Rogério Luiz Nery da Silva

Professor e pesquisador do Programa de Mestrado em Direito da UNOESC; Conferencista Visitante na New YorK Fordham University Law School; Conferencista convidado nas seguintes universidades internacionais: 1) Universitá delgi studi di Roma 1 - La Sapienza (Itália); 2) Universitá degli studi di Palermo (Itália); 3) Universitá degli studi di Foggia (Itália); 4) Universitá degli studi di Sassari (Italia); 5) Universidad Autónoma de Barcelona (Espanha). Titulação: 1) Pós-doutorado na Université de Paris X (França 2015 - 2016); 2) Pós-doutorado na New York Fordham University Law School (Estados Unidos - 2011 e 2012); 3) Posgrado en Justicia Constitucional y Procesos Constitucionales Europeos - concentração em Direitos Humanos & Sociais (Universidad Castilla-La Mancha - Espanha - 2012) ; 4) Doutorado em Direito Público e Evolução Social (UNESA) Tema: Direito Social à Educação e políticas públicas; 5) Mestrado em Direito e Economia (UNIG), aprovado com grau 9,4 orientador: Prof. Dr. Ricardo Lobo Torres - Tema: O necessário diálogo entre o Direito Internacional e o Direito Constitucional para a efetividade dos Direitos Humanos; 6) Mestrado em Comunicações (ESAO); 7) Pós-graduação em Direito Público e Privado (EMERJ); 8) Pós-graduação em Direito Empresarial e Tributário (FGV-RJ); 9) Pós-graduação em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho (UGF); 10) Pós-graduação em Educação: Docência do Ensino Superior (UFRJ); 11) Pós-graduação em Coordenação Pedagógica (Técnica de Ensino - CEP); 12) Extensão em Direito Internacional do Comércio (FGV); 13) Extensão em Formação de Pregoeiro; 14) Graduação em Direito (UERJ) e 15) Graduação em Comunicações - Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN). Professor Bolsista Capes PAEX e AEX. Professor da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ); na Fundação Escola do Ministério Público do Rio de Janeiro (FEMPERJ), na Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (FESUDEPERJ). Editor de Direito Internacional e Direitos Humanos da Espaço Jurídico Journal of Law (Qualis A1 - ISSN 2179-7943), Membro do Conselho Editorial da Revista Federalismi (Itália - Facha "A"); avaliador ad hoc de diversos periódicos jurídicos: UNIBRASIL - Revista Direitos Fundamentais e Democracia (Qualis A2: - ISSN:1982-0496); UERJ - Revista Eletrônica de Direito Processual (Qualis B1 - ISSN: 1982-7636); UNICESUMAR - Revista do Mestrado (Qualis: B1 - ISSN: 1677-6402); FDV - Revista de Direitos e Garantias Fundamentais (Qualis: B2 - ISSN: 2175-6078); AJURIS (Qualis: B2 - ISSN: 1679-1363); UNIFIEO - Revista Direitos Humanos Fundamentais (Qualis B2 - ISSN 2358-9949); UNINOVE - Revista Prisma Jurídico (Qualis: B2 - ISSN:1677-4760); UNISC - Revista do Direito (Qualis: B2; ISSN: 1982-9957); PUC-RS -Revista Direitos Fundamentais e Justiça (Qualis: B3 - ISSN: 1982-1921); UNOPAR (ISSN: 1516-1579). Coordenador de Working Goup nos seguintes Congressos Mundiais: Congresso Mundial do IVR 2015 (Washington-DC); International Conference for Public Policies (ICPP 2017) e na Public Management Research Conference (PMRC 2018) ambas em Direitos Sociais, Administração e Políticas Públicas, na National University of Singapore (1ª no Ranking da Ásia e 22ª do ranking mundial). Coordenador de Grupos de Trabalho nos encontros e Congressos Nacionais e Internacionais do Conpedi (Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito). Contato: dr.rogerionery@gmail.com (+5521979812345)

Informações coletadas do Lattes em 05/04/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Pós-doutorado

2015 - 2016

Université Paris-Ouest Nanterre la Défense
Título: Les droits sociaux fondamentaux dans la crise migratoire dans l'Union européenne
Orientador: Eric Millard
Palavras-chave: Migrantes e refugiados; cidadania; Dignidade Humana; Direitos Humanos; direitos fundamentais sociais; Politicas Publicas. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Fundamentais.

Doutorado em Direito Público e Evolução Social

2007 - 2010

Universidade Estácio de Sá
Título: Possibilidades Eficaciais do Direito Social à Educação, Políticas Públicas e Participação Democrática
Rogerio Gesta Leal. Palavras-chave: Administração Pública; Conselhos Escolares; Dignidade Humana; Direitos Fundamentais; Direitos Humanos; Direitos Sociais. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política. Setores de atividade: Educação.

Mestrado em Direito e Economia

2003 - 2005

Universidade Iguaçú
Título: Os direitos internacional e Constitucional face aos direitos humanos e humanitários,Ano de Obtenção: 2005
Orientador: Ricardo Lobo Torres
Palavras-chave: Constituição; Direito Internacional; Dignidade Humana; Direito Humanitário; Direitos Humanos; Globalização. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público. Setores de atividade: Organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais.

Mestrado em Comunicações

1995 - 1996

Escola de Aperfeicoamento de Oficiais
Título: As comunicações nas operações aeromóveis,Ano de Obtenção: 1996
Orientador: Andre Luiz de Carvalho
Palavras-chave: Aviação; Helicópteros; Operações; Comunicações; Aeromóveis.Grande área: EngenhariasSetores de atividade: Informação e comunicação.

Especialização em XII CURSO DE POSGRADO EN DERECHO

2012 - 2012

Universidad Castilla-La Mancha
Título: LOS DERECHOS SOCIALES Y SUS POLITICAS PUBLICAS SEGÚN LA INTERPRETATIÓN DEL SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Orientador: PROFESSOR-DOUTOR MARCOS MASSO

Especialização em Direito Empresarial e Tributário

2006 - 2010

Fundação Getúlio Vargas
Título: A Ordem Constitucional e as limitações ao poder de tributar estatal
Orientador: Ricardo Lodi Ribeiro & Bianca Xavier

Especialização em Direito Público e Privado

2002 - 2004

Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Título: Tratados Internacionais de Direitos Humanos

Especialização em Docência do Ensino Superior

2001 - 2001

Universidade Federal do Rio de Janeiro
Título: A Educação moderna e o novo Código Civil Brasileiro: dois temas, uma só ética social.
Orientador: Nelly Aleotti Maia

Especialização em Coordenação Pedagógica/Técnica de Ensino

2000 - 2000

Centro de Estudos de Pessoal
Título: A Educação e o Estatuto da Criança e do Adolescente
Orientador: Nelly Aleotti Maia

Especialização em Pilotagem de Helicópteros

1991 - 1992

Academia da Força Aérea
Título: Aviaçao do Exército

Graduação em Direito

1995 - 1999

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Graduação em Comunicações

1985 - 1988

Academia Militar das Agulhas Negras

Ensino Médio (2º grau)

1983 - 1984

Colégio Militar do Rio de Janeiro

Ensino Médio (2º grau)

1982 - 1982

Colégio Bandeirantes

Ensino Fundamental (1º grau)

1980 - 1981

Colégio Bandeirantes

Ensino Fundamental (1º grau)

1979 - 1979

Colégio Caetano de Campos (SP)

Ensino Fundamental (1º grau)

1978 - 1978

Colégio Militar do Rio de Janeiro

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Pós-doutorado

2015 - 2016

Pós-Doutorado. , Université Paris-Ouest Nanterre la Défense, PARIS OUEST, França. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

2011 - 2012

Pós-Doutorado. , New York Fordham University Law School, FORDHAM, Estados Unidos. , Bolsista do(a): Fordham Law School, FORDHAM, Estados Unidos. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Sociais. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Administração Pública.

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Formação complementar

2004 - 2004

Extensão universitária em Formação de Pregoeiros Públicos. , Fundação Escola do Serviço Público, FESP, Brasil.

2003 - 2003

Atualização Pedagógica. (Carga horária: 40h). , Centro de Estudos de Pessoal, CEP, Brasil.

2001 - 2002

Extensão universitária em Direito. (Carga horária: 360h). , Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, FESUDEPERJ, Brasil.

1999 - 1999

Atualização e Desenvolvimento Educacional. (Carga horária: 36h). , Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais, ESAO, Brasil.

1989 - 1990

Curso Acceleré. , Alianca Francesa - Delegação Geral, AF/RJ, Brasil.

1984 - 1984

FCE - First Certificate in English. , Universidade de Cambridge, UC, Inglaterra.

1983 - 1984

Curso Avançado de Conversação. , Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa, SBCI, Brasil.

1982 - 1983

Curso Avançado em Ingles. , Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa, SBCI, Brasil.

1979 - 1981

Formação Básica em Inglês. , Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa, SBCI, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Empresarial, Bancario e do Consumidor.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

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Organização de eventos

NERY DA SILVA, ROGÉRIO LUIZ . Painel: Public Management and Social Services Delivery in Brazil: Critical Analysis of a Context of Crisis. 2018. (Congresso).

SILVA, R. L. N. . Conpedi Coordenação de GT 52 DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS III no XXV CONGRESSO DO CONPEDI - BRASILIA - DF. 2017. (Congresso).

SILVA, R. L. N. ; CALDERALE, A. . Corso di Diritto Comparato. 2017. (Outro).

SILVA, R. L. N. . Comissão Científica do I Seminário Internacional sobre Direitos Fundamentais e Democracia - Migrações: uma visão comparada entre Brasil e Espanha. 2016. (Congresso).

SILVA, R. L. N. ; SCHNEIDER, Y. ; WENCZENOVICZ, T. J. ; TRAMONTINA, R. ; MARCO, C. M. ; SCHWARZ, R. G. . Winter 2016 - Unoesc Robert Alexy Internacional Legal Seminar. 2016. (Congresso).

DA SILVA, ROGERIO LUIZ NERY . Conpedi Coordenação de GT DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS II no XXV CONGRESSO DO CONPEDI - CURITIBA. 2016. (Congresso).

SILVA, R. L. N. . Conpedi Coordenação de GT DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS III no XXV CONGRESSO DO CONPEDI - CURITIBA. 2016. (Congresso).

SILVA, R. L. N. . Robert Alexy Spring 2015 UNOESC International Legal Seminar - Europe Union and Latin America. 2015. (Congresso).

BUSSINGER, E. C. ; SILVA, R. L. N. . FDV Painel Internacional Direitos Sociais em Debate. 2015. (Congresso).

SILVA, R. L. N. ; BAEZ, N. L. X. ; KNOERR, V. C. S. ; KNOERR, F. G. . Unicuritiba XVII Seminário de Direitos Humanos e Cidadania Empresarial: o atual estágio dos direitos fundamentais sociais dos trabalhadores na União Europeia, América latina. 2015. (Congresso).

ALEXY, R. ; SILVA, R. L. N. ; FISCHER, O. C. ; OLIVEIRA, F. C. ; WALDRAFF, C. H. ; BAEZ, N. L. X. ; CUNHA, B. A. M. . TJPR I Seminário Internacional Interinstitucional EMAP/PR, ESMAFE/PR,Escola Judicial do TRT-PR,UNOESC. 2015. (Congresso).

SILVA, R. L. N. ; ALMEIDA, C. ; NEUENSCHWANDER, J. ; MAIA, F. . UFRJ Seminário Interinstitucional UNOESC-UFRJ de Abertura do Semestre: Direitos Fundamentais Brasil-União Europeia. 2015. (Congresso).

SILVA, R. L. N. ; GABRICH, F. A. . Coordenador do GT 35 - Autonomia Privada, Regulação e Estratégia. 2015. (Congresso).

SILVA, R. L. N. ; MILLARD, E. . I Seminário Internacional de Integração Jurídica: o atual estágio dos direitos fundamentais civis e sociais na União Europeia, América Latina e Brasil. 2015. (Outro).

SILVA, R. L. N. ; MILLARD, E. . Seminário Internacional Direitos Sociais na França e na União Europeia. 2015. (Outro).

SILVA, R. L. N. . Coordenador (Chairman) do GT nº 22 do IVR - XXVII World Congress on the Philosophy of law and social philosophy. 2015. (Congresso).

SILVA, R. L. N. ; ALEXY, R. ; BAEZ, Narciso Leandro Xavier ; STRAPAZZON, Carlos Luiz ; TRAMONTINA, Robison . 2014 Autumn BRAZIL-GERMANY Unoesc Seminar ROBERT ALEXY_PROPORCIONALIDADE, DIGNIDADE HUMANA E DIREITOS SOCIAIS NA TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2014. (Congresso).

BAEZ, Narciso Leandro Xavier ; SILVA, R. L. N. ; MOZETIC, V. A. ; WENCZENOVICZ, T. J. . 2014 Sprig BRAZIL-EUROPE UNION Unoesc International Legal Seminar. 2014. (Congresso).

SILVA, R. L. N. ; HARTWIG, M. . 2013 Spring BRAZIL-GERMANY UNOESC International Legal Seminar Matthias Hartwigg. 2013. (Congresso).

OCQUENDO, A. ; ARANGO, S. ; SILVA, R. L. N. ; STRAPAZZON, C. L. . Colóquio Internacional de Direitos Fundamentais: Transnacionalidade e Proteção Internacional dos Direitos Fundamentais na Corte Internacional de Haia e na Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2013. (Congresso).

SILVA, R. L. N. . III Simposio Internacional de Direito: dimensões materiais e eficaciais dos Direitos Fundamentais. 2012. (Congresso).

SILVA, R. L. N. ; STRAPAZZON, Carlos Luiz ; PEZZELLA, Maria cristina Cerezer . II Simposio Internacional de Direito: dimensões materiais e eficiaciais dos direitos fundamentais. 2012. (Congresso).

FINE, Toni M. ; SILVA, R. L. N. . Conferência Internacional Sistema Constitucional Americano e a Suprema Corte dos Estados Unidos. 2012. (Congresso).

SILVA, R. L. N. ; BAEZ, Narciso Leandro Xavier ; CARVALHO, Luiz Gustavo Grandinetti Castanho de. . Seminário de Direitos Humanos da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. 2011. (Congresso).

GOLDSCHMIDT, Rodrigo ; SILVA, R. L. N. . I Simpósio Internacional de Direito: dimensões materiais e eficaicais dos direitos fundsamentais. 2011. (Congresso).

SILVA, R. L. N. ; LEAL, R. G. ; PEZZELLA, Maria cristina Cerezer . I Seminário Nacional de Direitos Fundamentais. 2011. (Congresso).

SILVA, R. L. N. ; ZAGO, Gladis Guiomar . O Sistema Tributário e o orçamento: reflexo sobre a eficácia das políticas públicas de direitos sociais. 2011. (Outro).

SILVA, R. L. N. . Os tratados internacionais sobre direitos humanos e a eficácia dos direitos fundamentais sociais. 2011. (Outro).

SILVA, R. L. N. ; SLAIBI FILHO, N. . I Seminário de Direito Constitucional da UNIG. 2004. (Congresso).

SILVA, R. L. N. ; GALDINO, F. . II Seminário de Direito Constitucional da UNIG. 2004. (Congresso).

SALOMÉ, C. ; SILVA, R. L. N. . A avaliação com consulta: teoria e prática. 2003. (Outro).

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Participação em eventos

Avaliador do Public Management Research Conference. double blind review. 2018. (Congresso).

Avaliador do XXVII Congresso Nacional do Conpedi Porto Alegre - Tecnologia, Comunicação e Inovação no Direito. double blind review. 2018. (Congresso).

Avaliador do XXVII Encontro Nacional do Conpedi Salvador - Direito, Cidade Sustentável e Diversidade Cultral.double blind review. 2018. (Encontro).

Coordenador/Chairman do GT Direito Internacional I no XXVII Encontro Nacional do Conpedi Salvador - Direito, Cidade Sustentável e Diversidade Cultral.Grupo de Trabalho (GT) de Direito Internacional I. 2018. (Encontro).

Coordenador/Chairman do GT Direitos Sociais e Politcas Púbicas III - XXVII Congresso Nacional do Conpedi Porto Alegre - Tecnologia, Comunicação e Inovação no Direito. Grupo de Trabalho (GT) sobre Direitos Sociais e Políticas Públicas III. 2018. (Congresso).

Coordenador/Chairman do GT Transformações na Ordem Social e Econômica e Regulação no XXVII Encontro Nacional do Conpedi Salvador - Direito, Cidade Sustentável e Diversidade Cultral.Grupo de Trabalho (GT) TRANSFORMAÇÕES NA ORDEM SOCIAL E ECONÔMICA E REGULAÇÃO. 2018. (Encontro).

Coordinator/Chairman of the Panel 4C: Public Management and Social Services Delivery in Brazil: Critical Analysis of a Context of Crisis in the PUBLIC MANAGEMENT RESEARCH CONFERENCE. Panel 4c: Public Management and Social Services Delivery in Brazil: Critical Analysis of a Context of Crisis. 2018. (Congresso).

Coordinator/Chairman of the Panel 4 in The Universal and Regional Systems of Human Rights protection: a constant process of construccuction and reconstruction.Panel 4 - A sight of Russia, South Africa and Poland for Human Rights Protection. 2018. (Encontro).

Coordinator/Chairman of the Panel 5f Governance Systems, Co-Production, and Networks in the PUBLIC MANAGEMENT RESEARCH CONFERENCE. Panel 5f: Governance Systems, Co-Production, and Networks. 2018. (Congresso).

Coordinator/Chairman of the Panel 7b: Innovations in Public Administration Theory in the PUBLIC MANAGEMENT RESEARCH CONFERENCE. Panel 7b: Innovations in Public Administration Theory. 2018. (Congresso).

Coordinator/Chairman of the Panel 9c: Education and Public Management in the PUBLIC MANAGEMENT RESEARCH CONFERENCE. Panel 9c: Education and Public Management. 2018. (Congresso).

Course on European Constitutional Frameworks. 2018. (Seminário).

Interpretação consecutiva da Palestra: Proportionality and the two laws of principles.Proportionality and the two laws of principles. 2018. (Seminário).

Interpretação consecutiva da Palestra de Colação de Grau de Doutor Honoris Causa de Robert Alexy.Principles Theory and principles colision. 2018. (Outra).

Interpretação consecutiva da Palestra de Robert Alexy: Principles Colision (Colisão de Princípios).Interpretação consecutiva da conferência Principles Colision. 2018. (Seminário).

Work presentation_1 in the Public Management Research Conference. Brazilian's Immigrants Statute: Wide Protection and the Proportional Extension to its Provisions. 2018. (Congresso).

Work presentation_2 in the Public Management Research Conference. Health of Migrants: Comparative Analysis Between United Kingdom and Brazil. 2018. (Congresso).

Work presentation_3 in the Public Management Research Conference. Public Administration Agents: Crisis Scenery, Corruption and the Control of Ethics and Public Morality in Brazil. 2018. (Congresso).

Work Presentation_XXVII Congresso Nacional do Conpedi Porto Alegre - Tecnologia, Comunicação e Inovação no Direito. JUSTICIABILIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS: CRITÉRIOS DE JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE NO BRASIL. 2018. (Congresso).

Work Presentation: Affirmative Action and the Law: forcing equality through modeling rather than muddling through.30 years of the Brazilian Constitution: the public policies for education in the light of affirmative actions: young, adult and older education. 2018. (Seminário).

Work Presentation 1_XXVII Encontro Nacional do Conpedi Salvador - Direito, Cidade Sustentável e Diversidade Cultral.SUSTENTABILIDADE: A EDUCAÇÃO E O ENSINO MÉDIO NA UNIÃO EUROPEIA E BRASIL, O ENSINO PROFISSIONAL E ?ABANDONO? ESCOLAR. 2018. (Encontro).

Work Presentation 2_XXVII Encontro Nacional do Conpedi Salvador - Direito, Cidade Sustentável e Diversidade Cultral.A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E A PROBLEMÁTICA COMPREENSÃO DO ALCANCE DO CONCEITO DE DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE A PARTIR DOS LIAMES JURÍDICO-CONSTITUCIONAIS. 2018. (Encontro).

Work presentation in the Universal and Regional Systems of Human Rights protection: a constant process of construction and reconstruction.Human rights protection in the Interamerican System: particularaties and effectiveness. 2018. (Encontro).

2017 Unoesc International Legal Seminar - The Existence and efficacy of affirmative actions in UK, South Africa, China, India, Latin America and Brazil.Human Rights Protection in The Interamerican System. 2017. (Seminário).

Conferencista no III International Conference on Public Policy. Challenges for Multilevel Governance: Civil Society and Institutional Conditions for Effective Inclusion in Latin America and Europe. 2017. (Congresso).

Corso di Diritto Comparato.Corso de Diritto Comparato. 2017. (Outra).

Debatedor texto 1 no III International Conference on Public Policy. School Selection as a Legitimated Mechanism for Socio-Urban Exclusion in Santiago de Chile. 2017. (Congresso).

Debatedor Texto 2 no III International Conference on Public Policy. Measures of participation: the existence and the activity levels of rights councils as determinants of municipal policies for disabled persons in Brazil. 2017. (Congresso).

Debatedor Texto 3 no III International Conference on Public Policy. THE RELATIONSHIP BETWEEN ELITES AND CIVIL SOCIETY IN THE CONTEXT OF THE NEW GOVERNANCE. 2017. (Congresso).

I Congresso Interinstitucional UNISC/URCA: Promovendo Políticas Públicas, Concretizando Demandas Sociais. Desafios do Constitucionalismo Contemporâneo: o direito à habitação, dever estatal para além do direito à moradia. 2017. (Congresso).

II Encontro Nacional sobre Estado Administrativo."O Direito à moradia: habitação, sua conceituação, alcance e exercício". 2017. (Encontro).

Seminário Internacional da ADAPT.Direito publico, Politicas Publicas, Direitos sociais. 2017. (Outra).

Unoesc Internacional Legal Seminar - A Filosofia do Direito e a dogmática dos Direitos Fundamentais - Rechtsphilosophie und Grundrechtdogmatik ? Robert Alexy?s System.A Normatividade dos Direitos Sociais e sua Justicibilidade à Luz da Teoria dos Direitos Fundamentais de Robert Alexy. 2017. (Seminário).

III Jornada Interamericana de Direitos Fundamentais e I Seminário Nacional da Rede Brasileira de Pesquisa em Direitos Fundamentais | RBPDF. O Direito Ambiental e as implicações sobre o Direito à Moradia: Caso do Morro do Bumba e o Caso de Mariana. 2016. (Congresso).

I Seminário Internacional sobre Direitos Fundamentais e Democracia - Migrações: uma visão comparada entre Brasil e Espanha.Direitos Sociais e Imigração. 2016. (Seminário).

I Seminário Internacional sobre Direitos Fundamentais e Democracia - Migrações: uma visão comparada entre Brasil e Espanha.Desafios do Processo Migratório aos âmbitos políticos, sociais e econômicos no Brasil. 2016. (Seminário).

I Seminário Nacional da Rede Brasileira de Pesquisa em Direitos Fundamentais | RBPDF.Direitos Humanos e Meio Ambiente. 2016. (Seminário).

IV Seminário Internacional de Teoria das Instituições: desenhos institucionais e racionalidade decisória.Decisão administrativa e proporcionalidade. 2016. (Seminário).

Seminário Internacional de Integração Unoesc, University Cardinal Stefan Wyszński e University of Warsaw.TRADUTOR na palestra_A proteção internacional dos direitos humanos e o papel do Alto Comissariado de direitos Humanos da ONU. 2016. (Seminário).

Seminário Internacional de Integração Unoesc, University Cardinal Stefan Wyszński e University of Warsaw.Debatedor na palestra_A proteção internacional dos direitos humanos e o papel do Alto Comissariado de direitos Humanos da ONU. 2016. (Seminário).

V Encontro Internacional do CONPEDI - Montevideu (Uruguai). Coordenador de Grupo de Trabalho nº 30 Direito, Arte e Liteatura. 2016. (Congresso).

Winter 2016 Unoesc Robert Alexy International Legal Seminar Teoria dos Princípios: Proporcionalidade, Razoabilidade e a Dimensão Ideal do Direito.Teoria dos Princípios: Proporcionalidade, Razoabilidade e a Dimensão Ideal do Direito. 2016. (Seminário).

XXV Congresso Nacional do Conpedi - Curitiba Cidadania e Desenvolvimento Sustentável: o papel dos atores sociais no Estado Democrático de Direito. Coordenador de Grupo de Trabalho. 2016. (Congresso).

XXV Congresso Nacional do Conpedi - Curitiba Cidadania e Desenvolvimento Sustentável: o papel dos atores sociais no Estado Democrático de Direito. A Dignidade da Pessoa Humana e sua Dimensão Intersubjetiva na Tutela dos Direitos Fundamentais do Imigrante. 2016. (Congresso).

XXV Congresso Nacional do Conpedi - Curitiba Cidadania e Desenvolvimento Sustentável: o papel dos atores sociais no Estado Democrático de Direito. Direitos Fundamentais e Migrações Humanas: a tênue distinção entre a exigibilidade e a solidariedade em relação aos países destinatários na União Europeia. 2016. (Congresso).

XXV Congresso Nacional do Conpedi - Curitiba Cidadania e Desenvolvimento Sustentável: o papel dos atores sociais no Estado Democrático de Direito. Políticas Públicas e a Teoria da Justiça: contribuições para a efetivação dos direitos sociais. 2016. (Congresso).

XXV Congresso Nacional do Conpedi - Curitiba Cidadania e Desenvolvimento Sustentável: o papel dos atores sociais no Estado Democrático de Direito. GT 87 - Direitos Sociais e Políticas Públicas III. 2016. (Congresso).

XXV Congresso Nacional do Conpedi - Curitiba Cidadania e Desenvolvimento Sustentável: o papel dos atores sociais no Estado Democrático de Direito. GT 17 - Direito Internacional e proteção dos Direitos Humanos. 2016. (Congresso).

2015 LONDON BOOK FAIR. TRANSLATION AND COPYRIGHTS DEALER. 2015. (Feira).

2015 SALON DU LIVRE DE PARIS. TRANSLATION AND COPYRIGHTS DEALER. 2015. (Feira).

2015 UNOESC Spring Legal Seminar Uniao Europeia America do Sul.Debatedor na Conferência. 2015. (Seminário).

2015 UNOESC Winter Legal Seminar Uniao Europeia America do Sul.debatedor na Conferencia I diritti humani fundamentali al' Italia e L'Unione Europea. 2015. (Seminário).

Baltimore USA - II Encontro Internacional de Internacionalização do Conpedi.THE STATE PROTECTION TO THE RIGHT TO EDUCATION AS A FRAMEWORK FOR HUMAN DIGNITY. 2015. (Encontro).

III Seminario Luso Brasileiro de Direito "Estado de direito, direitos fundamentais e combate à corrupção na interface Portugal/Brasil".O DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL À EDUCAÇÃO COMO MANIFESTAÇÃO DA IGUALDADE E DA LIBERDADE E A POLÍTICA PÚBLICA PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (PDE). 2015. (Seminário).

I Seminário Internacional Interinstitucional EMAP/PR, ESMAFE/PR, Escola Judicial do TRT-PR, UNOESC.Direitos Fundamentais e Proporcionalidade na União Europeia - As duas leis da Teoria dos Princípios. 2015. (Seminário).

Seminário Internacional Interinstitucional UNOESC-UFRJ de Abertura do Semestre Direitos Fundamentais Brasil-União Europeia.A efetividade da proteção e garantia dos direitos sociais dos migrantes e refugiados na União Europeia. 2015. (Seminário).

XXIV Congresso Nacional do CONPEDI - UFMG/FUMEC/Dom Helder Câmara. DIREITOS SOCIAIS E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: NEXO DE COMPLEMENTARIDADE. 2015. (Congresso).

XXIV Congresso Nacional do CONPEDI - UFMG/FUMEC/Dom Helder Câmara. Coordenador do Grupo de Trabalho 35 - Autonomia Privada, Regulação e Estratégia. 2015. (Congresso).

XXIV Congresso Nacional do CONPEDI - UFMG/FUMEC/Dom Helder Câmara. ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITO À EDUCAÇÃO: APROXIMAÇÕES NECESSÁRIAS. 2015. (Congresso).

XXIV Congresso Nacional do CONPEDI - UFMG/FUMEC/Dom Helder Câmara. DANO EXISTENCIAL: DIREITOS FUNDAMENTAIS, DIGNIDADE HUMANA E TRABALHO DIGNO. 2015. (Congresso).

XXIV Encontro Nacional do Conpedi - UFS - Aracaju - SE. O PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (PDE) COMO POLÍTICA PÚBLICA DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL À EDUCAÇÃO. 2015. (Congresso).

XXVII IVR WORLD CONGRESS ON THE PHILOSOPHY OF LAW AND SOCIAL PHILOSOPHY. GT 22 education and legal education. 2015. (Congresso).

Autumn 2014 Unoesc International Legal Seminar in Honour to Robert Alexy.Ponderação e Proporcionalidade na Interpretação de Direitos Fundamentais Prestacionais em Sentido Estrito. 2014. (Seminário).

Avaliador no XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. DIVERSAS. 2014. (Congresso).

Avaliador no XXIII Encontro Nacional do CONPEDI.DIVERSAS. 2014. (Encontro).

Conferência no Spring 2014 / Unoesc International Legal Seminar.A proteção multinível dos direitos humanos na Europa. 2014. (Seminário).

Conpedi. 2014. (Congresso).

Control de convencionalidad, dialogo jurisdiccional y proteccion de derechos sociales - I Jornada Sul Americana de Direitos Fundamentais.Debatedor sobre Controle de Convencionalidade com o Prof Dr. Gonzalo Javier Aguillar Cavallo (Universidad de Talca, Chile). 2014. (Simpósio).

Coordenador no XXIII Congresso Nacional do Conpedi. Direitos Socais e Políticas Públicas III. 2014. (Congresso).

Coordenador no XXIII Encontro Nacional do CONPEDI.Direitos Sociais e Políticas Públicas III. 2014. (Encontro).

Direito e Administração II - Apresentação de Trabalho no XXIII Encontro Nacional do Conpedi - UFSC.Administração Pública - A discricionariedade dos agentes políticos e os atores de políticas públicas na efetividade dos direiitos fundamentais sociais. 2014. (Encontro).

Direitos Sociais e Políticas Públicas IV - XXIII Encontro Nacional do Conpedi - UFSC.Políticas Púlbicas de Inclusão Social - efetivação de direitos sociais com apoio nas teorias de Bobbio e Habermas. 2014. (Encontro).

Direitos sociais e Políticas Públicas - XXIII Encontro Nacional do Conpedi - UFSC.GT Direitos Sociais e Políticas Públicas IV. 2014. (Encontro).

Global Mediation Rio - Fórum Global da Mediação. 2014. (Outra).

Global Mediation Rio - Fórum Global da Mediação.UMA PRIMEIRA APROXIMAÇÃO À MEDIAÇÃO DE CONFLITOS COMO ALTERNATIVA À JUDICIALIZAÇÃO DE DIREITOS SOCIAIS. 2014. (Outra).

I Jornada Institucional dos Magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região.Dignidade humana, Poder Judiciário e Controle de Convencionalidade. 2014. (Simpósio).

Los Derechos Sociales en Peru - I Jornada Sul Americana de Direitos Fundamentais.Debatedor do Prof Dr. Pedro Paulino Grandez Castro sobre Direitos Sociais no Peru. 2014. (Simpósio).

Novos mecanismos de proteção de Direitos Humanos Sociais: o caso do Protocolo Facultativo do Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais - I Jornada Sul Americana de Direitos Fundamentais.Novos mecanismos de proteção de Direitos Humanos Sociais: o caso do Debatedor do Prof Dr. Christian Courtis sobre o Tema Protocolo Facultativo do Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais - I Jornada Sul Americana Direitos Fundamenta. 2014. (Simpósio).

Tradutor no Spring 2014 / Unoesc International Legal Seminar -.A discriminação com base na orientação sexual ou na identidade de gênero na Europa. 2014. (Seminário).

Tradutor no Spring 2014 / Unoesc International Legal Seminar -.Accountability of International organizations and effectivity of human rights protection: discord or harmony. 2014. (Seminário).

Universitá di Palermo - Dottorato in DIRITTI UMANI: EVOLUZIONE, TUTELA E LIMITI. Federalismo cooperativo e politiche pubbliche di attuazione dei diritti fondamentali sociali in Brasile. 2014. (Congresso).

Università di Roma - La Sapienza - Tutela della salute e garanzia costituzionale dei diritti sociali in Italia e in Brasile. Il federalismo cooperativo brasiliano - politica pubblica di tutela dei diritti sociali fondamentali. 2014. (Congresso).

Universitat Autónoma di Barcelona - Congreso internacional sobre libertades y derechos sociales en Brasil, Italia, Portugal y España. El federalismo cooperativo brasileño - politicas publicas de realización de los derechos fundamentales sociales. 2014. (Congresso).

XXIII Congreso Nacional do Conpedi - João Pessoa - PB. Políticas Públicas de Direitos Sociais, Teoria da Justiça e sua Efetividade em Relação a Ações Afirmativas. 2014. (Congresso).

Aula Magna Curso de Direito da Unoesc Chapecó.Reflexão sobre os obstáculos à efetividade dos direitos fundamentais sociais. 2013. (Encontro).

Debatedor no Colóquio Internacional de Direitos Fundamentais: Transnacionalidade e Proteção Internacional dos Direitos Fundamentais na Corte Internacional de Haia e na Corte Interamericana de Direitos Humanos.O papel da Corte Interamericana na proteção e realização dos Direitos Humanos Fundamentais. 2013. (Seminário).

Debatedor no Colóquio Internacional de Direitos Fundamentais: Transnacionalidade e Proteção Internacional dos Direitos Fundamentais na Corte Internacional de Haia e na Corte Interamericana de Direitos Humanos.O papel do Tribunal Penal Internacional na proteção dos Direitos Humanos Internacionais. 2013. (Simpósio).

I Jornada Sul Americana de Direitos Fundamentais.Precedentes da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2013. (Seminário).

I Seminário de Linhas de Pesquisa em Direitos Fundamentais da Unibrasil.O Federalismo Brasileiro e a efetividade das políticas públicas de direitos fundamentais sociais. 2013. (Seminário).

IV Fórum Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão da ACAFE:.O direito social à moradia e as políticas públicas habitacionais no Brasil. 2013. (Seminário).

Metodologia de trabalho, estratégias de produção e produtos esperados.Metodologia de trabalho, estratégias de produção e produtos esperados. 2013. (Simpósio).

Metodologia de trabalho, estratégias de produção e produtos esperados.Metodologia de trabalho, estratégias de produção e produtos esperados. 2013. (Encontro).

Seminário de Integração dos Direitos Fundamentais Unoesc - Universitat Autónoma de Barcelona.Debate sobre direitos fundamentais no contexto do Federalismo brasileiro e da autonomia espanhola. 2013. (Simpósio).

Seminário por Videoconferência de Integração em Direitos Fundamentais com a Universidade Autônoma de Barcelona.Efetivação de políticas públicas dos direitos fundamentais sociais. 2013. (Encontro).

Spring 2013 - Unoesc International Legal Seminar Brasil-Alemanha.Aspectos relevantes sobre a eficácia da dignidade humana à luz dos direitos fundamentais sociais. 2013. (Seminário).

Spring 2013 - Unoesc International Legal Seminar Brasil-Alemanha.Políticas Públicas e democratização da educação. 2013. (Seminário).

Spring 2013 - Unoesc International Legal Seminar Brasil-Alemanha.A previdência social como instrumento de promoção da dignidade da pessoa humana. 2013. (Seminário).

VIII Encontro Nacional de Unidades de Informação da Bibliex.O Estado e o direito autoral e as políticas públicas de efetivação do direito social à educação.. 2013. (Encontro).

Winter 2013 - Unoesc International Legal Seminar - Brasil-Espanha.Políticas públicas de efetivação dos direitos fundamentais sociais. 2013. (Seminário).

Winter 2013 - Unoesc International Legal Seminar - Brazil-Spain.El derecho a la educaciíón. 2013. (Seminário).

Winter 2013 - Unoesc International Legal Seminar - Brazil-Spain.La garantia institucional o administrativa de los derechos sociales. 2013. (Seminário).

Winter 2013 - Unoesc International Legal Seminar - Brazil-Spain.El papel del legislador en el desarollo de los derechos sociales. 2013. (Seminário).

Winter 2013 - Unoesc International Legal Seminar - Brazil-Spain.Direitos Fundamentais Sociais e Autonomia Federativa. 2013. (Seminário).

XXII Congresso Nacional do CONPEDI. O direito social à moradia e as políticas públicas habitacionais no Brasil. 2013. (Congresso).

Colóquio Internacional de Direitos Fundamentais com Susana Arango.O papel do Tribunal Penal Internacional na proteção dos direitos humanos internacionais. 2012. (Encontro).

Conferencia Magna - Obstáculos à efetividade dos direitos sociais - Inaugural do Semetre Letivo.Breve Paralelo entre os Dirietos Sociais na Europa e na America. 2012. (Seminário).

Conferencia no Curso de Mestrado LLM na New York Fordham Universitiy Law School.Os direitos sociais na Europa e na America. 2012. (Seminário).

Conferencia O Planejamento Fiscal e a efetividade dos Direitos Sociais.O Planejamento Fiscal e a efetividade dos Direitos Sociais. 2012. (Encontro).

Conferencia Os Direitos Sociais e o Controle da Administração Pública.Os Direitos Sociais e o Controle da Administração Pública. 2012. (Encontro).

Debatedor no Colóquio Internacional de Direitos Fundamentais com Angel Oquendo.O papel da Corte Interamericana na proteção e na realização dos direitos humanos fundamentais. 2012. (Encontro).

II Simpósio Internacional de Direito: dimensões materiais e eficaciais dos direitos fundamentais.dimensões materiais e eficaciais dos direitos fundamentais sociais. 2012. (Simpósio).

Sistema Constitucional Americano e a Jurisprudência da Suprema Corte dos Estados Unidos da América.A Constituição dos Estados Unidos da América e a arquitetura dos direitos fundamentais. 2012. (Encontro).

Sistema Constitucional Americano e a Jurisprudência da Suprema Corte dos Estados Unidos da América.A jurisprudência da Suprema Corte: a força dos precedentes e os direitos fundamentais. 2012. (Encontro).

Sistema Constitucional Processual.Os princípios constitucionais processuais e a efetividade dos direitos fundamentais sociais. 2012. (Encontro).

V Jornadas Latinoamericanas de Derecho Constitucional: Los processos constitucionales en Latinoamerica.Los Derechos Sociales y sus Políticas Públicas según la Interpretación del Supremo Tribunal Federal. 2012. (Seminário).

XXI Congresso Nacional do CONPEDI. O Estado e políticas públicas: a educação multicultural como ferramenta de libertação e participação política crítica. 2012. (Congresso).

Aula Magna de Encerrramento do semestre letivo - UNOESC Xanxere.Os tratados internacionais de direitos humanos e a efetividade dos direitos sociais. 2011. (Encontro).

Conferência: A Responsabilidade Fiscal e as Politicas Públicas de Direitos Socais.A Responsabilidade Fiscal e as Politicas Públicas de Direitos Socaisi. 2011. (Simpósio).

Conferência A Constituição de 1988 e a efetividade dos Direitos Sociais - Aula Magna Inaugural do 1º Semestre Letivo 2011.A Constituição de 1988 e a efetividade dos Direitos Sociais. 2011. (Seminário).

Conferência A Jurisdição Constitucional e as Políticas Públicas de Direitos Sociais.A Jurisdição Constitucional e as PolíticasPúblicas de Direitos Sociais. 2011. (Simpósio).

Conferência A Ordem Constitucional Social e o Acesso à Justiça.A Ordem Constitucional Social e o Acesso à Justiça. 2011. (Simpósio).

Conferência Magna Unoesc Videira.Os Fundamentos dos Direitos Fundamentais Sociais. 2011. (Seminário).

I Simpósio Internacional de Direito: dimensões materiais e eficaciais dos direitos fundamentais.Direitos Fundamentais Civis. 2011. (Simpósio).

I Simpósio Internacional de Direito: dimensões materiais e eficaciais dos direitos fundamentais.Direitos Fundamentais Socais. 2011. (Simpósio).

I Simpósio Internacional de Direito: dimensões materiais e eficaciais dos direitos fundamentais.Direitos Sociais, orçamento e ativismo. 2011. (Simpósio).

IX Convenção Latino-Americana de Direito. O direito à educação como condição de participação e cidadania. 2011. (Congresso).

Seminário Nacional de Direito: dimensões.Direitos Sociais e políticas públicas. 2011. (Seminário).

XX Congresso Nacional do Conpedi.Direitos Sociais e Políticas Públicas. 2011. (Seminário).

Colação de Grau dos Bacharéis em Direito da UNIG.Professor agraciado com "Homenagem Especial" pelos formandos dos campi São João Meriti e Nova Iguaçu - Rio de Janeiro. 2010. (Outra).

I Jornada Interinstitucional de Direito - Chapecó - SC.debatedor na Conferência do Exmo Sr. Ministro Gilmar Ferreira Mendes. 2010. (Seminário).

IV Semana Pedagógica da Secretaria de Estado de Educação do Estado do Rio de Janeiro. Políticas públicas e participação democrática - possibilidades eficaciais do direito social à educação. 2010. (Congresso).

IX Workshop da Secretaria de Estado de Educação do Estado do Rio de Janeiro.Políticas públicas e participação democrática como possibilidades eficaciais do direito fundamental social à educação. 2010. (Simpósio).

VIII Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil e Penal - Vitória - ES. 2010. (Congresso).

XIX Encontro Nacional do CONPEDI. A Educação como direito fundamental social. 2010. (Congresso).

III Semana Pedagógica da Secretaria de Estado de Educação do Estado do Rio de Janeiro. O direito social à educação - as tecnologias educacionais e a inclusão social. 2009. (Congresso).

I Jornada Jurídica UNIABEU.O direito do consumidor sob uma visão pragmática. 2009. (Simpósio).

Paraninfo na Colação de Grau da Pós Graduação em Direito Processual Civil da Universidade Cândido Mendes.Paraninfo da Turma de Especialistas em Dir Processual Civil da UCAM - Santa Cruz. 2009. (Outra).

II Semana Pedagógica da Secretaria de Estado de Educação do Estado do Rio de Janeiro. O Direito Social à Educação - autodeterminação e senso crítico. 2008. (Congresso).

Semana Jurídica da Universidade Cândido Mendes - Campus Tijuca. Conferência de Abertura: A Cidadania e a participação democrática. 2008. (Congresso).

I Semana Pedagógica da Secretaria de Estado de Educação do Estado do Rio de Janeiro - RJ. A educação continuada no Brasil - novos paradigmas pedagógicos e jurídicos. 2007. (Congresso).

FGS - Debate sobre a Nova Lei Anti-drogas - Lei nº. 11.343/2006.Os avanços ou retrocessos da nova lei anti-droga - Lei nº. 11.343/2006. 2006. (Encontro).

I Congresso Jurídico da Faculdade Gama e Souza. Os princípios contratuais no Novo Código Civil. 2006. (Congresso).

Colação de Grau dos Bacharéis em Direito da UNIG.Professor agraciado com "Homenagem Especial" pelos formandos do campus São João Meriti - Rio de Janeiro. 2005. (Outra).

Fórum de Direito Internacional dos Conflitos Armados. 2005. (Congresso).

Gestão do Contencioso de Pessoal e aspectos Jurídicos do Exército Brasileiro - Brasília - DF.Especialização em Direito Administrativo para o desenvolvimento de recursos de pessoal. 2005. (Seminário).

III Workshop Estadual de Educação a Distância da Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro. O uso das tecnologias como apoio pedagógico a uma educação de qualidade. 2005. (Congresso).

VI Congresso Nacional Novas Ideias, Novos Rumos do Instituto de Direito James Tubenchlak. 2005. (Congresso).

XXV Congresso Brasileiro de Direito Constitucional do IBDC - São Paulo - SP. 2005. (Congresso).

Aula Magna de Abertura do Ano Letivo da UNIG.O advogado e o dever ético de resultado. 2004. (Outra).

Colação de Grau dos Bacharéis em Direito da UNIG.Professor agraciado com "Homenagem Especial" pelos formandos do campus São João de Meriti - Rio de Janeiro. 2004. (Outra).

II Seminário de Direito Constitucional da UNIG.Os Tratados Internacionais de Direitos Humanos - treaty making power. 2004. (Seminário).

II Workshop Estadual de Educação a Distância da Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro. O direito à educação e o advento do ensino a distância. 2004. (Congresso).

I Seminário de Direito Constitucional da UNIG.O Princípio da Igualdade na Constituição Republicana. 2004. (Seminário).

Seminário de Direito Civil Constitucional da UNIG.O advento do novo Código civil e a invasão de princípios no Direito dos Contratos. 2004. (Seminário).

V Congresso Nacional Os Notáveis - Constitucional - Processo Civil - Direito Civil. 2004. (Congresso).

CEP - A avaliação com consulta.Debate: os óbices da execução de avaliação com recurso à consulta. 2003. (Encontro).

UGF - Princípios Constitucionais do Trabalho e do Direito do Trabalho. 2003. (Encontro).

ECEME - A Justiça e a Administração Militar. 2002. (Seminário).

EMERJ - A Evolução do Contrato e o Novo Código Civil. 2002. (Seminário).

EMERJ - A nova Lei das Sociedades Anônimas - alterações críticas. 2002. (Seminário).

EMERJ - As cláusulas abusivas e o Código Civil. 2002. (Seminário).

EMERJ - Controle de Constitucionalidade e Direitos Fundamentais. 2002. (Seminário).

EMERJ - Debate sobre a Reforma do CPC II. 2002. (Simpósio).

EMERJ - Emerj debate o novo Código Civil. 2002. (Seminário).

EMERJ - O Direito de Família e o Novo Código Civil. 2002. (Seminário).

EMERJ - O Novo Código Civil e as recentes reformas no Código de Processo Civil. 2002. (Seminário).

EMERJ - O Poder Judiciário e a Rio + 10: Desenvolvimento Sustentável. 2002. (Seminário).

EMERJ - Os dois lados da relação de consumo - estudo de casos. 2002. (Encontro).

EMERJ - Prescrição e Decadência no novo Código Civil. 2002. (Encontro).

EMERJ - Teoria Geral das Obrigações e dos Contratos no Novo Código Civil. 2002. (Encontro).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em bancas

Aluno: Cleber José Tizziani Schneider

NERY DA SILVA, ROGÉRIO LUIZ; CRUZ, M. A. R. C. E.; MORAIS, F. S.. A Política Nacional de Educação para o Ensino Médio e o dever de promoção do princípio constitucional do Pleno Desenvolvimento da Pessoa. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Vinícius Secco Zoponi

NERY DA SILVA, ROGÉRIO LUIZ; BUSSINGER, E. C.; REDONDO, E. D.; KEANE, D.; TRAMONTINA, R.. O papel do Ministério Público na efetivação do Direito Fundamental à saúde. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Renato de Rezende Gomes

BAEZ, N. L. X.;NERY DA SILVA, ROGÉRIO LUIZ; FREITAS, R. S.; WENCZENOVICZ, T. J.. Autonomia sociocultural indígena e a prática do arrendamento das terras indígenas tradicionais. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Isabelle Pinto Antonello

HERMANY, R.; COSTA, M. M. M.;NERY DA SILVA, ROGÉRIO LUIZ. A Lei Nº 13.415/17 enquanto política pública de reconhecimento da educação como responsabilidade comunitária: o desenvolvimento local a partir do Princípio da Subsidiariedade. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Claudiomar Luiz Machado

MARCO, C. M.;NERY DA SILVA, ROGÉRIO LUIZ; THOME, C. F.. A efetividade do direito fundamental à moradia no contexto da Política Nacional de Habitação Habitação: um estudo dos Municípios da Região da Associação dos Municípios do Meio Oeste Catarinense. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Cristiane Brum dos Santos

NERY DA SILVA, ROGÉRIO LUIZ; RODRIGUES JUNIOR, O. L.; CASTELLINO, J.; WENCZENOVICZ, T. J.. Direitos Humanos e Migrações Internacionais. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Douglas Cristian Fontana

NERY DA SILVA, ROGÉRIO LUIZ; REIS, J. R.; TRAMONTINA, R.. A Teoria dos Deveres Fundamentais aplicada ao beneficiário das ações afirmativas. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Andrey Luiz Paterno

CASTRO, M. F.; GASSEN, V.;NERY DA SILVA, ROGÉRIO LUIZ; CRUZ, M. A. R. C. E.; TRAMONTINA, R.. Sigilo de dados e direito fundamental à privacidade: o STF e a ADI nº 2390/DF. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Volnete Gilioli

LEAL, R. G.;NERY DA SILVA, ROGÉRIO LUIZ; CASTRO, M. F.. Segurança Pública: direito fundamental social ou direito de proteção de liberdade?. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Alexandre Elio Scariot

STRAPAZZON, C. L.; CAMINO, I. O.;SILVA, R. L. N.; SCHWARZ, R. G.. Modelos de Segurança social e proteção da família: os reflexos na proteção previdenciária na família e na igualdade de gênero. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: ANNY MARIE SANTOS PARREIRA

TRAMONTINA, R.; BITENCOURT, C. M.;SILVA, R. L. N.; LEAL, R. G.. A Razão Pública como Requerimento Deliberativo em Tribunais Supremos. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Luiz Geraldo Gomes dos Santos

SILVA, R. L. N.; WENCZENOVICZ, T. J.; BAEZ, N. L. X.; LEAL, R. G.. Direito Social à Moradia. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Darlea Carine Palma Mattiello

NERY DA SILVA, ROGÉRIO LUIZ; MALISKA, M. A.; STEINMETZ, W.. Educação especial como vetor de inclusão das pessoas com deficiência: insuficiências da Política Nacional de Inclusão. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Sonia Maria Cardozo dos Santos

NERY DA SILVA, ROGÉRIO LUIZ; MALISKA, M. A.; MOZETIC, V. A.. Direito (e dever) fundamental social à educação: políticas públicas de estímulo à frequência escolar de crianças e adolescentes ? Programas APOIA e Bolsa Família. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Daiane Garcia Masson

SILVA, R. L. N.; STEINMETZ, W.; REIS, J. R.. A efetividade dos direitos sociais: educação de qualidade e dano existencial. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: André Rodrigues

LEAL, R. G.;SILVA, R. L. N.; FRIEDRICH, D.. As Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho, enquanto ativismo judicial e instrumentos de delimitação material dos direitos fundamentais sociais. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Neli Lino Saibo

SILVA, R. L. N.; SCHNEIDER, Y.; MALISKA, M. A.. Políticas públicas e o fenômeno da judicialização das tutelas prestacionais. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: SADI JOSÉ DE MARCO

SILVA, R. L. N.; SCHNEIDER, Y.; MALISKA, M. A.. A liberdade e dignidade no direito educacional. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: ILSE MARCELINA BERNARDI LORA

GOLDSCHMIDT, Rodrigo; MALISKA, M. A.;SILVA, R. L. N.. Assédio moral no trabalho e o processo judicial: o ônus da prova em favor do trabalhador como mecanismo de efetivação do direito fundamental ao trabalho digno. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Francielli Silveira Fortes

SILVA, R. L. N.; HENNING, Monia Clarissa; SILVA, Maria Beatriz Oliveira da. Jurisdição constitucional aberta: uma análise da consideração do critério econômico nas decisões do Supremo Tribunal Federal a partir da convocação da Audiência Pública da Saúde. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Jerri Adrian Barbieri

SILVA, R. L. N.; LEAL, R. G.; PINHO, H. D. B. de.. A função social da propriedade e os instrumentos de sua efetivação no espaço urbano: o estatuto da cidade. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Jussara Schittler dos Santos Wandscheer

SILVA, R. L. N.; LEAL, R. G.; BARRETTO, V. P.. O princípio da igualdade face ao sistema de cotas nas Universidades Públicas. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Bruna Chechi Biorchi

NERY DA SILVA, ROGÉRIO LUIZ; MORAIS, F. S.. O diálogo institucional entre o Poder Judiciário e o Poder Executivo das Súmulas à Instrução Normativa. 2019.

Aluno: Cleber José Tizziani Schneider

NERY DA SILVA, ROGÉRIO LUIZ; WENCZENOVICZ, T. J.; MOZETIC, V. A.. A Política Nacional de Educação para o Ensino Médio e o dever de promoção do princípio constitucional do Pleno Desenvolvimento da Pessoa. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Acadêmico em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Vinícius Secco Zoponi

NERY DA SILVA, ROGÉRIO LUIZ; WENCZENOVICZ, T. J.; RECKZIEGEL, J.. O papel do Ministério Público na efetivação do Direito Fundamental à saúde. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Acadêmico em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Douglas Cristian Fontana

NERY DA SILVA, ROGÉRIO LUIZ; TRAMONTINA, R.; MARCO, C. M.. A Teoria dos Deveres Fundamentais aplicada ao beneficiário das ações afirmativas. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Acadêmico em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Cristiane Brum dos Santos

NERY DA SILVA, ROGÉRIO LUIZ. Direitos Humanos e Migrações Internacionais. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Acadêmico em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Cristiane Brum dos Santos

NERY DA SILVA, ROGÉRIO LUIZ; MARCO, C. M.; WENCZENOVICZ, T. J.. Direitos Humanos e Migrações Internacionais: estudo multidimensional acerca da proteção social do imigrante. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Acadêmico em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Reinaldo Gomes Ferreira

STEINMETZ, W.;SILVA, R. L. N.. Maximização do direito fundamental à segurança jurídica: aplicação da decadência administrativa, a partir da concessão inicial do ato de aposentadoria, como limite temporal na atuação do Tribunal de Contas. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Acadêmico em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Katiane Fachini

NERY DA SILVA, ROGÉRIO LUIZ; MOZETIC, V. A.. Direito à educação das pessoas com deficiência: efetividade por meio de políticas públicas de acesso à informação e de fiscalização. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Katiane Fachini

NERY DA SILVA, ROGÉRIO LUIZ; MOZETIC, V. A.; LEMES, M. C.. Direito à educação das pessoas com deficiência: efetividade por meio de políticas públicas de acesso à informação e de fiscalização. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Sabrina de Mendonça Invernici

NERY DA SILVA, ROGÉRIO LUIZ; KRAVETZ, R. Z. C.; SILVA, M. C. D.. A vigência da legislação brasileira no exterior em países de aplicação extraterritorial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Sabrina de Mendonça Invernici

SILVA, M. C. D.;NERY DA SILVA, ROGÉRIO LUIZ; KRAVETZ, R. Z. C.. Vigência de normas nacionais no exterior, nos países de aplicação extraterritorial da lei brasileira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Ezequiel Chaves

SILVA, R. L. N.; ZAGO, Gladis Guiomar; PASCOALI, Rosa Maria. O Controle de Constitucionalidade e a problemática da segurança jurídica da coisa julgada. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste do Estado de Santa Catarina.

Aluno: Geraldo Pedro Perazzoli

SILVA, R. L. N.; ZAGO, Gladis Guiomar; PASCOALI, Rosa Maria. A proporcionalidade e a razoabilidade aplicadas à exação tributária nas taxas de poder de polícia fiscalizatória no município de Videira.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste do Estado de Santa Catarina.

Aluno: LEIDIANE PIROLI

SILVA, R. L. N.; ZAGO, Gladis Guiomar; PASCOALI, Rosa Maria. Análise da legalidade e da moralidade administrativa na concessão de benefícios previdenciários vitalícios aos ex-governadores do Estado de Santa Catarina. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste do Estado de Santa Catarina.

Aluno: ELIANA CAPELLARI

SILVA, R. L. N.; ZAGO, Gladis Guiomar; PASCOALI, Rosa Maria. A união homoafetiva frente ao ordenamento jurídico brasileiro ? sua aceitação social e a necessidade de reconhecimento jurídico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste do Estado de Santa Catarina.

Aluno: Vilmar Frarão Junior

SILVA, R. L. N.; ZAGO, Gladis Guiomar; PASCOALI, Rosa Maria. A tutela dos direitos coletivos e reflexos na prestação jurisdicional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste do Estado de Santa Catarina.

SILVA, R. L. N.; LEAL, M. C. H.. Concurso de Seleção para o Doutorado na universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). 2013. Universidade de Santa Cruz do Sul.

SILVA, R. L. N.; ZAGO, Gladis Guiomar; PETRI, Marcia Coser. Concurso de Seleção à Docência Universitária Jurídica de Roberto Bittencourt Olinger. 2011. Universidade do Oeste do Estado de Santa Catarina.

SILVA, R. L. N.; ZAGO, Gladis Guiomar; PETRI, Marcia Coser. Concurso de Seleção à Docência Universitária Jurídica de André Luiz Bermudez Pereira. 2011. Universidade do Oeste do Estado de Santa Catarina.

SILVA, R. L. N.; ZAGO, Gladis Guiomar; PETRI, Marcia Coser. Concurso de Seleção à Docência Universitária Jurídica de Rodrigo Cherubin. 2011. Universidade do Oeste do Estado de Santa Catarina.

SILVA, R. L. N.; ZAGO, Gladis Guiomar; PETRI, Marcia Coser. Concurso de Seleção à Docência Universitária Jurídica de Julio Cesar Pozo da Fonseca. 2011. Universidade do Oeste do Estado de Santa Catarina.

SILVA, R. L. N.; ZAGO, Gladis Guiomar; PETRI, Marcia Coser. Concurso de Seleção à Docência Universitária Jurídica de Gilmar Bombardieri. 2011. Universidade do Oeste do Estado de Santa Catarina.

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Comissão julgadora das bancas

Ricardo Cesar Pereira Lira

LIRA, R. C. P.; LEAL, R. T.; PINHO, H. D. B.; BARRETO, V. P.; MENDES, G. F.. Possibilidades eficaciais do Direito Social à Educação, Políticas Públicas e Participação Democrática. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

José Eduardo Carreira Alvim

CARREIRA ALVIM, J. E.. Os direitos internacional e constitucional face aos direitos humanos e humanitários. 2005. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado e da Pós-graduação Lato Sensu) - Universidade Iguaçu.

Rogério Gesta Leal

LEAL, R. G.. Possibilidades eficaciais do direito social à educação, políticas públicas e participação democrática. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

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Orientou

Dimitri Fernandes

A moradia irregular e a colisão de direitos fundamentais: o papel do Ministério Público no crescimento urbano sustentável; Início: 2018; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado Acadêmico em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; (Orientador);

Alessandro Tiesca Pereira

O Estado de Direito e sua matriz social democrática: o Liberalismo Social como alternativa para o desenvolvimento e a efetivação de políticas públicas fundamentais; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; (Orientador);

Otávio Augusto Cevey Barbieri

Direito Constitucional e Direitos Fundamentais; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; (Orientador);

Larissa Aguiar

A tributação das criptomoedas e a (in)compatibilidade com sua natureza jurídica; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; (Orientador);

Patrick Balbinot

O Consequencialismo judicial na modulação de efeitos decisórios pelo Supremo Tribunal Federal; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; (Orientador);

Hemilia Carolina Alves dos Santos

O pluralismo jurídico e os crimes sexuais culturalmente motivados; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; (Orientador);

Rafael Zacarias

A constitucionalidade da utilização do instituto da condução coercitiva e sua relação com a efetividade das investigações; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; (Orientador);

Fernando dos Santos de Souza

Colisão de Princípios: o pensamento de Robert Alexy aplicado ao direito financeiro; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; (Orientador);

Thaynê Lewerentz de Lima

Notícias Falsas e o ordenamento jurídico atual; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; (Orientador);

Cleber José Tizziani Schneider

A Política Nacional de Educação para o Ensino Médio e o dever de promoção do princípio constitucional do Pleno Desenvolvimento da Pessoa; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, Tribunal de Justiça de Santa Catarina; Orientador: Rogério Luiz Nery da Silva;

Viníciu Secco Zoponi

O papel do Ministério Público na efetivação do Direito Fundamental à Saúde: uma atuação metaindividual e extrajudicial; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina,; Orientador: Rogério Luiz Nery da Silva;

Cristiane Brum dos Santos

Direitos Humanos e migrações internacionais; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina,; Orientador: Rogério Luiz Nery da Silva;

Douglas Cristian Fontana

A Teoria dos Deveres Fundamentais aplicada ao beneficiário das ações afirmativas; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina,; Orientador: Rogério Luiz Nery da Silva;

Aline Mendes de Godoy

Direitos sociais, políticas públicas de educação inclusiva e dignidade humana; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina,; Orientador: Rogério Luiz Nery da Silva;

Darlea Karine Palma Mattiello

Educação inclusiva: a política pública e a efetivação do direito social à educação; 2015; Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina,; Orientador: Rogério Luiz Nery da Silva;

Daiane Garcia Masson

A efetividade dos direitos sociais: educação de qualidade e dano existencial; 2015; Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina,; Orientador: Rogério Luiz Nery da Silva;

Sonia Maria Cardozo dos Santos

Direito Social à Educação: acesso e permanência no sistema educaional e o problema da evasão escolar; 2015; Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina,; Orientador: Rogério Luiz Nery da Silva;

Neli Lino Saibo

Políticas públicas e o fenômeno da judicialização dass tutelas prestacionais; 2014; Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina,; Orientador: Rogério Luiz Nery da Silva;

SADI JOSÉ DE MARCO

A liberdade e a diginidade no direito educacional; 2014; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste do Estado de Santa Catarina,; Orientador: Rogério Luiz Nery da Silva;

Rosane Todescatt Nottar

A influência dos acordos internacionais de previdência social no âmbito do Mercosul; 2013; Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina,; Orientador: Rogério Luiz Nery da Silva;

Roberta Pereira Leitão

Jurisdição Constitucional Aberta; 2012; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul,; Coorientador: Rogério Luiz Nery da Silva;

ERIC MILLARD

2015; Universidade do Oeste de Santa Catarina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Rogério Luiz Nery da Silva;

Eliza da Luz

Planejamento Tributário e Direitos Sociais; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos grtaduação em Direito Tributario) - Universidade do Oeste do Estado de Santa Catarina; Orientador: Rogério Luiz Nery da Silva;

Márcia R

M; Bergamini; O controle da Administração Pública como vetor de eficiência de políticas públicas; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Rogério Luiz Nery da Silva;

Kattia Nayara Kühne

Os alimentos gravídicos e o direito social à alimentação e à saúde; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Processual Constitcional) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Rogério Luiz Nery da Silva;

Sabrina de Mendonça Invernici

Vigência de normas nacionais no exterior, nos países de aplicação extraterritorial da lei brasileira; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Rogério Luiz Nery da Silva;

Katiane Fachini

ireito à Educação das pessoas com deficiência: efetividade por meio de políticas públicas de acesso à informação e de fiscalização; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Rogério Luiz Nery da Silva;

LETÍCIA RESTELLO

A atuação do Tribunal Penal Internacional nos atos terroristas internacionais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Rogério Luiz Nery da Silva;

Gilce Paula Pavon

O direito à saúde entre as políticas públicas e a judicialização: as perspectivas do Programa Mais Médicos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Rogério Luiz Nery da Silva;

Raissa Camila Cassaro

Os Serviços Sociais Autônomos e suia atuação na efetiva dos Direitos Sociais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Rogério Luiz Nery da Silva;

Luiz Fernandes

O Mandando de Segurança e a efetividade dos direitos sociais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Gama e Souza; Orientador: Rogério Luiz Nery da Silva;

Rodrigo de Carvalho Martins

Parcerias Público-Privadas e a Lei de Responsabilidade Fiscal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Rogério Luiz Nery da Silva;

Katiane Fachini

Efetividade do direito à educação para pessoas com deficiência e o ideal de inclusão social; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Rogério Luiz Nery da Silva;

Amanda Francine Gazolla

Direito Fundamental Social à Educação e Políticas Públicas; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste do Estado de Santa Catarina; Orientador: Rogério Luiz Nery da Silva;

Thuany Klososki Piccolo

Políticas públicas habitacionais e o direito social à moradia; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste do Estado de Santa Catarina; Orientador: Rogério Luiz Nery da Silva;

Matheus Buchweitz Zilio

A Efetivação do princípio da igualdade às relações sociais de trabalho; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Rogério Luiz Nery da Silva;

Thuany Klososki Piccolo

Políticas públicas de efetivação dos direitos fundamentais sociais; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica da Unoesc; Orientador: Rogério Luiz Nery da Silva;

Júlio César Oltramari

Neoconstitucionalismo e os tratados internacionais de direitos humanos sociais: efetividade na implementação de políticas públicas; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Rogério Luiz Nery da Silva;

Ana Kélly Panceri

A (in)efetividade dos Direitos Fundamentais Sociais; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidadse do Oeste do Estado de Santa Catarina, Fundo de Apoio à Manutenção e ao Desenvolvimento da Educação Superior; Orientador: Rogério Luiz Nery da Silva;

Sandra Rostirola

Neoconstitucionalismo e os Tratados Internacionais de Direitos Humanos Sociais quanto à implementação de Políticas Públicas; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Rogério Luiz Nery da Silva;

Cristiane Meassi

Direitos Constitucionais Sociais - efetividade e baixa normatividade; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidadse do Oeste do Estado de Santa Catarina; Orientador: Rogério Luiz Nery da Silva;

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Foi orientado por

Maria Teresinha Pereira e Silva

Possibilidades eficaciais do Direito Social à Educação, políticas públicas e participação democrática; 2010; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Pùblico) - Universidade Estácio de Sá,; Coorientador: Maria Teresinha Pereira e Silva;

Rogério Gesta Leal

Possibilidades eficaciais do direito social à educação, políticas públicas e participaçao democrática; 2011; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá,; Orientador: Rogério Gesta Leal;

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Produções bibliográficas

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  • SCHNEIDER, CLEBER JOSÉ TIZZIANI ; SILVA, ROGÉRIO LUIZ NERY DA . ANÁLISE ESTRUTURAL E FUNCIONAL VOLTADA À PARTICIPAÇÃO QUANTO À REFORMA DA EDUCAÇÃO PELA NOVA LEI DO ENSINO MÉDIO. Revista de Direitos Humanos e Efetividade , v. 3, p. 88-108, 2018.

  • DA SILVA, ROGERIO LUIZ NERY ; DOS SANTOS, CRISTIANE BRUM . Reflexos da proibição de retrocesso na efetividade dos direitos sociais: limites aos limites dos direitos sociais na deflagração de crise econômica / Reflections of the prohibition of social retrogression in the effectiveness of social rights: limits to the social rights limits during an economic crisis deflagration. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO IMED , v. 13, p. 120-136, 2017.

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  • SILVA, R. L. N. ; MATTIELLO, D. C. P. . DIREITOS SOCIAIS E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: NEXO DE COMPLEMENTARIDADE. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SILVA, R. L. N. . Proporcionalidade, dignidade humana e direitos sociais na Teoria dos Direitos Fundamentais de Robert Alexy. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SILVA, R. L. N. . Dignidade humana: o Judiciário e o Controle de Convencionalidade. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PALMA, D. C. ; SILVA, R. L. N. . Poster Conpedi As Políticas Públicas Educacionais como instrumento de justiça social na efetividade do direito fundamental à educação no século XXI. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SILVA, R. L. N. ; MASSON, D. . XXIII CONPEDI_Políticas Públicas de Direitos Sociais, Teoria da Justiça e sua efetividade em relação em relação a ações afirmativas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SILVA, R. L. N. ; PICCOLO, T. K. . O direito social à moradia e as políticas públicas habitacionais no Brasil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SILVA, R. L. N. . Políticas Públicas de Efetivação dos Direitos Sociais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, R. L. N. . Seminário de Integração com a Universidade Autonoma de Barcelona. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SILVA, R. L. N. ; PICCOLO, T. K. . O direito social à moradia e as políticas públicas habitacionais no Brasil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SILVA, R. L. N. ; PICCOLO, T. K. . O direito social à moradia e as políticas públicas habitacionais no Brasil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SILVA, R. L. N. ; NOTTAR, R. . A previdência social como instrumento de promoção da dignidade da pessoa humana. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SILVA, R. L. N. ; SAIBO, N. L. . Aspectos relevantes sobre a eficácia da dignidade humana à luz dos direitos fundamentais sociais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SILVA, R. L. N. ; STRAPAZZON, Carlos Luiz . Orçamento brasileiro da seguridade social e a proteção de direitos fundamentais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SILVA, R. L. N. ; STRAPAZZON, Carlos Luiz . O novo paradigma de Estado-administrador como vetor subjetivo de efetividade aos direitos sociais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SILVA, R. L. N. . Los derechos sociales y sus políticas públicas según la interpretación del Supremo Tribunal Federal. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SILVA, R. L. N. ; VESCOVI, L. F. . O Processo de Integração na União Europeia: reflexos à efetividade dos direitos sociais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, R. L. N. . Os Direitos Sociais: que papéis queremos da Constituição Republicana. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, R. L. N. . As Comissões Parlamentares de Inquérito e as políticas públicas de efetivação dos direitos sociais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, R. L. N. . Social Rights in Europe and in America. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, R. L. N. . Administração Pública, Políticas Administrativas Sociais e Participação Democrática. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SILVA, R. L. N. . Direitos sociais: efetividade, programaticidade e justiça. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SILVA, R. L. N. . O direito autoral e seus reflexos sobre os direitos sociais à educação e à informação. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, R. L. N. . Gestão Democrática - requisitos fundacionais à participação e deliberação públicas. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SILVA, R. L. N. . Direitos sociais, orçamento e ativismo. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, R. L. N. . A força subjetiva da constitucionalização de direitos como vetor de reorientação do poder no Estado contemporâneo. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SILVA, R. L. N. . A Educação como Direito Fundamental Social. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ALEXY, R. ; NERY DA SILVA, ROGÉRIO LUIZ . Interpretação consecutiva da Palestra na UFPE: The Robert Alexy's Pentagon. Recife - PE, 2018. (Tradução/Outra).

  • ALEXY, R. ; SILVA, R. L. N. . A Dimensão Ideal do Direito. Florianópolis: Qualis, 2016. (Tradução/Artigo).

  • ALEXY, R. ; SILVA, R. L. N. . Teoria dos Princípios, Proporcionalidade e Razoabilidade. Florianópolis: Qualis, 2016. (Tradução/Artigo).

  • ALEXY, R. ; SILVA, R. L. N. . As dimensões absoluta e relativa dos direitos fundamentais. Florianópolis: Qualis, 2016. (Tradução/Artigo).

  • ALEXY, R. ; SILVA, R. L. N. . Não positivismo inclusivo. Florianópolis: Qualis, 2015. (Tradução/Artigo).

  • ALEXY, R. ; SILVA, R. L. N. . A dignidade humana e a proporcionalidade. Florianópolis: Qualis, 2015. (Tradução/Artigo).

  • ALEXY, R. ; SILVA, R. L. N. . Ensaio sobre a Teoria de Habermas sobre a Indeterminação do Direito e a Razoabilidade da Decisão Judicial. Florianópolis: Qualis, 2015. (Tradução/Artigo).

  • ALEXY, R. ; SILVA, R. L. N. . Os direitos sociais e a proporcionalidade. Florianópolis: Qualis, 2015. (Tradução/Artigo).

  • SILVA, R. L. N. . IX Convenção Latino Americana de Direito. Curitiba: CEDDAL e Justiça Federal, 2011 (Avaliação de Trabalhos Científicos).

  • SILVA, R. L. N. . XX Congresso Nacional de Pos-Graduação. FLORIANOPOLIS: FUNDAÇÃO bOITEAUX - CONPEDI, 2011 (Avaliador de Trabalhos Científicos no XIX CONPEDI).

  • FINE, Toni M. ; SILVA, R. L. N. . Stare decisis e a natureza vinculativa dos precedentes. Joaçaba: UNOESC, 2011. (Tradução/Artigo).

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Outras produções

NERY DA SILVA, ROGÉRIO LUIZ . Avaliação Artigo Jurídico nº 1 para Revista Brasileira de Direitos Fundamentais e Justiça (ISSN 1982-1921 - Qualis ). 2019.

NERY DA SILVA, ROGÉRIO LUIZ . Avaliação Artigo Jurídico nº 1 para Revista Direitos Fundamentais & Democracia (UNIBRASI L ISSN 1982-0496 - Qualis A1). 2019.

NERY DA SILVA, ROGÉRIO LUIZ . Avaliação Artigo Jurídico nº 1 para Revista de Direito da Cidade (ISSN 2317-7721 - Qualis A1 ). 2019.

NERY DA SILVA, ROGÉRIO LUIZ . Avaliação Artigo Jurídico nº 1 para Revista Quaestio Juris (ISSN 1982-1921 - Qualis ). 2019.

DA SILVA, ROGERIO LUIZ NERY . Avaliação Artigo Jurídico nº 1 para revista Ajuris (ISSN 2358-2480 - Qualis B1). 2018.

SILVA, R. L. N. . Avaliação Artigo Jurídico nº 2 para revista Ajuris (ISSN 2358-2480 - Qualis B1). 2018.

SILVA, R. L. N. . Avaliação de artigo jurídico nº 3 para a Revista de Direitos Fundamentais e Democracia (ISSN: 1982-0496). 2018.

SILVA, R. L. N. . Avaliação de artigo jurídico nº 4 para a Revista de Direitos Fundamentais e Democracia (ISSN: 1982-0496). 2018.

NERY DA SILVA, ROGÉRIO LUIZ . Avaliação para XXVII Encontro Nacional do Conpedi (Salvador) - Artigo 01. 2018.

NERY DA SILVA, ROGÉRIO LUIZ . Avaliação para XXVII Encontro Nacional do Conpedi (Salvador) - Artigo 02. 2018.

NERY DA SILVA, ROGÉRIO LUIZ . Avaliação para XXVII Encontro Nacional do Conpedi (Salvador) - Artigo 03. 2018.

NERY DA SILVA, ROGÉRIO LUIZ . Avaliação de artigo cientifico nº 01 para o XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI (PORTO ALEGRE) - TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INOVAÇÃO NO DIREITO. 2018.

NERY DA SILVA, ROGÉRIO LUIZ . Avaliação de Artigo Jurídico nº 1 para a Revista de Direitos Fundamentais e Democracia (ISSN: 1982-0496). 2018.

NERY DA SILVA, ROGÉRIO LUIZ . Avaliação de Artigo Jurídico nº 2 para a Revista de Direitos Fundamentais e Democracia (ISSN: 1982-0496). 2018.

NERY DA SILVA, ROGÉRIO LUIZ . Avaliação de Artigo Jurídico nº 01 para a Revista de Direitos Humanos Fundamentais (ISSN: 2358-9949). 2018.

NERY DA SILVA, ROGÉRIO LUIZ . Avaliação de artigo cientifico nº 03 para o XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI (PORTO ALEGRE) - TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INOVAÇÃO NO DIREITO. 2018.

NERY DA SILVA, ROGÉRIO LUIZ . Avaliação de artigo cientifico nº 02 para o XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI (PORTO ALEGRE) - TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INOVAÇÃO NO DIREITO. 2018.

NERY DA SILVA, ROGÉRIO LUIZ . Avaliação de artigo cientifico nº 04 para o XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI (PORTO ALEGRE) - TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INOVAÇÃO NO DIREITO. 2018.

NERY DA SILVA, ROGÉRIO LUIZ . Avaliação Artigo Jurídico nº 3 para revista Ajuris (ISSN 2358-2480 - Qualis B1). 2018.

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SILVA, R. L. N. . Avaliacao de artigo nº 02 para o I Congresso Interinstitucional UNISC/URCA: Promovendo Políticas Públicas, Concretizando Demandas Sociais. 2017.

SILVA, R. L. N. . Avaliacao de artigo nº 03 para o I Congresso Interinstitucional UNISC/URCA: Promovendo Políticas Públicas, Concretizando Demandas Sociais. 2017.

SILVA, R. L. N. . Avaliação de artigo nº 04 para o I Congresso Interinstitucional UNISC/URCA: Promovendo Políticas Públicas, Concretizando Demandas Sociais. 2017.

SILVA, R. L. N. . Avaliação de artigo nº 05 para o I Congresso Interinstitucional UNISC/URCA: Promovendo Políticas Públicas, Concretizando Demandas Sociais. 2017.

SILVA, R. L. N. . Avaliação de artigo nº 06 para o I Congresso Interinstitucional UNISC/URCA: Promovendo Políticas Públicas, Concretizando Demandas Sociais. 2017.

SILVA, R. L. N. . Avaliação de artigo nº 07 para o I Congresso Interinstitucional UNISC/URCA: Promovendo Políticas Públicas, Concretizando Demandas Sociais. 2017.

SILVA, R. L. N. . Avaliação de artigo nº 09 para o I Congresso Interinstitucional UNISC/URCA: Promovendo Políticas Públicas, Concretizando Demandas Sociais. 2017.

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SILVA, R. L. N. . Avaliação de artigo cientifico nº 01 para o XIV SEMINÁRIO INTERNACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA & X MOSTRA INTERNACIONAL TRABALHOS CIENTÍFICOS. 2017.

SILVA, R. L. N. . Avaliação de artigo cientifico nº 02 para o XIV SEMINÁRIO INTERNACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA & X MOSTRA INTERNACIONAL TRABALHOS CIENTÍFICOS. 2017.

SILVA, R. L. N. . Avaliação de artigo cientifico nº 03 para o XIV SEMINÁRIO INTERNACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA & X MOSTRA INTERNACIONAL TRABALHOS CIENTÍFICOS. 2017.

SILVA, R. L. N. . Avaliação de artigo cientifico nº 04 para o XIV SEMINÁRIO INTERNACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA & X MOSTRA INTERNACIONAL TRABALHOS CIENTÍFICOS. 2017.

SILVA, R. L. N. . Avaliação de artigo cientifico nº 05 para o XIV SEMINÁRIO INTERNACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA & X MOSTRA INTERNACIONAL TRABALHOS CIENTÍFICOS. 2017.

SILVA, R. L. N. . Avaliação de artigo cientifico nº 06 para o XIV SEMINÁRIO INTERNACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA & X MOSTRA INTERNACIONAL TRABALHOS CIENTÍFICOS. 2017.

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SILVA, R. L. N. . Avaliação para XXV Encontro Nacional do Conpedi (Brasília) - Artigo 09. 2016.

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SILVA, R. L. N. . Avaliação para o V Encontro de Internacionalização do Conpedi (Montevideu) - Artigo 2. 2016.

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SILVA, R. L. N. . Avaliação para XXV Congresso Nacional do Conpedi (Curitiba) - Artigo 07. 2016.

SILVA, R. L. N. . Avaliação para XXV Congresso Nacional do Conpedi (Curitiba) - Artigo 08. 2016.

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SILVA, R. L. N. ; MILLARD, E. . Tradução Oral Consecutiva Francês-Português da palestra 'La liberté de pensée et d'expression: le cas Charlie Hebdo' do professor Eric Millard. 2015.

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SILVA, R. L. N. . Avaliação de artigo nº 1 para Revista FDV Direitos e Garantias Fundamentais (Qualis B2). 2014.

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SILVA, R. L. N. ; MACHADO, R. R. ; COSTA, M. M. M. ; SCHMIDT, J. P. ; LEAL, M. C. H. ; BOFF, S. O. . Banca de Sonia Aparecida de Carvalho Concurso para ingresso no curso de doutorado em Direito na UNISC-RS - Direitos humanos de migrantes ou deslocados ambientais. 2013.

SILVA, R. L. N. ; BOFF, S. O. ; MACHADO, R. R. ; SCHMIDT, J. P. ; COSTA, M. M. M. ; LEAL, M. C. H. . Banca de Ismael Francisco de Souza no concurso para ingresso no doutorado em direito da UNISC - Judicialização do Direito e deficit democrático. 2013.

SILVA, R. L. N. . Tradução Simultânea da Conferência de Toni M. Fine American Legal System no II Simpósio Internacional do Direitos Fundamentais Autumn 2012. 2012.

SILVA, R. L. N. ; FINE, Toni M. . Tradução Simultânea da Palestra de Toni M. Fine American Judicial Review no Centro de Excelência em Direito 2012. 2012.

SILVA, R. L. N. ; FINE, Toni M. . Tradução Simultânea da Palestra de Toni M. Fine Principles of American Legal System no Centro de Excelência em Direito 2012. 2012.

SILVA, R. L. N. . Avaliação de Artigos na área de Filosofia do Direito para o XX Encontro Nacional do Conpedi. 2011.

ALEXY, R. ; SILVA, R. L. N. ; PEZZELLA, Maria cristina Cerezer . Robert Alexy's theory by himself at UNOESC. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ALEXY, R. ; SILVA, R. L. N. ; SOUZA, W. . Robert Alexy Conferences and Lectures Project. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVA, R. L. N. . Procedimentos Especiais em Jurisdição Contenciosa no Processo Civil e a garantia dos direitos fundamentais civis e sociais. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. L. N. . Ações Constitucionais de efetivação de direitos fundamentais. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. L. N. . Controle de Constitucionalidade e a garantia dos direitos fundamentais civis e sociais. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. L. N. . Procedimentos Especiais em Jurisdição Contenciosa no Processo Civil e a garantia dos direitos fundamentais civis e sociais. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. L. N. . O controle de legalidade e as ações constitucionais em espécie: Mandado de segurança, ação civil pública, habeas corpus, habeas data, ação popular e mandado de injunção. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. L. N. . A Sentença e execução como efetivação de direitos fundamentais. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. L. N. . Gestão Municipal, Políticas Públicas e Responsabilidade Fiscal. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. L. N. . Tutelas coletivas: inovações. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. L. N. . O controle de legalidade e as ações constitucionais em espécie: mandado de segurança, ação civil pública, habeas corpus, habeas data, ação popular e mandado de injunção. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. L. N. . Controle de Constitucionalidade e a garantia dos direitos fundamentais civis e sociais. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. L. N. . Gestão Municipal, Políticas Públicas e Responsabilidade Fiscal. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. L. N. ; ZAGO, Gladis Guiomar ; MELILLO, Renata Christina . Prova final de Direito Administrativo Aplicado. 2011. (Banca de Recurso de Reavaliação de Prova Final de Fábio Panceri Vieceli).

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Projetos de pesquisa

  • 2013 - Atual

    Políticas Públicas, Estado e Democracia: mecanismos sociais de efetivadade dos Direitos Fundamentais, Descrição: O desenvolvimento e a execução de políticas públicas sociais dependem fundamentalmente da concepção de Estado e Democracia, segundo as diversas concepções de sociedade. O tema de pesquisa é a interrelação entre formas de estado e regimes de governo; modais de Democracia e políticas públicas em abstrato. O recorte temático: a relação umbilical destes com as políticas públicas concretas. O substrato analisado busca perpassar as mais variadas correntes ideológicas, para além da mera análise refinada de mecanismos de planejamento e execução de projetos. Visa-se os temas correlacionados à origem das políticas e aos riscos de judicialização. A capacidade de financiamento para suporte dos deveres de Estado: a tomada de decisões e sua crítica; os modelos de acompanhamento e avaliação, enfim, sua gerência governamental e pelos cidadãos. Serão revisitados conceitos de estado e governo, sua adequação, sua origem, quer por meio de processos democráticos ou não, sua maior ou menor vinculação à efetivação de direitos fundamentais de ordem social, segundo as variantes de políticas públicas. A pesquisa se justifica pela imprescindibilidade da discussão sobre os impactos da tomada de decisões acertadas ou equivocadas, assim como da inação omissiva quanto temas que demandam políticas efetivas. O estudo se faz atento às tensões entre modelos mais conservadores e modelos ditos mais progressistas, de modo a desvelar suas qualidades, assim como suas místicas infundadas, sempre atento ao estudo comparatista em relação às realidades latino-americanas e europeia. O trabalho busca a ressignificação das representações de política e democracia; retira-se do Estado a identificação abreviada aos organismos estatais / burocracia pública. As políticas públicas devem estar no âmago da ideia de Estado. Portanto, além de enfrentar novas redefinições de Estado e suas funções, a investigação deve transitar pelos distintos aportes teóricos, desde as clássicas abordagens das ciências sociais às mais arrojadas evoluções do segmento, de modo a melhor refletir o modo de operar de cada Estado com a correspondência em termos de políticas públicas sociais estatais voltadas à implementação pelo setor privado. Assim, as construções metodológicas podem se dar de forma indutiva ou dedutiva, conforme a conveniência de cada estudo, partindo de pressupostos, definições, condutas teóricas, arranjos intelectuais, enunciações políticas ou mesmo criando hipóteses para a demonstração de teses tudo, enfim, com vistas a elucidar concepções de mundo e de sociedade diferentes. Serão conduzidos estudos, sempre que possível em cenário multidisciplinar, e buscando construir uma abordagem transdisciplinar, dentro de um ideal de transversalidade de construção do conhecimento. A pesquisa buscará sua ratificação com o intuito de servir de plataforma inclusive de estudos futuros para a concretização dos direitos fundamentais sociais, pelo aperfeiçoamento de mecanismos de políticas públicas democráticas, com a participação efetiva do Estado, da sociedade e do cidadão, dentro de um ideal de boa gestão pública, eficiência administrativa, responsividade alinhadas com boas práticas éticas livres de corruptelas e dos males decorrentes da corrupção endêmica. O projeto busca focar a temática da INCLUSÃO e adota como pilares os princípios da LIBERDADE e IGUALDADE, como estruturas vivas a concretizar a DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA em cada ser tutelado por POLÍTICAS PÚBLICAS - de orientação REPUBLICANA, DEMOCRÁTICA E FEDERATIVA - a efetivar os DIREITOS SOCIAIS a pesquisados: À EDUCAÇÃO; À ALIMENTAÇÃO; À MORADIA; À HABITAÇÃO, À SAÚDE e AO TRABALHO DIGNO. A ênfase inclusiva se fará sobre os direitos de grupos vulneráveis ou hipossuficientes como: CRIANÇAS E ADOLESCENTES, IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, INDÍGENAS E MIGRANTES (ECONÔMICOS ou AMBIENTAIS) e REFUGIADOS, PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA) e MULHERES.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (4) / Mestrado acadêmico: (1) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Rogério Luiz Nery da Silva - Coordenador / Thuany Klososki Piccolo - Integrante / Robert Alexy - Integrante / Daiane Garcia Masson - Integrante / Darlea Carine Palma - Integrante / Yuri Schneider - Integrante / DAEANE ZULIAN DORST - Integrante / ERIC MILLARD - Integrante / Sonia Maria Cardozo dos Santos - Integrante / Aline Mendes de Godoy - Integrante / Cristiane Brum dos Santos - Integrante / Katiane Fachini - Integrante.

  • 2011 - 2016

    Políticas Públicas de Efetivação dos Direitos Fundamentais Sociais, Descrição: Descrição: ESTE PROJETO TEM POR OBJETO a elaboração de teses que sustentem teorias e desenvolvam concepções de solução de CASOS PRÁTICOS relativos à EFETIVIDADE dos direitos fundamentais sociais componentes que são do núcleo duro da Constituição, enfrentando cada um dos planos jurídicos existência, validade e eficácia. O OBJETIVO DO PROJETO é investigar diversas matizes dos direitos sociais (notadamente: saúde e seguridade social, sem descartar outros como a educação, por exemplo), a fim de propor antídotos aos óbices à efetivação das políticas públicas sociais realizadoras desse direito. A um, a EXISTÊNCIA pelo reconhecimento da origem dos direitos sociais a partir de sua historicidade e contextualizada na 2ª geração ou dimensão dos direitos fundamentais. Seu reconhecimento e afirmação deve confrontar as normas constitucionais positivas com o aporte da principiologia material dos direitos humanos (dimensão material). A dois, a VALIDADE pelo reconhecimento do status subjectionis a prestações positivas, buscando ultrapassar as imputações de mera programaticidade para alcançar as de PRAGMATICIDADE, ante a constatação prática de que mesmo diante da suposta eficácia limitada se deve aduzir ao menos eficácia negativa inibitória e proibitória de retrocesso (dimensão eficacial). A três, a EFICÁCIA não apenas jurídica, mas política pelo confrontamento de três concepções teóricas: a exigência de MÁXIMA EFETIVIDADE (1), contrastada diretamente pela negativa com a RESERVA DO POSSÍVEL (2), e a solução intermediária conciliatória, representada pelo MÍNIMO EXISTENCIAL (3) (dimensão eficacial). A análise da judicialização das políticas públicas sociais, associada à perspectiva prática da efetiva participação popular como solução às contradições do sistema representativo, emolduram o esforço investigativo da democracia deliberativa como possível solução ao objeto do PROJETO-EIXO DA PESQUISA, cuja metodologia adotará, conforme cada caso, o critério investigativo mais adequado: indutivo, dedutivo ou hipotético-dedutivo. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (7) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Rogério Luiz Nery da Silva - Coordenador / Thuany Klososki Piccolo - Integrante / Robert Alexy - Integrante / Daiane Garcia Masson - Integrante / Neli Lino Saibo - Integrante / Darlea Carine Palma - Integrante / DAEANE ZULIAN DORST - Integrante / ERIC MILLARD - Integrante / Sonia Maria Cardozo dos Santos - Integrante / Aline Mendes de Godoy - Integrante / Cristiane Brum dos Santos - Integrante / Katiane Fachini - Integrante.

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Prêmios

2011

Medalha Austragésilo de Athayde, Academia de Letras e Artes de Paranapuã.

2010

Medalha Benedito Luizi, ABD.

2010

Gran Cruz, ABD.

2009

Faixa Cruzada com Medalha Grande Oficial, ABD.

2008

Colar de Comendador com Medalha, ABD.

2006

Medalha Internacional dos Veteranos das Nações Unidas e Estados Americanos, Organização Brasileira dos Veteranos das Nações Unidas e Estados Americanos.

2005

Medalha Conselheiro Franklin Dória, Bibliex.

2005

Medalha Militar de Prata, Exército Brasileiro.

2004

Moção de Aplausos e Congratulações por Atuação Docente, Assembleia Legislativa do E. do Rio de Janeiro.

2004

Medalha Marechal Trompowsky, Associação dos Docentes Militares.

1997

Medalha Militar de Bronze, Exército Brasileiro.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidadse do Oeste do Estado de Santa Catarina, Campus Chapeco. , Av. Nereu Ramos, 3777-E, Seminário, 89813000 - Chapecó, SC - Brasil, Telefone: (49) 33192600, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2010 - Atual

    Universidade do Oeste de Santa Catarina

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor- pesquisador, Carga horária: 40

  • 2005 - Atual

    Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro

    Vínculo: Autonomo, Enquadramento Funcional: Professor Conferencista Pósgrad. Lato Sensu, Carga horária: 0

    Outras informações:
    Palestras em Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Direito Público e Privado

  • 2007 - Atual

    Fundação Escola do Ministério Público do Rio de Janeiro

    Vínculo: Autonomo, Enquadramento Funcional: Professor de Pós graduação Lato Sensu, Carga horária: 0

    Outras informações:
    Professor de Direito Constitucional e Administrativo

  • 2007 - Atual

    Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro

    Vínculo: Autonomo, Enquadramento Funcional: Professor de Pós graduação Lato Sensu, Carga horária: 0

  • 2007 - 2012

    Universidade Estácio de Sá

    Vínculo: Autonomo, Enquadramento Funcional: Professor de Pos graduação Lato Sensu, Carga horária: 0

    Outras informações:
    Professor de Direito Constitucional, Administrativo e Tributário Professor de Responsabilidade Civil e Direito do Consumidor

  • 2009 - 2011

    Universidade Candido Mendes

    Vínculo: Autonomo, Enquadramento Funcional: Professor de Pós Graduação Lato Sensu, Carga horária: 0

    Outras informações:
    Professor de Processo Civil e Direito do Consumidor

    Atividades

    • 03/2009 - 12/2011

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Responsabilidade Civil

  • 2007 - 2010

    Universidade Veiga de Almeida

    Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Professor na Pós Graguação Lato Sensu, Carga horária: 0

    Outras informações:
    Professor de Direito Administrativo

  • 2007 - 2010

    Universidade Gama Filho

    Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Professor de Pós graduação Lato Sensu, Carga horária: 0

    Outras informações:
    Professor na pos graduação Decisum

  • 2005 - 2009

    Universidade Castelo Branco

    Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Professor de Pósgraduação Lato Sensu EAD, Carga horária: 0

    Outras informações:
    Professor de Direito Administrativo e Tributário

  • 2003 - 2006

    Universidade Iguaçú

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso Jurídico e Professor, Carga horária: 0

    Outras informações:
    Professor de Direito Constitucional, Administrativo, Empresarial e Internacional Público

  • 2006 - 2006

    Instituto Metodista Bennett

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0

    Outras informações:
    Professor de Direito Constitucional, Administrativo e Tributário

  • 2006 - 2008

    Faculdade Gama e Souza

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0

    Outras informações:
    Professor de Direito Constitucional e Empresarial