Alexandre Fortuna Lopes
Mestre em Direito Processual pela UFES (2024). Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Vitória (2013) e pós-graduado em Direito Civil.Servidor público do Ministério Público Federal, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público da União, com especialidade em Direito.
Informações coletadas do Lattes em 23/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito Processual
2022 - 2024
Universidade Federal do Espírito Santo
Título: CONSENSUALISMO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO: uma análise de constitucionalidade a partir da força normativa da Constituição da República Federativa do Brasil, Ano de Obtenção: 2024
Orientador: Geovany Cardoso Jeveaux
Palavras-chave: consensualismo processual penal; direitos fundamentais; constitucionalidade; força normativa da Constituição.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Especialização em Pós Graduação
2014 - 2015
LFG
Título: Responsabilidade civil pela perda de uma chance: a questão dos concursos públicos
Graduação em Direito
2009 - 2013
Faculdade de Direito de Vitória
Título: Ingresso ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal: uma análise da legitimidade democrática do modelo constitucional.
Orientador: Adriano Sant'Ana Pedra
Formação complementar
2022 - 2022
Novas competências, processo penal eleitoral, sentença condenatória penal... (Carga horária: 20h). , Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Espírito Santo, TRE-ES, Brasil.
2022 - 2022
Propaganda Política. (Carga horária: 20h). , Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Espírito Santo, TRE-ES, Brasil.
2022 - 2022
Desinformação e automação em contexto eleitoral. (Carga horária: 17h). , Ministério Público Federal, MPF, Brasil.
2022 - 2022
Recursos para tribunais eleitorais. (Carga horária: 27h). , Ministério Público Federal, MPF, Brasil.
2021 - 2021
Extensão universitária em Laboratório de Processo Penal. (Carga horária: 15h). , Universidade Federal do Espírito Santo, UFES, Brasil.
2021 - 2021
Corrupção e lavagem de dinheiro: aspectos teóricos e práticos. (Carga horária: 8h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.
2021 - 2021
Culpabilidade e Constituição. (Carga horária: 12h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.
2020 - 2020
Penitenciárias federais e penas privativas de liberdade em regime fechado. (Carga horária: 40h). , Ministério Público Federal, MPF, Brasil.
2020 - 2020
Execução Penal. (Carga horária: 30h). , Ministério Público Federal, MPF, Brasil.
2020 - 2020
Análise econômica do Direito e teoria dos jogos. (Carga horária: 30h). , Ministério Público Federal, MPF, Brasil.
2020 - 2020
Repercussão Geral: origens, inovações e aplicação STF. (Carga horária: 25h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.
2019 - 2019
Investigação de crimes cibernéticos. (Carga horária: 30h). , Ministério Público Federal, MPF, Brasil.
2012 - 2012
Extensão universitária em Grupo de Pesquisa Estado, Democracia Constitucional e Direitos Fundamentais. (Carga horária: 100h). , Faculdade de Direito de Vitória, FDV, Brasil.
2011 - 2011
Extensão universitária em Criminologia. (Carga horária: 30h). , Faculdade de Direito de Vitória, FDV, Brasil.
2011 - 2011
Extensão universitária em Direito Previdenciário. (Carga horária: 30h). , Faculdade de Direito de Vitória, FDV, Brasil.
2010 - 2010
Extensão universitária em Olhares hermenêuticos sobre direitos fundamentais: jurisdição const do STF. (Carga horária: 25h). , Faculdade de Direito de Vitória, FDV, Brasil.
2010 - 2010
Extensão universitária em Crise da Democracia e Reforma Política. (Carga horária: 30h). , Faculdade de Direito de Vitória, FDV, Brasil.
2009 - 2009
Extensão universitária em Grupo de Pesquisa Efetivação de Direitos Fundamentais pelo Estado. (Carga horária: 100h). , Faculdade de Direito de Vitória, FDV, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
Congresso internacional de direito LusoBrasil. Justiça de transição no contexto da Colômbia. 2023. (Congresso).
CONGRESSO INTERNACIONAL DE ALTOS ESTUDOS EM DIREITO - CAED-JUS 2022. CONTORNOS DA FLEXIBILIZAÇÃO PROCEDIMENTAL NO CPC-2015. 2022. (Congresso).
CONGRESSO INTERNACIONAL DE ALTOS ESTUDOS EM DIREITO - CAED-JUS 2022. A POLÊMICA DO USO DA PROVA PSICOGRAFADA NO JÚRI DO CASO DA BOATE KISS. 2022. (Congresso).
CONGRESSO INTERNACIONAL DE ALTOS ESTUDOS EM DIREITO - CAED-JUS 2022. CONTORNOS DA FLEXIBILIZAÇÃO PROCEDIMENTAL NO CPC-2015. 2022. (Congresso).
ANÁLISE DE RELATÓRIOS DE INTELIGÊNCIA FINANCEIRA (RIF). 2021. (Outra).
A teoria do crime e sua aplicação prática. 2021. (Outra).
Boato e Fake News: como monitorar, responder e se proteger. 2021. (Outra).
Criptoativos e blockchain para o MPF. 2021. (Outra).
CRIPTOATIVOS E BLOCKCHAIN PARA O MPF - ASPECTOS PRÁTICOS. 2021. (Outra).
Justiça de Transição Corporativa. 2021. (Outra).
Lei de Migração e o refúgio. 2021. (Outra).
ACORDOS PENAIS: COLABORAÇÃO PREMIADA E ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL NA LEI ANTICRIME. 2020. (Outra).
Ciclo de Capacitação em Perícia, Pesquisa e Análise. 2020. (Outra).
LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE- LEI N.º 13869/2019. 2020. (Outra).
Ministério Público do Trabalho e cooperação jurídica internacional: novos instrumentos para efetivar a tutela dos direitos humanos s. 2018. (Outra).
Gestão Pública ministrada pelo Juiz Federal Willian Douglas Resinente dos Santos. 2015. (Outra).
20 anos de CDC. 2010. (Outra).
Contratos eletrônicos e suas implicações legais. 2010. (Outra).
FDV - Justiça de transição: direito à memória e direitos humanos. 2010. (Outra).
O futuro da execução penal. 2010. (Outra).
O sistema prisional do Espírito Santo. 2010. (Outra).
Seminário Jurídico Avançado: Direitos Humanos e Poder. 2010. (Seminário).
Direito Ambiental. 2009. (Outra).
Produções bibliográficas
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LOPES, A. F. . Responsabilidade civil pela perda de uma chance: a questão dos concursos públicos. BOLETIM CIENTÍFICO DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO , v. 59, p. 10-27, 2022.
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JEVEAUX, G. C. ; LOPES, A. F. ; PIMENTEL JUNIOR, G. R. ; PEREIRA, R. A. B. ; COSTA, C. S. ; OLIVEIRA, I. S. ; AGRIZZI, J. C. ; SILVA, K. D. ; LUZ, P. H. C. S. ; JEVEAUX, V. F. . Distinguishing no Julgamento do RE 1.010.606 - Direito ao Esquecimento. In: Bruno Smolarek Dias; Celso Hiroshi Iocohama; Fernando Valderrama Martínez; Geovany Cardoso Jeveaux.. (Org.). O acesso à justiça e os direitos fundamentais em debate. 23ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2024, v. 3, p. 41-83.
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LOPES, A. F. ; LOPES, Marcela Rodrigues Pavesi . A importância da vítima na construção de um consenso em âmbito penal. In: Carlos Vinícius Alves Ribeiro; Juliana Nunes Felix; Marcelo Weitzel Rabello de Souza. (Org.). Os direitos das vítimas: reflexões e perspectivas.. 1ed.Brasília: ESMPU, 2023, v. 1, p. 67-82.
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LOPES, A. F. . Uma análise sobre o passaporte de imunização na pandemia da Sars- -CoV-2 à luz da moral kantiana, da racionalidade prática aristotélica e do utilitarismo. In: Geovany Cardoso Jeveaux; Ricarlos Almagro Vitoriano Cunha.. (Org.). Teorias da justiça na prática. 1ed.Vitória-ES: Seção Judiciária do Espírito Santo, 2022, v. 1, p. 12-25.
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LOPES, A. F. ; MACEDO, L. N. C. . A POLÊMICA DO USO DA PROVA PSICOGRAFADA NO JÚRI DO CASO DA BOATE KISS. In: ADRIANO DA SILVA RIBEIRO; FERNANDA BRAGANÇA; MARCELO PINTO CHAVES; RICARDO RUSSEL BRANDÃO CAVALCANTI. (Org.). PENSANDO A SOLUÇÃO DE CONFLITOS. 1ed.Deerfield Beach, Florida: Pembroke Collins, 2022, v. , p. 535-540.
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LOPES, A. F. ; MACEDO, L. N. C. . CONTORNOS DA FLEXIBILIZAÇÃO PROCEDIMENTAL NO CPC/2015. In: ADRIANE MEDIANEIRA TOALDO; CELSO GABATZ; DANIEL CESAR FRANKLIN CHACON; IVONE LAURENTINO DOS SANTOS. (Org.). Pensando temas contemporâneos de direito. 1ed.Deerfield Beach, Florida: PEMBROKE COLLINS, 2022, v. , p. 276-290.
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LOPES, A. F. ; ARAUJO, C. A. L. ; Esteves, C. B. . A meta 8 proposta pelo Conselho Nacional De Justiça (CNJ) para o ano de 2010 e o seu cumprimento pelo Poder Judiciário Capixaba, como forma de efetivação da garantia razoável do processo. In: Elda Coelho de Azevedo Bussinguer. (Org.). Direitos Fundamentais: Pesquisas. 1ed.Curitiba: CRV, 2011, v. , p. 171-175.
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LOPES, A. F. . Deficiências ocultas: o crime de preconceito é desafio à inclusão. A GAZETA, Vitória, Espírito Santo, 08 set. 2024.
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LOPES, A. F. . PEC 05/2021 e o ataque à independência funcional do Ministério Público. A GAZETA, 20 out. 2021.
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LOPES, A. F. . Passaporte da vacina: liberdade de ir e vir constitucional não é absoluta. A GAZETA, Vitória-ES, 14 out. 2021.
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LOPES, A. F. . O STF e o processo (democrático?) de escolha de seus ministros. A Gazeta, 05 out. 2021.
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LOPES, A. F. ; MACEDO, L. N. C. . CONTORNOS DA FLEXIBILIZAÇÃO PROCEDIMENTAL NO CPC-2015. In: Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito (CAED-Jus 2022), 2022. PENSANDO TEMAS CONTEMPORÂNEOS DE DIREITO. DEERFIELD BEACH, Florida: PEMBROKE COLLINS, 2022. p. 276-290.
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LOPES, A. F. ; MACEDO, L. N. C. . A POLÊMICA DO USO DA PROVA PSICOGRAFADA NO JÚRI DO CASO DA BOATE KISS. In: Conselho Internacional de Altos Estudos em Direito (CAED-Jus), 2022. PENSANDO A SOLUÇÃO DE CONFLITOS. Deerfield Beach, Florida: Pembroke Collins, 2022.
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LOPES, A. F. ; MACEDO, L. N. C. . CONTORNOS DA FLEXIBILIZAÇÃO PROCEDIMENTAL NO CPC-2015. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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LOPES, A. F. ; MACEDO, L. N. C. . A POLÊMICA DO USO DA PROVA PSICOGRAFADA NO JÚRI DO CASO DA BOATE KISS. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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LOPES, A. F. . O DESAFIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FRENTE À TUTELA DE DIREITOS DA PERSONALIDADE ENVOLVIDOS NA DISSEMINAÇÃO DE FAKE NEWS (NOTÍCIAS FALSAS): UMA ANÁLISE SOBRE OS DANOS SOCIAIS. JURIS MPES.. Vitória-ES: JURIS MPES - Centro de Estudos de Aperfeiçoamento Funcional, 2022 (Artigo jurídico).
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LOPES, A. F. ; COSTA, J. C. C. O. . O alargamento das hipóteses de produção antecipada da prova no processo penal a partir da incidência supletiva e subsidiária do processo civil. Vitória-ES: JURIS MPES - Centro de Estudos de Aperfeiçoamento Funcional, 2022 (Artigo jurídico).
Projetos de pesquisa
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2021 - Atual
Laboratório de Processo Penal, Descrição: O Laboratório de Processo Penal (LAPP) da UFES é um ambiente acadêmico criado para incentivar e fomentar a pesquisa em processo penal no âmbito da Universidade. Buscando suprir uma lacuna existente, o LAPP tem a proposta de unir docentes, discentes, pesquisadores e egressos em prol do desenvolvimento de atividades que propiciem a investigação científica aprofundada e qualificada do processo penal. O Laboratório de Processo Penal da UFES terá como grande linha de pesquisa o "Processo Penal Contemporâneo", focando suas reflexões para os assuntos de maior relevância para o processo penal no cenário jurídico nacional e internacional.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Alexandre Fortuna Lopes - Integrante / Sara Rodrigues Pereira Assis - Integrante / Ricardo Gueiros Bernardes Dias - Integrante / Eliezer Siqueira de Sousa Júnior - Integrante / Pedro Ivo de Sousa - Coordenador / Julio César de Castilhos Oliveira Costa - Integrante.
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2009 - 2009
A META 8 PARA 2010 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) E SEU CUMPRIMENTO NO JUDICIÁRIO CAPIXABA, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Carolina Bonadiman Esteves em 02/09/2025., Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Alexandre Fortuna Lopes - Integrante / Carlos André Luís Araújo - Integrante / Carolina Bonadiman Esteves - Coordenador.
Histórico profissional
Experiência profissional
2022 - 2022
Universidade Federal do Espírito SantoVínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 4
Outras informações:
Estágio em docência na disciplina de Teoria da Constituição na Graduação em direito.
2014 - 2015
Tribunal Regional Federal da 2ª Região, TRF/2ª RegiãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Judiciário, Carga horária: 35
Outras informações:
Atuação, no período e não simultaneamente, perante a Vara Federal Única de Colatina-ES e na 4ª Vara Federa Cível de Vitória-ES.
2011 - 2012
Tribunal Regional Federal da 2ª Região, TRF/2ª RegiãoVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Lotação e atuação perante o gabinete do Magistrado Substituto na 3ª Vara Federal Cível - Seção Judiciária do Espírito Santo.
2019 - Atual
Procuradoria da República no Espírito SantoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: analista do MPU / Apoio Jurídico / Direito, Carga horária: 35
Outras informações:
Atuação perante ofício criminal do Ministério Público Federal em Vitória-ES.
2015 - 2017
Procuradoria da República no Espírito SantoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista do MPU / Apoio Jurídico / Direito, Carga horária: 35
Outras informações:
Atuação perante ofício criminal do Ministério Público Federal em São Mateus-ES.
2012 - 2013
Procuradoria da República no Espírito SantoVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Lotação e atuação perante o gabinete do Procurador da República Dr. Flávio Bhering Leite Praça, atuante à época, no setor criminal do MPF-ES.
2017 - 2019
Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª RegiãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista do MPU / Apoio Jurídico / Direito, Carga horária: 35
2019 - 2019
Procuradoria da República no Estado do Rio de JaneiroVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista do MPU / Apoio Jurídico / Direito, Carga horária: 35
Outras informações:
Atuação perante ofício criminal do Ministério Público Federal no Rio de Janeiro-RJ.
2014 - 2014
Policia Civil do Estado do Espirito SantoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Escrivão de Polícia., Carga horária: 40
2005 - 2005
UniproVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitoria, Carga horária: 2
Outras informações:
Monitoria de matemática em curso preparatório para o processo seletivo do CEFETES (atualmente, IFES).
2022 - Atual
Procuradoria Regional Eleitoral do Espírito SantoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista de direito do MPU, Carga horária: 35
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