Kalin Cogo Rodrigues
Mestre em Direito Constitucional Contemporâneo pela Universidade de Santa Cruz do Sul-UNISC, mestre em Direitos Humanos pela Universidade do Minho -Uminho, especialista em Direito do Estado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, e graduada em Direito pelo Instituto de Ensino Superior de Santo Ângelo. Advogada inscrita na OAB-RS n. 50.654, Desembargadora Substituta Eleitoral no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul no Biênio e jun/2021 a jun/2023, Ouvidora na Ouvidoria de Gênero, Raça e Diversidade (Ago/2022 a jun/2023), Conselheira do Conselho Consultivo da Escola Nacional a Advocacia (2022/2024), Conselheira Seccional Titular da OAB-RS, Vice-presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/RS, Presidente da Comissão do Quinto Constitucional da OAB/RS, Assessora do presidente do Fórum dos Conselhos do Rio Grande do Sul, membro do Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral - COPEJE e do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul - IARGS e professora universitária.
Informações coletadas do Lattes em 07/01/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direitos Humanos
2013 - 2014
Universidade do Uminho
Título: O DIREITO DE ACESSO AO SERVIÇO PÚBLICO DE REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL COMO GARANTIA DO DIREITO FUNDAMENTAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS MUNICIPAIS À APOSENTADORIA E A SUA TUTELA JUDICIAL - Dupla Titulação, Ano de Obtenção: 2014
Orientador: Andreia Sofia Pinto de Oliveira
Coorientador: Janriê Rodrigues Reck.
Mestrado em Direito
2012 - 2014
Universidade de Santa Cruz do Sul
Título: O DIREITO DE ACESSO AO SERVIÇO PÚBLICO DE REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL COMO GARANTIA DO DIREITO FUNDAMENTAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS MUNICIPAIS À APOSENTADORIA E A SUA TUTELA JUDICIAL
, Ano de Obtenção: 2014.Janriê Rodrigues Reck.Coorientador: Andreia Sofia Pinto Oliveira. Palavras-chave: Serviços Públicos, Direitos Fundamentais Sociais,.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Especialização em andamento em Gestão Pública
2008 - Atual
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: Os princípios da Administração Pública
Especialização em Direito do Estado
2007 - 2008
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: A EXECUÇÃO FISCAL DOS CRÉDITOS RURAIS CEDIDOS À UNIÃO FRENTE AOS PRINCÍPIOS DA SEGURANÇA JURÍDICA, IGUALDADE E FUNÇÃO SOCIAL
Orientador: Cezar Saldanha
Aperfeiçoamento em Direito Comparado
2005 - 2005
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Ano de finalização: 2005;
Aperfeiçoamento em Curso de atualização em Direito Civil com enfoque
2003 - 2003
Centro de Estudos Jurídicos
Ano de finalização: 2003;
Aperfeiçoamento em Curso de Direito Tributário
2002 - 2002
Centro de Estudos Jurídicos
Ano de finalização: 2002;
Aperfeiçoamento em Curso de Direito Tributário
2000 - 2000
Curso Permanente Prof
Cezar Saldanha, CS, Brasil;Ano de finalização: 2000;
Aperfeiçoamento em Curso Permanente Prof. Cezar Saldanha
2000 - 2000
Curso Permanente Prof
Cezar Saldanha, CS, Brasil;Ano de finalização: 2000;
Aperfeiçoamento em Mestrado de Direito - aluna ouvinte na disciplina
2000 - 2000
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Ano de finalização: 2000;
Graduação em Direito
1995 - 1999
Instituto de Ensino Superior de Santo Ângelo
Título: Adoção Internacional
Orientador: João Batista da Costa Saraiva
Formação complementar
2014 - 2014
Certificação Ênfase Administração em Seguridade. , Instituto de Certificação dos Profissionais de Seguridade Social, ICSS, Brasil.
2006 - 2006
Extensão universitária em Direito Comparado. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Organização de eventos
RODRIGUES, K. C. ; HENZER, R. ; REZEK, J. F. . Direitos Humanos: universalidades e ambiguidades. 2018. (Exposição).
RODRIGUES, K. C. ; HENZER, R. ; MACEDO, E. H. ; OLIVEIRA, P. R. C. M. . Direito Eleitoral: Desafios das Eleições de 2018. 2018. (Congresso).
RODRIGUES, K. C. . Reforma Política. 2017. (Congresso).
NEISSER, F. ; BREIER, R. ; ZILIO, R. ; HENZER, R. ; RODRIGUES, K. C. . Aspectos Relevantes da Minirreforma Eleitoral - Lei 13.165 de 2015. 2016. (Congresso).
RODRIGUES, K. C. . Participação das Mulheres na Política. 2016. (Outro).
Participação em bancas
RODRIGUES, K. C.. A resolução de conflitos oriundos do cadastro predial da Ilha do Maio através da função notarial: perspectiva e possibilidades. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário, Urbanístico, Registral e Notarial) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
RODRIGUES, K. C.. A arbitragem privada no Direito Imobiliário Brasileiro. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário, Urbanístico, Registral e Notarial) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
RODRIGUES, K. C.. A (i)legalidade da cobrança da Comissão de corretagem nos contratos de compra e venda de imóveis firmados com construtoras.. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário, Urbanístico, Registral e Notarial) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
RODRIGUES, K. C.. A influência da igreja católica frente à formação do Direito internacional do Trabalho. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho, Previdenciário e Processo do Trabalho) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
REIS, S.;RODRIGUES, K. C.. Rescisão indireta do contrato de trabalho por falta grave do empregador. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho, Previdenciário e Processo do Trabalho) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
REIS, S.;RODRIGUES, K. C.. Processo judicial eletrônico- Vantagens e desvantagens. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho, Previdenciário e Processo do Trabalho) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
REIS, S.;RODRIGUES, K. C.. A possibilidade da cumulação do pagamento dos adicionais de periculosidade e insalubridade. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho, Previdenciário e Processo do Trabalho) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
REIS, S.;RODRIGUES, K. C.. Teletrabalho no serviço público no Brasil. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho, Previdenciário e Processo do Trabalho) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
REIS, S.;RODRIGUES, K. C.. Responsabilidade civil do empregador e dano moral decorrentes de acidente do trabalho. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho, Previdenciário e Processo do Trabalho) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
KRIEGER, M. A.;RODRIGUES, K. C.. O dano moral e a reparação trabalhista. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
KRIEGER, M. A.;RODRIGUES, K. C.. Contratos de Trabalho Internacional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
PAMPLONA, L. A.;RODRIGUES, K. C.. A irrepetibilidade dos alimentos provisionais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
KRIEGER, M. A.;RODRIGUES, K. C.. O monitoramento por áudio e vídeo no controle laboral. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
Orientou
Tercerização do trabalho verificada nos correspondentes bancários; Início: 2016; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; (Orientador);
Assédio moral no ambiente de trabalho por obesidade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Kalin Cogo Rodrigues;
O Processo de execução trabalhista e sua efetividade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Kalin Cogo Rodrigues;
A discriminção dos portadores de deficiência no mercado de trabalho; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Kalin Cogo Rodrigues;
A redefinição do conceito de contratação pública a partir de uma perspectiva procedimental conectada com os direitos fundamentais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Kalin Cogo Rodrigues;
Produções bibliográficas
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RODRIGUES, K. C. ; FEITEN, P. R. . Jurisdição Constitucional: Mandado de Injunção como instrumento de garantia da Ordem Constitucional e da cidadania Democrática.. In: BRAVO, Alvaro Sánchez; OLIVEIRA; António Cândido; DA COSTA, Marli M. Moraes; LEAL, Mônia Clarissa Hennig; HERMANY, Ricardo.. (Org.). A (in efetividade das políticas públicas sob a perspectiva brasileira e europeia.. 1ed.Curitiba: Multideia, 2013, v. 1, p. 273-298.
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RODRIGUES, K. C. ; FEITEN, P. R. . Jurisdição Constitucional, contemporaneidade e o protagonismo do Supremo Tribunal Federal brasileiro.. In: Gorczevski, Clovis; Leal, Mônia Clarissa Hennig.. (Org.). Jurisdição Constitucional, contemporaneidade e o protagonismo do Supremo Tribunal Federal brasileiro.. 1ed.Curitiba: Multideia Editora, 2013, v. 1, p. 297-312.
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RODRIGUES, K. C. . Eles despartaram para fazer acontecer. O Mensageiro, Santo Ângelo, 07 nov. 1998.
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RODRIGUES, K. C. . Interceptação Telefônica. O Mensageiro, Santo Ângelo.
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RODRIGUES, K. C. . Violencia Política de Gênero. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RODRIGUES, K. C. . Sociedade da informação e a inclusão digital. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RODRIGUES, K. C. ; FEITEN, P. R. . O mandado de injunção como instrumento constitucional para a garantia da ordem constitucional para a garantia da ordem constitucional e da cidadania democrática.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RODRIGUES, K. C. . Direito Eleitoral 2 Edição. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
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RODRIGUES, K. C. . Direito Eleitoral. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
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RODRIGUES, K. C. . Direito Processual Civil: Novo CPC 2 Edição. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
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RODRIGUES, K. C. . Advocacia Trabalhista e Previdenciária. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
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RODRIGUES, K. C. . Advocacia Trabalhista e Previdenciária 2 Edicão. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
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RODRIGUES, K. C. . Direito Imobiliário, Urbanistico, Registral e Notarial. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
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RODRIGUES, K. C. . Direito Imobiliário, Urbanistico, Registral e Notarial 2. Edição. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
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RODRIGUES, K. C. . Direito Processual Civil: Novo CPC. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Outras produções
RODRIGUES, K. C. ; FERREIRA, C. . Envelope de Poesia. 1998 (Poesia).
RODRIGUES, K. C. . A Participação da Mulher nos 500 anos de política no Brasil. 2000 (CONCURSO TALENTO JOVEM POLÍTICO) .
Histórico profissional
Experiência profissional
2021 - Atual
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do SulVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Art. 84, caput, inciso XVI da CF/88
Outras informações:
Desembargadora Eleitoral Substituta
2019 - 2019
Universidade do Vale do Rio dos SinosVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante
Outras informações:
Professora convidada nos cursos: Especialização de Direito dos Contratos e Responsabilidade Civil e Especialização em LLM em Direito dos Negócios.
2016 - 2020
Escola Superior de Advocacia da OAB-RSVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: prof. colaborador
2015 - 2017
Universidade de Santa Cruz do SulVínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenadora de Curso de Especialização
Outras informações:
- Cursos de Pós-graduação lato sensu, Especialização em Advocacia Trabalhista e Previdenciária, 1 e 2 edições;
- Cursos de Pós-graduação lato sensu, Especialização em Direito Eleitoral;
- Cursos de Pós-graduação lato sensu, Especialização em Direito Imobiliário, Urbanístico, Registral e Notarial, 1 e 2 edições;
- Cursos de Pós-graduação lato sensu, Especialização em Direito Processual Civil: Novo CPC, 1 e 2 edições;
2010 - 2015
Conselho Estadual de TrânsitoVínculo: Representante da OAB-RS, Enquadramento Funcional: Conselheira
2010 - 2015
Sindicato dos Técnicos Cientifícos do Rio Grande do SulVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Departamento Jurídico, Carga horária: 30
2006 - 2009
Departamento Estadual de TrânsitoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica
Atividades
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07/2006 - 10/2009
Serviços técnicos especializados , Departamento de Trânsito do Estado do Rio Grande do Sul.Serviço realizado, Assessoria Jurídica. Elaboração de pareceres e instruções de processos judiciais com encaminhamento a PGE para representação processual.
2005 - 2007
Caixa de assistência dos Advogados do Rio Grande do SulVínculo: Assessora da Presidência, Enquadramento Funcional: CLT
Atividades
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10/2005 - 01/2007
Serviços técnicos especializados , Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Grande do Sul.Serviço realizado, Assessora da Presidência - Assessoramento nas atividades vinculadas o Presidente da instituição, como: Preparação e acompanhamento em reuniões; análise e acompanhamento de contratos e processos; vista a isntituições e subseçoes; atendimento de pres.
2004 - 2005
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande do SulVínculo: Funcionária, Enquadramento Funcional: Assessora da Vice-Presidência, Carga horária: 40
Atividades
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01/2004 - 08/2005
Serviços técnicos especializados .Serviço realizado, Assessora da Vice-Presidência - Assessoria na secretária, assessoria de imprensa, departamento jurídico, Camâras de recursos e acompanhamento em eventos e reuniões de interesse da instituição.
2003 - 2004
Marques e Cogo Consultoria JurídicaVínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Advogada
Outras informações:
A sociedade mantinha um posto dentro da Stemac Grupos Geradores S.A, atendendo essa tanto nos processos judiciais, como desenvolvendo uma advocacia preventiva com a análise dos contratos que seriam celebrados pela empresa.
Atividades
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06/2002 - 12/2004
Serviços técnicos especializados .Serviço realizado, Advogada - Atuação junto à empresas privadas na esfera judicial e a administrativa cível, tributária e comercial.
2001 - 2001
Altemo Advogados AssociadosVínculo: Prestadora de Serviços, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40
Outras informações:
Atuava no cadastramento e análise dos processos encaminhando-se ao departamento competente para as providências necessárias.
Atividades
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02/2001 - 08/2001
Serviços técnicos especializados .Serviço realizado, Cadastro e análise de processos contra a Brasiltelecom - Direito Societário.
2000 - 2000
Escritório Jurídico Codorniz e Advogados AssociadosVínculo: Prestadora de Serviços, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
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05/2000 - 11/2000
Serviços técnicos especializados .Serviço realizado, Advogada Junior - Atuava o Foro e Justiça do Trabalho fazendo o acompanhamento e carga dos processos, como também audiências.
1998 - 1999
Vara da Infância e Juventude da Comarca de Santo ÂngeloVínculo: Voluntária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 40
Outras informações:
Estágio com o juiz da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Santo Ângelo ? Dr. João Batista da Costa Saraiva.
Atividades
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03/1998 - 12/1999
Estágios , Vara da Infância e Juventude da Comarca de Santo Ângelo.Estágio realizado, Estágio com o juiz da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Santo Ângelo ? Dr. João Batista da Costa Saraiva. Assessorava na eleboração dos relatórios, minutas de despachos e sentenças.
1997 - 1997
Caixa Econômica Federal, Ag. de Santo Ângelo.Vínculo: contratada - CIEE, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
Outras informações:
Análise e encaminhamento de processos aos advogados contratados.
Atividades
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04/1997 - 10/1997
Estágios , Departamento Jurídico.Estágio realizado, Analise e encaminhamento de processos juridicias e habitacionais aos advogados contratados e posterior verificação do parecer enviado pelos mesmos.
1997 - 1997
Berwanger e Advogados AssociadosVínculo: Contratada, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 40
Outras informações:
Acompanhmento processual, pesquisa jurisprudencial e elaboração e parecer de processos habitacionais da CEF, além do atendimento a clientes.
Atividades
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01/1997 - 04/1997
Estágios .Estágio realizado, Acompanhemnto de processos, pesquisa de jurisprudência e atendimento de clientes.
1996 - 1996
3º Vara Cível do Foro de Santo ÂngeloVínculo: Voluntária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 40
Outras informações:
Estágio na 3º Vara Cível do Foro de Santo Ângelo ? Dr. Oyamma Assis Brasil. Cadastro de processos, análise de processos e assessoria da secretária do juiz.
Atividades
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05/1996 - 11/1996
Estágios .Estágio realizado, Estágio na 3º Vara Cível do Foro de Santo Ângelo ? Dr. Oyamma Assis Brasil.
1995 - 1995
Faculdade de Direito de Santo ÂngeloVínculo: Contratada, Enquadramento Funcional: Monitoria, Carga horária: 20
Outras informações:
Cadastro e pesquisa de livros, periódicos e outros.
Atividades
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07/1996 - 11/1996
Estágios , Biblioteca.Estágio realizado, Monitora da Biblioteca - Pesquisa e cadastro de livros, periódicos e outros.
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Confirma a exclusão?