Eduardo José Cunha Morais

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Consumidor.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

IX Congresso Jurídico do Estado de Roraima. Aspectos relevantes da Lei de Improbidade Administrativa como mecanismo de controle do agente público.. 2017. (Congresso).

I SEMINÁRIO JURÍDICO DO COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA. 2013. (Seminário).

Curso em Licitações e Contratos Administrativos. 2008. (Outra).

SEMINÁRIO SOBRE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS TERCEIRIZADOS. 2007. (Seminário).

EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA - DIREITO ADMINISTRATIVO:PROCESSO ADMINISTRATIVO, LICITAÇÕES, CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, SERVIÇOS PÚBLICOS, CONCESSÕES E PERMISSÕES. 2004. (Outra).

FORMAÇÃO DE PREGOEIRO. 2003. (Outra).

MORAIS, E. J. C.. O Principio do Melhor Interesse da Criança e do Adolescente nas Ações de Guarda de Menores. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

MORAIS, E. J. C.. Alienação Parental e os Direitos da Personalidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

MORAIS, E. J. C.. Apreensão de Passaporte e Suspensão de CNH como Meios Atípicos de Execução Civil com Fulcro no Art. 139, Inciso IV do CPC/2015. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

MORAIS, E. J. C.. Alienação Parental: Aspectos Jurídicos e Psíquicos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

MORAIS, E. J. C.. Família Multi Espécie Trazendo Uma Nova Realidade para o Direito Civil com a Guarda Compartilhada de Animais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

MORAIS, E. J. C.. A Investigação de Paternidade: Forma Voluntária e Involuntária. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

MORAIS, E. J. C.. Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica no Novo Código de Processo Civil: Aspectos Jurídicos e como ficou o Contraditório. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

MORAIS, E. J. C.. União Estável e seus Efeitos Patrimoniais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

MORAIS, E. J. C.. As Consequências Jurídicas da Alienação Parental e a Responsabilidade do Alienador. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

MORAIS, E. J. C.. Responsabilidade dos Avós ao Pagamento de Pensão Alimentícia e Prisão em caos de Inadimplemento. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

MORAIS, E. J. C.. Multiparentalidade e Filiação Socioafetiva à Luz do Direito Civil Brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

MORAIS, E. J. C.. Multiparentalidade: Parental Idade Socioafetiva e Nova Constituição Familiar. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

MORAIS, E. J. C.. A Aplicabilidade do Princípio Constitucionais na Isonomia Tributária e nosso Ordenanento Jurídico. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

MORAIS, E. J. C.. Aspectos Gerais da Lei de Improbidade Administrativa na Tutela do Princípio da Moralidade e o Direito Administrativo Sancionador Frente a Atuação dos Agentes Públicos Ímprobos na CFR/88. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

MORAIS, E. J. C.. O desentranhamento da prova ilícita e o afastamento do juiz contaminado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

MORAIS, E. J. C.. O controle judicial dos atos administrativos discricionários. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

MORAIS, E. J. C.. Do reconheicimento de fraude à execução fiscal após a vigência da lei complementar 118/2005. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

MORAIS, E. J. C.. A ausência do contraditório e a ampla defesa em um inquérito policial decorrente de seu caráter inquisitório. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

MORAIS, E. J. C.. A ilegalidade da inclusão da TUSD e da TUST na base de cálculo do ICMS nas operações relativas à circulação de energia elétrica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

MORAIS, E. J. C.. Atrasos e parcelamentos dos vencimentos de servidoresa públicos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

MORAIS, E. J. C.. Responsabilidade civil por devolução do menor adotado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

MORAIS, E. J. C.. O assédio moral no âmbito da administração pública e sua consequências jurídicas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

MORAIS, E. J. C.. Logística reversa na licitação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

MORAIS, E. J. C.. O encarceramento feminino e a maternidade no cárcere. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

MORAIS, E. J. C.. Implicações da aplicação da teoria da imprevisão da rescisão dos contratos administrativos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

MORAIS, E. J. C.. As possíveis relações entre os serviços prestados pelas PPPs e a implicação da responsabilidade civil do Estado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

MORAIS, E. J. C.. O valor da provas nas relaçoes consumeristas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

MORAIS, E. J. C.. A expansão do direito penal no controle do fluxo migratório no Estado de Roraima. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

MORAIS, E. J. C.. Alienação Parental como forma de violação ao direito à convivência familiar. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

MORAIS, E. J. C.. A limitação da hipóteses iterposição do agravo de instrumento no novo CPC e o princípio da ampla defesa e do contraditório. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

MORAIS, E. J. C.. A responsabilidade alimentar avoenga. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

MORAIS, E. J. C.; SOLEK, J. P.. Instrução Normativa 03/2017 de 20 de abril de 2017 e os mecanismos de controle nas licitações públicas sob a ótica do princípio da economicidade.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

MORAIS, E. J. C.; SOLEK, J. P.. ESTATUTO JURÍDICO DAS EMPRESAS ESTATAIS SOB A ÓTICA DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

MORAIS, E. J. C.; SOLEK, J. P.. A desapropriação e o direito de retrocessão: uma análise legal e doutrinária dos requisitos fundamentais à sua concessão. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

MORAIS, E. J. C.; CERINO, Pedro de Jesus. Proteção legislativa ao direito humano à alimentação adequada frente o crescente avanço do uso do agrotóxico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

MORAIS, E. J. C.; SOLEK, J. P.. Agente infiltrado: a criminalização do agente na prática de crimes enquanto infiltrado, conforme a Lei 12.850/13. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

MORAIS, E. J. C.; SOLEK, J. P.. A judicialização dos atos administrativos e o ativismo judicial. 2017 - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

MORAIS, E. J. C.; SOLEK, J. P.. Responsabilidade civil do Estado sobre crimes cometidos por foragidos diante da omissão do poder público. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

MORAIS, E. J. C.; CERINO, Pedro de Jesus. Poder de polícia: proporcionalidade e abuso de poder. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

MORAIS, E. J. C.. Limites legais do poder cautelar do Tribunal de Contas do Estado de Roraima. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

MORAIS, E. J. C.; REMOR, A. R.. A dignidade da pessoa humana como fundamento do estado brasileiro na garantia de direitos das pessoas com autonomia diminuida. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

MORAIS, E. J. C.; REMOR, A. R.. Restrição parcial da pena de morte no Brasil à luz da convenção americana de direitos humanos via controle de convencionalidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

MORAIS, E. J. C.; SOLEK, J. P.. A responsabilidade civil do Estado por atos legislativos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

MORAIS, E. J. C.; SOLEK, J. P.. Estabilidade dos servidores públicos efetivos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

MORAIS, E. J. C.; SOLEK, J. P.. A responsabilidade civil do Estado aos cativos da penitenciaria agrícola de Monte Cristo, em Boa Vista-RR. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

SILVA. W. S.;MORAIS, E. J. C.; RIBEIRO. W. V.. Aplicação do Direito Sucessório em face do Instituto da União Estável. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

MORAIS, E. J. C.; RIBEIRO. W. V.; CERINO, Pedro de Jesus. A Vulnerabilidade do Consumidor nos Contratos de Adesão frente as Claúsulas Abusivas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

RIBEIRO. W. V.; SOBRINHO. H. D. S.;MORAIS, E. J. C.. Critérios Subjetivos do Fiscal na Aplicação da Multa Ambiental. 2015 - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

ALENCAR. M. E. A.; SILVA. C. M. R. M.;MORAIS, E. J. C.. A Responsabilidade do Estado com Relação à Gravidez Posterior a Cirurgia de Laqueadura na Rede Pública de Saúde. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

TEIXEIRA, R. C.;MORAIS, E. J. C.; BRITO. P. D. S.. A Inversão do Ònus da Prova com Base no Código de Defesa do Consumidor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

BARRETO. L. D.;MORAIS, E. J. C.; HOLANDA. F. C. C.. A Arbitragem nas Relações de Consumo Reguladas pelo Código de Defesa do Consumidor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

MORAIS, E. J. C.; BRESSA, Michel; CERINO, Pedro de Jesus. A Responsabilidade Civil da Cobrança Vexatória de acordo com o CDC. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

MORAIS, E. J. C.; BRESSA, Michel; CERINO, Pedro de Jesus. A Inversão do onus probandi no Código de Defesa do Consumidor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

MORAIS, E. J. C.; CERINO, Pedro de Jesus; BRESSA, Michel. A Inversão do Ônus da Prova como Ferramenta Eficaz na Garantia do Pincípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

Recepção e Eficácia da Convenção Americana de Direitos Humanos no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Público) - Centro Universitário Estácio da Amazônia; Orientador: Eduardo José Cunha Morais;

Aspectos Acerca do Ato Administrativo e seu Controle no Âmbito Judicial à Luz do Princípio da Separação dos Poderes; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Público) - Centro Universitário Estácio da Amazônia; Orientador: Eduardo José Cunha Morais;

A Prescrição Intercorrente e sua Aplicação no Processo Administrativo Fiscal; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Público) - Centro Universitário Estácio da Amazônia; Orientador: Eduardo José Cunha Morais;

A Função Atípica do Poder Judiciário como Forma de Garantia dos Direitos Fundamentais; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Público) - Centro Universitário Estácio da Amazônia; Orientador: Eduardo José Cunha Morais;

Cláusulas Exorbitantes nos Contratos Administrativos e Aplicação de Penalidades; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Público) - Centro Universitário Estácio da Amazônia; Orientador: Eduardo José Cunha Morais;

A Súmula nº 363 do TST: O Princípio da Proporcionalidade e a Patente Necessidade de Revisão; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Público) - Centro Universitário Estácio da Amazônia; Orientador: Eduardo José Cunha Morais;

A Extradição de Brasileiro Nato no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Público) - Centro Universitário Estácio da Amazônia; Orientador: Eduardo José Cunha Morais;

Os Fenômenos da Judicialização da Política e da Politização da Justiça, bem como o Papel do Juiz do Estado Democrático de Direito; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Público) - Centro Universitário Estácio da Amazônia; Orientador: Eduardo José Cunha Morais;

A Proteção aos Refugiados da Venezuela no Brasil à Luz do Direito Internacional; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Público) - Centro Universitário Estácio da Amazônia; Orientador: Eduardo José Cunha Morais;

O Direito Subjetivo à Saúde no Brasil e as Demandas Judiciais no tribunal de Justiça no Estado de Roraima; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Público) - Centro Universitário Estácio da Amazônia; Orientador: Eduardo José Cunha Morais;

Direito Constitucional: O Fortalecimento da Jurisdição Indígena entre Etnias do Brasil; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Público) - Centro Universitário Estácio da Amazônia; Orientador: Eduardo José Cunha Morais;

O Estado Constitucional de Direito dos Animais: os Animais como Sujeito de Direitos no Brasil; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Público) - Centro Universitário Estácio da Amazônia; Orientador: Eduardo José Cunha Morais;

Fundamentos da Ação de Execução Fiscal e Meios de Defesa do Executado; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Público) - Centro Universitário Estácio da Amazônia; Orientador: Eduardo José Cunha Morais;

Inexigibilidade e Dispensa de Licitação na Administração Pública; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Público) - Centro Universitário Estácio da Amazônia; Orientador: Eduardo José Cunha Morais;

Modalidades da Aposentadoria do Servidor Público Regulamentadas pelas Emendas Constitucinais 20/1998 e 41/2003 e as Alterações Propostas pela PEC 287-A/2016; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Público) - Centro Universitário Estácio da Amazônia; Orientador: Eduardo José Cunha Morais;

Desapropriação Indireta como forma mais provável de Intervenção de Estado na Propriedade Privada; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Público) - Centro Universitário Estácio da Amazônia; Orientador: Eduardo José Cunha Morais;

Controle Social da Administração Pública: Uma Questão de Cidadania; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Público) - Centro Universitário Estácio da Amazônia; Orientador: Eduardo José Cunha Morais;

A Vulnerabilidade do Consumidor nos Contratos de Adesão frente as Claúsulas Abusivas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia; Orientador: Eduardo José Cunha Morais;

A Inversão do onus probandi no Código de Defesa do Consumidor; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia; Orientador: Eduardo José Cunha Morais;

Responsabilidade Civil na Cobrança Vexatória de acordo com o CDC; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia; Orientador: Eduardo José Cunha Morais;

A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA COMO FERRAMENTA EFICAZ NA GARANTIA DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia; Orientador: Eduardo José Cunha Morais;