Hamilton da Cunha Iribure Júnior
Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC/SP (2009), aprovado com distinção e reconhecimento da pesquisa. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC/SP (2005), sob a orientação do Prof. Catedrático Dr. Hermínio Alberto Marques Porto, sendo aprovado com o conceito máximo e com voto de louvor por unanimidade da Banca Examinadora. Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade de Cuiabá UNIC (2002). Graduado em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso UFMT (2000) com a maior Média Geral entre os concluintes das universidades federais, recebendo Láurea Acadêmica. Mestre em Engenharia Civil pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro PUC/Rio (1991). Graduado em Engenharia Civil pela Universidade Federal de Mato Grosso UFMT (1988). Atualmente é Professor Adjunto da Graduação e do Programa de Mestrado da Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM). É professor convidado dos cursos de especialização da COGEAE-PUC/SP e de cursos de aperfeiçoamento jurídico em várias outras instituições do ensino do Direito. Associado ao Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI). Possui experiência na área do Direito, com ênfase para Direito Processual Penal, Direito Penal, Direito Constitucional e Direitos Humanos. Possui experiência em gestão, modelos e avaliação acadêmica de Cursos de Direito, através da atuação como membro integrante e consultor em Conselhos de Ensino e Pesquisa universitários, de Conselhos Departamentais e de Curso, ainda como Coordenador de Curso de Graduação, além do exercício de supervisão de Núcleos de Prática Jurídica (NPJ) e de Núcleos de Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC). Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Pesquisador CNPq. Capacitado em Educação Especial Inclusiva. Membro Permanente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP.
Informações coletadas do Lattes em 26/04/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2005 - 2009
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A PRONÚNCIA NO PROCEDIMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI BRASILEIRO
, Ano de obtenção: 2009. MARCO ANTONIO MARQUES DA SILVA. Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Palavras-chave: Júri; processo penal; Pronúncia.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Mestrado em Direito
2004 - 2005
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A liberdade na avaliação da prova penal
Orientador: Hermínio Alberto Marques Porto
, Ano de Obtenção: 2005.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: liberdade; processo penal; prova penal; avaliação.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal. Setores de atividade: Educação Superior.
Mestrado em Engenharia Civil
1989 - 1991
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: Fluência de uma fibra sintética de alta resistência usada em cabos de protensão
Orientador: Giuseppe Guimarães Barbosa
, Ano de Obtenção: 1991.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Fluência; Fibra; Resistência.Grande área: EngenhariasGrande Área: Engenharias / Área: Engenharia Civil / Subárea: Construção Civil / Especialidade: Materiais e Componentes de Construção. Setores de atividade: Construção Civil; Planejamento e Gestão das Cidades, Inclusive Política e Planejamento Habitacional.
Especialização em Direito Processual Civil
2001 - 2002
Universidade de Cuiabá
Título: A preclusão no Processo Civil brasileiro
Orientador: Joaquim Felipe Spadoni
Aperfeiçoamento em Curso de Estudos Fundamentais e Profissionalizante
2002 - 2002
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso
Título: Os prazos no Processo Civil. Ano de finalização: 2002
Orientador: Lícinio Carpinelli Stefani
Formação complementar
2022 - 2022
200 anos de História do Direito Brasileiro: Constituições e Códigos do Bras. (Carga horária: 4h). , Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, ESA-OAB-SP, Brasil.
2020 - 2020
Quais as melhores ferramentas para aulas online. (Carga horária: 1h). , Educação Empreendedora SEBRAE, SEBRAE, Brasil.
2019 - 2019
Avaliação Especial da Educação Superior (AEES). (Carga horária: 20h). , Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, INEP/MEC, Brasil.
2019 - 2019
Formação Docente em Ensino Participativo. (Carga horária: 16h). , Fundação Getulio Vargas - Matriz, FGV/SP UNIC, Brasil.
2018 - 2018
Capacitação em Elaboração e Revisão do BNI. (Carga horária: 24h). , Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, INEP/MEC, Brasil.
2018 - 2018
Educação Inclusiva. (Carga horária: 300h). , WR EDUCACIONAL, WR, Brasil.
2017 - 2018
LIBRAS: Língua Brasileira de Sinais. (Carga horária: 160h). , WR EDUCACIONAL, WR, Brasil.
2016 - 2016
Programa de Treinamento no uso do Portal de Periódicos - CAPES. (Carga horária: 3h). , Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
2015 - 2015
Capacitação em Elaboração e Revisão do BNI. (Carga horária: 24h). , Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, INEP/MEC, Brasil.
2012 - 2012
Capacitação em Elaboração e Revisão do BNI. (Carga horária: 16h). , Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, INEP/MEC, Brasil.
2004 - 2004
Extensão universitária em Inglês Instrumental: Leitura - Nìvel I. (Carga horária: 30h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
2004 - 2004
Extensão universitária em Inglês Instrumental: Leitura Nível II. (Carga horária: 30h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
2002 - 2002
Curso de Estudos Fundamentais e Profissionalizante. (Carga horária: 916h). , Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso, ESMAGIS-MT, Brasil.
1999 - 1999
Extensão universitária em Curso de Direito Processual Civil e Trabalhista. (Carga horária: 58h). , Curso de Atualização e Extensão Jurídica, CAEJ, Brasil.
1990 - 1990
Docência no Ensino Superior. (Carga horária: 40h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil.
1989 - 1990
Extensão universitária em Metodologia e Didática do Ensino Superior. (Carga horária: 360h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil.
1989 - 1989
Metodologia e Didática do Ensino Superior. (Carga horária: 180h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ensino da Metodologia Jurídica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Educacional.
Organização de eventos
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha . Dano Moral: a indústria do desestímulo e suas implicações. 2022. (Outro).
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha ; LIBARDONI, P. J. . Simpósio Internacional de Direitos Fundamentais Sociais. 2022. (Outro).
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha ; KLAFKE, G. F. ; HART, C. M. B. N. . Letramento e Plataformas Digitais: empreendedorismo colaborativo. 2022. (Outro).
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha . IV Semana de Direitos e Garantias Fundamentais - SAPERE AUDE. 2022. (Outro).
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha ; XAVIER, G. S. ; ALEIXO, C. D. Z. M. . Simpósio "LIBERDADE DE EXPRESSÃO E IMUNIDADE PARLAMENTAR". 2021. (Outro).
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha ; MENDES, M. H. ; SILVA, D. M. . GARANTIAS PROCESSUAIS NAS AUDIÊNCIAS CRIMINAIS: a atuação do Ministério Público e da Defesa em Juízo. 2021. (Outro).
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha ; SILVA, D. M. ; LACERDA, M. A. . 130 Anos da Corte na República Brasileira - uma análise crítica de sua atuação no período constitucional vigente, a partir do estudo do caso Ellwanger e os riscos da ponderação. 2021. (Outro).
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha ; LIBARDONI, P. J. . CLXIX Simpósio on-line: "Direitos Fundamentais Sociais em reforma e processo judicial eletrônico - o não retrocesso social". 2021. (Outro).
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha ; KLAFKE, G. F. ; LACERDA, M. A. ; HART, C. M. B. N. ; SCORSOLINE, A. B. . Educação, Tecnologia e Inovações Metodológicas. 2021. (Outro).
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha ; MARTINS, José Renato ; RASSI, J. D. . CLXXI Simpósio on-line: "Neurociência e a Prova no Processo Penal". 2021. (Outro).
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha ; DURAES, I. O. ; LIBARDONI, P. J. . Função do Direito em Tempos de Nomadismo. 2021. (Outro).
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha ; DURAES, I. O. ; LIBARDONI, P. J. . Direitos Fundamentais: multiculturalismo e tecnologia na sociedade globalizada (Lançamento de Livro). 2021. (Outro).
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha ; LIBARDONI, P. J. ; GALIA, R. W. ; POMPEO, W. A. H. . CLXXX Simpósio: Constitucionalização dos Direitos Sociais - Uma Revolução Gloriosa. 2021. (Outro).
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha ; LACERDA, M. A. ; CAMILO, M. G. M. . Educação e Direito - Educação Jurídica com foco no ensino-aprendizagem: como se aprende?. 2021. (Outro).
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha . O impacto dos juiz das garantias penais e o sistema de direitos fundamentais no Processo Penal brasileiro. 2020. (Outro).
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha ; ALEIXO, C. D. Z. M. ; LEITE, G. S. ; NUNES, M. B. ; FRADE, E. S. ; MARTINS, José Renato . III Semana de Direitos e Garantias Fundamentais - A efetivação dos Direitos Fundamentais em tempos de calamidade. 2020. (Congresso).
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha ; MARTINS, José Renato . A tutela penal em crise no Estado brasileiro: a falência do sistema criminal na nova ordem constitucional. 2019. (Outro).
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha ; DURAES, I. O. . A face oculta da Necropolítica no Problema da Efetivação dos Direitos Fundamentais. 2019. (Outro).
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha ; SILVA, D. M. . 70 Anos da Declaração dos Direitos Humanos - As nucleares de Hiroshima: um novo pacto para a humanidade. 2019. (Exposição).
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha . 70. Aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos Palestra: As Nucleares de Hiroshima e Nagasaki e o nascer de um novo pacto para a humanidade. 2019. (Outro).
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha ; SILVA, D. M. . II Semana de Direitos e de Garantias Fundamentais: Liberdades Individuais e os desafios dos Direitos Humanos na Era digital. 2019. (Congresso).
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha . Ciclo de Estudos Avançados em Inquérito Policial brasileiro. 2019. (Outro).
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha ; MARTINS, José Renato . 1. Seminário Científico Interinstitucional UNIMEP-FDSM em Direitos Fundamentais. 2019. (Congresso).
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha ; XAVIER, G. S. ; CARVALHO, R. ; ALEIXO, C. D. Z. M. ; BARBOSA, R. P. . Provas ilícitas e sua validade processual: a segurança jurídica frente à (im)parcialidade dos juízes e à atuação da mídia no combate às organizações criminosas que atuam no Brasil. 2019. (Outro).
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha . Tribunal do Júri: Teoria e Prática. 2019. (Outro).
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha . Provas ilícitas e sua validade processual: a segurança jurídica frente à (im)parcialidade dos juízes e à atuação da mídia no combate às organizações criminosas no Brasil. 2019. (Outro).
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha . Primeira Semana de Direitos Fundamentais e Garantias Constitucionais: os 30 anos da Carta Constitucional brasileira. 2018. (Outro).
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha ; ALEIXO, C. D. Z. M. . Ciclo de Estudos Avançados em Tribunal do Júri: teoria e prática. 2018. (Outro).
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha ; KFOURI, A. . A arte de advogar desde os bancos da Faculdade. 2018. (Outro).
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha . Ciclo de Estudos Avançados em Juizados Especiais Criminais. 2018. (Outro).
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha . Ciclo de Estudos Avançados: Prisões e Medidas Cautelares. 2018. (Outro).
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha . Fórum de Direitos Fundamentais - Operação Lava-Jato: ética e direitos fundamentais em xeque. 2017. (Outro).
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha ; ALEIXO, C. D. Z. M. ; SANTOS, N. . Democracia e Constitucionalismo e(m) crise. 2017. (Congresso).
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha ; BRANDI JUNIOR, M. A. ; BANDEIRA, M. T. . Atuação dos Advogados nos Tribunais: recursos e sustentação oral. 2017. (Outro).
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha ; ALEIXO, C. D. Z. M. . I Ciclo de Estudos Avançados em Tribunal do Júri: teoria e prática. 2017. (Outro).
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha ; MACHADO, A. R. ; BITTENCOURT, F. S. . CXXV Simpósio ?A Morte do Sistema Carcerário Nacional?. 2017. (Outro).
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha ; REIS, J. E. A. . Ciclo de Estudos Avançados ? Direitos Fundamentais - Direito Digital como Direito Fundamental e Inclusão Social?. 2017. (Outro).
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha ; ALEIXO, C. D. Z. M. . II Ciclo de Estudos Avançados em Tribunal do Júri: teoria e prática. 2017. (Outro).
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha ; ANDRADE, R. W. S. ; ESTEVES, M. . Ciclo de Estudos Avançados em Direitos Fundamentais. 2016. (Outro).
Participação em eventos
200 anos de História do Direito Brasileiro: Constituições e Códigos do Brasil. 2022. (Outra).
Crise Constitucional. 2022. (Simpósio).
III Congresso Internacional de Direito Uniptan/Afya. 2022. (Congresso).
IV Semana de Direitos e Garantias Fundamentais.Trabalho em plataformas digitais: condições e seguridade social. 2022. (Outra).
Letramento e Plataformas Digitais: empreendedorismo colaborativo.Letramento e Plataformas Digitais. 2022. (Seminário).
Seminário do Grupo de Pesquisas CNPq SAPERE AUDE.Dano Moral: a indústria do desestímulo e suas implicações. 2022. (Seminário).
Simpósio Internacional de Direitos Fundamentais Sociais.El impacto de las nuevas tecnologias sobre la relación laboral. 2022. (Simpósio).
Simpósio Internacional de Direitos Fundamentais Sociais.A tecnologia e a crise ecológica atual. 2022. (Simpósio).
Simpósio Internacional de Direitos Fundamentais Sociais.El nuevo constitucionalismo latinoamericano. 2022. (Simpósio).
V Congresso de Medicina Legal e Direito Médico. Provas periciais nos crimes julgados pelo Tribunal do Júri. 2022. (Congresso).
A função do Direito em tempos de nomadismo.Direitos Fundamentais em Perspectiva. 2021. (Seminário).
CLXIX Simpósio on-line: "Direitos Fundamentais Sociais em reforma e processo judicial eletrônico - o não retrocesso social".Direitos Fundamentais e o acesso eletrônico ao processo. 2021. (Simpósio).
CLXVI Simpósio On-Line (virtual em tempo real) da FDSM.GARANTIAS PROCESSUAIS NAS AUDIÊNCIAS CRIMINAIS: a atuação do Ministério Público e da Defesa em Juízo. 2021. (Simpósio).
CLXV Simpósio (On-Line) da Faculdade de Direito do Sul de Minas.Liberdade de Expressão e Imunidade Parlamentar. 2021. (Simpósio).
CLXXX Simpósio da Faculdade de Direito do Sul de Minas.A Constitucionalização dos Direitos Sociais: Uma Revolução Gloriosa. 2021. (Simpósio).
Direito entre Fronteiras. Limites da Interpretação Constitucional. 2021. (Congresso).
Direitos Fundamentais: multiculturalismo e tecnologia na sociedade globalização (Lnaçmento de Livro).Direitos Fundamentais: multiculturalismo e tecnologia na sociedade globalização. 2021. (Outra).
Educação, Tecnologia e Inovações Metodológicas.Inovações Metodológicas em pandemia. 2021. (Seminário).
III ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI.ANÁLISE CRÍTICA DE PARADIGMAS ESTATAIS DESTINADOS À HIPERTROFIA DO DIREITO PENAL NA SOCIEDADE DE RISCO: A DIGNIDADE HUMANA COMO FATOR LIMITANTE. 2021. (Encontro).
III ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI.A REDUÇÃO DOS ESPAÇOS DE DISCRICIONARIEDADE JURÍDICA NO BRASIL: UMA PERCEPÇÃO ALÉM DA APLICAÇÃO PRINCIPIOLÓGICA. 2021. (Encontro).
III ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI.A EVIDENTE AUSÊNCIA DE CELERIDADE NO PROCESSO PENAL: INÚTIL TENTATIVA DE CELEBRAR AS GARANTIAS PROCESSUAIS FUNDAMENTAIS. 2021. (Encontro).
IV Conecte-se Seminário de Inovação e Tecnologia no Direito.A Tecnologia no Ensino Jurídico. 2021. (Seminário).
Mesa Redonda on-line.Educação e Direito - Educação Jurídica com foco no ensino-aprendizagem: como se aprende?. 2021. (Simpósio).
Mesa Redonda on-line.130 Anos da Corte na República Brasileira - uma análise crítica de sua atuação no período constitucional vigente, a partir do estudo do caso Ellwanger e os riscos da ponderação. 2021. (Outra).
Mesa Redonda on-line (Diretório Acadêmico FDSM - Grupo de Pesquisas CNPq SAPERE AUDE.O Direito ao Esquecimento e sua incompatibilidade com a Constituição da República - O STF e o conflito de Direitos Fundamentais. 2021. (Outra).
Neurociência e a Prova no Processo Penal.Debatedor. 2021. (Simpósio).
Oficina de Oratória do Diretório Acadêmico Dr. Jorge Beltrão.A oratória em dicas e recomendações. 2021. (Oficina).
O princípio da correlação no Processo Penal brasileiro. 2021. (Outra).
20. Congresso Nacional de Iniciação Científica - CONIC/SEMESP. Ampliação de Competência do Tribunal do Júri brasileiro: a perspectiva da participação popular no julgamento dos crimes ambientais graves. 2020. (Congresso).
Carreiras de Sucesso - Faculdades Pitágoras UNOPAR.Carreiras de Sucesso (06 de novembro de 2020). 2020. (Simpósio).
III Semana de Direitos e Garantias Fundamentais: a efetivação dos Direitos Fundamentais em tempos de calamidade. O que esperar do Estado em Direitos Fundamentais em tempos de calamidade. 2020. (Congresso).
O empreendedorismo nas IES: o cenário atual e o pós COVID-19. 2020. (Seminário).
O impacto dos juiz das garantias penais e o sistema de Direitos Fundamentais no Processo Penal brasileiro.A ordem constitucional garantista e a atuação judicial. 2020. (Simpósio).
Semana de Metodologias Ativas Online. 2020. (Seminário).
Simpósio de Direitos Fundamentais - Faculdade de Ciências Jurídicas de Campina Grande.Dignidade da vítima no crime de estupro (05 de novembro de 2020). 2020. (Simpósio).
19. Congresso Nacional de Iniciação Científica - CONIC/SEMESESP. Direito ao Esquecimento e as implicâncias em direitos fundamentais. 2019. (Congresso).
Semana do Advogado Criminalista.Execução Provisória da Pena: afinal, o que é o trânsito em julgado?. 2019. (Seminário).
18. Congresso Nacional de Iniciação Científica - CONIC/SEMESESP. Justiça, cidadania e participação popular no Tribunal do Júri brasileiro: uma análise crítica sob o viés da dignidade da pessoa humana. 2018. (Congresso).
Aula no Curso de Especialização em Direito Constitucional.Fundamentos e Garantias Constitucionais do Processo. 2018. (Outra).
Ciclo de Estudos Avançados em Juizados Especiais Criminais: teoria e prática.Juizados Especiais Criminais: Toeria - Prática - Procedimento. 2018. (Simpósio).
Ciclo de Estudos Avançados em Tribunal do Júri: teoria e prática.Tribunal do Júri: análise à luz da reforma da Lei n. 11.689/2008. 2018. (Simpósio).
Foro Internacional La Seguridad Humana en América Latina. Os Fatores de Homicídio na América Latina. 2018. (Congresso).
Primeira Semana de Direitos Fundamentais e Garantias Constitucionais.Constitucionalismo brasileiro em crise: ativismo judicial ou omissão legislativa?. 2018. (Seminário).
Primeira Semana de Direitos Fundamentais e Garantias Constitucionais.Os trinta anos da Carta Constitucional brasileira. 2018. (Seminário).
Seminário de Iniciação Científica da Faculdade de Direito do Sul de Minas.Presidente de Comissão Avaliadora do Seminário de Iniciação Científica. 2018. (Seminário).
XX Congresso Jurídico da Faculdade de Direito do Sul de Minas. O jogo das verdades no Processo Penal: direito de mentir e ambição inquisitorial. 2018. (Congresso).
XXVII Encontro Nacional do CONPEDI.Relativização da presunção de inocência sobre o prisma da integridade e coerência de Ronald Dworkin. 2018. (Encontro).
XXVII Encontro Nacional do CONPEDI.Paradoxos contemporâneos da deliberação política democrática e seus limites na ordem constitucional vigente. 2018. (Encontro).
Congresso de Processo e Execução Penal. Mesas Reunidas de Processo e Execução Penal. 2017. (Congresso).
CXXVIII Simpósio da Faculdade de Direito do Sul de Minas.Democracia e Constitucionalismo e(m) crise. 2017. (Simpósio).
CXXV Simpósio da Faculdade de Direito do Sul de Minas.A morte do sistema carcerário nacional. 2017. (Simpósio).
Fórum de Direitos Fundamentais.Operação Lava-Jato: ética e direitos fundamentais em xeque. 2017. (Seminário).
II Ciclo de Estudos Avançados em Direitos Fundamentais.Direito Digital com direito fundamental e inclusão digital. 2017. (Simpósio).
Palestra do Programa de Mestrado.Breves reflexões sobre o delito de estupro no Direito brasileiro. 2017. (Encontro).
Semana da Responsabilidade Social.Justiça com as próprias mãos. 2017. (Seminário).
VII Seminário de Iniciação Científica.Avaliação de Pesquisas da Iniciação Científica. 2017. (Seminário).
XIX Congresso Jurídico da Faculdade de Direito do Sul de Minas. Provas Ilícitas e as Novas Audiências de Custódia no Brasil. 2017. (Congresso).
IV Encontro Internacional do CONPEDI.A reforma do judiciário brasileiro e o desastre em Mariana/MG: impactos da violência aos Direitos Humanos e o sistema multinível de proteção. 2016. (Encontro).
Novas Diretrizes Curriculares dos Cursos de Direito no Brasil.Debatedor. 2016. (Seminário).
Programa de Extensão da Faculdade de Direito do Sul de Minas.As novas audiências de custódia no Brasil à luz dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos. 2016. (Simpósio).
XII Semana da Contabilidade.A ética e as profissões. 2016. (Seminário).
XVIII Congresso Jurídico da FDSM. Os impactos do novo sistema de execução provisória da Pena (HC 126.292/STF). 2016. (Congresso).
XVIII Congresso Jurídico da FDSM. Aspectos críticos da antecipação do cumprimento da pena e a quebra da presunção de inocência. 2016. (Congresso).
III Seminário Nacional de Educação Jurídica. 2015. (Seminário).
IV Semana de Atualização Pedagógica - SAPIENS.Qualidade Acadêmica no Ensino Superior. 2015. (Simpósio).
Programa de Extensão da Faculdade de Direito do Sul de Minas.A prova ilícita na nova perspectiva processual. 2015. (Simpósio).
Programa de Extensão da Faculdade de Direito do Sul de Minas.Prisões Provisórias: a moderna interpretação e aplicação do sistema de privação cautelar da liberdade. 2015. (Outra).
XXIV Congresso Nacional do CONPEDI. DIREITO PENAL DO INIMIGO E A TEORIA DAS JANELAS QUEBRADAS: UMA REFLEXÃO NECESSÁRIA.. 2015. (Congresso).
XXIV Congresso Nacional do CONPEDI. A NOVA REGRA DAS MEDIDAS CAUTELARES NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO: SUBJETIVIDADE JUDICIAL E CRÍTICAS CONSTITUCIONAIS. 2015. (Congresso).
XXIV Encontro Nacional do CONPEDI.O DESRESPEITO AO PRICÍPIO CONSTITUCIONAL DA LIVRE INICIATIVA ATRAVÉS DA EXIGÊNCIA DE CAPITAL MÍNIMO PARA A CONSTITUIÇÃO DE EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA. 2015. (Encontro).
Aula Magna - Cursos MBA da UNIVÁS.Desenvolvimento - mercado de trabalho e formação profissional. 2014. (Outra).
Aula Magna - Cursos MBA da UNIVÁS.Debatedor em Mesa Redonda - Mercado de trabalho e formação profissional. 2014. (Outra).
I Congresso Nacional de Direito Constitucional. Deveres Fundamentais e o contraponto com os Direitos Fundamentais. 2014. (Congresso).
II Mesa Redonda: Plano Nacional de Educação.O direito à educação como princípio constitucional: novos desafios e perspectivas. 2014. (Outra).
O Marco Civil da Internet: aspectos jurídicos.O Marco Civil da Internet: aspectos jurídicos. 2014. (Simpósio).
O novo procedimento do Tribunal do Júri.O novo procedimento do Tribunal do Júri. 2014. (Simpósio).
Perspectivas da Educação no Brasil e no mundo. 2014. (Outra).
Reforma do Código de Processo Penal brasileiro.Reforma do Código de Processo Penal brasileiro. 2014. (Simpósio).
XII Congresso Internacional de Direito Constitucional. Painel temático. 2014. (Congresso).
XII Congresso Internacional de Direito Constitucional: Constituição Viva e Separação de Poderes. Garantias Fundamentais Constitucionais aplicadas ao Processo Constitucional. 2014. (Congresso).
XVI Congresso Jurídico da Faculdade de Direito do Sul de Minas. As ações penais de natureza constitucional. 2014. (Congresso).
XVI Congresso Jurídico da Faculdade de Direito do Sul de Minas. 2014. (Congresso).
XXII Encontro Nacional do CONPEDI.Democracia deliberativa e a questão dos direitos fundamentais. 2014. (Encontro).
XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. Processo Penal da dor: do Iluminismo a um quarto de Século após a Constituição da República Brasileira de 1988. 2014. (Congresso).
XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. A dignidade da pessoa humana e os reflexos na efetivação dos Direitos Fundamentais no âmbito do sistema constitucional brasileiro. 2014. (Congresso).
A Reforma do Código Penal Brasileiro.A Reforma do Código Penal. 2013. (Simpósio).
I Congresso Nacional de Direito Digital. A Dignidade da Pessoa Humana e o Acesso à Informação na Sociedade Digital. 2013. (Congresso).
IV Fórum de Professores do Ensino Superior.A necessária interligação disciplinar no Ensino Superior. 2013. (Seminário).
UNASP - Aperfeiçoamento Docente 2013.Oficinas de Metodologia. 2013. (Simpósio).
V Fórum de Professores do Ensino Superior - PROAP. 2013. (Outra).
XI Congresso Internacional de Direito Constitucional: Constituição, Política e Cidadania. Os conceitos de cidadania e de democracia na ordem constitucional. 2013. (Congresso).
XIV Encontro Anual de Iniciação Científica.Tribunal do Júri, cidadania e Direitos Fundamentais: Reflexões a partir do filme 'Doze Homens e uma Sentença'. 2013. (Encontro).
XXII Congresso Nacional do CONPEDI. Os direitos do preso na Carta Constitucional brasileira. 2013. (Congresso).
Aperfeiçoamento de Docentes.Programa de Apoio Pedagógico - PROAP. 2012. (Seminário).
Congresso Internacional de Direito Constitucional - 10 Anos. Os Direitos Fundamentais na ordem constitucional. 2012. (Congresso).
Ensinar e aprender hoje. 2012. (Outra).
III Seminário Científico de Ciências Contábeis.A pesquisa no Ensino Superior: novos desafios. 2012. (Seminário).
IX Semana Jurídica.As reformas do sistema penal e processual penal no Brasil em 2012. 2012. (Seminário).
9.ª Mostra Acadêmica.Nulidade Processual Penal. 2011. (Outra).
IX Congresso Internacional de Direito Constitucional. Dignidade da Pessoa Humana: a base dos Direitos Fundamentais. 2011. (Congresso).
Jornada de Coordenadores e Docentes dos Cursos de Direito. 2011. (Outra).
VII Encontro Anual de Docentes do Ensino Superior do UNASP. 2011. (Encontro).
Encontro Anual de Iniciação Científica.Prisão Civil - Aspectos Constitucionais. 2010. (Encontro).
III Congresso Brasileiro de Direito Penal e Processo Penal. O Tribunal do Júri na ordem processual garantista constitucional. 2010. (Congresso).
Semana Jurídica "Sérgio Cavalieri Filho".Debatedor. 2010. (Outra).
Justiça de transição: reparações às vítimas das violações de Direitos Humanos cometidas pelos regimes militares do Cone Sul. 2008. (Outra).
Responsabilidade penal nos crimes da ditadura militar - IBCCRIM/SP. 2008. (Outra).
Curso de Atualização em Direito Processual Civil. 2007. (Outra).
O (im)possível julgar Penal - IBCCRIM. 2007. (Outra).
6.ª Reunião de Trabalho dos Promotores de Justiça do PROCON Estadual. 2006. (Outra).
Crise do Princípio da Legalidade. 2006. (Outra).
Palestra na OAB/SP, subsecção do Jabaquara/SP.A liberdade na avaliação da prova penal. 2006. (Outra).
Seminário de Direito Eleitoral. 2006. (Seminário).
Aula Magna do Curso de Direito da UNIRONDON.Debate sobre as novas diretrizes do ensino jurídico. 2005. (Outra).
Conferência Estadual dos Advogados de Mato Grosso e 2. Encontro Estadual das Faculdades. 2005. (Outra).
Curso de Recursos no Processo Penal - Centro Universitário Cândido Rondon.Os recursos no Processo Penal brasileiro. 2005. (Outra).
Curso Preparatório para o Exame de Ordem.Atualizações em Direito Processual Penal. 2005. (Outra).
I Fórum estadual sobre Erro Médico. 2005. (Outra).
Prisões Cautelares e Liberdade Provisória - Curso da UNIRONDON. 2005. (Outra).
XXV Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 2005. (Congresso).
A boa fé no Código Civil e no Código do Consumidor. 2004. (Outra).
III Ciclo de Debates Jurídicos da UNIRONDON - A expectativa do Direito para o novo milênio.A justiça na aplicação do direito prático. 2004. (Outra).
Reforma da Lei de Execução Penal - IBCCRIM. 2004. (Outra).
Seminário da Associação Brasileira dos Professores de Ciências Penais. 2004. (Seminário).
V Forum de Direito Processual Constitucional. 2004. (Congresso).
1. Simpósio Jurídico interdisciplinar do Curso de Direito da UNIRONDON.Ressocialização da pena. 2003. (Simpósio).
II Ciclo de debates jurídicos da UNIRONDON. O papel da mídia na exploração das misérias do processo penal: uma garantia à informção ou ao interesse privado?. 2003. (Congresso).
O direito brasileiro em reforma.Inovações no sistema probatório do Processo Penal. 2003. (Outra).
Seminário Multidisciplinar.O sistema de avaliação das provas no Processo Penal à luz da sistemática vigente e o Novo Projeto de Reforma Processual. 2003. (Seminário).
A globalização e o papel do Estado.Debate sobre o papel do Estado na era da globalização. 2001. (Outra).
A justiça sob a ótica do STJ. 2001. (Outra).
Curso de Direito Processual Civil - Estudo Estrutural do CPC e Direito Comparado. 1999. (Outra).
Curso Intensivo de Prática Processual Civil e Trabalhista - CAEJ/MT. 1999. (Outra).
III Congresso Mato-grossense de Direito e Processo do Trabalho. 1999. (Congresso).
XI Congresso Nacional das Mulheres de Carreira Jurídica. 1999. (Congresso).
4. Ciclo Internacional de Conferências - Vira o século, evolui o Direito. 1998. (Congresso).
50 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. 1998. (Simpósio).
Encontro Regional dos Estudantes de Direito - OAB/MT. 1998. (Encontro).
III Simpósio Nacional - Direito Penal e Processual Penal - atualidades e diretrizes. 1998. (Simpósio).
I Jornada de Estudos Jurídicos - Faculdade de Direito/UFMT. 1998. (Outra).
3. Ciclo Internacional de Conferências - O direito em sua magnitude. 1997. (Congresso).
A ciência jurídica e a pós modernidade. 1997. (Simpósio).
Seminário de Estudos sobre o método da APAC. 1997. (Seminário).
Participação em bancas
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha; FERREIRA, R. A. M.; GUIMARAES, B. C.. Ministério Público restaurativo: democracia e consenso nos acordos de não persecução criminal. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha; OLIVEIRA, R. R. F.; PEREIRA, D. H.. Educação plena, princípio da dignidade da pessoa humana, inserção e manutenção da população transgênero no mercado de trabalho. 2023. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade do Vale do Sapucaí.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha; KALLAS FILHO, E.; KLAFKE, G. F.. A mudança paradigmática no processo de ensino e aprendizagem jurídica do Brasil contemporâneo a partir do uso de metodologias ativas: a sala de aula invertida. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha; MARTINS, José Renato; ELIAS, C. T. S.. A constitucionalidade da utilização de meios virtuais para apresentação de pessoa capturada em flagrante delito à autoridade competente durante a fase preliminar da persecução criminal. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
IRIBURE JÚNIOR, HAMILTON DA CUNHA; FERREIRA, R. A. M.; PANSIERI, F.. Voto eletrônico no constitucionalismo contemporâneo: uma relação político-jurídica de garantia da soberania popular. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha; ELIAS, C. T. S.; SANTANA, Z.. Da análise crítica acerca da (in)discricionariedade da realização da audiência de custódia. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha; FERREIRA, R. A. M.; MEDRADO, V. A.. A Previdência Social como efetivo Direito Fundamental. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha; ELIAS, C. T. S.; SERRA, M. A. S.. A legitimitade para interpor apelação das sentenças de absolvição no Tribunal do Júri: limitações a partir do princípio constitucional da soberania dos veredictos. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha; OLIVEIRA, Leandro Corrêa; MARTINS, José Renato. A antecipação provisória da pena à luz do direito fundamental à presunção de inocência - uma leitura a partir de Ronald Dworkin. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha; REIS, J. E. A.; FERREIRA, R. A. M.. O reconhecimento constitucional da família poliafetiva no Brasil. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha; GIOLO JUNIOR, C.; OLIVEIRA, Leandro Corrêa. Jurisdição constitucional e decisão judicial: uma análise da execução antecipada da pena sob os aportes da crítica hermenêutica do direito. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha; REIS, J. E. A.; SIMIONI, R. L.. Dogmática jurídica e dogmática constitucional: aportes para pensar a racionalidade do direito na contemporaneidade. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha; MARTINS, José Renato; SILVA, E. V.. A prova ilícita e sua confrontação com a Lei de Organizações Criminosas na perspectiva do constitucionalismo contemporâneo. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha; BITTENCOURT, J. J.; OLIVEIRA, Leandro Corrêa. Efeitos expansivos em decisões de controle difuso de constitucionalidade: o desenvolvimento da jurisdição constitucional. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha; TEIXEIRA, S. T.; PIMENTEL, A. F.; NOGUEIRA, R. W.. A ação penal (privada) subsidiária nos crimes contra a natureza: reflexões sobre a possibilidade da legitimidade extraordinária corretiva penal e sua operacionalidade sistêmica. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha; ELIAS, C. T. S.; MARTINS, José Renato. A ilegitimidade do Direito Penal do Inimigo no paradigma do Estado Democrático de Direito. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha; REIS, J. E. A.; ELIAS, C. T. S.. Críticas à restrição da ampla defesa em matéria sumulada nas Cortes Superiores brasileiras: Súmlas n. 273/STJ e 155/STF. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha; MARTINS, José Renato; OLIVEIRA, Leandro Corrêa. A Justiça Constitucional e Súmulas Vinculantes: uma leitura de garantia aos direitos fundamentais. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha; REMEDIO, J. A.; LAVORENTI, W.. O caráter punitivo do dano moral nas demandas indenizatórias em face dos grandes fornecedores. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha; KALLAS FILHO, E.; SILVA, José Vitor da. Direito à Educação e política pública de acesso ao Ensino Superior: um debate sob a perspectiva dos beneficiários do PROUNI. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha; PINTO, K. A. V. S.; BIANCHI, Patrícia Nunes Lima. Da inconstitucionalidade do processo administrativo disciplinar da Lei n. 8.112/90. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha; PIOVESAN, F.; GARCIA, M.; SILVA, R. B. D.; KALLAS FILHO, E.. A inderrogabilidade de direitos na ordem constitucional à luz do sistema jurídico multinível. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha; FERREIRA, R. A. M.; ELIAS, C. T. S.. O Estado democrático de direito e o direito de laje: uma análise sob a perspectiva constitucional do direito à moradia digna. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha; FERREIRA, R. A. M.; ELIAS, C. T. S.. Ministério Público restaurativo: democracia e consenso nos acordos de não persecução penal. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha; FERREIRA, R. A. M.; SIMIONI, R. L.. Desigualdade social e territorialidade em sua relação com o direito à cidade. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha; KALLAS FILHO, E.; SILVA, E. V.. Raízes dos Estereótipos ? processos de estigmatização do sujeito ?não-branco" no Brasil e no Direito Penal do Inimigo. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha; SILVA, E. V.; OLIVEIRA, Leandro Corrêa. Democracia participativa e voto eletrônico no constitucionalismo contemporâneo: uma relação entre os ideais político e jurídico de garantia da cidadania e soberania popular. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha; FERREIRA, R. A. M.; OLIVEIRA, P. E. V.. Do ensino e da aprendizagem jurídica nos dias atuais: qual a metodologia ideal para se aprender o direito?. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha; FERREIRA, R. A. M.; SILVA, E. V.. A constitucionalidade da utilização de meios virtuais para apresentação de pessoa capturada em flagrante delito à autoridade competente durante a fase preliminar da persecução criminal. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha; PENA, N.; CUNHA, N. B.. A judicialização do direito à educação no Brasil. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Educação) - Universidade do Vale do Sapucaí.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha; SILVA, E. V.; ELIAS, C. T. S.. . A legitimidade para interpor apelação das sentenças de absolvição no Tribunal do Júri: limitações a partir do princípio constitucional da soberania dos veredictos. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha; ELIAS, C. T. S.; OLIVEIRA, Leandro Corrêa. Da soberania do tribunal do júri em sentenças absolutórias. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha; ELIAS, C. T. S.; BRANDAO, D.. Da análise crítica acerca da discricionariedade da realização da audiência de custódia. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha; FERREIRA, R. A. M.; OLIVEIRA, Leandro Corrêa. As incongruências na utilização dos princípios jurídicos nas decisões proferidas pelo Supremo Ttribunal Federal: o pacto federativo no contexto da pandemia. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha; SIMIONI, R. L.; OLIVEIRA, Leandro Corrêa. Os arranjos institucionais e o sistema de regulação nacional no período da industrialização brasileira. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha; FERREIRA, R. A. M.; OLIVEIRA, P. E. V.. A Previdência Social como efetivo direito fundamental. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha; SILVA, E. V.; OLIVEIRA, Leandro Corrêa. Jurisdição Constitucional e decisão judicial: uma análise da execução provisória da pena sob o prisma da crítica hermenêutica do direito. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha; SILVA, E. V.; OLIVEIRA, Leandro Corrêa. Reconhecimento constitucional da família poliafetiva no Brasil e seus reflexos no direito de sucessão. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha; SILVA, E. V.; OLIVEIRA, Leandro Corrêa. Uma análise da antecipação provisória da pena à luz do direito fundamental da presunção de inocência. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha; OLIVEIRA, Leandro Corrêa; ELIAS, C. T. S.. O Tribunal do Júri e seu papel no Estado Democrático de Direito como garantia e direito fundamental: uma análise acerca das influências sofridas por este instituto que ratificam/retiram seu caráter democrático. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha; SILVA, E. V.; OLIVEIRA, Leandro Corrêa. Fundamentar ou não fundamentar: eis a questão. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha; ELIAS, C. T. S.; OLIVEIRA, Leandro Corrêa. A efetividade dos direitos fundamentais no Brasil e a responsabilidade fiscal. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha; OLIVEIRA, Leandro Corrêa; SILVA, E. V.. Autogoverno popular e judicial revew: crítica à supremacia judicial e retomada da Constituição pelo povo. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha; ELIAS, C. T. S.; KALLAS FILHO, E.. A declaração de inconstitucionalidade na via difusa de controle e a possibilidade de efeitos expansivos da decisão do STF para além das partes: análise da teoria da abstrativização. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha; SILVA, E. V.; SIMIONI, R. L.. Dogmática jurídica e dogmática constitucional. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha; SILVA, E. V.; ELIAS, C. T. S.. A prova ilícita e sua confrontação com a Lei de Organizações Criminosas na perspectiva do constitucionalismo contemporâneo. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha; FIGUEIREDO, E. H. L.; OLIVEIRA SOBRINHO, A. S.. Direitos Fundamentais na Jurisdição Neoconstitucional: veredas da efetividade processual nos precedentes judiciais. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha; SILVA, E. V.; FIGUEIREDO, E. H. L.. Implantação do G.A.E.C.O. no Estado de Minas Gerais: reflexos constitucionais na atuação de grupos especiais de repressão ao crime organizado. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha; LUZ, C. K.; SIMIONI, R. L.. (D)Efeitos da violação ao direito à duração razoável na persecução penal: uma abordagem constitucional e convencional. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha; SILVA, E. V.; OLIVEIRA, Leandro Corrêa. Direito Penal do Inimigo: limites da democracia ou democracia sem limites?. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha; KALLAS FILHO, E.; OLIVEIRA, Leandro Corrêa. Constituição dirigente e ação estatal: meios de participação direta como forma de implementação da igualdade. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha; OLIVEIRA, Leandro Corrêa; SILVA, E. V.. A participação popular como garantia de legitimidade, controle e eficiência da atuação estatal. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha; KALLAS FILHO, E.; SILVA, E. V.. Políticas Públicas de inclusão no Ensino Superior e na atuação profissional sob a ótica dos alunos e egressos bolsistas do PROUNI da UNIVÁS. 2014.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha; SILVA, E. V.; LUZ, C. K.. A construção do juiz no Brasil contemporâneo face à necessária desconstrução do processo penal brasileiro ainda de caris moderno e assujeitador. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha; FIGUEIREDO, E. H. L.; TOLEDO, C. M. Q.. O itinerário (anti)democrático da atividade normativa do Poder Executivo a partir do Estado Constitucional até a edição de medidas provisórias em matéria tributária. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha; KALLAS FILHO, E.; SILVA, E. V.. Função social da empresa e externalidades positivas. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha; KALLAS FILHO, E.; SILVA, E. V.. A justiça constitucional no Estado Democrático de Direito: do positivismo exegético às súmulas vinculantes. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha; RAGAZZI, J. L.; OLIVEIRA, P. E. V.. Jurisdição, procedimento e justiça social: Niklas Luhmann e o projeto 'perícia na ordem do dia'. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha; OLIVEIRA, P. E. V.; FIGUEIREDO, E. H. L.. A reincidência criminal e sua recepção pela Constituição Federal de 1988. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha. Fatores humanos relacionados com a produtividade dos trabalhadores em marcenaria. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho) - Universidade Federal de Mato Grosso.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha. Análise de riscos em obras de saneamento básico. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho) - Universidade Federal de Mato Grosso.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha. Levantamento de Ruídos em Instalações Aeroportuárias. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho) - Universidade Federal de Mato Grosso.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha; GONCALVES, D. C.; MILOMEN, W.. Diretrizes norteadoras para procedimentos em perícias e elaboração de laudos técnicos periciais dos acidentes de trabalho com lesões. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho) - Universidade Federal de Mato Grosso.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha; ELIAS, C. T. S.; COSTA, M. E. O.. Aspectos críticos do crime de abuso sexual e afetação familiar: sob uma perspectiva psicológica, social e jurídica. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha; ELIAS, C. T. S.; COSTA, M. E. O.. A compatibilidade entre o processo acusatório e as iniciativas instrutórias do juiz. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha; ELIAS, C. T. S.; COSTA, M. E. O.. Indiciamento seletivo: a influência da Teoria do Broken Windows no sistema penal brasileiro. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha; COSTA, G. C.; PAULA, M.. A influência da mídia no Tribunal do Júri: a problematização dos jurados e a possibilidade da renúncia ao julgamento pelo Conselho de Sentença. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha; COSTA, G. C.; PAULA, M.. Acessibilidade e incentivo à educação para a população carcerária. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha; COSTA, G. C.; PAULA, M.. Espetacularização das penas no Estado moderno: uma análise do caso concreto do ex-goleiro Bruno e Eliza Samudio. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha; COSTA, G. C.; PAULA, M.. Princípio da insignificância: a possibilidade de aplicação pelo Delegado de Polícia. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha; COSTA, G. C.; PAULA, M.. Mulheres no cárcere: a problemática envolta das medidas cautelares e não aplicação das medidas alternativas. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha; ELIAS, C. T. S.; PAULA, M.. A colisão entre a prisão preventiva e o princípio constitucional da presunção de inocência. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha; ELIAS, C. T. S.; PAULA, M.. A crise no sistema penitenciário brasileiro e seu impacto na ressocialização do apenado. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha; ELIAS, C. T. S.; PAULA, M.. A humanização da pena e a dignidade da pessoa humana: as deficiências na ressocialização do condenado. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha; PAULA, M.; COSTA, G. C.. Abordagens às provas ilícitas e flexibilizações no Processo Penal. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha; PAULA, M.; COSTA, G. C.. Violações processuais atinentes ao Tribunal do Jùri: deliberações acerca do julgamento da Boate Kiss. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha; COSTA, G. C.; PAULA, M.. A interrelação entre os Poderes constituídos e seu impacto na subsistência do Estado Democrático de Direito. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha; COSTA, G. C.; PAULA, M.. Mulheres e direitos: uma perspectiva histórica para a construção de sociedades mais justas e igualitárias. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha; COSTA, G. C.; ELIAS, C. T. S.. A pertinência da Teoria Lombrosiana do perfil criminoso, associada à vitimologia e os critérios de seletividade do sistema penal. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha; ELIAS, C. T. S.; COSTA, G. C.. Contraditório e Ampla Defesa no Inquérito Policial. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha; ELIAS, C. T. S.; COSTA, G. C.. A importância do juiz das garantias no Inquérito Policial. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha; ELIAS, C. T. S.; COSTA, G. C.. "Direito e desporto no cenário pós-pandêmico: tensões constitucionais fundamentais entre Direito, esporte e pode. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha; COSTA, G. C.; ELIAS, C. T. S.. A influência do alcoolismo nos casos de violência doméstica. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha; ELIAS, C. T. S.; CARVALHO, M. S.. Estupro de vulnerável: a palavra da vítima e os riscos de uma possível condenação injusta. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha; ELIAS, C. T. S.; CARVALHO, M. S.. A análise da obrigatoriedade da inclusão dos alunos com Transtorno do Espectro Autista nas escolas e universidades, na variável dos Direitos Humanos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha; ELIAS, C. T. S.; CARVALHO, M. S.. O panoptismo na pós-modernidade e as discursividades que podem mudar o rumo da história. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha; ELIAS, C. T. S.; CARVALHO, M. S.. Paradigmas do discurso de ódio e a inexistência de uma regulação normativo-crítica no ambiente das redes sociais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha; ELIAS, C. T. S.; CARVALHO, M. S.. Teoria da Cegueira Deliberada: reflexão acerca da aplicação no Direito Processual Penal brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha; ELIAS, C. T. S.; CARVALHO, M. S.. A eficácia da Lei de Execução Penal: a crise do sistema penitenciário brasileiro frente a justiça e os direitos humanos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha; ELIAS, C. T. S.; OLIVEIRA, F. J.. A punibilidade aplicada por nosso ordenamento jurídico aos crimes praticados por uma coletividade e a sua efetividade. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha; OLIVEIRA, F. J.; ELIAS, C. T. S.. Abuso sexual infantil intrafamiliar: do silêncio ao seu enfrentamento. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha; OLIVEIRA, F. J.; ELIAS, C. T. S.. Ineficácia da fiscalização das medidas protetivas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha; OLIVEIRA, F. J.; ELIAS, C. T. S.. Aspectos jurídicos da prisão em segunda instância. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha; COSTA, G. C.; ELIAS, C. T. S.. A admissibilidade da interceptação telefônica como meio de prova no Processo Penal e a relativização frente ao direito à intimidade. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha; ELIAS, C. T. S.; OLIVEIRA, F. J.. O confronto entre as apostas esportivas e o ordenamento jurídico nacional. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha; OLIVEIRA, F. J.; ELIAS, C. T. S.. A relação entre o quinto constitucional e o nepotismo: uma análise sob o prisma do caso de Marianna Fux. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha; OLIVEIRA, F. J.; ELIAS, C. T. S.. Uma análise do princípio da proporcionalidade sobre a responsabilidade civil do inventariante frente ao disposto no artigo 619, do Código de Processo CivilISPOSTO NO ARTIGO 619 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha; FERREIRA, R. A. M.; OLIVEIRA, F. J.. A cessão temporária de útero:lacuna jurídica e dignidade da pessoa humana. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha; OLIVEIRA, F. J.; FERREIRA, R. A. M.. As conquistas jurídicas da população LGBT: uma análise à luz da Constituição da República de 1988. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha; OLIVEIRA, F. J.; ELIAS, C. T. S.. Princípio da presunção de inocência: a relativização de sua aplicação pela Suprema Corte brasileira. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha; OLIVEIRA, F. J.; ELIAS, C. T. S.. Crimes cometidos no ambiente virtual: análise jurídica e processual. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha; OLIVEIRA, F. J.; ELIAS, C. T. S.. Historicidade e Controle Jurisdicional no Rito do Tribunal do Júri no Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha; ELIAS, C. T. S.; CARVALHO, M. S.. Ministério Público e investigação criminal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha; ELIAS, C. T. S.; CARVALHO, M. S.. A justa causa no Processo Penal sob o prisma da Dignidade da Pessoa Humana. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha; ELIAS, C. T. S.; CARVALHO, M. S.. Da tipificação do homicídio na direção de veículo automotor: controvérsias entre o Código de Trânsito Brasileiro e o Código Penal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha; ELIAS, C. T. S.; CARVALHO, M. S.. Impulsionamento de anúncios na internet via google ads: análise da sua possibilidade perante o Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha; FERREIRA, R. A. M.; ALEIXO, C. D. Z. M.. O acordo de não persecução criminal: uma reflexão acerca de sua inserção no direito processual penal brasileiro, bem como seus efeitos ao investigado. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha; OLIVEIRA, F. J.; CARVALHO, R.. Ressocialização: um direito do preso e uma meta social do estado. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha; OLIVEIRA, F. J.; CARVALHO, R.. Esquecimento, Privacidade, Memória e Informação: direitos fundamentais em perspectiva. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha; OLIVEIRA, F. J.; PEREIRA, C.A.C.. O Recurso de Apelação da Decisão Absolutória no Tribunal do Júri. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha; PEREIRA, C.A.C.; ALEIXO, C. D. Z. M.. Análise da Soberania dos Veredictos no Tribunal do Júri. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha; PEREIRA, C.A.C.; ALEIXO, C. D. Z. M.. Tribunal do Júri: a problemática da formação do corpo de jurados e o princípio da plenitude de defesa. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha; SOUZA, F. V.; ALEIXO, C. D. Z. M.. A eficácia da sanção penal na perespectiva da teoria econômica do crime. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha; OLIVEIRA, F. J.; XAVIER, G. S.. Jovens infratores: fatores psicossociais que levam adolescentes a cometerem atos infracionais na cidade de Pouso Alegre/MG. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha; SOUZA, F. V.; BARBOSA, R. P.. Indivisibilidade e a interdependência dos Direitos Fundamentais: a CRFB/1988 e a efetividade dos direitos sociais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha; SOUZA, F. V.; BARBOSA, R. P.. A crise do sistema prisional brasileiro e os desafios da ressocialização. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha; OLIVEIRA, F. J.; ALEIXO, C. D. Z. M.. Guerra às drogas: o fracasso do modelo de controle social. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha; OLIVEIRA, F. J.; ALEIXO, C. D. Z. M.. A taxatividade do rito do Tribunal do Júri: uma análise crítica da fase de plenário. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha; OLIVEIRA, F. J.; ALEIXO, C. D. Z. M.. As audiências de custódia: reflexões críticas frente ao sistema de prisões processuais no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha; ALEIXO, C. D. Z. M.; OLIVEIRA, F. J.. A (in)constitucionalidade das prisões cautelares. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha; OLIVEIRA, F. J.; ALEIXO, C. D. Z. M.. O instituto da Delação Premiada nas ações de combate ao crime organizado. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha; OLIVEIRA, F. J.; ALEIXO, C. D. Z. M.. A autodeterminação sexual do menor no crime de estupro de vulnerável. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha; ALEIXO, C. D. Z. M.; OLIVEIRA, F. J.. O direito à educação no Estado Democrático de Direito: um instrumento capaz de efetivar o exercício da cidadania. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha; SOUZA, F. V.; ELIAS, C. T. S.. O mito da (re)socialização: uma realidade da política criminal brasileira. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha; SOUZA, F. V.; ELIAS, C. T. S.. O estado puerperal e sua (in)congruência com o concurso de pessoas no crime de infanticídio. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha; OLIVEIRA, F. J.; BARBOSA, R. P.. Estupro: o poder da palavra da vítima como instrumento isolado de prova no processo penal e na ação penal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha; FERREIRA, R. A. M.; ALEIXO, C. D. Z. M.. Uma análise da crise penitenciária brasileira e suas consequências sociais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha; FERREIRA, R. A. M.; ALEIXO, C. D. Z. M.. A colaboração premiada em face da ordem constitucional brasileira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha; ALEIXO, C. D. Z. M.; FERREIRA, R. A. M.. Tribunal do Júri Previsão Legal da Instituição e os Princípios que Norteiam seu Procedimento.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha; ALEIXO, C. D. Z. M.; FERREIRA, R. A. M.. Aspectos atuais da modificação o instituto da Pronúncia, produzidos pela Lei n. 11.689/2008. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha; FERREIRA, R. A. M.; ALEIXO, C. D. Z. M.. A dignidade da pessoa humana e o atual sistema penitenciário: uma análise crítica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha; OLIVEIRA, F. J.; BARBOSA, R. P.. A crise do Direito Penal brasileiro pelo afastamento da norma desejada, em face do Estado Democrático de Direito. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha; OLIVEIRA, F. J.; BARBOSA, R. P.. A Humanização do Sistema Penitenciário Brasileiro.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha; SILVA, E. V.; XAVIER, G. S.. Críticas ao sistema penitenciário à luz da inaplicabilidade da L.E.P.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha; SILVA, E. V.; XAVIER, G. S.. O Direito a Segurança Pública e o Alto Índice de Mortes Violentas no Brasil.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha; SILVA, E. V.; XAVIER, G. S.. Políticas Criminais Alternativas Visando Redução de Custo no Sistema Penitenciário.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha; OLIVEIRA, F. J.; BARBOSA, R. P.. Análise crítica ao processo dos crimes digitais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha; OLIVEIRA, F. J.; BARBOSA, R. P.. Conceito jurídico de eutanásia no contexto da legislação brasileira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha; OLIVEIRA, F. J.; BARBOSA, R. P.. Uma análise crítica do sistema de freios e contrapesos na atuação do Ministério Público. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha; OLIVEIRA, F. J.; XAVIER, G. S.. A liberdade de expressão e o direito das minorias. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha; OLIVEIRA, F. J.; XAVIER, G. S.. Uma análise crítica do tipo penal referente à embriaguez ao volante: aspectos históricos, conceituais e jurídicos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha; OLIVEIRA, F. J.; ALEIXO, C. D. Z. M.. Análise do caráter sigiloso do Inquérito Policial à luz da Súmula Vinculante 14 do STF e da Lei n. 13.245/2016. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha; SILVA, E. V.; OLIVEIRA, Leandro Corrêa. Teoria da Decisão Judicial: o problema da discricionariedade e a teoria de Ronald Dworkin. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha; SILVA, E. V.; OLIVEIRA, Leandro Corrêa. Indagações sobre a Construção do Discurso Jurídico-Penal e o Realismo Periférico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha; SILVA, E. V.; OLIVEIRA, Leandro Corrêa. Estado Laico: graças a Deus. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha; REZENDE, L. O.; MARIOSA, M. A. S.. Democracia, Cidadania e representatividade em crise.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha; OLIVEIRA, F. J.; COSTA, E. R.. Tribunal do Júri: uma abordagem crítica da soberania dos veredictos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha; OLIVEIRA, F. J.; COSTA, E. R.. Uma análise sobre a Lei n. 12.965/2014 e sua efetividade na garantia dos Direitos Constitucionais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha; SILVA, E. V.; MACHADO, A. R.. A (in)constitucionalidade da prova ilícita no Processo Penal brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha; SILVA, E. V.; MACHADO, A. R.. Receptação da res produto do crime de favorecimento real impróprio. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha; COSTA, E. R.; OLIVEIRA, F. J.. Princípio da insignificância: a possibilidade de aplicação pelo Delegado de Polícia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha; MACHADO, A. R.; COSTA, M. E. O.. Uma análise contemporânea e crítica do cumprimento da pena privativa de liberdade no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha; MACHADO, A. R.; COSTA, M. E. O.. A efetividade das medidas cautelares no sistema processual Penal brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha; MACHADO, A. R.; COSTA, M. E. O.. A prisão preventiva à luz do princípio da presunção de inocência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha; SOUZA, F. V.; SILVA, E. V.. A ressocialização no país de modernidade tardia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha; SILVA, E. V.; SOUZA, F. V.. O cárcere no Brasil contemporâneo: desafios do Estado Social em um país de modernidade tardia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha; ELIAS, C. T. S.; MACHADO, A.M.. Uma abordagem da vulnerabilidade no crime de estupro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha; ELIAS, C. T. S.; MATTOS FILHO, J. M. C.. Ação Penal: aspectos fundamentais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha; ELIAS, C. T. S.; MATTOS FILHO, J. M. C.. O tráfico internacional de pessoas para fim de exploração sexual. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha; COSTA, E. R.; SOUZA, F. V.. A soberania das decisões do Conselho de Sentença no Tribunal do Júri. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha; COSTA, E. R.; SOUZA, F. V.. Uma análise das medidas de segurança no sistema jurídico vigente. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha; COSTA, E. R.; SOUZA, F. V.. O perdão judicial no direito penal brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha; SILVA, E. V.; GOMES, R. N.. A motivação da decisão jurídica e a racionalidade da argumentação na perspectiva de Robert Alexy. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha; ELIAS, C. T. S.; OLIVEIRA, F. J.. A transação penal como medida administrativo processual. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
OLIVEIRA, F. J.; ELIAS, C. T. S.;IRIBURE JR., Hamilton da Cunha. Direito Probatório: liberdade na avaliação da prova penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha; OLIVEIRA, F. J.; PEREIRA, C.A.C.. A influência da mídia no Tribunal do Júri. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha; OLIVEIRA, F. J.; PEREIRA, C.A.C.. Juizados Especiais Criminais como um meio de acesso à Justiça. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha; ANDRADE, R. W. S.; MATTOS FILHO, J. M. C.. As provas ilícitas e a proporcionalidade no direito processual penal brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha; MATTOS FILHO, J. M. C.; ANDRADE, R. W. S.. A caracterização dos delitos informáticos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha; MATTOS FILHO, J. M. C.; ANDRADE, R. W. S.. Da ineficácia da aplicabilidade da medida de segurança aos inimputáveis. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha; MATTOS FILHO, J. M. C.; ANDRADE, R. W. S.. Garantias Constitucionais no Inquérito Policial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
OLIVEIRA, W. G.; ELIAS, C. T. S.;IRIBURE JR., Hamilton da Cunha. Juizado Especial Criminal: análise à luz da criminalidade de bagatela. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
OLIVEIRA, W. G.; ELIAS, C. T. S.;IRIBURE JR., Hamilton da Cunha. A perseguição do crime pela mídia e sua influência no Processo Penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha; ELIAS, C. T. S.; SILVA, E. V.. Uma análise crítica do instituto do Tribunal do Júri popular em face dos princípios constitucionais e processuais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha; ELIAS, C. T. S.; SILVA, E. V.. Lei n. 11.340/06 - Lei Maria da Penha: A evolução das mulheres até o século XXI e sua ineficácia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha; ELIAS, C. T. S.; SILVA, E. V.. Lei n. 11.340/06 - Lei Maria da Penha. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha; ELIAS, C. T. S.; SILVA, E. V.. Violência doméstica e a Lei n. 11.340/06. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha; ELIAS, C. T. S.; SILVA, E. V.. A imputabilidade do psicopata à luz da legislação penal brasileira. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha; ELIAS, C. T. S.; SILVA, E. V.. A relevância do exame criminológico na Execução Penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha; ELIAS, C. T. S.; SILVA, E. V.. Redução da maioridade penal no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha; PEREIRA, C.A.C.; FERREIRA, E. M.. A influência do Conselho Nacional de Justiça no controle e na transparência administrativa e processual do poder judiciário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha; PEREIRA, C.A.C.; FERREIRA, E. M.. Agravo de Instrumento e os possíveis impactos causados pelo projeto de reforma do Código de Processo Civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha; ELIAS, C. T. S.; SILVA, E. V.. A progressão de regime nos crimes hediondos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha; ELIAS, C. T. S.; SILVA, E. V.. Tráfico de pessoas com ênfase no mercado sexual. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha; OLIVEIRA, F. J.; PEREIRA, C.A.C.. Responsabilidade civil: reparação por danos à saúde. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha; FERREIRA, E. M.; SILVA, E. V.. Atos de constrição pelo Oficial de Justiça. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha; FERREIRA, E. M.; SILVA, E. V.. Nulidades dos atos processuais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha; FERREIRA, E. M.; SILVA, E. V.. Concubinato e união estável: seus efeitos patrimoniais na legislação brasileira. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha; ANDRADE, R. W. S.; JUSTINO, L.. A inovação da defesa na tréplica no rito do Tribunal do Júri. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha; ANDRADE, R. W. S.; JUSTINO, L.. A decisão de pronúncia frente à ordem garantista constitucional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha; ANDRADE, R. W. S.; REIS, J. E. A.. Direitos e garantias do preso na Carta Política de 1988. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha; ANDRADE, R. W. S.; JUSTINO, L.. A prova no processo penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha; BARRETO, M. L.; REIS, J. E. A.. Amicus Curiae e o novo Código de Processo Civil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo.
FERNANDES, A.;IRIBURE JR., Hamilton da Cunha; BUZACHI, W.. Pena de morte. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha; GONZALES, E. Q.; FERNANDES, A.. A eficácia do princípio da plenitude de defesa no Tribunal do Júri. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha; MASSERAN, J. A.; JUSTINO, L.. O quesito da absolvição do réu no Tribunal do Júri. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha; JUSTINO, L.; MASSERAN, J. A.. Tribunal do Júri: dever ou garantia do Estado?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha; COVOLAN, F. C.; MAURI, R. G.. De ex-detento a cidadão: reconhecimento e ressocialização por meio do trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha; MASSERAN, J. A.; SILVA, A. V.. A decisão de pronúncia frente ao princípio do in dubio pro societate. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha; SILVA, A. V.; JACOMINI, A.. A justa causa como condição para o regular exercício do direito de ação no Processo Penal brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha; ALMEIDA, A. C. C. S.; CREADO, B. P. P.; FERNANDES, F. L.. A Pronúncia frente ao princípio do in dubio pro societate. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Itajubá.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha; MASSERAN, J. A.; JUSTINO, L.. Violência doméstica contra a mulher. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo.
ALVES, M. F.;IRIBURE JR., Hamilton da Cunha. A (in)constitucionalidade da objetivização do Controle de Constitucionalidade Difuso. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo.
NASCIMENTO, Thiago André Teixeira;IRIBURE JR., Hamilton da Cunha. A Dignidade Humana à luz do ativismo estatal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo.
FERRI, Carlos Alberto;IRIBURE JR., Hamilton da Cunha. A prisão em flagrante sob a ótica da Dignidade Humana. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo.
LIMA, Vinícius Henrique Hertzel;IRIBURE JR., Hamilton da Cunha. O princípio do in dubio pro reo e o princípio da verdade real. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo.
LOPES, Márcio Vasques;IRIBURE JR., Hamilton da Cunha. A importância da remição pelo estudo como instituto penal ressocializador. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo.
DELPUPO, Michely Vargas;IRIBURE JR., Hamilton da Cunha. Autoconsciência de homicidas dolosos em relação à sua ressocialização. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo.
TOLENTINO, Charley Rodrigues;IRIBURE JR., Hamilton da Cunha. Nulidade na quesitação do Tribunal do Júri do Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo.
RODRIGUES, Camila Santos;IRIBURE JR., Hamilton da Cunha. A decisão de pronúncia no rito do júri brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo.
DUNDÃO, E. L. P.;IRIBURE JR., Hamilton da Cunha; BARRETO JR., Misael Lima. Ação de Mandado de Segurança Individual como instrumento garantidor de Direitos Fundamentais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo.
Pessoa, P. A.;IRIBURE JR., Hamilton da Cunha. Aspectos jurídicos da Lei da Violência Doméstica e Familiar - Lei Maria da Penha. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo.
Santos, C. A.;IRIBURE JR., Hamilton da Cunha. Aspectos jurídicos do Inquérito Policial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo.
PEREIRA JR., N. O.;IRIBURE JR., Hamilton da Cunha. O princípio do in dubio pro societate no processo penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo.
CARDOSO, F. C.;IRIBURE JR., Hamilton da Cunha. Os sistemas de interrogatório no processo penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo.
DELCARO, L. D.;IRIBURE JR., Hamilton da Cunha. Propriedade Compartilhada: Fracionamento de Aeronaves. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha. A mulher no contexto da execução penal brasileira. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Cândido Rondon.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha. Aspectos práticos da aplicabilidade das penas alternativas no Brasil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Cândido Rondon.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha. A ressocialização do preso pela pena. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Cândido Rondon.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha. Procedimentos penais para os crimes de tóxicos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Cândido Rondon.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha. A eficiência da restrição de direitos como sanção penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Cândido Rondon.
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IRIBURE JR., Hamilton da Cunha. Tribunal do Júri - a soberania dos veredictos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Cândido Rondon.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha. Responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Cândido Rondon.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha. A eficácia das penas alternativas como fator de recuperação social do infrator. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Cândido Rondon.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha. O crime organizado - o Poder Legislativo Mato-grossense poderia estar envolvido?. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Cândido Rondon.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha; METELLO, H.. Áreas de Vivência. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Arquitetura e Urbanismo) - Universidade Federal de Mato Grosso.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha; METELLO, H.. Proposta arquitetônica para residência de idosos. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Arquitetura e Urbanismo) - Universidade Federal de Mato Grosso.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha. Estudo e avaliação da intensidade de ruídos existentes no ambiente de trabalho de motoristas e cobradores de ônibus (coletivos de Cuiabá/MT). 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Civil) - Universidade Federal de Mato Grosso.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha. Avaliação da segurança contra incêndios em edificações de Cuiabá. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Civil) - Universidade Federal de Mato Grosso.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha; NINCE, P. C. C.. Estudo e avaliação da intensidade de ruídos existentes no ambiente de trabalho de motoristas e cobradores de ônibus coletivos de Cuiabá/MT. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Civil) - Universidade Federal de Mato Grosso.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha; NINCE, P. C. C.. Avaliação da segurança contra incêndios em edificações de Cuiabá. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Civil) - Universidade Federal de Mato Grosso.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha; ELIAS, C. T. S.; SOUZA, F. V.. X Seminário de Iniciação Científica da Faculdade de Direito do Sul de Minas. 2021. Faculdade de Direito do Sul de Minas.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha; ELIAS, C. T. S.; SOUZA, F. V.. X Seminário de Iniciação Científica da Faculdade de Direito do Sul de Minas. 2021. Faculdade de Direito do Sul de Minas.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha; ELIAS, C. T. S.; SOUZA, F. V.. X Seminário de Iniciação Científica da Faculdade de Direito do Sul de Minas. 2021. Faculdade de Direito do Sul de Minas.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha; ELIAS, C. T. S.; SOUZA, F. V.. X Seminário de Iniciação Científica da Faculdade de Direito do Sul de Minas. 2021. Faculdade de Direito do Sul de Minas.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha; ELIAS, C. T. S.; SOUZA, F. V.. X Seminário de Iniciação Científica da Faculdade de Direito do Sul de Minas. 2021. Faculdade de Direito do Sul de Minas.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha; ELIAS, C. T. S.; SOUZA, F. V.. X Seminário de Iniciação Científica da Faculdade de Direito do Sul de Minas. 2021. Faculdade de Direito do Sul de Minas.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha; ELIAS, C. T. S.; SOUZA, F. V.. X Seminário de Iniciação Científica da Faculdade de Direito do Sul de Minas. 2021. Faculdade de Direito do Sul de Minas.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha; CARVALHO, R.; FRANCO, J. C.. Violência Doméstica e a eficácia dos programas de proteção. 2019. Faculdade de Direito do Sul de Minas.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha; CARVALHO, R.; FRANCO, J. C.. Entre o sensível e o inteligível - uma analogia da Alegoria da Caverna, de Platão, aplicada ao Processo Penal. 2019. Faculdade de Direito do Sul de Minas.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha; CARVALHO, R.; FRANCO, J. C.. Análise ao direito penal do inimigo e a contingência à supressão de garantias individuais. 2019. Faculdade de Direito do Sul de Minas.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha; CARVALHO, R.; FRANCO, J. C.. Os direitos dos animais e a "vida" nos matadouros brasileiros: uma análise jurídica nacional e internacional. 2019. Faculdade de Direito do Sul de Minas.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha; CARVALHO, R.; FRANCO, J. C.. Modelos penais e a busca pela resposta adequada ao Estado Democrático de Direito do Brasil Contemporâneo. 2019. Faculdade de Direito do Sul de Minas.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha; SILVESTRE, A. C. F.; FERRAZ, F. B.; ANDRADE, D. G.. Os fatores sociais do combate à violência contra as mulheres no Brasil. 2017.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha; SILVESTRE, A. C. F.; FERRAZ, F. B.; ANDRADE, D. G.. A identidade de gênero sob o prisma do princípio da dignidade da pessoa humana. 2017.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha; SILVESTRE, A. C. F.; FERRAZ, F. B.; ANDRADE, D. G.. Ordenamento e segurança jurídicos no Brasil após os precedentes do CPC de 2015. 2017.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha; SILVESTRE, A. C. F.; FERRAZ, F. B.; ANDRADE, D. G.. A transcendência do afeto do campo sentimental para o campo normativo. 2017. Faculdade de Direito do Sul de Minas.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha; SILVESTRE, A. C. F.; FERRAZ, F. B.; ANDRADE, D. G.. As Fundações de Apoio e eficácia do desenvolvimento científico e tecnológico no Brasil. 2017.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha; SILVESTRE, A. C. F.; ANDRADE, D. G.; FERRAZ, F. B.. Os provimentos vinculantes no Novo Código de Processo Civil: uma análise pela integridade e coerência. 2017.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha; COSTA, E. R.; ALVES, A. M.. A efetividade do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. 2015. Faculdade de Direito do Sul de Minas.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha; COSTA, E. R.; ALVES, A. M.. Os poderes dos magistrados devem continuar a ser ampliados?. 2015. Faculdade de Direito do Sul de Minas.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha; COSTA, E. R.; ALVES, A. M.. Saúde para quem?!. 2015. Faculdade de Direito do Sul de Minas.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha; COSTA, E. R.; ALVES, A. M.. A viabilidade da gestão de riscos inerentes a uma sociedade pós-industrial e globalizada dentro da realidade brasileira. 2015. Faculdade de Direito do Sul de Minas.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha; COSTA, E. R.; ALVES, A. M.. Imunidade tributária dos templos de qualquer culto sob o prisma da liberdade de crença. 2015. Faculdade de Direito do Sul de Minas.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha; ALVES, A. M.; COSTA, E. R.. A efetividade do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. 2015. Faculdade de Direito do Sul de Minas.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha; ALVES, A. M.; COSTA, E. R.. Os poderes dos magistrados devem continuar a ser ampliados? Críticas ao Novo Código de Processo Civil à luz de um modelo constitucionalmente (discursivo-democrático) adequado ao processo. 2015. Faculdade de Direito do Sul de Minas.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha; ALVES, A. M.; COSTA, E. R.. Saúde para que?. 2015. Faculdade de Direito do Sul de Minas.
Orientou
Justiça Restaurativa e a atuação do MP nos acordos de não persecução penal; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas,; Orientador: Hamilton da Cunha Iribure Júnior;
Transparência e legitimidade no processo eletrônico de votação no Brasil; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas,; Orientador: Hamilton da Cunha Iribure Júnior;
A atuação defensiva nas investigações criminais na ótica das garantias fundamentais; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas,; Orientador: Hamilton da Cunha Iribure Júnior;
Investigação Defensiva: uma análise da investigação criminal enquanto instrumento garantidor dos direitos fundamentais do investigado; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas,; Orientador: Hamilton da Cunha Iribure Júnior;
A legitimidade para interpor apelação das sentenças de absolvição no Tribunal do Júri: limitações a partir do princípio constitucional da soberania dos veredictos; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas,; Orientador: Hamilton da Cunha Iribure Júnior;
Análise e reconhecimento da família paralela no Brasil frente aos princípios do direito de família e seus reflexos no direito de sucessão; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas,; Orientador: Hamilton da Cunha Iribure Júnior;
Execução provisória da pena: da necessidade de equilíbrio entre a pretensão punitiva estatal e as garantias constitucionais do processo; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Hamilton da Cunha Iribure Júnior;
A antecipação provisória da pena à luz do direito fundamental à presunção de inocência - uma leitura a partir de Ronald Dworkin; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas,; Orientador: Hamilton da Cunha Iribure Júnior;
A proporcionalidade na Jurisdição Constitucional; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas,; Orientador: Hamilton da Cunha Iribure Júnior;
O efeito erga omnes no controle concentrado de constitucionalidade; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas,; Orientador: Hamilton da Cunha Iribure Júnior;
Crise entre a dogmática juríidica e a dogmática científica; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Hamilton da Cunha Iribure Júnior;
A mulher no contexto da Execução Penal brasileira; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Integradas Cândido Rondon; Orientador: Hamilton da Cunha Iribure Júnior;
Crimes cometidos no ambiente virtual: análise jurídica e processual; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Hamilton da Cunha Iribure Júnior;
Historicidade e Controle Jurisdicional no Rito do Tribunal do Júri no Brasil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Hamilton da Cunha Iribure Júnior;
AS CONQUISTAS JURÍDICAS DA POPULAÇÃO LGBT: UMA ANÁLISE À LUZ DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Hamilton da Cunha Iribure Júnior;
A cessão temporária de útero:lacuna jurídica e dignidade da pessoa humana; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Hamilton da Cunha Iribure Júnior;
A eficácia da Lei de Execução Penal: a crise do sistema penitenciário brasileiro frente a justiça e os direitos humanos; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Hamilton da Cunha Iribure Júnior;
A eficácia jurídica da oitiva de crianças e adolescentes no Processo Penal; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Hamilton da Cunha Iribure Júnior;
A proporcionalidade e sua aplicação no Processo Penal; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Hamilton da Cunha Iribure Júnior;
Investigação Criminal realizada pelo Ministério Público; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Hamilton da Cunha Iribure Júnior;
Discurso de ódio e os limites à liberdade de expressão; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Hamilton da Cunha Iribure Júnior;
Lavagem de Dinheiro, deterioração da capacidade econômica do Estado e (in)efetivação dos direitos fundamentais: uma análise do papel do Conselho de Controle de Atividades Financeiras; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Hamilton da Cunha Iribure Júnior;
A admissibilidade da interceptação telefônica como meio de prova no Processo Penal e a relativização frente ao direito à intimidade; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Hamilton da Cunha Iribure Júnior;
Teoria da Cegueira Deliberada: uma reflexão acerca de sua aplicação no direito processual penal brasileiro no âmbito dos crimes de lavagem de capital; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Hamilton da Cunha Iribure Júnior;
Quinto constitucional e o nepotismo; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Hamilton da Cunha Iribure Júnior;
A pena privativa de liberdade e a dignidade da pessoa humana: aspectos humanitários à luz da CR/1988; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Hamilton da Cunha Iribure Júnior;
Estupro de vulnerável, a palavra da vítima e os riscos de uma possível condenação injusta; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Hamilton da Cunha Iribure Júnior;
As metáforas do Direito na construção de horizontes de sentido da ciência jurídica; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Hamilton da Cunha Iribure Júnior;
Alunos com Transtorno do Espectro Autista nas escolas e universidades; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Hamilton da Cunha Iribure Júnior;
Abuso sexual e pedofilia intrafamiliar; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Hamilton da Cunha Iribure Júnior;
Linchamento e a naturalização da barbárie; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Hamilton da Cunha Iribure Júnior;
Estupro: o poder da palavra da vítima como instrumento isolado de prova no processo penal e na ação penal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Hamilton da Cunha Iribure Júnior;
O Princípio da Humanização da Pena e as Deficiências da Ressocialização do Condenado; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Hamilton da Cunha Iribure Júnior;
Sistema Multinível de Proteção dos Direitos Fundamentais; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Hamilton da Cunha Iribure Júnior;
A Taxatividade do Rito do Tribunal do Júri: uma análise crítica à fase do plenário; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Hamilton da Cunha Iribure Júnior;
As Audiências de Custódia: reflexões críticas frente ao sistema de prisões processuais no Brasil; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Hamilton da Cunha Iribure Júnior;
A (in)constitucionalidade das prisões cautelares; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Hamilton da Cunha Iribure Júnior;
de Oliveira; A Influência da Mídia no Tribunal do Júri à Luz dos Princípios e Garantias que Regem o Processo Penal Brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Hamilton da Cunha Iribure Júnior;
O Recurso de Apelação da Decisão Absolutória no Tribunal do Júri; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Hamilton da Cunha Iribure Júnior;
Ministério Público e Investigação Criminal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Hamilton da Cunha Iribure Júnior;
Da eficácia das sanções penais à luz da Economia Comportamental; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Hamilton da Cunha Iribure Júnior;
Análise da Soberania do Veredicto no Tribunal do Júri; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Hamilton da Cunha Iribure Júnior;
Esquecimento, Privacidade, Memória e Informação: Direitos Fundamentais em Perspectiva; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Hamilton da Cunha Iribure Júnior;
O Paradoxo da Punição e a Ressocialização do Condenado na Lei de Execução Penal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Hamilton da Cunha Iribure Júnior;
Tribunal do Júri: a problemática da formação no corpo de jurados e o princípio da plenitude de defesa; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Hamilton da Cunha Iribure Júnior;
Uma análise da crise penitenciária brasileira e suas consequências sociais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Hamilton da Cunha Iribure Júnior;
Autodeterminação Sexual do Menor no Estupro de Vulnerável; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Hamilton da Cunha Iribure Júnior;
Íntima Convicção do Jurado ao Decidir a Culpabilidade do Réu; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Hamilton da Cunha Iribure Júnior;
Jovens Infratores: causas que levam adolescentes a cometerem atos infracionais no município de Pouso Alegre; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Hamilton da Cunha Iribure Júnior;
A Importância do Instituto da Delação Premiada no Combate ao Crime Organizado; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Hamilton da Cunha Iribure Júnior;
Aspectos Críticos da Efetividade da Sanção Penal no Brasil; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Hamilton da Cunha Iribure Júnior;
Aspectos Críticos Acerca da Cidadania como uma Possível Realidade; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Hamilton da Cunha Iribure Júnior;
A liberdade de expressão e o direito das minorias; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Hamilton da Cunha Iribure Júnior;
Uma Análise Crítica do Tipo Penal Referente à Embriaguez ao Volante: Aspectos Históricos, Conceituais e Jurídicos; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Hamilton da Cunha Iribure Júnior;
Democracia, Cidadania e representatividade em crise; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Hamilton da Cunha Iribure Júnior;
Análise do Caráter Sigiloso do Inquérito Policial a Luz da Súmula Vinculante 14 do STF e Lei 13; 245/2016; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Hamilton da Cunha Iribure Júnior;
Falência do Sistema Penitenciário e Ineficácia da Lei; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Hamilton da Cunha Iribure Júnior;
O Direito a Segurança Pública e o Alto Índice de Mortes Violentas no Brasil; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Hamilton da Cunha Iribure Júnior;
A Crise do Direito Penal Brasileiro em Face do Estado Democrático; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Hamilton da Cunha Iribure Júnior;
Tribunal do Júri Previsão Legal da Instituição e os Princípios que Norteiam seu Procedimento; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Hamilton da Cunha Iribure Júnior;
Análise da Colaboração Premiada Frente aos Crimes Organizados; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Hamilton da Cunha Iribure Júnior;
Análise do Poder Investigatório do Ministério Público e seus Reflexos no Tribunal do Júri; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Hamilton da Cunha Iribure Júnior;
Análise Critica ao Processo dos Crimes Digitais; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Hamilton da Cunha Iribure Júnior;
O Principio da Dignidade da Pessoa Humana e o Sistema Carcerário Brasileiro: Uma Analise Critica; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Hamilton da Cunha Iribure Júnior;
Análise do Conceito Jurídico mais Adequado Para Eutanásia; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Hamilton da Cunha Iribure Júnior;
Políticas Criminais Alternativas Visando Redução de Custo no Sistema Penitenciário; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Hamilton da Cunha Iribure Júnior;
Análise Critica do Artigo 28 do Código de Processo Penal Sob à Luz da CR/88; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Hamilton da Cunha Iribure Júnior;
A Humanização do Sistema Penitenciário Brasileiro; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Hamilton da Cunha Iribure Júnior;
Tribunal do Júri: Uma abordagem crítica da soberania dos veredictos; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Hamilton da Cunha Iribure Júnior;
Uma análise contemporânea e crítica do cumprimento da pena privativa de liberdade no Brasil; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Hamilton da Cunha Iribure Júnior;
A (in)constitucionalidade da prova ilícita no processo penal brasileiro; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Hamilton da Cunha Iribure Júnior;
Uma análise sobre a Lei n; 12; 965/2014 e sua efetividade na garantia dos Direitos Constitucionais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Hamilton da Cunha Iribure Júnior;
Princípio da insignificância: a possibilidade de aplicação pelo Delegado de Polícia; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Hamilton da Cunha Iribure Júnior;
Receptação de res produto do crime de favorecimento real impróprio; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Hamilton da Cunha Iribure Júnior;
A efetividade das medidas cautelares no sistema processual penal brasileiro; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Hamilton da Cunha Iribure Júnior;
A prisão preventiva à luz do Princípio da presunção da inocência; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Hamilton da Cunha Iribure Júnior;
A importância da remição pelo estudo como instituto penal ressocializador; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo; Orientador: Hamilton da Cunha Iribure Júnior;
Nulidade na quesitação do Tribunal do Júri do Brasil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo; Orientador: Hamilton da Cunha Iribure Júnior;
A decisão de pronúncia no rito do Tribunal do Júri brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo; Orientador: Hamilton da Cunha Iribure Júnior;
Ação de Mandado de Segurança individual como instrumento garantidor de Direitos Fundamentais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo; Orientador: Hamilton da Cunha Iribure Júnior;
Autoconsciência de homicidas dolosos em relação à sua ressocialização; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo; Orientador: Hamilton da Cunha Iribure Júnior;
A Dignidade Humana à luz do ativismo estatal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo; Orientador: Hamilton da Cunha Iribure Júnior;
A prisão em flagrante sob a ótica da Dignidade Humana; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo; Orientador: Hamilton da Cunha Iribure Júnior;
O princípio do in dubio pro reo e o princípio da verdade real; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo; Orientador: Hamilton da Cunha Iribure Júnior;
A (in)constitucionalidade da objetivização do Controle de Constitucionalidade Difuso; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo; Orientador: Hamilton da Cunha Iribure Júnior;
Aspectos Jurídicos da Lei da Violência Doméstica e Familiar - Lei Maria da Penha; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo; Orientador: Hamilton da Cunha Iribure Júnior;
O princípio do in dubio pro societate no processo penal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo; Orientador: Hamilton da Cunha Iribure Júnior;
Aspectos jurídicos do Inquérito Policial; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo; Orientador: Hamilton da Cunha Iribure Júnior;
Os sistemas de interrogatório no processo penal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo; Orientador: Hamilton da Cunha Iribure Júnior;
Propriedade compartilhada: fracionamento de aeronaves; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo; Orientador: Hamilton da Cunha Iribure Júnior;
Tribunal do Júri - historicidade e ampliação da competência constitucional; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Hamilton da Cunha Iribure Júnior;
O histórico de garantias fundamentais do Tribunal do Júri e o seu impacto na firmação da competência; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Hamilton da Cunha Iribure Júnior;
Acesso à Justiça na ótica dos Juizados Especiais Criminais; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Hamilton da Cunha Iribure Júnior;
Antecipação da pena e o sistema de garantias fundamentais no Brasil; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Hamilton da Cunha Iribure Júnior;
Produções bibliográficas
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IRIBURE JR., Hamilton da Cunha ; MARTINS, José Renato . Breves reflexões sobre o delito de estupro no Direito brasileiro. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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IRIBURE JR., Hamilton da Cunha . Provas Ilícitas e as Novas Audiências de Custódia no Brasil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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IRIBURE JR., Hamilton da Cunha . Juizados Especiais Criminais - Lei n. 9.099/95: Teoria e Prática. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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IRIBURE JR., Hamilton da Cunha . Justiça com as Próprias Mãos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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IRIBURE JR., Hamilton da Cunha . Lava-Jato: direitos fundamentais em crise. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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IRIBURE JR., Hamilton da Cunha ; ANDRADE, R. W. S. . A reforma do judiciário brasileiro e o desastre em Mariana/MG: impactos da violência aos Direitos Humanos e o sistema multinível de proteção. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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IRIBURE JR., Hamilton da Cunha . Críticas ao novo sistema de provas no Processo Brasileiro. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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IRIBURE JR., Hamilton da Cunha ; ANDRADE, R. W. S. ; ESTEVES, M. . Direitos Fundamentais em Perspectiva. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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IRIBURE JR., Hamilton da Cunha . O Novo Código de Processo Penal em perspectiva: da sua constitucionalização aos velhos desafios. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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IRIBURE JR., Hamilton da Cunha . Prisões Provisórias: a moderna interpretação e aplicação do sistema de privação cautelar da liberdade. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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IRIBURE JR., Hamilton da Cunha ; FRADE, E. S. . O DESRESPEITO AO PRICÍPIO CONSTITUCIONAL DA LIVRE INICIATIVA ATRAVÉS DA EXIGÊNCIA DE CAPITAL MÍNIMO PARA A CONSTITUIÇÃO DE EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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IRIBURE JR., Hamilton da Cunha . As ações penais de natureza constitucional. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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IRIBURE JR., Hamilton da Cunha ; MATTOS FILHO, J. M. C. . A dignidade da pessoa humana e os reflexos na efetivação dos direitos fundamentais no âmbito do sistema constitucional brasileiro. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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IRIBURE JR., Hamilton da Cunha ; MATTOS FILHO, J. M. C. . Processo Penal da dor: do Iluminismo a um quarto de século após a Constituição da República Brasileira de 1988. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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IRIBURE JR., Hamilton da Cunha . Reforma do Código de Processo Penal Brasileiro. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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IRIBURE JR., Hamilton da Cunha . A Dignidade da Pessoa Humana e o Acesso à Informação na Sociedade Digital. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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IRIBURE JR., Hamilton da Cunha . Direito Processual Penal. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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IRIBURE JR., Hamilton da Cunha ; Outros . Os Direitos Fundamentais na Ordem Constitucional. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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IRIBURE JR., Hamilton da Cunha . Elementos da Teoria Geral da Prova no Projeto do novo Código de Processo Penal. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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IRIBURE JR., Hamilton da Cunha . O sistema de avaliação institucional dos Cursos de Graduação em Direito. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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IRIBURE JR., Hamilton da Cunha . Dignidade da Pessoa Humana: a Base dos Direitos Fundamentais. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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IRIBURE JR., Hamilton da Cunha . Nulidade Processual Penal. 2011. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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IRIBURE JR., Hamilton da Cunha . O Tribunal do Júri na ordem processual garantista constitucional. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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IRIBURE JR., Hamilton da Cunha ; ALVES, M. F. . Prisão Civil - Aspectos Constitucionais. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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IRIBURE JR., Hamilton da Cunha ; ALVES, M. F. . Prisão Civil - Aspectos Constitucionais. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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IRIBURE JR., Hamilton da Cunha . A mudança paradigmática no processo de ensino e aprendizagem jurídica do Brasil contemporâneo, a partir do uso de metodologias ativas. São Paulo, 2023. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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IRIBURE JR., Hamilton da Cunha . A saúde mental e o Direito. Belo Horizonte, 2022. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
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IRIBURE JR., Hamilton da Cunha ; LIBARDONI, P. J. ; GALIA, R. W. ; MORAES, P. R. D. . As novas relações de trabalho no Século XXI: desafios da sociedade tecnológica. São Paulo/SP, 2021. (Prefácio, Pósfacio/Posfácio)>.
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IRIBURE JR., Hamilton da Cunha ; CARVALHO, R. . Julgamentos pelo Tribunal do Júri: de sua origem à nova ordem constitucional vigente. Jusbrasil, 2020 (Artigo científico).
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IRIBURE JR., Hamilton da Cunha . Contabilidade e Gestão. Pouso Alegre, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
Outras produções
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha . A nulidade do júri do caso KISS e a necessidade do depoimento especial em crimes graves e hediondos. 2024.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha . Da inconstitucionalidade da impronúncia. 2024.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha . A (in)constitucionalidade do reconhecimento fotográfico no processo penal. 2024.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha . Os efeitos do RE n. 865.401/MG na requisição de informações públicas pelos deputados estaduais do Maranhão: análise comparativa entre os anos de 2015 e 2023. 2024.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha . A persistência do tráfico internacional de mulheres. 2023.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha . O avanço da inteligência artificial e a ausência de eficácia plena do art.7., XXVII, da Constituição Federal. 2023.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha . A aplicação do conceito de injustiça epistêmica proposto por Miranda Fricker pelo superior tribunal de justiça em julgamentos de matéria penal. 2023.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha . Recall e Segurança Jurídica: Controle Político legítimo da representação democrática. 2023.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha . Controle judicial de políticas públicas em tempos de pandemia: uma análise a partir da realidade do Rio Grande do Norte. 2023.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha . Prevenção infracional, violência e o uso da tecnologia para o funcionamento da rede de proteção de adolescentes infratores na cidade de Goiânia. 2023.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha . Aportes psicanalíticos para uma política criminal anticorrupção. 2023.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha . Sob o jugo das facções: o ?tribunal do crime? das organizações criminosas brasileiras. 2023.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha . O Direito Penal e o Direito Administrativo sancionador como peças do macrossistema punitivo brasileiro e a rejeição ao bis in idem. 2022.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha . Corte interamericana de direitos humanos e opinião consultiva 23/2017: do greening ao reconhecimento dos direitos autônomos da natureza. 2022.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha . O Acordo de Não Persecução Penal e sua aplicação no tempo aos casos anteriores a sua vigência. 2022.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha . Herança digital: uma reflexão acerca da transmissibilidade imediata de contas em redes sociais à luz do direito fundamental à privacidade e intimidade. 2022.
IRIBURE JÚNIOR, HAMILTON DA CUNHA . Tempo e processo: determinação e consequências da indevida dilação do prazo na persecução penal. 2022.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha . Supraprincípio da dignidade da pessoa humana: elementos argumentativos relevantes da interpretação jurídica do processo constitucional. 2022.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha . O direito à vida e morte dignas - pandemia covid-19. 2022.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha . A vinculação dos conceitos de deficiência e incapacidade: uma reflexão sobre o capacitismo'. 2022.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha . Educação sob a égide da BNCC ? proposta pedagógica com ênfase na prevenção e combate à intolerância e violência religiosa no brasil. 2022.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha . Princípio da proporcionalidade e direito penal-médico: comentários sobre o artigo 273 do código penal. 2022.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha . O teletrabalho no Brasil antes, durante e após a pandemia. 2022.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha . Direito Fundamental à Educação e o Sistema Carcerário: Reincidência criminal e a importância da educação e demais ações do Estado para o Processo de reintegração social no sistema prisional brasileiro. 2021.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha . Eficácia ou simbolismo?: uma análise das medidas protetivas de urgência no rito da Lei Maria da Penha. 2021.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha . Direito Fundamental à saúde e pandemia: Reflexões acerca da epidemia da saúde mental e seus impactos no Sistema Único de Saúde(SUS). 2021.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha . Estado constitucional brasileiro na sociedade complexa: a importância das políticas públicas.. 2020.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha . O cabimento - ou não - do acordo de não persecução penal aos processos em curso quando da entrada em vigor da Lei 13.964/19. 2020.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha . A persecução criminal como instrumento para a aplicação de sanções políticas tributárias: um estudo de caso. 2020.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha . A execução provisória da pena privativa de liberdade após a condenação em segunda instância no Direito Brasileiro.. 2020.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha . A embriaguez e os resquícios da responsabilidade penal objetiva no direito contemporâneo. 2020.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha . A investigação defensiva realizada pelo advogado e a Teoria dos Jogos no Processo Penal. 2020.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha . A justiça restaurativa na efetivação do princípio da dignidade da pessoa humana: uma análise acerca da mulher vítima de violência doméstica. 2020.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha . Análise do Atlas da violência 2019 sob a visão do femigenocídio. 2020.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha . O desmantelamento das organizações criminosas pelo confisco alargado dos bens. 2020.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha . Pressupostos e fundamentos para um processo penal em perspectiva agnóstica. 2020.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha . Da presunção de inocência ao devido processo legal: a constitucionalidade da execução provisória da pena. 2019.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha . Artigo avaliado para a Revista Eletrônica E-CIVITAS - ISSN: 1984-2716. 2019.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha . Artigo avaliado para a Revista Eletrônica DIREITO E DESENVOLVIMENTO - ISSN: 2236-0859. 2019.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha . Violência doméstica e a eficácia dos programas de proteção. 2019.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha . Modelos Penais e a busca pela resposta adequada ao Estado Democrático de Direito do Brasil Contemporâneo. 2019.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha . Os direitos dos animais e a 'vida' nos matadouros brasileiros: uma análise jurídica nacional e internacional. 2019.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha . Análise do direito penal do inimigo e a contingência à supressão de garantias individuais. 2019.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha . Entre o sensível e o inteligível: uma analogia da Alegoria da Caverna, de Platão, aplicada ao Processo Penal. 2019.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha . Artigo avaliado para a Revista Eletrônica E-CIVITAS - ISSN: 1984-2716. 2018.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha . Artigo avaliado para o XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI SALVADOR ? BA. 2018.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha . Artigo avaliado para o XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI SALVADOR ? BA. 2018.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha . Artigo avaliado para o XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI SALVADOR ? BA. 2018.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha . Artigo avaliado para o XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI SALVADOR ? BA. 2018.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha . Artigo avaliado para a Revista Eletrônica E-CIVITAS - ISSN: 1984-2716. 2018.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha . Artigo avaliado para a Revista Eletrônica E-CIVITAS - ISSN: 1984-2716. 2018.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha . Artigo avaliado para a Revista Eletrônica QUAESTIO IURIS - ISSN: 1516-0351. 2018.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha . Técnica da ponderação como referencial hermenêutico no processo de decisão judicial no Brasil: o caso da ADI 855-2. 2018.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha . A instauração de um novo paradigma do Direito Penal ante o advento da sociedade de risco: um necessário reexame da Teoria do Bem Jurídico. 2018.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha . Da Liberdade de Expressão ao Direito de rir na jurisprudência do STF. 2018.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha . O processo de constitucionalização do direito brasileiro: repercussões do neoconstitucionalismo no âmbito jurídico. 2018.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha . Desenhos processuais penais de exceção no Direito brasileiro. 2018.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha . Presidente de Comissão Avaliadora do Seminário de Iniciação Científica. 2018.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha . Artigo avaliado para a Revista Eletrônica Revista de Direito Brasileira - ISSN 2358-1352. 2018.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha . Parecerista dos Cursos de Direito da Avaliação de Cursos Superiores do Brasil - Guia do Estudante 2018. 2018.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha . Avaliação dos Cursos Superiores de Graduação em Direito no Brasil. 2018.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha . Artigo avaliado para a Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM (Santa Maria) - ISSN 1981-3694. 2017.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha . Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Franca - REFDF (ISSN 1983-4225). 2017.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha . Pareceres em Artigos Científicos para a Revista Direito e Desenvolvimento do Centro Universitário de João Pessoa (ISSN 2177-0026 e 2236-0859). 2017.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha . Pareceres em Artigos Científicos da Revista Cadernos de Direito da Editora UNIMEP (V. 17, n. 32, 2017). 2017.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha . Avaliação de Linha de pesquisa submetido para o XXVI Congresso Nacional do CONPEDI (Código Identificador da Linha de pesquisa: R2mk5JXf6j9GP1D1). 2017.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha . Avaliação de Linha de pesquisa submetido para o XXVI Congresso Nacional do CONPEDI (DIREITO PENAL, PROCESSO PENAL E CONSTITUIÇÃO - Código Identificador do Linha de pesquisa: WnILk4EAUPpDsSEA). 2017.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha . Avaliação de Linha de pesquisa submetido para o XXVI Congresso Nacional do CONPEDI (DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS - Código Identificador da Linha de pesquisa: B671xCuc9X4zlM21). 2017.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha . Avaliação de Linha de pesquisa submetido para o XXVI Congresso Nacional do CONPEDI, que será realizado em São Luís/MA ( DIREITO PENAL, PROCESSO PENAL E CONSTITUIÇÃO - Código Identificador da Linha de pesquisa: rR06eYp5Ih2wbg50). 2017.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha . Avaliação de artigo submetido para o VII Encontro Internacional do CONPEDI (Braga/Portugal, 07 e 08 de setembro de 2017 - DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS - Código Identificador do artigo: Md24LxvienDEs0WG). 2017.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha . Artigo avaliado para a Revista Eletrônica do E-Civitas (Uni-BH) ? ISSN 1984-2716. 2017.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha . Artigo avaliado para a Revista Eletrônica Cadernos do Curso de Mestrado em Direito da Universidade Metodista de Piracicaba (UNIMEP) - ISSN 2238-1228. 2017.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha . Artigo avaliado para a Revista de Direito Brasileira ? ISSN 2358-1352. 2017.
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha ; BARBOSA, R. P. ; ALEIXO, C. D. Z. M. . Pacote Anticrime (LIVE). 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha ; FERREIRA, R. A. M. . Criminalização da Homofobia. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha . Entrevista para a Rádio UNASP-EXPRESS. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha . Curso de Atualidades em Direito Penal e Processual Penal. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha . Ciclo de Estudos Avançados em Ações Penais Constitucionais. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha . Ciclo de Estudos Avançados em Inquérito Policial Brasileiro. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha . Ciclo de Estudos Avançados em Tribunal do Júri: Teoria e Prática. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha . Fundamentos e Garantias Constitucionais do Processo. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha . Ciclo de Estudos Avançados em Prisões e Medidas Cautelares. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha . Material Didático de Direito Processual Penal. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático para processo de ensino-aprendizagem).
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha . Os Fatores de Homicídio na América Latina. 2018. (Sessão da Reunião do Comitê Permanente da América Latina para Prevenção do Crime (COPLAD)).
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha . Tribunal do Júri: análise à luz da Reforma da Lei n. 11.689/2008. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha . Cadernos de Direito. 2015. (Editoração/Periódico).
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha . A atividade docente na avaliação da educação superior no Brasil. 2014. .
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha . Ações Penais Impugnativas de natureza Constitucional. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha . Direito Processual Penal. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
IRIBURE JR., Hamilton da Cunha . Menino Beija-Mim. 2017 (Poesia).
Projetos de pesquisa
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2019 - Atual
Estudos da Tutela Penal dos Direitos e Garantias Fundamentais, Descrição: Grupo de pesquisa "IUS LIBERTATIS" Núcleo de Estudos da Tutela Penal dos Direitos e Garantias Fundamentais Universidade Metodista de Piracicaba - UNIMEP. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (5) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Hamilton da Cunha Iribure Júnior - Integrante / José Renato Martins - Coordenador.
-
2015 - Atual
GRUPO DE PESQUISAS SAPERE AUDE, Descrição: O grupo tem por escopo fazer um diagnóstico da realidade nacional buscando encontrar os principais entraves para a efetivação dos direitos e garantias fundamentais, para, a partir daí, perscrutar formas para a superação de tais obstáculos e, por conseguinte, para a materialização dos preceitos constitucionais humanísticos. Com a evolução do constitucionalismo vê-se o nascedouro dos direitos fundamentais e o estabelecimento de garantias, as quais, no constitucionalismo contemporâneo, revitalizam-se e rogam por efetividade. No contexto brasileiro, a reflexão acerca do papel do Estado na concretização desses ditames constitucionais depara-se com óbices dos mais diversos, como econômicos, sociais e políticos. Repensar as formas de superação desses desafios faz-se imperioso no atual cenário.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (4) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Hamilton da Cunha Iribure Júnior - Coordenador / Mayra Esteves - Integrante / Cindy Caroline Borges de Lima - Integrante / Carlos David Zenun Messias Aleixo - Integrante / Eduardo SIlveira Frade - Integrante / Alisson Jordão Rêgo - Integrante / Régis Willyan da Silva Andrade - Integrante / Gustavo Silva Xavier - Integrante / Cildo Giolo Júnior - Integrante / Rodrigo Pedroso Barbosa - Integrante / Douglas Morais - Integrante.
Prêmios
2011
Vencedor Nacional e Internacional do Concurso de Artigos Jurídicos - IX Congresso Internacional de Direito Constitucional, Escola Brasileira de Estudos Constitucionais - EBEC.
2010
Vencedor do Concurso Nacional de Artigos Jurídicos do III Congresso Brasileiro de Direito Penal e Processo Penal, EBEC - Escola Brasileira de Estudos Constitucionais.
2009
Aprovado com distinção e louvor na defesa de sua Tese de Doutorado no Programa de Pós-Grduação em Direito da PUC/SP, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP.
2005
Aprovado com nota máxima (summa cum laude) na defesa de sua Dissertação de Mestrado no Programa de Pós-Graduação da PUC/SP, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP.
2001
Láurea Acadêmica pela obtenção da maior média geral final (9,87) de conclusão da graduaçã no Curso de Graduação em Direito da UFMT, Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT.
2001
Aprovado com nota máxima na defesa de sua Monografia de Especialização (A preclusão no Processo Civil brasileiro) em Direito Processual Civil da Universidade de Cuiabá/MT, Universidade de Cuiabá - UNIC.
1999
Aprovado com distinção e louvor na defesa de seu Trabalho de Conclusão de Curso (Os sistemas de avaliação da prova penal) da UFMT, Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso.
1996
Primeiro lugar geral no concurso público (vestibular) para ingresso no Curso de Graduação de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso, Coordenação de Concursos e Exames Vestibulares - CCEV/UFMT.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Faculdade de Direito do Sul de Minas, FDSM. , Avenida Doutor João Beraldo - de 917 a 1079 - lado ímpar, Centro, 37551089 - Pouso Alegre, MG - Brasil, Telefone: (35) 34498100, Ramal: 120, Fax: (35) 34498100, URL da Homepage:
Experiência profissional
2013 - Atual
Faculdade de Direito do Sul de MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40
Outras informações:
Docente do Curso de Graduação em Direito.
Docente do Programa de Pós-Graduação - Nível: Mestrado.
Docente Adjunto pesquisador em estudos pós-graduados.
Atividades
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03/2013
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito do Sul de Minas, Faculdade de Direito do Sul de Minas.,Atividade realizada, Professor e pesquisador do Programa de Mestrado.
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01/2013
Direção e administração, Faculdade de Direito do Sul de Minas.,Cargo ou função, Docente de apoio à Direção e à Coordenação do Curso de Direito.
-
01/2013
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito do Sul de Minas.,Linhas de pesquisa
-
01/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal
2004 - 2014
Coordenadoria Geral de Especialização, Aperfeiçoamento e ExtensãoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador
Outras informações:
Professor convidado e colaborador no Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal, sob a Coordenação do Professor Dr. Marco Antonio Marques da Silva.
Disciplina ministrada:Direito Processual Penal.
Atividades
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07/2005
Ensino, Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal
2005 - 2009
Pontifícia Universidade Católica de São PauloVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Convidado do Programa de Mestrado, Carga horária: 22, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Professor Assistente, convidado do Programa de Pós-Graduação stricto sensu - nível Mestrado - na disciplina de Direito Processual Penal (Titular: Prof. Dr. Hermínio Alberto Marques Porto).
Atividades
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07/2005 - 10/2009
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal
2007 - 2013
Centro Universitário Adventista de São PauloVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Tempo Parcial, Carga horária: 8
Outras informações:
Disciplinas ministradas
Direito Processual Penal
Direitos Humanos
Atividades
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02/2012 - 12/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Temas Emergentes do Direito - Estado, Poder e Direitos Fundamentais
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01/2011 - 12/2013
Direção e administração, Departamento de Direito.,Cargo ou função, Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica do Curso de Graduação em Direito - NPJ/Direito.
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03/2010 - 12/2013
Direção e administração, Departamento de Direito.,Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Graduação de Direito - UNASP.
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03/2010 - 12/2013
Direção e administração, Departamento de Direito.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Elaboração/Revisão/Atualização do Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Direito - PPC/Direito.
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03/2010 - 12/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Temas Emergentes do Direito - Execução Penal
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01/2010 - 12/2013
Serviços técnicos especializados , Departamento de Direito.,Serviço realizado, Consultor técnico em Avaliação Institucional de Cursos de Graduação em Direito.
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07/2009 - 12/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal - Procedimentos especiais, nulidades e recursos, Direito Processual Penal - Teoria Geral do Processo, Direito Processual Penal - Tribunal do Júri
-
02/2007 - 12/2013
Direção e administração, Departamento de Direito.,Cargo ou função, Membro do Colegiado de Curso de Graduação do Curso de Direito - UNASP.
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02/2007 - 12/2013
Serviços técnicos especializados , Departamento de Direito.,Serviço realizado, Orientação de Trabalhos de Conclusão de Curso de Graduação em Direito - TCC/Direito.
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01/2012 - 02/2012
Extensão universitária , Programa de Apoio Pedagógico - PROAP.,Atividade de extensão realizada, Estudos e Debates no Curso de Aperfeiçoamento de Docentes - 2012.
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01/2012 - 01/2012
Extensão universitária , Programa de Apoio Pedagógico - PROAP.,Atividade de extensão realizada, Participação no Programa de Aperfeiçoamento de Docentes - 2012.
-
01/2011 - 07/2011
Serviços técnicos especializados , Departamento de Direito.,Serviço realizado, Relator do Regulamento do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) do Curso de Graduação em Direito.
-
01/2011 - 07/2011
Serviços técnicos especializados , Departamento de Direito.,Serviço realizado, Relator do Regulamento do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) de Graduação em Direito.
-
11/2010 - 11/2010
Extensão universitária , Cursos de Graduação e Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão.,Atividade de extensão realizada, Palestra e Produção de Trabalho CIentífico (Prisão Civil - Aspectos Constitucionais).
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02/2007 - 07/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional - Princípios Fundamentais, Direito Processual Penal - Nulidades e Recursos Penais, Direito Processual Penal - Procedimentos Penais, Direito Processual Penal - Teoria Geral do Processo Penal
1990 - 1992
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-RioVínculo: Professor Assistente, Enquadramento Funcional: Professor Assistente da Graduação, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor Assistente da disciplina de Materiais de Construção Civil, na Titularidade do Prof. PhD. Krosrow Ghavami - Departamento de Engenharia Civil.
Atividades
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07/1989 - 07/1992
Serviços técnicos especializados , Laboratório de Materiais de Construção Civil.,Serviço realizado, Professor de Prática de Materiais de Construção Civil e Consultor Técnico de Pesquisa com Materiais Alternativos - PUC/Rio.
2001 - 2004
Universidade Federal de Mato GrossoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Disciplinas ministradas:
Direito Civil - Teoria Geral dos Contratos e Contratos em Espécie
Direito Penal - Teoria Geral do Crime e da Pena
Direito Penal - Dos crimes em espécie
Estatuto da Criança e do Adolescente
Metodologia do Trabalho Científico
1998 - 2004
Universidade Federal de Mato GrossoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Disciplinas ministradas:
Direito Constitucional
Direito Penal
Direito Processual Penal
Estatuto da Criança e do Adolescente
2001 - 2002
Universidade Federal de Mato GrossoVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Professor do Curso de Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho ministrando disciplinas nos módulos:
Introdução, agentes, sobrecargas, temperaturas, pressão e ventilação geral;
Edificações e instalações de canteiro de obras;
Ventilação geral;
Riscos e ventilação geral;
Prevenção e controle de riscos em máquinas, equipamentos e instalações.
Atividades
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05/2003 - 06/2011
Serviços técnicos especializados , Faculdade de Direito.,Serviço realizado, Membro do Corpo Editorial da Revista Jurídica Discente do Departamento de Direito da Faculdade de Direito da UFMT.
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09/2002 - 09/2005
Direção e administração, Faculdade de Arquitetura, Engenharias e Tecnologia - FAET.,Cargo ou função, Membro do Colegiado do Curso de Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho.
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07/1998 - 07/2004
Direção e administração, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo.,Cargo ou função, Membro do Colegiado do Curso de Arquitetura e Urbanismo - Portaria DAU n. 32/1998.
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03/2002 - 06/2004
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.,Atividade realizada, Orientação do Núcleo de Prática Jurídica - NPJ/UFMT.
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03/2001 - 06/2004
Direção e administração, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Membro do Colegiado de Curso do Departamento de Direito da Faculdade de Direito da UFMT.
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03/2001 - 06/2004
Serviços técnicos especializados , Faculdade de Direito.,Serviço realizado, Orientação de Trabalhos de Conclusão de Curso - TCC/FD.
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07/1998 - 06/2004
Ensino,,Disciplinas ministradas, Engenharia de segurança, Equipamentos prediais, Estágio em construção, Infra-estrutura urbana, Patologia das construções, Metodologia do trabalho científico
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07/1998 - 06/2004
Serviços técnicos especializados , Faculdade de Arquitetura e Urbanismo.,Serviço realizado, Orientador de Trabalhos Finais de Graduação - TFG/DAU.
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02/1998 - 05/2004
Ensino, Engenharia de Segurança do Trabalho, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Higiene do trabalho, Materiais e equipamentos, Legislação trabalhista
2012 - 2012
Universidade do Vale do SapucaíVínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado
Atividades
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01/2012 - 08/2012
Ensino, CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Professor na disciplina de Metodologia e Didática do Ensino Superior
2002 - 2003
Faculdades Integradas Cândido RondonVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 20
Outras informações:
Disciplinas ministradas:
Direito Constitucional
Direito Penal
Direito Processual Penal
Trabalho de Conclusão de Curso (TCC)
Atividades
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03/2002 - 06/2005
Direção e administração, Departamento de Direito.,Cargo ou função, Membro do Colegiado de Curso de Graduação de Direito.
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07/2003 - 07/2004
Direção e administração, Departamento de Direito.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Elaboração/Revisão do Projeto Pedagógico do Curso (PPC) de Graduação em Direito - UNIRONDON.
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03/2002 - 07/2004
Serviços técnicos especializados , Departamento de Direito.,Serviço realizado, Orientação de Trabalhos de Conclusão de Curso - TCC/Direito.
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03/2002 - 07/2003
Direção e administração, Departamento de Direito.,Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Graduação de Direito.
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03/2002 - 07/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal - Teoria Geral do Crime e da Pena, Direito Penal - Dos crimes em espécie, Direito Processual Penal - Teoria Geral do Processo Penal, Direito Processual Penal - Procedimentos, nulidades e recursos, Metodologia do Trabalho Científico
2001 - 2001
Centro Universitário de Várzea GrandeVínculo: Professor Visistante, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador Adjunto
Outras informações:
Aula Magna do Curso de Direito do Centro Universitário de Várzea Grande, em 05/07/2001.
2012 - 2012
Faculdade dos GuararapesVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador Adjunto
Outras informações:
Professor Visitante do Curso de Graduação em Direito
Consultor Jurídico do Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Direito - PPC/Direito
2012 - 2012
Centro Universitário Maurício de Nassau - RecifeVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Consultor Jurídico
Outras informações:
Professor Consultor Técnico em Avaliação Institucional do Curso de Graduação em Direito
2011 - 2012
Centro Universitário de ItajubáVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Direito, Carga horária: 40
Outras informações:
Coordenador do Curso de Graduação em Direito nomeado pela Portaria 04/2011 - Reitoria
Disciplinas ministradas:
Direito Constitucional
Direito Processual Penal
Direito Penal
Atividades
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08/2011 - 06/2012
Serviços técnicos especializados , CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ITAJUBÁ.,Serviço realizado, Redator da proposta do novo Projeto Pedagógico do Curso de Direito - PPC/Direito.
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06/2011 - 06/2012
Treinamentos ministrados , CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ITAJUBÁ.,Treinamentos ministrados, Capacitação de professores em didática e docência do ensino superior
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02/2011 - 06/2012
Direção e administração, CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ITAJUBÁ.,Cargo ou função, Supervisor Jurídico do Núcleo de Prática Jurídica - NUJUR/Direito.
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02/2011 - 06/2012
Direção e administração, CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ITAJUBÁ.,Cargo ou função, Membro do Colegiado de Curso de Graduação em Direito.
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02/2011 - 06/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal - Teoria Geral do Processo Penal, Direito Processual Penal - Nulidades e Recursos, Direito Processual Penal - Ritos e procedimentos especiais
2012 - Atual
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em DireitoVínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Associado
Atividades
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03/2012
Outras atividades técnico-científicas , Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.,Atividade realizada, Pesquisador colaborador.
2004 - 2015
Instituto Brasileiro de Ciências CriminaisVínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Associado
Atividades
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01/2005
Outras atividades técnico-científicas , Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM, Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM.,Atividade realizada, Pesquisador colaborador na elaboração de artigos científicos e jurídicos.
2010 - 2014
Escola Brasileira de Estudos ConstitucionaisVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Membro
Atividades
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05/2010
Outras atividades técnico-científicas , Escola Brasileira de Estudos Constitucionais, Escola Brasileira de Estudos Constitucionais.,Atividade realizada, Pesquisador colaborador na elaboração de painéis jurídicos e artigos jurídicos.
2005 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional São PauloVínculo: Membro associado, Enquadramento Funcional: Associado
Outras informações:
Colaborador voluntário das Comissões de Direito Penal e Processo Penal.
Membro do Conselho de Ciência e Tecnologia da OAB/SP, desde maio de 2014.
Atividades
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05/2005
Outras atividades técnico-científicas , Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional São Paulo, Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional São Paulo.,Atividade realizada, Conferencista.
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05/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional São Paulo.,Cargo ou função, Membro colaborador da Comissão Especial de Direito Criminal.
2001 - 2005
Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Mato GrossoVínculo: Membro Associado, Enquadramento Funcional: Membro
Outras informações:
Membro colaborador da Escola Superior da Advocacia - ESA/MT
2001 - 2004
Defensoria Pública do Estado de Mato GrossoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Defensor Público, Carga horária: 40
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