Marcelo Augusto Andrade de Oliveira

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Propriedade Intelectual.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito do Consumidor.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Tecnológico.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Empresarial.

OLIVEIRA, M. A. A.; Laredo, Simy; Caldas, Aluísio Celso Affonso. A Natureza Jurídica dos Poderes Administrativos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins.

OLIVEIRA, M. A. A.; Laredo, Simy; MELO, E. R. P. O Inventário Administrativo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins.

Laredo, Simy; LINS, C. Z.;OLIVEIRA, M. A. A.. O direito brasileiro frente aos danos morais provocados através da internet. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins.

Laredo, Simy; NETO, D. A. A.;OLIVEIRA, M. A. A.. Improbidade administrativa por danos ao erário e o enriquecimento ilícito: responsabilidade penal do agente público. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins.

GARCIA, F. M.; MEIRELES, J.;OLIVEIRA, M. A. A.. Dano Moral e a pessoa jurídica de direito privado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins.

OLIVEIRA, M. A. A.. A exceção de pré-executividade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nilton Lins.

OLIVEIRA, M. A. A.; GARCIA, F. M.; MEIRELES, J.. Dano moral e a pessoa jurídica de direito Privado. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nilton Lins.

OLIVEIRA, M. A. A.; MAIA, F. G.; BARROS, A.. Responsabilidade civil do Estado no caso de danos causados por seus agentes. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nilton Lins.

Aspectos Históricos e Sociológicos do Assédio; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte; (Orientador);

A EFICÁCIA DA APLICABILIDADE DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE ALIMENTOS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte; Orientador: Marcelo Augusto Andrade de Oliveira;

ABANDONO AFETIVO E O DEVER DE INDENIZAR; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte; Orientador: Marcelo Augusto Andrade de Oliveira;

A OBRIGAÇÃO DE ALIMENTOS À LUZ DO ESTATUTO DO IDOSO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte; Orientador: Marcelo Augusto Andrade de Oliveira;

Aplicabilidade do CDC no âmbito civil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte; Orientador: Marcelo Augusto Andrade de Oliveira;

A NATUREZA JURÍDICA DOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS AMAZÔNICOS E SUA TUTELA CIVIL EM FACE DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte; Orientador: Marcelo Augusto Andrade de Oliveira;

LICITAÇÃO ? REFLEXÃO SOBRE A UTILIZAÇÃO (IN)ADEQUADA DA MODALIDADE LICITATÓRIA CONVITE; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte; Orientador: Marcelo Augusto Andrade de Oliveira;

A PESSOA COM DEFICIÊNCIA E A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte; Orientador: Marcelo Augusto Andrade de Oliveira;

O CÓDIGO CIVIL E OS DIREITOS TRAZIDOS COMO A VINDA DO NOVO ESTATUTO DO DEFICIENTE; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte; Orientador: Marcelo Augusto Andrade de Oliveira;

CONTRATOS: SEGURANÇA JURÍDICA EM CASO DE INADIMPLEMENTO CONTRA TUAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte; Orientador: Marcelo Augusto Andrade de Oliveira;

REGIME PATRIMONIAL DE BENS DO CASAMENTO NO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO VIGENTE: O CASAMENTO, REGIMES DE BENS E HIPÓTESES DE (I) MUTABILIDADE; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte; Orientador: Marcelo Augusto Andrade de Oliveira;

Responsabilidade Civil Contratual: Inexistência de Débitos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte; Orientador: Marcelo Augusto Andrade de Oliveira;

Direitos de Filiação: Reconhecimento de Paternidade e os efeitos decorrentes do Registro Civil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte; Orientador: Marcelo Augusto Andrade de Oliveira;

Direito da Amante: Direito da Companheira versus Direito da Amante; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte; Orientador: Marcelo Augusto Andrade de Oliveira;

Rateio de Pensão Previdenciária: a viúva/companheira e ex-cônjuge com dependência econômica (pensão alimentícia) em igualdade de condições; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte; Orientador: Marcelo Augusto Andrade de Oliveira;

Astreintes e seu caráter pedagógico nos juizados especiais cíveis; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte; Orientador: Marcelo Augusto Andrade de Oliveira;

Reconhecimento de Paternidade x Pensão Alimentícia: o avanço dos reconhecimentos voluntários de Manaus; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte; Orientador: Marcelo Augusto Andrade de Oliveira;

O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE CONCENTRADO MEDIANTE O USO DA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte; Orientador: Marcelo Augusto Andrade de Oliveira;

Pregão Eletrônico na contratação de serviços; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte; Orientador: Marcelo Augusto Andrade de Oliveira;

O divórcio sob a ótica da Emenda Constitucional N; 66/2010; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte; Orientador: Marcelo Augusto Andrade de Oliveira;

O PAPEL DO ADVOGADO NO PROCEDIMENTO ARBITRAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte; Orientador: Marcelo Augusto Andrade de Oliveira;

Princípio da Continuidade do Serviço Público de Fornecimento de Energia Elétrica e a sua Suspensão nos casos de Inadimplência do Consumidor; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte; Orientador: Marcelo Augusto Andrade de Oliveira;

A FALIBILIDADE DA CIÊNCIA MÉDICA NÃO ISENTA A RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DE ERRO MÉDICO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte; Orientador: Marcelo Augusto Andrade de Oliveira;

A RESPONSABILIDADE CIVIL NA FASE PRÉ-CONTRATUAL DE EMPREGO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte; Orientador: Marcelo Augusto Andrade de Oliveira;

RESPONSABILIDADE CIVIL E O DANO PATRIMONIAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte; Orientador: Marcelo Augusto Andrade de Oliveira;

INTERNET E O ATUAL ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte; Orientador: Marcelo Augusto Andrade de Oliveira;

SEGURIDADE SOCIAL: A ASSISTÊNCIA SOCIAL NO BRASIL NO ÂMBITO DO DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL E SUAS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte; Orientador: Marcelo Augusto Andrade de Oliveira;

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: A APLICABILIDADE DO DIREITO PROCESSUAL PENAL NA LEI Nº 11; 340/2006 ? LEI MARIA DA PENHA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte; Orientador: Marcelo Augusto Andrade de Oliveira;

A NATUREZA JURÍDICA DOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS AMAZÔNICOS E SUA TUTELA CIVIL EM FACE DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte; Orientador: Marcelo Augusto Andrade de Oliveira;

Regime de Bens no casamento: pacto antenupcial; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins; Orientador: Marcelo Augusto Andrade de Oliveira;

A Responsabilidade solidária dos parentes em relação aos alimentos do idoso; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins; Orientador: Marcelo Augusto Andrade de Oliveira;

A Responsabilidade Civil dos familiares nos danos causados ao idoso; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins; Orientador: Marcelo Augusto Andrade de Oliveira;

A redução da violência doméstica contra a mulher na cidade de Manaus; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins; Orientador: Marcelo Augusto Andrade de Oliveira;

A Lei Geral das micro e pequenas empresas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins; Orientador: Marcelo Augusto Andrade de Oliveira;

Diferenças e semelhanças entre exclusão de herdeiros por indignidade e deserdação; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins; Orientador: Marcelo Augusto Andrade de Oliveira;

Exoneração de Alimentos em função da maioridade civil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins; Orientador: Marcelo Augusto Andrade de Oliveira;

O recolhimento do ISS dos seguros patrimoniais e imobiliários das fábricas do Pólo Industrial de Manaus; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins; Orientador: Marcelo Augusto Andrade de Oliveira;

A inconstitucionalidade da substituição tributária progressiva do ICMS; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins; Orientador: Marcelo Augusto Andrade de Oliveira;

A responsabilidade Civil do Estado; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins; Orientador: Marcelo Augusto Andrade de Oliveira;

Pregão Eletrônico: Uma nova realidade para as aquisições e contratações da Administração Pública Federal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins; Orientador: Marcelo Augusto Andrade de Oliveira;

A violência doméstica contra a criança e o adolescente na Zona Leste de Manaus; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins; Orientador: Marcelo Augusto Andrade de Oliveira;

Responsabilidade Subjetiva: considerações legais sobre culpa médica em anestesiologia; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nilton Lins; Orientador: Marcelo Augusto Andrade de Oliveira;

Processo Adminstrativo Tributário na impugnação do lançamento; 2005; 47 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nilton Lins; Orientador: Marcelo Augusto Andrade de Oliveira;

A inconstitucionalidade na alteração das regras de aposentadoria do funcionário público; 2005; 59 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nilton Lins; Orientador: Marcelo Augusto Andrade de Oliveira;

A execução fiscal e a defesa do contribuinte; 2005; 60 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nilton Lins; Orientador: Marcelo Augusto Andrade de Oliveira;

A efetividade da justiça e a prestação jurisdicional pelos Juizados Especiais Criminais Estaduais da Cidade de Manaus; 2005; 80 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nilton Lins; Orientador: Marcelo Augusto Andrade de Oliveira;

Imunidade, Isenção e redução da base de cálculo do ICMS; 2005; 72 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nilton Lins; Orientador: Marcelo Augusto Andrade de Oliveira;

Legalização do aborto em casos de anencefalia; 2005; 64 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nilton Lins; Orientador: Marcelo Augusto Andrade de Oliveira;

União Estável Homoafetiva à luz do Código Civil e da Constituição Federal; 2005; 77 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nilton Lins; Orientador: Marcelo Augusto Andrade de Oliveira;

O poder discricionário e a ação arbitrária da Administração Pública; 2005; 53 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nilton Lins; Orientador: Marcelo Augusto Andrade de Oliveira;

ICMS no Comércio Exterior; 2005; 56 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nilton Lins; Orientador: Marcelo Augusto Andrade de Oliveira;

Aplicabilidade das penas alternativas e ressocialização do apenado; 2005; 65 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nilton Lins; Orientador: Marcelo Augusto Andrade de Oliveira;

A inimputabilidade do menor no direito penal; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nilton Lins; Orientador: Marcelo Augusto Andrade de Oliveira;

Limitações do Poder de Tributar; 2004; 65 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nilton Lins; Orientador: Marcelo Augusto Andrade de Oliveira;

Limitações constitucionais ao poder de tributar: princípios constitucionais tributários; 2004; 56 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nilton Lins; Orientador: Marcelo Augusto Andrade de Oliveira;

A responsabilidade tributária segundo o código tributário nacional; 2004; 55 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nilton Lins; Orientador: Marcelo Augusto Andrade de Oliveira;

O tributo como instrumentode intervenção econômica; 2004; 66 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nilton Lins; Orientador: Marcelo Augusto Andrade de Oliveira;

Processo tributário Administrativo no Estado do Amazonas; 2004; 70 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nilton Lins; Orientador: Marcelo Augusto Andrade de Oliveira;

Contribuição sobre serviço de iluminação pública do art; 149-A da Constituição Federal; 2004; 60 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nilton Lins; Orientador: Marcelo Augusto Andrade de Oliveira;

Tráfico ou uso de substância entorpecente ou que determinem dependência física ou psíquica nas leis antitóxicos; 2004; 70 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nilton Lins; Orientador: Marcelo Augusto Andrade de Oliveira;

Obtenção de provas por meios ilícitos; 2004; 75 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nilton Lins; Orientador: Marcelo Augusto Andrade de Oliveira;

Elisão fiscal: a legalidade da fusão, cisão e incorporaçào de empresas como instrumentos de planejamento tributário; 2004; 77 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nilton Lins; Orientador: Marcelo Augusto Andrade de Oliveira;

A SUPRESSÃO, MODIFICAÇÃO OU OCULTAÇÃO DE NÚMEROS OU QUALQUER SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULOS AUTOMOTOR É CONDUTA TIPIFICADA NO ARTIGO 311 DO CP?; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Lasalle; Orientador: Marcelo Augusto Andrade de Oliveira;

: Feminicídio; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade La Salle de Manaus; Orientador: Marcelo Augusto Andrade de Oliveira;

SOUZA, F. A. A. E. ; OLIVEIRA, M. A. A. . Análise de Defesa e Recursos. 2002.

OLIVEIRA, M. A. A. . Controle e Organização de Arquivos. 1998.

OLIVEIRA, M. A. A. . Constitucionalidade do Procedimento Arbitral. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

OLIVEIRA, M. A. A. . Agravo de Instrumento Cível. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

OLIVEIRA, M. A. A. . Propriedade, desapropriação indireta, função social e Direitos Humanos. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

OLIVEIRA, M. A. A. . Advocacia Arbitral - uma prática para solução de conflitos. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

OLIVEIRA, M. A. A. . Registro de Propriedade Industrial. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

OLIVEIRA, M. A. A. . Direito Financeiro e Tributário. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Livro Eletrônico para curso de ensino a distância).

2013

Prêmio Professores Inovadores, Uninorte/Laureate.

1999

Empregado Padrão, Empresa de Tecnologia da Informação da Previdência Social.

1999

ORDEM DO MÉRITO ESCOLAR DOS COBRAS E BUIUÇUS, Universidade do Amazonas - Faculdade de Direito.

1998

Empregado Padrão, Empresa de Tecnologia da Informação da Previdência Social.