Alexandre Fortuna Lopes

Mestre em Direito Processual pela UFES (2024). Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Vitória (2013) e pós-graduado em Direito Civil.Servidor público do Ministério Público Federal, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público da União, com especialidade em Direito.

Informações coletadas do Lattes em 23/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito Processual

2022 - 2024

Universidade Federal do Espírito Santo
Título: CONSENSUALISMO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO: uma análise de constitucionalidade a partir da força normativa da Constituição da República Federativa do Brasil, Ano de Obtenção: 2024
Orientador: Geovany Cardoso Jeveaux
Palavras-chave: consensualismo processual penal; direitos fundamentais; constitucionalidade; força normativa da Constituição.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Especialização em Pós Graduação

2014 - 2015

LFG
Título: Responsabilidade civil pela perda de uma chance: a questão dos concursos públicos

Graduação em Direito

2009 - 2013

Faculdade de Direito de Vitória
Título: Ingresso ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal: uma análise da legitimidade democrática do modelo constitucional.
Orientador: Adriano Sant'Ana Pedra

Formação complementar

2022 - 2022

Novas competências, processo penal eleitoral, sentença condenatória penal... (Carga horária: 20h). , Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Espírito Santo, TRE-ES, Brasil.

2022 - 2022

Propaganda Política. (Carga horária: 20h). , Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Espírito Santo, TRE-ES, Brasil.

2022 - 2022

Desinformação e automação em contexto eleitoral. (Carga horária: 17h). , Ministério Público Federal, MPF, Brasil.

2022 - 2022

Recursos para tribunais eleitorais. (Carga horária: 27h). , Ministério Público Federal, MPF, Brasil.

2021 - 2021

Extensão universitária em Laboratório de Processo Penal. (Carga horária: 15h). , Universidade Federal do Espírito Santo, UFES, Brasil.

2021 - 2021

Corrupção e lavagem de dinheiro: aspectos teóricos e práticos. (Carga horária: 8h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

2021 - 2021

Culpabilidade e Constituição. (Carga horária: 12h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

2020 - 2020

Penitenciárias federais e penas privativas de liberdade em regime fechado. (Carga horária: 40h). , Ministério Público Federal, MPF, Brasil.

2020 - 2020

Execução Penal. (Carga horária: 30h). , Ministério Público Federal, MPF, Brasil.

2020 - 2020

Análise econômica do Direito e teoria dos jogos. (Carga horária: 30h). , Ministério Público Federal, MPF, Brasil.

2020 - 2020

Repercussão Geral: origens, inovações e aplicação STF. (Carga horária: 25h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2019 - 2019

Investigação de crimes cibernéticos. (Carga horária: 30h). , Ministério Público Federal, MPF, Brasil.

2012 - 2012

Extensão universitária em Grupo de Pesquisa Estado, Democracia Constitucional e Direitos Fundamentais. (Carga horária: 100h). , Faculdade de Direito de Vitória, FDV, Brasil.

2011 - 2011

Extensão universitária em Criminologia. (Carga horária: 30h). , Faculdade de Direito de Vitória, FDV, Brasil.

2011 - 2011

Extensão universitária em Direito Previdenciário. (Carga horária: 30h). , Faculdade de Direito de Vitória, FDV, Brasil.

2010 - 2010

Extensão universitária em Olhares hermenêuticos sobre direitos fundamentais: jurisdição const do STF. (Carga horária: 25h). , Faculdade de Direito de Vitória, FDV, Brasil.

2010 - 2010

Extensão universitária em Crise da Democracia e Reforma Política. (Carga horária: 30h). , Faculdade de Direito de Vitória, FDV, Brasil.

2009 - 2009

Extensão universitária em Grupo de Pesquisa Efetivação de Direitos Fundamentais pelo Estado. (Carga horária: 100h). , Faculdade de Direito de Vitória, FDV, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

Congresso internacional de direito LusoBrasil. Justiça de transição no contexto da Colômbia. 2023. (Congresso).

CONGRESSO INTERNACIONAL DE ALTOS ESTUDOS EM DIREITO - CAED-JUS 2022. CONTORNOS DA FLEXIBILIZAÇÃO PROCEDIMENTAL NO CPC-2015. 2022. (Congresso).

CONGRESSO INTERNACIONAL DE ALTOS ESTUDOS EM DIREITO - CAED-JUS 2022. A POLÊMICA DO USO DA PROVA PSICOGRAFADA NO JÚRI DO CASO DA BOATE KISS. 2022. (Congresso).

CONGRESSO INTERNACIONAL DE ALTOS ESTUDOS EM DIREITO - CAED-JUS 2022. CONTORNOS DA FLEXIBILIZAÇÃO PROCEDIMENTAL NO CPC-2015. 2022. (Congresso).

ANÁLISE DE RELATÓRIOS DE INTELIGÊNCIA FINANCEIRA (RIF). 2021. (Outra).

A teoria do crime e sua aplicação prática. 2021. (Outra).

Boato e Fake News: como monitorar, responder e se proteger. 2021. (Outra).

Criptoativos e blockchain para o MPF. 2021. (Outra).

CRIPTOATIVOS E BLOCKCHAIN PARA O MPF - ASPECTOS PRÁTICOS. 2021. (Outra).

Justiça de Transição Corporativa. 2021. (Outra).

Lei de Migração e o refúgio. 2021. (Outra).

ACORDOS PENAIS: COLABORAÇÃO PREMIADA E ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL NA LEI ANTICRIME. 2020. (Outra).

Ciclo de Capacitação em Perícia, Pesquisa e Análise. 2020. (Outra).

LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE- LEI N.º 13869/2019. 2020. (Outra).

Ministério Público do Trabalho e cooperação jurídica internacional: novos instrumentos para efetivar a tutela dos direitos humanos s. 2018. (Outra).

Gestão Pública ministrada pelo Juiz Federal Willian Douglas Resinente dos Santos. 2015. (Outra).

20 anos de CDC. 2010. (Outra).

Contratos eletrônicos e suas implicações legais. 2010. (Outra).

FDV - Justiça de transição: direito à memória e direitos humanos. 2010. (Outra).

O futuro da execução penal. 2010. (Outra).

O sistema prisional do Espírito Santo. 2010. (Outra).

Seminário Jurídico Avançado: Direitos Humanos e Poder. 2010. (Seminário).

Direito Ambiental. 2009. (Outra).

Produções bibliográficas

  • LOPES, A. F. . Responsabilidade civil pela perda de uma chance: a questão dos concursos públicos. BOLETIM CIENTÍFICO DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO , v. 59, p. 10-27, 2022.

  • JEVEAUX, G. C. ; LOPES, A. F. ; PIMENTEL JUNIOR, G. R. ; PEREIRA, R. A. B. ; COSTA, C. S. ; OLIVEIRA, I. S. ; AGRIZZI, J. C. ; SILVA, K. D. ; LUZ, P. H. C. S. ; JEVEAUX, V. F. . Distinguishing no Julgamento do RE 1.010.606 - Direito ao Esquecimento. In: Bruno Smolarek Dias; Celso Hiroshi Iocohama; Fernando Valderrama Martínez; Geovany Cardoso Jeveaux.. (Org.). O acesso à justiça e os direitos fundamentais em debate. 23ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2024, v. 3, p. 41-83.

  • LOPES, A. F. ; LOPES, Marcela Rodrigues Pavesi . A importância da vítima na construção de um consenso em âmbito penal. In: Carlos Vinícius Alves Ribeiro; Juliana Nunes Felix; Marcelo Weitzel Rabello de Souza. (Org.). Os direitos das vítimas: reflexões e perspectivas.. 1ed.Brasília: ESMPU, 2023, v. 1, p. 67-82.

  • LOPES, A. F. . Uma análise sobre o passaporte de imunização na pandemia da Sars- -CoV-2 à luz da moral kantiana, da racionalidade prática aristotélica e do utilitarismo. In: Geovany Cardoso Jeveaux; Ricarlos Almagro Vitoriano Cunha.. (Org.). Teorias da justiça na prática. 1ed.Vitória-ES: Seção Judiciária do Espírito Santo, 2022, v. 1, p. 12-25.

  • LOPES, A. F. ; MACEDO, L. N. C. . A POLÊMICA DO USO DA PROVA PSICOGRAFADA NO JÚRI DO CASO DA BOATE KISS. In: ADRIANO DA SILVA RIBEIRO; FERNANDA BRAGANÇA; MARCELO PINTO CHAVES; RICARDO RUSSEL BRANDÃO CAVALCANTI. (Org.). PENSANDO A SOLUÇÃO DE CONFLITOS. 1ed.Deerfield Beach, Florida: Pembroke Collins, 2022, v. , p. 535-540.

  • LOPES, A. F. ; MACEDO, L. N. C. . CONTORNOS DA FLEXIBILIZAÇÃO PROCEDIMENTAL NO CPC/2015. In: ADRIANE MEDIANEIRA TOALDO; CELSO GABATZ; DANIEL CESAR FRANKLIN CHACON; IVONE LAURENTINO DOS SANTOS. (Org.). Pensando temas contemporâneos de direito. 1ed.Deerfield Beach, Florida: PEMBROKE COLLINS, 2022, v. , p. 276-290.

  • LOPES, A. F. ; ARAUJO, C. A. L. ; Esteves, C. B. . A meta 8 proposta pelo Conselho Nacional De Justiça (CNJ) para o ano de 2010 e o seu cumprimento pelo Poder Judiciário Capixaba, como forma de efetivação da garantia razoável do processo. In: Elda Coelho de Azevedo Bussinguer. (Org.). Direitos Fundamentais: Pesquisas. 1ed.Curitiba: CRV, 2011, v. , p. 171-175.

  • LOPES, A. F. . Deficiências ocultas: o crime de preconceito é desafio à inclusão. A GAZETA, Vitória, Espírito Santo, 08 set. 2024.

  • LOPES, A. F. . Liberdade constitucional de manifestação do pensamento tem seus freios. A GAZETA, A GAZETA ONLINE, 11 fev. 2022.

  • LOPES, A. F. . PEC 05/2021 e o ataque à independência funcional do Ministério Público. A GAZETA, 20 out. 2021.

  • LOPES, A. F. . Passaporte da vacina: liberdade de ir e vir constitucional não é absoluta. A GAZETA, Vitória-ES, 14 out. 2021.

  • LOPES, A. F. . O STF e o processo (democrático?) de escolha de seus ministros. A Gazeta, 05 out. 2021.

  • LOPES, A. F. ; MACEDO, L. N. C. . CONTORNOS DA FLEXIBILIZAÇÃO PROCEDIMENTAL NO CPC-2015. In: Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito (CAED-Jus 2022), 2022. PENSANDO TEMAS CONTEMPORÂNEOS DE DIREITO. DEERFIELD BEACH, Florida: PEMBROKE COLLINS, 2022. p. 276-290.

  • LOPES, A. F. ; MACEDO, L. N. C. . A POLÊMICA DO USO DA PROVA PSICOGRAFADA NO JÚRI DO CASO DA BOATE KISS. In: Conselho Internacional de Altos Estudos em Direito (CAED-Jus), 2022. PENSANDO A SOLUÇÃO DE CONFLITOS. Deerfield Beach, Florida: Pembroke Collins, 2022.

  • LOPES, A. F. ; MACEDO, L. N. C. . CONTORNOS DA FLEXIBILIZAÇÃO PROCEDIMENTAL NO CPC-2015. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • LOPES, A. F. ; MACEDO, L. N. C. . A POLÊMICA DO USO DA PROVA PSICOGRAFADA NO JÚRI DO CASO DA BOATE KISS. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • LOPES, A. F. . O DESAFIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FRENTE À TUTELA DE DIREITOS DA PERSONALIDADE ENVOLVIDOS NA DISSEMINAÇÃO DE FAKE NEWS (NOTÍCIAS FALSAS): UMA ANÁLISE SOBRE OS DANOS SOCIAIS. JURIS MPES.. Vitória-ES: JURIS MPES - Centro de Estudos de Aperfeiçoamento Funcional, 2022 (Artigo jurídico).

  • LOPES, A. F. ; COSTA, J. C. C. O. . O alargamento das hipóteses de produção antecipada da prova no processo penal a partir da incidência supletiva e subsidiária do processo civil. Vitória-ES: JURIS MPES - Centro de Estudos de Aperfeiçoamento Funcional, 2022 (Artigo jurídico).

Projetos de pesquisa

  • 2021 - Atual

    Laboratório de Processo Penal, Descrição: O Laboratório de Processo Penal (LAPP) da UFES é um ambiente acadêmico criado para incentivar e fomentar a pesquisa em processo penal no âmbito da Universidade. Buscando suprir uma lacuna existente, o LAPP tem a proposta de unir docentes, discentes, pesquisadores e egressos em prol do desenvolvimento de atividades que propiciem a investigação científica aprofundada e qualificada do processo penal. O Laboratório de Processo Penal da UFES terá como grande linha de pesquisa o "Processo Penal Contemporâneo", focando suas reflexões para os assuntos de maior relevância para o processo penal no cenário jurídico nacional e internacional.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Alexandre Fortuna Lopes - Integrante / Sara Rodrigues Pereira Assis - Integrante / Ricardo Gueiros Bernardes Dias - Integrante / Eliezer Siqueira de Sousa Júnior - Integrante / Pedro Ivo de Sousa - Coordenador / Julio César de Castilhos Oliveira Costa - Integrante.

  • 2009 - 2009

    A META 8 PARA 2010 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) E SEU CUMPRIMENTO NO JUDICIÁRIO CAPIXABA, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Carolina Bonadiman Esteves em 02/09/2025., Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Alexandre Fortuna Lopes - Integrante / Carlos André Luís Araújo - Integrante / Carolina Bonadiman Esteves - Coordenador.

Histórico profissional

Experiência profissional

2021 - Atual

Universidade Federal do Espírito Santo

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2022 - 2022

Universidade Federal do Espírito Santo

Vínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 4

Outras informações:
Estágio em docência na disciplina de Teoria da Constituição na Graduação em direito.

2009 - 2009

Faculdade de Direito de Vitória

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2014 - 2015

Tribunal Regional Federal da 2ª Região, TRF/2ª Região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Judiciário, Carga horária: 35

Outras informações:
Atuação, no período e não simultaneamente, perante a Vara Federal Única de Colatina-ES e na 4ª Vara Federa Cível de Vitória-ES.

2011 - 2012

Tribunal Regional Federal da 2ª Região, TRF/2ª Região

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Lotação e atuação perante o gabinete do Magistrado Substituto na 3ª Vara Federal Cível - Seção Judiciária do Espírito Santo.

2019 - Atual

Procuradoria da República no Espírito Santo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: analista do MPU / Apoio Jurídico / Direito, Carga horária: 35

Outras informações:
Atuação perante ofício criminal do Ministério Público Federal em Vitória-ES.

2015 - 2017

Procuradoria da República no Espírito Santo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista do MPU / Apoio Jurídico / Direito, Carga horária: 35

Outras informações:
Atuação perante ofício criminal do Ministério Público Federal em São Mateus-ES.

2012 - 2013

Procuradoria da República no Espírito Santo

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Lotação e atuação perante o gabinete do Procurador da República Dr. Flávio Bhering Leite Praça, atuante à época, no setor criminal do MPF-ES.

2017 - 2019

Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista do MPU / Apoio Jurídico / Direito, Carga horária: 35

2019 - 2019

Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista do MPU / Apoio Jurídico / Direito, Carga horária: 35

Outras informações:
Atuação perante ofício criminal do Ministério Público Federal no Rio de Janeiro-RJ.

2014 - 2014

Policia Civil do Estado do Espirito Santo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Escrivão de Polícia., Carga horária: 40

2005 - 2005

Unipro

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitoria, Carga horária: 2

Outras informações:
Monitoria de matemática em curso preparatório para o processo seletivo do CEFETES (atualmente, IFES).

2022 - Atual

Procuradoria Regional Eleitoral do Espírito Santo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista de direito do MPU, Carga horária: 35