Marco Flávio de Sá

possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos (1995) e mestrado em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos (2006). Exerce a docência em cursos de nível superior desde março de 2001. Atualmente desenvolvendo estudos intensivos na área do Direito e Tecnologia.

Informações coletadas do Lattes em 08/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Mestrado em Direito

2004 - 2006

Faculdades Milton Campos
Título: A figura da rescisão como modalidade específica de extinção contratual após o advento do Código Civil Brasileiro de 2002,Ano de Obtenção: 2006
Orientador: Salomão de Araújo Cateb
Palavras-chave: Contrato Rescisão Stricto sensu Anulabilidade.

Graduação em Direito

1991 - 1995

Faculdades Milton Campos

Ensino Médio (2º grau)

1988 - 1990

Colégio Municipal Marconi

Ensino Fundamental (1º grau)

1987 - 1987

Colégio Logosófico González Pecotche

Ensino Fundamental (1º grau)

1984 - 1986

Colégio Municipal Marconi

Ensino Fundamental (1º grau)

1980 - 1983

Escola Estadual Barao do Rio Branco

Formação complementar

1991 - 1992

English Proficiency. , New Deal, ND, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO EMPRESARIAL/Especialidade: Direito Empresarial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito e Tecnologia.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.

Participação em eventos

Como fazer uma aula atrativa: Prezzi. 2013. (Oficina).

Educação sem fronteiras. 2013. (Oficina).

I Congresso Internacional de Retorica e Interdisciplina. Productos milagro. 2013. (Congresso).

Mediação de Conflito em Sala de Aula. 2013. (Oficina).

Newton discute a tecnologia na educação. 2013. (Oficina).

"A Segurança Jurídica nos Negócios Imobiliários". 2004. (Seminário).

Extensão da Faculdade de Direito Milton Campos. 2000. (Outra).

Atuação judicial e administrativa em saúde do trabalhador. 1995. (Seminário).

Curso de Estágio de prática forense e organização judiciária. 1995. (Oficina).

I Congresso Nacional de Magistrados Aposentados. 1995. (Congresso).

X Simpósio Nacional Civil e Processual. 1995. (Simpósio).

Associação brasileira de administração de material regional de Minas Gerais. 1991. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Mariana Vitor Alvarenga

SANTOS, Douglerson; CUSTÓDIO, Maraluce Maria;SÁ, M. F.. A responsabilidade decorrente da relação de consumo nos eventos deportivos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Márcia Elisa Antunes

SANTOS, Douglerson;SÁ, M. F.; CUSTÓDIO, Maraluce Maria. Dissociação entre propriedade, gestão e participação nas deliberações sociais limitadas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Maria Isabel Xavier de Omelas

SÁ, M. F.; GOULART, Leandro Henrique Simões; OLIVEIRA, Valéria Edith Carvalho de. Paternidade sócioafetiva como garantia ao Direito à filiação no âmbito do estado democrático de Direito no novo código civil e na CF/1998. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Mércia Aparecida Caputo Canaan

SÁ, M. F.; GOULART, Leandro Henrique Simões; OLIVEIRA, Valéria Edith Carvalho de. A legalização das relações homoafetivas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Terezinha Rosa de Toledo Lorentz

SÁ, M. F.; CUSTÓDIO, Maraluce Maria; SANTOS, Douglerson. União estável e relacionamento homoafetivo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Sirley de Almeida Gonçalves

SÁ, M. F.; COSTA, F. R. S; MACHADO, D. C.. A responsabilidade civil frente ao inadimplemento contratual sob a ótica da segurança jurídica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Rafaela Abdo de Carvalho Couto

SÁ, M. F.; COSTA, F. R. S; BASILE, R. F. A personalidade jurídica do condomínio edilício no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Leonardo Teixeira Barbosa

SÁ, M. F.; FERNADES, J. C; JÙNIOR, J. R. C. A cláusulas de exclusão de cobertura nos contratos de planos de saúde firmados antes da vigência da Lei 9.656/1998. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Aline Michele de Souza Silva

SÁ, M. F.; OLIVEIRA, Valéria Edith Carvalho de; VALLE, S. A. Adoção. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Vítor Augusto Ferreira Fonseca

SÁ, M. F.; COSTA, F. R. S; MACHADO, D. C.. A quantificação do dano moral parametrizado ofensor x ofendido. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Claudiane Aparecida Neiva Resende

SÁ, M. F.; ETO, T. L; ANTUNES, I. M.. O superendividamento do consumidor oriundo dos contratos celebrados nas relações de consumo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Vander Francisco Costa

SÁ, M. F.; ETO, T. L; BASILE, R. F. Responsabilidade civil no transporte rodoviário de cargas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Diana Collier Salviato

SÁ, M. F.; BASILE, R. F; SILVA, R. A. R. A arbitragem e o Direito do consumidor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Renata Carolina de Souza Silva

SÁ, M. F.; NASCIMENTO, L. R. A; SILVA, R. P. P. Reflexos da evolução da Teoria contartual na aplicabilidade do princípio da força obrigatória dos contratos: Pacta Sunt Servanta: relativização?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Rosilene Maia de Souza

SÁ, M. F.; NASCIMENTO, L. R. A; SILVA, R. P. P. A linguagem verbal utilizada para a prática da criminalidade no orkut. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Mara da Fonseca Caríssimo

SÁ, M. F.; SILVA, R. A. R; JÙNIOR, J. R. C. Julgamento de plano de ações repetitivas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Cynthia Karine Pinheiro

SÁ, M. F.; SILVA, R. A. R; CÂMARA, B. R. A intimação no cumprimento de sentença. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Cynthia Pedra

SÁ, M. F.; MACHADO, D. C.; FARIA, R. R. C. A incidência de honorários advocatícios na fse de cumprimento de sentença. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Danilo Magalhães Ferreira Filho

SÁ, M. F.; ANTUNES, I. M.; FERNADES, J. C. O regime de proteção das marcas: Lei 9279/96. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

SÁ, M. F.; FERNADES, J. C; ANTUNES, I. M.. O cram down brasileiro: uma análise do artigo 58, parágrafo 1o da Lei 11.101/05. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Thoago Cavaca Moura

SÁ, M. F.. A repercussão geral no recurso extraordinário: uma abordagem crítica sobre seus aspectos procedimentais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Juliana do Vale Barroso

SÁ, M. F.; SILVA, R. A. R; OLIVEIRA, L. A. H. A ytilização dos recursos com intuito de protelar o provimento jurisdicional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Larissa Furtado Costa

SÁ, M. F.; OLIVEIRA, L. A. H; SILVA, R. A. R. Bioética e biodireito: da necessidade de normatização nas pesquisas com seres humanos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Carlos Antonio Vieira Junior

SÁ, M. F.; CUSTÓDIO, Maraluce Maria; OLIVEIRA, L. A. H. Responsabilidade civil e internet: o uso da imagem e a violação de direitos à honra - a questão da reparabilidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Ana Raquel Vasconcelos Santos

SÁ, M. F.; CUSTÓDIO, Maraluce Maria; OLIVEIRA, L. A. H. Aspectos jurídicos da gestão de recursos hídricos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Thaís Bertolini da Cruz

SÁ, M. F.; FREITAS, H. C. F; CÂMARA, B. R. Conceito vago de lesão grave e de difícil reparação do recurso de agravo: uma tentativa de dar critério objetivo ao instituto. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Consuelo Prates Silveira Dias Coelho

SÁ, M. F.; MATA, G. H. C; MOTTA, T. M. P. Lei 8.666/93: pressupostos da alteração unilateral dos contratos celebrados pela Administração Pública e a possibilidade de exceder aos limites estabelecidos pela Lei de Licitações. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Maria Sebastiana Florêncio

SÁ, M. F.; NEPOMUCENO, E.; MACHADO, R.. O sistema penitenciário brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Maria Virgínia de Souza Pinheiro

SÁ, M. F.; BRITO, P. L. A; RICARDO, F.. A obstrução do devido processo legal ante à aplicabilidade da Súmula vinculante. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Fábio luís Santos de Azevedo

SÁ, M. F.; COSTA, F. R. S; ETO, T. L. Responsabilidade civil do estado por danos causados por empreiteira. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Thiago Campos de Carvalho

SÁ, M. F.; COSTA, F. R. S; ETO, T. L. A lesão contratual. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Maria geralda Alves Debien

SÁ, M. F.; LIMA, R. M. G; NETO, O. A. Responsabilidade civil nas transações imobiliárias. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Cleber Lopes Duarte

SÁ, M. F.; LORENTZ, J. T; SILVA, R. P. P. Contratos eletrônicos selebrados via internet. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Eurico Ribeiro Leite

SÁ, M. F.; LORENTZ, J. T; SILVA, R. P. P. O direito sucessório do companheiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Juliana Mara Gaudereto Campos

SÁ, M. F.; LORENTZ, J. T; SILVA, R. P. P. O exame de DNA nas ações de paternidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Paloma Dornas dos Santos

SÁ, M. F.; ANDRADE, P. F; ARAÚJO, M. C. Consequencias jurídicas da adoção "à brasileira". 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Sívia Soares Rezende

SÁ, M. F.; ANDRADE, P. F; ARAÚJO, M. C. O direito sucessório dos companheiros. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Cecília Regina Gonçalves Morais

SÁ, M. F.; ANDRADE, P. F; ARAÚJO, M. C. Paternidade sócio-afetiva. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Marli Mirnda Pimenta

SÁ, M. F.; LORENTZ, J. T; LIMA, R. M. G. O direito de sucessão na relação de companheiras à luz do NCCB. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Anne Moreira Pinto

SÁ, M. F.; LORENTZ, J. T; LIMA, R. M. G. O direito sucessório e sua relação com a união estável. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Rafael de Oliveira Bicalho

SÁ, M. F.; LORENTZ, J. T; CUSTÓDIO, Maraluce Maria. O instituto da apelação e a constitucionalidade do artigo 515, 3o do CPC. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Alexandre Prado de Ávila

SÁ, M. F.; FERNADES, J. C; ANDRADE, P. F. Aspectos jurídicos da formação de contratos eletrônicos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Fabricia Santusa Cordeiro

SÁ, M. F.; ARAÚJO, M. C; VILELA, M. D. G. Embarcos de declaração contra decisão interlocutória. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Isabela Gonçalves Nogueira da Silva

SÁ, M. F.; ARAÚJO, M. C; VILELA, M. D. G. O impacto da ADIN 1931 em face dos contratos de planos privados de assistência à saúde celebrados anteriormente à Lei 9656/98. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Patrícia Maria Kind Lopes

SÁ, M. F.; NETO, O. A; NAVES, L. M. G. O diereito marcário no mundo global. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

SÁ, M. F.; VILELA, M. D. G; MACHADO, D. C.. A importância do instituto da arbitragem no Brasil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Moisés Abud Neto

SÁ, M. F.; MACHADO, D. C.; VILELA, M. D. G. Tutela antecipada contra a Fazenda Pública. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Christiam de Santana Sader

SÁ, M. F.; MACHADO, D. C.; VILELA, M. D. G. Aplicabilidade das medidas cautelares no juízo arbitral. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Fernanda Morais Costa

SÁ, M. F.; MACHADO, D. C.; VILELA, M. D. G. A arbitragem nas relações de consumo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Ivana Rodrigues Ferreira

SÁ, M. F.; VILELA, M. D. G. A execução de pré-executividade na execução fiscal (incidente de não-executividade). 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Thais Zenaide de Souza Fonseca

SÁ, M. F.; VILELA, M. D. G; FRADE, P.. A responsabilidade civil dos notários e oficiais de registro no ordenamento jurídico brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Adriana Pereira de Oliveira

SÁ, M. F.; NETO, O. A; MEDEIROS, M. A. H. A internet e sua repercussão no âmbito jurídico. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Isabelle Martins Vieira

SÁ, M. F.; CASTRO, E. L; NETO, O. A. Odireito das famílias simultâneas frente ao princípio da poligamia não admitido no dieito pátrio. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Isabel Linhares Cotta

SÁ, M. F.; CASTRO, E. L; NETO, O. A. Responsabilidade civil das companhias aéreas.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Orientou

Pedro Henrique Pereira Martins

A obrigatoriedade da guarda compartilhada prevista na lei 13; 058/2014 - ausência de real modificação nos casos concretos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Marco Flávio de Sá;

Tamires Lopes da Silva

A Sentença~Liminar do Artigo 285-A do Código de Processo Civil em Contraposição Aos Princípios Constitucionais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Marco Flávio de Sá;

Luiz Henrique Ferreira Seibest

Dano Moral: critérios utilizados para a quantificação do dano moral; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Marco Flávio de Sá;

Marcus Vinícius Vieira Martins Junior

Responsabilidade Civil do Médico Cirurgião Plástico: Proposição de Discussão; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Marco Flávio de Sá;

Evanderson Henrique Antunes

Responsabilidade Objetiva do Transporte de Pessoas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Marco Flávio de Sá;

Filipe Duarte Batista

Responsabilidade Civil da Profissão do Advogado; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Marco Flávio de Sá;

Esther Helena Peixoto Rangel

Diretrizes Antecipadas de Vontade: O Direito de Escolher Diante da Lacuna Normativa; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Marco Flávio de Sá;

Elenísio Chaves Figueiredo Juinior

Contratos de seguro de vida: responsabilidade civil nos casos de suicídio; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Marco Flávio de Sá;

Gustavo Pereira Carneiroi

Responsabilidade do Estado em relação às torcidas organizadas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Marco Flávio de Sá;

Karina Paradela Cunha da Silva

Judicialização da saúde suplementar; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Marco Flávio de Sá;

Warley Frank Duarte de Freitas

A arbitragem e a mediação no direito brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Marco Flávio de Sá;

Vitor Gonçalves Quites

A obrigação de alimentar dos avós: a limitação da responsabilidade avoenga; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Marco Flávio de Sá;

Francisco Lucas da Silva Abreu

Ações afirmativas - Reserva de cotas para negros nas universidades públicas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Marco Flávio de Sá;

Camila Monteiro Rodrigues Pereira

Função social do DPVAT afastada em razão da Lei 11; 945/2009; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Marco Flávio de Sá;

Fábio Nominato De Oliveira

Responsabilidade Civil do Estado no Fornecimento de Medicamentos de Alto Custo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Marco Flávio de Sá;

Aline Manço de Jesus

Adoção intuitu personae; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Marco Flávio de Sá;

Filipe Roberto Garcia de Souza

A possibilidade da sucessão patrimonial na união homoafetiva; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Marco Flávio de Sá;

Aline Evely Barros Tristão

Relativização da competência no Direito do Consumidor; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Marco Flávio de Sá;

Alexandre Varela de Oliveira

A multa do artigo 475 - I do CPC em sede de execução provisória: reflexão doutrinária e jurisprudencial; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Marco Flávio de Sá;

Fabio Rocha Pereira

Reflexos sucessórios da união estável: uma análise histórico evolutiva da legislação interna vigente; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Marco Flávio de Sá;

Simone Silva Soares

A flexibilidade dos direitos trabalhistas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Marco Flávio de Sá;

Ludmila Fontes Quintão

Desconstituição do registro civil na adoção brasileira; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Marco Flávio de Sá;

Maria das Dores F

D; Silva; A guarda compartilhada uma abordagem sobre a consolidação do instituto da guarda compartilhada no direito brasileiro após o advento da Lei n 11; 698/2008; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Marco Flávio de Sá;

Jaime Ferreira Junior

O fiador e a penhora de seu bem de família em face da lei de locações; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Marco Flávio de Sá;

Deborah Lopes Pereira

A responsabilidade civil pelo descumprimento do dever sócio-afetivo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Marco Flávio de Sá;

Bárbara Fernandes Malvar

A responsabilidade civil dos bancos decorrente da abertura de contas com documentos fraudulentos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Marco Flávio de Sá;

Bárbara Coelho Somehez

A inconstitucionalidade do tratamento dispensado ao companheiro sobrevivente na sucessão pelo código civil brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Marco Flávio de Sá;

Daniel Lucas Melo Guzela

Da inconstitucionalidade do parágrafo b do artigo 333 do anteprojeto do novo código de processo civil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Marco Flávio de Sá;

Carlos Adriano dos Anjos

O jus postulandi na justiça do trabalho exercício do direito de plena defesa do trabalhador; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Marco Flávio de Sá;

Algilene Barbosa da Silva

Adoção por casal homoafetivo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Marco Flávio de Sá;

Produções bibliográficas

  • SÁ, M. F. ; JESUS, S. M. . Macabéa, em A Hora da Estrela: Uma Reflexão sobre a Importância da Cidadania. In: Bernardo G B Nogueira; Ramon Mapa da Silva. (Org.). Direito e Literatura: por que devemos escrever narrativas?. 1ed.Belo Horizonete: Arraes Editores, 2013, v. 1, p. 88-96.

  • SÁ, M. F. ; JESUS, S. M. . ANÁLISE NARRATIVA E HISTÓRICA D'A HORA DA ESTRELA, DE CLARICE LISPECTOR: obra vanguardista que desvela a importância das liberdades e garantias individuais. Curso de direito 15 anos: Centro Universitário Newton Paiva, Belo Horizonte, Minas Gerais, p. 129 - 137, 30 nov. 2013.

  • SÁ, M. F. . CONTRATO: um contrato em evolução. Revista Eletrônica de Direito do Centro Universitário Newton Paiva, Belo Horizonte, Minas Gerais, p. 157 - 170, 30 out. 2012.

  • SÁ, M. F. ; MORAES, Vivian Meira Ávila . Ética e novas tecnologias: os reflexos da lei geral de proteção de dados na sociedade. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SÁ, M. F. . Curso preparatório de estudantes para desempenho de estágio - Módulo Direito Processual Civil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SÁ, M. F. . Participação como Expositor Estrangeiro no II Coloquio Nacional de Retorica ?Los códigos persuasivos: histaria y presente? e no I Congresso Internacional de Retórica e Interdisciplina.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SÁ, M. F. . Contratos em Espécie - Doação. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SÁ, M. F. . Exercício da docência no módulo Processo Civil em curso preparatório para exercício da função de Estagiário de Direito.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SÁ, M. F. . Reformas no Direito Processual e sua Relação com a Construção de uma Ordem Jurídica Democrática Cidadã. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SÁ, M. F. . Curso de Extensão de Direito Civil - Contratos. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SÁ, M. F. . Exercício da docência na disciplina Direito Contratual em curso de Pós-Graduação ?LATO SENSU?. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SÁ, M. F. . Exercício da docência na disciplina Língua Inglesa em curso ginasial (7ª e 8ª séries do primeiro grau). 1993. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções

SÁ, M. F. . Sigilo Bancário. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SÁ, M. F. . Parceria públco-privado. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SÁ, M. F. . Parceria público privado. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SÁ, M. F. . Especialização em Direito Civil. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Prêmios

2013

Paraninfo dos Graduandos do 1 Semestre de 2013, do Curso de Direito do Centro Universitário Newton Paiva, Centro Universitário Newton Paiva.

2010

Paraninfo dos Graduandos do 1 Semestre de 2010, do Curso de Direito do Centro Universitário Newton Paiva, Centro Universitário Newton Paiva.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Unicentro Newton Paiva. , Presidente Carlos Luz, Caiçara, 31230010 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 32956200, Fax: (31) 32956226, URL da Homepage:

Experiência profissional

2015 - Atual

Arantes, Garcia, Sá & Advogados Associados

Vínculo: sócio, Enquadramento Funcional: Advogado sócio

Outras informações:
Gestor de unidade de Direito Empresarial. Responsável pela gestão e condução de procedimentos administrativos e processos judiciais no contencioso das áreas Cível, Consumerista, Trabalhista, Empresarial, Ambiental, Médica, Bancária e Cooperativista. Responsável pelo acompanhamento de processos em 2 grau de jurisdição e junto aos Tribunais superiores, com a promoção de sustentações orais e elaboração de recursos. Atuação nas áreas de consultoria empresarial, elaboração de pareceres, contratos, arbitragens e negociações extrajudiciais.

2014 - 2015

Lott, Oliveira, Braga & Advogados Associados

Vínculo: sócio, Enquadramento Funcional: Advogado sócio

Outras informações:
Gestor de unidade de Direito Empresarial. Responsável pela gestão e condução de procedimentos administrativos e processos judiciais no contencioso das áreas Cível, Consumerista, Trabalhista, Empresarial, Construção Civil e Ambiental. Responsável pelo acompanhamento de processos em 2 grau de jurisdição e junto aos Tribunais superiores, com a promoção de sustentações orais e elaboração de recursos. Atuação nas áreas de consultoria empresarial, elaboração de pareceres, contratos, arbitragens e negociações extrajudiciais.

2000 - 2013

Oliveira, Marques, Benfica

Vínculo: sócio, Enquadramento Funcional: sócio, Carga horária: 40

Outras informações:
Jul/2002 ? Dez/2013 Advogado Sócio ? Gestor das unidades de Direito Empresarial e Cursos ?in Company?. Responsável pela gestão e condução de procedimentos administrativos e processos judiciais no contencioso das áreas Cível, Consumerista, Trabalhista, Empresarial, Construção Civil, Atacadista e Ambiental. Responsável pelo acompanhamento de processos em 2 grau de jurisdição e junto aos Tribunais superiores, com a promoção de sustentações orais e elaboração de recursos. Atuação nas áreas de consultoria empresarial, elaboração de pareceres, contratos, arbitragens e negociações extrajudiciais. Estruturação e coordenação de cursos voltados para treinamento de profissionais atuantes em empresas de diversos segmentos. Nov/00 ? Jun/02 Advogado Associado Exercício de atividades ligadas ao acompanhamento de processos judiciais no contencioso das áreas Cível, Consumerista, Construção Civil, Atacadista e Trabalhista. Responsável pelo acompanhamento de processos em 2 grau de jurisdição e junto aos Tribunais superiores, com a promoção de sustentações orais e elaboração de recursos.

2018 - Atual

Nova Faculdade

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

2018 - Atual

Faculdade Arnaldo Janssen

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DO CURSO DE PÓS-GRDUAÇÃO

Outras informações:
Professor do Curso de Pós-graduação em Direito e Tecnologia. Aulas ministradas por módulos, de acordo com a formação das turmas. Disciplina lecionada: Relações de Consumo e Tecnologia.

2020 - Atual

ESCOLA DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DA ACADEMIA DE POLÍCIA DA PMMG

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DESIGNADO

Outras informações:
Professor designado por concurso para ministrar aulas na Escola de Formação de Soldados da Academia de Polícia da PMMG. Disciplina ministrada: Direito Civil.

2019 - Atual

ESCOLA DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE SARGENTOS DA APM MG

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DESIGNADO

Outras informações:
Professor designado por concurso para ministrar aulas na Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Sargentos da Academia de Polícia da PMMG. Disciplina ministrada: Direito Civil.

2019 - Atual

Escola de Formação de Oficiais da Academia de Polícia Militar de MG

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DESIGNADO

Outras informações:
Professor designado por concurso para ministrar aulas na Escola de Formação de Oficiais da APM, de acordo com a formação de turmas. Disciplina ministrada: Direito Civil.

2019 - 2019

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16

2001 - 2017

Unicentro Newton Paiva

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto 1C, Carga horária: 24

1996 - 1997

Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais

Vínculo: advogado, Enquadramento Funcional: advogado

Outras informações:
Condução de negociações extrajudiciais das desapropriações necessárias à conclusão do PROSAM - Programa de Saneamento Ambiental das Bacias dos Ribeirões do Onça e Arrudas, referentes às regiões do Córrego da Onça e Ribeirão Arrudas, para a implantação de avenidas sanitárias. Prestação de consultoria referente ao acompanhamento de processos judiciais de desapropriação para a implantação do PROSAM.

1998 - 1998

Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Matriz

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado

Outras informações:
Implantação e Coordenação das negociações extrajudiciais das desapropriações necessárias à conclusão do PROSAM ? Programa de Saneamento Ambiental das Bacias dos Ribeirões do Onça e Arrudas, referentes às regiões do Córrego Sarandi, Córrego Ferrugem e adjacências. Acompanhamento dos processos administrativos de negociação para desapropriação extrajudicial remanescentes da 1ª fase de implantação do PROSAM - Programa de Saneamento Ambiental das Bacias dos Ribeirões do Onça e Arrudas. Prestação de consultoria referente ao acompanhamento de processos judiciais de desapropriação para a implantação do PROSAM. Fev/1998 ? Abr/1998 Advogado Condução de negociações extrajudiciais das desapropriações necessárias à conclusão do PROSAM - Programa de Saneamento Ambiental das Bacias dos Ribeirões do Onça e Arrudas, referentes às regiões do Córrego da Onça e Ribeirão Arrudas, para a implantação de avenidas sanitárias. Prestação de consultoria referente ao acompanhamento de processos judiciais de desapropriação para a implantação do PROSAM.

1998 - 1999

Companhia Brasileira de Trens Urbanos

Vínculo: advogado, Enquadramento Funcional: advogado, Carga horária: 40

Outras informações:
Prestação de consultoria em desapropriações necessárias para a continuidade da implantação do Metro do Recife-PE. Implantação das centrais de negociação extrajudicial para efetivação de desapropriações necessárias à continuidade das obras do Metrô de Recife-PE. Orientação de advogados da empresa na condução de processos judiciais de desapropriação, elaboração de modelos de peças processuais e promoção de despachos nos respectivos processos judiciais de desapropriação e junto aos Cartórios de Registros de Bens Imóveis da Região Metropolitana do Recife-PE.

1998 - 1998

Banco do Estado de Minas Gerais

Vínculo: advogado, Enquadramento Funcional: advogado, Carga horária: 40

Outras informações:
Responsável pelo ajuizamento e acompanhamento de execuções de créditos pertencentes ao banco, necessários à conclusão de seu processo de privatização.

1998 - 2000

Silva, Sá 7 Godinho

Vínculo: sócio, Enquadramento Funcional: advogado, Carga horária: 40

Outras informações:
Acompanhamento de processos nas áreas Cível, Trabalhista, e Comercial. Elaboração de contratos e participação em negociações extrajudiciais.

1997 - 1998

Mosconi, Fortes, Vila Nova & Associados

Vínculo: advogado, Enquadramento Funcional: advogado, Carga horária: 40

Outras informações:
Acompanhamento de processos nas áreas Cível, Trabalhista e Comercial. Elaboração de contratos. Responsável pela revisão e criação dos modelos de peças utilizados na área trabalhista do escritório.

1995 - 1995

Telemig

Vínculo: estagiario, Enquadramento Funcional: estagiário de nível superior, Carga horária: 20

Outras informações:
Responsável pela proposição de ações e acompanhamento de processos na área cível e elaboração de pareceres.

1994 - 1995

Ministério Público do Trabalho

Vínculo: estagiário, Enquadramento Funcional: estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Responsável pela proposição de ações na área Trabalhista, da competência do Ministério Público do Trabalho, acompanhamento processual e elaboração de pareceres.

1993 - 1993

Empresa Brasileira de Engenharia e Comércio S/A - EBEC

Vínculo: assistente jurídico, Enquadramento Funcional: Assistente jurídico, Carga horária: 40

Outras informações:
Acompanhamento de processos judiciais na área do contencioso cível e trabalhista. Atuação como preposto da sociedade perante a Justiça do Trabalho.

1993 - 1993

Secretaria de Estado da Fazenda de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Reg. aux. de ensino de primero grau