Arthur Albuquerque de Andrade

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IV Congresso de Direito Constitucional. 2015. (Congresso).

XIII Congreso Internacional de Direito Constitucional. 2015. (Congresso).

III Congresso de Direito Constitucional. 2014. (Congresso).

O que há de novo no novo constitucionalismo latino-americano?. 2014. (Congresso).

1º Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia. 2011. (Congresso).

IX Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2011. (Congresso).

ANDRADE, Arthur Albuquerque de; MELLO, M. M. P; FARIAS, Angela Simões de. Quem ama não mata: elementos do feminicídio de Ângela Diniz no podcast praia dos ossos. As leis, os costumes e as narrativas na construção de uma cultura a partir do direito de gênero.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

PRISCYLLA, A.; GOUVEIA, G.;ANDRADE, Arthur Albuquerque de. Liberdade de imprensa x direito à intimidade: quando se inicia um direito e termina o outro ?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

PRISCYLLA, A.; GOUVEIA, G.;ANDRADE, Arthur Albuquerque de. Impactos das notícias falsas na política pública de saúde no brasil pandêmico. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

PRISCYLLA, A.; GOUVEIA, G.;ANDRADE, Arthur Albuquerque de. Os impactos financeiros da lgpd em instituições filantrópicas de saúde. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

PRISCYLLA, A.; GOUVEIA, G.;ANDRADE, Arthur Albuquerque de. As violações dos direitos e garantias das mulheres no encarceramento feminino. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

PRISCYLLA, A.; GOUVEIA, G.;ANDRADE, Arthur Albuquerque de. A constitucionalidade da execução provisória da pena proferida em segundo grau de jurisdição: um estudo em face das ações declaratórias de constitucionalidade - adc n? 43, 44 e 54. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

PRISCYLLA, A.; GOUVEIA, G.;ANDRADE, Arthur Albuquerque de. O constante espectro brasileiro e seus reflexos nas prisões políticas: um exame sobre a prisão política de lula. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

PRISCYLLA, A.; GOUVEIA, G.;ANDRADE, Arthur Albuquerque de. A motivação dos atos administrativos no estado democrático de direito. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

PRISCYLLA, A.; GOUVEIA, G.;ANDRADE, Arthur Albuquerque de. Crítica à legitimidade do poder de não decidir por parte do supremo tribunal federal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

PRISCYLLA, A.; GOUVEIA, G.;ANDRADE, Arthur Albuquerque de. O princípio da inafastabilidade jurisdicional e os processos digitais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

PRISCYLLA, A.; GOUVEIA, G.;ANDRADE, Arthur Albuquerque de. De 2021 a 1984: o encontro anacrônico entre a distopia de orwell e o estado democrático de direito brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

PRISCYLLA, A.; GOUVEIA, G.;ANDRADE, Arthur Albuquerque de. Liberdade de expressão e seus limites. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

PRISCYLLA, A.; GOUVEIA, G.;ANDRADE, Arthur Albuquerque de. A precariedade da saúde dentro do sistema penitenciário feminino. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

PRISCYLLA, A.; GOUVEIA, G.;ANDRADE, Arthur Albuquerque de. A um clique do fim: a disseminação da fake news para manipulação da democracia brasileira. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

PRISCYLLA, A.; GOUVEIA, G.;ANDRADE, Arthur Albuquerque de. Inclusão social de pessoas portadoras do transtorno do espectro autista: utopia ou realidade?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

PRISCYLLA, A.; GOUVEIA, G.;ANDRADE, Arthur Albuquerque de. Análise do controle estatal ao direito à educação do autista à luz da lei berenice piana. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

PRISCYLLA, A.; GOUVEIA, G.;ANDRADE, Arthur Albuquerque de. Verde e amarelo: análise jurídica do caso do goleiro aranha e a efetivação do princípio da dignidade humana no combate ao racismo estrutural no brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

PRISCYLLA, A.; GOUVEIA, G.;ANDRADE, Arthur Albuquerque de. A importância e a utilização da inteligência artificial na área do direito em processos decisórios. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

PRISCYLLA, A.; COSTA, A. S. V.;ANDRADE, Arthur Albuquerque de. Direito ao esquecimento como manifestação da dignidade da pessoa humana: conflito entre o direito à informação e o direito à privacidade. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

PRISCYLLA, A.; GOUVEIA, G.;ANDRADE, Arthur Albuquerque de. Sem teto, sem dignidade: uma análise sobre a efetividade do direito á moradia na constituição brasileira de 1988. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

PRISCYLLA, A.; GOUVEIA, G.;ANDRADE, Arthur Albuquerque de. A guarda municipal e os novos paradigmas da segurança pública pós-constituinte de 1988. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

PRISCYLLA, A.; GOUVEIA, G.;ANDRADE, Arthur Albuquerque de. A proteção da democratização do processo de informação e salvaguarda da pluralidade de opiniões através da urgente regulamentação do monopólio midiático. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

PRISCYLLA, A.; GOUVEIA, G.;ANDRADE, Arthur Albuquerque de. Utilizando o direito sistêmico para solução das alienações parentais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

GOUVEIA, G.; PRISCYLLA, A.;ANDRADE, Arthur Albuquerque de. Democracia participativa no âmbito da Câmara Municipal do Recife. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

PRISCYLLA, A.; GOUVEIA, G.;ANDRADE, Arthur Albuquerque de. A leitura no sistema penitenciário como forma de remição de pena e a norma fundamental do direito à educação nos presídios: uma análise à luz da ideologia constitucional. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

PRISCYLLA, A.; GOUVEIA, G.;ANDRADE, Arthur Albuquerque de. A inconstitucionalidade da prisão para execução da pena antes do trânsito em julgado. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

PRISCYLLA, A.; GOUVEIA, G.;ANDRADE, Arthur Albuquerque de. A inconstitucionalidade da tentativa de criminalização dos movimentos sociais no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

COSTA, A. S. V.; PRISCYLLA, A.;ANDRADE, Arthur Albuquerque de. A possibilidade da aplicação da visão biocêntrica à luz da Constituição Federal para fins de tutela da fauna. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

COSTA, A. S. V.;ANDRADE, Arthur Albuquerque de; PRISCYLLA, A.. A lei de improbidade administrativa e a análise da prescrição das ações de ressarcimento ao erário. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

COSTA, A. S. V.; PRISCYLLA, A.;ANDRADE, Arthur Albuquerque de. Reconhecimento do Estado de Coisas Inconstitucional para efetivação do sistema público de saúde. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

COSTA, A. S. V.; PRISCYLLA, A.;ANDRADE, Arthur Albuquerque de. A inclusão de crianças com síndrome de down através da educação. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

PRISCYLLA, A.; COSTA, A. S. V.;ANDRADE, Arthur Albuquerque de. Justiça Macunaíma: é possível um Poder Judiciário ativista manter a imparcialidade?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

PRISCYLLA, A.; COSTA, A. S. V.;ANDRADE, Arthur Albuquerque de. Educação de gênero: iluminando mentes, libertando corpos - um manifesto.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

COSTA, A. S. V.;ANDRADE, Arthur Albuquerque de; PRISCYLLA, A.. A gestão pública eficiente e o accountability social. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

COSTA, A. S. V.; PRISCYLLA, A.;ANDRADE, Arthur Albuquerque de. Síndrome congênita do zika vírus: a ineficiência das políticas públicas sociais para o apoio às crianças com microcefalia. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

PRISCYLLA, A.; COSTA, A. S. V.;ANDRADE, Arthur Albuquerque de. Estado democrático de Direito e formação social: uma análise sobre democracia e pedagogia. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

PRISCYLLA, A.; COSTA, A. S. V.;ANDRADE, Arthur Albuquerque de. Separação dos Poderes e Ativismo Judicial: um novo paradigma para a jurisdição à luz dos precedentes. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

PRISCYLLA, A.; COSTA, A. S. V.;ANDRADE, Arthur Albuquerque de. Ausência de efetividade das normas de Direitos Humanos e violação aos direitos fundamentais e legais previstos no nosso sistema quando tratamos do cárcere para o GBT. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

COSTA, A. S. V.; PRISCYLLA, A.;ANDRADE, Arthur Albuquerque de. Das especialidades e aplicabilidades do controle de convencionalidade no tocante ao Estado brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

PRISCYLLA, A.; COSTA, A. S. V.;ANDRADE, Arthur Albuquerque de. Descriminalização do aborto: possibilidade de inclusão de fetos microcéfalos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

PRISCYLLA, A.; COSTA, A. S. V.;ANDRADE, Arthur Albuquerque de. Rodovia X Via urbana: os conflitos de competência entre órgãos executivos rodoviários e os órgãos executivos de trânsito municipal do sistema nacional de trânsito. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

COSTA, A. S. V.; PRISCYLLA, A.;ANDRADE, Arthur Albuquerque de. A mulher no meio rural: políticas públicas como caminho para igualdade de gênero. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

PRISCYLLA, A.;ANDRADE, Arthur Albuquerque de; COSTA, A. S. V.. Os limites impostos ao instituto de terceirização na Administração Pública brasileira. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

COSTA, A. S. V.; PRISCYLLA, A.;ANDRADE, Arthur Albuquerque de. Xenofobia versus refugiados no Brasil: análise das medidas de políticas públicas adotadas pelo governo na proteção aos refugiados. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

PRISCYLLA, A.;ANDRADE, Arthur Albuquerque de; CASTILHO, Larissa. Estado de Coisas Inconstitucional: o direito fundamental à saúde e a crise no repasse de medicamentos na cidade do Recife/PE: um hiato entre planejamento e execução. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

GOUVEIA, G.; PRISCYLLA, A.;ANDRADE, Arthur Albuquerque de. Aplicabilidade e relevância do mercado de cotas de reserva ambiental frente à função social da propriedade no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

CASTILHO, Larissa; PRISCYLLA, A.;ANDRADE, Arthur Albuquerque de. Transexuais e o direito à identidade de gênero: a interlocução entre os princípios da dignidade da pessoa humana, da igualdade e da liberdade.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

PRISCYLLA, A.; CASTILHO, Larissa;ANDRADE, Arthur Albuquerque de. Pessoa com deficiência auditiva e/ou surdez: o direito de acesso à justiça, à luz da acessibilidade no âmbito do TRT 6ª Região. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

PRISCYLLA, A.; CASTILHO, Larissa;ANDRADE, Arthur Albuquerque de. Imunidade parlamentar: anseios da sociedade brasileira, manutenção de sua existência e a importância para o regime democrático. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

PRISCYLLA, A.; CASTILHO, Larissa;ANDRADE, Arthur Albuquerque de. Estado de Coisas Inconstitucional no direito à moradia na Constituição Federal de 1988: análise sobre a ocupação dos presídios públicos antigos para moradia por pessoas sem tetot e/ou de baixa renda na cidade do Recife.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

PRISCYLLA, A.; CASTILHO, Larissa;ANDRADE, Arthur Albuquerque de. O testamento vital e o direito à morte digna à luz do fundamento constitucional da dignidade da pessoa humana. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

PRISCYLLA, A.; CASTILHO, Larissa;ANDRADE, Arthur Albuquerque de. O Estado de Coisas Inconstitucional e o direito à alimentação: uma análise crítica sobre a lei de agrotóxicos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

PRISCYLLA, A.; CASTILHO, Larissa;ANDRADE, Arthur Albuquerque de. A visão de um caminho forçado: análise da (in)constitucionalidade dos precedentes obrigatórios. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

PRISCYLLA, A.; CASTILHO, Larissa;ANDRADE, Arthur Albuquerque de. A autonomia da mulher quanto aos seus direitos sexuais e reprodutivos: analise sobre a legalização do aborto em uma perspectiva neoconstitucional. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

PRISCYLLA, A.; CASTILHO, Larissa;ANDRADE, Arthur Albuquerque de. Democracia representativa: uma análise crítica acerca da constitucionalidade do sistema proporcional nas eleições legislativas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

PRISCYLLA, A.; COSTA, A. S. V.;ANDRADE, Arthur Albuquerque de. O Compliance como modelo gerencial para Administração Pública, com ênfase no princípio da eficiência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

COSTA, A. S. V.; PRISCYLLA, A.;ANDRADE, Arthur Albuquerque de. As dificuldades na inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

COSTA, A. S. V.; PRISCYLLA, A.;ANDRADE, Arthur Albuquerque de. Licitações e contratos: o uso do exército brasileiro na execução de obras públicas como alternativa de combate às fraudes. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

COSTA, A. S. V.; PRISCYLLA, A.;ANDRADE, Arthur Albuquerque de. O direito educacional e as implicações legais na oferta de curso técnico no sistema brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

PRISCYLLA, A.; COSTA, A. S. V.;ANDRADE, Arthur Albuquerque de. A operacionalização do compliance como mecanismo de prevenção a fraudes em licitações para execução do programa nacional de alimentação escolar. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

COSTA, A. S. V.; PRISCYLLA, A.;ANDRADE, Arthur Albuquerque de. A judicialização e a responsabilidade do Estado: uma análise crítica no fornecimento de medicamentos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

COSTA, A. S. V.; PRISCYLLA, A.;ANDRADE, Arthur Albuquerque de. A pena de perdimento aduaneira e a sua in(constitucionalidade) em face do direito constitucional à propriedade privada. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

COSTA, A. S. V.; PRISCYLLA, A.;ANDRADE, Arthur Albuquerque de. O poder de interpretação do judiciário diante do princípio fundamental da presunção de inocência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

COSTA, A. S. V.; PRISCYLLA, A.;ANDRADE, Arthur Albuquerque de. Lei de licitação nº8666/93: as causas para a explícita necessidade de uma reforma e as expectativas de mudança com o projeto da nova lei de licitação (PL nº6814/2017). 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

COSTA, A. S. V.; PRISCYLLA, A.;ANDRADE, Arthur Albuquerque de. A utilização da técnica de mediação no âmbito da administração pública como um instrumento consensual de solução no processo administrativo sancionador. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

COSTA, A. S. V.; PRISCYLLA, A.;ANDRADE, Arthur Albuquerque de. Análise da viabilidade jurídica da contratação do seguro D&O no âmbito das empresas estatais à luz do art. 37, caput, da Constituição Federal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

COSTA, A. S. V.; PRISCYLLA, A.;ANDRADE, Arthur Albuquerque de. Análise do plano hidroambiental da bacia do Rio Capibaribe frente à legislação municipal e estadual de Recife/Pernambuco e sua relação com as práticas sustentáveis. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Torres, Maria da Conceição; Lopes, Hélvio;ANDRADE, Arthur Albuquerque de. A atipicidade do crime ambiental envolvendo as "brigas de galo": novas considerações à luz da Emenda Constitucional nº 96/2017. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Lopes, Hélvio; Torres, Maria da Conceição;ANDRADE, Arthur Albuquerque de. Responsabilidade penal das pessoas jurídicas por crimes ambientais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

PRISCYLLA, A.; COSTA, A. S. V.;ANDRADE, Arthur Albuquerque de. A demonização da guerra fiscal que precisa ser exorcizada. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

PRISCYLLA, A.; COSTA, A. S. V.;ANDRADE, Arthur Albuquerque de. Multiculturalismo e os ciganos: reflexões sobre um povo invisível. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

PRISCYLLA, A.; COSTA, A. S. V.;ANDRADE, Arthur Albuquerque de. A (in)constitucionalidade da Lei nº10.522/02 à luz dos princípios do sistema tributário nacional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

PRISCYLLA, A.; COSTA, A. S. V.;ANDRADE, Arthur Albuquerque de. Contribuição previdenciária sobre a receita bruta na zona franca de Manaus: equiparação das operações às exportações para zona franca de Manaus. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

PRISCYLLA, A.; COSTA, A. S. V.;ANDRADE, Arthur Albuquerque de. Art. 52, inciso X, da Constituição da República Federativa do Brasil: uma análise acerca da abstrativização do controle difuso de constitucionalidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

PRISCYLLA, A.; COSTA, A. S. V.;ANDRADE, Arthur Albuquerque de. Imunidades tributárias: as imunidades fiscais dos templos de qualquer culto nos termos do art. 150, alínea "B", inciso VI. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

PACHECO, M. P. F.; PRISCYLLA, A.;ANDRADE, Arthur Albuquerque de. Projeto de Lei Escola Sem Partido: argumentos contra e a favor. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Lima, Maria; PRISCYLLA, A.;ANDRADE, Arthur Albuquerque de. O direito do bem morrer: um estudo sobre a dignidade e autonomia do idoso da sua finitude com base nos pressupostos jurídicos e bioéticos no contexto contemporâneo brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

PRISCYLLA, A.; COSTA, A. S. V.;ANDRADE, Arthur Albuquerque de. Os conflitos constitucionais da tutela do Estado na prevenção de incidentes com tubarões na costa pernambucana. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

PRISCYLLA, A.; COSTA, A. S. V.;ANDRADE, Arthur Albuquerque de. A inconstitucionalidade da apreensão de veículos pelo não pagamento do IPVA: uma violação ao princípio constitucional do não confisco. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

PRISCYLLA, A.; COSTA, A. S. V.;ANDRADE, Arthur Albuquerque de. A ilegalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS: ofensa aos princípios norteadores do direito tributário. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

PRISCYLLA, A.; COSTA, A. S. V.;ANDRADE, Arthur Albuquerque de. A averbação pré-executória enquanto instrumento limitador do devido processo legal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

PRISCYLLA, A.; COSTA, A. S. V.;ANDRADE, Arthur Albuquerque de. O princípio da capacidade contributiva e sua aplicabilidade na arrecadação do ICMS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

PRISCYLLA, A.; COSTA, A. S. V.;ANDRADE, Arthur Albuquerque de. Análise crítica sobre a política de desoneração na exportação brasileira: estudo acerca da gestão fiscal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

PRISCYLLA, A.; COSTA, A. S. V.;ANDRADE, Arthur Albuquerque de. Eutanásia e a soberania da vontade do paciente: direito à morte digna como extensão à dignidade da pessoa humana. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

PRISCYLLA, A.; COSTA, A. S. V.;ANDRADE, Arthur Albuquerque de. O Estado de Coisas Inconstitucional diante do sistema penitenciário brasileiro: estudo de caso da ADPF 347/2015. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

PRISCYLLA, A.; COSTA, A. S. V.;ANDRADE, Arthur Albuquerque de. Análise da Constitucionalidade do Bolsa Família: críticas a sua política de gestão. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

PRISCYLLA, A.; COSTA, A. S. V.;ANDRADE, Arthur Albuquerque de. Análise do princípio da capacidade contributiva como mecanismo de obtenção da justiça social e a avaliação da sua efetividade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

PRISCYLLA, A.;ANDRADE, Arthur Albuquerque de; COSTA, A. S. V.. A ilegalidade da cobrança do ICMS sobre a TUST e TUSD em contas de energia elétrica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

PRISCYLLA, A.; COSTA, A. S. V.;ANDRADE, Arthur Albuquerque de. Interrupção voluntária da gravidez. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

PRISCYLLA, A.; COSTA, A. S. V.;ANDRADE, Arthur Albuquerque de. A judicialização do direito à saúde para o fornecimento de medicamentos à base de canabidiol à luz das decisões do Poder Judiciário. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

PRISCYLLA, A.; COSTA, A. S. V.;ANDRADE, Arthur Albuquerque de. IPTU verde: a extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

PRISCYLLA, A.; COSTA, A. S. V.;ANDRADE, Arthur Albuquerque de. Da tributação do streaming no ordenamento jurídico brasileiro: a inconstitucionalidade da LC nº 157/2016 a partir da incidência do ISSQN sobre a Netflix. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

PRISCYLLA, A.; COSTA, A. S. V.;ANDRADE, Arthur Albuquerque de. Energia Solar: análise dos incetivos fiscais para consumidores ativos em sistemas fotovoltaicos conectados à rede no estado de Pernambuco. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

PRISCYLLA, A.; COSTA, A. S. V.;ANDRADE, Arthur Albuquerque de. Criptomoedas: a moeda virtual bitcoin e seus efeitos fiscais no ordenamento jurídico brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

PRISCYLLA, A.; COSTA, A. S. V.;ANDRADE, Arthur Albuquerque de. Pretty Little Liars e a figura do Stalker: uma análise jurídica da violação dos direitos fundamentais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

PRISCYLLA, A.; COSTA, A. S. V.;ANDRADE, Arthur Albuquerque de. Plataformas de streaming e reflexos inevitáveis da norma tributária: uma análise da incidência do ISSQN sobre a Netflix. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

PRISCYLLA, A.; COSTA, A. S. V.;ANDRADE, Arthur Albuquerque de. Averbação pré-executória: entre a constitucionalidade e o arbítrio do Estado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

PRISCYLLA, A.; COSTA, A. S. V.;ANDRADE, Arthur Albuquerque de. Tributação ambiental sustentável. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

SOUZA, F. A. C. A.; Aquino, André;ANDRADE, Arthur Albuquerque de. Medidas protetivas de urgência na Lei Maria da Penha: natureza cível ou penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

SOUZA, F. A. C. A.; Aquino, André;ANDRADE, Arthur Albuquerque de. As causas da superlotação no complexo prisional do Curado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

SOUZA, F. A. C. A.; Aquino, André;ANDRADE, Arthur Albuquerque de. Aborto: uma perspectiva ética e jurídica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

SOUZA, F. A. C. A.; Aquino, André;ANDRADE, Arthur Albuquerque de. Colisão jurídica no Código de Trânsito brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

SOUZA, F. A. C. A.; Aquino, André;ANDRADE, Arthur Albuquerque de. Reflexões acerca da possível revogação do Estatuto do desarmamento. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

O sistema eleitoral brasileiro e a crise de representação partidária; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Arthur Albuquerque de Andrade;

Responsabilidade do estado quando há falha no dever de fiscalizar; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Arthur Albuquerque de Andrade;

Justiça ou justiceiros? Uma análise comparativa sobre o discurso do ódio, a cultura do cancelamento e o direito à liberdade de expressão no Brasil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Arthur Albuquerque de Andrade;

Fraudes licitatórias nos contratos administrativos destinados ao combate do covid-19 no brasil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Arthur Albuquerque de Andrade;

O princípio da confiança legítima frente ao RE 636; 553/RS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Arthur Albuquerque de Andrade;

O uso medicinal da cannabis sativa no brasil: interconexão entre o contexto sócio-jurídico e o direito fundamental dos pacientes; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Arthur Albuquerque de Andrade;

Leis que regem a distribuição de energia elétrica em áreas de proteção ambiental; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Arthur Albuquerque de Andrade;

Educação direito fundamental no contexto da pandemia; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Arthur Albuquerque de Andrade;

A judicialização dos direitos do paciente com câncer em Pernambuco; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Arthur Albuquerque de Andrade;

A inclusão do direito constitucional como disciplina na grade curricular do ensino médio; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Arthur Albuquerque de Andrade;

Os impactos causados pela improbidade administrativa no brasil, decorrente da dispensa de licitação, perante a covid-19; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Arthur Albuquerque de Andrade;

Transplantes de órgãos versus tráfico de órgãos: Onde fica a dignidade humana frente à obtenção dos órgãos?; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Arthur Albuquerque de Andrade;

A DECISÃO DO STF EM SEDE DA ADO Nº 26/DF E DO MI Nº 4733: Os Fundamentos Da Criminalização Judicial Da Lgbtfobia E Seus Efeitos Concretos; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Arthur Albuquerque de Andrade;

Privatização dos presídios no brasil e a garantia constitucional dos direitos humanos; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Arthur Albuquerque de Andrade;

Novos horizontes para o controle externo: perspectivas para os Tribunais de Contas; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Arthur Albuquerque de Andrade;

A relevância dos programas de compliance e integridade no ordenamento jurídico nacional como ferramentas de prevenção e combate à corrupção; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Arthur Albuquerque de Andrade;

Garantia do direito fundamental à saúde e a importância da ans frente à judicialização da saúde suplementar; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Arthur Albuquerque de Andrade;

A possível equiparação do delegado de polícia aos membros do ministério público quando na persecução penal; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Arthur Albuquerque de Andrade;

O controle panóptico de dados informáticos ? LGPD e os desafios da não autoincriminação; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Arthur Albuquerque de Andrade;

Análise da aplicação do modelo performance bond como garantia de fiscalização para a solução do superfaturamento na execução das obras públicas em recife; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Arthur Albuquerque de Andrade;

Tecnologia na segurança pública à luz do direito brasileiro: biometria facial como ferramenta de auxílio a otimização do estado de incolumidade pública; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Arthur Albuquerque de Andrade;

Análise da ociosidade nos presídios pernambucanos e seu impacto na ressocialização dos indivíduos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Arthur Albuquerque de Andrade;

Súmulas vinculantes: um panorama acerca de sua construção, aplicação e eficácia; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Arthur Albuquerque de Andrade;

Responsabilidade penal sobre o abandono de animais domésticos em imóvel particular; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Arthur Albuquerque de Andrade;

A federalização no âmbito educacional: uma análise das propostas que tramitam no Congresso Nacional; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Arthur Albuquerque de Andrade;

Acordo de não persecução penal e a mitigação do princípio da obrigatoriedade; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Arthur Albuquerque de Andrade;

Lei Maria da Penha e Feminicídio: possibilidades da inclusão do transexual; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Arthur Albuquerque de Andrade;

A Lei 9; 605/98 e a sua regulação dos animais para o abate: um debate entre o crime de maus tratos e a regência do abate de animais para consumo humano; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Arthur Albuquerque de Andrade;

Direito penal do preso: uma exceção do poder do Estado; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Arthur Albuquerque de Andrade;

A prescrição da dívida quanto ao inadimplemento do contribuinte em relação aos impostos federais: seu exercício de arguição e defesa do direito; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Arthur Albuquerque de Andrade;

A justiça restaurativa como alternativa humanizadora ao sistema punitivo atual; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Arthur Albuquerque de Andrade;

Crimes licitativos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Arthur Albuquerque de Andrade;

O Utópico Direito Humano à Alimentação e o Contrastante Cenário Atual da Fome: Uma Análise à Garantia do Direito à Alimentação Previsto no Artigo 6° da Constituição Federal de 1988 Combinado Com o Artigo 25 da Declaração Universal dos Direitos Humanos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Arthur Albuquerque de Andrade;

Boi com sede bebe água: a privatização dos recursos hídricos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Arthur Albuquerque de Andrade;

A extinção do monopólio dos correios a luz dos princípios constitucionais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Arthur Albuquerque de Andrade;

Inexigibilidade de conduta diversa nos crimes dolosos contra a vida; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Arthur Albuquerque de Andrade;

A ascensão do ativismo judicial: análise acerca do julgamento conjunto do ADO 26 e do MI 4733; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Arthur Albuquerque de Andrade;

Convite à corrupção: uma análise dos princípios licitatórios; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Arthur Albuquerque de Andrade;

Mídia e democracia: uma análise com parâmetros na vaza jato; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Arthur Albuquerque de Andrade;

Tráfico de seres humanos para fins de exploração sexual e a legislação brasileira; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Arthur Albuquerque de Andrade;

O princípio da insignificância no ordenamento jurídico brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Arthur Albuquerque de Andrade;

A Lei Maria da Penha no contexto do relacionamento abusivo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Arthur Albuquerque de Andrade;

ANDRADE, Arthur Albuquerque de . Quem quer um Milionário?. 2010. Teatral.