Silvia Valadares Avelar Brito
Mestre em Direito pela Escola Superior Dom Helder Câmara (2013). Bacharel em Direito pela Faculdades Milton Campos (2006). Servidora Pública Estadual. Professora de Direito Tributário da Faculdade de Direito de Contagem - FDCON.
Informações coletadas do Lattes em 17/06/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito ambiental e desenvolvimento sustentável
2011 - 2013
Escola Superior Dom Helder Câmara
Título: O NOVO CONCEITO DE MOBILIDADE URBANA, DIANTE DOS LIMITES DO PLANETA E SUA REALAÇAO COM AS POLITICAS DE MUDANÇAS CLIMATICAS, Ano de Obtenção: 2013
ABRAAO SOARES DIAS DOS SANTOS GRACCO.
Graduação
2001 - 2006
Faculdades Milton Campos
Título: Cargo em Comissão e os Princípios da Moralidade e Legalidade.
Orientador: Maria Celina Costa de Almeida
Formação complementar
2015 - 2015
Grandes Teses Tributárias. (Carga horária: 33h). , Instituto Brasileiro de Direito, IBIJUS, Brasil.
2014 - 2014
Perícia Ambiental. (Carga horária: 20h). , Instituto Brasileiro de Direito, IBIS JUS, Brasil.
2008 - 2008
Português Instrumental. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENSP, Brasil.
2006 - 2006
Teoria Geral dos Recursos Cíveis. , Faculdades Milton Campos, FMC, Brasil.
2001 - 2001
Cerimonial e Etiqueta em Eventos. (Carga horária: 12h). , Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, CEAPOLC/MG, Brasil.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO TRIBUTÁRIO.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Participação em eventos
VIII Jornada Integrada "Meio Ambiente e Urbanização".Palestrante. Tema: Meio Ambiente e Urbanização. 2019. (Outra).
IV Semana Jurídica FDCON. 2018. (Outra).
II - Semana Jurídica FDCON. A Educação Fiscal Como Pressuposto Fundamental para o Exercício Pleno da Cidadania. 2017. (Congresso).
Congresso Internacional de Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. 2012. (Congresso).
XXI ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. ACESSO E PROTEÇÃO À BIODIVERSIDADE A PARTIR DO USO SUSTENTÁVEL: UMA ANÁLISE DOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS ASSOCIADOS E A REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS. 2012. (Congresso).
Preparação para Chefia Policial. 2008. (Outra).
Aperfeiçoamento Policial PCMG. 2003. (Outra).
I Encontro Estadual das Ações de Saúde no Sistema Prisional de MG. 2002. (Encontro).
O Tribunal Penal Internacional. 2001. (Outra).
Participação em bancas
BRITO, S. V. A.; VIDIGAL, Inara de Pinho Nascimento. Avaliação dos Métodos de Recuperação de Áreas Degradadas por Mineração em Itabirito - MG". 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Perícia, Auditoria e Análise Ambiental) - Centro Universitário UNA.
BRITO, S. V. A.; VIDIGAL, Inara de Pinho Nascimento. Uso Excessivo de Agrotóxico no Brasil: Uma discução sobre a forma eficiente de controlde de pragasm tanto do ponto de vista ambiental, quanto econômico.. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Perícia, Auditoria e Análise Ambiental) - Centro Universitário UNA.
BRITO, S. V. A.; VIDIGAL, Inara de Pinho Nascimento. O Papel do Perito Ambiental em Processos Civis: Uma análise quali-quantitativa do Estado de Minas Gerais.. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Perícia, Auditoria e Análise Ambiental) - Centro Universitário UNA.
BRITO, S. V. A.; VIDIGAL, Inara de Pinho Nascimento. . O Impacto de Ondas Eletromagnéticas, das Estações Radiobas de Telefone Celular, Sobre a Saúde de Moradores da Cidade de Belo Horizonte e o Princípio da Precaução.. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Perícia, Auditoria e Análise Ambiental) - Centro Universitário UNA.
BRITO, S. V. A.; VIDIGAL, Inara de Pinho Nascimento. Implantação da ISO 14001 em umas Instituição Pública de Saúde de Minas Gerais.. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Perícia, Auditoria e Análise Ambiental) - Centro Universitário UNA.
BRITO, S. V. A.; VIDIGAL, Inara de Pinho Nascimento. . Silvicultura Mais Produtiva: A Aplicação da Serrapilheira Na Produção de Florestas Plantadas.. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Perícia, Auditoria e Análise Ambiental) - Centro Universitário UNA.
BRITO, S. V. A.; RAMOS, E. P.. Correção Monetária Automática da Tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física: Justiça Tributária e Cidadania. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Contagem.
BRITO, S. V. A.; RAMOS, E. P.. Análise da Lei Complementar 128/2008 - Micro Empreendedor Individual. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Contagem.
FILIZZOLA, M. F.; ALVES, G. P.;BRITO, S. V. A.. Ressocialização do Condenado à Pena Privativa de Liberdade: papel da família na visão dos agentes prisionais.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Tecnólogo em Segurança Pública) - Faculdade de Direito de Contagem.
FILIZZOLA, M. F.;BRITO, S. V. A.; ALVES, G. P.. Uma análise sobre as atribuições da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais no período da ditadura militar entre 1964 e 1985.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Tecnólogo em Segurança Pública) - Faculdade de Direito de Contagem.
BRITO, S. V. A.; FILIZZOLA, M. F.; ALVES, G. P.. As Ações do PCC e o papel do Estado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Tecnólogo em Segurança Pública) - Faculdade de Direito de Contagem.
BRITO, S. V. A.; FILIZZOLA, M. F.; ALVES, G. P.. Violência contra a mulher e Lei Maria da Penha. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Tecnólogo em Segurança Pública) - Faculdade de Direito de Contagem.
BRITO, S. V. A.; FILIZZOLA, M. F.; ALVES, G. P.. Violência contra a mulher e Lei Maria da Penha. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Tecnólogo em Segurança Pública) - Faculdade de Direito de Contagem.
BRITO, S. V. A.; FILIZZOLA, M. F.; ALVES, G. P.. A prova pericial e sua relevância na persecução penal.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Tecnólogo em Segurança Pública) - Faculdade de Direito de Contagem.
BRITO, S. V. A.; FILIZZOLA, M. F.; ALVES, G. P.. O Poder de Polícia da Guarda Municipal e a Lei 13.022/14.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Tecnólogo em Segurança Pública) - Faculdade de Direito de Contagem.
Orientou
PARECER JURÍDICO: DA APLICABILIDADE DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Contagem; Orientador: Silvia Valadares Avelar Brito;
Da hermenêutica jurídica quanto à extensão da isenção do Imposto de Renda ? IR às pessoas portadoras de moléstia grave que se encontram em atividade laboral; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Contagem; Orientador: Silvia Valadares Avelar Brito;
A (in)Constitucionalidade do 17 do art; 74 da Lei 9; 430/1996; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Contagem; Orientador: Silvia Valadares Avelar Brito;
SONEGAÇÃO FISCAL COMO CONSEQUÊNCIA DA ALTA CARGA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Contagem; Orientador: Silvia Valadares Avelar Brito;
IMUNIDADE NO IPTU PARA ENTIDADES RELIGIOSAS LOCATÁRIAS DE BEM IMÓVEL: Uma análise da PEC 200/2016; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Contagem; Orientador: Silvia Valadares Avelar Brito;
ISENÇÃO FISCAL NA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Contagem; Orientador: Silvia Valadares Avelar Brito;
O Imposto Sobre Grandes Fortunas e a Viabilidade de Instituição na República Federativa do Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Contagem; Orientador: Silvia Valadares Avelar Brito;
Produções bibliográficas
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BRITO, S. V. A. . O Acórdão proferido na ADI n 3.338/2005 e sua contribuição para o controle da poluição atmosférica veicular.. Fórum de Direito Urbano e Ambiental (Impresso) , v. 12, p. 93-100, 2013.
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BRITO, S. V. A. ; MONTEIRO, F. X. . DIREITO E SUSTENTABILIDADE. In: CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. (Org.). ACESSO E PROTEÇÃO À BIODIVERSIDADE A PARTIR DO USO SUSTENTÁVEL: UMA ANÁLISE DOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS ASSOCIADOS E A REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS. 1ed.: FUNJAB, 2012, v. , p. 152-174.
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BRITO, S. V. A. . A Educação Fiscal Como Pressuposto Fundamental para o Exercício Pleno da Cidadania. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BRITO, S. V. A. . Meio Ambiente Artificial e Política de Desenvolvimento Urbano no Brasil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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BRITO, S. V. A. . Gestão Ambiental no Brasil: SIstema Nacional do Meio Ambiente. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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BRITO, S. V. A. . Mudança Climática e Perda de Ozônio.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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BRITO, S. V. A. . Os maiores mineradores do Brasil: Perfil empresarial do setor mineral brasileiro.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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BRITO, S. V. A. . Do Estado Homogênio ao Estado Plural. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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BRITO, S. V. A. ; MONTEIRO, F. X. . ACESSO E PROTEÇÃO À BIODIVERSIDADE A PARTIR DO USOSUSTENTÁVEL:UMAANÁLISE DOSCONHECIMENTOS TRADICIONAIS ASSOCIADOSE A REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BRITO, S. V. A. . Patentes Biotecnológicas.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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BRITO, S. V. A. . Transporte e Meio Ambiente.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Prêmios
2012
Medalha da Inconfidência., Governador do Estado de Minas Gerais..
Histórico profissional
Experiência profissional
2015 - Atual
Faculdade de Direito de ContagemVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Tributário
2007 - Atual
Departamento de Transito de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora, Carga horária: 8
2010 - 2010
Academia de Polícia Civil de Minas GeraisVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professora de Fundamentos de Gestão Pública, Carga horária: 5
2009 - 2009
Academia de Polícia Civil de Minas GeraisVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professora de Fundamentos de Gestão Pública, Carga horária: 2
2007 - 2007
Academia de Polícia Civil de Minas GeraisVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professora de Sistemas e Instituições., Carga horária: 5
2006 - 2006
Academia de Polícia Civil de Minas GeraisVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professora de Avaliação de Desempenho, Carga horária: 12
2001 - Atual
Governo do Estado de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Servidora Pública, Carga horária: 40
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