Ivonaldo da Silva Mesquita

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria Geral do Processo.

MESQUITA, Ivonaldo da Silva . SEMINÁRIO DIÁLOGOS SOBRE ODS 8 ? TRABALHO DECENTE E CRESCIMENTO ECONÔMICO. 2024. (Outro).

MESQUITA, Ivonaldo da Silva . Diálogos Constitucionais com o STF no UNINOVAFAPI. 2024. (Exposição).

MESQUITA, Ivonaldo da Silva . Simpósio Sociedade, Constitucionalismo e Direito - SISCOJUS. 2024. (Outro).

MESQUITA, Ivonaldo da Silva . II Mostra da História das Consittuições Brasileiras do UINOVAFAPI. 2024. (Exposição).

Carcará, T. A. ; MESQUITA, Ivonaldo da Silva . III Congresso Internacional de Direitos Culturais. 2023. (Congresso).

MESQUITA, Ivonaldo da Silva ; FREIRE, S. M. V. . I Mostra da História das Consittuições Brasileiras do UINOVAFAPI. 2023. (Exposição).

MESQUITA, Ivonaldo da Silva . DIÁLOGOS SOBRE ODS 5 - IGUALDADE DE GÊNERO. 2023. (Outro).

MESQUITA, Ivonaldo da Silva . Prática no Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe). 2023. (Outro).

MESQUITA, Ivonaldo da Silva . Diálogos Jurídicos com Egressos. 2023. (Outro).

Carcará, T. A. ; MESQUITA, I. S. . II SALAP - Salão do Livro da Advocacia Piauiense. 2022. (Outro).

Carcará, T. A. ; MESQUITA, I. S. . XIV Edição do Ciclo de Estudos e Debates Jurídicos (CIDEJUR). 2022. (Outro).

MESQUITA, Ivonaldo da Silva . Fórum Estadual de Direito Digital e Proteção de Dados. 2022. (Outro).

MESQUITA, Ivonaldo da Silva . Semana de Direito Digital & Tecnologia. 2022. (Outro).

MESQUITA, Ivonaldo da Silva . I Workshop de Docentes de Primeiro Ano. 2019. (Outro).

MESQUITA, Ivonaldo da Silva . II Mostra da História das Constituições Brasileiras. 2019. (Outro).

MESQUITA, Ivonaldo da Silva . Diálogos Constitucionais com o STF. 2019. (Outro).

MESQUITA, Ivonaldo da Silva ; Nascimento, E. F. . IV Mostra de Iniciação Científica. 2019. (Outro).

MESQUITA, Ivonaldo da Silva ; Nascimento, E. F. . IV Semana de Pesquisa Jurídica. 2019. (Outro).

MESQUITA, Ivonaldo da Silva ; Nascimento, E. F. . I Mostra de Extensão. 2019. (Outro).

MESQUITA, Ivonaldo da Silva . I Mostra da História das Constituições Brasileiras. 2018. (Exposição).

MESQUITA, Ivonaldo da Silva . I Mostra dos Princípios da Cúpula da Terra - ECO 92. 2018. (Exposição).

MESQUITA, Ivonaldo da Silva . II Fórum de Direito Internacional da Estácio de Teresina. 2018. (Outro).

MESQUITA, Ivonaldo da Silva . Diálogos Constitucionais com o STF. 2018. (Outro).

MESQUITA, Ivonaldo da Silva . Diálogos Sociológicos - Clássicos da Sociologia. 2018. (Outro).

MESQUITA, Ivonaldo da Silva . II Diálogos Sociológicos - Clássicos da Sociologia. 2018. (Outro).

MESQUITA, Ivonaldo da Silva . II Congresso de Estudos Políticos e Constitucionais. 2018. (Congresso).

MESQUITA, Ivonaldo da Silva . Mesa Redonda: O Suicídio na pós Modernidade. 2017. (Outro).

MESQUITA, Ivonaldo da Silva ; MOTA, V. J. R. D. . Mulher: gêneros e afetividade. 2017. (Outro).

MESQUITA, Ivonaldo da Silva . Fórum de Direito Internacional da Estácio de Teresina. 2017. (Outro).

MESQUITA, Ivonaldo da Silva . Mostra de Cultura e Direitos Indígenas. 2017. (Exposição).

MESQUITA, Ivonaldo da Silva ; Meneses, C. G. V. . II Encontro Jurídico de Piripiri. 2006. (Outro).

MESQUITA, Ivonaldo da Silva . III Jornada Jurídica de Parnaíba. 2000. (Outro).

18º Pregão Week. 2024. (Congresso).

Conferência Estadual da Advocacia do Piauí.RPV, Precatórios e Honorários Advocatícios. 2024. (Encontro).

I Jornada de Direito Constitucional: desafios e perspectivas.A Proteção dos Direitos Fundamentais em Tempos de Crise. 2024. (Encontro).

Simpósio Sociedade, Constitucionalismo e Direito - SISCOJUS.Do Império à Era Digital: os 200 anos da Evolução do Constitucionalismo Brasileiro. 2024. (Simpósio).

Summit Gestão Pública com ênfase em Licitações e Contratos. Processo Administrativo Sancionador - PAS. 2024. (Congresso).

I Congresso Piauiense de Contratações Públicas. Metaverso e realidade virtual: é possível se pensar em compras públicas neste ambiente?. 2023. (Congresso).

III MOSTRA DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA DO UNINOVAFAPI.A Importância da Pesquisa e Extensão no Ensino Superior. 2023. (Encontro).

II MOSTRA DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA DO UNINOVAFAPI. 2023. (Encontro).

Ligas Day 2023 do Centro Universitário UNINOVAFAPI.Relatos de Experiência de Projetos de Extensão. 2023. (Encontro).

VIII Congreso Internacional de Derecho Ambiental Contemporáneo España/Brasil. Os limites da exploração mineral no âmbito do direito ambiental sob o prisma da função social da propriedade: a situação normativa na Constituição Federal Brasileira de 1988. 2023. (Congresso).

Fórum Estadual de Direito Digital e proteção de Dados.Inovações do Direito na Era Digital. 2022. (Outra).

I Seminário Internacional de Educação com Mediação Tecnológica do Piauí. 2022. (Seminário).

Seminário de Aprendizagem Ubíqua.Abertura do Evento Aprendizagem Ubíqua. 2022. (Seminário).

Seminário Uso de Evidências para o Avanço da Educação do Piauí. 2022. (Seminário).

Simpósio de Direito Animal e Proteção de Dados.Direitos Humanos para Não Humanos: os animais como novos sujeitos de direitos. 2022. (Simpósio).

Conferência Estadual da Advocacia do Piauí. 2021. (Encontro).

I Ciclo de Palestras da LADIC - Liga Acadêmica de Direito Constitucional.A Autocontenção (Judicial Self-restraint) como contraponto ao Ativismo Judicial. 2021. (Encontro).

Inteligência Virtual na Captação de alunos. 2021. (Seminário).

Jurisdição Constitucional, Hermenêutica e Democracia. 2021. (Encontro).

Palestra: Constituição e Democracia e(m) Crise?. 2021. (Outra).

Seminário Judiciário e Mercado Imobiliário: um diálogo necessário sobre vícios construtivos. 2021. (Seminário).

Transformação Digital, muito mais que uma onda tecnológica. 2021. (Encontro).

Eleições Municipais, Partidos Políticos e Democracia. 2020. (Encontro).

I Congresso Interdisciplinar de Direito e Contemporaneidade. 2020. (Congresso).

I Simpósio de Direito Constitucional.Ação de Impugnação de Mandato Eletivo sob a Ótica da Constituição Federal e Crimes Eleitorais. 2020. (Simpósio).

Um dia Pela Democracia. 2020. (Encontro).

I Ciclo de Ensino e Ciência.Judicialização da Saúde em Teresina: análise das ações decisórias. 2019. (Encontro).

I Ciclo de Ensino e Ciência.Políticas Públicas e Direito das Pessoas com Deficiência. 2019. (Encontro).

I Colóquio de Pós-graduação da Faculdade Estácio de Teresina.?A democracia liberal brasileira pós2018: colapso do presidencialismo de coalizão ou realinhamento do sistema partidário?. 2019. (Outra).

I Congresso Piauiense sobre Refugiados do Brasil. A Proteção dos Refugiados no Brasil à luz da Lei de Migração. 2019. (Congresso).

II Congresso Piauiense de Direito Constitucional. Constituição Federal: 30 Anos de Estado de Exceção. 2019. (Congresso).

II Seminário de Direito Público.A Tutela dos Refugiados no Brasil sob o Enfoque da Lei de Migração. 2019. (Seminário).

XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI GOIÂNIA ? GO.A QUESTÃO DOS PRECEDENTES JUDICIAIS NO BRASIL: DA CONSTRUÇÃO A SUA SUPERAÇÃO NUMA RELAÇÃO DE (IN) SEGURANÇA JURÍDICA. 2019. (Encontro).

Fórum Docente 2018 da Estácio.Projeto Estasol - Estácio Solidária. 2018. (Encontro).

II Congresso de Estudos Políticos e Constitucionais. 2018. (Congresso).

XV Jornada Jurídica de Parnaíba. Constitucionalismo Democrático e os Novos Sujeitos de Direito. 2018. (Congresso).

Congresso Piauiense de Direito Constitucional. Estado de Direito e Direitos Fundamentais em Crise. 2017. (Congresso).

Fórum Docente 2017 da Estácio.GE e GC (Grupo de Estudos e Grupo de Compartilhamento). 2017. (Encontro).

XI Encontro Científico, Empresa e Cultura 2017.Constitucionalismo Democrático e os Novos Sujeitos de Direito. 2017. (Encontro).

X Encontro Científico, Empresa e Cultura 2016.A Nova Hermenêutica Constitucional. 2016. (Encontro).

XXIV Congresso Nacional Do CONPEDI - UFMG/FUMEC/Dom Helder Câmara. A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA COMO DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL À LUZ DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS. 2015. (Congresso).

XXIV Congresso Nacional Do CONPEDI - UFMG/FUMEC/Dom Helder Câmara. O PRINCÍPIO DA FRATERNIDADE SOB A PERSPECTIVA DO DENOMINADO CONSTITUCIONALISMO FRATERNAL E A SUA INFLUÊNCIA NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2015. (Congresso).

I Jornada Jurídica de Piripiri.O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e o Impacto na Teoria dos Direitos Fundamentais. 2014. (Encontro).

VIII Encontro Científico Empresa e Cultura da FAETE.Dignidade da Pessoa Humana e Cidadania. 2014. (Encontro).

XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. Dignidade da Pessoa Humana: as dimensões filosóficas e valorativas como pautas de sua fundamentação jurídica. 2014. (Congresso).

XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. Democracia e Marxismo: uma aproximação às suas conexões conceituais a partir dos caracteres definidos por Abensour. 2014. (Congresso).

I Encontro de Iniciação Científica da FAETE.A Garantia da Duração Razoável do Processo e Celeridade de Tramitação na Constituição Federal: a construção de parâmetro. 2013. (Encontro).

Plano de Ação de Ciência, Tecnologia e Inovação do Nordeste (PCT&INE).Base Cinetífica e Tecnológica Regional. 2013. (Oficina).

Processo em Debate.Processo Constitucional e o Estado Democrático de Direito. 2013. (Simpósio).

VII Encontro Científico, Empresa e Cultura da FAETE.Democracia e Tensões entre Poderes no Brasil. 2013. (Encontro).

XXII Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito. A Garantia Fundamental à Razoável Duração do Processo e a Celeridade de Tramitação na Constituição Brasileira: a construção de parâmetros. 2013. (Congresso).

XXII Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito. A Formação do Estado Brasileiro a partir dos atores jurídicos-sociais no Brasil Imperial: uma breve reflexão. 2013. (Congresso).

II Congresso Norte Nordeste de Ciências Criminais e V Congresso Piauiense de Ciências Criminais. Inovações do Projeto de Novo Código Penal: Parte Geral. 2012. (Congresso).

VI Encontro Científico, Empresa e Cultura da FAETE.Hermenêutica Constitucional. 2012. (Encontro).

XXI Congresso Nacional do CONPEDI. O Primado da Interpretação Constitucional: das dimensões significativas de hermenêutica às exigências de justiça interpretativa do neocon. 2012. (Congresso).

II Congresso de Estudos Jurídicos do CACC. 2011. (Congresso).

Mesa Redonda da FAETE e Lançamento de Livros.Uma Introdução ao Neoconstitucionlismo. 2011. (Outra).

Encontro de Capacitação dos Fiscais Agropecuários do Piauí.Atualização dos procedimentos de autuação e multa. 2010. (Encontro).

VII Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2009. (Congresso).

XXIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2009. (Congresso).

III ENJUPI ? Encontro Jurídico de Piripiri.O Princípio Fundamental à Razoável Duração do Processo e Celeridade de Tramitação. 2007. (Encontro).

Simpósio de Direito Ambiental. 2001. (Simpósio).

VI Seminário Piauiense do Direito do Trabalho ? SEMITRA. 2001. (Seminário).

Encontro sobre Segurança Pública de Parnaíba. 2000. (Encontro).

III Encontro Nacional dos Presidentes de Subsecções da OAB com Ciclo de Palestras ?Integração da OAB? ? Dr. Reginaldo Oscar de Castro (Pres. Nacional da OAB), e ?As Perspectivas da Advocacia no Século XXI? ? Min. Evandro Lins e Silva. 2000. (Encontro).

III Jornada Jurídica de Parnaíba.Organizador Presidente dos Trabalhos. 2000. (Encontro).

XIV Encontro Regional dos estudantes de Direito-ERED/ERAJU. 2000. (Encontro).

II Jornada jurídica de Parnaíba. 1998. (Encontro).

I Seminário de Direito e Recursos Humanos de Parnaíba-PI. 1998. (Seminário).

MESQUITA, Ivonaldo da Silva. A democracia liberal brasileira pós2018: colapso do presidencialismo de coalizão ou realinhamento do sistema partidário?. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Faculdades Estácio de Teresina.

MESQUITA, Ivonaldo da Silva. Judicialização em Saúde frente aos Princípios da Dignidade da Pessoa Humana. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Estácio de Teresina.

MESQUITA, Ivonaldo da Silva. Migração dos Venezuelanos para o Brasil: reflexos e direitos humanos garantidos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Design de Moda) - Faculdades Estácio de Teresina.

MESQUITA, Ivonaldo da Silva. O Ativismo Judicial como Garantidor de Direitos Fundamentais e suas Possíveis Consequências na Sociedade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Estácio de Teresina.

MESQUITA, Ivonaldo da Silva. O Cárcere e a Maternidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina.

MESQUITA, Ivonaldo da Silva. Pena de Morte: o Direito do Estado de punir em suas diversas formas de sanções penais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina.

MESQUITA, Ivonaldo da Silva. A Aplicabilidade da Delação Premiada na Lei de Organização Criminosa - Lei nº 12.850/2018. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina.

MESQUITA, Ivonaldo da Silva. O Abuso do Reajuste dos Planos de Saúde. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina.

MESQUITA, Ivonaldo da Silva. Aplicabilidade no Brasil do Direito ao Esquecimento em Face da Colisão entre Liberdade de imprensa e de Informação versus os Direitos de Personalidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina.

MESQUITA, Ivonaldo da Silva. A Possibilidade de Interferência do Judiciário na Implementação das Políticas Públicas de Fornecimento de Medicamentos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina.

MESQUITA, Ivonaldo da Silva; DANTAS, R. T.. A Efetividade da Lei Ficha Limpa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina.

MESQUITA, Ivonaldo da Silva; DANTAS, R. T.. Regime Diferenciado de Contratação: o sigilo sobre orçamento prévio. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina.

MESQUITA, Ivonaldo da Silva. A Globalização e seus Reflexos na Soberania dos Estados Nacionais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integral Diferencial.

MESQUITA, Ivonaldo da Silva. O Princípio da Duração Razoável do Processo em Âmbito Fiscal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integral Diferencial.

MESQUITA, Ivonaldo da Silva. Corrupção nas Licitações no Âmbito da Administração Pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina.

MESQUITA, Ivonaldo da Silva. Ausência de Políticas Públicas Voltadas para a Crianças e o Adolescente Dependentes Químicos no Piauí. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina.

MESQUITA, Ivonaldo da Silva. O Processo de Motivação dos Servidores na Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Piauí - ADAPI. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina.

MESQUITA, Ivonaldo da Silva. A Ortotanásia e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina.

MESQUITA, Ivonaldo da Silva. Análise do Regime Diferenciado de Contratações (RDC) à Luz da Lei Geral das Licitações. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina.

MESQUITA, Ivonaldo da Silva. A Modalidade de Licitação Pregão como Instrumento Eficaz para a Administração Pública. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina.

MESQUITA, Ivonaldo da Silva. O IPTU e a Extra Fiscalidade como Instrumento da Política Urbana no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina.

MESQUITA, Ivonaldo da Silva. A Importância do Direito Ambiental como Ferramenta de Preservação da Biodiversidade no Parque Zoobotânico na Cidade de Teresina. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina.

MESQUITA, Ivonaldo da Silva. O Direito Tributário e sua Cobrança pela Fazenda Pública. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina.

MESQUITA, Ivonaldo da Silva. A Abstrativização do Controle de Constitucionalidade Difuso no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina.

MESQUITA, Ivonaldo da Silva. Violação dos Direitos Humanos no Delito de Tráfico Internacional de Pessoas para Fins de Exploração Sexual. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina.

MESQUITA, Ivonaldo da Silva. A Flexibilização das Leis Trabalhistas em Tempo de Crise Econômica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM dIRIETO) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina.

MESQUITA, Ivonaldo da Silva. O Supremo Tribunal Federal como Guardião da Constituição da República Brasileira. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina.

MESQUITA, Ivonaldo da Silva. O Divórcio e a Separação Extrajudicial por Via Administrativa: uma análise da Lei 11.441/07. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina.

MESQUITA, Ivonaldo da Silva. As Novas Competências Materiais da Justiça do Trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina.

MESQUITA, Ivonaldo da Silva. Participação Democrática com Enfoque Constitucional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina.

MESQUITA, Ivonaldo da Silva. O Direito a Alimentos e a Obrigação de Alimentar dos Avós. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina.

MESQUITA, Ivonaldo da Silva. A Aplicabilidade da Guarda Compartilhada no Direito Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina.

MESQUITA, Ivonaldo da Silva. A Prisão Cautelar no Direito Processual Brasileiro à Luz do Princípio da Excepcionalidade. 2011.

MESQUITA, Ivonaldo da Silva. O Imposto Territorial Rural (ITR) como fator de Desenvolvimento Social. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina.

MESQUITA, Ivonaldo da Silva. Estudo do Aborto no Brasil e no Direito Comparado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina.

MESQUITA, Ivonaldo da Silva. Lei 11.340/06 (Lei Maria da Penha): a violência doméstica familiar contra a mulher. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina.

MESQUITA, Ivonaldo da Silva. Aspectos Legais da Licitação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina.

MESQUITA, Ivonaldo da Silva. A ilegalidade da Taxa de Abertura de Crédito - TAC. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina.

MESQUITA, Ivonaldo da Silva. Adoção entre casais homoafetivos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina.

MESQUITA, Ivonaldo da Silva. Hermenêutica Jurídica e análise de sentença. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina.

MESQUITA, Ivonaldo da Silva. O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana como Fundamento da Ressocialização do Preso. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina.

MESQUITA, Ivonaldo da Silva. O Abuso do Poder Econômico à Luz do Direito Eleitoral. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina.

MESQUITA, Ivonaldo da Silva. Síndrome da Alienação Parental e a Intervenção Judicial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina.

MESQUITA, Ivonaldo da Silva. Crime Financeiro contra o Idoso: uma aproximação da relaidade de Teresina - PI. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina.

MESQUITA, Ivonaldo da Silva. Aprovação em Concurso Público. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina.

MESQUITA, Ivonaldo da Silva. Inovações na Prisão Cautelar no Ordenamento Jurídico Brasileiro com advento da Lei nº 12.403/2011. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina.

MESQUITA, Ivonaldo da Silva. Uma Análise do Reconhecimento Jurídico da União Homoafetiva no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina.

MESQUITA, Ivonaldo da Silva. Responsabilidade Civil dos Donos de Estacionamento Gratuito à Luz do Código de Defesa do Consumidor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina.

MESQUITA, Ivonaldo da Silva. A mulher como sujeito ativo no crime de estupro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM dIRIETO) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina.

MESQUITA, Ivonaldo da Silva. Descaracterização do Crime de Infanticídio no ordenamento Penal Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM dIRIETO) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina.

MESQUITA, Ivonaldo da Silva. Processo Seletivo para Contratação de professores do quandro provisório da ESA-PI. 2022. Escola Superior de Advocacia da OAB - Seção PI.

MESQUITA, Ivonaldo da Silva. Processo Seletivo para provimento de vagas de Advogados da OAB-PI. 2021. Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Piauí.

Meneses, C. G. V.; RIBEIRO, N.;MESQUITA, Ivonaldo da Silva. Concurso Público para o Cargo de professor do Quadro Provisório. 2006. Universidade Estadual do Piauí.

MESQUITA, Ivonaldo da Silva. Banca Avaliadora dos Projetos de Pesquisa do Programa de Iniciação Científica: Edital PIBIC/PIVIC UNINOVAFAPI 2024-2025. 2024. Centro Universitário UNINOVAFAPI.

MESQUITA, Ivonaldo da Silva. Membro da banca avaliadora dos relatos de experiência do Projeto de Extensão Ligas Day 2023. 2023. Centro Universitário UNINOVAFAPI.

MESQUITA, Ivonaldo da Silva. Banca Recursal do XXXIII Exame de Ordem Unificado. 2021. Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

MESQUITA, Ivonaldo da Silva. Presidente de mesa receptoras de votos nas seções eleitorais do CONSELHO SECCIONAL (TERESINA), ref. o processo de elaboração da lista sêxtupla de advogados a ser encaminhada ao Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. 2021. Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Piauí.

MESQUITA, Ivonaldo da Silva. PROCESSO SELETIVO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA DOCENTES DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO E GRADUAÇÃO TECNOLÓGICA (presencial). 2019. Faculdades Estácio de Teresina.

SANTOS, Catarina MariaMESQUITA, Ivonaldo da Silva; EULÁLIO, M.M.; ARAÚJO, F. José; MELO, G.L.S.. Processo Seletivo Simplificado de Contratação de Professores. 2011. Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina.

IMPACTOS E DESAFIOS DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS BRASILEIRAS DE 2024: UMA ANÁLISE DO PRIMEIRO TURNO; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Digital e Proteção de Dados) - Escola Superior de Advocacia da OAB - Seção PI e UNINOVAFAPI; Orientador: Ivonaldo da Silva Mesquita;

A PROTEÇÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL ENQUANTO RECURSO ESTRATÉGICO DAS STARTUPS; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Digital e Proteção de Dados) - Escola Superior de Advocacia da OAB - Seção PI e UNINOVAFAPI; Orientador: Ivonaldo da Silva Mesquita;

O FASHION LAW SOB A LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Digital e Proteção de Dados) - Escola Superior de Advocacia da OAB - Seção PI e UNINOVAFAPI; Orientador: Ivonaldo da Silva Mesquita;

GOVERNANÇA DIGITAL NO ESTADO DO PIAUÍ ? BIÊNIO 2022 E 2023; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Digital e Proteção de Dados) - Escola Superior de Advocacia da OAB - Seção PI e UNINOVAFAPI; Orientador: Ivonaldo da Silva Mesquita;

A INFLUÊNCIA DO ALGORITMO NO COMPORTANEMTO DO CONSUMIDOR 4; 0: UMA ANÁLISE SOBRE O PANORAMA ÉTICO E JURÍDICO; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Digital e Proteção de Dados) - Escola Superior de Advocacia da OAB - Seção PI e UNINOVAFAPI; Orientador: Ivonaldo da Silva Mesquita;

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E A PROTEÇÃO DE MARCAS: VANTAGENS E LIMITAÇÕES NO ESTADO DO PIAUÍ; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Digital e Proteção de Dados) - Escola Superior de Advocacia da OAB - Seção PI e UNINOVAFAPI; Orientador: Ivonaldo da Silva Mesquita;

CONSTRUINDO UMA CULTURA DE PROTEÇÃO DE DADOS ATRAVÉS DA GAMIFICAÇÃO; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Digital e Proteção de Dados) - Escola Superior de Advocacia da OAB - Seção PI e UNINOVAFAPI; Orientador: Ivonaldo da Silva Mesquita;

PROTEÇÃO DE DADOS SENSÍVEIS: ANÁLISE DO CASO CLARA CASTANHO E AS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DO VAZAMENTO DE INFORMAÇÕES; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Digital e Proteção de Dados) - Escola Superior de Advocacia da OAB - Seção PI e UNINOVAFAPI; Orientador: Ivonaldo da Silva Mesquita;

O DIREITO DIGITAL E OS LIMITES DA JURISDIÇÃO NO ÂMBITO DA INTERNET; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Digital e Proteção de Dados) - Escola Superior de Advocacia da OAB - Seção PI e UNINOVAFAPI; Orientador: Ivonaldo da Silva Mesquita;

TRANSPARÊNCIA E PRIVACIDADE NO SETOR PÚBLICO: UMA ANÁLISE DA LAI E DA LGPD SOB A PERSPECTIVA DA PONDERAÇÃO DE PRINCÍPIOS; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Digital e Proteção de Dados) - Escola Superior de Advocacia da OAB - Seção PI e UNINOVAFAPI; Orientador: Ivonaldo da Silva Mesquita;

TRABALHO INTERMITENTE: ASPECTOS GERAIS E INCONSTITUCIONALIDADE DOS ARTIGOS 443, §3º e 453-A da CLT; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Digital e Proteção de Dados) - Escola Superior de Advocacia da OAB - Seção PI e UNINOVAFAPI; Orientador: Ivonaldo da Silva Mesquita;

OS PROGRAMAS DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL E OS REFLEXOS PREVIDENCIÁRIOS DA MEDIDA; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Digital e Proteção de Dados) - Escola Superior de Advocacia da OAB - Seção PI e UNINOVAFAPI; Orientador: Ivonaldo da Silva Mesquita;

DIREITO PENAL DE EMERGÊNCIA: A LEGISLAÇÃO PENAL BRASILEIRA COMO CONTROLE SOCIAL; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL) - Escola Superior de Advocacia da OAB - Seção PI e UNINOVAFAPI; Orientador: Ivonaldo da Silva Mesquita;

PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA: O QUE A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA ESTABELECE É UMA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA OU DE NÃO CULPABILIDADE?; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL) - Escola Superior de Advocacia da OAB - Seção PI e UNINOVAFAPI; Orientador: Ivonaldo da Silva Mesquita;

OS LIMITES DA EXPLORAÇÃO MINERAL SOB O PRISMA DA FUNÇÃO SOCIAL DAPROPRIEDADE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL EDIREITO ADMINISTRATIVO) - Escola Superior de Advocacia da OAB - Seção PI e UNINOVAFAPI; Orientador: Ivonaldo da Silva Mesquita;

OLHARES SOBRE O SISTEMA DE CÁRCERES NO BRASIL:ASPECTOS DA RESSOCIALIZAÇÃO DOS NEGROS NO PAÍS; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL) - Escola Superior de Advocacia da OAB - Seção PI e UNINOVAFAPI; Orientador: Ivonaldo da Silva Mesquita;

VACINAÇÃO COMPULSÓRIA CONTRA COVID-19: VIOLAÇÃOCONSTITUCIONAL DE LIBERDADE DE CONSCIÊNCIA E CRENÇA; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL EDIREITO ADMINISTRATIVO) - Escola Superior de Advocacia da OAB - Seção PI e UNINOVAFAPI; Orientador: Ivonaldo da Silva Mesquita;

VACINAÇÃO COMPULSÓRIA CONTRA COVID-19: VIOLAÇÃOCONSTITUCIONAL DE LIBERDADE DE CONSCIÊNCIA E CRENÇA; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL EDIREITO ADMINISTRATIVO) - Escola Superior de Advocacia da OAB - Seção PI; Orientador: Ivonaldo da Silva Mesquita;

ANÁLISE JURÍDICA DA INEXIGIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADEDE ADVOGADOS PELAS PREFEITURAS DO PIAUÍ; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL EDIREITO ADMINISTRATIVO) - Escola Superior de Advocacia da OAB - Seção PI e UNINOVAFAPI; Orientador: Ivonaldo da Silva Mesquita;

LAQUEADURA CONSENTIDA E A EXCLUSÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL E PENAL DO PROFISSIONAL DE SAÚDE QUE REALIZOU O PROCEDIMENTO; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL) - Escola Superior de Advocacia da OAB - Seção PI e UNINOVAFAPI; Orientador: Ivonaldo da Silva Mesquita;

ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, VERBA IMPRESCRITÍVEL E NÃO RESPEITADA NO ESTADO DO PIAUÍ; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL EDIREITO ADMINISTRATIVO) - Escola Superior de Advocacia da OAB - Seção PI e UNINOVAFAPI; Orientador: Ivonaldo da Silva Mesquita;

SISTEMA PRISIONAL E RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL) - Escola Superior de Advocacia da OAB - Seção PI e UNINOVAFAPI; Orientador: Ivonaldo da Silva Mesquita;

Um Estudo sobre o Tratamento Diferenciado dado às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte na Nova Lei de Licitações e Contratos; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM LICITAÇÕES E CONTRATOS COM ÊNFASE NA LEI Nº 14; 133/2021) - Escola Superior de Advocacia da OAB - Seção PI e UNINOVAFAPI, BANCO MUNDIAL; Orientador: Ivonaldo da Silva Mesquita;

A Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Resolução de Disputas nos Conflitos Contratuais da Administração Pública sob a Perspectiva da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14; 133/2021); 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM LICITAÇÕES E CONTRATOS COM ÊNFASE NA LEI Nº 14; 133/2021) - Escola Superior de Advocacia da OAB - Seção PI e UNINOVAFAPI, BANCO MUNDIAL; Orientador: Ivonaldo da Silva Mesquita;

A Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Resolução de Disputas nos Conflitos Contratuais da Administração Pública sob a Perspectiva da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14; 133/2021); 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM LICITAÇÕES E CONTRATOS COM ÊNFASE NA LEI Nº 14; 133/2021) - Escola Superior de Advocacia da OAB - Seção PI e UNINOVAFAPI, BANCO MUNDIAL; Orientador: Ivonaldo da Silva Mesquita;

MARKETPLACE NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS COMO FERRAMENTA DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL SOB A PERSPECTIVA DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM LICITAÇÕES E CONTRATOS COM ÊNFASE NA LEI Nº 14; 133/2021) - Escola Superior de Advocacia da OAB - Seção PI e UNINOVAFAPI, BANCO MUNDIAL; Orientador: Ivonaldo da Silva Mesquita;

MARKETPLACE NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS COMO FERRAMENTA DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL SOB A PERSPECTIVA DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM LICITAÇÕES E CONTRATOS COM ÊNFASE NA LEI Nº 14; 133/2021) - Escola Superior de Advocacia da OAB - Seção PI e UNINOVAFAPI, BANCO MUNDIAL; Orientador: Ivonaldo da Silva Mesquita;

ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO: ALGUMAS FORMAS DE ENFRENTAMENTO; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM ADVOCACIA TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA) - Escola Superior de Advocacia da OAB - Seção PI e UNINOVAFAPI; Orientador: Ivonaldo da Silva Mesquita;

Estudos Aproximativos dos procedimento Licitatórios na Polícia Militar do Piauí; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM LICITAÇÕES E CONTRATOS COM ÊNFASE NA LEI Nº 14; 133/2021) - Escola Superior de Advocacia da OAB - Seção PI e UNINOVAFAPI, BANCO MUNDIAL; Orientador: Ivonaldo da Silva Mesquita;

Estudos Aproximativos dos procedimento Licitatórios na Polícia Militar do Piauí; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM LICITAÇÕES E CONTRATOS COM ÊNFASE NA LEI Nº 14; 133/2021) - Escola Superior de Advocacia da OAB - Seção PI e UNINOVAFAPI, BANCO MUNDIAL; Orientador: Ivonaldo da Silva Mesquita;

CENTRAL DE COMPRAS: A CONDUTORA DE EFICIÊNCIA E PADRONIZAÇÃO NAS COMPRAS PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO REFERENCIAL; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM LICITAÇÕES E CONTRATOS COM ÊNFASE NA LEI Nº 14; 133/2021) - Escola Superior de Advocacia da OAB - Seção PI e UNINOVAFAPI, BANCO MUNDIAL; Orientador: Ivonaldo da Silva Mesquita;

CENTRAL DE COMPRAS: A CONDUTORA DE EFICIÊNCIA E PADRONIZAÇÃO NAS COMPRAS PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO REFERENCIAL; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM LICITAÇÕES E CONTRATOS COM ÊNFASE NA LEI Nº 14; 133/2021) - Escola Superior de Advocacia da OAB - Seção PI e UNINOVAFAPI, BANCO MUNDIAL; Orientador: Ivonaldo da Silva Mesquita;

A FASE RECURSAL NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM LICITAÇÕES E CONTRATOS COM ÊNFASE NA LEI Nº 14; 133/2021) - Escola Superior de Advocacia da OAB - Seção PI e UNINOVAFAPI, BANCO MUNDIAL; Orientador: Ivonaldo da Silva Mesquita;

A FASE RECURSAL NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM LICITAÇÕES E CONTRATOS COM ÊNFASE NA LEI Nº 14; 133/2021) - Escola Superior de Advocacia da OAB - Seção PI e UNINOVAFAPI; Orientador: Ivonaldo da Silva Mesquita;

Os Desafios da Implantação do Desenvolvimento Sustentável: Princípio e Objetivo na nova lei de Licitações e Contratos; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM LICITAÇÕES E CONTRATOS COM ÊNFASE NA LEI Nº 14; 133/2021) - Escola Superior de Advocacia da OAB - Seção PI e UNINOVAFAPI, BANCO MUNDIAL; Orientador: Ivonaldo da Silva Mesquita;

Os Desafios da Implantação do Desenvolvimento Sustentável: Princípio e Objetivo na nova lei de Licitações e Contratos; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM LICITAÇÕES E CONTRATOS COM ÊNFASE NA LEI Nº 14; 133/2021) - Escola Superior de Advocacia da OAB - Seção PI e UNINOVAFAPI, BANCO MUNDIAL; Orientador: Ivonaldo da Silva Mesquita;

As Colisões de Princípios Constitucionais sob enfoque da nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14; 133/2021); 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM LICITAÇÕES E CONTRATOS COM ÊNFASE NA LEI Nº 14; 133/2021) - Escola Superior de Advocacia da OAB - Seção PI e UNINOVAFAPI, BANCO MUNDIAL; Orientador: Ivonaldo da Silva Mesquita;

As Colisões de Princípios Constitucionais sob enfoque da nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14; 133/2021); 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM LICITAÇÕES E CONTRATOS COM ÊNFASE NA LEI Nº 14; 133/2021) - Escola Superior de Advocacia da OAB - Seção PI e UNINOVAFAPI, BANCO MUNDIAL; Orientador: Ivonaldo da Silva Mesquita;

A aplicabilidade da Governança nos Contratos da Administração Pública sob a perspectiva da Nova Lei de Licitações (Lei nº 14; 133/2021); 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM LICITAÇÕES E CONTRATOS COM ÊNFASE NA LEI Nº 14; 133/2021) - Escola Superior de Advocacia da OAB - Seção PI e UNINOVAFAPI; Orientador: Ivonaldo da Silva Mesquita;

A Aplicabilidade da Governança nos Contratos da Administração Pública sob a perspectiva da Nova Lei de Licitações (Lei nº 14; 133/2021); 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM LICITAÇÕES E CONTRATOS COM ÊNFASE NA LEI Nº 14; 133/2021) - Escola Superior de Advocacia da OAB - Seção PI e UNINOVAFAPI, BANCO MUNDIAL; Orientador: Ivonaldo da Silva Mesquita;

O Impacto da lei nº 14; 133/2021 nos Contratos Administrativos: avanços ou retrocessos?; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM LICITAÇÕES E CONTRATOS COM ÊNFASE NA LEI Nº 14; 133/2021) - Escola Superior de Advocacia da OAB - Seção PI e UNINOVAFAPI, BANCO MUNDIAL; Orientador: Ivonaldo da Silva Mesquita;

O Impacto da Lei nº 14; 133/2021 nos Contratos Administrativos: avanços ou retrocessos?; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM LICITAÇÕES E CONTRATOS COM ÊNFASE NA LEI Nº 14; 133/2021) - Escola Superior de Advocacia da OAB - Seção PI e UNINOVAFAPI, BANCO MUNDIAL; Orientador: Ivonaldo da Silva Mesquita;

Estudos Aproximativos da Modalidade Diálogo Competitivo na Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14; 133/2021); 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM LICITAÇÕES E CONTRATOS COM ÊNFASE NA LEI Nº 14; 133/2021) - Escola Superior de Advocacia da OAB - Seção PI e UNINOVAFAPI, BANCO MUNDIAL; Orientador: Ivonaldo da Silva Mesquita;

Estudos Aproximativos da Modalidade Diálogo Competitivo na Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14; 133/2021); 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM LICITAÇÕES E CONTRATOS COM ÊNFASE NA LEI Nº 14; 133/2021) - Escola Superior de Advocacia da OAB - Seção PI e UNINOVAFAPI, BANCO MUNDIAL; Orientador: Ivonaldo da Silva Mesquita;

Concorrência e Pregão: critérios de seleção das modalidades de serviço comum sobre o viés da nova Lei de Licitações e Contratos; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM LICITAÇÕES E CONTRATOS COM ÊNFASE NA LEI Nº 14; 133/2021) - Escola Superior de Advocacia da OAB - Seção PI e UNINOVAFAPI, BANCO MUNDIAL; Orientador: Ivonaldo da Silva Mesquita;

Concorrência e Pregão: critérios de seleção das modalidades de serviço comum sobre o viés da nova Lei de Licitações e Contratos; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM LICITAÇÕES E CONTRATOS COM ÊNFASE NA LEI Nº 14; 133/2021) - Escola Superior de Advocacia da OAB - Seção PI e UNINOVAFAPI, BANCO MUNDIAL; Orientador: Ivonaldo da Silva Mesquita;

Plano de Contratações Anual (PCA): planejamento estratégico das contratações anuais com base na Lei nº 14; 133/2021; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM LICITAÇÕES E CONTRATOS COM ÊNFASE NA LEI Nº 14; 133/2021) - Escola Superior de Advocacia da OAB - Seção PI e UNINOVAFAPI, BANCO MUNDIAL; Orientador: Ivonaldo da Silva Mesquita;

O Protagonismo da Fiscalização à luz da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14; 133/2021); 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM LICITAÇÕES E CONTRATOS COM ÊNFASE NA LEI Nº 14; 133/2021) - Escola Superior de Advocacia da OAB - Seção PI e UNINOVAFAPI, BANCO MUNDIAL; Orientador: Ivonaldo da Silva Mesquita;

O Protagonismo da Fiscalização à luz da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14; 133/2021); 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM LICITAÇÕES E CONTRATOS COM ÊNFASE NA LEI Nº 14; 133/2021) - Escola Superior de Advocacia da OAB - Seção PI e UNINOVAFAPI, BANCO MUNDIAL; Orientador: Ivonaldo da Silva Mesquita;

A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E O COMPLIANCE: UMA REVISÃO DE LITERATURA ACERCA DA QUALIFICAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM LICITAÇÕES E CONTRATOS COM ÊNFASE NA LEI Nº 14; 133/2021) - Escola Superior de Advocacia da OAB - Seção PI e UNINOVAFAPI, BANCO MUNDIAL; Orientador: Ivonaldo da Silva Mesquita;

A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E O COMPLIANCE: UMA REVISÃO DE LITERATURA ACERCA DA QUALIFICAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM LICITAÇÕES E CONTRATOS COM ÊNFASE NA LEI Nº 14; 133/2021) - Escola Superior de Advocacia da OAB - Seção PI e UNINOVAFAPI, BANCO MUNDIAL; Orientador: Ivonaldo da Silva Mesquita;

PRINCÍPIO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA LEI Nº 14; 133/2021: AS COMPRAS PÚBLICAS E SUA RELAÇÃO COM O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM LICITAÇÕES E CONTRATOS COM ÊNFASE NA LEI Nº 14; 133/2021) - Escola Superior de Advocacia da OAB - Seção PI e UNINOVAFAPI, BANCO MUNDIAL; Orientador: Ivonaldo da Silva Mesquita;

PRINCÍPIO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA LEI Nº 14; 133/2021: AS COMPRAS PÚBLICAS E SUA RELAÇÃO COM O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM LICITAÇÕES E CONTRATOS COM ÊNFASE NA LEI Nº 14; 133/2021) - Escola Superior de Advocacia da OAB - Seção PI e UNINOVAFAPI, BANCO MUNDIAL; Orientador: Ivonaldo da Silva Mesquita;

CONTRATAÇÃO DIRETA VIA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇÕS: AS INOVAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI Nº 14; 133/2021; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM LICITAÇÕES E CONTRATOS COM ÊNFASE NA LEI Nº 14; 133/2021) - Escola Superior de Advocacia da OAB - Seção PI e UNINOVAFAPI, BANCO MUNDIAL; Orientador: Ivonaldo da Silva Mesquita;

CONTRATAÇÃO DIRETA VIA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇÕS: AS INOVAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI Nº 14; 133/2021; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM LICITAÇÕES E CONTRATOS COM ÊNFASE NA LEI Nº 14; 133/2021) - Escola Superior de Advocacia da OAB - Seção PI e UNINOVAFAPI, BANCO MUNDIAL; Orientador: Ivonaldo da Silva Mesquita;

A Alienação Parental: uma abordagem científica enfocando a importância do advogado na solução do litígio; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Ivonaldo da Silva Mesquita;

Poder Familiar: perda e destituição à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Ivonaldo da Silva Mesquita;

A Fazenda Pública em Juízo: uma abordagem das suas prerrogativas processuais; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Ivonaldo da Silva Mesquita;

Aplicação da Teoria dos Direitos da Personalidade e dos Danos Morais à Pessoa Jurídica; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Ivonaldo da Silva Mesquita;

A Síndrome da Alienação Parental na Perspectiva do Estatuto da Criança e do Adolescente; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Ivonaldo da Silva Mesquita;

O Novo Código de Processo Civil e a Extinção dos Embragos Infrigentes; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Ivonaldo da Silva Mesquita;

A Síndrome da Alienação Parental no Direito; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Ivonaldo da Silva Mesquita;

A Responsabilidade pelo Abandono Afetivo: obrigação de cuidado na relação parental; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Ivonaldo da Silva Mesquita;

As Inovações da Emenda Constitucional nº 66/2010, sob a Ótica dos Advogados de Teresina; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Ivonaldo da Silva Mesquita;

A Responsabilidade Civl Médica Diante da Terminalidade da Vida; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Ivonaldo da Silva Mesquita;

O Exercício do Jus Postulandi na Lei nº 9; 099/1995; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Ivonaldo da Silva Mesquita;

O Acesso à Justiça Através da Defensoria Pública; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Ivonaldo da Silva Mesquita;

Quantificação do Dano Moral: critérios norteadores para uma reparação justa; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Ivonaldo da Silva Mesquita;

Extensão da Impenhorabilidade do Bem de Família à Luz do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Ivonaldo da Silva Mesquita;

A Lei nº 13; 058/2014 e a Obrigatoriedade da Guarda de Compartilhada numa Cultura Machista: desafios de convivência; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Ivonaldo da Silva Mesquita;

A Síndrome da Alienação Parental à Luz da Responsabilidade Civil no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Ivonaldo da Silva Mesquita;

O Dano e seus Critérios de Mensuração; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Ivonaldo da Silva Mesquita;

Alimentos Gravídicos: o nascituro como sujeito de direitos; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Ivonaldo da Silva Mesquita;

União Homoafetiva: uma nova realidade no Direito de Família brasileiro; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Ivonaldo da Silva Mesquita;

O Direito ao Nome Civil e as Possibilidades de Alteração Segundo o Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Ivonaldo da Silva Mesquita;

A Responsabilidade Civil dos Genitores em Danos Causados pelos Filhos Menores; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Ivonaldo da Silva Mesquita;

Síndrome da Alienação Parental em Divórcio Litigioso; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Ivonaldo da Silva Mesquita;

Dano Moral na Relação entre Cônjuges no Direito Brasileiro: o poder econômico como forma de violência física e psicológica; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Ivonaldo da Silva Mesquita;

O Princípio da Fraternidade, o Constitucionalismo Fraternal e a sua influência na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Ivonaldo da Silva Mesquita;

A Síndrome de Dom Casmurro: Anulação de Registro de Paternidade: uma análise de julgados no STJ; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Ivonaldo da Silva Mesquita;

A Audiência de Custódia à Luz das Garantias Constitucionais e Internacionais: um direito humano fundamental; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Ivonaldo da Silva Mesquita;

O Instituto da Faunção Social da Posse no Cenário Jurídico Brasileiro como Efetivador dos Direitos Fundamentais à Moradia; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Ivonaldo da Silva Mesquita;

A Influênica da Mídia e da Opinião Pública nas Decisões dos Crimes de Grande Clamor Social pelo Instituto Constitucional do Tribunal Popular do Júri; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Ivonaldo da Silva Mesquita;

A Estabilidade Provisória da Gestante como Direito Fundamental no Contrato a Prazo Determinado e Aviso Prévio; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Ivonaldo da Silva Mesquita;

A Relação Avaoenga na prestação alimentar: ponderação entre os direitos da criança aos alimentos versus a vulnerbilidade do idoso de prestá-los; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Ivonaldo da Silva Mesquita;

Responsabilidade Civil por Danos Ambientais Oriundos de Resíduos Sólidos; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Ivonaldo da Silva Mesquita;

A Importância do Princípio da Boa-Fé Objetiva nas Relacões em Sociedade; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Ivonaldo da Silva Mesquita;

A Aplicabilidade da Técnica de Expropriação Alienação por Iniciativa Particular pela Fazenda Pública; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Ivonaldo da Silva Mesquita;

Reflexões sobre a União Estável e o Casamento Homoafetivo à Luz do Atual Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Ivonaldo da Silva Mesquita;

Adoção à Brasileira: proteção jurídica da família adotante e adotado; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Ivonaldo da Silva Mesquita;

O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e o Processo Civil; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Ivonaldo da Silva Mesquita;

Alimentos Gravídicos: uma análise da lei nº 11; 805 de 6 de Novembro de 2008; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Ivonaldo da Silva Mesquita;

Alienação Parental e seus Efeitos no Ordenamento Jurídico Pátrio; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Ivonaldo da Silva Mesquita;

O DIREITO À PRIVACIDADE E O ACESSO À INTERNET NO BRASIL: OS EXCESSOS CAUSADOS PELAS EXPOSIÇÕES NAS REDES SOCIAIS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Ivonaldo da Silva Mesquita;

A POLÍTICA DE COTA RACIAL DO BRASIL NO ÂMBITO DO DIREITO CONSTITUCIONAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Ivonaldo da Silva Mesquita;

A EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE À LUZ DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: UM CONFLITO ENTRE O MÍNIMO EXISTENCIAL E RESERVA DO POSSÍVEL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Ivonaldo da Silva Mesquita;

ACESSIBILIDADE NAS CALÇADAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E MOBILIDADE REDUZIDA: DESAFIOS PARA A INCLUSÃO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Ivonaldo da Silva Mesquita;

Os Refugiados no Brasil: Direitos, Deveres e Garantias; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Estácio de Teresina; Orientador: Ivonaldo da Silva Mesquita;

Os Refugiados no Brasil: Direitos, Deveres e Garantias; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Estácio de Teresina; Orientador: Ivonaldo da Silva Mesquita;

Os Refugiados no Brasil: Direitos, Deveres e Garantias; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Estácio de Teresina; Orientador: Ivonaldo da Silva Mesquita;

A União Homoafetiva sob a Perspectiva Constitucional; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Ivonaldo da Silva Mesquita;

Direito, Ética Médica e Saúde Pública: estudo de caso no Estado do Piauí; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Ivonaldo da Silva Mesquita;

Corrupção e o Poder Judiciário Brasileiro: a necrose que afeta o tecido social, República e Democracia; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM dIRIETO) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Ivonaldo da Silva Mesquita;

Pensão por Morte e as Alterações da Lei nº 13; 135/2015; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM dIRIETO) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Ivonaldo da Silva Mesquita;

Descriminalização do Aborto no Brasil: uma ameça ao Direito Fundamental à Vida?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Ivonaldo da Silva Mesquita;

Judicialização da Saúde: efetivação ou supressão de direitos?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Ivonaldo da Silva Mesquita;

Os Aspectos Constitucionais da Redução da Maioridade Penal e suas Consequências Decorrentes da PEC 171/1993; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Ivonaldo da Silva Mesquita;

O Ativismo Judicial no Supremo Tribunal Federal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Ivonaldo da Silva Mesquita;

A Corrupção e a Prevalência do Interesse Público sobre o Privado; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Ivonaldo da Silva Mesquita;

A Mídia e o Direito: o conflito entre integridade moral e lberdade de pensamento; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Ivonaldo da Silva Mesquita;

Relativização da Coisa Julgada Inconstitucional: possibilidade e limites; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Ivonaldo da Silva Mesquita;

A Inconstitucionalidade da Lei Estadual nº 6; 019/2010 que Dispõe sobre a Exploração do Serviço de Radiodifusão Comunitária no Estado do Piauí; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Ivonaldo da Silva Mesquita;

Direito e Educação: Inclusão do Estudo de Direito Constitucional como Disciplina Obrigatória no Ensino Médio; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Ivonaldo da Silva Mesquita;

Tribunal de Constas da União - Controle de Constitucionalidade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Ivonaldo da Silva Mesquita;

O Direito Fundamental à Saúde: uma análise de sua efetivação no Município de Teresina; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Ivonaldo da Silva Mesquita;

A Divulgação Indevida da Imagem e Proteção Constitucional: um enfoque dos Tribunais em tempos de concretização dos direitos fundamentais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Ivonaldo da Silva Mesquita;

Ativismo Judicial no Marco da Jurisdição Constitucional Brasileira; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Ivonaldo da Silva Mesquita;

O Dano Moral no Fim do Matrimônio; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Ivonaldo da Silva Mesquita;

O Dano Moral por Inclusão Indevida do Nome do Consumidor nos Órgãos de Restrição ao Crédito; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Ivonaldo da Silva Mesquita;

A Criminalização do Masculino pela Lei 11; 340/06; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Ivonaldo da Silva Mesquita;

Contrato de Consórcio e a Exceção do Contrato não cumprido; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Ivonaldo da Silva Mesquita;

A Concretização do Princípio Constitucional da Igualdade via Ações Afirmativas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Ivonaldo da Silva Mesquita;

MESQUITA, Ivonaldo da Silva ; XIMENES, N. A. M. ; CAMPELO, O. B. M. . Parecer Jurídico nº 001/2020 - Comissão de Estudos Constitucionais. 2020.

MESQUITA, Ivonaldo da Silva ; XIMENES, N. A. M. ; CAMPELO, O. B. M. . Parecer Jurídico 002/2020 - Comissão de Estudos Constitucionais. 2020.

XIMENES, N. A. M. ; CAMPELO, O. B. M. ; MESQUITA, IVONALDO DA SILVA . Parecer Jurídico 005/2020 - Comissão de Estudos Constitucionais. 2020.

XIMENES, N. A. M. ; CAMPELO, O. B. M. ; MESQUITA, Ivonaldo da Silva . Parecer Jurídico nº 004/2020 - Comissão de Estudos Constitucionais. 2020.

MESQUITA, Ivonaldo da Silva . Apadrinhamento de item do PEG 2018 - Programa de Excelência em Gestão. 2018.

MESQUITA, Ivonaldo da Silva . Projeto de Especialização em Direito Constitucional. 2013.

MESQUITA, Ivonaldo da Silva ; MELO, G.L.S. ; CAMPELO, A. K. S. . Núcleo de Pós-graduação, Pesquisa e Extensão da FAETE. 2012.

MESQUITA, Ivonaldo da Silva . Projeto de Especialização em Direito Civil e Processual Civil. 2012.

MESQUITA, Ivonaldo da Silva ; EULÁLIO, M.M. ; ROSAL, A. B. ; PESSOA, A. N. L. S. . Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito da FAETE - NDE. 2011.

MESQUITA, Ivonaldo da Silva . Revista de Direito Contemporâneo UNIDEP (RDC-U) ISSN-e 2764-7587. 2023.

MESQUITA, Ivonaldo da Silva . Projeto de Especialização em Direito Digital e Proteção de Dados. 2022.

MESQUITA, Ivonaldo da Silva . Revista de Ciências do Estado - REVICE - ISSN: 2525-8036. 2021.

MESQUITA, Ivonaldo da Silva . Integrante da Banca Recursal do XXXIII Exame de Ordem Unificado na área do Direito Constitucional.. 2021.

MESQUITA, Ivonaldo da Silva . Revista Humanidades e Inovação ISSN: 2358-8322. 2021.

MESQUITA, Ivonaldo da Silva . Revista da Escola Judiciária do Piauí ? REVISTAEJUD/TJPI. 2020.

MESQUITA, Ivonaldo da Silva ; XIMENES, N. A. M. . PARECER JURÍDICO Nº 001/2020 - Requerente: Conselho Pleno OAB/PI. 2020.

MESQUITA, Ivonaldo da Silva ; XIMENES, N. A. M. ; CAMPELO, O. B. M. . PARECER JURÍDICO Nº 002/2020 Requerente: Conselho Pleno OAB/PI. 2020.

MESQUITA, Ivonaldo da Silva ; XIMENES, N. A. M. ; CAMPELO, O. B. M. . PARECER JURÍDICO Nº 003/2020 - Requerente: Conselho Pleno OAB/P. 2020.

MESQUITA, Ivonaldo da Silva ; XIMENES, N. A. M. ; CAMPELO, O. B. M. . PARECER JURÍDICO Nº 004/2020 Requerente: DR. ISANIO CARVALHO DE OLIVEIRA ? OAB/PI nº 15.107. 2020.

MESQUITA, Ivonaldo da Silva ; XIMENES, N. A. M. ; CAMPELO, O. B. M. . PARECER JURÍDICO Nº 005/2020-CECOABPI - Requerente: Conselho Pleno da OAB/PI. 2020.

MESQUITA, Ivonaldo da Silva ; XIMENES, N. A. M. ; CAMPELO, O. B. M. . PARECER JURÍDICO Nº 006/2020 Requerente: ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS MILITARES DO ESTADO DO PIAUÍ - AMEPI. 2020.

MESQUITA, Ivonaldo da Silva . Revista Direito e Dialogicidade ISSN 2178-826X. 2016.

MESQUITA, Ivonaldo da Silva . Revista Direito e Dialogicidade ISSN 2178-826X. 2015.

MESQUITA, Ivonaldo da Silva ; MELO, G.L.S. . Direitos fundamentais e o Processo Civilizador das Sociedades. 2014.

MESQUITA, Ivonaldo da Silva . Projeto de Especialização em Direito Constitucional. 2013.

MESQUITA, Ivonaldo da Silva . Projeto de Especialização em Direito Civil e Processual Civil. 2012.

MESQUITA, Ivonaldo da Silva . O Mundo Jurídico da Leitura. 2011.

ALBUQUERQUE, F. F. ; MELO, G.L.S. ; MESQUITA, IVONALDO DA SILVA . Conselho Federal da OAB precisa se manifestar sobre Provimento 63 do CNJ. 2018; Tema: Direito Civil Constitucional - Direito de Família - Direito de Filiação. (Site).

ALBUQUERQUE, F. F. ; MELO, G.L.S. ; MESQUITA, Ivonaldo da Silva . ?ADOÇÃO CARTORÁRIA??! O Provimento Nº 63 do CNJ: uma discussão sobre a paternidade/maternidade socioafetiva e o reconhecimento cartorário. 2018; Tema: Direito Civil Constitucional - Direito de Família - Direito de Filiação. (Site).

MESQUITA, Ivonaldo da Silva . Processo Administrativo Sancionador - PAS: teoria e prática. 2024. .

MESQUITA, Ivonaldo da Silva . Processo Administrativo Sancionador - PAS. 2024. .

MESQUITA, Ivonaldo da Silva . Cartilha da Proteção de Dados Pessoais. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).

MESQUITA, Ivonaldo da Silva ; DANTAS, R. T. . Direito Eleitoral - Condutas Vedadas nas Eleições. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MESQUITA, Ivonaldo da Silva . DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E CIDADANIA. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MESQUITA, Ivonaldo da Silva ; MATOS, N. J. C. . Os 25 Anos da Constituição Federal. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MESQUITA, Ivonaldo da Silva . Hermenêutica Constitucional. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MESQUITA, Ivonaldo da Silva . As Nulidades no Processo Penal. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2024

LÁUREA DE AGRADECIMENTO, ESA-PI/OAB-PI.

2018

Primeiro lugar de Melhor Prática Educativa, Faculdade Estácio de Teresina - Fórum Docente 2018.

2018

Mestre Amigo da Turma de Direito "Profa. Major Craveiro" (in memorian), Formandos do Curso de Direito 2017.2 da Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina - FAETE.

2017

Certificado de Honra ao Mérito, Coordenação do Curso de Direito da Faculdade Estácio de Teresina.

2017

Paraninfo dos formandos em Direito da turma "Prof. Gustavo Coêlho", Formandos do Curso de Direito 2016.2 da Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina - FAETE.

2017

Mestre Amigo da Turma de Direito "Profa. Camila Nery", Formandos do Curso de Direito 2017.1 da Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina - FAETE.

2016

Paraninfo dos formandos em Direito da turma "Nessi da Silva Torres Reis" (in memoriam), Formandos do Curso de Direito 2015.2 da Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina - FAETE.

2015

Professor Homenageado da Turma do Curso de Direito 2015.1 da UESPI, Formandos do Curso de Direito 2015.1 da Universidade Estadual do Piauaí - Campus Torquato Neto.

2014

Paraninfo dos formandos em Direito da turma "Nelson Mandela", Formandos do Curso de Direito 2014.1 da Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina - FAETE.

2000

Diploma de Destaque Jovem de Sucesso ano 2000, Jornalista Colombo Neto.

1995

Medalha de ouro de melhor estudante da 2ª série do Ensino Médio, Escola José narciso da Rocha Filho.