Andressa Mayara Bezerra de Oliveira Lima

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Advocacia.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Psicologia / Subárea: Psicologia do Ensino e da Aprendizagem/Especialidade: Ensino e Aprendizagem na Sala de Aula.

Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Letras / Subárea: Língua Portuguesa.

VI Jornada Científica da Escola de Humanas e Negócios.Dever de alimentos para o idoso. 2023. (Oficina).

V SEMANA DO DIREITO. 2018. (Simpósio).

IV SEMANA DO DIREITO. 2017. (Simpósio).

XVI Simpósio de Letras: Linguagens, Literatura e Ensino: Conhecimentos Multidisciplinares.Literatura Infantojuvenil. 2016. (Simpósio).

Encontro Jurídico ? Direito de Família: novos rumos e novas temáticas. 2012. (Encontro).

II Congresso Piauiense de Direito das Famílias e Direitos Fundamentais. 2012. (Congresso).

II Seminário de Direito Eleitoral: Eleições 2012. 2012. (Seminário).

V Semana Científica: Ensino Superior e a Formação do Profissional na Atualidade. 2012. (Simpósio).

Congresso Nordestino de Direito Público e Encontro Piauiense da Advocacia Pública. 2011. (Congresso).

Introdução à Advocacia Cível. 2011. (Outra).

IV Congresso Piauiense de Ciências Criminais. 2011. (Congresso).

Competências Transversais em Legislação Trabalhista. 2010. (Outra).

Conceitos e Princípios Fundamentais do Direito Tributário. 2010. (Seminário).

Intermediação em Investimentos Financeiros. 2010. (Congresso).

Licenciamento Ambiental. 2010. (Outra).

Recursos Humanos. 2010. (Congresso).

Semana global do empreendedorismo. 2010. (Congresso).

A ciência e o conhecimento a serviço da vida: o desafio do século XXI. 2009. (Outra).

Direito, Justiça e Cidadania. 2008. (Simpósio).

Linguagem e ensino: perspectivas discursivas e literárias. 2008. (Simpósio).

LIMA, A. M. B. O.; XIMENES, P. F. S.; MESQUITA, A. G. C.. A viabilidade da Adoção na Modalidade Coparental no Brasil e a Inconstitucionalidade do § 2º do Art.42, ECA, frente a Família Coparental e ao princípio da afetividade.?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão.

LIMA, A. M. B. O.; XIMENES, P. F. S.; MESQUITA, A. G. C.. Direito Previdenciário: Provas no âmbito do Salário Maternidade Rural. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão.

LIMA, A. M. B. O.; XIMENES, P. F. S.; MESQUITA, A. G. C.. O Instituto da Desaposentação e o Direito Previdenciário. 2022.

LIMA, A. M. B. O.; XIMENES, P. F. S.; MESQUITA, A. G. C.. Habeas-corpus e a prisão civil por dívida alimentícia. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão.

LIMA, A. M. B. O.; XIMENES, P. F. S.; MESQUITA, A. G. C.. Compliance tributário: uma forma de descomplicar o encargo tributário para o microempresário. Uma análise do que verdadeiramente onera o empresário em Caxias ? MA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão.

LIMA, A. M. B. O.; XIMENES, P. F. S.; MESQUITA, A. G. C.. Aspectos jurídicos da aposentadoria por idade. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão.

LIMA, A. M. B. O.; XIMENES, P. F. S.; MESQUITA, A. G. C.. A responsabilidade objetiva dos municípios de indenizar pelo não adimplemento das prestações previdenciária ao INSS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão.

LIMA, A. M. B. O.; XIMENES, P. F. S.; MESQUITA, A. G. C.. A Interceptação Telefônica como meio de produção de Prova. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão.

XIMENES, P. F. S.;LIMA, A. M. B. O.; NERY, E. S.. A desistência de Medidas Protetivas de Urgência e o consequente aumento da violência contra a mulher no período da pandemia em Caxias/MA.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão.

XIMENES, P. F. S.;LIMA, A. M. B. O.; NERY, E. S.. A constitucionalidade com (im)possibilidade para doação de sangue pelo período 2020 a 2021 no Maranhão por homens gays.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão.

XIMENES, P. F. S.;LIMA, A. M. B. O.; NERY, E. S.. Responsabilidade Civil por abandono afetivo. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão.

XIMENES, P. F. S.;LIMA, A. M. B. O.; NERY, E. S.. Reciprocidade na alienação parental. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão.

XIMENES, P. F. S.;LIMA, A. M. B. O.; NERY, E. S.. Violência contra mulher. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão.

XIMENES, P. F. S.;LIMA, A. M. B. O.; NERY, E. S.. As relações de consumo virtuais sob a ótica do Direito do Consumidor. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão.

XIMENES, P. F. S.;LIMA, A. M. B. O.; NERY, E. S.. Abandono afetivo sob a égide doutrinária e jurisprudencial. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão.

XIMENES, P. F. S.;LIMA, A. M. B. O.; NERY, E. S.. O princípio da boa-fé aplicada nas relações de consumo. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão.

XIMENES, P. F. S.;LIMA, A. M. B. O.; NERY, E. S.. A falta de conhecimento dos consumidores quanto aos seus direitos e as consequências que isso provoca. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão.

XIMENES, P. F. S.;LIMA, A. M. B. O.; NERY, E. S.. Lei Maria da Penha e a Ineficácia das medidas protetivas. 2022.

SANTOS FILHO, G. R. C.;LIMA, A. M. B. O.; CORREIA, A. L. S.. Crimes na internet efeito civil e penal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão.

SANTOS FILHO, G. R. C.;LIMA, A. M. B. O.; CORREIA, A. L. S.. Divórcio na pandemia. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão.

SANTOS FILHO, G. R. C.;LIMA, A. M. B. O.; CORREIA, A. L. S.. Cibercriminoso: a liberdade de expressão ou a falta de noção. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão.

SANTOS FILHO, G. R. C.;LIMA, A. M. B. O.; CORREIA, A. L. S.. Liberdade de imprensa e liberdade de expressão vs Direito da intimidade. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão.

SANTOS FILHO, G. R. C.;LIMA, A. M. B. O.; CORREIA, A. L. S.. O impacto das audiências de conciliação na resolução de conflitos em Caxias-MA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão.

SANTOS FILHO, G. R. C.;LIMA, A. M. B. O.; CORREIA, A. L. S.. A necessidade de caracterização da pornografia de vingança para fins de responsabilidade civil do ofensor. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão.

SANTOS FILHO, G. R. C.;LIMA, A. M. B. O.; CORREIA, A. L. S.. Crimes cibernéticos: aspectos fundamentais acerca das previsões normativas e os mecanismos de prevenção vigentes no Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão.

SANTOS FILHO, G. R. C.;LIMA, A. M. B. O.; CORREIA, A. L. S.. A constitucionalidade da prerrogativa de requisição da Defensoria Pública para a concretização do amplo acesso à justiça aos hipossuficientes. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão.

SANTOS FILHO, G. R. C.;LIMA, A. M. B. O.; CORREIA, A. L. S.. A supressão de direitos fundamentais na pandemia do COVID 19 e sua constitucionalidade frente a CF/88. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão.

SANTOS FILHO, G. R. C.;LIMA, A. M. B. O.; CORREIA, A. L. S.. A necessidade da regulamentação do direito do trabalho no metaverso. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão.

BRANCO, J. N. O. C.;LIMA, A. M. B. O.; CORREIA, A. L. S.. Coelho.A criminalização do aborto sob a ótica dos Direitos Humanos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão.

BRANCO, J. N. O. C.;LIMA, A. M. B. O.; CORREIA, A. L. S.. O impacto negativo dos loteamentos no desenvolvimento urbano no Município de Caxias-MA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão.

BRANCO, J. N. O. C.;LIMA, A. M. B. O.; CORREIA, A. L. S.. Fome inatural: o impacto do tributo na cesta básica da família caxiense durante a pandemia. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão.

BRANCO, J. N. O. C.;LIMA, A. M. B. O.; CORREIA, A. L. S.. Direito Penal brasileiro e psicologia jurídica: uma analise sobre a psicopatia. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão.

LIMA, A. M. B. O.; LIMA, F. S.; OLIVEIRA, I. B. A.. PERSONALIDADE JURÍDICA: OS DIREITOS DO NASCITURO EM FACE DA INTERRUÇÃO DA GRAVIDEZ. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

LIMA, A. M. B. O.; LIMA, F. S.; OLIVEIRA, I. B. A.. GUARDA COMPARTILHADA EM TEMPOS DE PANDEMIA DA COVID-19. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

LIMA, A. M. B. O.; LIMA, F. S.; OLIVEIRA, I. B. A.. ADOÇÃO E GUARDA COMO MEDIDAS LEGAIS DE PROTEÇÃO AO DIREITO E INTEGRAÇÃO DA CRIANÇA AO CONVÍVIO FAMILIAR. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

LIMA, A. M. B. O.; LIMA, F. S.; OLIVEIRA, I. B. A.. DIREITO AO ESQUECIMENTO: COLISÃO ENTRE A TUTELA DE INTIMIDADE E A LIBERDADE DE INFORMAÇÃO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

LIMA, A. M. B. O.; LIMA, F. S.; OLIVEIRA, I. B. A.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADOTANTE EMPRESTAR A ASSISTÊNCIA MATERIAL AO ADOTADO EM CASO DE FRUSTRADA A ADOÇÃO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

LIMA, A. M. B. O.; LIMA, F. S.; OLIVEIRA, I. B. A.. O CONCUBINATO IMPURO E SEUS PRINCIPAIS EFEITOS PATRIMONIAIS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

LIMA, A. M. B. O.; LIMA, F. S.; OLIVEIRA, I. B. A.. OS ASPECTOS JURÍDICOS E O DIREITO DO CONSUMIDOR NAS COMPRAS E VENDAS POR SITES DA INTERNET NO BRASIL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

LIMA, A. M. B. O.; LIMA, F. S.; OLIVEIRA, I. B. A.. OS ASPECTOS JURÍDICOS E O DIREITO DO CONSUMIDOR NAS COMPRAS E VENDAS POR SITES DA INTERNET NO BRASIL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

LIMA, A. M. B. O.; LIMA, F. S.; OLIVEIRA, I. B. A.. O DIREITO À EDUCAÇÃO EM TEMPOS DE COVID-19: ENSINO REMOTO EMERGENCIAL E EXCLUSÃO DIGITAL DE ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

LIMA, A. M. B. O.; LIMA, F. S.; OLIVEIRA, I. B. A.. LIMITES DO DIREITO À LIVRE MANIFESTAÇÃO DE CRENÇA RELIGIOSA NO BRASIL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

LIMA, A. M. B. O.; DIAS, A. V. DA S.; BITTENCOURT, E. M.. O ATO DE RESISTIR ATRAVÉS DO EXERCÍCIO DAS MANIFESTAÇÕES POPULARES NO SÉCULO XXI. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

LIMA, A. M. B. O.; DIAS, A. V. DA S.; BITTENCOURT, E. M.. UM OLHAR FRENTE ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO A PESSOA IDOSA NO BRASIL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

LIMA, A. M. B. O.; DIAS, A. V. DA S.; BITTENCOURT, E. M.. FALÊNCIA NA RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO NO ATUA SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

LIMA, A. M. B. O.; DIAS, A. V. DA S.; BITTENCOURT, E. M.. CRISE NA SEGURANÇA PÚBLICA: NOCIVIDADE AO DIREITO DA SEGURANÇA PÚBLICA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

LIMA, A. M. B. O.; DIAS, A. V. DA S.; BITTENCOURT, E. M.. A VULNERABILIDADE DOS PRESOS LGBT DENTRO DAS PENITECIÁRIAS BRASILEIRAS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

LIMA, A. M. B. O.; DIAS, A. V. DA S.; BITTENCOURT, E. M.. A VIOLÊNCIA DO PRECONCEITO NAS ÁREAS ÉTNICAS, RELIGIOSAS E SEXUAIS: AS CORRENTES QUE LEVAM AO PRECONCEITO, O LADO ESCURO E PERIGOSO DE QUEM TRANSMITE.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

LIMA, A. M. B. O.; PINTO, A. DE S.; RIOS, T. P.. DEVERES MATRIMONIAIS E CAUSAS DA DISSOLUÇÃO DO VÍNCULO CONJUGAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

LIMA, A. M. B. O.; RIOS, T. P.; PINTO, A. DE S.. OS IMPOSTOS NO BRASIL À LUZ DO DIREITO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

LIMA, A. M. B. O.; PINTO, A. DE S.; RIOS, T. P.. CRIMINALIDADE AMBIENTAL: A POLUIÇÃO DO RIACHO SÃO JOSÉ NO PERÍMETRO URBANO DE CAXIAS-MA.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

PINTO, A. DE S.;LIMA, A. M. B. O.; RIOS, T. P.. LEI 13.431/2017: OS DANOS E GANHOS DO DEPOIMENTO ESPECIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

LIMA, A. M. B. O.; PINTO, A. DE S.; RIOS, T. P.. A FIGURA DA PSICOPATIA NO DIREITO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE NO ATUAL SISTEMA PRISIONAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

LIMA, A. M. B. O.; PINTO, A. DE S.; RIOS, T. P.. A INFLUÊNCIA DA PROPAGANDA CONSUMERISTA NAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

LIMA, A. M. B. O.; DIAS, A. V. DA S.; PEREIRA, L. B. M.. A COBRANÇA DE CORRETAGEM INDEVIDA NA COMPRA DE IMÓVEIS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

LIMA, A. M. B. O.; DIAS, A. V. DA S.; PEREIRA, L. B. M.. DIAGNÓSTICO DA DEFENSORIA PÚBLICA EM CAXIAS: A VISÃO DOS DEFENSORES SOBRE O ACESSO À JUSTICA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

LIMA, A. M. B. O.; DIAS, A. V. DA S.; PEREIRA, L. B. M.. FAMÍLIA: AS VARIÁVEIS DESTA INSTITUIÇÃO NO DECORRER DO CENÁRIO HISTÓRICO E JURÍDICO NO BRASIL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

LIMA, A. M. B. O.; DIAS, A. V. DA S.; PEREIRA, L. B. M.. TRÁFICO DE ENTORPECENTES: PERSPECTIVAS MODERNAS DA PUNIBILIDADE E FLEXIBILIZAÇÃO DA PENA À LEI 11.343/2006. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

LIMA, A. M. B. O.; DIAS, A. V. DA S.; PEREIRA, L. B. M.. O VEROSSÍMIL LITERÁRIO À LUZ DO DIREITO PENAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

LIMA, A. M. B. O.; DIAS, A. V. DA S.; PEREIRA, L. B. M.. AS MULHERES GRÁVIDAS SOB A MEDIDA CAUTELAR DE PRISÃO PREVENTIVA: ESTUDO DO HABEAS CORPUS COLETIVO Nº 143.641. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

LIMA, A. M. B. O.. A PSICOPATIA À LUZ DO DIREITO PENAL BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

LIMA, A. M. B. O.. A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA APÓS CONDENAÇÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

LIMA, A. M. B. O.. DELAÇÃO PREMIADA: UMA ANÁLISE CRÍTICA DO SEU PROCEDIMENTO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

LIMA, A. M. B. O.. A MEDIDA DE SEGURANÇA PENAL E A PERPETUIDADE DA PENA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

LIMA, A. M. B. O.. PROSTITUIÇÃO INFANTIL: UMA QUESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NA CIDADE DE CAXIAS-MA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

LIMA, A. M. B. O.. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: UM CONFLITO ENTRE AA LEI E A MORAL SOCIAL EM BUSCA DA EFETIVAÇÃO DA JUSTIÇA NO MUNICÍPIO DE TREZIDELA DO VALE-MA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

LIMA, A. M. B. O.. O SISTEMA PROTETIVO BRASILEIRO CONTRA A DISPENSA ARBITRÁRIA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

LIMA, A. M. B. O.. ANÁLISE LITERÁRIA DA OBRA "LEVIATÃ": O ESTADO E O PENSAMENTO DE THOMAS HOBBES. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

LIMA, A. M. B. O.. LIBERDADE DE EXPRESSÃO: FERINDO O DIREITO À HONRA RESGUARDADO NO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

LIMA, A. M. B. O.. SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS INDIVIDUAIS: EM COMBATE COM A VIOLÊNCIA NA CIDADE DE PEDREIRAS-MARANHÃO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

LIMA, A. M. B. O.. SERIAL KILLER E O SISTEMA PENAL BRASILEIRO: O caso Francisco das Chagas Rodrigues de Brito do Maranhão. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

LIMA, A. M. B. O.. O USO DO CRACK E SUAS CONSEQUÊNCIAS NO CONTEXTO FAMILIAR, SOCIAL E JURÍDICO NA CIDADE DE CAXIAS-MA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

LIMA, A. M. B. O.. TRANSEXUAIS E VIOLÊNCIA DE GÊNERO: Extensão da aplicabilidade da lei nº 11.340/06 (Lei Maria da Penha. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

LIMA, A. M. B. O.. A IMPORTÂNCIA DO DOMÍNIO DA NORMA CULTA DA LÍNGUA PORTUGUESA À ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DO DIREITO E OS IMPACTOS NO ÂMBITO JURÍDICO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

LIMA, A. M. B. O.; GUIMARAES, D. V. F. da S.; MEDEIROS, M. A. O.. Processo seletivo para ingressos de professores. 2023. Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão.

LIMA, A. M. B. O.; GUIMARAES, D. V. F. da S.; SILVA, C. R.. Processo seletivo para ingresso de professores. 2023. Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão.

O reconhecimento da filiação socioafetiva; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Ciências e Tecnologia do Maranhão; Orientador: Andressa Mayara Bezerra de Oliveira Lima;

Direito Previdenciário: Comparativo entre a Lei 8; 213 de 1991 e Instrução Normativa Parte Segurado Especial; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão; Orientador: Andressa Mayara Bezerra de Oliveira Lima;

A judicialização do direito à saúde no cenário da pandemia em 2020; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão; Orientador: Andressa Mayara Bezerra de Oliveira Lima;

Processo Administrativo Disciplinar contra servidores públicos municipais no âmbito da prefeitura municipal de Caxias/MA, entre os anos de 2020 a 2021; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão; Orientador: Andressa Mayara Bezerra de Oliveira Lima;

Direito e Inteligência Artificial: A tramitação dos processos maranhenses na garantia do Princípio da Celeridade Processual no biênio 2020-2021; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão; Orientador: Andressa Mayara Bezerra de Oliveira Lima;

Aposentadoria híbrida ou mista: Relevantes mudanças após a Emenda Constitucional 103/2019; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão; Orientador: Andressa Mayara Bezerra de Oliveira Lima;

Direito intertemporal: o direito adquirido na aposentadoria por idade urbana frente à emenda constitucional nº 103/2019; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão; Orientador: Andressa Mayara Bezerra de Oliveira Lima;

Logística Reversa e o descarte de "lixo eletrônico" no município de Caxias/MA à luz da Lei nº 12; 305/2010: uma revisão bibliográfica; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão; Orientador: Andressa Mayara Bezerra de Oliveira Lima;

A nova lei de imigração e as atividades de estrangeiros no Brasil: Lei nº 13; 447/17; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão; Orientador: Andressa Mayara Bezerra de Oliveira Lima;

O direito à vida do nascituro e a legalização do aborto no Brasil; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão; Orientador: Andressa Mayara Bezerra de Oliveira Lima;

A falta de representatividade feminina na câmara municipal de Coroatá/MA: a participação das mulheres na política como ampliação da democracia representativa; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão; Orientador: Andressa Mayara Bezerra de Oliveira Lima;

A criação da comissão estadual de prevenção à violência no campo e na cidade (COECV) para a mediação no conflitos possessórios: Lei 10; 246/2015 no Estado do Maranhão; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão; Orientador: Andressa Mayara Bezerra de Oliveira Lima;

Uma análise sobre a alienação parental no decorrer do processo de separação; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão; Orientador: Andressa Mayara Bezerra de Oliveira Lima;

Marketing Eleitoral Digital: as novas tecnologias no exercício da cidadania; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão; Orientador: Andressa Mayara Bezerra de Oliveira Lima;

O programa emergencial de manutenção do emprego e da renda enquanto medida de flexibilização dos direitos trabalhistas no Maranhão durante o ano de 2020; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão; Orientador: Andressa Mayara Bezerra de Oliveira Lima;

Aposentadoria por idade rural: Uma análise dos requisitos necessários para a concessão desse benefício; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão; Orientador: Andressa Mayara Bezerra de Oliveira Lima;

LIMITES DO DIREITO À LIVRE MANIFESTAÇÃO DE CRENÇA RELIGIOSA NO BRASIL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru; Orientador: Andressa Mayara Bezerra de Oliveira Lima;

DEVERES MATRIMONIAIS E CAUSAS DA DISSOLUÇÃO DO VÍNCULO CONJUGAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru; Orientador: Andressa Mayara Bezerra de Oliveira Lima;

O DIREITO DA AMANTE NA SUCESSÃO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru; Orientador: Andressa Mayara Bezerra de Oliveira Lima;

SOB A ÓTICA DA LEI: O PODER FAMILIAR NO USO ABUSIVO DAS MEDIDAS CORRETIVAS EM FACE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE CAXIAS-MA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru; Orientador: Andressa Mayara Bezerra de Oliveira Lima;

GUARDA COMPARTILHADA: OBRIGAÇÃO LEGAL APÓS O ADVENTO DA LEI Nº 13; 058/2014; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru; Orientador: Andressa Mayara Bezerra de Oliveira Lima;

A GUARDA COMPARTILHADA COMO INSTRUMENTO PARA MITIGAR A ALIENAÇÃO PARENTAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru; Orientador: Andressa Mayara Bezerra de Oliveira Lima;

ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: UMA ANÁLISE JURÍDICA DOS AVANÇOS E RETROCESSOS DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E O NOVO REGIME DE INCAPACIDADE; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru; Orientador: Andressa Mayara Bezerra de Oliveira Lima;

TRABALHO INFANTO JUVENIL E SUA ABORDAGEM NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru; Orientador: Andressa Mayara Bezerra de Oliveira Lima;

O INGRESSO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM FAMÍLIAS SUBSTITUTAS E AS IRREGULARIDADES OCORRIDAS NO PROCESSO DE ADOÇÃO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru; Orientador: Andressa Mayara Bezerra de Oliveira Lima;

DIREITO DO (A) AMANTE NA TEORIA E NA PRÁTICA DOS TRIBUNAIS BRASILEIROS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru; Orientador: Andressa Mayara Bezerra de Oliveira Lima;