Eloisa de Sousa Arruda
Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1983). Mestrado em Direito das Relações Sociais, área de concentração Direito Processual Penal, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,(1994). Doutorado em Direito das Relações Sociais, área de concentração Direito Penal, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2007). Especialização em Investigação e Provas no Processo Penal (2006) e Justiça Constitucional e Direitos Humanos (2007) pela "Universidad de Castilla y La Mancha"- Espanha. Curso de Ciências Criminais e Dogmática Penal Alemã na Georg-August Universität Göttingen- Alemanha.
Ocupou o cargo de Secretária Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo (2017-2018) e de Secretária da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo (2011-2014).
Foi Superintendente do Serviço Nacional de Aprendizagem (SENAR-SP) de fevereiro a maio de 2017.
Integrou o Ministério Público de São Paulo de 1985 a 2017. Foi Diretora de Defesa das Garantias Funcionais da APMP (1994-1998) Integrou o Conselho Superior do Ministério Público (biênio 2008-2009). Foi Diretora da Escola Superior do Ministério Público (2010-2011).
Atuou como Promotora de Justiça, indicada pela ONU, no Tribunal Especial para Crimes Graves em Timor Leste (2001-2002)
Professora de Direito Processual Penal da Pontíficia Universidade Católica de São Paulo (graduação e pós graduação). Foi chefe do Departamento de Direito Penal e Direito Processual Penal da Faculdade de Direito da PUC-SP (biênios 2005-2007 , 2007-2009, 2009-2011 e 2011-2013) e Coordenadora do Curso do Bacharelado em Direito da PUC-SP (2017-2019) Professora nos cursos de especialização da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo e da Escola Paulista da Magistratura. Integrou a Cátedra Sérgio Vieira de Mello para refugiados (ACNUR), na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2005-2014).
Associada da Associação Paulista do Ministério Público (APMP) e da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP). Membro da Comunidade de Juristas da Língua Portuguesa (CJLP).
Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Penal, Direito Penal, Justiça Penal Internacional e Direitos Humanos.
Informações coletadas do Lattes em 04/07/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito das Relações Sociais
2000 - 2005
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: O papel do Ministério Público na efetivação dos tratados internacionais de direitos humanos
, Ano de obtenção: 2008. Dirceu de Mello. Palavras-chave: Ministério Público; Direitos Humanos; Tratados Internacionais; Tribunal Penal Internacional; Corte Interamericana; Comissão Interamericana. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direitos Humanos. Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social; Organismos Internacionais e Outras Instituições Extraterritoriais.
Mestrado em Direito das Relações Sociais
1989 - 1992
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: As Medidas Cautelares Reais no Processo Penal Brasileiro
Orientador: Herminio Alberto Marques Porto
, Ano de Obtenção: 1994.Palavras-chave: Direito Processual Penal; Medidas Cautelares; Sequestro de Bens; Arresto; hipoteca legal.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
Especialização em Justicia Constitucional y Derechos Humanos
2007 - 2007
Universidad de Castilla-La Mancha
Título: La acción de Habeas Corpus en el Derecho Brasileño
Orientador: Maria Elena Rebato Peño
Especialização em Investigación y Prueba en el Processo Penal
2006 - 2006
Universidad de Castilla-La Mancha
Título: La tutela del sigilo de las telecomunicaciones: un abordaje del Derecho brasileño
Orientador: Juan Carlos Ortiz Pradillo
Formação complementar
2020 - 2020
Integrando as Agenda 2030 para os ODS. (Carga horária: 12h). , Programas das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil, PNUD BRASIL, Brasil.
2016 - 2016
Extensão universitária em PRODUÇÃO DO TEXTO CIENTÍFICO. (Carga horária: 60h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
2015 - 2015
ESCOLA DE VERÃO EM CIÊNCIAS CRIMINAIS E DOGMÁTICA PENAL ALEMÃ. (Carga horária: 60h). , Georg-August Universität Göttingen, GA, Alemanha.
2009 - 2009
INTRODUÇÃO AO DIREITO PENAL EUROPEU. (Carga horária: 60h). , Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, ESMP, Brasil.
1997 - 1997
Internet. (Carga horária: 4h). , Associação Paulista do Ministério Público, APMP, Brasil.
1994 - 1994
Nulidades no Processo Penal. (Carga horária: 20h). , Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil.
1991 - 1991
Crimes Contra os Costumes e Aborto. , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
1990 - 1990
Perícia Criminal. (Carga horária: 8h). , Escola Paulista do Ministério Público, EPMP, Brasil.
1989 - 1989
Extensão universitária em Direito Processual Penal. (Carga horária: 36h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
1989 - 1989
Perícia Criminal. (Carga horária: 30h). , Escola Paulista do Ministério Público, EPMP, Brasil.
1983 - 1983
Medicina Legal. (Carga horária: 60h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
1983 - 1983
Linguagem Forense. (Carga horária: 60h). , Ordem dos Advogados do Brasil, OAB-SP, Brasil.
1982 - 1982
Processo Civil. (Carga horária: 20h). , Ordem dos Advogados do Brasil, OAB-SP, Brasil.
1982 - 1982
Processo Penal. (Carga horária: 20h). , Ordem dos Advogados do Brasil, OAB-SP, Brasil.
1981 - 1981
Estágio nos Tribunais Superiores- Brasília. (Carga horária: 36h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: JUSTIÇA PENAL INTERNACIONAL.
Organização de eventos
ARRUDA, Eloisa de Sousa . DIA NACIONAL DE COMBATE À INTOLERÂNCIA RELEGIOSA. 2018. (Outro).
ARRUDA, Eloisa de Sousa . CONFERÊNCIA E-SOCIAL. 2017. (Outro).
ARRUDA, Eloisa de Sousa . CURSO DE CAPACITAÇÃO EM MATÉRIA DE ASSISTÊNCIA ÀS VITIMAS DE TRAFICO DE PESSOAS PARA PROFISSIONAIS DA SAÚDE. 2017. (Outro).
ARRUDA, Eloisa de Sousa ; CARESIA, G. . 16 DIAS DE ATIVISMO-PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES. 2017. (Outro).
ARRUDA, Eloisa de Sousa ; GOMES, S. R. . PRÊMIO EMPRESA AMIGA DO IDOSO. 2017. (Outro).
ARRUDA, Eloisa de Sousa ; ZAMUR, A. . OFICINA SOBRE EMPREGABILIDADE PARA REFUGIADOS E IMIGRANTES. 2017. (Outro).
ARRUDA, Eloisa de Sousa . RUA DA CIDADANIA- FEIRA DA VILA MADALENA. 2017. .
ARRUDA, Eloisa de Sousa ; GOMES, S. R. . VIRADA DA MATURIDADE. 2017. (Festival).
ARRUDA, Eloisa de Sousa ; GOMES, S. R. . REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO. 2017. (Outro).
ARRUDA, Eloisa de Sousa ; CARESIA, G. . OUTUBRO ROSA. 2017. (Outro).
ARRUDA, Eloisa de Sousa . PLACAS DE MEMÓRIA EM HOMENAGEM ÀS VITIMAS DA DITADURA MILITAR. 2017. (Outro).
ARRUDA, Eloisa de Sousa . VISITA MONITORADA AO MEMORIAL DA RESISTÊNCIA. 2016. (Outro).
ARRUDA, Eloisa de Sousa . JÚRI SIMULADO- O CRIME DO RESTAURANTE CHINÊS. 2015. (Outro).
ARRUDA, Eloisa de Sousa . VISITA MONITORADA AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. 2015. (Outro).
ARRUDA, Eloisa de Sousa . Reformas e inovações na gestão pública brasileira:o papel das organizações e dos gestores públicos. 2014. (Exposição).
ARRUDA, Eloisa de Sousa . REFORMAS E INOVAÇÕES NA GESTÃO PÚBLICA BRASILEIRA: O PAPEL DAS ORGANIZAÇÕES E DOS GESTORES PÚBLICOS. 2014. (Outro).
ARRUDA, Eloisa de Sousa . SEMINÁRIO- A OCUPAÇÃO E A RECUPERAÇÃO AMBIENTAL NO PONTAL DO PARANAPANEMA. 2012. (Outro).
ARRUDA, Eloisa de Sousa ; Mello, Dirceu de . SEMINÁRIO- MOMENTO BRASIL-ITÁLIA. 2012. (Outro).
ARRUDA, Eloisa de Sousa ; BEZERRA, C. . FORUM DE COMBATE AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL. 2012. (Outro).
ARRUDA, Eloisa de Sousa ; TAVARES, H. S. . ENCONTRO SOBRE O COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. 2012. (Outro).
ARRUDA, Eloisa de Sousa . Palestra: Reflexões sobre o Ministério Público: que futuro?. 2010. (Outro).
ARRUDA, Eloisa de Sousa . Palestra: A Nova Lei de Adoção-aspectos práticos. 2010. (Outro).
ARRUDA, Eloisa de Sousa . Palestra: Projeto educação para o consumo: em comemoração ao Dia Internacional do Consumidor. 2010. (Outro).
ARRUDA, Eloisa de Sousa . Palestra: Crimes contra a dignidade sexual. 2010. (Outro).
ARRUDA, Eloisa de Sousa . Palestra: Noções de Medicina Legal: Antropologia, traumatologia, sexologia e tanatologia forenses. 2010. (Outro).
ARRUDA, Eloisa de Sousa . Palestra: Processo falimentar;habilitação do crédito tributário. 2010. (Outro).
ARRUDA, Eloisa de Sousa . Palestra: Ministério Público e Educação. 2010. (Outro).
ARRUDA, Eloisa de Sousa . Seminário: Valoração do Dano Ambiental: em busca da efetividade da reparação. 2010. (Outro).
ARRUDA, Eloisa de Sousa . Palestra: Restrições urbanísticas e alterações legislativas posteriores. 2010. (Outro).
ARRUDA, Eloisa de Sousa . Palestra: A Justiça Eleitoral e o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e o voto do preso provisório: a resolução 23.219 do TSE. 2010. (Outro).
ARRUDA, Eloisa de Sousa . Palestra: Ministério Público e Educação. 2010. (Outro).
ARRUDA, Eloisa de Sousa . Palestra: Reforma da legislação processual penal e sua aplicação prática. 2010. (Outro).
ARRUDA, Eloisa de Sousa . Palestra: O anteprojeto do novo Código de Processo civil. 2010. (Outro).
ARRUDA, Eloisa de Sousa . Palestra: Lavagem de valores-principais aspectos. 2010. (Outro).
ARRUDA, Eloisa de Sousa . Simpósio Noções de reciclagem e resíduos sólidos. 2010. (Outro).
ARRUDA, Eloisa de Sousa . Palestra: Ações públicas na defesa do meio ambiente-paralelo Brasil/Portugal. 2010. (Outro).
ARRUDA, Eloisa de Sousa . Palestra: Reforma do Código de Processo Civil. 2010. (Outro).
ARRUDA, Eloisa de Sousa . Palestra: Controle de Zoonoses e Leichmaniose. 2010. (Outro).
ARRUDA, Eloisa de Sousa . Simpósio: Controle de Infecção Hospitalar. 2010. (Outro).
ARRUDA, Eloisa de Sousa . Curso: Capacitação e treinamento no combate à corrupção e a lavagem de dinheiro. 2010. (Outro).
ARRUDA, Eloisa de Sousa . Palestra: Eleições 2010: questões práticas da atuação do Ministério Público Eleitoral. 2010. (Outro).
ARRUDA, Eloisa de Sousa . Reunião aberta da Comissão de reforma do Código de Processo Penal da PGJ/SP. 2010. (Outro).
ARRUDA, Eloisa de Sousa . Palestra: Direito Penal do Inimigo. 2010. (Outro).
ARRUDA, Eloisa de Sousa . Curso de Extensão Universitária: Legislação Penal Especial. 2010. (Outro).
ARRUDA, Eloisa de Sousa . Seminário: Falsificação de marcas, as diversas faces das atividades criminosas da pirataria. 2010. (Outro).
ARRUDA, Eloisa de Sousa . Palestra: Nova lei de adoção; aspectos práticos. 2010. (Outro).
ARRUDA, Eloisa de Sousa . Palestra: Corrupção e relação entre Poderes Executivo e Legislativo. 2010. (Outro).
ARRUDA, Eloisa de Sousa . Palestra: O programa de proteção de vítimas e testemunhas. 2010. (Outro).
ARRUDA, Eloisa de Sousa . Palestra:Eleições 2010:questões práticas da atuação do Ministério Público. 2010. (Outro).
ARRUDA, Eloisa de Sousa . Oficina: Audiências concentradas e a Lei de Adoção-aspectos práticos. 2010. (Outro).
ARRUDA, Eloisa de Sousa . Palestra: Ministério Público e Educação. 2010. (Outro).
ARRUDA, Eloisa de Sousa . Palestra: O consumidor e a capitalização de juros. 2010. (Outro).
ARRUDA, Eloisa de Sousa . Palestra: Crimes contra a dignidade sexual. 2010. (Outro).
ARRUDA, Eloisa de Sousa . 1º Júri simulado para estagiários do Ministério Público de São Paulo. 2010. (Outro).
ARRUDA, Eloisa de Sousa . Seminário: Planejamento Municipal- mudanças climáticas e a sustentabilidade dos aquíferos. 2010. (Outro).
ARRUDA, Eloisa de Sousa . Oficinas de discussão de inquéritos civis. 2010. (Outro).
ARRUDA, Eloisa de Sousa . Palestra: Educar para a convivência:os riscos inter e intrapessoais do bullying. 2010. (Outro).
ARRUDA, Eloisa de Sousa . Palestra: Eleições 2010: questões práticas da atuação do Ministério Público Eleitoral. 2010. (Outro).
ARRUDA, Eloisa de Sousa . Seminário Internacional de Criminologia. 2010. (Outro).
ARRUDA, Eloisa de Sousa . Palestra:crimes contra a dignidade sexual. 2010. (Outro).
ARRUDA, Eloisa de Sousa . Palestra: Eleições 2010: questões práticas da atuação do Ministério Público Eleitoral. 2010. (Outro).
ARRUDA, Eloisa de Sousa . Palestra: Projeto de reforma do Código de Processo Penal. 2010. (Outro).
ARRUDA, Eloisa de Sousa . Oficina de monitoramento de locais de provação de liberdade. 2010. (Outro).
ARRUDA, Eloisa de Sousa . Seminário: Ministério Público e política. 2010. (Outro).
ARRUDA, Eloisa de Sousa . Seminário Internacional de proteção a testemunhas. 2010. (Outro).
ARRUDA, Eloisa de Sousa . Palestra: Principais alterações da Lei 12.010/09- Nova Lei de Convivência Familiar. 2010. (Outro).
ARRUDA, Eloisa de Sousa . Palestra: As alterações promovidas pela Lei nº 12.015 no art. 213 do Código Penal. 2010. (Outro).
ARRUDA, Eloisa de Sousa . Seminário: Segurança e responsabilidade em cirurgias plásticas. 2010. (Outro).
ARRUDA, Eloisa de Sousa . Palestra: Acolhimento e Conselho Tutelar: trabalho em rede. 2010. (Outro).
ARRUDA, Eloisa de Sousa . Palestra: O Direito e a Medicina no início e no fim da vida. 2010. (Outro).
ARRUDA, Eloisa de Sousa . Seminário: Justiça e Administração Pública. 2010. (Outro).
ARRUDA, Eloisa de Sousa . Nova Lei de Adoção e Acolhimento Institucional. 2010. (Outro).
ARRUDA, Eloisa de Sousa . Seminário: Cultura de paz nas escolas. 2010. (Outro).
ARRUDA, Eloisa de Sousa . Seminário: Capitalismo Humanista. 2010. (Outro).
ARRUDA, Eloisa de Sousa . Palestra: Transexualidade e Direitos Humanos. 2010. (Outro).
ARRUDA, Eloisa de Sousa . Palestra: Acolhimento e Conselho Tutelar: trabalho em rede. 2010. (Outro).
ARRUDA, Eloisa de Sousa . Ministério Público e Educação. 2010. (Outro).
ARRUDA, Eloisa de Sousa . Seminário: 20 anos de vigênica do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2010. (Outro).
ARRUDA, Eloisa de Sousa . Seminário: Justiça Terapêutica. 2010. (Outro).
ARRUDA, Eloisa de Sousa . Seminário: Planejamento Municipal e áreas de risco. 2010. (Outro).
ARRUDA, Eloisa de Sousa . Palestra: A atual crise das Santas Casas de Misericórdia. 2010. (Outro).
ARRUDA, Eloisa de Sousa . Palestra: Aspectos práticos da atuação do Ministério Público no enfrentamento à adulteção de combustíveis. 2010. (Outro).
ARRUDA, Eloisa de Sousa . 14º Congresso do Meio Ambiente. 2010. (Outro).
ARRUDA, Eloisa de Sousa . Palestra: Ministério Público e Educação. 2010. (Outro).
ARRUDA, Eloisa de Sousa . Seminário: 20 anos do Código de Defesa do Consumidor. 2010. (Outro).
ARRUDA, Eloisa de Sousa . Seminário: Planejamento Municipal e áreas de risco II. 2010. (Outro).
ARRUDA, Eloisa de Sousa . Simpósio: A Justiça Eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e o voto provisório. 2010. (Outro).
ARRUDA, Eloisa de Sousa . Oficina Internacional. 2010. (Outro).
ARRUDA, Eloisa de Sousa . I CONGRESSO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL. 2010. (Congresso).
ARRUDA, Eloisa de Sousa . Júri Simulado. 2008. (Outro).
ARRUDA, Eloisa de Sousa . Mesas, palestras e exposição de fotos: PUC- Cidadela da Resistência. 2007. (Outro).
Participação em eventos
SEGURANÇA PÚBLICA, DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA.SOLUÇÕES PARA A CRACOLÂNDIA. 2024. (Seminário).
190 DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PORTUGAL.25 ANOS DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL. 2023. (Seminário).
31º ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA PUC-SP.Visão Crítica Acerca Do Tribunal Do Júri: A Influência Da Mídia E Do Machismo Estrutural Nas Decisões. 2022. (Encontro).
31º ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA PUC-SP.OS IMPACTOS DA LGPD NAS PRÁTICAS DE GESTÃO CORPORATIVA E COMPLIANCE. 2022. (Encontro).
31º ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA PUC-SP.EXCEÇÃO, ENCARCERAMENTO EM MASSA E GUERRA ÀS DROGAS. 2022. (Encontro).
31º ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA PUC-SP.Teoria da Ponderação de Robert Alexy nos casos envolvendo notícias fraudulentas que buscam deslegitimar o Estado de Direito. 2022. (Encontro).
31º ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA PUC-SP.A TESE DA LEGÍTIMA DEFESA DE HONRA PERANTE O TRIBUNAL DO JÚRI: ANÁLISE DA ADPF Nº 779. 2022. (Encontro).
31º ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA PUC-SP.O papel da teoria da cegueira deliberada no sistema brasileiro de imputação subjetiva.. 2022. (Encontro).
31º ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA PUC-SP.PODER PARALELO: A NEGLIGÊNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE SEGURANÇA E A ATUAÇÃO DO PRIMEIRO COMANDO DA CAPITAL NO BRASIL. 2022. (Encontro).
31º ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA PUC-SP.PONDERAÇÃO DE INTERESSES NA RESOLUÇÃO DE PROBLEMAS DE DIREITO PÚBLICO: A LIBERDADE DE MANIFESTAÇÃO DE PENSAMENTO DAS FIGURAS PÚBLICAS EM FACE DE SEU DEVER FUNCIONAL. 2022. (Encontro).
31º ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA PUC-SP.Bioética do Transplante. 2022. (Encontro).
31º ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA PUC-SP.O CONCEITO DE FUNÇÃO SOCIAL COMO UM ELEMENTO DA ATIVIDADE EMPRESARIAL DENTRO DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. 2022. (Encontro).
X Seminário de Direito dos Conflitos Armados e Direito Humanitário.O MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL. 2022. (Seminário).
30º ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTIFICA DA PUC/SP.A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA COMO ALTERNATIVA AO ENCARCERAMENTO EM MASSA NO CADO DAS PRISÕES EM FLAGRANTE NO BRASIL. 2021. (Encontro).
30º ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTIFICA DA PUC/SP.Direito comparado na execução antecipada da pena. 2021. (Encontro).
30º ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTIFICA DA PUC/SP.DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS EM FACE DO DIREITO DIGITAL - O IMPACTO DA REVOLUÇÃO TECNOLÓGICA NA CRIMINALIDADE BRASILEIRA: O NEONAZISMO EM VERSÃO DIGITAL.. 2021. (Encontro).
30º ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTIFICA DA PUC/SP.REVITIMIZAÇÃO E O DEPOIMENTO ESPECIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE CRIME. 2021. (Encontro).
30º ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTIFICA DA PUC/SP.OS DIREITOS DAS MÃES NO CÁRCERE. 2021. (Encontro).
30º ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTIFICA DA PUC/SP.ANÁLISE DOS JULGAMENTOS DO HC 126.292 E DAS ADCS 43,44 E 54 E AS MUDANÇAS DE ENTENDIMENTO DO STF QUNATO AO TEMA. 2021. (Encontro).
I Ciclo de Webinários subordinado às temáticas de ?Direito Penal e Direito Processual Penal?.Meios especiais de prova: acções encobertas e escutas telefónicas. 2021. (Seminário).
DIÁLOGOS INSTITUCIONAIS-INDEPENDÊNCIA FUNCIONAL.INDEPENDÊNCIA FUINCIONAL. 2020. (Encontro).
JUSTIÇA PENAL INTERNACIONAL:AVANÇOS E PERSPECTIVAS.TRIBUNAL DO TIMOR LESTE. 2018. (Seminário).
PACTO GLOBAL DOS REFUGIADOS.CIDADES SOLIDÁRIAS NA LATINOAMÉRICA E NO CARIBE. 2018. (Encontro).
12º CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL.O PAPEL DOS TRATADOS INTERNACIONAIS NO PROCESSO PENAL CONTEMPORÂNEO. 2017. (Outra).
30 ANOS DA CARTA DAS MULHERES CONSTITUINTES.MULHERES NA POLITICA. 2017. (Seminário).
CICLO MAGNO-UNIFIEO NOVOS RUMOS.TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS E SUA APLICAÇÃO NO BRASIL. 2017. (Outra).
CITIES & MIGRATION.HUMAN RIGHTS OF MIGRANTS. 2017. (Simpósio).
CITIES & MIGRATION.SOCIAL INTEGRATION. 2017. (Simpósio).
IV ENCONTRO DOS MUNICÍPIOS COM DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.É JUSTO JUDICIALIZAR A SAÚDE? PARA ONDE CONDUZ A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO BRASIL. 2017. (Encontro).
MULHERES NO MINISTÉRIO PÚBLICO.PARTICIPAÇÃO INSTITUCIONAL. 2017. (Seminário).
PESSOAS REFUGIADAS E SOLICITANTES DE REFÚGIO LGBTI.PESSOAS REFUGIADAS E SOLICITANTES DE REFUGIO LGBTI. 2017. (Oficina).
POLITICAS PÚBLICAS PARA LA INCLUSION ETNICA Y RACIAL.NUEVOS ALIADOS EN LA INCLUSION: ALIANZAS PÚBLICAS Y PRIVADAS. 2017. (Encontro).
SEMANA JURÍDICA.DIREITOS HUMANOS E JUSTIÇA INTERNACIONAL. 2017. (Outra).
UNHCR 68TH SESSION OF THE EXECUTIVE COMMITTEE.POLITICAS MIGRATÓRIAS NA CIDADE DE SÃO PAULO. 2017. (Outra).
11º Curso de Especialização em Ciências Criminais.O papel da vítima no Processo Penal. 2016. (Outra).
12º CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL.JUSTIÇA PENAL INTERNACIONAL: PAPEL DO tpi E DOS TRATADOS INTERNACIONAIS EM MATÉRIA PENAL. 2016. (Outra).
8º CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL PENAL.MEDIDAS CAUTELARES REAIS E PROBATÓRIAS. 2016. (Outra).
RECONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA DE SAÚDE.INCORPORAR O NECESSÁRIO OU JUDICIALIZAR?. 2016. (Simpósio).
THE INTERNATIONAL CRIMINAL LAW IN THE ERA OF HUMAN RIGHTS. 2016. (Seminário).
1º CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO INTERNACIONAL.O TRÁFICO DE PESSOAS, O TRÁFICO DE ENTORPECENTES E O DIREITO INTERNACIONAL. 2015. (Outra).
1º CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO INTERNACIONAL.O TRÁFICO DE PESSOAS, O TRÁFICO DE ENTORPECENTES E O DIREITO INTERNACIONAL. 2015. (Outra).
2º ENCONTRO DO FONAMEC- FÓRUM NACIONAL DA MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO.MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS NAS COMISSÕES PERMANENTES DA SECRETARIA DA JUSTIÇA: HOMOFOBIA E RACISMO. 2015. (Encontro).
3a. CONFERÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO PAULO.PROCURADORIA DE HABEAS CORPUS E MANDADOS DE SEGURANÇA CRIMINAIS. 2015. (Outra).
ALIENAÇÃO PARENTA: A CICATRIZ QUE NUNCA FECHA.ALIENAÇÃO PARENTAL- DO MITO À REALIDADE. 2015. (Seminário).
CURSO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA.TRATADOS INTERNACIONAIS. 2015. (Outra).
GRUPO DE ESTUDOS DA REGIÃO DE FRANCA.NECESSIDADE DE PARTICIPAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA EFETIVAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS. 2015. (Encontro).
II SEMINÁRIO INTERNACIONAL DAS MAGISTRADAS LATINO AMERICANAS E CARIBENHAS SOBRE DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES.HOMENAGEM DE HONRA. 2015. (Seminário).
IV FÓRUM DE DIREITO, VI SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS.JUSTIÇA PENAL INTERNACIONAL. 2015. (Outra).
MULHER, LIDERANÇA E REPRESENTATIVIDADE.MULHER LIDER. 2015. (Seminário).
SEMANA JURÍDICA UNIARA.JUSTIÇA PENAL INTERNACIONAL. 2015. (Outra).
XIII CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. O DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS E A SOBERANIA DOS ESTADOS. 2015. (Congresso).
XLIII Seminário Jurídico de Grupo de Estudos. 2015. (Seminário).
1ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE MIGRAÇÃO (COMIGRAR).POLÍTICAS PÚBLICAS PARA IMIGRANTES NO ESTADO DE SÃO PAULO. 2014. (Outra).
1º Encontro da Escola Paulista de Medicina e da Faculdade de Direito da PUC-SP.Ato médico pericial como prova na Justiça. 2014. (Encontro).
30º ANIVERSÁRIO DA DECLARAÇÃO DE CARTAGENA SOBRE REFUGIADOS. 2014. (Simpósio).
GRUPO DE ESTUDOS "RONALDO PORTO MACEDO".MINISTÉRIO PÚBLICO- POLÍTICAS PÚBLICAS E CIDADANIA. 2014. (Encontro).
II Encontro de Ouvidores do Estado de São Paulo.Ética na Administração Pública. 2014. (Encontro).
MULHER COM VIDA.POLÍTICAS PARA MULHERES NO ESTADO DE SÃO PAULO. 2014. (Outra).
O IMPACTO DA LEGALIZAÇÃO DAS DROGAS.O IMPACTO DAS LEGALIZAÇÃO DAS DROGAS. 2014. (Outra).
SESSÃO DE HOMENAGEM DA SECRETARIA ESTADUAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE.EMBAIXADOR DO ESPORTE E DA PREVENÇÃO ÀS DROGAS. 2014. (Outra).
VIRADA SUSTENTÁVEL.HONRA AO MÉRITO - APOIO À AÇÃO SOLIDÁRIA VIRADA SUSTENTÁVEL. 2014. (Encontro).
XLIV CICLO DE ESTUDOS JURÍDICOS.JUSTIÇA PENAL INTERNACIONAL. 2014. (Outra).
XVI CONGRESSO JURÍDICO DA FACULDDE DE DIREITO DO SUL DE MINAS. JUSTIÇA PENAL INTERNACIONAL. 2014. (Congresso).
57º CONGRESSO ESTADUAL DE MUNICÍPIOS. POLÍTICAS SOBRE DROGAS NO ESTADO DE SÃO PAULO. 2013. (Congresso).
ENCONTRO COM PREFEITOS.APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR, INCLUSÃO E PROTEÇÃO SOCIAL. 2013. (Encontro).
FORUM MONDIAL SUR LE CRIME, LA SECURITÉ ET LES OBJECTIFS DES NATIONS UNIES POUR LE NOUVEAU MILLÉNAIRES.COMPROMISSOS DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO COM OS OBJETIVOS DO MILÊNIO. 2013. (Outra).
I ENCONTRO DE JURISPRUDENTES CATÓLICOS DE LÍNGUA PORTUGUESA.A FAMÍLIA E A LEI NO SÉC XXI: O DIREITO DA FAMÍLIA NO FUTURO. 2013. (Encontro).
I Encontro de Jurisprudentes de Língua Portuguesa: a família e o Direito.A família e a lei no século XXI: o direito da família no futuro. 2013. (Encontro).
I SEMANA JURÍDICA OAB FRANCO DA ROCHA.A FAMÍLIA E O DIREITO. 2013. (Outra).
Law, Justice and Development Week. Tráfico de Pessoas e trabalho escravo. 2013. (Congresso).
REUNIÃO DO CENTRO DE ESTUDOS DAS SOCIEDADES DE ADVOGADOS.TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS E AS AÇÕES DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA DO ESTADO DE SÃO PAULO. 2013. (Outra).
Tráfico de pessoas e trabalho escravo - OAB-SP.Tráfico de pessoas e trabalho escravo: a garantia de direitos no mundo globalizado. 2013. (Outra).
XLI Seminário Jurídico do Ministério Público de São Paulo.Ações da Secretaria da Justiça- Compartilhando resultados. 2013. (Seminário).
2º ENCONTRO ESTADUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO.DIREITOS DA CIDADANIA. 2012. (Encontro).
A VÍTIMA E O DIREITO PENAL.TRAFICO DE MULHERES. 2012. (Seminário).
COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL COMO FERRAMENTA DE ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE PESSOAS. 2012. (Seminário).
ENCONTRO COM MICHEL SANDEL. 2012. (Encontro).
O CRACK E A CRACOLÂNDIA - OAB SÃO PAULO.O CRACK E A CRACOLÂNDIA. 2012. (Outra).
REUNIÃO ALMOÇO IASP.POLITICAS DE COMBATE AO TRÁFICO E PESSOAS E TRABALHO ESCRAVO NO ESTADO DE SÃO PAULO. 2012. (Outra).
SÁBADOS RESISTENTES - AVÓS DA PRAÇA DE MAIO.COMITÊ DE EX-PRESOS POLÍTICOS DA SECRETARIA DA JUSTIÇA DE SÃO PAULO. 2012. (Encontro).
SEMINÁRIO INTERNACIONAL DA MULHER AFRO-LATINOAMERICANA E CARIBENHA.POLITICAS PARA MULHERES NO ESTADO DE SÃO PAULO. 2012. (Seminário).
Seminário Nacional da Cátedra Sérgio Vieira de Mello.A Situação dos refugiados, a inclusão social e a conquista da cidadania. 2012. (Seminário).
TRÁFICO DE MULHERES - OAB-SP.TRÁFICO DE MULHERES. 2012. (Outra).
X SEMINÁRIO INTERNACIONAL PROTESTE DE DEFESA DO CONSUMIDOR.AÇÕES DE DEFESA DO CONSUMIDOR- PROCON-SP. 2012. (Seminário).
55º ENCONTRO ESTADUAL DE MUNICIPIOS.AÇÕES DA SECRETARIA DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. 2011. (Encontro).
6º CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO- DIREITO PROCESSUAL PENAL.TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL. 2011. (Outra).
6º FORUM PAULISTA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTESS.AÇÕES DO ESTADO DE SÃO PAULO NA DEFESA DA CIDADANIA. 2011. (Outra).
9ª SEMANA JURÍDICA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO.CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2011. (Outra).
Ciclo de Palestra do ITESP.Tratados Internacionais de Direitos Humanos e a questão fundiária. 2011. (Outra).
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL.INSTRUMENTOS SUPRANACIONAIS DE GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS. 2011. (Outra).
Curso de Especialização em Direitos Humanos Procuradoria Geral do Estado.Justiça Penal Internacional: os tratados internacionais de Direitos Humanos e sua influência no âmbito interno brasileiro. 2011. (Outra).
I SIMPÓSIO DA CIDADANIA DE PAULÍNIA.LEI DO APRENDIZ E A INCLUSÃO SOCIAL. 2011. (Simpósio).
IX SEMINÁRIO INTERNACIONAL PROTESTE DE DEFESA DO CONSUMIDOR.A RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS E O CONSUMIDOR. 2011. (Seminário).
POLÍTICAS SOBRE DROGAS - INTERFACES COM O PODER JUDICIÁRIO.POLÍTICAS SOBRE DROGAS - INTERFACES COM O PODER JUDICIÁRIO. 2011. (Outra).
14º Congresso Internacional de Direito Ambiental- Presidência de Mesa. Crimes ambientais. 2010. (Congresso).
3º CID-Congresso Internacional de Direito Brasil - Europa. O Direito Internacional e a Soberania dos Estados. 2010. (Congresso).
CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL.DINÂMICA PROCESSUAL DA OBTENÇÃO INTERNACIONAL DA PROVA. 2010. (Outra).
CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL.TRIBUNAL DO JÚRI E MÍDIAS. 2010. (Outra).
Diplomado Internacional sobre Direitos Humanos.A jursidição penal internacional como mecanismo de proteção do Direito Internacional do Direitos Humanos. 2010. (Outra).
Reformas Pontuais do Código de Processo Penal - reflexões após 2 anos de vigência.Reformas Pontuais do código de Processo Penal - reflexões após 2 anos de vigência. 2010. (Outra).
Seminário em Comemoração do Dia Internacional da Mulher- OAB-SP.A mulher e a violência doméstica. 2010. (Seminário).
VII congresso Internacional de Direito. O BRasil e a Justiça de Transição no Timor Leste. 2010. (Congresso).
Catedra Sérgio Vieira de Mello- Exibição do filme "A caminho de Bagdá".A atuação de Sergio Vieira de Mello na missão da ONU em Timor Leste. 2009. (Encontro).
Conferência: Direito e Globalização. 2009. (Outra).
Curso: Introdução ao Direito Penal Europeu. 2009. (Outra).
Direito em Zona de Conflito: a experiência no Timor Leste.Direito em Zona de Conflito: a experiência no Timor Leste. 2009. (Encontro).
II Colóquio Luso-Brasileiro: Estudos de Direitos Humanos e de Direito Penal. 2009. (Outra).
II Jantar de Confraternização das Procuradoras e Promotoras de Justiça.Destaque institucional. 2009. (Outra).
Alterações no Procedimento do Júri- Escola Paulista da Magistratura.Decisões e quesitos no Júri. 2008. (Outra).
Cine Direito- Timor Leste - O massacre que o mundo não viu- ESMP.O Tribunal da ONU em Timor Leste. 2008. (Outra).
Cine Fieo- "Somos Todos Assassinos".Debate sobre o filme. 2008. (Encontro).
Curso de Pós-Graduação Lato Sensu "Direito Penal e Direito Processual Penal".O novo procedimento do Júri I. 2008. (Outra).
Curso de Pós-Graduação Lato Sensu "Direito Penal e Direito Processual Penal".O novo prodecimento do Júri II. 2008. (Outra).
Curso de Pós-Graduação Lato Sensu "Direito Penal e Direito Processual Penal".Cooperação Internacional e Direito Penal Econômico. 2008. (Outra).
Curso de Pós-Graduação Lato Sensu "Direito Penal e Direito Processual Penal".Dinâmica processual da obtenção internacional da prova. 2008. (Outra).
Curso de Pós-Graduação Lato Sensu "Direito Penal e Direito Processual Penal".Tribunal do Júri e mídias. 2008. (Outra).
Inovações legislativas relativas ao Tribunal do Júri.Inovações legislativas relativas ao Tribunal do Júri. 2008. (Encontro).
Reforma do Código de Processo Penal- Provas. 2008. (Outra).
8º Curso de Especialização em Direito Penal-Escola Superior do M.P. de São Paulo.Tribunal do Júri. 2007. (Outra).
8º Curso de Especialização em Direito Penal- Escola Superior do M.P. São Paulo.Processo Penal Transnacional. 2007. (Outra).
A Nova Legislação de Tóxicos- Lei 11.343/2006 -ESMP.Questões controvertidas da nova Lei de Tóxicos. 2007. (Encontro).
A Nova Legislação de Tóxicos- Lei 11.343/2006-ESMP.A Nova Legislação de Tóxicos-aspectos gerais e processuais. 2007. (Encontro).
A Nova Legislação de Tóxicos- Lei 11.343/2006-ESMP.A Nova Legislação de Tóxicos- Lei 11.343/2006- aspectos gerais e processuais. 2007. (Encontro).
A Nova Legislação de Tóxicos- Lei 11.343/2006-ESMP.A Nova Legislação de Tóxicos- aspectos processuais. 2007. (Encontro).
A Nova Legislação de Tóxicos- Lei 11.343/2006- ESMP.A Nova Legislação de Tóxicos- aspectos gerais e processuais. 2007. (Encontro).
A Nova Legislação de Tóxicos- Lei 11.343/2006- ESMP.A Nova Legislação de Tóxicos- aspectos gerais e processuais. 2007. (Encontro).
Bioética em Medicina- Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Medicina da USP.Responsabilidade Civil e Criminal do Médico-Documentos Médicos. 2007. (Outra).
Conferência Internacional de Direitos Humanos.Direitos Humanos Atualidade e Perpectivas. 2007. (Seminário).
Lei de Tóxicos e Violência Doméstica- Escola Paulista da Magistratura.A Nova Lei de Tóxicos. 2007. (Seminário).
O atual estado da Teoria do Delito-ESMP.O atual estado da Teoria do Delito. 2007. (Encontro).
3º Curso de Especialização em Direito Processual Penal-Escola Paulista da Magistratura.Lei de Proteção à Mulher- Medidas Assecuratórias. 2006. (Outra).
A Nova Legislação de Tóxicos- Lei 11.343/2006 - ESMP.A Nova Legislação de Tóxicos- aspectos gerais e processuais. 2006. (Encontro).
A nova Legislação de Tóxicos- Lei 11.343/2006-ESMP.A nova Legislação de Tóxicos- Aspectos Processuais. 2006. (Encontro).
A Nova Legislação de Tóxicos- Lei 11.343/2006-ESMP.A Nova Legislação de Tóxicos- Aspectos Processuais. 2006. (Encontro).
A Nova Legislação de Tóxicos- Lei 11.343/2006-ESMP.A Nova Legislação de Tóxicos- Aspectos Processuais. 2006. (Encontro).
A Nova Legislação de Tóxicos- Lei 11.343/2006-ESMP.A Nova Legislação de Tóxicos- Aspectos Gerais e Processuais. 2006. (Encontro).
A Nova Legislação de Tóxicos- Lei 11.343/2006-ESMP.A Nova Legislação de Tóxicos- Aspectos gerais e processuais. 2006. (Encontro).
Cooperação Jurídica Internacional Brasil-Estados Unidos. 2006. (Seminário).
Questões controvertidas da Lei de combate à violência doméstica. 2006. (Encontro).
Violência Doméstica- Lei 11.340/2006- Aspectos cíveis e criminais. 2006. (Seminário).
Violência Doméstica- Lei 11.340/2006- Aspectos Cíveis e Criminais. 2006. (Simpósio).
XXVII Período Extraordinário de Sessões da Corte Interamericana de Direitos Humanos.. 2006. (Seminário).
XXVII Período Extraordinário de Sessões da Corte Interamericana de Direitos Humanos.. 2006. (Outra).
XXVII Período Extraordinário de Sessões da Corte Interamericana de Direitos Humanos.. 2006. (Outra).
Novos Paradigmas jurídicos ao sistema de proteção dos direitos humanos.Tribunal Penal Internacional. 2005. (Outra).
Semana dos Calouros-PUC-SP.O Tribunal de Guerra do Timor Leste. 2005. (Outra).
Conferência Parlamentar Iberoamérica. 2004. (Outra).
CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO. 2004. (Congresso).
Os limites e poderes do Ministério Público na investigação criminal. 2004. (Outra).
Seminário Internacional sobre crime organizado. 2003. (Seminário).
Consequências do terrorismo na Europa. 2002. (Seminário).
Curso de Especialização em Direito Penal-Escola Superior do M.P. São Paulo.Medidas Cautelares Reais no Processo Penal Brasileiro. 2001. (Outra).
I Congresso Mundial do Ministério Público.. 2000. (Congresso).
Temas de Direito Penal e Direito Processual Penal.As medidas cautelares reais no Processo Penal Brasileito. 1999. (Outra).
Violência contra a mulher- O.A.B. São Paulo.A mulher e os Crimes de Competência do Júri. 1999. (Encontro).
1º Encontro Estadual dos Procuradores e Promotores de Justiça Criminais.. 1998. (Encontro).
XXVI Seminário Jurídico dos Grupos de Estudos do Ministério Público do Estado de São Paulo.. 1998. (Seminário).
II Congresso do Ministério Público do Estado de São Paulo. 1997. (Congresso).
XXV Seminário Jurídico dos Grupos de Estudos do Ministério Público do Estado de São Paulo.. 1997. (Seminário).
A Interceptação das Comunicações Telefônicas. 1996. (Seminário).
Juizado Especial Criminal - A Prática em Questão.. 1996. (Seminário).
XXIV Seminário Jurídico dos Grupos de Estudos do Ministério Público do Estado de São Paulo.. 1996. (Seminário).
XXIII Seminário Jurídico dos Grupos de Estudos do Ministério Público do Estado de São Paulo.. 1995. (Seminário).
XXII Seminário Jurídico dos Grupos de Estudos do Ministério Público do Estado de São Paulo.. 1994. (Seminário).
XXI Seminário Jurídico dos Grupos de Estudos do Ministério Público do Estado de São Paulo.. 1993. (Seminário).
Reforma da Legislação Penal. 1992. (Simpósio).
XX Seminário Jurídico dos Grupos de Estudos do Ministério Público do Estado de São Paulo.. 1992. (Seminário).
2º Ciclo de Estudos de Direito de Penal e Processo Penal. 1991. (Outra).
A vitimologia em visão internacional. 1991. (Seminário).
Crimes contra os costumes e aborto. 1991. (Simpósio).
XIX Seminário Jurídico dos Grupos de Estudos do Ministério Público do Estado de São Paulo.. 1991. (Seminário).
XVIII Seminário Jurídico dos Grupos de Estudos do Ministério Público do Estado de São Paulo.. 1990. (Seminário).
XVII Seminário Jurídico dos Grupos de Estudos do Ministério Público do Estado de São Paulo.. 1989. (Seminário).
XVI Seminário Jurídico dos Grupos de Estudos do Ministério Público do Estado de São Paulo.. 1988. (Seminário).
XIV Seminário Jurídico dos Grupos de Estudos do Ministério Público do Estado de São Paulo.. 1986. (Seminário).
6º Congresso Nacional do Ministério Público. 1985. (Congresso).
Congresso Nacional de Advogados Pró-Constituinte. 1983. (Congresso).
VI Seminário Paulista de Administração Penitenciária. 1983. (Seminário).
II Semana Jurídica. 1979. (Outra).
Participação em bancas
NUCCI, Guilherme de Souza;ARRUDA, Eloisa de Sousa; COSTA, T.P.. Crimes cibernéticos: como a nova tecnologia desafia o direito penal brasileiro. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito das Relações Sociais) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ARRUDA, Eloisa de Sousa; PONTE, A. C.; DEMERCIAN, P.H.. A PROTEÇÃO DEFICIENTE DA VÍTIMA NO PROCESSO PENAL. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito das Relações Sociais) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
DEMERCIAN, PEDRO HENRIQUE;ARRUDA, ELOÍSA DE SOUSA; PAUL, F. J.. A RELEVÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO DA VÍTIMA NA JUSTIÇA PENAL CONSENSUAL. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito das Relações Sociais) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ARRUDA, Eloisa de Sousa; JUNQUEIRA, G. O. D.; SANTOS, M. C. S.. O ESTADO DE COISA INCONSTITUCIONAL E A ATUAÇÃO DO NÚCLEO DE SITUAÇÃO CARCERÁRIA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO UMA PERSPECTIVA REDUTORA DE DANOS. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito das Relações Sociais) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
PONTE, A. C.;ARRUDA, Eloisa de Sousa; COSTA, R. O.. CONCURSO DE PESSOAS E A TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito das Relações Sociais) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ARRUDA, Eloisa de Sousa; PONTE, A. C.; PIEDADE, ANTONIO SÉRGIO CORDEIRO. A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO EIXO INTERPRETATIVO DA PERSECUÇÃO CRIMINAL: MEIOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS COMO INSTRUMENTOS DE RESSIGNIFICAÇÃO DO PAPEL DA VÍTIMA. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito das Relações Sociais) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ARRUDA, Eloisa de Sousa; Rodrigo Daniel Sanches; Marli dos Santos. COMUNICAÇÃO NÃO VIOLENTA (CNV): CAMINHOS DIALÓGICOS COM A CULTURA DA PAZ, A MEDIAÇÃO DE CONFLITOS E A MÍDIA. 2021. Dissertação (Mestrado em COMUNICAÇÃO) - Faculdade Cásper Líbero.
GOMES FILHO, Antonio Magalhães; BADARÓ, G.H.R.I; ARANTES FILHO, M. G. B.;ARRUDA, Eloisa de Sousa. A ADMISSÃO DE PROVAS ILÍCITAS À LUZ DA TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E DO DIREITO COMPARADO. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.
DEMERCIAN, P.H.;ARRUDA, Eloisa de Sousa; ZANELLA, E. L.. ANÁLISE CRITICA DOS MECANISMOS DE PROTEÇÃO INTEGRAL DA MULHER. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito das Relações Sociais) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
SANTOS, M. O. F. F.;ARRUDA, Eloisa de Sousa; SEVERI, F. C.. IGUALDADE E NÃO DISCRIMINAÇÃO DE GÊNERO CONTRA AS MULHERES NO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMAN OS- ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA CONSULTIVA INTERAMERICANA. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Pachoal, Janaina Conceição; GRECO FILHO, Vicente; ARAUJO, G. R. B.;ARRUDA, Eloisa de Sousa. A ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA PRIMEIRO COMANDO DA CAPITAL:ANÁLISE DAS CONSEQUÊNCIAS PENAIS DA EXISTÊNCIA DO PCC. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
ARRUDA, Eloisa de Sousa; PEREIRA, Cláudio José Langroiva; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. COLABORAÇÃO PREMIADA E O PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito das Relações Sociais) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ARRUDA, Eloisa de Sousa; ZANELLA, E. L.; DEMERCIAN, P.H.. PROCESSO PENAL DEMOCRÁTICO E MINISTÉRIO PÚBLICO INVESTIGADOR. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito das Relações Sociais) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
GOMES FILHO, Antonio Magalhães;ARRUDA, Eloisa de Sousa; GIMENES, M. C. C. S.. A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL SOB O PRISMA DA EFICIÊNCIA. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.
ARRUDA, Eloisa de Sousa; ZANELLA, E. L.; MARCELO ERBELLA. A LÓGICA DAS PROIBIÇÕES PROBATÓRIAS. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito das Relações Sociais) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ARRUDA, Eloisa de Sousa; PEREIRA, Cláudio José Langroiva; JAYME WALMER DE FREITAS. Tráfico de pessoas para o fim de exploração sexual. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ARRUDA, Eloisa de Sousa; MARCELO ERBELLA; Danielle Tetu Rodrigues. O HABEAS CORPUS PARA ALÉM DA ESPÉCIE HUMANA. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ARRUDA, Eloisa de Sousa; PEREIRA, Cláudio José Langroiva; SILVA, R. F. A.. A leitura principiológica do Direito Penal brasileiro. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ARRUDA, Eloisa de Sousa; PEREIRA, Cláudio José Langroiva; SILVA, Marco Antônio Marques da. A eficácia das medidas cautelares existentes no CPP como alternativa à prisão nos crimes econômicos. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ARRUDA, Eloisa de Sousa; PEREIRA, Cláudio José Langroiva; SILVA, Marco Antônio Marques da; ALMEIDA, J. R. G.. O garantismo como vetor humanista ao processo penal. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ARRUDA, Eloisa de Sousa; PEREIRA, Cláudio José Langroiva; ALMEIDA, J. R. G.. Medidas Cautelares em face da Lei 12.403/11. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ARRUDA, Eloisa de Sousa; PEREIRA, Cláudio José Langroiva; ALMEIDA, J. R. G.. Cooperação jurídica internacional- limites para utilização da prova no processo penal. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ARRUDA, Eloisa de Sousa; SILVA, R. F. A.; ALMEIDA, J. R. G.. Limites da busca e apreensão no processo penal constitucional. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ARRUDA, Eloisa de Sousa; PEREIRA, Cláudio José Langroiva; ALMEIDA, J. R. G.. O caráter preventivo do processo penal nos delitos empresariais. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ARRUDA, Eloisa de Sousa; SILVA, R. F. A.; ALMEIDA, J. R. G.. A reserva da intimidade nas interceptações telefônicas frente aos limites hermenêuticos no Estado Democrático de Direito. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
PEREIRA, Cláudio José Langroiva;ARRUDA, Eloisa de Sousa; SILVA, R. F. A.. MEDIDAS ASSECURATÓRIAS E O PROCESSO PENAL CONSTITUCIONAL. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito das Relações Sociais) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
NUCCI, Guilherme de Souza; Queijo, Maria Elizabeth;ARRUDA, Eloisa de Sousa. As Condições da ação no processo penal á luz da lei 11.719/2008. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito das Relações Sociais) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Mello, Dirceu de;ARRUDA, Eloisa de Sousa; Queijo, Maria Elizabeth. Crimes culposos de trânsito. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito das Relações Sociais) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
GOMES FILHO, Antonio Magalhães;ARRUDA, Eloisa de Sousa; BADARÓ, G.H.R.I. A publicidade e suas limitações - a tutela da intimidade e do interesse socila na persecução penal. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.
Mello, Dirceu de; BARROS, Marco Antonio;ARRUDA, Eloisa de Sousa. Dos crimes de violação de direitos de autor. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito das Relações Sociais) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Mello, Dirceu de;ARRUDA, Eloisa de Sousa; Queijo, Maria Elizabeth. A tutela da responsabilidade fiscal no código penal brasileiro. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito das Relações Sociais) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Marques, Oswaldo Henrique Duek;ARRUDA, Eloisa de Sousa; BICUDO. Tatiana Vaggioni. As medidas de segurança em face do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito das Relações Sociais) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
SANTOS, M.C.C.L; PACO, A. M.;ARRUDA, Eloisa de Sousa. Transplante de órgãos-relevância penal. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito das Relações Sociais) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Mello, Dirceu de;ARRUDA, Eloisa de Sousa; Queijo, Maria Elizabeth. Reincidênica criminal e sua atuação como circunstânica agravante. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito das Relações Sociais) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
NUCCI, Guilherme de Souza;ARRUDA, Eloisa de Sousa; COSTA, T.P.. A execução penal do condenado por estupro. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito das Relações Sociais) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Mello, Dirceu de; GRECO FILHO, Vicente;ARRUDA, Eloisa de Sousa. Condições objetivas de punibilidade. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito das Relações Sociais) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Mello, Dirceu de;ARRUDA, Eloisa de Sousa; PEREIRA, Cláudio José Langroiva. Prescrição virtual: uma realidade no direito penal brasileiro. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito das Relações Sociais) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ARRUDA, Eloisa de Sousa; Marques, Oswaldo Henrique Duek; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. A Tipificação da fraude para recebimento de indenização ou valor de seguro. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito das Relações Sociais) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ARRUDA, Eloisa de Sousa; Marques, Oswaldo Henrique Duek; MEIRA, Affonso Renato. A ortotanásia e os limites do dever de agir do médico. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito das Relações Sociais) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ARRUDA, Eloisa de Sousa; NUCCI, Guilherme de Souza; BUENO,Paulo Amador Thomaz Alves da Cunha. Penas Restritivas de Direito. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito das Relações Sociais) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
NUCCI, Guilherme de Souza;ARRUDA, Eloisa de Sousa; DEMERCIAN, P.H.. Prisões Cautelares no processo penal. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito das Relações Sociais) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
SILVA, Marco Antônio Marques da;ARRUDA, Eloisa de Sousa; PEREIRA, Cláudio José Langroiva. As organizações criminosas:combate e repressão à luz da Constituição Federal Brasileira de 1988. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito das Relações Sociais) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ARRUDA, Eloisa de Sousa; DEMERCIAN, P.H.; GOMES FILHO, D. F.; FABIO BECHARA; MORAES, A. R. A.. JUSTIÇA NEGOCIAL: UMA ANÁLISE DOS MECANISMOS DE CONSENSO NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO À LUZ DA CONSTIUTIÇÃO DA REPÚBLICA E DAS CRITICAS PROPOSTAS PELA DOUTRINA DE LUIGI FERRAJOLI. 2024. Tese (Doutorado em Direito das Relações Sociais) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
GIMENES, M. C. C. S.; ALMEIDA, J. R. G.; NAMBA, E. T.; SOUZA, L. R. S.;ARRUDA, Eloisa de Sousa. DA CONDUÇÃO COERCITIVA COMO MEDIDA CAUTELAR NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2024. Tese (Doutorado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.
PONTE, A. C.;ARRUDA, Eloisa de Sousa; DEMERCIAN, P.H.; GRECO FILHO, Vicente; SUXBERGER, A. H. G.. A LEGITIMAÇÃO DA PENA E DOS SEUS EQUIVALENTES FUNCIONAIS NO DIREITO PENAL. 2023. Tese (Doutorado em Direito das Relações Sociais) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ARRUDA, Eloisa de Sousa; PONTE, A. C.; DEMERCIAN, P.H.; BANNWART JR, CJ; FARACO NETO, P.. Elementos para análise e controle dos discursos no Processo Penal do Júri. 2023. Tese (Doutorado em Direito das Relações Sociais) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
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PONTE, A. C.;ARRUDA, ELOÍSA DE SOUSA; DEMERCIAN, PEDRO HENRIQUE. INGERENCIA PENAL E TUTELA PENAL DA VIDA INTRAUTERINA. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
PONTE, A. C.;ARRUDA, ELOÍSA DE SOUSA; DEMERCIAN, PEDRO HENRIQUE. JUSTIÇA RESTAURATIVA: EXPERIÊNCIAS NO BRASIL E PONDERAÇÕES SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA POLÍTICA PÚBLICA. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
PONTE, A. C.;ARRUDA, ELOÍSA DE SOUSA; DEMERCIAN, PEDRO HENRIQUE. A (IN)EFICÂCIA DA PRODUÇÃO DE PROVAS ORIUNDAS DO AMBIENTE DIGITAL EM FACE À CRIMES CIBERNÉTICOS. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ARRUDA, ELOÍSA DE SOUSA; PONTE, A. C.; DEMERCIAN, PEDRO HENRIQUE. O RITO PROCESSUAL DO JÚRI - ANÁLISE CRÍTICA. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ARRUDA, ELOÍSA DE SOUSA; PONTE, A. C.; DEMERCIAN, PEDRO HENRIQUE. CRIMINALIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO BRASIL. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ARRUDA, ELOÍSA DE SOUSA; PONTE, A. C.; DEMERCIAN, PEDRO HENRIQUE. ESTUPRO DE VULNERÁVEL, OS POSSÍVEIS RISCOS DE UMA CONDENAÇÃO, COM BASE APENAS NO DEPOIMENTO DA VÍTIMA. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ARRUDA, ELOÍSA DE SOUSA; DEMERCIAN, PEDRO HENRIQUE; PONTE, A. C.. DOS CRIMES SEXUAIS. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ARRUDA, ELOÍSA DE SOUSA; PONTE, A. C.; DEMERCIAN, PEDRO HENRIQUE. JUSTIÇA RESTAURATIVA: POSSUI DE FATO EFETIVIDADE NO QUE CONCERNE AO DIREITO PENAL?. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ARRUDA, ELOÍSA DE SOUSA; PONTE, A. C.; DEMERCIAN, P.H.. O Tribunal Penal Internacional e o seu Ordenamento Jurídico com relação aos crimes de guerra. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ARRUDA, Eloisa de Sousa; DEMERCIAN, PEDRO HENRIQUE; PONTE, A. C.. O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL. ANÁLISE FUNDAMENTADA DOS REQUISITOS E SUAS CONTROVÉRSIAS. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ARRUDA, Eloisa de Sousa; PONTE, A. C.; DEMERCIAN, PEDRO HENRIQUE. ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: MEDIDA ADEQUADA OU ESTÍMULO À IMPUNIDADE. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ARRUDA, Eloisa de Sousa; PONTE, A. C.; DEMERCIAN, PEDRO HENRIQUE. O COMPLIANCE COMO IMPLEMENTO DE POLÍTICAS PREVENTIVAS PARA O COMBATE À CRIMINALIDADE ECONÔMICA. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ARRUDA, Eloisa de Sousa; PONTE, A. C.; DEMERCIAN, P.H.. INFILTRAÇÃO POLICIAL NA INTERNET PARA INVESTIGAÇÃO E REPRESSÃO DE CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ARRUDA, Eloisa de Sousa; PONTE, A. C.; DEMERCIAN, P.H.. O DEPOIMENTO ESPECIAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO PROCESSO PENAL. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ARRUDA, Eloisa de Sousa; PONTE, A. C.; DEMERCIAN, P.H.. A TRIVIALIZAÇÃO DO INSTITUTO DA PRISÃO PREVENTIVA. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ARRUDA, Eloisa de Sousa; DEMERCIAN, P.H.; MORAES, A. R. A.. A VULNERABILIDADE DA MULHER NA INDÚSTRIA PORNOGRÁFICA: COMO OS CRIMES DE ESTUPRO SÃO DISFARÇADOS DE ENTRETENIMENTO MASCULINO. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ARRUDA, Eloisa de Sousa; DEMERCIAN, P.H.; MORAES, A. R. A.. O ESTADO COMO AGENTE PUNITIVO: ENCARCERAMENTO EM MASSA COMO FORMA DE POLÍTICA CRIMINAL BRASILEIRA. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ARRUDA, Eloisa de Sousa; DEMERCIAN, PEDRO HENRIQUE; MORAES, A. R. A.. O TRÁFICO NACIONAL E INTERNACIONAL DE PESSOAS, AS SUAS FORMAS DE EXPLORAÇÃO E MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ARRUDA, Eloisa de Sousa; DEMERCIAN, PEDRO HENRIQUE; MORAES, A. R. A.. RESPONSABILIDADE PENAL DO COMPLIANCE OFFICER: UMA ANÁLISE À LUZ DA TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
PONTE, A. C.;ARRUDA, Eloisa de Sousa. A RESPONSABLIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA À LUZ DOS MANDADOS CONSTITUCIONAIS DE CRIMINALIZAÇÃO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
PONTE, A. C.;ARRUDA, Eloisa de Sousa. CONSIDERAÇÕES AOS CRIMES ELETRÔNICOS; DESAFIOS E PERSPECTIVAS NO BRASIL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ARRUDA, Eloisa de Sousa; Mauricio Januzzi. A revitimização de mulheres em casos de violência doméstica no Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Leonardo Massud;ARRUDA, Eloisa de Sousa. Os direitos da mulher sob a ótica do relativismo cultural no século XXI. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ARRUDA, Eloisa de Sousa; Mauricio Januzzi. A testemunha não compromissada como sujeito ativo do crime de falso testemunho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ARRUDA, Eloisa de Sousa. Trafico de pessoas e a problemática do consentimento da vítima. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ARRUDA, Eloisa de Sousa. O regime disciplinar diferenciado e sua constitucionalidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ARRUDA, Eloisa de Sousa. A prisão provisória e a revalorização do Instituto da Fiança. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ARRUDA, Eloisa de Sousa. Justiça Restaurativa e sua implementação no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ARRUDA, Eloisa de Sousa. Mandados de Criminalização explícitos e implícitos sob o prisma da Constituição Federal de 1988. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ARRUDA, Eloisa de Sousa; Carneiro, Eliana Faleiros Vendramini. Cartas psicografadas enquanto instrumento probatório no Direito Processual Penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ARRUDA, Eloisa de Sousa; Carneiro, Eliana Faleiros Vendramini. Privatização dos Presídios. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
JUNQUEIRA, G. O. D.;ARRUDA, Eloisa de Sousa. DA PROVA DO DOLO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ARRUDA, Eloisa de Sousa; PASSARELLI, Eliana; CARRAZZA, Elizabeth Nazar. Concurso de Admissão de Professores da Área de Direito Penal e Processual Penal.. 2000. Universidade Municipal de São Caetano do Sul.
ARRUDA, Eloisa de Sousa; PELLEGRINI, L.C.G.; LIMA JUNIOR, A. H. S.; LEONEL, E.F.; SALLES, J.F.T.B.; VIGLIAR, J. M. M.; LISBOA, R. S.; ZARIF, T. C.; GARCIA, W. G. L.. II Concurso de Credenciamento de Estágios do Ministério Público do Estado de São Paulo.. 1995. Ministério Público de São Paulo.
ARRUDA, Eloisa de Sousa; BICUDO. Tatiana Vaggioni; MOLINEIRO, J. O.. CONCURSO MELHOR ARRAZOADO FORENSE - 2020 - PREMIO DAMÁSIO EVANGELISTA DE JESUS. 2020. ASSOCIAÇÃO PAULISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO PAULO.
Scarance Fernandes;ARRUDA, Eloisa de Sousa; GRECO FILHO, Vicente; SILVEIRA, R. M. J.; ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Concurso para Professor Doutor- Dep. de Direito Processual- área Direito Processual Penal. 2010. Universidade de São Paulo.
ARRUDA, Eloisa de Sousa; SILVA, Marco Antônio Marques da; NUCCI, Guilherme de Souza. Concurso para Professor de Direito Penal. 2008. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ARRUDA, Eloisa de Sousa; PIERANGELI, J.H.; PADILHA, V. F. T.. Concurso Melhor Arrazoado Forense - Prêmio Júlio Fabbrini Mirabete. 2005. Ministério Público de São Paulo.
Orientou
INSTITUTOS DESPENALIZADORES E SEU USO NA ATIVIDADE PROBATÓRIA; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Direito das Relações Sociais) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);
A SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA FRENTE AOS PRINCÍPIOS DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O DEVIDO PROCESSO LEGAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Direito das Relações Sociais) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);
O DEVER DE JULGAR COM PERSPECTIVA DE GÊNERO- Dignidade humana e devido processo legal?; Início: 2022; Dissertação (Mestrado em Direito das Relações Sociais) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);
Análise da Execução Provisória da Pena no Tribunal do Júri e de sua Previsão na Lei Anticrime: Entre o Combate à Impunidade e o Ferimento de Direitos Fundamentais; ; Início: 2022; Dissertação (Mestrado em Direito das Relações Sociais) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);
INFERÊNCIAS PROBATÓRIAS E A FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO NO PROCESSO PENAL; Início: 2022; Tese (Doutorado em Direito das Relações Sociais) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);
O DIREITO PENAL DO INIMIGO EM FACE DAS GARANTIAS PROCESSUAIS PENAIS: PONDERAÇÃO DE PRINCÍPIOS EM BUSCA DA EFETIVIDADE PENAL; Início: 2021; Tese (Doutorado em Direito das Relações Sociais) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);
Teoria da imputação objetiva no Direito Penal Econômico; Início: 2020; Tese (Doutorado em Direito das Relações Sociais) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);
CADEIA DE CUSTÓDIA DA PROVA E SEGURANÇA JURÍDICA; Início: 2020; Tese (Doutorado em Direito das Relações Sociais) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);
A PROTEÇÃO (DEFICIENTE) DA VÍTIMA NO PROCESSO PENAL: UMA ANÁLISE DA OMISSÃO LEGISLATIVA À LUZ DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; ; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito das Relações Sociais) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Eloisa de Sousa Arruda;
COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL EM MATÉRIA PENAL Uma análise da validade da prova produzida no exterior à luz do sistema normativo brasileiro; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito das Relações Sociais) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Eloisa de Sousa Arruda;
O ESTADO DE COISA INCONSTITUCIONAL E A ATUAÇÃO DO NÚCLEO DE SITUAÇÃO CARCERÁRIA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO UMA PERSPECTIVA REDUTORA DE DANOS; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito das Relações Sociais) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Eloisa de Sousa Arruda;
GARANTISMO PENAL E O COMBATE AO CRIME ORGANIZADO; ; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito das Relações Sociais) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Eloisa de Sousa Arruda;
COLABORAÇÃO PREMIADA E O PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito das Relações Sociais) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Eloisa de Sousa Arruda;
PROCESSO PENAL DEMOCRÁTICO E MINISTÉRIO PÚBLICO INVESTIGADOR; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito das Relações Sociais) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Eloisa de Sousa Arruda;
A LÓGICA DAS PROIBIÇÕES PROBATÓRIAS; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito das Relações Sociais) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Eloisa de Sousa Arruda;
INVESTIGAÇÃO CRIMINAL PRESIDIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito das Relações Sociais) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Eloisa de Sousa Arruda;
GARANTISMO PENAL E O COMBATE AO CRIME ORGANIZADO; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito das Relações Sociais) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Eloisa de Sousa Arruda;
O HABEAS CORPUS PARA ALÉM DA ESPÉCIE HUMANA; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Eloisa de Sousa Arruda;
Trafico de Pessoas; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Eloisa de Sousa Arruda;
Proibições probatórias; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito das Relações Sociais) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Eloisa de Sousa Arruda;
Cooperação jurídica internacional- limites para utilização da prova no processo penal; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Eloisa de Sousa Arruda;
Medidas Cautelares em face da Lei 12; 403/11; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Eloisa de Sousa Arruda;
Limites da busca e apreensão no processo penal constitucional; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Eloisa de Sousa Arruda;
A reserva da intimidade nas interceptações telefônicas frente aos limites hermenêuticos no Estado Democrático de Direito; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Eloisa de Sousa Arruda;
JUSTIÇA PENAL NEGOCIADA; 2024; Tese (Doutorado em Direito das Relações Sociais) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Eloisa de Sousa Arruda;
Elementos para análise e controle dos discursos no Processo Penal do Júri; 2023; Tese (Doutorado em Direito das Relações Sociais) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Eloisa de Sousa Arruda;
PSICOPATIA: UMA PROPOSTA DE REGIME ESPECIAL PARA CUMPRIMENTO DE PENA; 2017; Tese (Doutorado em Direito das Relações Sociais) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Eloisa de Sousa Arruda;
A REINCIDÊNCIA CRIMINAL À LUZ DO PROCESSO PENAL CONSTITUCIONAL; 2016; Tese (Doutorado em Direito das Relações Sociais) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Eloisa de Sousa Arruda;
A DEFINIÇÃO DA COMPETÊNCIA PARA O PROCESSO E JULGAMENTO DOS CRIMES PRATICADOS POR ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS; 2016; Tese (Doutorado em Direito das Relações Sociais) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Eloisa de Sousa Arruda;
Infiltração de agentes e o combate ao crime organizado: analise do mecanismo probatório sob os enfoques da eficiência e do garantismo; 2015; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Eloisa de Sousa Arruda;
PSICOPATIA:UMA PROPOSTA DE REGIME ESPECIAL DE CUMPRIMENTO DE PENA; 2014; Tese (Doutorado em Direito das Relações Sociais) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Eloisa de Sousa Arruda;
O DIREITO AO ESQUECIMENTO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Eloisa de Sousa Arruda;
Crimes sexuais, Direito Penal e Vitimologia; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Eloisa de Sousa Arruda;
A MARGINALIZAÇÃO DA VÍTIMA DURANTE O PROCESSO PENAL: ANÁLISE CRÍTICA; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Eloisa de Sousa Arruda;
O acordo de não persecução penal como um direito subjetivo do acusado; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Eloisa de Sousa Arruda;
A proteção da dignidade sexual infanto juvenil à luz dos tratados internacionais de direito humanos: Desafios para o enfrentamento ao abuso sexual de crianças e adolescentes na rede mundial de computadores; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Eloisa de Sousa Arruda;
ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS NO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL PELA LEI MARIANA FERRER: CONSAGRAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E COMBATE À VITIMIZAÇÃO SECUNDÁRIA COMO FORMA DE PRESERVAÇÃO DA LEGITIMIDADE DO ESTADO NO DIREITO PENAL; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Eloisa de Sousa Arruda;
O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL NO CONTEXTO DA GUERRA RUSSO-UCRANIANA; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Eloisa de Sousa Arruda;
ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL E SUAS VERTENTES E A POSSIBILIDADE DE RETROAGIR EM BENEFICIO DO RÉU; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Eloisa de Sousa Arruda;
O CASO DANIEL ALVES SOB O ASPECTO DO DIREITO PENAL BRASILEIRO E O ASPECTO DO DIREITO PENAL ESPANHOL: UMA CONTRAPOSIÇÃO ENTRE A LEI ALIENÍGENA E A BRASILEIRA; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Eloisa de Sousa Arruda;
ACESSIBILIDADE DO ATENDIMENTO A VÍTIMAS DE ESTUPRO EM SÃO PAULO: COMO A RELAÇÃO ENTRE A INCIDÊNCIA DE CRIMES E A LOCALIZAÇÃO DE PONTOS DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR ÀS VÍTIMAS INTERFERE NA CIFRA NEGRA E EM PROCESSO DE SOBREVITIMIZAÇÃO; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Eloisa de Sousa Arruda;
A LEGALIZAÇÃO DAS DROGAS COMO POLÍTICA CRIMINAL DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Eloisa de Sousa Arruda;
ANONIMATO NO PROCESSO PENAL; CRIME ORGANIZADO E PODER DE INTIMIDAÇÃO; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Internacional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Eloisa de Sousa Arruda;
A DETRAÇÃO PENAL DO PERÍODO DA PRISÃO PROVISÓRIA QUE OPEROU EM OUTRO PROCESSO EM PERÍODO ANTERIOR À CONDENAÇÃO DEFINITIVA E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Eloisa de Sousa Arruda;
Crimes de Guerra e suas consequências no caso atual Rússia x Ucrânia; ; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Eloisa de Sousa Arruda;
O RITO PROCESSUAL DO JÚRI - ANÁLISE CRÍTICA; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Eloisa de Sousa Arruda;
CRIMINALIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO BRASIL; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Eloisa de Sousa Arruda;
ESTUPRO DE VULNERÁVEL, OS POSSÍVEIS RISCOS DE UMA CONDENAÇÃO, COM BASE APENAS NO DEPOIMENTO DA VÍTIMA; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Eloisa de Sousa Arruda;
DOS CRIMES SEXUAIS; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Eloisa de Sousa Arruda;
JUSTIÇA RESTAURATIVA: POSSUI DE FATO EFETIVIDADE NO QUE CONCERNE AO DIREITO PENAL?; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Eloisa de Sousa Arruda;
O ESTADO COMO AGENTE PUNITIVO: ENCARCERAMENTO EM MASSA COMO FORMA DE POLÍTICA CRIMINAL BRASILEIRA; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Eloisa de Sousa Arruda;
A VULNERABILIDADE DA MULHER NA INDÚSTRIA PORNOGRÁFICA: COMO OS CRIMES DE ESTUPRO SÃO DISFARÇADOS DE ENTRETENIMENTO MASCULINO; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Eloisa de Sousa Arruda;
O TRÁFICO NACIONAL E INTERNACIONAL DE PESSOAS, AS SUAS FORMAS DE EXPLORAÇÃO E MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Eloisa de Sousa Arruda;
A RESPONSABILIDADE PENAL DO COMPLIANCE OFFICER: UMA ANÁLISE À LUZ DA TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA,; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Eloisa de Sousa Arruda;
IMPRENSA: LIBERDADE OU ANARQUIA - A NECESSIDADE DE CRIMINALIZAÇÃO DOS EXCESSOS; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Eloisa de Sousa Arruda;
DO HOMICÍDIO QUALIFICADO; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Eloisa de Sousa Arruda;
EDELVIRA MAGDA TAKAHASHI; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Eloisa de Sousa Arruda;
RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA- MODALIDADE DE RESPONSABILIDADE OBJETIVA; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Eloisa de Sousa Arruda;
A INFILTRAÇÃO POLICIAL COMO FORMA DE INVESTIGAÇÃO DO CRIME ORGANIZADO; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Eloisa de Sousa Arruda;
GARCIA; O CONSENTIMENTO DO OFENDIDO À LUZ DA TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Eloisa de Sousa Arruda;
Crime Organizado; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Eloisa de Sousa Arruda;
Princípio da intervenção mínima e crimes contra a ordem tributária; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Eloisa de Sousa Arruda;
Quesitos do Júri; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Eloisa de Sousa Arruda;
Efeitos da sentença absolutória nas medidas assecuratórias á luz do art; 386, parágrafo único , II do Código de Processo Penal; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Eloisa de Sousa Arruda;
Crimes de lavagem de dinheiro e evasão de divisas; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Eloisa de Sousa Arruda;
O Tribunal Penal Internacional e sua recepção pela Constituição Federal Brasileira; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Internacional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Eloisa de Sousa Arruda;
O atendimento do mandado constitucional (art; 226, § 8º da CF) na Lei Maria da Penha; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Eloisa de Sousa Arruda;
O término do procedimento administrativo fiscal como condição objetiva de punibilidade do crime contra a ordem tributária do art; 1º da Lei nº 8137/90; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Eloisa de Sousa Arruda;
Tortura e violação da dignidade humana num Estado Democrático de Direito; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Eloisa de Sousa Arruda;
Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Eloisa de Sousa Arruda;
Crime Organizado-Aspectos relevantes da Lei 9034/95 e as alterações trazidas pela Lei 10; 217/2001; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo; Orientador: Eloisa de Sousa Arruda;
O Tribunal do Júri no contexto histórico brasileiro; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo; Orientador: Eloisa de Sousa Arruda;
O papel do Ministério Público na investigação criminal; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo; Orientador: Eloisa de Sousa Arruda;
Linhas gerais sobre o perdão judicial no Código Penal brasileiro; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo; Orientador: Eloisa de Sousa Arruda;
A prisão em flagrante; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo; Orientador: Eloisa de Sousa Arruda;
Zoneamento ambiental-aspectos penais; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo; Orientador: Eloisa de Sousa Arruda;
Tutela Penal do Meio Ambiente; 1998; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Interesses Difusos e Coletivos) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo; Orientador: Eloisa de Sousa Arruda;
A tutela penal do meio ambiente através de normas penais em branco; 1998; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Interesses Difusos e Coletivos) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo; Orientador: Eloisa de Sousa Arruda;
Responsabilidade das pessoas jurídicas no direito ao meio ambiente; 1998; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Interesses Difusos e Coletivos) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo; Orientador: Eloisa de Sousa Arruda;
A revitimização de mulheres em casos de violência doméstica no Brasil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Eloisa de Sousa Arruda;
JUSTIÇA PENAL NEGOCIADA E FALSAS CONFISSÕES: O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Eloisa de Sousa Arruda;
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: Análise crítica do Projeto de Lei n° 10; 887/2018; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Eloisa de Sousa Arruda;
ISTEMAS PROCESSUAIS PENAIS: RESQUÍCIOS INQUISITÓRIOS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Eloisa de Sousa Arruda;
PSICOPATIA SEXUAL: O CRIME DE ESTUPRO À LUZ DA PERSONALIDADE PSICOPÁTICA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Eloisa de Sousa Arruda;
Análise do caso Isabella Nardoni à luz do Princípio da Presunção de Inocência; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Eloisa de Sousa Arruda;
O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Eloisa de Sousa Arruda;
A alteração de competência para processar e julgar crimes dolosos contra a vida praticados por militares contra civis: A eficácia da Lei n; 9; 299/96; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Eloisa de Sousa Arruda;
VIOLÊNCIA X SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA COMO COEFICIENTE DE BLOQUEIO A RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Eloisa de Sousa Arruda;
O ATIVISMO JUDICIAL FRENTE AO PRINCÍPIO DA RESERVA LEGAL: Análise Prática da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão que discutiu a Criminalização da Homofobia (ADO 26); 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Eloisa de Sousa Arruda;
A QUEBRA DE SIGILO DE DADOS DO APLICATIVO WHATSAPP A colisão entre os direitos fundamentais e a persecução criminal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Eloisa de Sousa Arruda;
ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: ANÁLISE SOB A ÓTICA DA RESOLUÇÃO N° 181/2017, DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, E DOS PROJETOS DE LEI N° 10; 372/2018 E 882/2019; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Eloisa de Sousa Arruda;
DELAÇÃO PREMIADA ? A AUSÊNCIA DE LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA E A CONSTITUCIONALIDADE DO INSTITUTO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Eloisa de Sousa Arruda;
A APLICAÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES NO CÁRCERE FEMININO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Eloisa de Sousa Arruda;
As Medidas Despenalizadoras no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Eloisa de Sousa Arruda;
INOBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA E A CONSEQUENTE VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DENTRO DOS PRESÍDIOS FEMININOS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Eloisa de Sousa Arruda;
INTERVENÇÃO DO ESTADO DE DIREITO NO CORPO NEGRO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Eloisa de Sousa Arruda;
A NÃO APLICAÇÃO DO REDUTOR DA LEI DE DROGAS E SUA CONSEQUÊNCIA PARA O ENCARCERAMENTO EM MASSA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Eloisa de Sousa Arruda;
A protagonista esquecida: a despersonalização das vítimas de crime sexual no Processo Penal brasileiro; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Eloisa de Sousa Arruda;
AUDIÊNCIA DE CUSTODIA EM CASOS DE TRÁFICO DE DROGAS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Eloisa de Sousa Arruda;
ANÁLISE SOBRE AS TEORIAS DA PENA E SUA INEFICÁCIA SOBRE O DIREITO PENAL BRASILEIRO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Eloisa de Sousa Arruda;
DE ARAUJO; HOMOFOBIA- PRECONCEITO E O COMBATE À DISCRIMINAÇÃO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Eloisa de Sousa Arruda;
A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA DELAÇÃO PREMIADA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Eloisa de Sousa Arruda;
O TRATAMENTO CONFERIDO ÀS MULHERES E GESTANTES ENCARCERADAS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Eloisa de Sousa Arruda;
A CRISE DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO E AS PENAS ALTERNATIVAS COMO POSSÍVEIS FORMAS DE SOLUÇÃO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Eloisa de Sousa Arruda;
DA IMPUTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE ÀS INSTITUIÇÕES EM DECORRÊNCIA DE CRIMES DE LAVAGEM DE DINHEIRO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Eloisa de Sousa Arruda;
DA MULHER COMO SUJEITO ATIVO DOS CRIMES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Eloisa de Sousa Arruda;
A INCLUSÃO DO FEMINICÍDIO COMO QUALIFICADORA DO CRIME DE HOMICÍDIO E A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO BRASIL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Eloisa de Sousa Arruda;
A COLABORAÇÃO PREMIADA NA LEI 12; 850/13- ASPECTOS PROCESSUAIS, REFLEXOS PENAIS E SUA CONSTITUCIONALIDADE; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Eloisa de Sousa Arruda;
AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA: UMA NOVA VISÃO PROCESSUAL À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Eloisa de Sousa Arruda;
A EXTENSÃO DA APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA PARA TRANSEXUAIS FRENE AOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Eloisa de Sousa Arruda;
A competência nas infrações penais praticadas por ou contra indígenas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Eloisa de Sousa Arruda;
Tribunal do Júri: participação popular no Poder Judiciário; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Eloisa de Sousa Arruda;
Desenvolvimento histórico da pena e da reincidência no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Eloisa de Sousa Arruda;
A constitucionalidade do interrogatório realizado por meio de videoconferência; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Eloisa de Sousa Arruda;
Medidas protetivas de urgência: impossibilidade de concessão a homens vítimas de violência doméstica; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Eloisa de Sousa Arruda;
O sistema carcerário brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Eloisa de Sousa Arruda;
Justiça restaurativa: um novo caminho para a resolução de conflitos no âmbito penal e para a pacificação social; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Eloisa de Sousa Arruda;
A tipificação da invasão de dispositivo informático e sua importância para o Direito Penal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Eloisa de Sousa Arruda;
Panorama geral sobre mulheres encarceradas brasileiras: comparações entre o ordenamento jurídico e a realidade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Eloisa de Sousa Arruda;
AS MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS À PRISÃO NO TOCANTE AS INOVAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI 12; 403/2011; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Eloisa de Sousa Arruda;
CYBERBULLYING E DIREITO PENAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Eloisa de Sousa Arruda;
A TESTEMUNHA NÃO COMPROMISSADA COMO SUJEITO ATIVO DO CRIME DE FALSO TESTEMUNHO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Eloisa de Sousa Arruda;
A ATUAÇÃO DO JUIZ NO PROCESSO PENAL COMO AGENTE PRODUTOR DE PROVAS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Eloisa de Sousa Arruda;
A ATUAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS COMO FATOR ESTRUTURAL NO CRIME DE LAVAGEM DE CAPITAIS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Eloisa de Sousa Arruda;
O regime disciplinar diferenciado e sua constitucionalidade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Eloisa de Sousa Arruda;
A prisão provisória e a revalorização do Instituto da Fiança; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Eloisa de Sousa Arruda;
Trafico de pessoas e a problemática do consentimento da vítima; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Eloisa de Sousa Arruda;
Mandados de Criminalização explícitos e implícitos sob o prisma da Constituição Federal de 1988; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Eloisa de Sousa Arruda;
Justiça Restaurativa e sua implementação no Brasil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Eloisa de Sousa Arruda;
RELEVÂNCIA E APLICABILIDADE DA JUSTIÇA TERAPÊUTICA NO BRASIL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Eloisa de Sousa Arruda;
Privatização dos presídios; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Eloisa de Sousa Arruda;
A admissibilidade da prova de origem desconhecida no processo penal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Eloisa de Sousa Arruda;
A eficácia das penas restritivas de direitos no cumprimento de sua função social; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Eloisa de Sousa Arruda;
Prescrição Penal antecipada; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Eloisa de Sousa Arruda;
Revisão Criminal e a soberania dos veredictos no Tribunal do Júri; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Eloisa de Sousa Arruda;
O interrogatório por videoconferência no sistema prisional brasileiro à luz da nova lei nº 11; 900/2009; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Eloisa de Sousa Arruda;
A; Pimentel; A provas colhidas em sede de inquérito policial e o princípio do livre convencimento do Juiz; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Eloisa de Sousa Arruda;
O INTERROGATÓRIO POR VIDEOCONFERÊNCIA NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO À LUZ DA NOVA LEI 11; 900/2009; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Eloisa de Sousa Arruda;
A; PIMENTEL; AS PROVAS COLHIDAS EM SEDE DE INQUÉRITO POLICIAL E O PRINCÍPIO DA LIVRE CONVENCIMENTO DO JUIZ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Eloisa de Sousa Arruda;
A LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO NAS INVESTIGAÇÕES CRIMINAIS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Eloisa de Sousa Arruda;
Aspectos relevantes da Lei dos crimes hediondos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Eloisa de Sousa Arruda;
A legitimidade do Ministério Público nas investigaçõs criminais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Eloisa de Sousa Arruda;
Revisão Criminal no Júri; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Eloisa de Sousa Arruda;
Comentários à nova lei antidrogas- Lei nº 11; 343/06; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Eloisa de Sousa Arruda;
O artigo 205 do código Penal Militar e a Lei do Crimes Hediondos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Eloisa de Sousa Arruda;
O princípio da isonomia no processo penal-prisão especial; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Eloisa de Sousa Arruda;
COMENTÁRIOS À NOVA LEI ANTIDROGAS-LEI 11; 343/06; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Eloisa de Sousa Arruda;
A LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO NAS INVESTIGAÇÕES CRIMINAIS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Eloisa de Sousa Arruda;
O ART; 205 DO CP MILITAR E A LEI DE CRIMES HEDIONDOS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Eloisa de Sousa Arruda;
O PRINCIPIO DA ISONOMIA NO PROCESSO PENAL; PRISÃO ESPECIAL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Eloisa de Sousa Arruda;
ASPECTOS RELEVANTES DA LEI DOS CRIMES HEDIONDOS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Eloisa de Sousa Arruda;
REVISÃO CRIMINAL NO JÚRI; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Eloisa de Sousa Arruda;
A evasão de divisas via opoeração CC5 e a competência para o seu julgamento; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Eloisa de Sousa Arruda;
O principio da Razoabilidade nos casos de concurso aparente de normas penais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Eloisa de Sousa Arruda;
Os crimes relacionados ao consumo de drogas à luz da Lei nº 11; 343/06; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Eloisa de Sousa Arruda;
Execução antecipada da pena no direito internacional; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Eloisa de Sousa Arruda;
Crimes sexuais e ressocialização: a implantação de medidas terapêuticas no sistema carcerário brasileiro; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Eloisa de Sousa Arruda;
A Justiça Penal Internacional: Do Tribunal de Nuremberg ao Tribunal Penal Internacional; ; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Relações Internacionais) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Eloisa de Sousa Arruda;
A vítima de criem violento no Estado Democrático de Direito; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Eloisa de Sousa Arruda;
Regime Disciplinar Diferenciado; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Eloisa de Sousa Arruda;
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ARRUDA, Eloisa de Sousa ; D" ; ARMEDE, J. F. ; KODAMA, T. C. D. M. . Cartilha de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
-
ARRUDA, Eloisa de Sousa . Da dor à busca por justiça-Orientações para vítimas de violência, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
-
ARRUDA, Eloisa de Sousa ; MARIANO, César Dario . Questionário no julgamento pelo Júri 2008 (Artigo).
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ARRUDA, Eloisa de Sousa ; MARIANO, César Dario . A lei dos crimes hediondos após a alteração do seu art. 2º 2007 (Artigo).
Outras produções
ARRUDA, Eloisa de Sousa . Desenvolvimento de Estudos e Sistematização das Propostas de Reforma do Código de Processo Penal - Anteprojeto sobre o Tribunal do Júri.. 2000.
ARRUDA, Eloisa de Sousa . Desenvolvimento de Estudos e Sistematização das Propostas de Alterações ao Projeto de Lei nº 4900/95 (Código de Processo Penal - Procedimento do Júri).. 1996.
ARRUDA, Eloisa de Sousa . POLITICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ARRUDA, Eloisa de Sousa . ELEIÇÕES PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO PAULO. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ARRUDA, Eloisa de Sousa . AÇÕES DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ARRUDA, Eloisa de Sousa . ENCONTROS DOS DESCOBRIMENTOS ON LINE. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ARRUDA, Eloisa de Sousa . GOVERNO DO ACRE COLOCA HAITIANOS EM RISCO. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ARRUDA, Eloisa de Sousa . COMO VIVE A COMUNIDADE BOLIVIANA EM SÃO PAULO. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ARRUDA, Eloisa de Sousa . GOVERNO DE SÃO PAULO VAI EMPREGAR DEPENDENTES QUÍMICOS EM TRATAMENTO. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ARRUDA, Eloisa de Sousa . SP: PROGRAMA QUE AJUDA USUÁRIOS DE CRACK A DEIXAR VÍCIO COMPLETA UM ANO. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ARRUDA, Eloisa de Sousa . MAIS DE 500 IMIGRANTES HAITIANOS JÁ PASSARAM POR IGREJA EM SP DESDE O INÍCIO DO MÊS. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ARRUDA, Eloisa de Sousa . POLÊMICA ENVOLVE A CHEGADA DE CENTENA S DE HAITIANOS A SP EM BUSCA DE EMPREGO. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ARRUDA, Eloisa de Sousa . GOVERNO DE SP ANUNCIA AUXÍLIO AOS HAITIANOS. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ARRUDA, Eloisa de Sousa . SP: MEDIDAS EMERGENCIAIS FORAM ANUNCIADAS PARA AUXILIAR HAITIANOS. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ARRUDA, Eloisa de Sousa . FERNANDO GABEIRA MOSTRA DIFICULDADES ENFRENTADAS POR REFUGIADOS NO BRASIL. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ARRUDA, Eloisa de Sousa . PROSTITUIÇÃO INFANTIL SE ESPALHA NOS ESTÁDIOS DA COPA DO MUNDO. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ARRUDA, Eloisa de Sousa . RESPONSABILIDADE SOCIAL NO ACOLHIMENTO DE IMIGRANTES. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ARRUDA, Eloisa de Sousa . DEFESA DA CIDADANIA E JUSTIÇA. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ARRUDA, Eloisa de Sousa . POLITICAS PÚBLICAS DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ARRUDA, Eloisa de Sousa . SP IDENTIFICARÁ CARÊNCIAS DO INTERIOR PARA PLANO CONTRA CRACK. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ARRUDA, Eloisa de Sousa . COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ARRUDA, Eloisa de Sousa . EM UM MÊS, 223 DEPENDENTES QUÍMICOS FORAM INTERNADOS NA CRACOLÂNDIA. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ARRUDA, Eloisa de Sousa . INTERNAÇÃO INVOLUNTÁRIA DE DEPENDENTES COMEÇA EM SÃO PAULO. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ARRUDA, Eloisa de Sousa . INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA PARA DEPENDENTES DO CRACK. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ARRUDA, Eloisa de Sousa . MERCADO DE SERES HUMANOS. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ARRUDA, Eloisa de Sousa . ESPECIALISTAS DEBATEM MEDIDAS DE COMBATE AO CRACK NO BRASIL. 2012. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
ARRUDA, Eloisa de Sousa . COMBATE AO CRACK NÃO TEM PRAZO PARA ACABAR. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ARRUDA, Eloisa de Sousa . INTERVENÇÃO NA CRACOLÃNDIA. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ARRUDA, Eloisa de Sousa . COMBATE AO CRACK NÃO TEM PRAZO PARA ACABAR. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ARRUDA, Eloisa de Sousa . POLÍTICAS SOBRE DROGAS NO ESTADO DE SÃO PAULO. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ARRUDA, Eloisa de Sousa . POLICIA DE SÃO PAULO REFORÇA O PATRULHAMENTO NA CRACOLÂNDIA. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ARRUDA, Eloisa de Sousa . OCUPAÇÃO POLICIAL DA CRACOLÂNDIA EXPÕE DRAMA DAS DROGAS EM SÃO PAULO. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ARRUDA, Eloisa de Sousa ; OLIVEIRA, T. C. . FORÇA POLICIAL ESTÁ SENDO USADA NA DOSE CERTA NA CRACOLÂNDIA?. 2012. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
ARRUDA, Eloisa de Sousa . AÇÕES DE CIDADANIA SÃO REALIZADAS NA CRACOLÂNDIA. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ARRUDA, Eloisa de Sousa . OPERAÇÃO NA CRACOLÂNDIA COMPLETA 1 MÊS. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ARRUDA, Eloisa de Sousa . GOVERNO ELEVA VIGILÂNCIA SOBRE TRÁFICO DE MULHERES. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ARRUDA, Eloisa de Sousa . CONQUISTAS E DESAFIOS DAS MULHERES - DIA DA MULHER. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ARRUDA, Eloisa de Sousa . BALANÇO DA OPERAÇÃO PARA ACABAR COM A CRACOLÂNDIA. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ARRUDA, Eloisa de Sousa . SP LANÇA PROGRAMA DE COTAS EM UNIVERSIDADES ESTADUAIS. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ARRUDA, Eloisa de Sousa . CIDADE DE JUNDIAÍ INAUGURA O SEGUNDO CENTRO DE INTEGRAÇÃO DA CIDADANIA DO INTERIOR. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ARRUDA, Eloisa de Sousa . POLITICAS PARA ATENDIMENTO A DEPENDENTES QUÍMICOS NO ESTADO DE SÃO PAULO. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ARRUDA, Eloisa de Sousa . REVITALIZAÇÃO DO CENTRO VELHO E COMBATE ÀS DROGAS. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ARRUDA, Eloisa de Sousa . ALGUMAS REIVINDICAÇÕES DO MST SÃO JUSTAS. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ARRUDA, Eloisa de Sousa . NOVA GESTÃO DO PROCON. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ARRUDA, Eloisa de Sousa . SECRETARIA DA JUSTIÇA QUER COMBATER O TRÁFICO DE MULHERES. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ARRUDA, Eloisa de Sousa . PROSTITUIÇÃO:BRASILEIRAS VALEM ATÉ US$ 20 MIL. 2011. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
ARRUDA, Eloisa de Sousa . PENAS PARA O CRIME DE RACISMO. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ARRUDA, Eloisa de Sousa . AÇÕES DA JUSTIÇA NO COMBATE AO RACISMO- parte 2. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ARRUDA, Eloisa de Sousa . AÇÕES DA JUSTIÇA NO COMBATE AO RACISMO- parte 1. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ARRUDA, Eloisa de Sousa . OBSERVATÓRIO DE DIREITOS HUMANOS. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ARRUDA, Eloisa de Sousa . GOVERNO LANÇA COORDENAÇÃO DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS EM SÃO PAULO. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ARRUDA, Eloisa de Sousa . SECRETÁRIA DA JUSTIÇA DE SP DEFENDE AMPLIAÇÃO DAS POLITICAS DE ATENDIMENTO A DEPENDENTES QUÍMICOS. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ARRUDA, Eloisa de Sousa . LEI QUE INTENSIFICA FISCALIZAÇÃO DE VENDA DE BEBIDAS ALCOOLICAS PARA MENORES SERÁ SANCIONADA AMANHÃ. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ARRUDA, Eloisa de Sousa . LEI QUE INTENSIFICA FISCALIZAÇÃO DE VENDA DE BEBIDAS ALCOOLICAS PARA MENORES SERÁ SANCIONADA AMANHÃ. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ARRUDA, Eloisa de Sousa . VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS PARA MENORES. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ARRUDA, Eloisa de Sousa . SP INICIA BLITZE EDUCATIVAS DA LEI ANTIALCOOL. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ARRUDA, Eloisa de Sousa . LANÇAMENTO DA CARTILHA 'IPEM-SP EXPLICA- POSTOS DE COMBUSTÍVEIS'. 2011. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
ARRUDA, Eloisa de Sousa . AÇÕES DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ARRUDA, Eloisa de Sousa . UM POUCO DA HISTÓRIA DA RECONSTRUÇÃO DO TIMOR LESTE. 2004. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ARRUDA, Eloisa de Sousa . SOMOS TODOS MIGRANTES - ACESS TO RIGHTS FOR MIGRANTS AND PUBLIC SERVANTS. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - CARTILHA).
ARRUDA, Eloisa de Sousa . SOMOS TODOS MIGRANTES - ACESSOA A DIREITOS PARA MIGRANTES E SERVIDORES PÚBLICOS. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - CARTILHA).
ARRUDA, Eloisa de Sousa . SOMOS TODOS MIGRANTES - ACESSO A DERECHOS PARA MIGRANTES Y SERVIDORES PÚBLICOS. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - CARTILHA).
ARRUDA, Eloisa de Sousa ; SCHRODER, M. . GUIA ROSA-POLÍTICAS PÚBLICAS DE PREVENÇÃO E ATENDIMENTO À MULHER. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - CARTILHA).
ARRUDA, Eloisa de Sousa ; DANTAS, H. ; JORGE, I. V. M. ; RAMOS, L. ; TABERTI, V. L. ; MERLO, M. . MULHER, A POLÍTICA TAMBÉM É PARA VOCÊ. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - CARTILHA).
ARRUDA, Eloisa de Sousa ; ALARCON, P. . PRIMER ON BASIC WORKER RIGTHS IN BRAZIL. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MATERIAL INSTRUCIONAL).
ARRUDA, Eloisa de Sousa ; ALARCON, P. . BROCHURE SUR LES DROITS FONDAMENTAUX DU TRAVAILLER AU BRÉSIL. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MATERIAL INSTRUCIONAL).
ARRUDA, Eloisa de Sousa ; ALARCON, P. . CARTILLA SOBRE EL MERCADO DE TRABAJO. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MATERIAL INSTRUCIONAL).
ARRUDA, Eloisa de Sousa ; ALVES, H. G. . DIVERSIDADE SEXUAL E A CIDADANIA LGBT. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MATERIAL INSTRUCIONAL).
ARRUDA, Eloisa de Sousa ; ARMEDE, J. F. ; ROCHAS, G. O. . TRÁFICO DE PESSOAS E TRABALHO ESCRAVO NO ESTADO DE SÃO PAULO. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - LIVRO).
ARRUDA, Eloisa de Sousa ; BLANC, C. . EX-PRESOS POLÍTICOS: MEMÓRIAS E CONQUISTAS. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - LIVRO).
ARRUDA, Eloisa de Sousa ; ROSSO, M. . PROGRAMA DE PROTEÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES AMEAÇADOS DE MORTE-PPCAM. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MATERIAL INSTRUCIONAL).
ARRUDA, Eloisa de Sousa ; ROSSO, M. . PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO DE VÍTIMAS E TESTEMUNHAS- PROVITA. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MATERIAL INSTRUCIONAL).
ARRUDA, Eloisa de Sousa ; PEREIRA, C. . DA DOR À BUSCA POR JUSTIÇA. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MATERIAL INSTRUCIONAL).
ARRUDA, Eloisa de Sousa . Processo Penal Constitucional-Processo Penal Transnacional. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Projetos de pesquisa
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2017 - Atual
POLÍTICAS PÚBLICAS DE SEGURANÇA E DIREITOS HUMANOS, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Eloisa de Sousa Arruda - Integrante / Cláudio José Langroiva Pereira - Coordenador.
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2012 - Atual
TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Eloisa de Sousa Arruda - Integrante / Marco Antônio Marques da Silva - Coordenador / Cláudio José Langroiva Pereira - Integrante.
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2008 - Atual
Processo penal garantista e medidas de emergência, Descrição: No âmbito do Núcleo de pesquisas em Direito Processual Penal, o projeto objetiva pesquisar o Processo Penal garantista e as medidas de emergência. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Eloisa de Sousa Arruda - Integrante / Marco Antônio Marques da Silva - Coordenador / Cláudio José Langroiva Pereira - Integrante.
Prêmios
2017
MEDALHA CIDADÃO POLICIAL, ASSOCIAÇÃO PARA VALORIZAÇÃO POLICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO.
2016
EMBAIXADORA DA COMUNIDADE NORDESTINA, Conselho de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Nordestina-Governo do Estado de São Paulo.
2016
LÁUREA DE AGRADECIMENTO - APOIO AO PROJETO MEMORIAL DA LUTA PELA JUSTIÇA, ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL- SEÇÃO SÃO PAULO.
2015
EMBAIXADORA DO ESPORTE E PREVENÇÃO ÀS DROGAS, SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE DO ESTADO DE SÃO PAULO.
2015
MEDALHA ETERNO GUERREIRO, ASSOCIAÇÃO DOS POLICIAIS MILITARES PORTADORES DE DEFICIÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
2014
CIDADÃ BASTENSE, CÂMARA MUNICIPAL DE BASTOS.
2014
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO NA PROTEÇÃO DOS REFUGIADOS NO ESTADO DE SÃO PAULO, ALTO COMISSARIADO PARA REFUGIADOS DA ONU -ACNUR.
2013
ORDEM DO MÉRITO JUDICIÁRIO DO TRABALHO 2ª REGIÃO- GRANDE OFICIAL, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO.
2013
CIDADÃO FRANCO-ROCHENSE, CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA.
2013
MOÇÃO DE AGRADECIMENTO - MUTIRÃO PELA VIDA- PELO APOIO AOS DEPENDENTES QUÍMICOS, COMISSÃO DE ESTUDOS SOBRE EDUCAÇÃO E PREVENÇÃO DE DROGAS E AFINS - OAB-SP.
2013
HOMENAGEM PELO EXITO DO PROJETO CRATOD (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ALCOOL, TABACO E OUTRAS DROGAS, CONSELHO FEDERAL DA OAB.
2013
CIDADÃO MORATENSE, CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO.
2012
CRUZ DO MÉRITO DA JUSTIÇA, ACADEMIA BRASILEIRA DE HONRARIAS AO MÉRITO - ABRAHM.
2012
PRÊMIO BENEDITO GALVÃO, ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL.
2012
MENÇÃO HONROSA - XXIX PRÊMIO FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH DE DIREITOS HUMANOS, ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL.
2012
MEDALHA RUTH CARDOSO, CONSELHO ESTADUAL DA CONDIÇÃO FEMININA.
2012
MEDALHA BRIGADEIRO TOBIAS, POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO.
2012
ORDEM DO MÉRITO DO SERVIDOR PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO-DAMA GRANDE OFICIAL, ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE SÃO PAULO.
2012
MEDALHA REGENTE FEIJÓ, POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO.
2012
MEDALHA COMEMORATIVA DO CENTENÁRIO DO CORPO DE BOMBEIROS, POLÍCIA MILITAR DE SÃO PAULO.
2012
MEDALHA MÉRITO DE JUSTIÇA E DISCIPLINA, POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO.
2012
MEDALHA DO MÉRITO JUDICIÁRIO MILITAR PAULISTA, TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO.
2011
MEDALHA DA DEFESA CIVIL, COORDENADORIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL.
2011
MEDALHA CINQUENTENÁRIO DAS FORÇAS DE PAZ DO BRASIL, ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS FORÇAS INTERNACIONAIS DE PAZ DA ONU.
2011
HOMENAGEM PELOS SERVIÇÕES PRESTADOS À COMUNIDADE JURÍDICA PINHEIRENSA, 93ª SUBSEÇÃO DE PINHEIROS DA OAB-SP.
2011
PRÊMIO MAMAETU NAMBOAZAZE -, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO.
2011
PARANINFA DA TURMA CORONEL PM HERMES BITTERNCOURT CRUZ- BACHARELADO EM CIÊNCIAS POLICIAIS DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA, ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR DO BARRO BRANCO.
2011
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELO PROGRAMA "MINHA TERRA' DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, CÂMARA DE VEREADORES DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU.
2010
PRÊMIO MARIA IMMACULADA XAVIER DA SILVEIRA, ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL- SEÇÃO SÃO PAULO.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Penal e Processual Penal. , Rua Ministro Godoy, 969, 2ºandar, Perdizes, 05014-001 - Sao Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 36708000, Ramal: 8127, Fax: (11) 36708548, URL da Homepage:
Experiência profissional
1989 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de São PauloVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSORA ASSISTENTE DOUTORA, Carga horária: 20
Outras informações:
Professora Assistente Doutora da Disciplina de Direito Penal e Direito Processual Penal Contratada desde 1989.
Orientadora no Curso de Extensão Universitária sobre o "Processo Penal na Nova Constituição Federal" promovido pela Coordenadoria Geral de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão - COGEAE-PUC/SP, de setembro a novembro de 1991.
Professora nos Cursos de Especialização promovidos pela Coordenadoria Geral de Especilização, Aperfeiçoamento e Extenção- COGEAE-PUC-SP.
Chefe do Departamento de Direito Penal e Processual Penal de 2007 a 2014.
Atual coodenadora do Curso de Direito
Atividades
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08/2005
Direção e administração, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Penal e Processual Penal.,Cargo ou função, Chefe de Departamento.
-
01/1989
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal
-
09/1991 - 11/1991
Serviços técnicos especializados , Faculdade de Direito, Coordenadoria Geral de Especialização Aperfeiçoamento e Extensão.,Serviço realizado, Orientadora no Curso de Extensão Universitária "O Processo Penal na Nova Constituição Federal".
-
09/1991 - 11/1991
Extensão universitária , Faculdade de Direito, Coordenadoria Geral de Especialização Aperfeiçoamento e Extensão.,Atividade de extensão realizada, Orientadora no Curso de Extensão Universitária "O Processo Penal na Nova Constituição Federal".
1985 - 2017
procuradoria geral de justiça do estado de são pauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procuradora de Justiça, Carga horária: 30
Outras informações:
Procuradora de Justiça integrante do Conselho Superior do Ministério Público- biênio 2008-2009.
Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado de São Paulo em 09 de maio de 1985.
Realizou as atividades e funções e ocupou os cargos a seguir:
Promotor de Justiça Substituto da 5ª Circunscrição Judiciária - Jundiai.
Promotor de Justiça de Promissão.
1º Promotor de Justiça de Franco da Rocha.
4º Promotor de Justiça de Osasco, atuando junto à Vara Criminal da Comarca.
131º Promotor de Justiça da Capital, atuando junto ao 4º Tribunal do Júri da Capital - Penha de França.
52º Promotor de Justiça Criminal.
3º Promotor de Justiça do Júri de Pinheiros.
2º Promotor de Justiça Criminal do Ipiranga.
Procuradora de Justiça, atuando junto à Procuradoria de "Habeas Corpus e Mandado de Segurança".
Integrante da Comissão Nomeada pelo Procurador Geral de Justiça de São Paulo para Desenvolvimento de Estudos e Sistematização das Propostas de Alterações ao Projeto de Lei nº 4900/95 (Código de Processo Penal - Procedimento do Júri).
Integrante da Comissão Nomeada pelo Procurador Geral de Justiça de São Paulo para Desenvolvimento de Estudos e Sistematização das Propostas de Reforma do Código de Processo Penal - Anteprojeto sobre o Tribunal do Júri em 2000.
Atividades
-
01/1985 - 02/2017
Direção e administração, 3ª Procuradoria de Justiça.,Cargo ou função, Procuradora de Justiça.
-
01/2008 - 12/2009
Direção e administração, Conselho Superior do Ministério Público.,Cargo ou função, Conselheira.
-
01/2000 - 12/2000
Conselhos, Comissões e Consultoria, Procuradoria Geral de Justiça.,Cargo ou função, Integrante da Comissão Nomeada pelo Procurador Geral de Justiça de São Paulo para Desenvolvimento de Estudos e Sistematização das Propostas de Reforma do Código de Processo Penal - Anteprojeto sobre o Tribunal do Júri - 2000.
-
01/1996 - 12/1996
Conselhos, Comissões e Consultoria, 3ª Procuradoria de Justiça, Comissão de Desenvolvimento de Estudos e Sistematização de Propostas.,Cargo ou função, Integrante da Comissão Nomeada pelo Procurador Geral de Justiça de São Paulo para Desenvolvimento de Estudos e Sistematização das Propostas de Alterações ao Projeto de Lei nº 4900/95 (Código de Processo Penal - Procedimento do Júri)..
2011 - 2014
Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania de São PauloVínculo: , Enquadramento Funcional: SECRETÁRIA DA JUSTIÇA
2017 - 2018
Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: SECRETÁRIA MUNICIPAL, Carga horária: 40
2017 - 2017
Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de São PauloVínculo: Temporário, Enquadramento Funcional: CONSELHEIRA DE GESTÃO
Outras informações:
Nomeação pela Portaria 026/SMDHC/2017. Reuniões bimestrais.
2001 - 2002
Organização das Nações UnidasVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Promotora de Justiça, Carga horária: 0
Outras informações:
Promotora de Justiça no Tribunal Penal criado na Administração Transitória da ONU em Timor Leste no período de agosto de 2001 a janeiro de 2002.
Atividades
-
08/2001 - 01/2002
Direção e administração, Administração Transitória no Timor Leste, Tribunal Penal do Timor Leste.,Cargo ou função, Promotora de Justiça.
2000 - Atual
Escola Superior do Ministério Público de São PauloVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 0
Atividades
-
01/2000
Ensino, Direito Penal, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal
-
01/2000
Ensino, Interesses Difusos e Coletivos, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal
-
01/2000
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Apoio Para Cursos de Especialização, Interesses Difusos e Coletivos.,Cargo ou função, Membro do Conselho de Apoio Para Curso de Especialização em Interesses Difusos e Coletivos.
-
01/2000
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Apoio Para Cursos de Especialização, Direito Penal.,Cargo ou função, Membro do Conselho de Apoio Para Curso de Especialização em Direito Penal.
-
01/2004 - 12/2004
Serviços técnicos especializados , Promotoria de Justiça, Cursos de Adaptação Para Os Promotores de Justiça Substitutos.,Serviço realizado, Orientadora no Curso de Adaptação do 76º Concurso de Ingresso à Carreira do Ministério Público do Estado de São Paulo.
-
01/2002 - 12/2002
Serviços técnicos especializados , Promotoria de Justiça, Cursos de Adaptação Para Os Promotores de Justiça Substitutos.,Serviço realizado, Orientadora no Curso de Adaptação do 74º Concurso de Ingresso à Carreira do Ministério Público do Estado de São Paulo.
-
01/2001 - 12/2001
Serviços técnicos especializados , Promotoria de Justiça, Cursos de Adaptação Para Os Promotores de Justiça Substitutos.,Serviço realizado, Orientadora no Curso de Adaptação do 73º Concurso de Ingresso à Carreira do Ministério Público do Estado de São Paulo.
-
01/2000 - 12/2000
Serviços técnicos especializados , Promotoria de Justiça, Cursos de Adaptação Para Os Promotores de Justiça Substitutos.,Serviço realizado, Orientadora no Curso de Adaptação do 72º Concurso de Ingresso à Carreira do Ministério Público do Estado de São Paulo.
2000 - Atual
Escola Paulista da MagistraturaVínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor
2017 - 2017
Serviço Nacional de Aprendizagem Rural-SPVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: SUPERINTENDENTE, Carga horária: 30
2011 - 2014
Fundação de Proteção e Defesa do ConsumidorVínculo: outros, Enquadramento Funcional: Presidente do Conselho Curador
Outras informações:
Incumbe ao Secretário da Justiça a Presidência do Conselho Curador da Fundação Procon.
1994 - 1998
Associação Paulista do Ministério PúblicoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: DIRETORA DE DEFESA DAS GARANTIAS FUNCIONAIS, Carga horária: 0
Outras informações:
Diretora do Departamento de Defesa da Garantias Funcionais da Associação Paulista do Ministério Público, nos biênios 1994-1996 e 1996-1998.
Atividades
-
05/1995
Direção e administração, Associação Paulista do Ministério Público.,Cargo ou função, Membro Associado.
-
01/1994 - 12/1998
Direção e administração, Departamento de Defesa da Garantias Funcionais.,Cargo ou função, Diretora do Departamento de Defesa da Garantias Funcionais.
1993 - 1993
Universidade PaulistaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 0
Atividades
-
01/1993 - 12/1993
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal
1989 - 1992
Centro Universitário FieoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Adjunta, Carga horária: 0
Atividades
-
01/1989 - 12/1992
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal
-
01/1991 - 12/1991
Ensino, Curso Preparatório Para Carreiras Jurídicas, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal
2000 - 2001
Instituto Nacional de Pós GraduaçãoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 0
Atividades
-
01/2000
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal
2003 - 2007
Curso Preparatório Para Concursos Prof Antônio Carlos MarcatoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora
Atividades
-
01/2003 - 06/2007
Ensino, Curso Preparatório Para Concursos, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal
2003 - 2003
Cursos Preparatórios PrimaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 0
Atividades
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01/2003 - 12/2003
Ensino, Curso Preparatório para Exames da OAB, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Eloisa de Sousa Arruda e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?