Fernando Luiz de Araújo Monteiro
Graduado em Economia pela Universidade Federal de Sergipe (1993), graduado em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (1998), Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2004) e Doutor em Direito pela Universidade Estácio de Sá (UNESA), no Rio de Janeiro, em 2015. Atualmente é Professor-Adjunto da Faculdade Estácio de Sergipe - FASE, no curso de Direito, e Supervisor Pedagógico do Centro de Excelência Master, em Aracaju. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Filosofia do Direito e do Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: cientificidade do Direito, teoria da decisão, argumentação jurídica, conceito de direito, relações entre o Direito e a Moral, direitos fundamentais e controle de constitucionalidade. Desde 2016 é membro da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB, seccional Sergipe.
Informações coletadas do Lattes em 04/10/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2011 - 2015
Universidade Estácio de Sá
Título: Por detrás dos julgamentos históricos do Supremo Tribunal Federal ? direito, justiça e política nas ações de habeas corpus, entre 1892 e 1947
Orientador: Vicente de Paulo Barretto
Palavras-chave: Supremo Tribunal Federal; História; Direito.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Mestrado em Direito
2002 - 2004
Universidade Federal de Pernambuco
Título: Argumentação Jurídica -- um estudo aplicado da Teoria Integradora de Neil MacCormick,Ano de Obtenção: 2004
Prof. Dr. João Maurício Adeodato.Palavras-chave: Argumentação Jurídica; Filosofia do Direito; Neil MacCormick.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito. Setores de atividade: Educação Superior.
Especialização em andamento em Moderna Educação
2018 - Atual
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Sociologia do Direito.
Organização de eventos
MONTEIRO, F. L. A. . 7ª Semana Jurídica - Justiça e Verdade. 2012. (Congresso).
MONTEIRO, F. L. A. . 6ª Semana Jurídica - "Novos Direitos e Acesso à Justiça". 2011. (Congresso).
MONTEIRO, F. L. A. . V Semana Jurídica da Faculdade Estácio de Sergipe. 2010. (Congresso).
Participação em eventos
11ª Semana Jurídica da Faculdade Estácio de Sergipe - FASE. De que falamos quando falamos de ética, moral e direito. 2016. (Congresso).
Semana Pedagógica da FASE.O perfil do professor ideal para o equilíbrio da relação docente x discente. 2009. (Encontro).
Curso Parcerias Público-Privadas - Faculdade Trevisan. 2008. (Outra).
Estruturação e Modelagem de Project Finance - Institute for International Research. 2008. (Encontro).
III Semana Jurídica da FASE.Oficina - Direito e Cinema. 2008. (Oficina).
I Seminário Nordeste de Parcerias Público-Privadas. 2008. (Seminário).
Curso Projeto Básico e Elaboração de Editais - CONSULTRE. 2007. (Outra).
Gestão para Resultados INDG. 2007. (Outra).
XXI Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2007. (Congresso).
Seminário de treinamento de professores de Ensino Básico.A formação moral do ser humano a partir da óptica de Lawrence Kohlberg. 2006. (Seminário).
Encontro de Orientação Vocacional.O campo de atuação do profissional de direito. 2005. (Encontro).
Semana de Pesquisa Jurídica.Pesquisa Jurídica no Brasil. 2005. (Simpósio).
Participação em bancas
MONTEIRO, F. L. A.; MENEZES, C. A.; RABELO, C. M.. A Súmula 231 do STJ e sua Incompatibilidade com os Princípios Constitucionais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
MONTEIRO, F. L. A.; MENEZES, C. A.; RABELO, C. M.. Penas e Medidas Alternativas: os motivos pelos quais a sociedade brasileira não as legitimam. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
MONTEIRO, F. L. A.; MENEZES, C. A.; RABELO, C. M.. O princípio da insignificância como causa excludente da tipicidade penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
MONTEIRO, F. L. A.; MENEZES, C. A.; RABELO, C. M.. O indivíduo psicopata e a lei penal brasileira: o dilema da imputabilidade e o desafio de estabelecer uma consequência jurídica adequada. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
MONTEIRO, F. L. A.. Aplicabilidade do Estatuto do Idoso na Gratuidade de Transporte Interestadual em Sergipe. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Sergipe.
MONTEIRO, F. L. A.. EVOLUÇÃO DO PRINCÍPIO DA SOBERANIA EM FACE DA CELEBRAÇÃO DE TRATADOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Sergipe.
MONTEIRO, F. L. A.. Efeitos da Ação Civil Pública nas Políticas de Saúde. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Sergipe.
MONTEIRO, F. L. A.. A Efetivação dos Direitos Fundamentais enquanto Elemento Legitimador da Jurisdição Constitucional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Sergipe.
MONTEIRO, F. L. A.. Decisões judiciais trabalhistas modificando o poder diretivo-disciplinar do empregador. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Sergipe.
MONTEIRO, F. L. A.. Controle difuso de constitucionalidade: atribuição de eficiência erga omnes e vinculante às decisões do STF. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Sergipe.
MONTEIRO, F. L. A.. A quebra de sigilo bancário versus cláusula de reserva jurisdicional e outros princípios. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Sergipe.
MONTEIRO, F. L. A.. Guarda Compartilhada no Divorcio. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
MONTEIRO, F. L. A.. A questão da indenização por serviços prestados nas relações concubinárias. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
MONTEIRO, F. L. A.. O direito fundamental à saúde e a responsabilidade estatal frente ao fornecimento de medicamentos e similares. 2005 - Universidade Tiradentes.
MONTEIRO, F. L. A.. Responsabilidade Civil médica decorrente de cirurgia plástica. 2005 - Universidade Tiradentes.
MONTEIRO, F. L. A.. A presunção de inocência e a mídia. 2005 - Universidade Tiradentes.
Orientou
O direito prestacional à saúde: garantia constitucional brasileira; ; Início: 2009; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Sergipe; (Orientador);
Relativização da Coisa Julgada nas Ações de Investigação de Paternidade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Sergipe; Orientador: Fernando Luiz de Araujo Monteiro;
Direitos Sucessórios dos Companheiros na União Estável; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Sergipe; Orientador: Fernando Luiz de Araujo Monteiro;
A Família e suas Garantias Sociais nas Constituições Brasileiras; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Sergipe; Orientador: Fernando Luiz de Araujo Monteiro;
O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana: Sua Moderna Aplicação e Moderação de Princípios; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Sergipe; Orientador: Fernando Luiz de Araujo Monteiro;
A Efetivação dos Direitos Fundamentais enquanto Elemento Legitimador da Jurisdição Constitucional; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Sergipe; Orientador: Fernando Luiz de Araujo Monteiro;
Evolução do Princípio da Soberania em Face da Celebração de Tratados; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Sergipe; Orientador: Fernando Luiz de Araujo Monteiro;
Produções bibliográficas
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MONTEIRO, F. L. A. ; MACHADO, C. ; DUARTE JUNIOR, D. P. . Reflexões Críticas sobre Direitos Humanos - Fundamentação e Condição de Possibilidade. INTERFACES CIENTÍFICAS - HUMANAS E SOCIAIS , v. 7, p. 91-106, 2018.
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MONTEIRO, F. L. A. . É condição de possibilidade para a efetivação do controle de constitucionalidade a legitimação do órgão que o exerce?. Revista do Ministério Público do Estado de Sergipe , v. 27, p. 29-36, 2015.
-
MONTEIRO, F. L. A. . Controle judicial de constitucionalidade x legitimidade do Poder Judiciário - Desatando nós. Revista da Ajuris , v. 41, p. 197, 2014.
-
MONTEIRO, F. L. A. . Definição de direito - uma ponte entre Flavio Lopez de Oñate e Luis Recasens Siches. Revista da ESMAPE , Recife, v. 16-17, p. 229-280, 2003.
-
MONTEIRO, F. L. A. ; NASCIMENTO, R. L. L. ; PAIXAO, A. E. A. . A relação entre a propriedade intelectual, os bens culturais e o desenvolvimento social. In: Russo, Suzana Leitão; Machado, Gláucio José Couri; Silva, Gabriel Francisco da. (Org.). Propriedade Intelectual, Tecnologias e Sociedade. 1ed.São Cristóvão: Universidade Federal de Sergipe, 2015, v. , p. 51-62.
-
MONTEIRO, F. L. A. . Dom Luciano, parece que foi ontem!. Jornal da Cidade, Sergipe, 08 abr. 2009.
-
MONTEIRO, F. L. A. . Crônica de uma morte anunciada. Jornal da Cidade, Aracaju, p. B-6, 15 jun. 2001.
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MONTEIRO, F. L. A. . O drama semikafkiano de uma brava senadora. Jornal da Cidade, Aracaju, p. B-6, 09 maio 2001.
-
MONTEIRO, F. L. A. . Interjeições Jurídicas no Ambiente Educacional. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MONTEIRO, F. L. A. . Os argumentos conseqüencialistas como marcos fundamentais na justificação de segundo nível para os ?hard cases?, segundo a Teoria Integradora de argumentação jurídica de Neil MacCormick. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Outras produções
MONTEIRO, F. L. A. . Programa Master de Educação em Valores Éticos. 2009.
MONTEIRO, F. L. A. . Projeto Pedagógico Institiucional do Instituto Master de Ensino Superior. 2014.
Prêmios
2011
Homenagem ao Docente, Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe.
2002
1º lugar na seleção para o Mestrado em Direito, Universidade Federal de Pernambuco.
1999
Láurea Universitária ( Maior Média Geral Ponderada do Centro de Ciências Sociais e Aplicadas, Universidade Federal de Sergipe.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Faculdade de Sergipe. , Rua Teixeira de Freitas - 10, Salgado Filho, 49020530 - Aracaju, SE - Brasil, Telefone: (79) 32468100, URL da Homepage:
Experiência profissional
2006 - Atual
Faculdade de SergipeVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Tempo Parcial, Carga horária: 20
Outras informações:
Entre fevereiro de 2010 e março de 2011 assumiu a função de Coordenador do Curso de Direito da Faculdade Estácio de Sergipe - FaSe. Atualmente responde pela Direção Acadêmica da instituição.
Atividades
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07/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional, Introdução ao Estudo do Direito, Teoria da Argumentação, Sociologia Jurídica e Judiciária, Filosofia Geral e Jurídica
2004 - 2006
Universidade TiradentesVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 16
Outras informações:
Professor de Filosofia Geral e Jurídica e Sociologia Geral e Jurídica na UNIT
Atividades
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02/2004 - 07/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Filosofia Geral e Jurídica, Sociologia Geral e Jurídica
2002 - 2004
Universidade Federal de SergipeVínculo: professor substituto, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, nível I, Carga horária: 40
Outras informações:
Aprovado em 1º lugar na seleção para professor substituto para a disciplina Filosofia Jurídica, no mês de janeiro de 2002
Atividades
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01/2002 - 01/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Filosofia Jurídica, Introdução ao Estudo do Direito I
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