Alex Sandro Sommariva

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

SOMMARIVA, A. S.. Acordo de não persecução penal: uma análise acerca do cabimento com relação aos fatos delituosos anteriores à Lei n. 13.964/2019. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SOMMARIVA, A. S.. A vitimização secundária em crimes de natureza sexual contra crianças e adolescentes. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SOMMARIVA, A. S.. A privatização das prisões brasileiras: abordagem a partir das perspectivas jurídicas, políticas e sociais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SOMMARIVA, A. S.. O emprego da teoria do direito penal do inimigo na repressão às organizações criminosas no Brasil: um estudo dogmático e criminológico. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SOMMARIVA, A. S.. Processo penal: provas, prisões e tribunal do júri. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SOMMARIVA, A. S.. A (I)legalidade da prova obtida pelo espelhamento do aplicativo WhatsApp no Processo Penal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SOMMARIVA, A. S.. (In) compatibilidade do programa Escola sem Partido com o ordenamento constitucional brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SOMMARIVA, A. S.. Feminicídio: o alto índice de erros com relação à (in)eficácia das medidas protetivas de urgência previstas na Lei n. 11.340/2006. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SOMMARIVA, A. S.. A (não) permanência do aspecto humanista do Tribunal do Júri: análise das decisões proferidas pelo Tribunal do Júri da Comarca de Tubarão/SC (2017-2019). 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SOMMARIVA, A. S.. Responsabilidade civil por abandono afetivo dos filhos de acordo com o Superior Tribunal de Justiça. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SOMMARIVA, ALEX SANDRO. A efetividade da legislação frente aos crimes de violência doméstica contra a mulher. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SOMMARIVA, ALEX SANDRO. A atuação das facções criminosas e a declaração de estado de coisas inconstitucional do sistema penitenciário brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SOMMARIVA, ALEX SANDRO. O acesso à saúde por meio da mediação: uma análise acerca da (im)possibilidade de implementação do programa ?SUS Mediado? no Estado de Santa Catarina. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SOMMARIVA, ALEX SANDRO. Depoimento sem dano: Análise sobre o procedimento utilizado na comarca de Tubarão/SC. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SOMMARIVA, ALEX SANDRO.  A (in) constitucionalidade da vedação à concessão da liberdade provisória no artigo 310, § 2º, do Código de Processo Penal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SOMMARIVA, ALEX SANDRO. Violência contra a mulher: análise dos inquéritos policiais instaurados na Delegacia de Proteção á Criança, Adolescente, Mulher e Idoso de Laguna/SC.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SOMMARIVA, A. S.. A inconstitucionalidade de praias particulares. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SOMMARIVA, A. S.. A possibilidade da quebra de segurança das moedas virtuais juntamente com a possibilidade de inventariá-las. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SOMMARIVA, A. S.. Adoção tardia e garantia do direito de sobrevivência familiar e comunitária da criança e do adolescente. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SOMMARIVA, A. S.. Confrontação entre os métodos de produção da prova dispostos na Lei n. 12.850/13 e os meios de prova tradicionalmente observados no processo penal pátrio: complementação ou sobreposição. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SOMMARIVA, A. S.. Julgamento definitivo ou terminativo sem a manifestação das partes: ofensa ao princípio do contraditório. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SOMMARIVA, A. S.. A identificação da vítima como elemento indispensável para configurar a contravenção penal de perturbação do trabalho ou do sossego alheio. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SOMMARIVA, A. S.. O emprego do instituto do depoimento especial a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual na Comarca de Criciúma/SC. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SOMMARIVA, A. S.. Custas na investigação preliminar: (im)possibilidade jurídica da cobrança. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SOMMARIVA, A. S.. A evolução da mulher no tráfico de drogas na região carbonífera de Santa Catarina. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SOMMARIVA, A. S.. Indenização por abandono afetivo: uma análise jurisprudencial do TJSC e do STJ. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SOMMARIVA, A. S.. Uma análise sobre a Lei de proteção às testemunhas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SOMMARIVA, A. S.. O termo inicial da prescrição da pretensão executória penal à luz da atual jurisprudência do STJ e do STF. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SOMMARIVA, A. S.. A retratação da vítima de violência doméstica contra a mulher na audiência preliminar prevista no art. 16 da Lei n. 11.340/2006 e a revitimização: uma análise dos inquéritos policiais na Comarca de Araranguá/SC. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SOMMARIVA, A. S.. Canibalismo como estado de necessidade: um contraponto entre a legalidade e a moralidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SOMMARIVA, A. S.. A (in)eficácia da aplicação da Lei n. 13.104/2015 na redução da violência doméstica. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SOMMARIVA, A. S.. Uma análise dos trabalhos dos apenados na Penitenciária Sul de Criciúma/SC. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SOMMARIVA, A. S.. O direito de punir do Estado diante da aplicação da prescrição virtual. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SOMMARIVA, A. S.. Os limites do direito de liberdade de expressão na propaganda eleitoral de 2018. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SOMMARIVA, A. S.. Extorsão criptorviral e sua tipificação no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SOMMARIVA, A. S.. Justiça restaurativa e a Lei 11.340/2006. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SOMMARIVA, A. S.. Análise acerca das diretivas antecipadas de vontade no ordenamento jurídico brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SOMMARIVA, A. S.. Análise dos fundamentos utilizados pelo STF ao declarar a inconstitucionalidade do art. 1790 do Código Civil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SOMMARIVA, A. S.. Crescimento do tráfico de ecstasy na Capital do Estado de Santa Catarina. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SOMMARIVA, A. S.. Uma análise sobre a possibilidade da adoção de netos por avós com base nos recursos especiais de n. 1448969/SC de 2014 e de n. 1635649/SP de 2018 do STJ. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SOMMARIVA, A. S.. A possibilidade de mitigação da regra de impenhorabilidade prevista no art. 833, §2º, do Código de Processo Civil à luz da jurisprudência do STJ. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SOMMARIVA, A. S.. A medida socioeducativa de internação: uma análise crítica de sua aplicação na Comarca de Criciúma. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SOMMARIVA, A. S.. A importância da vítima para o processo penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SOMMARIVA, A. S.. O Estatuto da Criança e do Adolescente e a aplicação das medidas socioeducativas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SOMMARIVA, A. S.. O conflito da proposta mais vantajosa com o excesso de formalismo no procedimento licitatório. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SOMMARIVA, A. S.. Crime organizado no Brasil: aspectos legais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SOMMARIVA, A. S.. Furto e roubo cometidos por adolescentes infratores no município de Braço do Norte. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SOMMARIVA, A. S.. Imparcialidade dos jurados na atuação no tribunal do júri na Comarca de Braço do Norte. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SOMMARIVA, A. S.. A responsabilidade civil do corretor de imóveis: uma breve análise da recente jurisprudência catarinense. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SOMMARIVA, A. S.. Audiência de custódia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SOMMARIVA, A. S.. Conciliação no Juizado Especial Cível. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SOMMARIVA, A. S.. Holding familiar como proteção familiar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SOMMARIVA, A. S.. Desconsideração da Personalidade Jurídica em Face Sociedade Limitada: Efeitos e Aplicações da Teoria Maior e Teoria Menos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SOMMARIVA, A. S.. A efetividade dos direitos dos presos: uma análise comparada da Lei de Execução Penal no Presídio Regional de Criciúma/SC. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SOMMARIVA, A. S.. A ressocialização do apenado no sistema prisional privatizado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SOMMARIVA, A. S.. A (im)penhorabilidade do bem de família de elevado valor: estudo à luz da jurisprudência e doutrina. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SOMMARIVA, A. S.. Delação premiada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SOMMARIVA, A. S.. A aplicabilidade da Lei 11.343/06 (Lei Maria da Penha) no município de Içara no ano de 2015. Aspectos psicológicos, legais e institucionais que impede sua efetividade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SOMMARIVA, A. S.. A (im) possibilidade da aplicação da causa de aumento de pena do crime de furto em período de repouso noturno ao furto qualificado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SOMMARIVA, A. S.. Tratamento jurídico às áreas de preservação permanente e reserva legal em área rural. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SOMMARIVA, A. S.. Gestão de pessoal no serviço público municipal, levando em conta a vedação constitucional da transposição de cargos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SOMMARIVA, A. S.. As vantagens do pregão eletrônico nos procedimentos licitatórios. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SOMMARIVA, A. S.. Exigência da licença ambiental no município de Jaguaruna/SC. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SOMMARIVA, A. S.. Aspectos constitucionais sobre a Força Nacional de Segurança Pública. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SOMMARIVA, A. S.. Ausência de materialidade no crime de homicídio e a influência da mídia nas investigações, no curso do processo e no julgamento. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SOMMARIVA, A. S.. A efetividade, ou não, da atuação estatal no sistema de outorgas para exploração de recursos hídricos em Santa Catarina. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SOMMARIVA, A. S.. O Ministério Público e sua atividade de investigação criminal: uma reflexão sobre aspectos jurídicos e suas consequências. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SOMMARIVA, A. S.. Inseminação artificial heteróloga: presunção legal de paternidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SOMMARIVA, A. S.. A destituição do poder familiar e a adoção unilateral pelo padrasto ? vínculo socioafetivo ? adotado(a) maior de 12 (doze) anos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SOMMARIVA, A. S.. Constituição Federal: a inconstitucionalidade do art. 28 da Lei 11.343 de 2006. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SOMMARIVA, A. S.. O sistema carcerário catarinense: a humanização dos estabelecimentos prisionais para uma eficaz ressocialização. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SOMMARIVA, A. S.. Culpabilidade e Embriaguez. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SOMMARIVA, A. S.. Interceptação telefônica como meio de prova: a utilização do princípio da proporcionalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SOMMARIVA, A. S.. Responsabilidade civil por roubos, furtos e danos em estacionamentos remunerados e gratuitos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SOMMARIVA, A. S.. Responsabilidade penal da pessoa jurídica no dano ambiental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SOMMARIVA, A. S.. O valor probatório do inquérito policial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SOMMARIVA, A. S.. Dano estético indenizável com ênfase em danos gerados por acidentes de trânsito e erro médico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SOMMARIVA, A. S.. O psicopata criminoso: a falta de estrutura do sistema prisional para lidar com o psicopata. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SOMMARIVA, A. S.. As medidas cautelares prescritas na Lei 12.403/11: A capacidade do Estado para fiscalizar e garantir seu cumprimento. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SOMMARIVA, A. S.. Direito ao porte de armas discreto em face da ineficiência do Estado em garantir a segurança do cidadão: o exercício da cidadania e o porte de armas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SOMMARIVA, A. S.. Confissão espontânea em fase de inquérito policial: uma análise de sua validade e credibilidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SOMMARIVA, A. S.. O papel da medicina legal no sistema de provas do processo penal brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SOMMARIVA, A. S.. A questão do desenvolvimento mental incompleto na imputabilidade penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SOMMARIVA, A. S.. Fernandes.Modificação Legislativa do crime de estupro: instrumentos processuais cabíveis diante da retroação da lei penal visando à aplicação da continuidade delitiva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SOMMARIVA, A. S.. Lei Seca: Análise da constitucionalidade no uso do bafômetro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SOMMARIVA, A. S.. O crime de latrocínio no tribunal do júri. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SOMMARIVA, A. S.. A lei das armas de fogo e o combate à criminalidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SOMMARIVA, A. S.. Adoção homoafetiva: princípio da proteção integral. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SOMMARIVA, A. S.. Reparação dos danos nos crimes de patrimônio contra o particular e a administração pública. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SOMMARIVA, A. S.. Constitucionalidade do casamento homoafetivo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SOMMARIVA, A. S.. Aborto de feto anencéfalo: um direito da gestante. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SOMMARIVA, A. S.. A revisional de alimentos e o binômio: necessidade e possibilidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SOMMARIVA, A. S.. Análise comparativa - crimes sexuais - Lei nº 12.015/09. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SOMMARIVA, A. S.. Ponderação do concurso de pessoas nos crimes de furto e roubo: Análise da disparidade no acréscimo de pena à luz do princípio da proporcionalidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SOMMARIVA, A. S.. Constitucionalidade do regime disciplinar diferenciado em face da garantia fundamental da humanidade da pena. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SOMMARIVA, A. S.. Proporcionalidade entre os delitos e as penas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SOMMARIVA, A. S.. Eutanásia: aspectos éticos e jurídicos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Principais alterações do pacote anticrime no Código Penal e no Código de Processo Penal; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Alex Sandro Sommariva;

(In)constitucionalidade do Regime Disciplinar Diferenciado; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Alex Sandro Sommariva;

Do direito subjetivo à proposta de acordo de não persecução penal (ANPP); 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Alex Sandro Sommariva;

Estupro de vulnerável e a valoração da palavra da vítima; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Alex Sandro Sommariva;

A cadeia de custódia da prova e a sua aplicação no Estado de Santa Catarina; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Alex Sandro Sommariva;

A (im)possibilidade da aplicação das escusas absolutórias, frente aos crimes patrimoniais contra a mulher, no ambiente doméstico e familiar; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Alex Sandro Sommariva;

O controle jurisdicional do poder discricionário da administração pública; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Alex Sandro Sommariva;

A revitimização secundária nos casos de estupro de vulnerável à luz da Lei n; º 13; 431/17; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Alex Sandro Sommariva;

Cabimento do habeas corpus coletivo para a tutela; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Alex Sandro Sommariva;

Aplicabilidade da justiça restaurativa nos casos de pornografia de vingança; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Alex Sandro Sommariva;

A colaboração do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) no combate ao crime de lavagem de dinheiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Alex Sandro Sommariva;

A prática dos atos infracionais por adolescentes: da análise da estrutura familiar até a efetividade ou não da aplicação das medidas socioeducativas e seus reflexos na vida do adolescente infrator; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Alex Sandro Sommariva;

Responsabilidade civil do corretor de imóveis nos contratos imobiliários; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Alex Sandro Sommariva;

Aplicação do princípio da insignificância como razão de exclusão do crime por ausência de tipicidade material quando o réu é reincidente; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Alex Sandro Sommariva;

Análise sobre a ineficácia do regime semiaberto; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Alex Sandro Sommariva;

Análise constitucional do direito ao esquecimento x direito à informação; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Alex Sandro Sommariva;

Responsabilidade civil do Estado por disparo acidental de arma de fogo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Alex Sandro Sommariva;

O sistema carcerário brasileiro e a possibilidade de ressocialização do apenado; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Alex Sandro Sommariva;

Tipicidade do chamado furto de sinal de TV fechado; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Alex Sandro Sommariva;

Colaboração premiada na Lei nº 12; 850/2013; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Alex Sandro Sommariva;

A unificação das polícias militar e civil: um estudo sobre o ponto de vista do controle da criminalidade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Alex Sandro Sommariva;

Responsabilidade civil médica e/ou hospitalar em casos de violência obstétrica; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Alex Sandro Sommariva;

Possibilidade de fornecimento de medicamentos sem registro na ANVISA pelo Estado; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Alex Sandro Sommariva;

Dolo eventual nos delitos de trânsito; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Alex Sandro Sommariva;

(Im)possibilidade da execução provisória da pena: uma análise acerca da decisão do STF no HC 126; 292 à luz dos recursos cabíveis após a confirmação da sentença condenatória em segundo grau; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Alex Sandro Sommariva;

Conflitos bioéticos: transplantes e a compra e venda de rins intervivos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Alex Sandro Sommariva;

Crimes patrimoniais e a seletividade do sistema penal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Alex Sandro Sommariva;

Análise sobre o modelo de investigação criminal no Brasil e no direito comparado; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Alex Sandro Sommariva;

Responsabilidade civil do Estado frente ao uso indevido de algemas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Alex Sandro Sommariva;

Redução da menoridade penal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Alex Sandro Sommariva;

A questão da lavagem de capitais e os desafios políticos proporcionados pelas alterações previstas na Lei 12; 683/2012; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Alex Sandro Sommariva;

Responsabilidade civil do Estado por ofensa à integridade física do preso; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Alex Sandro Sommariva;

Aplicação de política criminal repressiva no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Alex Sandro Sommariva;

Tratamento do criminoso psicopata no sistema penal brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Alex Sandro Sommariva;

Banalização do dolo eventual; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Alex Sandro Sommariva;

A prisão como meio de ressocialização ou dessocialização do preso no sistema carcerário brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Alex Sandro Sommariva;

Análise da funcionabilidade do atual sistema de protocolo eletrônico no Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Alex Sandro Sommariva;

Estabelecimento adequado para cumprimento da prisão civil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Alex Sandro Sommariva;

Restrição do cabimento do habeas corpus; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Alex Sandro Sommariva;

Valor probatório do exame residuográfico para comprovação da autoria delitiva; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Alex Sandro Sommariva;

(In)constitucionalidade da aplicação do regime inicial fechado em crimes hediondos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Alex Sandro Sommariva;

Legitimidade ativa ad causam para execução da pena de multa: conflito entre o MP e a Fazenda Pública em decorrência da alteração do art; 51 do Código Penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Alex Sandro Sommariva;

Liame subjetivo entre o dolo eventual e a culpa consciente; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Alex Sandro Sommariva;

Direito penal do inimigo x direito penal do cidadão: análise crítica e comparativa entre o funcionalismo sistêmico de Günther Jakobs e o funcionalismo teleológico de Claus Roxin; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Alex Sandro Sommariva;

As consequências do efeito suspensivo dos recursos interpostos nos processos que atacam um mandato eletivo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Alex Sandro Sommariva;

A extensão das medidas protetivas de urgência previstas na Lei 11; 340/2006 aos homens idosos e incapazes; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Alex Sandro Sommariva;

A legitimidade da utilização da psicografia como meio de prova em defesa do réu no tribunal do júri; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Alex Sandro Sommariva;

Possibilidade de extensão dos efeitos da decisão concessiva de habeas corpus, de ofício, ao corréu; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Alex Sandro Sommariva;

Sistema prisional terceirizado e a influência na ressocialização do preso; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Alex Sandro Sommariva;

Liberdade provisória e as inovações legislativas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Alex Sandro Sommariva;

Inovações da LEP acerca do instituto da remição; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Alex Sandro Sommariva;

Análise jurídica da Lei Complementar n; 135/10: Lei da Ficha Limpa no cenário brasileiro e suas controvérsias; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Alex Sandro Sommariva;

Possibilidade jurídica de aplicação da Lei Maria da Penha para vítima do sexo masculino; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Alex Sandro Sommariva;

Descumprimento das medidas cautelares restritivas e a possibilidade de prisão; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Alex Sandro Sommariva;

Perspectiva de menor impunidade ao agressor com a nova posição do STF acerca da desnecessidade de representação da ofendida no caso de violência doméstica; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Alex Sandro Sommariva;

Aplicação das causas de aumento de pena previstas na Lei de Crimes Hediondos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Alex Sandro Sommariva;

Eficácia da execução da medida socioeducativa aplicada aos adolescentes infratores, segundo a percepção dos profissionais atuantes e juvenis infratores, na Comarca de Tubarão/SC; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Alex Sandro Sommariva;

Benefício Assistencial: componentes do grupo familiar para cálculo da renda per capita; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Alex Sandro Sommariva;

Cifra Oculta: ausência de notitia criminis nos crimes contra a dignidade sexual da mulher; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Alex Sandro Sommariva;

Tributação das sociedades com investimentos/participação em sociedades controladas e coligadas no exterior; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Alex Sandro Sommariva;

Ausência de materialidade no crime de homicídio: a base legal e jurídica à ação penal e o julgamento; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Alex Sandro Sommariva;

Abandono e crueldade contra animais: a tutela jurídica em face da legislação brasileira; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Alex Sandro Sommariva;

Responsabilidade civil nos crimes de abuso de autoridade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Alex Sandro Sommariva;

A aplicabilidade do princípio da insignificância nos crimes ambientais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Alex Sandro Sommariva;

Adolescente autor de ato infracional: das responsabilidades às punições previstas na legislação; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Alex Sandro Sommariva;

Falta de provas e indícios de autoria para oferecimento da transação penal no Juizado Especial Criminal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Alex Sandro Sommariva;

Tribunal do Júri; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Alex Sandro Sommariva;

O uso da psicografia como prova; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Alex Sandro Sommariva;

Violação aos princípios constitucionais da humanidade e da dignidade: reflexos na ressocialização do preso; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Alex Sandro Sommariva;

Benefício previdenciário de auxílio-reclusão e a baixa-renda como requisito de sua concessão; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Alex Sandro Sommariva;

Influência da mídia no procedimento do tribunal do júri; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Alex Sandro Sommariva;

A atual crise do sistema carcerário brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Alex Sandro Sommariva;

Crime de lavagem de dinheiro; Aspectos destacados da Lei n; 9; 613/98; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Alex Sandro Sommariva;

Benefício previdenciário de auxílio-reclusão e a baixa renda como requisito de sua concessão; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Alex Sandro Sommariva;

Direito à nomeação do candidato aprovado em concurso público, segundo o STF e o STJ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Alex Sandro Sommariva;

Princípio da inocência x princípio da moralidade pública na elegibilidade dos candidatos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Alex Sandro Sommariva;

Prova pericial no modelo acusatório e as recentes alterações legislativas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Alex Sandro Sommariva;

Análise da efetividade da pena privativa de liberdade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Alex Sandro Sommariva;

Reintegração social do preso no âmbito do Presídio Regional de Tubarão/SC; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Alex Sandro Sommariva;

(In)constitucionalidade da Lei n; 11; 705/08; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Alex Sandro Sommariva;

Código de Trânsito Brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Alex Sandro Sommariva;

Aborto de anencéfalo; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Alex Sandro Sommariva;

Penas restritivas de direitos; Panacéia dos males da prisão; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Alex Sandro Sommariva;

Princípio da insignificância; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Alex Sandro Sommariva;

Da evolução das provas nos crimes sexuais; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Alex Sandro Sommariva;

A inconstitucionalidade da prisão temporária; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Alex Sandro Sommariva;

A inconstitucionalidade da Lei 8; 072/90 frente à vedação do instituto processual da liberdade provisória; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Alex Sandro Sommariva;

Roubo famélico; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Alex Sandro Sommariva;

Sigilo bancário: um enfoque sob a égide da Lei Complementar n, 105/2001 e do Decreto n; 3; 724/01; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Alex Sandro Sommariva;

Assistência ao preso e ao egresso do Presídio Santa Augusta de Criciúma/SC; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Alex Sandro Sommariva;

Progressão de regime aos crimes hediondos; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Alex Sandro Sommariva;

A redução da menoridade penal; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Alex Sandro Sommariva;

A importância da prova pericial no inquérito policial; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Alex Sandro Sommariva;