Luiz Gustavo Meira Moser

Formação complementar

Idiomas

Áreas de atuação

Participação em eventos

Participação em bancas

Produções bibliográficas

• MOSER, Luiz Gustavo Meira ; TIMM, L. B. . Arbitragem e os mercados derivativos: análise do caso Daiby S.A v. Unibanco União de Bancos Brasileiro S.A do TJ/RS. Revista Brasileira de Arbitragem , v. 23, p. 154-188, 2010.

• MOSER, Luiz Gustavo Meira ; TIMM, L. B. ; MACHADO, R. B. . Um panorama da arbitragem na Justiça Estadual do Rio Grande do Sul. Revista da Ajuris , v. 117, p. 213-225, 2010.

• MOSER, Luiz Gustavo Meira ; TIMM, L. B. . Vícios e abusividade do compromisso arbitral?. Revista de Arbitragem e Mediação , v. 24, p. 42-57, 2010.

• MOSER, Luiz Gustavo Meira . Arbitragem em Contratos Empresariais: Redução de Custos e Eficiência da Transação. Revista Direito Empresarial (Curitiba) , v. 13, p. 33-55, 2010.

• MOSER, Luiz Gustavo Meira ; TIMM, L. B. . Arbitragem e contratos administrativos. Revista de Doutrina 4ª Região , v. 38, p. -, 2010.

• MOSER, Luiz Gustavo Meira . Albert H. Kritzer, a Convenção de Viena de 1980 e o Vis Moot: uma relação indissociável (homenagem). Revista Brasileira de Arbitragem , v. 26, p. 205-209, 2010.

• MOSER, Luiz Gustavo Meira ; TIMM, L. B. . Arbitragem e contratos administrativos - comentário de jurisprudência. Revista Brasileira de Arbitragem , v. 27, p. 92-102, 2010.

• MOSER, Luiz Gustavo Meira . 1ª Jornada Científica Guido Fernando Silva Soares. Revista Brasileira de Arbitragem , v. 27, p. 150-151, 2010.

• MOSER, Luiz Gustavo Meira ; TIMM, L. B. . Tutela de urgência pré-arbitragem. Cláusula híbrida. Segurança jurídica. TJ-RS. Revista Brasileira de Arbitragem , v. 28, p. 126-143, 2010.

• MOSER, Luiz Gustavo Meira . A aceitação da cláusula compromissória pelo silêncio, à luz da conduta negocial das partes: a cláusula geral do artigo 111 do Código Civil Brasileiro. Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro , v. 153/4, p. ---, 2010.

• MOSER, Luiz Gustavo Meira . Cláusula Compromissória: o efeito do silêncio e a lealdade negocial no juízo arbitral. Editora LEX - Acervo de doutrina , v. _, p. 01-25, 2009.

• MOSER, Luiz Gustavo Meira ; TIMM, L. B. . Contrato de Distribuição de Mercadorias. Cláusula de Arbitragem. Afastamento da jurisdição brasileira.. Revista Brasileira de Arbitragem , v. 21, p. 136-157, 2009.

• MOSER, Luiz Gustavo Meira . Arbitration proceedings and a Party s supervening bankruptcy: the approach of the Brazilian courts. Association Suisse d'Arbitrage (ASA) Bulletin , v. 26, p. 826-828, 2008.

• MOSER, Luiz Gustavo Meira . Considerações Acerca da Lei espanhola nº 56/07 sobre as Medidas de Impulso. Revista Brasileira de Arbitragem , v. 18, p. 213-216, 2008.

• MOSER, Luiz Gustavo Meira . A cláusula de hardship e o contrato interno e internacional. Revista Eletrônica de Direito Internacional , v. 2, p. 81-108, 2008.

• MOSER, Luiz Gustavo Meira . Considerações Acerca da Lei espanhola nº 56/07 sobre as Medidas de Impulso. e-LEX Revista , v. 44, p. 11-13, 2008.

• MOSER, Luiz Gustavo Meira . Arbitration clause and acceptance : the role of silence and fair dealing in L Aiglon S.A. v. Têxtil União S.A A Brazilian experience. Vindobona Journal of International Commercial Law and Arbitration , v. 11, p. 305-309, 2007.

• MOSER, Luiz Gustavo Meira . As cláusulas de hardship e a quebra do paradigma da imutabilidade do contrato. Revista dos Estudantes de Direito da UNB , v. 2007, p. 17-31, 2007.

• MOSER, Luiz Gustavo Meira . Contrato Internacional de Licenciamento cláusula escalonada ou sequencial reconhecimento da validade da sentença arbitral sem a observância ao procedimento pré-arbitral Tribunal Federal Suíço 6 de junho de 2007 X. Ltda v. Y. Revista Brasileira de Arbitragem , v. 15, p. 181-199, 2007.

• MOSER, Luiz Gustavo Meira . Cláusula Compromissória: o efeito do silêncio e a lealdade negocial no juízo arbitral. Revista Eletrônica de Direito Internacional , v. 1, p. 724-749, 2007.

• MOSER, Luiz Gustavo Meira . Cláusula compromissória: o efeito do silêncio e a lealdade negocial na arbitragem l'Aiglon S.A v. Têxtil União S.A.. Âmbito Jurídico , v. 10, p. 37, 2007.

• FRADERA, V. J. ; MOSER, Luiz Gustavo Meira . A compra e venda internacional de mercadorias - estudos sobre a Convenção de Viena de 1980. 1. ed. São Paulo: Atlas, 2010. 202p .

• TIMM, L. B. ; MOSER, Luiz Gustavo Meira . Aplicação da CISG no Brasil: possibilidade jurídicas e incentivos econômicos. In: FINKELSTEIN, Cláudio; VITA, Jonathan B.; CASADO FILHO, Napoleão.. (Org.). Arbitragem internacional: UNIDROIT, CISG e Direito Brasileiro. São Paulo: Quartier Latin, 2010, v. , p. 265-288.

• MOSER, Luiz Gustavo Meira ; TIMM, L. B. . Arbitragem no comércio internacional: análise do caso TFL Itali S.P.A. v. Coraquim Indústria de Produtos Químicos Ltda.. In: Luciano Benetti Timm. (Org.). Arbitragem nos contratos empresariais, internacionais e governamentais. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010, v. , p. -.

• MOSER, Luiz Gustavo Meira . The Bankruptcy and Judicial Recovery Chamber of the Court of Appeals of Sao Paulo. Young International Arbitration Group, London Court of Arbitration, E-Letter, 01 dez. 2008.

• MOSER, Luiz Gustavo Meira . Cláusula compromissória híbrida: o judiciário cooperativo no procedimento arbitral. Informativo Migalhas, 16 set. 2008.

• MOSER, Luiz Gustavo Meira ; VASCONCELLOS, M. . Aspectos controvertidos da Instrução Normativa n 228/2002 da Secretaria da Receita Federal. Informativo Migalhas, 02 jul. 2007.

• MOSER, Luiz Gustavo Meira . Corte Suprema do Canadá admite a arbitrabilidade das relações de consumo no comércio eletrônico. Boletim Informativo Câmara de Arbitragem Empresarial (CAMARB), Belo Horizonte, 01 jul. 2007.

• MOSER, Luiz Gustavo Meira . A argüição do loss of profits no juízo arbitral. Boletim Informativo - TF Advogados.

• MOSER, Luiz Gustavo Meira . Cláusula compromissória e a Aplicação temporal do Regulamento da Câmara de Arbitragem. Boletim Informativo - TF Advogados.

• MOSER, Luiz Gustavo Meira . Operações de câmbio no exterior: as inovações da Lei 11.371/06. Boletim informativo - TF Advogados.

• MOSER, Luiz Gustavo Meira . A arbitrabilidade das relações de consumo no comércio eletrônico. In: XVIII Salão de Iniciação Científica da UFRGS, 2007, Porto Alegre. Anais do XVIII Salão de Iniciação Científica da UFRGS, 2007.

• MOSER, Luiz Gustavo Meira . Cláusula Compromissória e Aceitação: o efeito do silêncio e a lealdade negocial na arbitragem L Aiglon S.A v Têxtil União S.A.. In: XVII Salão de Iniciação Científica da UFRGS, 2006, Porto Alegre. Anais do XVII Salão de Iniciação Científica da UFRGS, 2006.

• MOSER, Luiz Gustavo Meira . As cláusulas de hardship e sua aplicação no Direito Brasileiro. In: XVI Salão de Iniciação Científica da UFRGS, 2004, Porto Alegre. Anais do XVI Salão de Iniciação Científica da UFRGS, 2004.

• MOSER, Luiz Gustavo Meira . Lex Mercatoria: estudo de uma uniformização das regras do comércio internacional à luz das decisões de tribunais arbitrais internacionais. In: XV Salão de Iniciação Científica, 2003, Porto Alegre. XV Salão de Iniciação Científica da UFRGS, 2003.

• MOSER, Luiz Gustavo Meira . A arbitragem e recentes decisões da Corte de Justiça gaúcha. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• MOSER, Luiz Gustavo Meira ; BRISSON, H. . A transposição da Diretiva de 25.05.1999 sobre as garantias na venda de bens de consumo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008. (Tradução/Artigo).

• MOSER, Luiz Gustavo Meira . Ensaio sobre o tempo nos contratos de consumo. Porto Alegre: Nova Prova, 2008. (Tradução/Artigo).

• MOSER, Luiz Gustavo Meira . Existiria um direito europeu do consumidor?. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005. (Tradução/Artigo).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2003 - 2007

  Grupo de Pesquisa CNPq Mercosul e Direito do Consumidor, sob orientação da Profa. Dra. Cláudia Lima Marques, Descrição: O grupo de pesquisa, em 16 anos, auxiliou na elaboração de 13 livros e mais de 100 artigos publicados no Brasil, Alemanha, Argentina, Bélgica, Canadá, Espanha, EUA, Suíça e Uruguai; ganhou 97 prêmios nos Salões de Iniciação Científica (sendo 2 prêmios Jovem Pesquisador); 30 prêmios em 22 disputas internacionais; 5 prêmios de concursos (Monografia Microsoft, Brasilcon, Menção Honrosa no Prêmio Inovare 2008, 1º lugar Concurso CESA, 2º lugar AJURIS Direitos Humanos). Nos últimos 2 anos, a pesquisadora-líder lançou obras importantes com pesquisadores associados e estudantes: "Os Contratos no Código de Defesa do Consumidor" (SP:Revista dos Tribunais, 2006), "Comentários do Código de Defesa do Consumidor" (SP: RT, 2006), "Aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos Bancos", (SP: RT, 2006), "A Nova Crise do Contrato" (SP, RT: 2007) e "Saúde e Responsabilidade 2" (SP: RT, 2008). O ?Manual de Direito do Consumidor?(SP, RT, 2007) foi indicado para o Prêmio Jabuti de melhor livro de Direito de 2008. A pesquisadora-líder é Diretora Mundial da Association Internationale de Droit de la Consommation. Em 2007, foi eleita Vice-Presidente da Associación Interamericana de Profesores de Direito Internacional Privado, Diretora da Associação de Juristas Luso-Alemã e Diretora da Branch-Brazil da International Law Association. Em 2006 e 2007,lecionou na Organização dos Estados Americanos. Em 2003, a pesquisadora-líder foi Directeur d'Étude na Academia de Direito Internacional da Haia e, em 2009, será a primeira brasileira a ministrar curso na Academia ("Protection of the Weaker Party in Private International Law", 13-17 jul. 2009). Em 2008, recebeu a Comenda San Tiago Dantas dos Procuradores Federais. Ainda, o Grupo foi selecionado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e pelo Min. da Justiça para o projeto "Pensando o Direito" na área de Direito do Consumidor. Os resultados foram publicados na Revista da Presidência da República (Brasília, Ed. Esp., abr./maio 2008).. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Luiz Gustavo Meira Moser - Integrante / Cláudia Lima Marques - Coordenador.

• 2000 - Atual

  Arbitragem como meio de solução de controvérsias, Descrição: A pesquisa permanente do tema da arbitragem como solução de conflitos contratuais, assim como a participação do grupo em evento internacional, o Arbitration Moot, em Viena, tem contribuído significativamente para o avanço do conhecimento científico e jurídico de seus membros.Com efeito, desde que o grupo está reunido com estes objetivos, todos vem demonstrando maior conhecimento na área de contratos, tanto nacionais como internacionais, maior prática na utilização da Convenção de Viena sobre venda internacional de mercadorias de 1980, a qual é, via de regra, a norma eleita pelas partes para reger contratos internacionais. Por outro lado, o estudo desta Convenção está diretamente relacionado ao tema maior da pesquisa da professora orientadora, o da circulação de modelos jurídicos europeus na América Latina, de vez que esta convenção é reputada como melhor e mais bem acabado exemplo de circulação de modelos jurídicos em um documento internacional. É inegável que a preparação profissional que este trabalho oferece aos jovens traz-lhes maior confiança e segurança, no que respeita seu futuro como advogados, pois estão sendo muito bem preparados para enfrentar uma nova sociedade, onde a globalização exige dos profissionais do direito, conhecimentos cada vez mais aperfeiçoados de técnicas e instrumentos relacionados à área dos contratos e da solução de litígios afastada da via judicial estatal.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Luiz Gustavo Meira Moser - Integrante / Véra Jacob de Fradera - Coordenador.

Prêmios