Marília Lomanto Veloso

Possui graduação em Direito pela Universidade Católica do Salvador (1982), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1999), doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2006). Foi Promotora de Justiça do Estado da Bahia, membro do Conselho Penitenciário do Estado da Bahia, Professora de Direito Penal e Coordenadora do Curso de Direito da Universidade Estadual de Feira de Santana UEFS (reeleita para o biênio 2011/2013) onde lecionou desde 1999. Foi Coordenadora do Curso de Direito para Beneficiários da Reforma Agraria da Universidade Estadual de Feira de Santana UEFS. Foi Coordenadora do Programa de Apoio e Proteção a Vítimas e Testemunhas de Violência do Estado da Bahia PROVITA e Conselheira do Grupo Tortura Nunca Mais. Foi membro do Conselho Penitenciário da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado da Bahia. É membro da Associação dos Advogados de Trabalhadores Rurais do Estado da Bahia AATR e fundadora da Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares RENAP. É membro fundador e integrante do Conselho Consultivo da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia ABJD e da Coordenação Executiva do Núcleo Bahia da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia ABJD. É Presidente reeleita do Juspopuli Escritório de Direitos Humanos. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos Humanos, Direito Penal e Processual Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: vitimologia, criminologia, segurança pública, direitos humanos e movimentos sociais.

Informações coletadas do Lattes em 24/05/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

1999 - 2006

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: As "vítimas" de Rosa do Prado: um estudo do Direito Penal sobre o MST no Extremo Sul da Bahia
, Ano de obtenção: 2006. Dirceu de Mello. Palavras-chave: Direito penal; Doutrina Penal; Vitimologia; Movimentos Sociais; Análise de Discurso.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Antropologia / Subárea: Antropologia Rural. Setores de atividade: Educação; Outros Serviços Coletivos, Sociais e Pessoais; Atividades Associativas.

Mestrado em Direito

1993 - 1999

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Conceito de Arma no Direito Pena Brasileiro: reflexões sobre a história de um objeto e da evolução de seu significado doutrinário., Ano de Obtenção: 1999
Orientador: Dirceu de Mello
Palavras-chave: Brasil; Armas; Direito penal.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. Setores de atividade: Educação; Outros Serviços Coletivos, Sociais e Pessoais.

Graduação interrompida em 1983 em Filosofia

1983 - Atual

Universidade Católica do Salvador
Ano de interrupção: 1983

Graduação em Direito

1979 - 1982

Universidade Católica do Salvador

Graduação interrompida em 1979 em Letras Vernáculas

1978 - Atual

Universidade Católica do Salvador
Ano de interrupção: 1979

Formação complementar

2005 - 2005

Extensão universitária em Francês Intsrumental. , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

1996 - 1996

Extensão universitária em Inglês Instrumental. , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Lê Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Lê Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Antropologia / Subárea: Antropologia Rural.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Sociologia Jurídica.

Organização de eventos

VELOSO, M. L. ; CARVALHO, E. ; UEMA, J. ; SANTIAGO, C. ; NOGUEIRA, M. ; STROZAK, N. ; ALBUQUERQUE, N. ; CERQUEIRA, J. C. . O impeachment e suas finalidades: Resgatando historias (re)construindo significados. 2021. (Outro).

VELOSO, M. L. ; CARVALHO, E. ; SANTIADO, C. ; NOGUEIRA, M. ; STROZAK, N. . Ciclo de Formação da ABJD. 2020. (Outro).

VELOSO, M. L. ; Vera Leonelli . DIREITOS HUMANOSASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO. 2020. (Outro).

VELOSO, M. L. ; LEONELLI, V. . Educação em Direitos Humanos. 2019. (Outro).

VELOSO, M. L. ; LEONELLI, V. . DIREITOS HUMANOS E MEDIAÇÃO POPULAR DE CONFLITOS DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS. 2019. (Outro).

VELOSO, M. L. ; LEONELLI, V. . DIREITOS HUMANOS E MEDIAÇÃO POPULAR DE CONFLITOS. 2019. (Outro).

VELOSO, M. L. ; LEONELLI, V. . Educação em Direitos Humanos. 2017. (Outro).

VELOSO, M. L. . II CONGRESSO DO CURSO DE DIREITO. 2013. (Congresso).

VELOSO, M. L. . AULA DE ABERTURA DO CURSO DE DIREITO - 2013.1. 2013. (Outro).

VELOSO, M. L. ; LMA, Adriana Nogueira . Planejamento Pedagógico Biênio 2011/2013. 2011. (Outro).

Freitas ; VELOSO, M. L. . I Congresso Constituição, Sociedade e Meio Ambiente. 2008. (Congresso).

Alessandra ; Gomes ; VELOSO, M. L. ; Villar ; Leonelli . I Seminário Estadual de Fomento às Penas e Medidas Alternativas. 2008. (Outro).

VELOSO, M. L. . VI Semana de Estudos Jurídicos da UEFS. 2007. (Outro).

VELOSO, M. L. . Semana do DCIS - Juri Simulado. 2004. (Outro).

VELOSO, M. L. . I Curso de Capacitação de Agentes de Cidadania / Balcão de Justiça e Cidadania. 2003. (Outro).

VELOSO, M. L. . Júri Simulado - Tribunal Popular Base de Alcântara e ALCA. 2002. (Outro).

Barros ; Costa ; VELOSO, M. L. . Tribunal Popular - Mobilização Nacional de Mulheres Trabalhadoras Rurais. 2001. (Outro).

VELOSO, M. L. ; Clóves . Tribunal Popular - Brasil 500 Anos. 2000. (Outro).

VELOSO, M. L. . Elaboração da Lei Orgânica do Município de Juazeiro. 1990. (Outro).

VELOSO, M. L. ; RESSURREICAO, E. B. . Reforma Agrária e Criança e Adolescente - Problemas de uma Região. 1989. (Outro).

Participação em eventos

Plenária de Resistencia do Território do Extremo Sul da Bahia.Plenária de Resistencia. 2022. (Outra).

A banalização da crueldade e o negacionismo. A banalização da crueldade e o negacionismo. 2021. (Exposição).

Congresso UFBA 75 Anos. O que estamos a fazer com os direitos humanos?. 2021. (Congresso).

Narrativas Críticas. Narrativas Críticas. 2021. (Exposição).

O Impeachment e suas finalidades: resgatando histórias, (re)construindo significados.A destituição da primeira presidenta eleita no Brasil: impedimento ou golpe?. 2021. (Outra).

Semeando Resistencia: Desafios da luta pela terra na Bahia.Semeando Resistencia. 2021. (Outra).

O papel do profissional do Direito na efetivação dos direitos humanos.O profissional do direito e dos cursos de Direito. 2011. (Seminário).

Articulação de Políticas Públicas.Controle Social do Judiciário. 2010. (Seminário).

Curso de Mediação Popular sobre Direitos.Direitos Humanos e Mediação de Conflitos: o direitos, a cidadania e os direitos humanos. 2010. (Outra).

Relações Internacionais.Percepção d Filosofia e da Sociologia Jurídica sobre o Positivismo Jurídico. 2010. (Seminário).

1ª Conferência Nacional de Segurança Pública.Corrupção na justiça e a democracia no Brasil: que segurança temos e qual queremos. 2009. (Outra).

Direitos Humanos e Serviço Social.Direitos Humanos: Conjuntura atual e as perspectivas para o Serviço Social. 2009. (Oficina).

II Seminário: Crimialização dos Movimentos Sociais.Não a violência do Estado contra o povo organizado. 2009. (Seminário).

Seminário DCIS.Curso de Graduação em Direito para Beneficiários da Reforma Agrária: Turma Especial. 2009. (Seminário).

Curso de Capacitação de Conselheiros Tutelares de Salvador.Direitos Humanos da Criança e do Adolescente. 2008. (Outra).

Curso de Formação em Direitos Humanos e Assuntos Penais.Direito Penal e Direitos Humanos: reflexões sobre possibilidades dialógicas entre relações complexas. 2008. (Seminário).

I Seminário de Segurança Pública.Gerenciando conflitos urbanos. 2008. (Seminário).

Planejamento Estratégico do Ministério Público.O caos na política de segurança pública: Boas práticas e possíveis soluções. 2008. (Outra).

Pós-Graduação em Direito.Movimentos sociais e sistema penal. 2008. (Outra).

I Jornada Jurídica Faculdade São Salvador.egurança Pública e Direito Penal. 2007. (Seminário).

VI Seminário Brasileiro de Assistência e Proteção a Vítimas e Testemunhas.Estado Sociedade Civil na Execução da Política de Proteção. 2007. (Seminário).

I CONGRESSO JURÍDICO PRINCESA DO SERTÃO. Vitimologia e Movimentos Sociais: o conceito de vítima sob a ótica do MST. 2006. (Congresso).

I CONGRESSO JURÍDICO PRINCESA DO SERTÃO.O significado de vítima para o MST. 2006. (Encontro).

I Seminário Estadual de Programa de Proteção a Testemunhas do Pará.O Papel do Ministério Público enquanto operador do Programa de Proteção. 2001. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Ana Luiza

Nolasco;VELOSO, M. L.. Impactos Ambientais nas Áreas de Remanescentes de Mata Atlântica: um estudo sobre a ocupação e uso do solo na avenida Paralela, Salvador - BA.. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Modelagem em Ciências da Terra e do Ambiente) - Universidade Estadual de Feira de Santana.

Aluno: Edmundo dos reis Carvalho

VELOSO, M. L.; DIAMANTINO, P. T.; RIBEIRO, A. M. M.. "venha a chuva e venha o vento pra ajudar o movimento: um estudo das lutas quilombolas em São Francisco do Paraguaçu - Boqueirão em Cachoeira-Ba. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana.

Aluno: JORDANIA RAMOS DA SILVA

VELOSO, M. L.. As orientações da política criminal norteadoras do Anteprojeto de mudança do Código Penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana.

Aluno: DELWERT LIMA SILVA

VELOSO, M. L.. É necessaria uma regulamentação constitucional para que ocorra a quebra do sigilo bancario pelas autoridades do Estado sem ordem judicial?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana.

Aluno: Sóstenes Jesus dos Santos

VELOSO, M. L.. Justiça Juvenil e Justiça restaurativa: uma aproximação possível entre teoria e prática?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana.

Aluno: Moisés Silva Almeida Júnior

VELOSO, M. L.; Inocêncio; Tatiane. A possível influência da mídia no processo penal e e nas decisões do Tribunal do Júri nos casos de grande repercussão. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana.

Aluno: Isadora da Mota Araújo

Tatiane;VELOSO, M. L.; Jenner. Saída temporária: uma análise crítica da Lei 7210/1984, e de sua (i)neficácia ressocializante. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana.

Aluno: Ivan Cesar Castro Kraychete

VELOSO, M. L.. Processo Judicial Eletrônico: Uma abordagem sobre a implantação do do sistema projuridico no Juizado Especial de Feira de Santana. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana.

Aluno: Juliana Moreira das Mercês

SCHER, L. N. L.;VELOSO, M. L.; PEREIRA, B. L.. A Mediação Popular como democratização do acesso à justiça. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana.

Aluno: Luciano Tadeu Rios Queiroz

Riccardo Cappi;VELOSO, M. L.; MACEDO, M. A. B.. Justiça Juvenil Restaurativa: da teoria à prática brasileira. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana.

Aluno: FLÁVIO SILVA DOMINGUES

VELOSO, M. L.. A Constitucionalidade dos artigos 1º, 12, 16, 33 e 41 da Lei Maria da Penha, a Ação Declaratoria de Insconstitucionalidade Nº 4424 e a Ação Direta de Constitucionalidade Nº 19. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana.

Aluno: Lais Santos Pimentel

OGURI, E.;VELOSO, M. L.; Inocêncio. Menores, capitães e guris: olhares sobre o adolescente em conflito com a lei. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana.

Aluno: Marcos Leite Souza

OGURI, E.;VELOSO, M. L.; Riccardo Cappi. PRONASCI - DISCURSOS QUE SE (DES) ENCONTRAM. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana.

Aluno: Érica Larissa Santana Alves

VELOSO, M. L.; PINHO, C. A. M.; OLIVEIRA, S. Q. G.. A aplicação do princípio da insignificância e a influência de critérios subjetivos: uma questão de postura ideológica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana.

Aluno: Kellyane Moreira da Silva Rodrigues

PITA, Flavia Almeida;VELOSO, M. L.; ARAUJO, G. M.. Antecipação do parto de anencéfalos: possibilidade amparada pelos direitos fundamentais da gestante. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana.

Aluno: Andréa Medeiras Dantas

VELOSO, M. L.; PEREIRA, Beatriz Lisboa; Josefa. Linguagem Jurídica: obstáculo ao acesso à justiça. 2011 - Universidade Estadual de Feira de Santana.

Aluno: Thais Santos Carvalho

Riccardo Cappi;VELOSO, M. L.; CERQUEIRA, J. S.. Desvelando conceitos, abrindo trincheiras: A "violência doméstica" entre o Feminismo, a Criminologia e o Direito Penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana.

Aluno: Rodrigo de Souza

VELOSO, M. L.; Clóves; PINHEIRO, H. R. A.. Regime Disciplinar Diferenciado: a crise do sistema penal brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana.

Aluno: Quezia Silva Freitas

VELOSO, M. L.; André; CORREIA, L. C.. A função social do Poder Judiciário: relexões sobre a magistratura brasileira frente aos conflitos sobre a posse da terra. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana.

Aluno: Mauricio do Vale Neves

VELOSO, M. L.; Vladimir; Ana Paim. A Convenção sobre o cibercrime e o substitutivo do Senado ao PLC Nº 89/2003: Breves reflexões sobre a compatibilidade entre os institutos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana.

Aluno: Flávia Ribeiro de Cerqueira Silva

VELOSO, M. L.; Inocêncio; Jáiro. Reflexões sobre a perícia criminal como meio de prova material e sua importância para a garantia do devido processo legal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana.

Aluno: Mauricio do Vale Neves

VELOSO, M. L.; Ana Paim; Vladimir. A Convenção sobre o Cibercrime e o substitutivo do Senado ao PLC Nº 89 89/2003: Breves reflexões sobre a compatibilidade entre os institutos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana.

Aluno: Mirela Silva Oliveira

VELOSO, M. L.; Riccardo; Tatiane. O Processo de Estigmatização Social dos Criminalizados no Programa Linha Direta.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana.

Aluno: Marco Aurelio Bastos de Macedo

VELOSO, M. L.; Riccardo; Denise. Os Discursos da Medida de Segurança: uma análise das relações entre Direito Penal e Psiquiatria no controle social da loucura.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana.

Aluno: João Alexandrino de Macêdo Neto

VELOSO, M. L.; Riccardo. A Funcionalidade do Processo de Criminalização: estudo de caso da reação social frente aos trabalhadores do Feiraguai.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana.

Aluno: Ginaldo Gonçalves Farias Filho

VELOSO, M. L.; Riccardo; André. O Discurso Punitivo na Imprensa Escrita de Feira de Santana.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana.

Aluno: Vivaldo Pinheiro de Oliveira Junior

VELOSO, M. L.; Clóves; Josefa. O Controle da Constitucionalidade e a Competência prevista no Art. 52, Inciso X, da Constituição Federal Brasileira.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana.

Aluno: Monique Santiago Assis

VELOSO, M. L.; Augusto César; Marthine. Artigo 41 da Lei 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA) e suas Implicações.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana.

Aluno: Tássio David de Araújo Campos

VELOSO, M. L.; Jenner; Heber. Reflexões sobre a Natureza Jurídica do Artigo 28 da Lei 11.343 de 23 de agosto de 2006.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana.

Aluno: Vitor Hugo de Santana Santos

VELOSO, M. L.; Jenner; Heber. Extinção do Recurso de Protesto por Novo Júri-Tributo ao Movimento de Lei e Ordem.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana.

Aluno: Mauricio do Vale Neves

VELOSO, M. L.; Vladimir; Ana Paim. A Convenção Sobre o Cibercrime e o Substitutivo do Senado ao PLC N° 89/2003: breves reflexões sobre a compatibilidade entre os institutos.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana.

Aluno: FLÁVIA RIBEIRO

VELOSO, M. L.; Inocêncio; Jáiro. Reflexões sobre a Perícia Criminal como Meio de Prova Material e sua importância para a garantia do devido Processo Legal.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana.

VELOSO, M. L.. Concurso público para professor Assistente em Criminologia. 2010. Universidade Estadual de Feira de Santana.

VELOSO, M. L.; Márcia; Noleto. Concurso Público para Professor Auxiliar da UNEB. 2009. Universidade do Estado da Bahia.

VELOSO, M. L.; Márcia; Jenner. Seleção Pública para Professor Substituto da UEFS. 2008. Universidade Estadual de Feira de Santana.

VELOSO, M. L.. CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR AUXILIAR. 2007. Universidade do Estado da Bahia.

VELOSO, M. L.; Andréia. Concurso Público para Professor Auxiliar da UESB. 2004. Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

VELOSO, M. L.. Seleção Pública para Professor Adjunto da UESB. 2003. Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

VELOSO, M. L.; PINHO, C. A. M.; BRANDAO, D. C. S.. Seleção Pública para Professor Substituto. 2013. Universidade Estadual de Feira de Santana.

Orientou

Érica Larissa Santana Alves

O princípio da insignificância e possibilidades de sua aplicação na reiteração de condutas; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana; (Orientador);

Pablo Almeida Bandeira

O Juspopuli e a Assessoria Jurídica Universitária Popular: uma construção dialógica; Início: 2012; Orientação de outra natureza; Universidade Estadual de Feira de Santana; (Orientador);

Joseval de Jesus Santos

Criminalização da homofobia no Brasil: reflexões críticas sobre os discursos parlamentares a respeito do Projeto de Lei 122/2006; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana; Orientador: Marília Lomanto Veloso;

Vanessa Sampaio Gama

TRANSAÇÃO PENAL: pena sem processo?; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana; Orientador: Marília Lomanto Veloso;

Érica Larissa Santana Alves

A aplicação do princípio da insignificância e a influência de critérios subjetivos: uma questão de postura ideológica; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana; Orientador: Marília Lomanto Veloso;

Suzycleide de Almeida Santos

O protagonismo na instauração do inquérito policial: um duleo de titãs à luz da Consdtituição Federal de 1988; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana; Orientador: Marília Lomanto Veloso;

Andrea Medeiros Dantas

Linguagem Jurídica: obstáculo ao acesso à justiça; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana; Orientador: Marília Lomanto Veloso;

Rodrigo de Souza

Regime Disciplinar Diferenciado; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana; Orientador: Marília Lomanto Veloso;

Everaldo dos Santos Nascimento

A privatização prisional como solução da crise do sistema penitenciário brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana; Orientador: Marília Lomanto Veloso;

Tâmara da Silva Oliveria

Maternidade sub-rogada: a quebra da barreira da infertilidade e as acepçoes jurídicas sobre contrato; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana; Orientador: Marília Lomanto Veloso;

THIAGO DIAS PEIXOTO

Casa do Albergado: existência e cumprimento da legislação penal em Feira de Santana Bahia; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana; Orientador: Marília Lomanto Veloso;

Walter Fernandes Junior

Uso e tráfico de drogas ilícitas: um estudo sobre sua relação com a criminalidaded em Feira de Santana; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana; Orientador: Marília Lomanto Veloso;

Quezia Silva Santos

A função social do poder judiciário: reflexões sobre a magistratura brasileira frente aos conflitos sobre a posse da terra; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana; Orientador: Marília Lomanto Veloso;

Quezia Silva Freitas

A função social do Poder Judiciário: relexões sobre a magistratura brasileira frente aos conflitos sobre a posse da terra; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana; Orientador: Marília Lomanto Veloso;

Daniela Araujo dos Santos Nascimento

O usuario e o traficante na Lei 11; 343 -2006: reflexões críticas sobre os aspectos diferenciadores; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana; Orientador: Marília Lomanto Veloso;

GInaldo Farias

O discurso punitivo na imprensa escrita de Feira de Santana; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana; Orientador: Marília Lomanto Veloso;

Marco Aurelio Bastos de Macedo

Os discursos da Medida de Segurança: uma análise das relações dentre Direito Penal e Psiquiatria no controle social da loucura; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana; Orientador: Marília Lomanto Veloso;

Mirela Silva Oliveira

O processo de estigmatização dos criminalizados no Programa Linha Direta; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana; Orientador: Marília Lomanto Veloso;

João Alexandrino Machado Neto

A funcionalidade do processo de criminalização: estudo de caso da reação social aos trabalhadores do Feiragüai; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana; Orientador: Marília Lomanto Veloso;

Vivaldo Pinheiro de Oliveira Junior

O controle da constitucionalidade e a competência prevista na Art; 52, Inciso X, da Constituição Federal Brasileira; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana; Orientador: Marília Lomanto Veloso;

Monique Santiago Assis

Artigo 41 da Lei 11; 40/2006 (Lei Maria da Penha) e suas implicações; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana; Orientador: Marília Lomanto Veloso;

Produções bibliográficas

  • SOUSA JUNIOR, J. G. ; VELOSO, M. L. ; CARVALHO, E. D. . Direitos Humanos e Covid 19 Respostas Sociais à Pandemia. 1. ed. Belo Horizonte: D´Plácido, 2022. v. 02. 918p .

  • VELOSO, M. L. . Comentarios a um Acordão Anunciado: O Processo Lula no TRF4. 1ª. ed. São Paulo: Expressão Popular, 2018. 279p .

  • VELOSO, M. L. . O Direito e a educação no campo. 1ª. ed. Feira de Santana: UEFS Editora, 2018. v. 1. 294p .

  • VELOSO, M. L. . As "vítimas" de Rosa do Prado:um diálogo entre crítica criminológica e MST. 1ª. ed. Belo Horizonte: Grupo Editorial Letramentoi, 2018. v. 1. 268p .

  • VELOSO, M. L. ; MERCES, S. . A Democracia e as futuras gerações: o que podemos fazer?. BRASIL DE FATO, São Paulo, 27 jul. 2022.

  • VELOSO, M. L. ; CARVALHO, E. . A dialética da ação: vozes juntas na luta antirracista. BRASIL DE FATO, São Paulo, 20 abr. 2022.

  • VELOSO, M. L. . O negro navio de Castro Alves e João Alberto. Brasil de Fato, Virtual, 27 out. 2021.

  • VELOSO, M. L. . A Loucura e a Pandemia. Brasil de Fato, 24 out. 2021.

  • VELOSO, M. L. . Sobre a cegueira. Brasil de Fato, Virtual, 02 out. 2021.

  • VELOSO, M. L. . Caso Lázaro: Ritos e fantasias entre 'lazarus' e 'bolsonarus'. BRASIL DE FATO, São Paulo, 22 jun. 2021.

  • VELOSO, M. L. . Do Olimpo à Lava Jato: Narciso vive. BRASIL DE FATO, São Paulo, 08 jun. 2021.

  • VELOSO, M. L. ; VELOSO, M. L. . Um genocídio em julgamento: o governo no banco dos réus. BRASIL DE FATO, São Paulo, 31 mar. 2021.

  • VELOSO, M. L. . Um genocídio em julgamento. Brasil de Fato, Virtual, 05 mar. 2021.

  • VELOSO, M. L. . As aspas e o sistema de justiça. Brasil de Fato, 10 nov. 2020.

  • VELOSO, M. L. . Sobre o Garantismo e os garantistas. Brasil de Fato, Virtual, 13 out. 2020.

  • VELOSO, M. L. . FORÇA NACIONAL NO EXTREMO SUL DA BAHIA: VIOLÊNCIA ESTATAL E ULTRAJE AO PACTO FEDERATIVO. Brasil de Fato, Virtual, 15 set. 2020.

  • VELOSO, M. L. . Suspeitos, até prova em contrario. Brasil de Fato, Virtual, 18 ago. 2020.

  • VELOSO, M. L. . A Contra República de Curitiba. Brasil de Fato, Virtual, 26 dez. 2019.

  • VELOSO, M. L. . Presente de Troia. Brasil de Fato, Virtual, 24 maio 2019.

  • VELOSO, M. L. . Suspeição da Lava Jato e Sistema de Justiça. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • VELOSO, M. L. . ADVOCACIA ASSALARIADA. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VELOSO, M. L. . DIREITO E QUESTÃO AGRÁRIA: Perspectivas do Brasil e do Mundo. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • VELOSO, M. L. ; MISI,Marcia, M. C. ; MURICY, A. ; Proner, Carol ; FREITAS, F. . A Justiça que temos e a Justiça que queremos. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VELOSO, M. L. . DEMOCRATIZAR O JUDICIARIO, DEMOCRATIZAR A SOCIEDADE BRASILEIRA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VELOSO, M. L. . POLÊMICAS CONTEMPORANEAS NAS ELEIÇÕES 2018: DIREITOS HUMANOS, INTOLERANCIAS E FUTURO DO BRASIL. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VELOSO, M. L. . Encontro Renap. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • BANDEIRA, P. A. ; VELOSO, M. L. . Difusão de Métodos Alternativos de Acesso à Justiça no Curso de Direito da UEFS: as experiências do Juspopuli Escritório de Direitos Humanos e da Assessoria Jurídica Universitária Popular. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • VELOSO, M. L. ; BEZERRA, T. T. B. . Justiça Restaurativa e Políticas Públicas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • VELOSO, M. L. . A efetivação dos direitos como uma missão possível. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VELOSO, M. L. . O papel do profissional do Direito no século XXI e a humanização dos Cursos de Bacharelado em Direito no Brasil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VELOSO, M. L. ; PEREIRA, B. L. ; PITA, Flavia Almeida ; OGURI, E. ; BANDEIRA, P. A. . 1ª JORNADA PEDAGÓGICA DO CURSO DE DIREITO. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • VELOSO, M. L. . O papel do Estado e dos Movimentos Sociais para efetivação do PPA - Participativo no Território Piemente da Diamantina. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • Vera Leonelli ; VELOSO, M. L. . Diritos Humanos e Mediação de Conflitos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • Alessandra ; VELOSO, M. L. . Ritos e Mitos da Sentença: construindo possiblidades político-jurídicas éticas e criminológicas de aplicação da pena.. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VELOSO, M. L. . Legalidade e Resistência: desideologizando o conceito de crime. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • VELOSO, M. L. . Estado e Sociedade Civil na Execução da Política de Proteção.. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VELOSO, M. L. . A crise deslegitimante do Direito Penal: um discurso "ancião" travestido de infante. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • VELOSO, M. L. . Direito e Democracia Social. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VELOSO, M. L. . Sistema Judicial e Movimentos Sociais: criminalização e violação de direitos.. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VELOSO, M. L. ; Leonelli ; Belov . Noções de Direito Penal Aplicado. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DANTAS, S. L. ; VELOSO, M. L. ; VELOSO, M. L. . A luta pelos Direitos Humanos e pela Reforma Agrária no Litoral Sul da Paraiba. Curitiba: EDITORA CRV, 2021 (Sinopse).

Outras produções

VELOSO, M. L. ; PITA, Flavia Almeida ; PEREIRA, Beatriz Lisboa ; Souza, Maria José . REFORMULAÇÃO DA MATRIZ CURRICULAR DO CURSO DE DIREITO DA UEFS. 2011.

VELOSO, M. L. ; Clóves ; TORRES, P. R. ; Souza, Maria José . TURMA ESPECIAL DE DIREITO PARA BENEFICIÁRIOS DA REFORMA AGRÁRIA. 2011.

VELOSO, M. L. ; BRITO, C. . Construindo Propostas para o Sistema de Justiça. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PITA, Flavia Almeida ; PEREIRA, Beatriz Lisboa ; VELOSO, M. L. . MINUTA DE ALTERAÇÃO DA MATRIZ CURRICULAR DO CURSO DE DIREITO DA UEFS. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MATRIZ CURRICULAR).

VELOSO, M. L. . Formação em Direitos Humanos e Assuntos Penais. 2009. .

VELOSO, M. L. ; Marilia Muricy ; Vera Leonelli ; Riccardo . Mediação Popular: Uma alternativa para a construção da justiça. 2009. (Livro).

VELOSO, M. L. . Extensão em Direitos Humanos. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

VELOSO, M. L. . Especialização em Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas de Violência. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VELOSO, M. L. . Direitos Humanos. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Projetos de pesquisa

  • 2009 - 2011

    INSTITUIÇÕES, POLÍTICAS PÚBLICAS E DESENMVOLVIMENTO TERRITORIAL: Estudo multidimensional do espaço agrário privadamente apropriado. O Sertão do São Francisco., Descrição: Estudo sobre as formas de manifestação dos conflitos distributivos no campo e sua materialização na disputa da posse econômico-jurídica da terra e discussão sobre o papel dos movimentos sociais, principalmente do MST, pelo Estado e seu aparato legislativo, executivo e judiciário, pelos órgãos de comunicação e pela sociedade civil na questão agrária.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marília Lomanto Veloso - Coordenador / DERMEVAL PASSOS DA HORA - Integrante / GERINO FRANCISCO DO NASCIMENTO - Integrante / PAULO ROSA TORRES - Integrante / JOSSEL BORGES SANTOS - Integrante.

Prêmios

2013

Cidadã de Fiera de Santana, Câmara Municipal de Feira de Santana.

2010

Patronesse da Turma, Formandos em Direito da UEFS.

2010

Coordenadora Homenageada, Formandos em Direito da UEFS.

2010

Patronesse da Turma de Direito, Curso de Direito da Universidade Estadual de Feira de Santana UEFS.

2007

Patronesse da Turma de Direito 2007 - UEFS, UEFS - Universidade Estadual de Feira de Santana.

2004

Homenageada da Turma Direito 2004, UEFS - Universidade Estadual de Feira de Santana.

2000

Prêmio Direitos Humanos, Assembléia Legislativa do Estado da Bahia.

1992

Título de Sócia Benemérita, Filarmônica Sociedade Lira Santamarense.

1990

Diploma de Honra ao Mérito - Categoria Defensora do Meio Ambiente, Jornal Fatos do Vale.

1989

Diploma de Honra ao Mérito - Categoria Curadora de Menores, Jornal Fatos do Vale.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Estadual de Feira de Santana, DCIS. , Av. Universitária s/n K 03 BR 116, Campus Universitário, 44031-460 - Feira de Santana, BA - Brasil, Telefone: (75) 32248252, Ramal: 8252, Fax: (75) 32248252, URL da Homepage:

Experiência profissional

2022 - Atual

Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

1999 - Atual

Universidade Estadual de Feira de Santana

Vínculo: Professor Auxiliar (3grau), Enquadramento Funcional: Em atividade, Carga horária: 40

Atividades

  • 06/2007

    Direção e administração, Núcleo de Pesquisa em Direito.,Cargo ou função, Coordenador de Programa.

2007 - 2009

Conselho Penitenciário do Estado da Bahia

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheira, Carga horária: 8

2007 - Atual

JusPopuli Escritório de Direitos Humanos

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidente

Outras informações:
O Escritório Jus Populi desenvolve ações de formação junto a lideranças de comunidades populares, potencializando processos de mediação comunitária e atuando na defesa dos direitos humanos

2003 - 2004

Faculdade Ruy Barbosa

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor contratado, Carga horária: 8

2001 - 2003

União Metropolitana de Educação e Cultura

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor contratado, Carga horária: 4

1997 - 2000

ProVita

Vínculo: Contratada, Enquadramento Funcional: Coordenadora, Carga horária: 40

Outras informações:
PROVITA - Programa de Apoio e Proteção a Vítimas e Testemunha de Violência

1984 - 1995

Ministério Público do Estado da Bahia

Vínculo: Concursada, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça Aposentado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

1979 - 1984

ICEIA - Instituto Central de Educação Isaías Alves

Vínculo: Contratada, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20

Outras informações:
Professora de Português - Redação

1965 - 1978

Centro Educacional Padre Otacílio

Vínculo: Contratada, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 40

Outras informações:
Professora - Português - Inglês