Mario Augusto Carboni

2025

Pós-Doutorado. , Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Previdenciário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Alta Performance em Comunicação. 2017. (Outra).

As repercussões tributárias e previdenciárias da Reforma Trabalhista.As repercussões tributárias e previdenciárias da Reforma Trabalhista. 2017. (Seminário).

Congresso Brasileiro da Previdência Complementar Fechada. 2017. (Congresso).

Orçamento Público. 2017. (Outra).

Plano BEPS e Economia Digital. 2017. (Oficina).

PLCC - Professional Leader Coach. 2017. (Outra).

Previdência Complementar do Servidor Público - Funpresp. Previdência Complementar do Servidor Público - FUNPRESP. 2017. (Exposição).

Reforma da Previdência - Alteração nos regimes próprios de previdência so social.Reforma da Previdência - Alteração nos regimes próprios de previdência so social. 2017. (Seminário).

Teoria da Argumentação Normativa. 2017. (Oficina).

A saúde e o estado de direito no contexto do sistema de seguridade social..A saúde e o estado de direito no contexto do sistema de proteção social. 2016. (Seminário).

Congresso de Contencioso Tributário da PGFN e o FGTS. 2016. (Congresso).

Debatedor do Grupo de Trabalho 4 - Meio Ambiente do Trabalho e Saúde do Trabalhador - no Seminário de Pesquisa: (Re)Pensando o Trabalho Contemporâneo.Meio Ambiente do Trabalho e Saúde do Trabalhador. 2016. (Oficina).

Jornada brasileño-argentina sobre los sistemas de relaciones colectivas de trabajo argentino y brasileño. ntina sobre los sistemas de relaciones colectivas de trabajo argentino y brasileño. 2016. (Congresso).

A (I)Relevância do Método das Ciências na Formação dos Profissionais do Direito. 2015. (Outra).

Debate acerca do Projeto de Lei de Terceirizações. 2015. (Exposição).

IV Jornada Jurídica do Centro Universitário Estácio Uniseb.Responsabilidade empresarial por acidentes do trabalho: esferas trabalhista, previdenciária e tributária. 2015. (Oficina).

Responsabilidade tributária e Medida Cautelar Fiscal - DRF. 2015. (Oficina).

Ciclo de Palestras sobre Responsabilidade Tributária e Penalidades da Receita Federal do Brasil em Ribeirão Preto.Medidas Cautelares Fiscais: hipóteses de cabimento e efetividade. 2014. (Seminário).

III Jornada Jurídica do Centro Universitário Estácio Uniseb.Estado, Cidadania e Justiça: Reflexões e Perspectivas. 2014. (Seminário).

Le Conseil Constitutionnel e Le Conseil d'Etat. 2014. (Outra).

Proteção ao meio ambiente do trabalho: o papel da tributação (RAT/FAP).Meio ambiente do trabalho e o papel da tributação (RAT/FAP). 2014. (Seminário).

XI Semana jurídica da Instituição Universitária Moura Lacerda.Limites normativos da elisão tributária no direito positivo brasileiro. 2014. (Seminário).

XXV Semana Jurídica da UNESP.Assédio moral estrutural: a mulher durante os 70 anos da CLT. 2014. (Seminário).

II Jornada Jurídica do Centro Universitário Estácio Uniseb.Planejamento tributário: limites e possibilidades de cláusula antielisiva no direito brasileiro. 2013. (Oficina).

Seminário de Recuperação dos Créditos do FGTS.Reflexões sobre o modelo de cobrança do FGTS. 2013. (Seminário).

Seminários Elisão Tributária: limites normativos.Cláusula Geral Antielisiva no Sistema Tributário Brasileiro. 2013. (Seminário).

Enfoque administrativo e judicial da fiscalização do trabalho.Fator Acidentário de Prevenção-FAP, SAT, NTEP e processo judicial. 2012. (Outra).

Responsabilidade tributária dos sócios. 2012. (Outra).

Curso de capacitação sobre atuação parlamentar. 2011. (Outra).

Las relaciones laborales en Europa en la actual situación de crisis económica. 2011. (Seminário).

Os rumos da execução na Justiça do Trabalho.A execução na Justiça do Trabalho. 2011. (Outra).

Processos e Constituição ante os critérios de segurança jurídica. 2011. (Seminário).

Crimes contra a ordem tributária. 2010. (Encontro).

I Seminário sobre Planejamento Tributário.O planejamento tributário e o paradigma do Estado Democrático de Direito. 2010. (Seminário).

Seminário Internacional - A reconstrução do Direito do Trabalho. 2010. (Seminário).

Congresso Internazionale del Diritto del Lavoro e della Sicurezza Sociale. 2009. (Congresso).

El derecho en la sociedad de control: privacidad y vigilancia electrónica. 2009. (Congresso).

Estudos de Direito Constitucional e Direito Administrativo.Temas relevantes de Direito Constitucional e Direito Administrativo. 2009. (Encontro).

II Encontro de Consultoria Jurídica Administrativa. 2009. (Encontro).

Processo nos Tribunais Superiores. 2009. (Encontro).

VII Encontro de Planejamento e Gestão da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.Perspectivas de Recursos e Pessoas na Política Nacional de Cobrança da Dívida Ativa da União. 2009. (Encontro).

Crimes de Natureza Fiscal - Aspectos Práticos. 2008. (Seminário).

Direito do Mercado de Capitais. 2008. (Outra).

Direito Previdenciário. 2008. (Seminário).

Aspectos da Responsabilidade Tributária. 2007. (Encontro).

Aspectos Tributários da Lei Complementar 123/2006 (AASP).Aspectos Tributários da Lei Complementar 123/2006. 2007. (Seminário).

Ciclo de Estudos sobre Direito Processual Constitucional. 2007. (Outra).

IV Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2007. (Congresso).

Jurisprudência sobre Conflito de Competência. 2007. (Seminário).

III Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2006. (Congresso).

Teoria Aplicada do Direito Processual Tributário. 2005. (Seminário).

II Seminário Jurídico da AJUFESP no Interior. 2001. (Seminário).

I Simpósio de Direito Constitucional Tributário da Alta Mogiana. 2000. (Simpósio).

I Simpósio Internacional de Direito. 2000. (Simpósio).

XXXI Semana de Estudos Jurídicos - Extensão Universitária. 2000. (Outra).

Ciclo de Palestras Jurídicas 1999 - Extensão Universitária. 1999. (Outra).

MARTINS, H. F.; CUNHA, A. S. M.;CARBONI, Mario Augusto. Educação Fiscal e Compliance Tributário no Brasil ? uma correlação difícil de provar, mas fácil de perceber. 2020. Dissertação (Mestrado em Administração Pública e Governo) - Fundação Getúlio Vargas.

Kondo, Edson Kenji;CARBONI, Mario Augusto; CUNHA, A. S. M.. O papel do FGTS na melhoria da politica brasileira de protecao ao trabalhador desempregado. 2020. Dissertação (Mestrado em Administração Pública e Governo) - Fundação Getúlio Vargas.

ALMEIDA, V. H.; CANAVEZ, L. L.;CARBONI, Mario Augusto. Transformações do Direito do Trabalho brasileiro sob o viés do fenômeno da flexibilização e seus impactos sociojurídicos nos direitos fundamentais dos trabalhadores. 2018 - Faculdade de Direito da Universidade Estadual Paulista - UNESP.

ALMEIDA, V. H.; BORGES, D. D.;CARBONI, Mario Augusto. Políticas Públicas de Garantia do Trabalho e o Setor Brasileiro dos Motoristas por Aplicativo: Um Estudo da Uber na Cidade de São Paulo. 2018 - Faculdade de Direito da Universidade Estadual Paulista - UNESP.

CARBONI, M. A.; SOARES, Leopoldo Rocha. Lei Rouanet: Análise teleológica da lei como promotora de cultura nacional pela iniciativa privada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UniSEB.

MENDES, M. C. S.;CARBONI, M. A.; SPESSOTTO, A. C.. As condições de trabalho no setor sucroalcooleiro e a sua relação com a saúde do trabalhador. 2015 - Centro Univesritário Estácio Uniseb.

MENDES, M. C. S.;CARBONI, M. A.; SPESSOTTO, A. C.. Morello Bianco.Os infortúnios relacionados com o trabalho e a responsabilidade civil do empregador. A realidade da construção civil de Ribeirão Preto.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Univesritário Estácio Uniseb.

CALCINI, F. P.;CARBONI, M. A.; OSTINI, J. F.. A desconsideração da pessoa jurídica para fins fiscais quando da prestação ou cessão de direitos personalíssimos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Univesritário Estácio Uniseb.

OSTINI, J. F.;CARBONI, M. A.; CALCINI, F. P.. A concessão de benefícios fiscais e suas implicações na ordem economica e social. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Univesritário Estácio Uniseb.

CARBONI, M. A.; SPESSOTTO, A. C.; MENDES, M. C. S.. O benefício previdenciário do auxílio reclusão como garantia de subsistencia aos dependentes do réu recluso. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Univesritário Estácio Uniseb.

CARBONI, M. A.. O acidente do trabalho no ambito do direito previdenciário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Univesritário Estácio Uniseb.

SPESSOTTO, A. C.;CARBONI, M. A.; MENDES, M. C. S.. Horas extras e dano existencial? possibilidade de conciliação. 2015 - Centro Univesritário Estácio Uniseb.

SPESSOTTO, A. C.;CARBONI, M. A.; MENDES, M. C. S.. Terceirização - intermediação de mão de obra a luz da Súmula 331 do TST. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Univesritário Estácio Uniseb.

MENDES, M. C. S.;CARBONI, M. A.; SPESSOTTO, A. C.. A responsabilidade civil do empregador no acidente de trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Univesritário Estácio Uniseb.

MARQUEZI JUNIOR, J. S.;CARBONI, M. A.. A definição dos sujeitos da relação tributária gerada pelo ICMS-Importação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Univesritário Estácio Uniseb.

ALMEIDA, V. H.;CARBONI, M. A.; CANAVEZ, L. L.. Indenização por acidente de trabalho com morte obreira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Estadual Paulista - UNESP.

ALMEIDA, V. H.;CARBONI, M. A.; CARDOSO, F. A.. Assédio moral no contexto laboral - implicações trabalhistas e previdenciárias. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Estadual Paulista - UNESP.

ALMEIDA, V. H.;CARBONI, M. A.; CARDOSO, F. A.. O direito do esquecimento e o direito de acesso a informação - um possível conflito no ambito do processo judicial trabalhista. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Estadual Paulista - UNESP.

ALMEIDA, V. H.;CARBONI, M. A.; CANAVEZ, L. L.. Teletrabalho e tempo livre no sistema laboral brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Estadual Paulista - UNESP.

MANIGLIA, E.;CARBONI, M. A.; GARCIA, S. M.. A gerra fiscal do ICMS e a reforma tributária. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Estadual Paulista - UNESP.

MENDES, M. C. S.;CARBONI, M. A.; Cesar Augusto Nunes. A terceirização da mão de obra e a precarização dos direitos trabalhistas: uma breve análise da Súmula 331 do TST e a prejudicialidade do Projeto de Lei 4330/04 nas relações de trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Univesritário Estácio Uniseb.

CARBONI, M. A.; BORTOLETO, L. A.; FERREIRA, G.C.. Controle judicial dos atos administrativos normativos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Univesritário Estácio Uniseb.

BORTOLETO, L. A.;CARBONI, M. A.; Cesar Augusto Nunes. Benefícios das micro e pequenas empresas nas licitações públicas e o princípio da isonomia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Univesritário Estácio Uniseb.

SPESSOTTO, A. C.;CARBONI, M. A.; Cesar Augusto Nunes. Trabalho escravo contemporâneo no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Univesritário Estácio Uniseb.

MENDES, M. C. S.;CARBONI, M. A.; Cesar Augusto Nunes. Teoria do concglobamento - conflito de normas no contrato de trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Univesritário Estácio Uniseb.

CARBONI, M. A.. Aposentadoria especial e sua concessão. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UniSEB.

CARBONI, M. A.. Poderes instrutórios do juiz nas lides previdenciárias. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UniSEB.

CARBONI, M. A.. Planejamento tributário: a linha tênue entre a elisão e evasão fiscal e os limites para aplicação da regra antielisiva. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UniSEB.

CARBONI, M. A.; SPADONI JUNIOR. Dumping social nas relações de trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

CARBONI, M. A.; LIBERAL J. R.. Poderes instrutórios do juiz nas lides previdenciárias. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UniSEB.

CARBONI, M. A.; BORTOLETO, L. A.. Acidentes do trabalho: proteção previdenciária e ação regressiva do INSS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UniSEB.

CARBONI, M. A.; NOVAES, E. D.. A incidência da contribuição previdenciária sobre as verbas trabalhistas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UniSEB.

CARBONI, M. A.; OSTINI, J. F.. Planejamento tributário e norma antielisiva. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UniSEB.

CARBONI, M. A.. Tratamento Jurídico das Cláusulas Abusivas nas Relações de Consumo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior COC de Ribeirão Preto.

CARBONI, Mario Augusto; BORGES, Daniel Damasio; BERSANI, Humberto. Concurso público para o cargo de Professor Assistente de Direito Tributário - UNESP. 2023. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

CARBONI, M. A.; OLIVEIRA, G. L.; OLIVEIRA, A. G.; LIMA, H. F.; TATIZAWA, E.; PAGNUSSAT, J. L.. Comissão Julgadora do Prêmio Nacional de Monografias do FGTS. 2016. Caixa Econômica Federal.

CARBONI, M. A.; TRINDADE, C.. Banca Examinadora da Prova Oral do Concurso para Procurador da Fazenda Nacional. 2016. ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF.

CARBONI, M. A.; GONZALES, C. A. D.; LIGEIRO, A. L. A.; NETO, M. A.; CHUCRI, A. N.; QUEIROZ, P. A.. V Concurso Público para Estágio Jurídico-Profissional na Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Ribeirão Preto-SP. 2010. Procuradoria da Fazenda Nacional.

CARBONI, M. A.; CHUCRI, A. N.; LIGEIRO, A. L. A.; NETO, M. A.; QUEIROZ, P. A.; GONZALES, C. A. D.. VI Concurso Público para Estágio Jurídico-Profissional na Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Ribeirão Preto-SP. 2010. Procuradoria da Fazenda Nacional.

CARBONI, M. A.; GONZALES, C. A. D.; MARTINEZ, A. A. R.; NETO, M. A.; LIGEIRO, A. L. A.; COELHO, L. A. C.. IV Concurso Público para Estágio Jurídico-Profissional na Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Ribeirão Preto-SP. 2009. Procuradoria da Fazenda Nacional.

A guerra fiscal do ICMS e a reforma tributaria; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Estadual Paulista - UNESP; Orientador: Mario Augusto Carboni;

O benefício previdenciário do auxílio reclusão como garantia de subsistencia aos dependentes do réu recluso; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Univesritário Estácio Uniseb; Orientador: Mario Augusto Carboni;

O acidente do trabalho no ambito do direito previdenciário; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Univesritário Estácio Uniseb; Orientador: Mario Augusto Carboni;

Contencioso administrativo fiscal: a possibilidade da Fazenda Pública Federal recorrer das decisões do CARF; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Univesritário Estácio Uniseb; Orientador: Mario Augusto Carboni;

Aposentadoria especial do empregador rural no corte da cana de açúcar; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Univesritário Estácio Uniseb; Orientador: Mario Augusto Carboni;

As contribuições e a insconstitucionalidade da desvinculação de suas receitas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Univesritário Estácio Uniseb; Orientador: Mario Augusto Carboni;

A aposentadoria especial e sua concessão; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UniSEB; Orientador: Mario Augusto Carboni;

A incidência da contribuição previdenciária nas verbas trabalhistas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Univesitário UNISEB; Orientador: Mario Augusto Carboni;

Acidentes do trabalho: proteção previdenciária e ação regressiva do INSS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UniSEB; Orientador: Mario Augusto Carboni;

Planejamento tributário e norma antielisiva; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Univesitário UNISEB; Orientador: Mario Augusto Carboni;

Tratamento Jurídico das Cláusulas Abusivas nas Relações de Consumo; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UNICOC; Orientador: Mario Augusto Carboni;

CARBONI, M. A. ; RATIER, E. ; GRECCO, R. ; SANTAROSA, L. . Duas cadeiras e um problema. 2012. Teatral.

CARBONI, M. A. . Coluna Direitos da Seguridade Social. 2012.

CARBONI, M. A. . Curso de Teatro. 2012 (Curso de Teatro).

2003

Honra ao Mérito (Melhor Aluno da Faculdade de Direito - Turma de 1998), Câmara Municipal de Franca.

2002

Aluno Destaque - Primeira Colocação em Aproveitamento no Curso de Direito 1998-2002, Faculdade de Direito de Franca.