Pedro Henrique Nascimento Zanon
Doutor em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV - nota 5 CAPES), com especialização em Direito Tributário e Processo Tributário pela mesma instituição, destaca-se como um acadêmico e profissional de excelência no campo jurídico. Atualmente, ocupa o cargo de Professor Adjunto na Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), onde desempenhou a função de Conselheiro representante dos Coordenadores de Pesquisa no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (COEPE) durante o quadriênio 20202024.Além de sua atuação acadêmica, exerce a função de Coordenador-Geral de Análise de Conflito de Interesses na Secretaria-Executiva da Comissão de Ética Pública, vinculada à Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, contribuindo de forma significativa para o aprimoramento das práticas éticas no âmbito público.Finalista do prestigioso Prêmio Jabuti na categoria acadêmica, consolidou seu reconhecimento no meio literário-jurídico com a publicação da obra A Ética da Tolerância no Constitucionalismo Latino-Americano. Produção científica que engloba livros e artigos especializados.Advogado com mais de uma década de experiência, possui inscrição ativa nas Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) nos estados do Espírito Santo, Distrito Federal e Minas Gerais.
Informações coletadas do Lattes em 02/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Doutorado em Direitos e Garantias Fundamentais
2015 - 2019
Faculdade de Direito de Vitória
Título: A Ética da Tolerância como marco no Constitucionalismo Latino-americano
, Ano de obtenção: 2019. João Maurício Leitão Adeodato. Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Espírito Santo, FAPES/ES, Brasil. Palavras-chave: Constitucionalismo latino-americano; Retórica jurídica; Ética da tolerância.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Mestrado em Direito e Garantias Fundamentais
2012 - 2014
Faculdades Integradas de Vitória
Título: OS DIREITOS HUMANOS COMO ESSÊNCIA DA SOBERANIA NO ESTADO CONTEMPORÂNEO, Ano de Obtenção: 2014
Orientador: Daury César Fabres
Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Espírito Santo, FAPES/ES, Brasil.
Especialização em Direito Tributário e Processo Tributário
2013 - 2014
Faculdade de Direito de Vitória
Título: ARBITRAGEM APLICADA AO CONTENCIOSO PREVENTIVO TRIBUTÁRIO
Orientador: João Claudio Gonçalves Leal
Graduação em Direito
2007 - 2011
Faculdades Integradas de Vitória
Título: A mitigação do Princípio da Soberania do Estado em casos de Catástrofes Naturais.
Orientador: Marcelo Obregom
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Organização de eventos
ZANON, Pedro Henrique Nascimento . 24º Seminário de Pesquisa e Extensão (P&E), da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG). 2022. (Outro).
Participação em eventos
I CONIBDH - Congresso Internacional de Bioética e Direitos Humanos. Mirem-se no exemplo daquelas mulheres de Atenas, quando fustigadas não choram, se ajoelham, pedem, imploram, mais duras penas: uma investida do imaginário social sobre o feminicídio. 2015. (Congresso).
I CONIBDH - Congresso Internacional de Bioética e Direitos Humanos. #PÕENORÓTULO! A ROTULAGEM TRANSGÊNICA SOB A ÓTICA DA BIOÉTICA. 2015. (Congresso).
COMO INVESTIR EM AÇÕES ? BM&F BOVESPA. 2009. (Outra).
CONTRACT LAW I ? FDV. 2009. (Outra).
CONTRACT LAW II ? FDV. 2009. (Outra).
DERECHO DE LA TECNOLOGIA ? FDV. 2009. (Outra).
DERECHOS HUMANOS Y HUMANITÁRIOS Y LA JUSTIÇA INTERNACIONAL ? FDV. 2009. (Outra).
ELABORAÇÃO DE CONTRATOS ? FDV. 2009. (Oficina).
ELABORAÇÃO DE PETIÇÕES PENAIS? FDV. 2009. (Oficina).
ELABORAÇÃO DE PETIÇÕES PENAIS? FDV. 2009. (Outra).
CONSTITUTIONAL LAW I ? FDV. 2008. (Outra).
CONSTITUTIONAL LAW II ? FDV. 2008. (Outra).
ELABORAÇÃO DE PETIÇÕES CÍVEIS ? FDV. 2008. (Oficina).
ELABORAÇÃO DE RECURSOS CÍVEIS ? FDV. 2008. (Oficina).
HOMOLOGACIÓN DE SENTENCIA EXTRANJERA ? FDV. 2008. (Outra).
LA LEY DE INTRODUCIÓN AL CÓDIGO CIVIL Y SU APLICACIÓN ? FDV. 2008. (Outra).
A POLÍTICA DE CONSUMO NA UNIÃO EUROPÉIA. 2007. (Outra).
ARGUMENTAÇÃO, PERSUAÇÃO E ANÁLISE DO DISCURSO ? FDV. 2007. (Outra).
COMUNICAÇÃO CIENTÍFICA - NORMAS E TÉCNICAS ? FDV. 2007. (Outra).
DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS ? MÓDULO I ? FDV. 2007. (Oficina).
DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS ? MÓDULO II. 2007. (Oficina).
DIREITO MODERNO E PLURALISMO JURÍDICO. 2007. (Outra).
EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS DIMENSÕES DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS? FDV. 2007. (Outra).
TÉCNICAS DE NEGOCIAÇÃO ? FDV. 2007. (Outra).
Participação em bancas
SOARES, Deiveskan Serra; ARAUJO, Wagner dos Reis Marques;ZANON, Pedro Henrique Nascimento. Controle social na gestão pública. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
PIRES, Cristiano Tolentino; ARAUJO, Wagner dos Reis Marques;ZANON, Pedro Henrique Nascimento. Aprimoramento e utilização de instrumentos gerenciais para mensuração da qualidade do serviço do CEAE de Jequitinhonha/MG. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
ZANON, Pedro Henrique Nascimento; PARIZZI, J. H.; SOARES, Deiveskan Serra. A implementação de práticas pedagógicas a partir das avaliações do SIMAVE na Escola Estadual Clemente da Rocha Bandeira. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
SANTOS JUNIOR, C. L.; ARAUJO, Wagner dos Reis Marques;ZANON, Pedro Henrique Nascimento. Análise do financiamento do SUS: um estudo comparativo entre o Brasil e a Inglaterra. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
ZANON, Pedro Henrique NascimentoLEAL, J. C. G.. A instituição do imposto sobre grandes fortunas à luz do princípio da igualdade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
BRITTO, I. R.ZANON, Pedro Henrique Nascimento. Publicidade abusiva de alimentos não saudáveis voltados para crianças: a considerável contribuição para a obesidade infantil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
FABRIZ, D. C.ZANON, Pedro Henrique Nascimento. Supremo Tribunal Federal: legitimidade democrática à luz do direito comparado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
RAVARA, B. A.ZANON, Pedro Henrique Nascimento. As astreintes à luz do entendimento do STJ. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
RAVARA, B. A.ZANON, Pedro Henrique Nascimento. A Suspensão da Execução Civil por Falta de Bens Penhoráveis do Devedor e a Prescrição Intercorrente.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
FABRIZ, D. C.ZANON, Pedro Henrique Nascimento. O Tribunal Penal Internacional e a Compatibilidade do Estatuto de Roma com a Constituição Federal Brasileira. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
Orientou
O marco legal das startups: uma análise acerca do incidente de desconsideração da personalidade jurídica da startup frente ao investidor anjo; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Pedro Henrique Nascimento Zanon;
Análise comparada do impacto regulatório das proposições da LGPD e da GDPR e seus instrumentos de enforcement; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Pedro Henrique Nascimento Zanon;
LEI DE COTAS COMO UMA AÇÃO AFIRMATIVA PARA DEFESA DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Pedro Henrique Nascimento Zanon;
DEMOCRACIA BRASILEIRA FORA DO LUGAR: UMA RETÓRICA ANALÍTICA DO RELATO (NEO) CONSERVADOR PELA ÓTICA DA TEORIA POLÍTICA DE ANTONIO GRAMSCI; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Pedro Henrique Nascimento Zanon;
Adoção internacional e o tráfico de crianças e adolescentes; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Pedro Henrique Nascimento Zanon;
Honorários advocatícios de sucumbência na Justiça do Trabalho com o advento da reforma trabalhista Lei nº 13; 467/2017; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Pedro Henrique Nascimento Zanon;
A inviabilidade do voto impresso frente ao atual sistema de segurança da urna eletrônica; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Pedro Henrique Nascimento Zanon;
Danos morais em acidentes no trabalho: uma questão de direito trabalhista; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Pedro Henrique Nascimento Zanon;
O DIREITO COMPARADO DA LGPD E O GUIA ORIENTATIVO DA ANPD; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Pedro Henrique Nascimento Zanon;
O DIREITO COMPARADO DA LGPD E O GUIA ORIENTATIVO DA ANPD; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Pedro Henrique Nascimento Zanon;
Julgamentos históricos da comarca de Diamantina-MG; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, PAPq UEMG; Orientador: Pedro Henrique Nascimento Zanon;
Julgamentos históricos da comarca de Diamantina-MG; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Pedro Henrique Nascimento Zanon;
Julgamentos históricos da comarca de Diamantina-MG; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Pedro Henrique Nascimento Zanon;
Julgamentos históricos da comarca de Diamantina-MG; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Pedro Henrique Nascimento Zanon;
Julgamentos históricos da comarca de Diamantina-MG; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Pedro Henrique Nascimento Zanon;
Julgamentos Históricos da Comarca de Diamantina/MG; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Pedro Henrique Nascimento Zanon;
Julgamentos Históricos da Comarca de Diamantina/MG; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Pedro Henrique Nascimento Zanon;
A ética da tolerância no eixo filosófico do constitucionalismo latino-americano; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Pedro Henrique Nascimento Zanon;
Influência de uma ética da tolerância no eixo filosófico do constitucionalismo latino americano no século XXI; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Pedro Henrique Nascimento Zanon;
A efetivação da democracia atraves da realização de consultas populares; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Pedro Henrique Nascimento Zanon;
Venezuela Democrática: o novo constitucionlismo latino-americano como marco de um estado bolivariano; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Pedro Henrique Nascimento Zanon;
A transição constitucional fundamentada na política patchamama sob o governo de Evo Morales; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Pedro Henrique Nascimento Zanon;
O novo constitucionalismo latino-americano no equador e suas influências nas mudanças acerca dos direitos da natureza; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Pedro Henrique Nascimento Zanon;
Direito Empresarial I; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Pedro Henrique Nascimento Zanon;
Educação Político-Cidadã: o ensino dos direitos políticos nas escolas como instrumento de desenvolvimento da cidadania participativa em Diamantina, Minas Gerais; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Pedro Henrique Nascimento Zanon;
Educação Político-Cidadã: o ensino dos direitos políticos nas escolas como instrumento de desenvolvimento da cidadania; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Pedro Henrique Nascimento Zanon;
Educação Político-Cidadã: o ensino dos direitos políticos nas escolas como instrumento de desenvolvimento da cidadania; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Pedro Henrique Nascimento Zanon;
Educação Político-Cidadã: o ensino dos direitos políticos nas escolas como instrumento de desenvolvimento da cidadania; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Pedro Henrique Nascimento Zanon;
Educação Político-Cidadã: o ensino dos direitos políticos nas escolas como instrumento de desenvolvimento da cidadania; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Pedro Henrique Nascimento Zanon;
Produções bibliográficas
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ZANON, Pedro Henrique Nascimento ; ADEODATO, João Maurício . A Ética da Tolerância como possibilidade de abertura hermenêutica do Direito: uma análise sobre a Jurisdição Constitucional Brasileira. JURIS POIESIS , v. 23, p. 375-394, 2020.
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NASCIMENTO ZANON, PEDRO HENRIQUE . Uma análise da política do reconhecimento nas relações conjugais pela literatura de Jane Austen. PRISMA JURÍDICO (UNINOVE. IMPRESSO) , v. 19, p. 245-265, 2020.
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KROHLING, A. ; ZANON, Pedro Henrique Nascimento . JURIDICAL AND PHENOMENOLOGICAL HERMENEUTICS OF HUMAN RIGHTS FUNDAMENTS. Revista Eletrônica do Programa de Pós-Graduação da Câmara dos Deputados , v. 11, p. 29-39, 2018.
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ZANON, Pedro Henrique Nascimento . TEXTO E CONTEXTO DO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO: RELEITURAS A PARTIR DO CONSTITUCIONALISMO LATINO AMERICANO DO SÉCULO XXI.. Revista Brasileira de História do Direito , v. 2, p. 178-196, 2016.
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ZANON, Pedro Henrique Nascimento . The State Sovereignty and humanitarian crises. EDUCATION AND SCIENCE WITHOUT BORDERS , v. 1, p. 100-115, 2013.
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ZANON, Pedro Henrique Nascimento . A Ética da Tolerância no Constitucionalismo Latino-Americano. 1. ed. São Paulo: Dialética, 2023. v. 1. 300p .
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NASCIMENTO ZANON, PEDRO HENRIQUE . Direito e Saúde Pública. 1. ed. Belo Horizonte: Dialética, 2022. v. 1.
-
ASSIS, Christiane Costa (Org.) ; NASCIMENTO ZANON, PEDRO HENRIQUE (Org.) ; FERREIRA, Raphael Rodrigues (Org.) . Direito Eleitoral: reflexões contemporâneas. 1. ed. Belo Horizonte: Dialética, 2022. v. 1.
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ZANON, Pedro Henrique Nascimento ; ASSIS, Christiane Costa (Org.) ; PIRES, Cristiano Tolentino (Org.) ; LOPES, Laís Godoi (Org.) ; GOMES, Maira Neiva (Org.) . Direito e Emergência(s): reflexões jurídicas na pandemia da covid-19. 1. ed. Belo Horizonte: Dialética, 2021.
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ZANON, Pedro Henrique Nascimento . Constitucionalismo emergente: estudos sobre as constituições latino americanas. 1. ed. Editora CRV, 2018. 220p .
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ZANON, Pedro Henrique Nascimento . Direitos Humanos e soberania no Estado contemporâneo. 1. ed. Curitiba: CRV, 2017. 144p .
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NASCIMENTO ZANON, PEDRO HENRIQUE . A revolução tecnológica e as ferramentas digitais nas campanhas eleitorais: uma análise do uso de aplicativos de mensagens instantâneas para promover disparos em massa. In: Christiane Costa Assis; Pedro Henrique Nascimento Zanon; Raphael Rodrigues Ferreira. (Org.). Direito Eleitoral: reflexões contemporâneas. 26ed.Belo Horizonte: Dialética, 2022, v. ', p. 19-.
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ZANON, Pedro Henrique Nascimento . A importância da defesa de uma Constituição real em tempos emergenciais. In: Zanon, Pedro Henrique Nascimento Zanon; ASSIS, Christiane Costa; PIRES, Cristiano Tolentino; LOPES, Laís, Godoi; GOMES, Maira Neiva. (Org.). Direito e Emergência(s): reflexões jurídicas na pandemia da covid-19. 1ed.Belo Horizonte: Dialética, 2021, v. 1, p. 73-84.
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ZANON, Pedro Henrique Nascimento ; CRUZ, Carolina Silva . Análise comparativa do princípio da igualdade na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça do Brasil e da Comissão Interamericana de Direito Humanos. In: João Otávio de Noronha; Paulo Pinto de Albuquerque. (Org.). Comentários à Convenção Americana sobre Direitos Humanos. 1ed.São Paulo: Tirant lo Blanch, 2020, v. , p. 1187-1210.
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ZANON, Pedro Henrique Nascimento ; FERREIRA, Geraldo Lucas Lopes . O surrealismo jurídico na literatura de João do Rio e a ética da tolerância em tempos de crise epidemiológica. In: André Rubião; Fernando Armando Ribeiro; Luciana Pimenta; Nelson Camatta Moreira. (Org.). Direito e Literatura: o sentimento do mundo. 1ed.Belo Horizonte: Editora Dialética, 2020, v. 1, p. 491-512.
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ZANON, Pedro Henrique Nascimento . DOUTRINAS RIVAIS OU SUPERAÇÃO DE PARADIGMAS? OS PRINCÍPIOS DA JUSTIÇA NA ÓTICA DA TEORIA DA JUSTIÇA DE JOHN RAWLS E SEUS CRÍTICOS CONTEMPORÂNEOS. In: Samuel Meira Brasil. (Org.). As Teorias da Justiça como fundamento da Tutela Jurisdicional. 1ed.Miami: Fhe Press, 2019, v. 1, p. 85-108.
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ZANON, Pedro Henrique Nascimento . Texto e contexto do costitucioalismo brasileiro. In: Pedro Henrique Nascimento Zanon. (Org.). Constitucionalismo Emergente:estudos sobre as constituições latino-americanas. 1ed.Curitiba: Editora CRV, 2018, v. , p. 61-76.
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ZANON, Pedro Henrique Nascimento . Homem de preto, qual é sua missão? ...: uma análise criminológica sobre a política de drogas na contemporaneidade.. In: CONPEDI/UdelaR/Unisinos/URI/ UFSM /Univali/UPF/FURG. (Org.). V Encontro Interncacional do CONPEDI Montevideu/Uruguai: criminologias e política criminal I. 1ed.Florianópolis: CONPÉDI, 2016, v. , p. 116-133.
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ZANON, Pedro Henrique Nascimento . Texto e contexto do constitucionalismo brasileiro: releituras a partir do constitucionalismo latino americano do século XXI. In: CONPEDI/UnB/UCB/IDP/UDF. (Org.). XXV Encontro Nacional do CONPEDI - Brsília/DF: História do direito. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2016, v. , p. 290-310.
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ZANON, Pedro Henrique Nascimento . A técnica nas tomadas de decisões jurídicas: uma análise a partir dos modos de acesso ao conhecimento e da fenomenologia. In: CONPEDI/ UFMG/FUMEC/ Dom Helder Câmara. (Org.). Hermenêutica jurídica. 25ed.Florianópoli: CONPEDI, 2015, v. I, p. 448-479.
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ZANON, Pedro Henrique Nascimento . Arbitragem aplicada ao contencioso preventivo tributário. In: Iásin Schäffer Stahlhöfer; Letícia Thomasi Jahnke; Mauro Luiz Cervi. (Org.). Meios alternativos ao Judiciário para tratamento de conflitos: questões atuais. 1ed.São Paulo: Letras Jurídicas, 2014, v. , p. 1-626.
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NASCIMENTO, B. P. ; ZANON, Pedro Henrique Nascimento . Grupos de oposição: uma estratégia de ensino construtivista nos cursos de Direito. In: Gilsilene Passon Picoretti Francischetto. (Org.). Repensando as estratégias de ensino no curso jurídico. 1ed.Curitiba: CRV, 2013, v. , p. 209-.
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GALVEAS, João Pedro Earl ; SERRO, Pedro ; ZANON, Pedro Henrique Nascimento ; MOULIN, Saulo Lugon ; PASSAMANI, J. G. . A lei nº 12.015/09 e o estupro perpetrado por mulher: análise sobre a perspectiva do ofendido. In: BUSSINGUER, Elda Coelho de Azevedo; LELLIS, Ivana Bonesi Rodrigues.. (Org.). Aborto: um diálogo entre direito, ciência, ética e religião.. 1ed.Curitiba: CRV, 2012, v. 1, p. 101-116.
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ZANON, Pedro Henrique Nascimento ; SILVA, O. B. . O paternalismo estatal sob a ótica da literatura de Esaú e Jacó relacionada com o caso da Revolta da vacina (Habeas Corpus nº 2.244). In: o VII COLÓQUIO INTERNACIONAL DE DIREITO E LITERATURA, 2018, Belo Horizonte. ANAIS DO VII COLÓQUIO INTERNACIONAL DE DIREITO E LITERATURA, 2018. v. 1.
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ZANON, Pedro Henrique Nascimento . Porque não me Ufano dos pensadores brasileiros: uma contra história da filosofia nos cursos de direito. In: IV Simpósio de História do Direito, 2017, Diamantina. Ética e Corrupção: O direito moderno brasileiro e a crise política. Diamantina: Universidade do Estado de Minas Gerais, 2017. v. 1. p. 212-232.
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ZANON, Pedro Henrique Nascimento ; BRITTO, Igor. Rrodrigues . #PÕENORÓTULO! A ROTULAGEM TRANSGÊNICA SOB A ÓTICA DA BIOÉTICA. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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ZANON, Pedro Henrique Nascimento ; CARVALHO, Thiago. Fabres . Mirem-se no exemplo daquelas mulheres de Atenas, quando fustigadas não choram, se ajoelham, pedem, imploram, mais duras penas: uma investida do imaginário social sobre o feminicídio. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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ZANON, Pedro Henrique Nascimento ; COURA, Alexandre de Castro . II Congresso Internacional em Direito e Inovação: O Pensamento de Robert Alexy como Sistema ? Argumentação Jurídica, Direitos Fundamentais, Conceito e Validade do Direito. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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ZANON, Pedro Henrique Nascimento . I SIMPOSIO SOBRE MEIOS ALTERNATIVOS PARA TRATAMENTO DE CONFLITOS. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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ZANON, Pedro Henrique Nascimento ; FABRIZ, D. C. . Juridical and Phenomenological hermeneutics of human rights fundaments. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Outras produções
ZANON, Pedro Henrique Nascimento . Comissão de Avaliação de Projetos e/ou Curículo Lattes, concorrentes ao Edital 01/2018 - Programa Institucional de apoio à Pesquisa - PAPq/UEMG. 2018.
ZANON, Pedro Henrique Nascimento . Núcleo de Prática Jurídica - UEMG - Unidade de Diamantina. 2018.
ZANON, Pedro Henrique Nascimento . Núcleo Docente Estruturante - NDE/UEMG - Unidade de Diamantina. 2018.
ZANON, Pedro Henrique Nascimento . Copidesque no vol. 16, nº 01 e 02, vol. 17, nº 01, da Revista de Direitos e Garantias Fundamentais (ISSN 2175-6058). 2017.
ZANON, Pedro Henrique Nascimento . Núcleo de Prática Jurídica - UEMG - Unidade de Diamantina. 2017.
ZANON, Pedro Henrique Nascimento . Revista de Direitos e Garantias Fundamentais (ISSN 2175-6058). 2015. (Copidesque).
Projetos de pesquisa
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2021 - Atual
O Constitucionalismo e a abertura hermenêutica do Direito, Descrição: As normas jurídicas, amiúde, são contadas e formadas socialmente por uma narrativa histórica fundada em princípios e valores que orientam nossas ações e nossas práticas sociais. Essas narrativas são traduzidas em textos jurídicos e a interpretação, portanto, se torna primordial para o Direito. Nessa conjuntura, o objetivo deste Grupo de Pesquisa é investigar como os Direitos Fundamentais evoluíram historicamente na congruência das fontes do Direito e do imaginário social até se formarem como normas postas. As fontes do Direito, tais como a jurisprudência, a legislação e a própria doutrina, são estudadas aqui pela ótica da historicidade de julgamentos jurídicos. Isso implica entender que a construção da norma jurídica requer a pesquisa de aspectos que estão além do visível no texto normativo. O intento é contribuir para o estudo das ideias jurídicas do Brasil ao compreender como personagens e seus relatos memoráveis em marcos civilizatórios foram primordiais para a efetivação e a organização dos Direitos Fundamentais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Pedro Henrique Nascimento Zanon - Coordenador.
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2020 - 2022
A importância da iniciação cientifica na repercussão do interesse de jovens pesquisadores egressos da UEMG em cursos de pós-graduação stricto sensu., Descrição: O projeto de pesquisa tem como objeto de sua investigação as pesquisas de iniciação científica realizadas no âmbito da unidade de Diamantina da UEMG (desde 2014, após a incorporação da Fundação Educacional Vale do Jequitinhonha ? FEVALE). O objetivo é compreender a importância e a influência da iniciação cientifica no interesse de jovens pesquisadores da unidade de Diamantina da UEMG em ingressarem em cursos de pós-graduação stricto sensu e prosseguirem com suas pesquisas. Nesse sentido, este projeto de pesquisa se orienta pelo seguinte problema de pesquisa: até que ponto e de que maneira os projetos de pesquisa estimulam seus participantes a darem continuidade ao processo de pesquisa?? Em busca de respostas à questão formulada, será feita uma pesquisa de natureza quantitativa e qualitativa, assim delineada: Em relação ao aspecto quantitativo, o projeto trata com pertinência as considerações de que um olhar crítico sobre a sociedade, por meio da interdisciplinaridade, buscando investigar no período de 2014 a 2020 a quantidade de pesquisas de caráter interdisciplinar realizadas na unidade educacional pesquisada.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) . , Integrantes: Pedro Henrique Nascimento Zanon - Coordenador.
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2020 - Atual
A memória no horizonte histórico dos direitos fundamentais: julgamentos históricos da comarca de Diamantina/MG., Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) . , Integrantes: Pedro Henrique Nascimento Zanon - Coordenador.
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2018 - 2021
Julgamentos Históricos da Comarca De Diamantina/Mg, Descrição: Este projeto de pesquisa foca o tema da historicidade de julgamentos da comarca de Diamantina/MG e é orientada pelo seguinte problema de pesquisa: quais foram os julgamentos mais relevantes para a sociedade de Diamantina e região nos últimos sessenta anos? O objetivo de estudo é conhecer a história de julgamentos relevantes ocorridos na comarca de Diamantina nos últimos anos por meio de entrevistas com a utilização da história-oral como metodologia de pesquisa. A hipótese que estamos trabalhando é a de que, a partir da história oral, poderemos compreender como a atuação da comarca de Diamantina é importante para a construção da história da cidade e da região.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) . , Integrantes: Pedro Henrique Nascimento Zanon - Coordenador / Otávio Barreto Silva - Integrante., Financiador(es): Universidade do Estado de Minas Gerais - Bolsa., Número de produções C, T & A: 1
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2017 - 2017
A ética da tolerância no eixo filosófico do Constitucionalismo Latino-Americano, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) . , Integrantes: Pedro Henrique Nascimento Zanon - Coordenador., Número de produções C, T & A: 1
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade do Estado de Minas Gerais, Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão. , Cidade Administrativa do Governo de Minas Gerais - Prédio Minas, Serra Verde (Venda Nova), 31630900 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 39168696
Experiência profissional
2021 - Atual
Universidade do Estado de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Conselheiro COEPE
2020 - Atual
Universidade do Estado de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador de Pesquisa da UEMG/Diamantina
2020 - Atual
Universidade do Estado de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20
2017 - 2020
Universidade do Estado de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor do Curso de Direito
2018 - 2018
Universidade do Estado de Minas GeraisVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6
Outras informações:
Professor no curso de Pós-Graduação em Gestão Pública na modalidade EaD.
Atividades
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03/2018 - 12/2018
Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo Docente Estruturante.,Cargo ou função, Representante.
2022 - 2022
Centro Universitário SalesianoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Ensino Superior, Carga horária: 20
2020 - 2021
Universidade Federal do PampaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Magisterio Superior-substituto, Carga horária: 20
2023 - 2024
Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e PesquisaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Ensino Superior
2024 - Atual
Presidência da RepúblicaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador-Geral
Outras informações:
Coordenação-Geral de Análise de Conflito de Interesses da Secretaria-Executiva daComissão de Ética Pública da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência daRepública
2024 - 2024
Presidência da RepúblicaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Pedro Henrique Nascimento Zanon e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?