Francine Ribeiro Borba
Mestre em Direito, Cidadania e Atores Internacionais. Coordenadora Jurídica - Advocacia Corporativa. Professora das disciplinas de Direito Tributário e Direito Internacional. Especialista em Direito Tributário. Advogada - OAB/SC 47.450. Graduação em Direito pela Universidade do Oeste de Santa Catarina - UNOESC. Presidente da Comissão do Imigrante da OAB/SC da subseção de Chapecó. Orientadora de Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC's). Auditora Fiscal de Tributos. Docente da disciplina de ética e responsabilidade social.
Informações coletadas do Lattes em 04/10/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2020 - 2022
Universidade Comunitária da Região de Chapecó
Título: O conceito do instituto jurídico do know-how no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise dos tratados internacionais e da jurisprudência brasileira, Ano de Obtenção: 2022
Marcelo Markus Teixeira.Palavras-chave: Know-how; Direito internacional; Tratados internacionais; Jurisprudência; Contratos.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU - DIREITO TRIBUTÁRIO
2015 - 2017
LFG - ANHANGUERA
Título: DIREITO TRIBUTÁRIO AMBIENTAL: O MEIO AMBIENTE E A ORDEM ECONÔMICA
Orientador: Andréa Akemi Okino Yoshikai
Graduação em Direito
2011 - 2015
Universidade do Oeste de Santa Catarina
Título: RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS COM EMBASAMENTO CONSTITUCIONAL REGULAMENTADO PELA LEI DE CRIMES AMBIENTAIS N 9.605/98
Orientador: JULIVAN AUGUSTO NEGRINI
Formação complementar
2021 -
Teorias Das Relações Internacionais. (Carga horária: 45h). , Universidade Comunitária da Região de Chapecó, UNOCHAPECO, Brasil.
2021 -
Formação de Professores e Trabalho Docente. (Carga horária: 45h). , Universidade Comunitária da Região de Chapecó, UNOCHAPECO, Brasil.
2021 -
Educación Intercultural Y (De)Colonialidad En Latinoamérica. (Carga horária: 45h). , Universidade Comunitária da Região de Chapecó, UNOCHAPECO, Brasil.
2021 -
Redação Científica. (Carga horária: 45h). , Universidade Comunitária da Região de Chapecó, UNOCHAPECO, Brasil.
2021 -
Inovação Tecnológica e Propriedade Industrial. (Carga horária: 45h). , Universidade Comunitária da Região de Chapecó, UNOCHAPECO, Brasil.
2022 - 2022
INTRODUÇÃO AO LEAN OFFICE. (Carga horária: 2h). , GRUPO DASS IMPLEMENTING SPORTSWEAR BRANDS, DASS, Brasil.
2020 - 2020
Extensão universitária em O conceito de serviço para fins de ISS e a nova jurisprudência do STF. (Carga horária: 2h). , Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, Brasil.
2020 - 2020
Extensão universitária em PRODUTIVIDADE, GESTÃO DO TEMPO E PROPÓSITO.. (Carga horária: 4h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
2020 - 2020
Extensão universitária em Governança Corporativa e os efeitos da crise no cenário de privatizações. (Carga horária: 2h). , Insper Instituto de Ensino e Pesquisa, INSPER, Brasil.
2020 - 2020
Extensão universitária em ICMS E IPI. (Carga horária: 2h). , IOB, IOB, Brasil.
2020 - 2020
Extensão universitária em webinar - Governança Corporativa e os efeitos da crise no. (Carga horária: 5h). , Insper Instituto de Ensino e Pesquisa, INSPER, Brasil.
2020 - 2020
Formação de Conteudistas para Cursos Virtuais - Módulo 1. (Carga horária: 5h). , Controladoria-Geral da União, CGU/PR, Brasil.
2020 - 2020
Gestão da Tecnologia e Inovação nas Organizações. (Carga horária: 45h). , Universidade Comunitária da Região de Chapecó, UNOCHAPECO, Brasil.
2020 - 2020
Atores, Poder e Governança Global/ Actors, Power, And Global Governance. (Carga horária: 45h). , Universidade Comunitária da Região de Chapecó, UNOCHAPECO, Brasil.
2020 - 2020
Direito Ambiental, Cidadania e Sustentabilidade. (Carga horária: 45h). , Universidade Comunitária da Região de Chapecó, UNOCHAPECO, Brasil.
2020 - 2020
Teoria do Direito Internacional. (Carga horária: 45h). , Universidade Comunitária da Região de Chapecó, UNOCHAPECO, Brasil.
2020 - 2020
Cidadania, Direitos Humanos e os Direitos da Natureza. (Carga horária: 45h). , Universidade Comunitária da Região de Chapecó, UNOCHAPECO, Brasil.
2020 - 2020
Fundamentos Históricos e Filosóficos do Direito Internacional. (Carga horária: 45h). , Universidade Comunitária da Região de Chapecó, UNOCHAPECO, Brasil.
2020 - 2020
Direito e Imigração: Teoria e História. (Carga horária: 45h). , Universidade Comunitária da Região de Chapecó, UNOCHAPECO, Brasil.
2020 - 2020
Teoria e Metodologia da Pesquisa em Direito. (Carga horária: 45h). , Universidade Comunitária da Região de Chapecó, UNOCHAPECO, Brasil.
2020 - 2020
Contratos Internacionais e Arbitragem. (Carga horária: 45h). , Universidade Comunitária da Região de Chapecó, UNOCHAPECO, Brasil.
2020 - 2020
Direito Ambiental, Cidadania e Sustentabilidade. (Carga horária: 45h). , Universidade Comunitária da Região de Chapecó, UNOCHAPECO, Brasil.
2019 - 2019
Extensão universitária em PRODUTIVIDADE, GESTÃO DO TEMPO E PROPÓSITO.. (Carga horária: 4h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
2019 - 2019
CICLO DE ESTUDOS DE CONTROLE PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. (Carga horária: 6h). , Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, TCE / SC, Brasil.
2018 - 2018
XIII SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. (Carga horária: 36h). , Academia Brasileira de Direito Constitucional, ABDConst, Brasil.
2017 - 2017
Extensão universitária em CURSO COMPLETO SOBRE RECURSOS NO CPC. (Carga horária: 6h). , Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina, OAB-SC, Brasil.
2017 - 2017
SEMINÁRIO INTERNACIONAL EM ENERGIAS RENOVÁVEIS. (Carga horária: 16h). , FUNDAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM ENERGIAS RENOVÁVEIS, FCTER, Brasil.
2016 - 2016
Extensão universitária em QUESTÕES POLÊMICAS DO NOVO CPC NO DIREITO DO TRABALHO. (Carga horária: 2h). , Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina, OAB-SC, Brasil.
2016 - 2016
Extensão universitária em O NOVO CPC E A ADVOCACIA. (Carga horária: 3h). , Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina, OAB-SC, Brasil.
2016 - 2016
Direito Tributário - Curso intensivo (preparatório). (Carga horária: 125h). , Damásio Educacional, DAMÁSIO, Brasil.
2015 - 2016
DIREITOS HUMANOS E GRUPOS VULNERÁVEIS (CAED-DEPEN). (Carga horária: 60h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
2015 - 2015
Extensão universitária em INTRODUÇÃO AO DIREITO CONSTITUCIONAL. (Carga horária: 40h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.
2015 - 2015
Extensão universitária em AULA MAGNA DO CURSO DE DIREITO: DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE. (Carga horária: 4h). , Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC, Brasil.
2015 - 2015
Extensão universitária em CANJA JURÍDICA: MÓDULO I. (Carga horária: 8h). , Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC, Brasil.
2015 - 2015
Extensão universitária em EXCEL AVANÇADO. (Carga horária: 18h). , Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC, Brasil.
2015 - 2015
Extensão universitária em CANJA JURÍDICA: MÓDULO II. (Carga horária: 16h). , Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC, Brasil.
2015 - 2015
DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE. (Carga horária: 4h). , Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC, Brasil.
2015 - 2015
NOÇÕES DE MEIO AMBIENTE. (Carga horária: 12h). , Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte, SENAT, Brasil.
2015 - 2015
PROVA TOEFL / ITP. (Carga horária: 2h). , Universidade Federal da Fronteira Sul, UFFS, Brasil.
2014 - 2014
SISTEMA CONSTITUCIONAL AMERICANO E A SUPREMA CORTE. (Carga horária: 4h). , Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC, Brasil.
2013 - 2013
Extensão universitária em Produção textual e o novo acordo ortográfico. (Carga horária: 12h). , Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC, Brasil.
2013 - 2013
SIMPÓSIO JUDICIÁRIO E IMPRENSA. (Carga horária: 4h). , Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC, Brasil.
2012 - 2012
Extensão universitária em VISITA TÉCNICA STF, STJ E CONGRESSO NACIONAL - DF. (Carga horária: 8h). , Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC, Brasil.
2012 - 2012
Extensão universitária em PROJETO SABER UNIVERSITÁRIO DA JUSTIÇA - STJ. (Carga horária: 2h). , Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC, Brasil.
2012 - 2012
Visita técnica Receita Federal e Polícia Federal. (Carga horária: 12h). , Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC, Brasil.
2011 - 2011
Extensão universitária em Maratona de jurisprudência STF STJ. (Carga horária: 20h). , Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Participação em eventos
SIMPÓSIO INTERDISCIPLINAR DA PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU UNOCHAPECÓ - 12H. 2020. (Simpósio).
Workshop de Comunicação em Life Coach - 2hs. 2020. (Outra).
Orientou
O DIREITO FUNDAMENTAL À NACIONALIDADE NA ADOÇÃO INTERNACIONAL; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em RELAÇOES INTERNACIONAIS) - Faculdades Santa Rita; Orientador: Francine Ribeiro Borba;
AS RELAÇÕES DE TRABALHO DOS IMIGRANTES E REFUGIADOS NO MUNICÍPIO DE CHAPECÓ (SC); 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em RELAÇOES INTERNACIONAIS) - Faculdades Santa Rita; Orientador: Francine Ribeiro Borba;
INCLUSÃO SOCIAL DOS IMIGRANTES EM CHAPECÓ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em RELAÇOES INTERNACIONAIS) - Faculdades Santa Rita; Orientador: Francine Ribeiro Borba;
Produções bibliográficas
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BORBA, Francine R. . Direito Tributário Ambiental - o meio ambiente e a ordem econômica. REVISTA TRIBUTÁRIA E DE FINANÇAS PÚBLICAS , v. 137, p. 111-124, 2018.
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BORBA, Francine R. . Análise do crime ambiental. Planeta Amazônia: Revista Internacional de Direito Ambiental e Políticas Públicas , v. N.7, p. 35-47, 2015.
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BORBA, Francine R. . O histórico da segurança humana e o (des)encontro das agendas de desenvolvimento e segurança. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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BORBA, Francine R. . Decrescimento, crise, capitalismo e pós-extrativismo. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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BORBA, Francine R. . CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, ECOLOGIZAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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BORBA, Francine R. . On Violence - Hannah Arendt. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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BORBA, Francine R. . O LUGAR DO DIREITO NA PROTEÇÃO DO AMBIENTE. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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BORBA, Francine R. . Nomos da Terra - Carl schmitt. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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BORBA, Francine R. . O CASO DO CANAL DE CORFU DO TRIBUNAL INTERNACIONAL DE JUSTIÇA. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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BORBA, Francine R. . O conceito de know-how no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise dos tratados internacionais e da jurisprudência brasileira 2022 (Artigo).
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BORBA, Francine R. . OS TRATADOS INTERNACIONAIS SOB A ÓTICA DE JEAN TOUSCOZ 2021 (Artigo).
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BORBA, Francine R. . O COLAPSO DO CAPITALISMO, O DECRESCIMENTO E O PÓS-EXTRATIVISMO SOB A ÓTICA DE TAIBO, ACOSTA E BRAND: UM NOVO MUNDO NO LABIRINTO CAPITALISTA? 2021 (Artigo).
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BORBA, Francine R. ; Douglas Pereira ; Rafael Cassol Basso . ESTUDO DE MATERIAIS E PATENTES PARA PRODUÇÃO DE CONCRETO DE ULTRA-ALTO DESEMPENHO (CUAD) 2021 (Artigo).
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BORBA, Francine R. . A proteção do know-how no ordenamento jurídico brasileiro e as implicações decorrentes das relações internacionais 2021 (Artigo).
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BORBA, Francine R. . O CONFISCO DE BENS DE REFUGIADOS EM ÂMBITO INTERNACIONAL EM CONVERGÊNCIA COM O PRINCÍPIO DO NÃO-CONFISCO DO DIREITO TRIBUTÁRIO: UMA COMPARAÇÃO ENTRE BRASIL E DINAMARCA. 2020 (Artigo).
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BORBA, Francine R. . DIREITO E IMIGRAÇÃO: REFUGIADOS E SEGURIDADE SOCIAL NO BRASIL 2020 (Artigo).
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BORBA, Francine R. . GLOBALIZAÇÃO E COMPLIANCE 2020 (PAPER).
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BORBA, Francine R. . DIREITO TRIBUTÁRIO AMBIENTAL: O MEIO AMBIENTE E A ORDEM ECONÔMICA 2016 (Artigo).
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BORBA, Francine R. . RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS COM EMBASAMENTO CONSTITUCIONAL REGULAMENTADO PELA LEI DE CRIMES AMBIENTAIS N. 9.605/98 2015 (Artigo).
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BORBA, Francine R. . A ATUAÇÃO DO DIREITO PENAL NA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE 2015 (Artigo).
Outras produções
BORBA, Francine R. . DIREITO TRIBUTÁRIO, DIREITO INTERNACIONAL, ÉTICA E RESPONSABILIDADE SOCIAL. 2019. .
Projetos de pesquisa
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2020 - Atual
Grupo de pesquisa: Direito, Democracia e Participação Cidadã., Descrição: O Grupo de Pesquisa Direito, Democracia e Participação Cidadã é formado por pesquisadores dos Programas de Pós-Graduação em Direito e em Ciências Ambientais e do Curso de Graduação em Direito da Unochapecó. O Grupo tem como objetivo principal analisar os mecanismos de controle social adotados pelo Direito brasileiro, tendo em vista avaliar o seu potencial democrático. Esta análise passa por estudos acerca do Direito da Regulação e de sua concretização em setores e atividades econômicas estratégicas, principalmente as relacionadas ao avanço da tecnologia e da tecnociência. As pesquisas visam identificar se os mecanismos de controle social adotados pelo direito regulatório brasileiro permitem qualifica-lo como democrático. O Grupo nasce da necessidade de aprofundar estudos acerca da regulação democrática de atividades estratégicas, ligadas à inovação e ao avanço tecnológico, no país.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Especialização: (3) / Mestrado acadêmico: (12) / Mestrado profissional: (1) / Doutorado: (16) . , Integrantes: Francine Ribeiro Borba - Integrante / Reginaldo Pereira - Coordenador / Silvana Terezinha Winckler - Integrante / Andréa de Almeida Leite Marocco - Integrante / Arlene Anelia Renk - Integrante / Marcelo Markus Teixeira - Integrante / Silvia Ozelame Rigo Moschetta - Integrante.
Histórico profissional
Experiência profissional
2013 - 2015
Escritorio de AdvocaciaVínculo: Assistente jurídico, Enquadramento Funcional: Jurídico, Carga horária: 40
2019 - Atual
Faculdades Santa RitaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: DOCENTE - DIREITO TRIBUTÁRIO E INTERNACIONAL, Carga horária: 8
Outras informações:
Professora das disciplinas de DIREITO TRIBUTÁRIO e DIREITO INTERNACIONAL - PÚBLICO E PRIVADO.
2019 - Atual
Faculdades Santa RitaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: DOCENTE E ORIENTADORA DE TCC'S, Carga horária: 5
Outras informações:
DOCENTE DAS DISCIPLINAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO, DIREITO INTERNACIONAL E ORIENTADORA DE TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO (TCC'S)
2019 - Atual
Faculdades Santa RitaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: DOCENTE - ÉTICA E RESPONSABILIDADE SOCIAL, Carga horária: 10
Outras informações:
DOCENTE DA DISCIPLINA DE ÉTICA E RESPONSABILIDADE SOCIAL
2018 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil de Santa CatarinaVínculo: Presidente da Comissão, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão do Imigrante, Carga horária: 4
Outras informações:
Presidente da Comissão do Imigrante da OAB da subseção de Chapecó-SC.
2019 - Atual
Prefeitura Municipal de Saudades SCVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Auditora Fiscal de Tributos, Carga horária: 40
2020 - Atual
GRUPO DASS IMPLEMENTING SPORTSWEAR BRANDSVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: COORDENADORA JURÍDICA, Carga horária: 44
Outras informações:
ADVOCACIA CORPORATIVA
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