Sophia Martini Vial
Possui graduação em Direito pela Fundação do Ministério Público (2011), mestrado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2014) e doutorado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2018). Atualmente é servidora pública - Senado Federal, professora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e pesquisadora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: consumidor, crédito rural, direito internacional, cooperação internacional e defensoria pública.
Informações coletadas do Lattes em 09/05/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2015 - 2018
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: CONSUMIDOR-AGRICULTOR: CRÉDITO RURAL, SUPERENDIVIDAMENTO E APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Claudia Lima Marques. Palavras-chave: consumidor; idoso; hipervulnerabilidade.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Mestrado em Direito
2012 - 2014
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: COMÉRCIO ELETRÔNICO: A ESPECIALIZAÇÃO DO MERCADO E A NECESSIDADE DE LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA.,Ano de Obtenção: 2014
Claudia Lima Marques.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor.
Especialização em DIREITO DO CONSUMIDOR E DIREITOS FUNDAMENTAIS
2009 - 2011
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: CLÁUSULAS ABUSIVAS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO ELETRÔNICAS
Graduação em Direito
2006 - 2011
Fundação do Ministério Publico
Título: CONTRATOS DE COMÉRCIO ELETRÔNICO DE CONSUMO E A LEI APLICÁVEL
Orientador: Bruno Nubens Barbosa Miragem
Formação complementar
2015 - 2015
New Trends on International and Consumer Law. (Carga horária: 17h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
2011 - 2011
Summer School in Consumer Law. (Carga horária: 20h). , Universitè du Québec à Montréal, UQAM, Canadá.
2011 - 2011
Programa de Educação Continuada - Aluna Ouvinte. (Carga horária: 72h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
2010 - 2010
Curso Capacitação em Direito do Consumidor. (Carga horária: 60h). , Escola Nacional de Direito do Consumidor, ENDC, Brasil.
2009 - 2009
Extensão universitária em International Business Contracts. (Carga horária: 42h). , Università degli Studi Roma Tre, UNIROMA, Itália.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Consumidor.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Comércio Eletrônico.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Internacional Privado.
Organização de eventos
PERES, F. P. ; VIAL, S. M. . XI Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. 2012. (Congresso).
Participação em eventos
15 International Association of Consumer Law Conference. Hyper-vulnerability of the elderly. 2015. (Congresso).
A sociologia do Direito em Movimento: Perspectivas da América Latina. 2015. (Seminário).
A sociologia do Direito em Movimento: Perspectivas da América Latina.Diritto, internet e cittadinanza. 2015. (Seminário).
Encontros da Associação Luso-Alemã de Juristas DLJV e da Rede Alemanha-Brasil de Direito do Consumidor no Brasil.Novos desafios na proteção do consumidor internacional: convergência entre dinheiro virtual, dinheiro eletrônico e os setores regulados bancário e de telecomunicação. 2015. (Encontro).
Encontros da Associação Luso-Alemã de Juristas DLJV e da Rede Alemanha-Brasil de Direito do Consumidor no Brasil. 2015. (Encontro).
Jornadas Brasilcon em comemoração aos 25 anos do CDC.Proteção de dados pessoais: Perspectivas Legislativas. 2015. (Seminário).
Jornadas Brasilcon em comemoração aos 25 anos do CDC.Cláusulas abusivas no direito brasileiro: há, realmente, o que celebrar?. 2015. (Seminário).
Jornadas Brasilcon em comemoração aos 25 anos do CDC.Desafios contemporâneos na tutela do consumidor turista. 2015. (Seminário).
II SEMINÁRIO RESPONSABILIDADE CIVIL, RISCOS DA ATIVIDADE ECONÔMICA E SEGUROS. 2014. (Seminário).
Seminário de Direito e Internet: tendências atuais e visão de futuro.Virtualização da moeda. 2014. (Seminário).
XI Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. 2012. (Congresso).
Assegurando o futuro do código de defesa do consumidor. 2011. (Simpósio).
Ciclo Temático de Direito do Consumidor. 2011. (Congresso).
Fronteiras Jurídicas.Direitos Fundamentais e regulamentação do uso da internet: riscos e desafios. 2011. (Simpósio).
La Defensa Judicial de los Derechos de los Consumidores: la experiencia francesa. 2011. (Seminário).
Reunião preparatória da posição da ASADIP para a reunião de Assuntos Gerais da Conferência da Haia. 2011. (Encontro).
20 anos do CDC. 2010. (Seminário).
Cláusulas Abusivas: Atualidade e Recente Modificação no Direito Francês. 2010. (Seminário).
Conferência da Associação Americana de Direito Internacional Privado ? ASADIP. 2010. (Outra).
Direito e Literatura. 2010. (Seminário).
Direito Internacional Privado e Direito Internacional Público - Um Encontro Necessário. 2010. (Congresso).
Direito Internacional Privado e Governança Global. 2010. (Seminário).
Evolução Histórica da Liberdade de Expressão e Informação e o Estado de Direito. 2010. (Seminário).
O Estágio da Advocacia e sua Importância para o Acadêmico de Direito. 2010. (Seminário).
Perspectivas Nacionais e Internacionais do Direito da Concorrência. 2010. (Seminário).
Teoria da decisão judicial: o paradigma ambiental. 2010. (Seminário).
Transformação, mercado de consumo e proteção do consumidor. 2010. (Seminário).
X Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor ?Manutenção das Garantias e Sustentabilidade?. 2010. (Congresso).
Aplicação de direito não nacional em relações transfronteiriçãs. 2009. (Seminário).
Direito Privado, Constituição e Fronteiras. 2009. (Encontro).
Garantismo e Gestão Pública ? Separação dos Poderes: funções de governo e funções de garantia. 2009. (Outra).
O paradigma da democracia constitucional no mundo contemporâneo. 2009. (Encontro).
Proposições da diretiva europeia de outubro de 2008 relativa aos direitos dos consumidores. 2009. (Seminário).
A proteção dos consumidores na Austrália. 2008. (Seminário).
Colóquio Internacional "Aspectos jurídicos da proteção dos consumidores " comparações Brasil - Alemanha - Argentina. 2008. (Encontro).
Contratos Internacionais e a Convenção de Roma sobre lei aplicável às obrigações contratuais. 2008. (Seminário).
Direito Feminista. 2008. (Seminário).
Direitos Humanos e Direitos do Consumidor. 2008. (Seminário).
Imprensa, MP e Controle Social: há intocáveis na república?. 2008. (Encontro).
I Seminário de Ciencias Criminais. 2008. (Seminário).
I seminário internacional de estudos comparados sobre desafios jurídicos econômicos e sociais na sociedade atual. 2008. (Seminário).
Seminário de Direito do Consumidor: 18 anos do Código de Defesa do Consumidor. 2008. (Seminário).
Serviços Financeiros ao Consumidor na Era da Globalização. 2008. (Seminário).
Workshop Preparatório do Colóquio Internacional. 2008. (Oficina).
?Transformações do estado e do direito? com o professor Manuel Calvo García. 2007. (Outra).
I Conferência da Faculdade de Direito do Ministério Público. 2007. (Seminário).
I Seminário Internacional Ética nas Ciências: limites e possibilidades da bioética nas demandas públicas e nos direitos humanos no contexto da sociedade contemporânea. 2007. (Seminário).
IV Jornada Lia Pires de Tribunal do Juri. 2007. (Congresso).
2ª Semana do Estatuto da Criança e do Adolescente - SEMANECA. 2006. (Seminário).
III Seminário Internacional Demandas Sociaise Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. 2006. (Seminário).
Orientou
A Essencialidade de Produtos ou Serviços; Início: 2015; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Consumidor e Direitos Fundamentais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; (Orientador);
A responsabilidade civil na relação jurídica de consumo pelo fato do produto ou do serviço; Início: 2015; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Civil e Processo Civil) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul; (Orientador);
Produções bibliográficas
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VIAL, S. M. ; SANTANA, H. V. . Proteção Internacional do Consumidor e Cooperação Interjurisdicional. Revista de Direito Internacional , v. 13, p. 396, 2016.
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VIAL, S. M. . O Fenomeno da Codificação e da Recodificação no Direito Privado. Revista de Direito Privado (São Paulo) , v. 64, p. 64, 2015.
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VIAL, S. M. . A sociedade da (des)informação e os contratos de comércio eletrônico : do Código Civil às atualizações do Código de Defesa do Consumidor, um necessário diálogo entre fontes. Revista de Direito do Consumidor , v. 22, p. 229, 2013.
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VIAL, S. M. . Contratos de comércio eletrônico de consumo: desafios e tendências. Revista de Direito do Consumidor , v. 20, p. 277-334, 2011.
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VIAL, S. M. ; BITTENCOURT, M. A. F. . Crédito Rural: um desafio a céu aberto. 1. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2017. v. 1. 144p .
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VIAL, S. M. . Proteção Internacional do Consumidor. In: MARTINI, Sandra Regina. (Org.). O movimento entre os saberes. IIed.Porto Alegre: Evangraf, 2016, v. II, p. 183-191.
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MARTINI, S. R. ; VIAL, S. M. . La Disciplina del Commercio Elettronico in Brasile. In: MARCELLI, Fabio et al. (Org.). La rete internet come spazio di partecipazione politica. Una propsettiva giuridica. 1ed.: , 2015, v. , p. 61-77.
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Catalan, Marcos ; VIAL, S. M. . Derecho del Consumidor y del Usuario. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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VIAL, S. M. ; MARTINI, S. R. . Diritto, Internet e Cittadinanza. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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VIAL, S. M. . Hyper-vulnerability of the elderly. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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VIAL, S. M. . A tutela dos consumidores online: avanços e perspectivas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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VIAL, S. M. . A Tutela do Consumidor no Universo Digital: ecommerce, bitcoins e outros assuntos contemporâneos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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VIAL, S. M. . Novos Desafios na Proteção do Consumidor Internacional: Convergência entre Dinheiro Virtual, Dinheiro Eletrônico e os Setores Regulados Bancário e de Telecomunicações. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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VIAL, S. M. . Proteção de Dados Pessoais: Perspectivas Legislativas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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VIAL, S. M. . A virtualização da moeda: aspectos e funções do e-money. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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VIAL, S. M. . Direitos Fundamentais e Regulamentação do Uso da Internet: Riscos e Desafios. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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VIAL, S. M. . CLÁUSULAS ABUSIVAS E CONTRATOS DE COMÉRCIO ELETRÔNICO. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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MARQUES, C. L. ; MIRAGEM, B. ; BENJAMIN, A. H. V. ; MADALENA, J. ; VIAL, S. M. . Coleção Doutrina, Processos e Procedimentos - Direito do Consumidor. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015 (Pesquisa Bibliográfica e Esquematização).
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MARQUES, C. L. ; CAVALLARO, N. ; VIAL, S. M. . Reflexões acerca do Diálogo entre o Código Civil e o Código de Consumo na Itália e o Código de Defesa do Consumidor no Brasil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015. (Tradução/Artigo).
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VIAL, S. M. . Relatório Anual da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. Porto Alegre: Corag, 2014 (Relatório Anual).
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VIAL, S. M. ; ZAMBRANO, V. . O direito de arrependimento do consumidor e o Decreto Legistativo 206/2005. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012. (Tradução/Artigo).
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IVONE, V. ; VIAL, S. M. . BOLETIM DA SAÚDE. PORTO ALEGRE: PALOTTI, 2010. (Tradução/Outra).
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NEGRI, S. ; VIAL, S. M. . BOLETIM DA SAÚDE. PORTO ALEGRE: PALOTTI, 2010. (Tradução/Outra).
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VIAL, S. M. . Anais III Seminário internacional de demandas sociais e políticas públicas na sociedade contemporânea. Santa Cruz do Sul : Edunisc, 2006., 2006. (Tradução/Outra).
Outras produções
VIAL, S. M. ; MELO, Andrey Regis de. ; AMARAL, Juliana Jobim do. ; CAPELLARI, Mariana Py Muniz. ; COSTA, Domings Barroso da. ; PERES, Vanessa Moreira ; OLIVEIRA, João Batista de. ; PACELLI, Eugenio. . Revista da Defensoria do Estado do Rio Grande do Sul. 2014. (Editoração/Periódico).
ROSA, Alexandre Morais da. ; CONOLLY, Ricardo. ; GASPARINI, Andreia Filianoti ; SCOTTA, Loraina Raquel ; GODOY, Arion Escorsin de. ; RUBIN, Fernando ; DIAS, Maria Berenice ; VIAL, S. M. . Revista da Defensoria do Estado do Rio Grande do Sul. 2012. (Editoração/Periódico).
Projetos de pesquisa
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2015 - Atual
Vulerabilidade e superendividamento do consumidor: análise do projeto de atualização do CDC, Descrição: Vulerabilidade e superendividamento do consumidor: análise do projeto de atualização do CDC. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Sophia Martini Vial - Integrante / Claudia Lima Marques - Coordenador / Ardyllis Alves Soares - Integrante / Cássio Nardão Martin - Integrante / Renata de Siqueira Campielo - Integrante / Camila Nunes - Integrante.
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2011 - 2014
Análise dos projetos de atualização do CDC: a partir dos trabalhos da comissao de juristas do Senado Federal, Descrição: Análise dos projetos de atualização do CDC: a partir dos trabalhos da comissao de juristas do Senado Federal. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Sophia Martini Vial - Integrante / Claudia Lima Marques - Coordenador / Fabiana Prietos Peres - Integrante / Cássio Nardão Martin - Integrante / Agusto Jaeger Junior - Integrante / William Smith Kaku - Integrante / Vinicius Aquini Gonçalves - Integrante / Vitória Maturana de Britto - Integrante / Otávio Paranhos - Integrante.
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2011 - 2014
Superendividamento do Consumidor: Desafios e Possibilidades nos 20 anos do CDC, Descrição: Superendividamento do Consumidor: Desafios e Possibilidades nos 20 anos do CDC. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Sophia Martini Vial - Integrante / Claudia Lima Marques - Coordenador / Ardyllis Alves Soares - Integrante / Cássio Nardão Martin - Integrante / Matheus Linck Bassani - Integrante.
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2010 - 2010
CLÁUSULAS ABUSIVAS E CONTRATOS DE COMÉRCIO ELETRÔNICO, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Sophia Martini Vial - Integrante / BRUNO MIRAGEM - Coordenador.
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1991 - Atual
MERCOSUL E DIREITO DO CONSUMIDOR, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Sophia Martini Vial - Integrante / Claudia Lima Marques - Coordenador.
Prêmios
2004
Melhor Vendedor do semestre, Junior Achievement.
2004
Melhor Achiver da Empresa, Junior Achievement.
2004
Melhor Vendedor da Empresa, Junior Achievement.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Floriano Bittencourt & Schwartz Advogados Associados. , Rua João Ribeiro, 09, Petrópolis, 90630120 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (51) 33218111
Experiência profissional
2015 - Atual
Universidade Federal do Rio Grande do SulVínculo: Coordenadora Acadêmica, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 10
Outras informações:
Coordenação Acadêmica da Pós Graduação em Direito do Consumidor e Direitos Fundamentais
2015 - Atual
Universidade Federal do Rio Grande do SulVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisadora, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2016 - 2016
Universidade Federal do Rio Grande do SulVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora Substituta, Carga horária: 20
2012 - 2013
Universidade Federal do Rio Grande do SulVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisadora, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Bolsista CAPES
2010 - 2011
Universidade Federal do Rio Grande do SulVínculo: Pesquisadora, Enquadramento Funcional: Pesquisadora, Carga horária: 5
Outras informações:
Integrante do Grupo de Pesquisa CNPQ Mercosul e Direito do Consumidor liderado pela Prof. Dra. Claudia Lima Marques
2012 - 2013
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - DPDCVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenadora de Processos Administrativos, Carga horária: 40
Outras informações:
Propor a instauração de averiguações preliminares e processos administrativos, para apuração de condutas infringentes aos direitos do consumidor; analisar e instruir averiguações preliminares e processos administrativos; analisar e emitir informações, notas e pareceres de natureza técnica nos procedimentos administrativos, na sua área de atuação; analisar e emitir informações, notas e pareceres de natureza técnica que subsidiem a atuação da Advocacia-Geral da União; analisar e encaminhar denúncias e consultas relativas às relações de consumo, na sua área de atuação; acompanhar as atividades referentes à proteção e defesa do consumidor, na área de sua competência.
2010 - 2013
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - DPDCVínculo: Tutora, Enquadramento Funcional: Tutora, Carga horária: 60
Outras informações:
Tutora da Escola Nacional de Defesa do Consumidor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, órgão da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça, no curso a distância Jovem Consumidor, no período de 10/9/2010 a 28/10/2010, totalizando 60 horas/aula.
2010 - 2010
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - DPDCVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: INTERCAMBISTA, Carga horária: 35
Outras informações:
Participação no Programa de Intercâmbio do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, da Secretaria de Direito Econômico, no Ministério da Justiça.
2013 - 2014
Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do SulVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora, Carga horária: 40
Outras informações:
Assessora do CECADEP (Centro de Estudos, de Capacitação e Aperfeiçoamento da DPE/RS ), atuando no Eixo de Pesquisa e Publicação.
Auxilia na elaboração e diagramação da Revista da Defensoria Pública, na elaboração de convênios com as Instituições de Ensino.
2014 - 2015
Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do SulVínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado
Outras informações:
Professora Convidada em cursos de pós-graduação lato sensu e extensão
2010 - 2012
Cláudia Lima Marques e Bruno Miragem Advogados AssociadosVínculo: Assistente, Enquadramento Funcional: Assistente, Carga horária: 30
2010 - 2010
PROCON RSVínculo: ESTAGIÁRIA VOLUNTÁRIA, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIA VOLUNTÁRIA, Carga horária: 30
2007 - 2007
Fayet Advocacia CriminalVínculo: ESTAGIÁRIA, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIA, Carga horária: 30
2010 - 2011
FACULDADE DA FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICOVínculo: TUTORA, Enquadramento Funcional: TUTORA, Carga horária: 4
Outras informações:
TUTORA DA CADEIRA DE DIREITO DO CONSUMIDOR
2010 - 2011
FACULDADE DA FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICOVínculo: TUTORA, Enquadramento Funcional: TUTORA, Carga horária: 4
Outras informações:
TUTORA DA CADEIRA DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
2010 - 2010
FACULDADE DA FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICOVínculo: PESQUISADORA, Enquadramento Funcional: PESQUISADORA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, Carga horária: 4
2007 - 2009
Companhia de Gás do Estado do rio Grande do SulVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária na área de Direito Administrativo, Carga horária: 30
Outras informações:
Estágio na área de Direito Administrativo na Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul - SULGÁS, no setor de Coordenação Jurídica; exercendo funções no âmbito do Direito Administrativo e Direito do Trabalho. Maiores informações no site www.sulgas.rs.gov.br
2016 - 2017
Floriano Bittencourt & Schwartz Advogados AssociadosVínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Sócia, Carga horária: 20
2017 - 2019
PROCON Porto AlegreVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretora Executiva, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2019 - Atual
Senado FederalVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Servidora Pública, Carga horária: 40
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