Ricardo Melo de Souza

Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do RS - UFRGS, concluída em 1989. Cursou a Escola Superior do Ministério Público do RS - ESMP/RS (incompleto) e a Escola Superior da Magistratura da AJURIS/RS (com conclusão e aprovação em 1990). Cursou língua alemã no Instituto Goethe de Porto Alegre (nível médio incompleto). Cursou língua alemã aplicada ao direito no Instituto Simch da Faculdade de Direito da UFRGS (com conclusão e aprovação). Atuou como cantor e instrumentista no Coral Dom João Becker e no Coral 25 de Julho de Porto Alegre por 7 anos. Participou do movimento comunitário em Porto Alegre (UAMPA e FRACAB), através da Associação de Moradores do Bairro Jardim Itu. Trabalhou como costureiro industrial em estofaria, como estagiário bolsista no setor de licenciamento da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio - SMIC de Porto Alegre, como bancário na Caixa Econômica Federal, admitido por concurso público, nos setores de atendimento, de carteira habitacional e de recursos humanos, e atuou como advogado (OAB/RS 27.895), em Porto Alegre. Atualmente é promotor de justiça, membro do Ministério Público do RS, desde fevereiro de 1993, admitido por concurso público de provas e títulos. Atuou nas Promotorias de Justiça de Santo Cristo, Campina das Missões, Porto Xavier, Santo Antônio da Patrulha, Osório, Taquari, Venâncio Aires, Santa Cruz do Sul, Três de Maio, Tucunduva, Santa Rosa, Frederico Westphallen, Horizontina, Crissiumal, Três Passos, General Câmara, Triunfo, Santo Augusto e Tenente Portela. Atuou também como Promotor Eleitoral perante as 56ª, 86ª, 89ª, 94ª, 96ª, 101ª, 102ª e 166ª Zonas Eleitorais do RS. Possui diversos cursos de aperfeiçoamento funcional ministrados pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do RS. Possui especialização em direito civil e direito processual civil pela Universidade Regional Integrada de Santo Ângelo, RS - URISAN (concluído com aprovação, em 2010). Atualmente cursa especialização em direito ambiental nacional e internacional na Universidade Federal do RS - UFRGS, em Porto Alegre.

Informações coletadas do Lattes em 07/05/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em Espec Dir Ambiental Nac Internac 8ª Ed 2012/2013

2012 - Atual

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil

2008 - 2010

Universidade Regional Integrada de Santo Ângelo
Orientador: Cláudio Specht

Especialização interrompida em 1991 em Curso de Preparação ao Ministério Público

1991 - interrompida

Escola Superior do Ministerio Publico do RS
Ano de interrupção: 1991

Especialização em Curso de Preparação à Magistratura

1990 - 1991

Escola Superior da Magistratura do RS

Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais

1985 - 1989

FACULDADE DE DIREITO DA UFRGS

Formação complementar

2012 - 2012

Autismo y Psicosis infantil. (Carga horária: 20h). , Escuela de Formación en Clínica Psicomotriz y Problemas de la Infancia.

2001 - 2001

Curso sobre Redes de Informática do MP/RS. (Carga horária: 14h). , Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do RS.

1992 - 1992

Dicção, oratória e desinibição. (Carga horária: 20h). , Centro de Desenvolvimento Pessoal.

1989 - 1989

Estágio acadêmico. (Carga horária: 320h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

1987 - 1987

Alemão jurídico. (Carga horária: 45h). , Instituto Simch - Faculdade de Direito - UFRGS.

1985 - 1987

Deutsch als Fremdsprache. (Carga horária: 1920h). , Instituto Cultural Brasileiro-Alemão / Goethe.

1985 - 1986

Datilografia. (Carga horária: 60h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - RS.

1982 - 1983

Violão clássico fundamental. (Carga horária: 80h). , Liceu Musical Palestrina.

Idiomas

Alemão

Compreende RazoavelmenteLê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Participação em eventos

A Lei 12403/11 e seu Impacto sobre a Atuação do MP.A Lei 12403/11 e seu Impacto sobre a Atuação do MP. 2011. (Encontro).

I Encontro de Promotores e Procuradores da Infância, Juventude, Educação e Família.I Encontro de Promotores e Procuradores da Infância, Juventude, Educação e Família. 2011. (Encontro).

2º Seminário de Capacitação em Direitos Humanos.Direitos humanos. 2010. (Seminário).

Encontro Regional Eleitoral.Direito eleitoral. 2010. (Encontro).

O Papel Estruturante da Escola.O Papel Estruturante da Escola. 2010. (Outra).

Seminário de Capacitação em Direitos Humanos.Direitos humanos. 2009. (Seminário).

Seminário sobre Política Nacional de Resíduos Sólidos (Palmeira das Missões - RS).Destinação de resíduos sólidos e ecologia: uma questão de ética sustentável. 2009. (Seminário).

2ª Jornada de Psicologia (Faculdade) da Sociedade Educacional Três de Maio - SETREM.Prazer e medo - Criminalidade: medos e mitos. 2009. (Outra).

O Plano Diretor como Instrumento de Política Urbana.O Plano Diretor como Instrumento de Política Urbana. 2006. (Seminário).

V Seminário Rio-grandense de Fundações.V Seminário Rio-grandense de Fundações. 2006. (Seminário).

Estratégias Instituc do MP para Concretiz Dir Humanos.Estratégias Instituc do MP para Concretiz Dir Humanos. 2006. (Encontro).

O MP e as Estratégias Instituc Prot Integral Criança Adolescente.O MP e as Estratégias Instituc Prot Integral Criança Adolescente. 2005. (Outra).

Ministério Público, AGERGS e Concession Energia Elétrica.Ministério Público, AGERGS e Concession Energia Elétrica. 2004. (Outra).

O Direito de Família no Limiar do Século. 1998. (Seminário).

Produções bibliográficas

SOUZA, R. M. . Revista Afinal - Cultura e Entretenimento. Eleições nos EUA, Três de Maio, p. 42 - 43, 15 dez. 2008.
SOUZA, R. M. . Ensaio sobre ética e direito no mundo contemporâneo. Direito e Justiça (URI) , 2010.

Outras produções

SOUZA, R. M. . Petição inicial de ação de mandado de segurança, como promotor de justiça, em 30 de junho de 1995. 2008.

Histórico profissional

Endereço profissional

Ministério Público do RS, Promotoria de Justiça de Três de Maio. , Rua São Carlos, 125, Oriental, 98910-000 - Tres de Maio, RS - Brasil, Telefone: (55) 35352425, Fax: (55) 35352646, URL da Homepage:

Experiência profissional

1987 - 1989

Ministério Público do RS

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário na SMIC de Porto Alegre, Carga horária: 20