Fernanda Diniz Caixeta

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2007). É Especialista em Direito do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes - UCAM/RJ (2008) e Mestre em Direito do Trabalho pela pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2015). Atualmente é Assessora de Desembargador no Tribunal Regional do Trabalho da 3 Região. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito e Processo do Trabalho.

Informações coletadas do Lattes em 03/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2013 - 2015

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: A Tutela Metaindividual como Instrumento de Efetivação dos Direitos Fundamentais Trabalhistas
, Ano de Obtenção: 2015.José Roberto Freire Pimenta.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito

2008 - 2008

S B I
Título: Emenda Constitucional n. 45 e a discussão sobre a assunção de competência penal pela Justiça do Trabalho
Orientador: Alessandra Parreiras

Graduação em Direito

2002 - 2007

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Emenda Constitucional n. 45 e a assunção de competência penal pela Justiça do Trabalho
Orientador: José Roberto Freire Pimenta

Formação complementar

2005 - 2005

Direito Ambiental. (Carga horária: 15h). , Instituto Nacional de Educação Profissional, INEPRO, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Participação em eventos

As Reformas Processuais e as Garantias Constitucionais. 2006. (Seminário).

Júri Simulado. 2006. (Outra).

Flexibilização da Coisa Julgada. 2005. (Seminário).

XII Semana de Estudos Jurídicos: Constituição e Processo. 2005. (Seminário).

Ciclo de Palestras e Abordagens de Temas Atuais. 2004. (Seminário).

Jurisdição, Ação e Processo. 2004. (Outra).

Direitos Humanos. 2003. (Outra).

O Novo Código Civil. 2003. (Seminário).

Os Novos Rumos do Direito. 2003. (Seminário).

Organizando Escritórios e Departamentos Jurídicos. 2002. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Ulysses Azevedo Gontijo

SILVA, P. E. V.;CAIXETA, F. D.; LOPES, M. S.. Natureza Jurídica do Direito de Arena Profissional após a Nova Redação do Art. 42 da Lei 9.615/1998 pela Lei 12.395/2011. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Produções bibliográficas

FRANKLIN, GISELLE LEITE ; CAIXETA, FERNANDA DINIZ . RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE NO DIREITO DO TRABALHO - ESTUDO DE CASOS - DOI 10.5752/P.2318-7999.2013v16n32p427. Revista da Faculdade Mineira de Direito , v. 16, p. 427-451, 2013.
BONACCORSI, A. H. A. ; CAIXETA, F. D. ; COLEN, G. A. S. . O Direito do Trabalho em face à flexibilização das normas Trabalhistas - Avanço ou retrocesso?. Diké (Itabirito) , v. 5, p. 86, 2012.
MUNIZ, M. K. C. B. ; CAIXETA, F. D. . Responsabilidade Civil do Empregador na esfera trabalhista. Diké (Itabirito) , v. 5, p. 160, 2012.

Histórico profissional

Endereço profissional

Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. , Avenida Getúlio Vargas 225, Funcionários, 30112900 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 32287479, URL da Homepage:

Experiência profissional

2013 - 2013

DPC CURSOS JURÍDICOS

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Processual do Trabalho

2011 - Atual

Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, TRT/3ª Região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciário - Área Judiciária, Carga horária: 40

Outras informações:
01/2011 até o presente - Assessora no Gabinete do Desembargador André Schmidt de Brito.

2008 - 2010

Tribunal de Justiça de MInas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Judiciário, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
08/2008 a 02/2009 - Coordenação de Estruturação de Processos Originários e Recursais; 02/2009 a 02/2010 - Assessoria da 1ª Vice-Presidência; 02/2010 a12/2010 - Gabinete da 8ª Câmara Cível (Desembargador Bitencourt Marcondes).

2007 - 2008

Chalup e Caixeta Advogados Associados

Vínculo: Advogada Associada, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.