Cristiane do Nascimento Aquino

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Tópicos Específicos de Educação/Especialidade: Educação de Adultos.

AQUINO, C. N. . Retórica: Entre a Filosofia e a Sofística. 2019. (Outro).

XII Congresso de Direito Cíveis e Criminais On-Line. 2020. (Congresso).

As Ações do Direito sobre as atividades em Estética e Cosmética, o.Direito e Estética: Lesão Corporal. 2019. (Outra).

Congresso Direito Penal na Atualidade. 2018. (Congresso).

V Jornada de Direito Civil - STJ. 2011. (Congresso).

AQUINO, C. N.. Análise da decretação da prisão preventiva de ofício pelo juiz à luz do princípio da imparcialidade. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Planalto do Distrito Federal.

AQUINO, C. N.. O papel do estado frente ao crime de intolerância religiosa contra aos povos de religiões de matriz africana. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Planalto do Distrito Federal.

AQUINO, C. N.. A judicialização dos danos morais aos apenados em decorrência das condições do sistema prisional. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Planalto do Distrito Federal.

AQUINO, C. N.. Redução da Maioridade Penal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Planalto do Distrito Federal.

AQUINO, C. N.. O perfil do psicopata e a aplicabilidade da sanção penal brasileira. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Planalto do Distrito Federal.

AQUINO, C. N.. Compartilhament1de Provas em Acordos de leniência: uma análise da lei anticorrupção, Lei 12.846/2013 segundo a doutrina e a jurisprudência.. 2020.

AQUINO, C. N.. A ineficiência do combate ao crime organizado nos estabelecimentos prisionais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Planalto do Distrito Federal.

AQUINO, C. N.. Aspectos positivos e negativos da delação premiada. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Planalto do Distrito Federal.

AQUINO, C. N.. Sentença de Pronúncia Baseada no in dubio pro societat: inversão de valores constitucionais no tribunal do juri. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Planalto do Distrito Federal.

AQUINO, C. N.. Princípio da insignificância e a ineficácia da análise dos seus critérios. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Planalto do Distrito Federal.

AQUINO, C. N.. O sistema de inimputabilidade em relação ao critério biológico no direito penal brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Planalto do Distrito Federal.

AQUINO, C. N.. A natureza hedionda do tráfico privilegiado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Planalto do Distrito Federal.

AQUINO, C. N.. O tribunal do juri e a problemática do julgamento por seus pares. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Planalto do Distrito Federal.

AQUINO, C. N.. Redução da Maioridade Penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Planalto do Distrito Federal.

AQUINO, C. N.. A precariedade do sistema prisional brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Planalto do Distrito Federal.

AQUINO, C. N.. Admissibilidade das Provas ilícitas no Processo Penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Planalto do Distrito Federal.

AQUINO, C. N.. Ribeiro.Análise sobre a implementação da audiência de custódia e seu reflexo perante o processo penal brasileiro.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Planalto do Distrito Federal.

A IMPORTÂNCIA DA CADEIA DE CUSTÓDIA DA PROVA FRENTE ÀS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS ASSEGURADAS AO INVESTIGADO NA BUSCA DA VEROSSIMILHANÇA FÁTICA E AS CONSEQUÊNCIAS ADVINDAS DA SUA QUEBRA; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário Planalto do Distrito Federal; Orientador: Cristiane do Nascimento Aquino;

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: Uma abordagem sobre a legislação brasileira e sua ineficiência na prevenção dos crimes violentos contra a mulher; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário Planalto do Distrito Federal; Orientador: Cristiane do Nascimento Aquino;

TRANSEXUALIDADE E CÁRCERE: UMA ANÁLISE SOBRE O TRATAMENTO DADO AOS TRANSEXUAIS NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário Planalto do Distrito Federal; Orientador: Cristiane do Nascimento Aquino;

A INCONSTITUCIONALIDADE DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL FACE AO PRINCIPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário Planalto do Distrito Federal; Orientador: Cristiane do Nascimento Aquino;

O PROCESSO DE REVITIMIZAÇÃO NA APURAÇÃO DOS CRIMES SEXUAIS; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário Planalto do Distrito Federal; Orientador: Cristiane do Nascimento Aquino;

A INCONSTITUCIONALIDADE DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL FACE AO PRINCIPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Planalto do Distrito Federal; Orientador: Cristiane do Nascimento Aquino;

Análise Acerca da Aplicabilidade do Instituto Juiz de Garantias à Luz da Constituição Federal; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Planalto do Distrito Federal; Orientador: Cristiane do Nascimento Aquino;

A Aplicação do Direito ao Esquecimento no Ambito da Ressocialização; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Planalto do Distrito Federal; Orientador: Cristiane do Nascimento Aquino;

A decisão dos Jurados no Tribunal do Juri e a Necessidade de Fundamentação dos Votos: Uma análise jurídica comparativa do Tribunal do Juri Brasileiro e o Norte Americano; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Planalto do Distrito Federal; Orientador: Cristiane do Nascimento Aquino;

A EXTINÇÃO DO ABORTO PERMISSIVO ATRAVÉS DO PL 2; 893/2019 ? UMA ANÁLISE PANORÂMICA DOS PROGNÓSTICOS JURÍDICOS APÓS VIGÊNCIA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Planalto do Distrito Federal; Orientador: Cristiane do Nascimento Aquino;

A EXTRAÇÃO DE DADOS E CONVERSAS REGISTRADAS NO APLICATIVO ?WHATSAPP‟‟ E A INVALIDADE DA PROVA OBTIDA SEM PRÉVIA AUTORIZAÇÃO JUDICIAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Planalto do Distrito Federal; Orientador: Cristiane do Nascimento Aquino;

A FUNÇÃO DOS DECRETOS - POSSE DE ARMAS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Planalto do Distrito Federal; Orientador: Cristiane do Nascimento Aquino;

APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA EM RELAÇÃO AO CRIME DE PORTE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL PREVISTO NA LEI Nº 11; 343/2006 ? UMA ANÁLISE DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Planalto do Distrito Federal; Orientador: Cristiane do Nascimento Aquino;

UMA ANÁLISE DO JULGAMENTO DAS ADCs 44, 53 E 54 À LUZ DO GARANTISMO PENAL E DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Planalto do Distrito Federal; Orientador: Cristiane do Nascimento Aquino;

CONSEQUENCIAS PENAIS DO USO INDEVIDO DOS BENEFÍCIOS EMERGENCIAIS CONCEDIDOS EM RAZÃO DA PANDEMIA DE COVID-19; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Planalto do Distrito Federal; Orientador: Cristiane do Nascimento Aquino;

As Exceções do Aborto Frente à Ameaça da PEC 29/15 ? Uma análise das consequências jurídicas após a aprovação; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Planalto do Distrito Federal; Orientador: Cristiane do Nascimento Aquino;

Estudo Sobre a Eficácia da Lei de Combate ao Crime Organizado de Lavagem de Dinheiro - Lei 9; 613/1998, Atualizada pela Lei 12; 683/2012; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Planalto do Distrito Federal; Orientador: Cristiane do Nascimento Aquino;

Tribunal do Juri: O desaforamento Como Meio de Garantia da Imparcialidade do Julgamento por Efeito de Influência dos Meios de Comunicação; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Planalto do Distrito Federal; Orientador: Cristiane do Nascimento Aquino;

Uma Análise Sobre a Prova nos Crimes Contra a Honra Provocados no Ambiente Virtual; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Planalto do Distrito Federal; Orientador: Cristiane do Nascimento Aquino;

Crianças Filhas de Mães Pobre Encarceiradas: A Cidadania Negada; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Planalto do Distrito Federal; Orientador: Cristiane do Nascimento Aquino;

O Tráfico de Pessoas à Luz da Lei 13; 344/2016: A valorização da Dignidade da Pessoa Humana; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Planalto do Distrito Federal; Orientador: Cristiane do Nascimento Aquino;

Testemunho da Vítima Como Única Prova no Crime de Estupro de Vulnerável; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Planalto do Distrito Federal; Orientador: Cristiane do Nascimento Aquino;

Investigações Criminais Conduzidas pelo Ministério Público e o Princípio Imparcialidade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Planalto do Distrito Federal; Orientador: Cristiane do Nascimento Aquino;

Formas de Responsabilização da Mídia pela Violação do Princípio da Presunção de Inocência; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Planalto do Distrito Federal; Orientador: Cristiane do Nascimento Aquino;

Análise das Consequências dos Crimes de Menor Potencial Ofensivo quando Praticados no Ãmbito da Violência Doméstica ante a Possibilidade de Prisão Preventiva e Vedação de Aplicação de Penas Alternativas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Planalto do Distrito Federal; Orientador: Cristiane do Nascimento Aquino;

Ana Carolina de Azevedo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Planalto do Distrito Federal; Orientador: Cristiane do Nascimento Aquino;

Tribunal do Juri: Contradição entre a Soberania dos Vereditos e a Condenação Contrária à Prova dos Autos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Planalto do Distrito Federal; Orientador: Cristiane do Nascimento Aquino;

O Exercício do Direito à Maternidade Durante a Execução da Pena de Prisão; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Planalto do Distrito Federal; Orientador: Cristiane do Nascimento Aquino;

Aborto: Direito ou Crime?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Planalto do Distrito Federal; Orientador: Cristiane do Nascimento Aquino;

Tipificação do Feminicídio e a Inserção de Políticas Públicas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Planalto do Distrito Federal; Orientador: Cristiane do Nascimento Aquino;

Aplicação do Dolo Eventual ou da Culpa Consciente nos Crimes de Homicídio Praticado no Transito; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Planalto do Distrito Federal; Orientador: Cristiane do Nascimento Aquino;

A Importância da Atuação do Advogado no Inquérito Policial face ao Princípio da Ampla Defesa; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Planalto do Distrito Federal; Orientador: Cristiane do Nascimento Aquino;

Fim do Regime Semiaberto: vitória ou equivoco da sociedade?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Planalto do Distrito Federal; Orientador: Cristiane do Nascimento Aquino;

A Ineficácia da Aplicação das Circunstâncias Atenuantes Face à Impossibilidade da Redução da Pena na Segunda Fase da Dosimetria; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Planalto do Distrito Federal; Orientador: Cristiane do Nascimento Aquino;

A Audiência de Custódia face à Dignidade da Pessoa Humana; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Planalto do Distrito Federal; Orientador: Cristiane do Nascimento Aquino;

Amorim; Consequências Jurídicas da Aplicabilidade da Lei do Feminicídio - Lei 13; 104/2015; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Planalto do Distrito Federal; Orientador: Cristiane do Nascimento Aquino;

O Valor Probatório da Delação Premiada como Instrumento Eficaz Durante a Persecução Penal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Planalto do Distrito Federal; Orientador: Cristiane do Nascimento Aquino;

A Ilegalidade da Prisão Preventiva sob o Aspecto do Clamor Popular Suscitado pela Mídia; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Planalto do Distrito Federal; Orientador: Cristiane do Nascimento Aquino;

O Prazo da Medida Protetiva de Aproximação na Lei Maria da Penha, lei 11; 343/2006; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Planalto do Distrito Federal; Orientador: Cristiane do Nascimento Aquino;

Arbitrariedade da Prisão Preventiva Ante o Reconhecimento do Tráfico Privilegiado e a Possibilidade do Arbitramento de Fiança; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Planalto do Distrito Federal; Orientador: Cristiane do Nascimento Aquino;

A Possibilidade de Alteração da Imputabilidade Penal por Emenda à Constituição Federal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Planalto do Distrito Federal; Orientador: Cristiane do Nascimento Aquino;

Santos Ribeiro; A Ação Penal Condicionada nos Crimes de Furto no Projeto do Novo Código Penal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Planalto do Distrito Federal; Orientador: Cristiane do Nascimento Aquino;

O Poder Investigatório do Ministério Público; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Planalto do Distrito Federal; Orientador: Cristiane do Nascimento Aquino;

Castração Química de Criminosos Sexuais no Direito Brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Planalto do Distrito Federal; Orientador: Cristiane do Nascimento Aquino;

A Implementação das Audiências de Custódia no Direito Brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Planalto do Distrito Federal; Orientador: Cristiane do Nascimento Aquino;

A Ineficácia da Ressocialização do Detento no Sistema Prisional Brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Planalto do Distrito Federal; Orientador: Cristiane do Nascimento Aquino;

Instituto Processual da prisão cautelar: análise da arbitrariedade da prisão como medida cautelar face à ausência de fundamentação da necessidade; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Planalto do Distrito Federal; Orientador: Cristiane do Nascimento Aquino;

A aplicação da medida sócio educativa de internação aos menores infratores no crime de porte de drogas para consumo próprio; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Planalto do Distrito Federal; Orientador: Cristiane do Nascimento Aquino;

A infiltração policial como meio de prova; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Planalto do Distrito Federal; Orientador: Cristiane do Nascimento Aquino;

O princípio da insignificância no peculato crime; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Planalto do Distrito Federal; Orientador: Cristiane do Nascimento Aquino;

Aplicação do princípio da insignificância no crime de furto: avanço social ou contribuição para a criminalidade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Planalto do Distrito Federal; Orientador: Cristiane do Nascimento Aquino;

Delação Premiada como meio de combate ao crime organizado; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Planalto do Distrito Federal; Orientador: Cristiane do Nascimento Aquino;

Tribunal do Júri: Prevalência do princípio in dubio pró societate sobre o in dubio pro reo da decisão de pronúncia; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Planalto do Distrito Federal; Orientador: Cristiane do Nascimento Aquino;

Transação Penal: Benefício ou Confissão Espontânea; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Planalto do Distrito Federal; Orientador: Cristiane do Nascimento Aquino;

A inconstitucionalidade do crime de porte de drogas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Planalto do Distrito Federal; Orientador: Cristiane do Nascimento Aquino;

O processo administrativo disciplinar militar e as garantias constitucionais à ampla defesa e ao contraditório; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Planalto do Distrito Federal; Orientador: Cristiane do Nascimento Aquino;

Admissibilidade do concurso de agentes no crime de infanticídio face à elementar do estado puerperal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Planalto do Distrito Federal; Orientador: Cristiane do Nascimento Aquino;

A subjetividade na aplicação da Lei 12; 965/2014; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Planalto do Distrito Federal; Orientador: Cristiane do Nascimento Aquino;

A mulher como sujeito ativo no crime de estupro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Planalto do Distrito Federal; Orientador: Cristiane do Nascimento Aquino;

Ineficácia do Sistema Prisional; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Planalto do Distrito Federal; Orientador: Cristiane do Nascimento Aquino;

Lei Maria da Penha: um avanço no combate à violência doméstica contra a mulher; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Planalto do Distrito Federal; Orientador: Cristiane do Nascimento Aquino;

A crise do sistema carcerário e a violação dos direitos humanos dos presos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Planalto do Distrito Federal; Orientador: Cristiane do Nascimento Aquino;

Os psicopatas e a legislação penal brasileira; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Planalto do Distrito Federal; Orientador: Cristiane do Nascimento Aquino;

A importancia da atuação do Ministério Público na fase pré processual; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Planalto do Distrito Federal; Orientador: Cristiane do Nascimento Aquino;

O contraditório e a ampla defesa no julgamento pelo colegiado em primeiro grau previsto na lei 12; 694/2012; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Planalto do Distrito Federal; Orientador: Cristiane do Nascimento Aquino;

Estupro de Vulnerável: inovações trazidas pela Lei 12; 015/2009; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Planalto do Distrito Federal; Orientador: Cristiane do Nascimento Aquino;

Eficácia das medidas cautelares prisionais no processo penal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Planalto do Distrito Federal; Orientador: Cristiane do Nascimento Aquino;

A desconsideração do caráter hediondo do crime de tráfico de drogas em face da aplicação dos benefícios legais; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Planalto do Distrito Federal; Orientador: Cristiane do Nascimento Aquino;

A castração quimica como penalidade ao crime de estupro cometido contra vulneráveis; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Planalto do Distrito Federal; Orientador: Cristiane do Nascimento Aquino;

AQUINO, C. N. . Ação de Requerimento para Trabalho Externo. 2021.

AQUINO, C. N. . Ação de Revisão Criminal. 2021.

AQUINO, C. N. . Habeas Corpus STJ. 2021.

AQUINO, C. N. . Queixa Crime. 2021.

AQUINO, C. N. . Recurso Inominado Direito do Consumidor. 2021.

AQUINO, C. N. . Recurso Inominado decorrente de Acidente de Trânsito. 2021.

AQUINO, C. N. . Representação Criminal Lei Maria da Penha com Pedido de Medida Protetiva. 2021.

AQUINO, C. N. . Resposta a Acusação. 2021.

AQUINO, C. N. . Ação Declaratória de Danos Morais. 2020.

AQUINO, C. N. . Ação de Rescisão Contratual. 2020.

AQUINO, C. N. . Representação Criminal por Crime de Denunciação Caluniosa. 2020.

AQUINO, C. N. . Ação de Revogação de Prisão em Crime de Tentativa de Homicídio. 2020.

AQUINO, C. N. . Ação de Divórcio Litigioso. 2020.

AQUINO, C. N. . AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTENCIA DE DÉBITO COM PEDIDO DE TUTELA DE URGENCIA. 2020.

AQUINO, C. N. . Ação de Alimentos Avoengos. 2020.

AQUINO, C. N. . Requerimento a Execução Penal Transferência do Local de cumprimento de Pena. 2020.

AQUINO, C. N. . Ação de Oferta de Alimentos. 2019.

AQUINO, C. N. . Petição Alegações Finais na forma de Memoriais em crime de violência doméstica. 2019.

AQUINO, C. N. . Programa Saber Direito TV Justiça - Aspectos Procedimentais do Tribunal do Juri.. 2020.

AQUINO, C. N. . O Sistema Presidencialista e o Interrogatório do Réu. 2019. (Site).

AQUINO, C. N. . Hipóteses de Absolvição no Processo Penal e sua Aplicabilidade. 2019. (Site).

AQUINO, C. N. . A Importância de se Conhecer o Rito Procedimental para atuação na Ação Penal. 2019. (Site).

AQUINO, C. N. . Extinção da Punibilidade. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - aula magna).

AQUINO, C. N. . Atualização Sobre o Pacote Anticrimes Lei 13654/2019. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Aula Magna).

AQUINO, C. N. . Apostila sobre a Lei dos Crimes Hediondos. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Aula Magna).

AQUINO, C. N. . Apostila sobre Crimes de Trânsito. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Aula Magna).

AQUINO, C. N. . Apostila Roubo e Extorsão. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - aula magna).

AQUINO, C. N. . Crime contra a vida: O crime de Homicídio e suas particularidades. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Aula Magna).

AQUINO, C. N. . Apostila sobre Lei Maria da Penha, lei 11.340/06. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Aula Magna).

AQUINO, C. N. . Slide Apresentação Tribunal do Juri. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Aula Magna).

AQUINO, C. N. . Análise da Sentença Criminal. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - aula magna).

AQUINO, C. N. . Atualização sobre a Lei de Drogas: Lei 11.343/2006. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialDidático).

AQUINO, C. N. . O Sistema Presidencialista e o Interrogatório do Réu. 2019. (Editoração/Outra).

AQUINO, C. N. . Hipóteses de Absolvição no Processo Criminal e sua aplicabilidade. 2019. (Editoração/Outra).

AQUINO, C. N. . A importancia do rito processual para atuação no processo penal. 2019. (Editoração/Outra).

AQUINO, C. N. . Estudo Dirigido sobre o Crime de Estelionato: particularidades e características. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - aula magna).

AQUINO, C. N. . Particularidades dos Crimes Contra o Patrimônio. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - aula magna).

AQUINO, C. N. . Prática Criminal e Processo Penal. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

AQUINO, C. N. . Particularidades da Lei de Drogas. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialDidático).

AQUINO, C. N. . Análise do Estatuto do Desarmamento. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialDidático).

AQUINO, C. N. . Proteção Penal aos Interesses da Administração Pública. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

AQUINO, C. N. . Procedimentos no Processo Penal. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Aula Magna).

AQUINO, C. N. . Procedimento Especial do Tribunal do Juri. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - aula magna).

AQUINO, C. N. . Crimes Contra a Administração Pública. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - aula magna).

AQUINO, C. N. . Observações Acerca das Provas no Processo Penal. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

AQUINO, C. N. . Crimes de Trânsito. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialDidático).

AQUINO, C. N. . Procedimentos no Processo Penal. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

AQUINO, C. N. . CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - aula magna).

AQUINO, C. N. . Legislação Penal Extravagante. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Aula Magna).

AQUINO, C. N. . Proteção Penal ao Indivíduo. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Aula Magna).

AQUINO, C. N. . Provas no Processo Penal. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Aula Magna).

AQUINO, C. N. . Procedimento do Tribunal do Juri. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Aula Magna).

AQUINO, C. N. . Prática no Processo Penal. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

AQUINO, C. N. . A Prisão Preventiva e Seus Requisitos. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

AQUINO, C. N. . Apostila de Processo Penal. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Aula).

AQUINO, C. N. . Lei de Drogas: Aspectos da Lei 11.343/2006. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - aula magna).

AQUINO, C. N. . Organização Judiciária: Ação Penal. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - aula magna).

AQUINO, C. N. . ROTEIRO PARA ELABORAÇÃO DE PEÇAS PROCESSUAIS PENAIS. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - aula magna).

2018

Prêmio Professor Destaque 2018, Centro Universitário Planalto do Distrito Federal - UNIPLAN.