laicidade frente à influência religiosa na elaboração de leis pelo congresso nacional; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Fábio Cantizani Gomes;

Aspectos jurídicos do aborto de fetos anencéfalos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Fábio Cantizani Gomes;

A eutanásia e suas subespécies sob os aspectos éticos e jurídicos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Fábio Cantizani Gomes;

Liberdade de crença religiosa em colisão com o direito à vida: tratamento médico por pacientes testemunhas de Jeová que recusam transfusão de sangue; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Fábio Cantizani Gomes;

As pesquisas envolvendo células tronco; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Fábio Cantizani Gomes;

O direito de não produzir provas contra si e consequências práticas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Fábio Cantizani Gomes;

A linguagem jurídica como meio de comunicação e acesso à justiça; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Fábio Cantizani Gomes;

A influência da mídia no processo penal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Fábio Cantizani Gomes;

A aplicação dos direitos humanos das mulheres em estados teocráticos islâmicos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Fábio Cantizani Gomes;

Prescrição da Pretensão Punitiva; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Fábio Cantizani Gomes;

A Responsabilidade Civil Face à Poluição Atmosférica; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Fábio Cantizani Gomes;

Penas Alternativas; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Fábio Cantizani Gomes;

Controle Externo do Poder Judiciário; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Fábio Cantizani Gomes;

Delação Premiada; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Fábio Cantizani Gomes;

Estudo Comparado sobre o Aborto Eugênico; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Fábio Cantizani Gomes;

Crimes Hediondos; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Fábio Cantizani Gomes;

Aborto Eugênico; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Fábio Cantizani Gomes;

Aspectos Psicológicos do Estado Puerperal no Crime de Infanticídio; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Fábio Cantizani Gomes;

Descriminalização do Furto Famélico; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Fábio Cantizani Gomes;

Instrumento de Efetivação do Direito Penal Mínimo; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Fábio Cantizani Gomes;

Prescrição da Pretensão Punitiva; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Fábio Cantizani Gomes;

Concurso de Terceiros no Crime de Infanticídio; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Fábio Cantizani Gomes;

A Eficácia da Internação como Medida Sócio-Educativa; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Fábio Cantizani Gomes;

Imunidade Parlamentar; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Fábio Cantizani Gomes;

Do Princípio da Inafastabilidade da Jurisdição Estatal e a Inconstitucionalidade da Lei de Arbitragem; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Fábio Cantizani Gomes;

Legítima Defesa; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Fábio Cantizani Gomes;

O Princípio da Proporcionalidade e a Admissibilidade de Provas Ilícitas no Processo Penal; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Fábio Cantizani Gomes;

Imunidade Parlamentar; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Fábio Cantizani Gomes;

A Aplicabilidade do princípio da Isonomia Jurídica entre o Homem e a Mulher; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Fábio Cantizani Gomes;

Solução de Controvérsia no MERCOSUL; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Fábio Cantizani Gomes;

O Controle Jurisdicional de Constitucionalidade é uma Forma de Intervenção do Poder Judiciário no Poder Legislativo?; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Fábio Cantizani Gomes;

Ressocialização no Sistema Penitenciário; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Fábio Cantizani Gomes;

Habeas Data; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Fábio Cantizani Gomes;

Medidas Provisórias; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Fábio Cantizani Gomes;

A Inconstitucionalidade do 'Jus Postulandi'; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Fábio Cantizani Gomes;

As Divergências sobre o Estado Puerperal no Crime de Infanticídio; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Fábio Cantizani Gomes;

Solução de Controvérsias no MERCOSUL; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Fábio Cantizani Gomes;

Medidas Provisórias: Inconstitucionalidades Institucionalizadas; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Fábio Cantizani Gomes;

O Princípio da Legalidade Tributária Sob o Prisma da Constituição Federal de 1988; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Fábio Cantizani Gomes;

Os Poderes da CPI; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Fábio Cantizani Gomes;

O Valor Indenizatório do Dano Moral; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Fábio Cantizani Gomes;

O Artigo 144 da Constituição Federal e a Estrutura da Segurança Pública; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Fábio Cantizani Gomes;

A Estabilidade do Servidor Público à Luz da Emenda Constitucional no 19; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Fábio Cantizani Gomes;

O Princípio da Isonomia e os Fatores de Discriminação; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Fábio Cantizani Gomes;

OS ANIMAIS COMO SUJEITOS DE DIREITO - UMA DISCUSSÃO ACERCA DO DIREITO CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEO; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Fábio Cantizani Gomes;

A LEI ANTITERRORISMO E O ESPECTRO DO DIREITO PENAL DO INIMIGO; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Fábio Cantizani Gomes;

A LEI 9; 504/97 E OS DESAFIOS ENFRENTADOS PELAS MULHERES NO ATUAL CENÁRIO POLÍTICO BRASILEIRO; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Fábio Cantizani Gomes;

O DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE RELIGIOSA EM TEMPOS DE PANDEMIA; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Fábio Cantizani Gomes;

GOMES, Fábio Cantizani . Live GCN. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GOMES, Fábio Cantizani . Programa Cenário Político. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GOMES, Fábio Cantizani . 1 X 1. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Clóvis Volpe ; GOMES, Fábio Cantizani . Debate virtual: Direito à liberdade em tempos de pandemia. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

GOMES, Fábio Cantizani . Introdução ao Estudo do Direito e.Direito Constitucional. 2001. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

2000

PRÊMIO DR. CLÓVIS EDUARDO PINTO LUDOVICE - Orientador do melhor TCC de 2000 do Curso de Direito, Universidade de Franca.