Jairo José Genova

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Compreende RazoavelmenteLê Razoavelmente.

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

GÊNOVA, J. J. ; MACHADO, E. D. ; POZZOLI, L. ; LEAO JUNIOR, T. M. A. ; RIGOLDI, V. . Comissão Científica da XXXI Semana Jurídica e I Ciclo de estudos integrados Mestrado-graduação: Construção do Saber Jurídico. 2014. (Outro).

GÊNOVA, J. J. . X SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA. 2009. (Outro).

GÊNOVA, J. J. . IX SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA. 2008. (Outro).

3º Congresso de Pesquisa Científica: Inovação, Meio Ambiente, Ética e Políticas Públicas. Sessão (04) de Direito. 2013. (Congresso).

2º Congresso de Pesquisa Científica: Inovação, Ética e Sustentabilidade. Direito Penal e Direito Internacional. 2012. (Congresso).

1º Congresso de Pesquisa Científica: Inovação, Ética e Sustentabilidade. Sessão de Direito. 2011. (Congresso).

"ASPECTOS RELEVANTES NA TUTELA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA".. 2009. (Seminário).

"Introdução ao Direito Penal Europei". 2009. (Outra).

"Os novos rumos da escrita em Língua Portuguesa".. 2009. (Oficina).

Planejamento Pedagógico Anual."Os novos rumos da escrita em Língua Portuguesa". 2009. (Oficina).

Seminário "Alterações do Código de Processo Penal"..Procedimento Ordinário e Provas. 2008. (Seminário).

"SEMANA PROCEDIMENTOS BÁSICOS DE PRODUÇÃO DE CONHECIMENTOS".. 2007. (Outra).

Ciclo de Debates."Lei Maria da Penha". 2007. (Outra).

"TÉCNICA DE INVESTIGAÇÃO DE LAVAGEM DEDINHEIRO VINCULADA À IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E CORRUPÇÃO".. 2006. (Seminário).

"EXECUÇÃO PENAL & PENAS ALTERNATIVAS".. 2005. (Seminário).

"INOVAÇÕES NO DIREITO PENAL E NO PROCESSO PENAL".. 2005. (Seminário).

"CRIMES TRIBUTÁRIOS NA JUSTIÇA ESTADUAL E A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO - ASPECTOS MATERIAIS E PROCESSUAIS".. 2002. (Seminário).

"INQUÉRITO CIVIL E AÇÃO CIVIL PÚBLICA".. 2001. (Outra).

"Imputação Objetiva".. 1999. (Outra).

"CURSO SOBRE DELITOS DE TRÂNSITO".. 1998. (Outra).

PAINEL DE ESTUDOS sobre JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL. 1995. (Outra).

"CURSO DE ORATÓRIA FORENSE".. 1994. (Outra).

"I ENCONTRO NACIONAL DE PROMOTORES DE JUSTIÇA CURADORES DE MENORES".. 1989. (Encontro).

GÊNOVA, J. J.; SANTOS, J. E. L.; COSTA, I. G.. O princípio da verdade legal: limites a sua evocação como fundamento do processo penal moderno. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

GÊNOVA, J. J.; SANTOS, J. E. L.; COSTA, I. G.. Do alcance da tutela jurisdicional justa através dos poderes do relator previsto no artigo 557 do CPC e sua aplicação no Direito Processual Penal. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

FURLANETO NETO, M.;GÊNOVA, J. J.; BREGA FILHO, V.. O dano urbanístico causado pela poluição sonora. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

GÊNOVA, J. J.; FURLANETO NETO, M.; COSTA, I. G.. Direito penal de mínima intervenção e máxima eficiência: a construção do direito penal à luz dos princípios constitucionais fundamentais. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

GÊNOVA, J. J.; FURLANETO NETO, M.; COSTA, I. G.. A sentença de pronúncia e sua necessária conformação com o princípio da presunção de inocência. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

FURLANETO NETO, M.; ALVARES, S. C.;GÊNOVA, J. J.. O Nazismo, Neonazismo e outras espécies de discriminação no Sistema Penal Brasileiro. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

GÊNOVA, J. J.; FURLANETO NETO, M.; COSTA, I. G.. Dos poderes do relator e a celeridade no Processo Penal. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

GÊNOVA, J. J.; FURLANETO NETO, M.; BERNARDI, R.. Sigilo das comunicações telefônicas e hipóteses legais de relativização. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

GÊNOVA, J. J.; FURLANETO NETO, M.; BREGA FILHO, V.. Da inelegibilidade por condenação criminal não definitiva frente a presunção de inocência. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

FURLANETO NETO, M.; BERNARDI, R.;GÊNOVA, J. J.. O Tratamento Administrativo-Penal do Cartel perante o Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

FRANZE, L. H. B.; BERNARDI, R.;GÊNOVA, J. J.. Infrações político-administrativas dos prefeitos: competência legislativa. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

GÊNOVA, J. J.; BERNARDI, R.; SANTIN, V. F.. Aplicação da Pena Privativa de Liberdade e o Ativismo Judicial. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

SANTIN, V. F.; SALIBA, M. G.;GÊNOVA, J. J.. Sensação de insegurança: correlações entre o medo do crime e a demanda por segurança no Brasil contemporâneo. 2012. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

SANTIN, V. F.; SALIBA, M. G.;GÊNOVA, J. J.. Princípio da proibição de retrocesso à esfera penal: o encarceramento em massa como problema de hermenêutica dos direito fundamentais. 2012. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

CAMBI, E. A. S.; SOUZA, A. C.;GÊNOVA, J. J.. "A interferência social da morfologia urbana e a criminalidade".. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

CAMBI, E. A. S.; BREGA FILHO, V.;GÊNOVA, J. J.. "O NOVO CONTRADITÓRIO E O PROCESSO DIALÓGICO: aspectos procedimentais do neoprocessualismo".. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

SANTIN, V. F.; BREGA FILHO, V.;GÊNOVA, J. J.. Por um Sistema Penal não excludente: uma releitura constitucional do Direito Penal.. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

GIACOIA, G.; BREGA FILHO, V.;GÊNOVA, J. J.. Sociedade de risco e paradigmas de imputação.. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

MACHADO, E. D.; PONTE, A. C.;GÊNOVA, J. J.. Uma leitura constitucional sobre o alcance do princípio da individualização da pena na fase judicial executiva. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

SANTIN, V. F.; SOUZA, G. A.;GÊNOVA, J. J.. Inclusão Social da pessoa com deficiência no mercado de trabalho.. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.

MACHADO, E. D.; SANCHES, S. H. D. F. N.;GÊNOVA, J. J.. Dignidade da Pessoa Humana e Sistema Carcerário: Análise crítica à execução penal a partir de estudo da Penitenciária de Assis.. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

POZZOLI, L.; ALARCON, P. J. L.;GÊNOVA, J. J.. A Pena Alternativa de Prestação de Serviços à Comunidade ou a Entidades Públicas como Paradigma Emergente na Reconstrução e Eficácia do Sistema Punitivo Penal.. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

GÊNOVA, J. J.; FURLANETO NETO, M.; COSTA, I. G.. A sentença de pronúncia e sua necessária conformação com o princípio da presunção de inocência. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

GÊNOVA, J. J.; SANTOS, J. E. L.; FURLANETO NETO, M.. (Seminário de Pesquisa) A progressão de regime de pena aos ausentes de sentença condenatória. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

GÊNOVA, J. J.; FURLANETO NETO, M.; SILVA, G. C. A.. (Seminário de Pesquisa) Provas no Processo Penal: limites à evocação da busca da verdade real como fundamento do processo penal moderno. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

GÊNOVA, J. J.; FURLANETO NETO, M.; SANTOS, J. E. L.. (Seminário de Pesquisa) A individualização da pena como fomento à insegurança jurídica. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

FURLANETO NETO, M.; SILVA, G. C. A.;GÊNOVA, J. J.. (Seminário de Pesquisa) O crime de divulgação do nazismo no Sistema Criminal Brasileiro. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

GÊNOVA, J. J.; FURLANETO NETO, M.; COSTA, I. G.. Dos Poderes do Relator e a Celeridade no Processo Penal. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

GÊNOVA, J. J.; FURLANETO NETO, M.; COSTA, I. G.. Direito Penal Mínimo Máximo: a construção do Direito Penal à Luz dos Princípios Constitucionais Fundamentais. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

FURLANETO NETO, M.;GÊNOVA, J. J.; LEAO JUNIOR, T. M. A.. (Seminário de Pesquisa) A Tutela Penal dos Programas de Computador. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

FURLANETO NETO, M.;GÊNOVA, J. J.; LEAO JUNIOR, T. M. A.. (Seminário de Pesquisa) Os bens virtuais da sociedade complexa luhmanniana e a abertura cognitiva para a decisão judicial: direito à propriedade?. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

FURLANETO NETO, M.; ALVARES, S. C.;GÊNOVA, J. J.. O Nazismo, Neonazismo e no Sistema Penal Brasileiro. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

GÊNOVA, J. J.; SANTOS, J. E. L.; COSTA, I. G.. O princípio da verdade legal: limites a sua evocação como fundamento do processo penal moderno. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

FURLANETO NETO, M.; BERNARDI, R.;GÊNOVA, J. J.. O Tratamento Administrativo-Penal do Cartel perante o Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

FURLANETO NETO, M.; SANTOS, J. E. L.;GÊNOVA, J. J.. (Seminário de Pesquisa) O tratamento administrativo-penal do Cartel perante o Ordenamento Constitucional Brasileiro. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

TOLEDO, I. R.; ALONSO, R. P.;GÊNOVA, J. J.. (Seminário de Pesquisa) Contribuição Previdenciária dos Aposentados e Pensionistas: estudo sob a ótica dos princípios constitucionais e direitos fundamentais. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

GÊNOVA, J. J.; SILVA, N. F.; BERNARDI, R.. O dano urbanístico causado pela poluição sonora. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

GÊNOVA, J. J.; FURLANETO NETO, M.; BREGA FILHO, V.. Sigilo das Comunicações Telefônicas e sua Relativização para fins de Investigação Criminal. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

GÊNOVA, J. J.; LEAO JUNIOR, T. M. A.; BREGA FILHO, V.. Da inelegibilidade por condenação criminal não definitiva frente a presunção de inocência. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

GÊNOVA, J. J.; FURLANETO NETO, M.; SANTOS, J. E. L.. Estudo dogmático acerca da dificuldade da aplicação da política criminal atual ao psicopata em razão de suas características peculiares. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

GÊNOVA, J. J.; ALONSO, R. P.; SANTOS, J. E. L.. (Seminário de Pesquisa) Dano difuso decorrente da poluição sonora e sua indenização. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

GÊNOVA, J. J.; MACHADO, E. D.; SANTOS, J. E. L.. (Seminário de Pesquisa) Princípios Fundamentais aplicáveis ao Direito Penal, Direito Penal Mínimo, Consenso e Reparação do Dano e o Código Penal como. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

GÊNOVA, J. J.; ALONSO, R. P.; MONASSA, C. C. S.. (Seminário de Pesquisa) Do alcance da tutela jurisdicional justa através dos poderes do relator previsto no artigo 557 do CPC e sua aplicação no Direito Processual Penal. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

GÊNOVA, J. J.; SOUZA, L. F. Q.; FERRAREZI, E. F. S.. O princípio da insignificância no Direito Penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

GÊNOVA, J. J.; SOUZA, L. F. Q.; FERRAREZI, E. F. S.. Direito penal mínimo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

GÊNOVA, J. J.; SOUZA, L. F. Q.; FERRAREZI, E. F. S.. Embriaguez ao volante. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

ESTEVAO, R. F.;GÊNOVA, J. J.; STEFANO, S. H. A.. A vistoria veicular e sua competência: análise crítica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

ESTEVAO, R. F.;GÊNOVA, J. J.; STEFANO, S. H. A.. Adolf Hitler, Regime Nazista e a Biopolítica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

ESTEVAO, R. F.;GÊNOVA, J. J.; ALMEIDA, F. R.. O mito da função ressocializadora da pena. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

ESTEVAO, R. F.;GÊNOVA, J. J.; ALMEIDA, F. R.. Do Estado Liberal ao Estado Social: A bancarrota do positivismo e a insurgência da hermenêutica constitucional democrática na luta pela efetivação dos direitos humanos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

FURLANETO NETO, M.;GÊNOVA, J. J.; RIBEIRO, M. P. A.. O mito da função ressocializadora da pena. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

FURLANETO NETO, M.;GÊNOVA, J. J.; ROSSETO, J. M.. Direito penal do inimigo e o estado democrático de direito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

FURLANETO NETO, M.;GÊNOVA, J. J.; RIBEIRO, M. P. A.. Análise da colaboração premiada frente ao crime organizado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

GÊNOVA, J. J.; SANTOS, J. E. L.; RIO, J. J.. Prescrição Penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

GÊNOVA, J. J.; FRACASSO, C. R.; PAULO, R. F.. O Tratamento Jurídico-Penal do Infanticídio. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

GÊNOVA, J. J.; FRACASSO, C. R.; PAULO, R. F.. O Princípio da Intervenção Mínima no Direito Penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

GÊNOVA, J. J.; FRACASSO, C. R.; LIMA, A. F.. O Desarmamento á Luz da Lei Nº 10.826/2003. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

GÊNOVA, J. J.; FRACASSO, C. R.; PAULO, R. F.. Execução Penal: Remição e Detração. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

SILVA, G. C. A.; LIMA, J. G. F. J.;GÊNOVA, J. J.. O crime de tortura e sua abrangência pela Lei 9.455 de 07 de abril de 1977.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

SILVA, G. C. A.; LIMA, J. G. F. J.;GÊNOVA, J. J.. As medidas sócio-educativas do ECA.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

FURLANETO NETO, M.; RODRIGUES, J. A.;GÊNOVA, J. J.. Falsificação de Documento Público.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

FURLANETO NETO, M.; RODRIGUES, J. A.;GÊNOVA, J. J.. Delação Premiada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

SILVA, G. C. A.; MELO, E. S.;GÊNOVA, J. J.. Progressão de Regime de Pena no Sistema Prisional Brasileiro.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

GÊNOVA, J. J.. O Estatuto do Desarmamento e o Direito à segurança do cidadão.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

GÊNOVA, J. J.. Abandono de Incapaz: Artigo 133 do Código Penal.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

GÊNOVA, J. J.. Da desistência voluntária, do arrependimento eficaz e do arrependimento posterior.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

GÊNOVA, J. J.. A morosidade do judiciário leva o indivíduo a autotutela.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

GÊNOVA, J. J.. A progressão de regime nos crimes hediondos.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

GÊNOVA, J. J.. O usuário na Lei de Drogas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

FRACASSO, C. R.; RODRIGUES, J. A.;GÊNOVA, J. J.. Direito Penal Mínimo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

GÊNOVA, J. J.. Estupro: Traumas causados às vítimas.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

GÊNOVA, J. J.. Legítima Defesa da Honra. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

GÊNOVA, J. J.. "O roúbo no Código Penal Brasileiro".. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

GÊNOVA, J. J.. "Penas Alternativas". 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

GÊNOVA, J. J.. "Dos crimes contra a ordem tributária praticados por particulares - Sonegação Fiscal".. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

GÊNOVA, J. J.. "Do Recurso em Sentido Estrito".. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

GÊNOVA, J. J.. Aspectos Gerais da Prisão Preventiva. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

GÊNOVA, J. J.. Conflito aparente de normas no tocante a interpretação dos artigos 14 e 18 da Lei 6.368/76, em confronto com o artigo 8º da Lei 8.072/90.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

GÊNOVA, J. J.. Da função social da propriedade.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

GÊNOVA, J. J.. A pena de prisão e sua eficácia na ressocialização do cirminoso.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

GÊNOVA, J. J.. A aplicação da prescrição antecipada no Direito Penal Brasileiro.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

GÊNOVA, J. J.. Juizado Especial Criminal: sua importância atual e a Lei nº 10.259/01.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

GÊNOVA, J. J.. Prescrição da Pretensão Punitiva e Prescrição da Pretensão Executória.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

GÊNOVA, J. J.. A Lei dos Crimes Ambientais e a sua eficácia na prestação jurisdicional.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

GÊNOVA, J. J.. Do Delito de Estupro: Uma abordagem sociojurídica do gênero.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

GÊNOVA, J. J.. "Aborto".. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

GÊNOVA, J. J.. "Da Ação Penal e Aspectos Psicológicos".. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

GÊNOVA, J. J.. "Crimes contra a Fauna Silvestre no Direito Ambiental Brasileiro".. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Limites na investigação criminal impostos pelos direitos humanos; Início: 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; (Orientador);

Breves considerações sobre a presunção de vulnerabilidade do menor diante dos crimes contra a dignidade sexual; Início: 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; (Orientador);

Liberdade de imprensa e censura; A antinomia das garantias constitucionais da liberdade de expressão, da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem; Início: 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; (Orientador);

A criminalização dos atos de improbidade administrativa; Início: 2010; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília; (Orientador);

Provas no Processo Penal: limites à evocação da busca da verdade real como fundamento do processo penal moderno; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília,; Orientador: Jairo José Gênova;

A sentença de pronúncia e sua necessária conformação com o princípio da presunção de inocência; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília,; Orientador: Jairo José Gênova;

Do alcance da tutela jurisdicional justa através dos poderes do relator previsto no artigo 557 do CPC e sua aplicação no Direito Processual Penal; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília,; Orientador: Jairo José Gênova;

Direito penal de mínima intervenção e máxima eficiência: a construção do direito penal à luz dos princípios constitucionais fundamentais; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília,; Orientador: Jairo José Gênova;

Sigilo das Comunicações Telefônicas e sua Relativização para fins de Investigação Criminal; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília,; Orientador: Jairo José Gênova;

Da inelegibilidade por condenação criminal não definitiva frente a presunção de inocência; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília,; Orientador: Jairo José Gênova;

Dano difuso decorrente da poluição sonora e sua indenização; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília,; Orientador: Jairo José Gênova;

Aplicação da Pena Privativa de Liberdade e o Ativismo Judicial; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília,; Orientador: Jairo José Gênova;

Atividade Probatória Ex Officio no Processo Penal e sua Admissibilidade no Sistema Acusatório; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília,; Orientador: Jairo José Gênova;

Responsabilidade objetiva e o direito penal moderno; 2011; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília,; Orientador: Jairo José Gênova;

O tratamento diferenciado oferecido aos crimes hediondos e equiparados pela Constituição Federal e pelas leis infraconstitucionais; 2011; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília,; Orientador: Jairo José Gênova;

Descriminalização de fatos penalmente insignificantes; ; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Jairo José Gênova;

Elementos Teóricos para a Caracterização da Responsabilidade das Pessoas Jurídicas: uma releitura da Teoria do Delito à Luz da Macrocriminalidade; ; 2010; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília,; Orientador: Jairo José Gênova;

A aplicação do princípio da insignificância no âmbito da polícia judiciária; ; 2010; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília,; Orientador: Jairo José Gênova;

Os requisitos para validade da identificação telefônica no processo penal; 2010; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília,; Orientador: Jairo José Gênova;

Parâmetro de Interpretação do Art; 224; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília,; Orientador: Jairo José Gênova;

Investigação criminal à luz das garantias constitucoinais; ; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília,; Orientador: Jairo José Gênova;

Fundamentos teórico-críticos da dogmática jurídica; ; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília,; Orientador: Jairo José Gênova;

Direito Penal do Inimigo em face do devido Processo Legal; ; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília,; Orientador: Jairo José Gênova;

Responsabilização penal dos entes coletivos e aplicação de penas privativas; ; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília,; Orientador: Jairo José Gênova;

O princípio da insignificância no Direito Penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Jairo José Gênova;

Direito penal mínimo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Jairo José Gênova;

Embriaguez ao volante; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Jairo José Gênova;

Prisões cautelares e as alterações trazidas pela lei nº 12; 403/2011; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília; Orientador: Jairo José Gênova;

Aspectos relevantes da execução penal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília; Orientador: Jairo José Gênova;

O poder da investigação do Ministério Público sob o prisma de sua essência social; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília; Orientador: Jairo José Gênova;

Violência contra a mulher - Evolução da lei Maria da Penha e sua efetividade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília; Orientador: Jairo José Gênova;

Análise da colaboração premiada frente ao crime organizado; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília; Orientador: Jairo José Gênova;

Prescrição Penal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília; Orientador: Jairo José Gênova;

Os Métodos do combate ao crime organizado no Brasil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília; Orientador: Jairo José Gênova;

Dos recursos em Processo Penal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília; Orientador: Jairo José Gênova;

O Tribunal do Júri; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília; Orientador: Jairo José Gênova;

A polícia judiciária e o ministério público na investigação criminal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília; Orientador: Jairo José Gênova;

"Violência Doméstica contra a criança e o adolescente"; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Jairo José Gênova;

"Embriaguez de condutor de veículo automotor"; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Jairo José Gênova;

"Tribunal do Júri - Juízo de Formação de culpa (Judicium Accusationis); ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Jairo José Gênova;

"Prisão Preventiva"; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Jairo José Gênova;

"A Efetividade das Penas Alternativas"; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Jairo José Gênova;

"O Egresso do Sistema Prisional no Brasil"; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Jairo José Gênova;

"Prescrição Penal e seus Aspectos Polêmicos"; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Jairo José Gênova;

"Análise crítica à Lei 11; 340/06 (Lei Maria da Penha)"; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Jairo José Gênova;

"A Embriaguez e seus reflexos no Direito Penal"; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Jairo José Gênova;

"Lesões Corporais"; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Jairo José Gênova;

"O Inquérito Policial"; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Jairo José Gênova;

"Aborto"; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Jairo José Gênova;

"Aborto e seus desdobramentos"; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Jairo José Gênova;

"Crime de Corrupção na Administração pública"; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Jairo José Gênova;

"Penas Privativas de liberdade e a normatização e efetivação do Princípio da Dignidade Humana"; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Jairo José Gênova;

"Das Penas Restritivas de Direito"; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Jairo José Gênova;

"A Família como principal meio reabilitador do preso na pena privativa de liberdade"; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Jairo José Gênova;

"Crimes de Preconceito"; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Jairo José Gênova;

"Concurso de Pessoas"; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Jairo José Gênova;

"Lei para Organização Criminosa no Brasil e sua Ineficácia em Face da Realidade Brasileira"; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Jairo José Gênova;

"A crise do Sistema Penitenciário Brasileiro"; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Jairo José Gênova;

"Crimes Sexuais Violentos: Uma abordagem quando a vítima é criança ou adolescente"; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Jairo José Gênova;

"Benefícios prisionais: Instrumentos para a ressocialização ou fomento à criminalidade"; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Jairo José Gênova;

"Individualização da Pena e a Lei dos Crimes Hediondos"; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Jairo José Gênova;

"Institutos Jurídicos do Habeas Corpus"; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Jairo José Gênova;

"Falsidade documental: ideológica e material"; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Jairo José Gênova;

"Constitucionalidade da Investigação Criminal dirigida pelo ministério público"; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Jairo José Gênova;

"Arrependimento Posterior"; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Jairo José Gênova;

"Aborto Anencefálico: Colisão entre Direitos Fundamentais"; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Jairo José Gênova;

"A redução da maioridade penal e a impunidade"; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Jairo José Gênova;

"Execução Pena: análise da remição e da detração da pena"; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Jairo José Gênova;

"Aborto e a Legislação: uma revisão de literatura"; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Jairo José Gênova;

"Da tentativa"; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Jairo José Gênova;

"Lei dos Crimes Hediondos: Análise dos Aspectos Penais e Processuais"; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Jairo José Gênova;

"O Discurso Jurídico do Ministério Público no Tribunal do Júri"; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Jairo José Gênova;

"Eutanásia"; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Jairo José Gênova;

"Inimputabilidade no Direito Penal Brasileiro"; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Jairo José Gênova;

"Do Crime de Tortura"; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Jairo José Gênova;

"Das Penas Restritivas de Direito"; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Jairo José Gênova;

"Aborto Eugênico"; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Jairo José Gênova;

"Peculato"; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Jairo José Gênova;

"Estupro e atentado violento ao pudor"; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Jairo José Gênova;

"Excludente da Antijuricidade: legítima defesa"; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Jairo José Gênova;

"As organizações criminosas"; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Jairo José Gênova;

"Aspectos gerais da prisão em flagrante"; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Jairo José Gênova;

"A Violência Doméstica"; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Jairo José Gênova;

"Das Penas Restritivas de Direitos"; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Jairo José Gênova;

"Os Crimes na Rede Mundial de Computadores"; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Jairo José Gênova;

"Da Legalização do Aborto Eugênico"; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Jairo José Gênova;

"Termo Circunstanciado: lavrado pela Polícia Militar"; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Jairo José Gênova;

"Os crimes de responsabilidade fiscal tipificados pela Lei nº 10; 028/2000"; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Jairo José Gênova;

"Instituto da tentativa no Código Penal"; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Jairo José Gênova;

"A violência contra a mulher e o preconceito"; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Jairo José Gênova;

"Crimes Sexuais contra crianças"; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Jairo José Gênova;

"A causalidade no Direito: O nexo de causalidade no Direito Penal"; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Jairo José Gênova;

"O Latrocínio no Direito Penal Brasileiro"; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Jairo José Gênova;

"Crimes contra a Fauna Silvestre no Direito Ambiental Brasileiro"; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Jairo José Gênova;

"Medidas deSegurança"; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Jairo José Gênova;

Medida de segurança e aplicação da pena; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília; Orientador: Jairo José Gênova;

Aspectos morais éticos do estado de necessidade; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Jairo José Gênova;

Aspectos penais e processuais penais dos crimes hediondos; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília; Orientador: Jairo José Gênova;

Execução Penal: Remição e Detração; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Jairo José Gênova;

O tratamento jurídico do Infanticídio; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Jairo José Gênova;

O princípio da intervenção mínima no Direito Penal; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Jairo José Gênova;

Descriminantes putativas: a problemática do erro sobre os pressupostos objetivos das causas de justificação; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Jairo José Gênova;

A delação premiada no combate às organizações criminosas; ; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Jairo José Gênova;

GÊNOVA, J. J. . Processo Penal. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GÊNOVA, J. J. . Direito Penal Especial. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).