Aline Regina Carrasco Vaz

Advogada atuante nas áreas de Direito Médico, Direito Previdenciário, Direito Civil e Direito do Trabalho. Mestranda em Direito e Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Pós-graduanda em Direito e Processo Penal pela Academia Brasileira de Direito Constitucional. Especialista em Bioética pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Especialista em Direito Médico pela UNIASSELVI. Graduada em Direito pela Universidade do Sul de Santa Catarina. Membro da Comissão de Direito da Saúde da OAB/SC. Membro da Comissão de Direito Médico e de Saúde da OAB/SC, Subseção de Criciúma. Membro da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/SC, Subseção de Criciúma. Membro da Comissão de Fiscalização e Defesa da Advocacia da OAB/SC, sul do Estado.Professora no Instituto Brasileiro de Direito.

Informações coletadas do Lattes em 13/08/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Mestrado em Direito e Ciência Jurídica - Especialidade em Direito Laboral

2016 - Atual

Universidade de Lisboa
Título: Dano Existencial decorrente de Assédios Moral e Sexual no Ambiente de Trabalho
Orientador: Luís Manuel Teles de Menezes Leitão

Especialização em andamento em Pós-Graduação em Direito e Processo Penal

2020 - Atual

Academia Brasileira de Direito Constitucional, ABDConst

Especialização em Bioética

2017 - 2017

Universidade de Lisboa
Título: RESPONSABILIDADE CIVIL DAS CLÍNICAS DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA RELATIVA À CONSERVAÇÃO E DESTINAÇÃO DOS MATERIAIS BIOLÓGICOS E EMBRIÕES EXCEDENTÁRIOS

Especialização em Direito Médico

2013 - 2014

Centro Universitário Leonardo da Vinci
Título: RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO CIRURGIÃO PLÁSTICO: A INFLUÊNCIA DO TRANSTORNO DISMÓRFICO CORPORAL NOS PROCESSOS POR ERRO MÉDICO

Graduação em Direito

2007 - 2011

Universidade do Sul de Santa Catarina
Título: BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DE PRESTAÇÃO CONTINUADA: COMPONENTES DO GRUPO FAMILIAR PARA CÁLCULO DA RENDA PER CAPITA
Orientador: Alex Sandro Sommariva

Formação complementar

2012 - 2012

Extensão universitária em Módulo de Direito Penal. , Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil.

2012 - 2012

Extensão universitária em Módulo de Direito Civil. , Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Médico.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho.

Participação em eventos

I Congresso Internacional Online de Direito Médico da Sodime - CONIDIME. 2020. (Congresso).

IX Congresso Brasileiro de Direito Médico. 2019. (Congresso).

Congresso Brasileiro de Direito Médico e da Saúde. "RESPONSABILIDADE CIVIL DO CIRURGIÃO PLÁSTICO: O IMPACTO DO TRANSTORNO DISMÓRFICO CORPORAL NOS PROCESSOS POR ERRO MÉDICO E A (IM)POSSIBILIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL" e "RESPONSABILIDADE CIVIL DAS CLÍNICAS DE REPRODUÇÃO MEDICAMENTE ASSISTIDA: UM PA. 2018. (Congresso).

II Congresso Brasileiro de Processo Civil. 2018. (Congresso).

II Congresso Luso-Brasileiro de Direito Processual Civil. 2016. (Congresso).

Produções bibliográficas

VAZ, Aline Regina Carrasco . Responsabilidade Civil do cirurgião plástico: a impacto do transtorno dismórfico corporal nos processos por erro médico e a (im)possibilidade de produção de prova pericial. Revista de Direito Civil - RDC , v. Ano V, p. 355-378, 2020.
VAZ, Aline Regina Carrasco . O ônus da prova na responsabilidade civil médica. O DIREITO (LISBOA) , v. III, p. 527-558, 2020.
VAZ, Aline Regina Carrasco . Responsabilidade Civil das Clínicas de Reprodução Medicamente Assistida: Um Panorama Luso-Brasileiro. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 5, p. 905, 2019.
VAZ, Aline Regina Carrasco . Responsabilidade Civil do Cirurgião Plástico: O Impacto do Transtorno Dismórfico Corporal nos Processos por Erro Médico e a (Im)Possibilidade de Produção de Prova Pericial. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 4, p. 1131, 2018.
VAZ, Aline Regina Carrasco . Responsabilidade Civil das Clínicas de Reprodução Assistida Relativa à Conservação e Destinação dos Materiais Biológicos e Embriões Excedentários. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 3, p. 351, 2017.
MENDONCA, Suzana ; VAZ, Aline Regina Carrasco . O colapso do SUS diante da emergência sanitária decorrente do Covid-19: força maior ou omissão da Administração Pública na efetivação do direito fundamental à saúde?. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Projetos de pesquisa

2020 - Atual

Danos extrapatrimoniais na perspectiva Civil-Constitucional, Descrição: A Constituição Federal de 1988 assegura, de maneira expressa, a indenização por dano material ou moral (lato sensu) diante da violação de direitos constitucionalmente reconhecidos. O Código Civil, em consonância com os preceitos constitucionais, disciplina a responsabilidade civil e impõe ao lesante o dever de indenizar o lesado pelos danos que tenha causado quando presentes os pressupostos constitutivos. Os danos materiais ou patrimoniais são largamente disciplinados pelo Código Civil, não pairando quaisquer dúvidas acerca da existência de suas modalidades (dano emergente e lucro cessante), da sua autonomia e possibilidade de acumulação. Os danos extrapatrimoniais, ao revés, são tratados pelo arcabouço legislativo civilista de maneira superficial e insuficiente, de modo que coube à doutrina e à jurisprudência pátrias regulamentar a matéria a fim de garantir a sua reparação integral. Desta feita, coube-lhes a tarefa de definir quais as modalidades de danos extrapatrimoniais são compatíveis com o sistema civil-constitucional brasileiro, definir seus conceitos, pressupostos, autonomia e possibilidade de acumulação, observados os princípios constitucionais aplicáveis e garantida a efetiva proteção dos direitos tutelados. Não obstante, inúmeras dúvidas emergem ante a inexistência do tratamento legal e adoção de critérios objetivos e uniformes em território nacional para a apuração e quantificação dos danos extrapatrimoniais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Aline Regina Carrasco Vaz - Coordenador / Karen Fabricia Venazzi - Integrante.

Histórico profissional

Experiência profissional

2020 - Atual

Universidade Federal do Paraná

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2012 - 2012

Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul - Memorial do Judiciário

Vínculo: Juíza Leiga, Enquadramento Funcional: Auxiliar da Justiça, Carga horária: 10

2012 - Atual

Advogado Autônomo

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

2007 - 2011

Justiça Federal de Primeiro Grau em Santa Catarina

Vínculo: Outros, Enquadramento Funcional: Voluntária, Conciliadora e Estagiária, Carga horária: 30

Atividades

07/2007 - 10/2011
Estágios , Justiça Federal.,Estágio realizado, JEF Previdenciário.

2017 - 2018

Fórum da Comarca de Içara

Vínculo: Serviço Voluntário, Enquadramento Funcional: Voluntária, Carga horária: 20

Outras informações:
Assessoria voluntária na 2ª Vara da Comarca de Içara/SC.