Lígia Verônica Ferreira da Silva

Especialista em História e Cultura no Brasil (Estácio de Sá - RJ). Especialista em Direito Administrativo (UFPE); Advogada com experiências nas áreas de Direito Antidiscriminatório; Administrativo; das Famílias; Penal; Trabalhista; Direitos Humanos e Direitos Culturais; Bacharela em Direito, laureada pelo Instituto de Ensino Superior de Olinda-IESO; Sou integrante da Comissão de Privacidade e Proteção de Dados da OAB/PE e da Comissão de Patrimônio, Histórico, Artístico e Cultural da OAB/Olinda/PE. Fui membro da Comissão da Mulher Advogada, da Comissão de Igualdade Racial e da Comissão de Diversidade da OAB/PE e membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/Olinda/PE. Trabalhei na gestão pública como Assistente Pedagógica de Pesquisa através da Secretaria de Juventude de Pernambuco, 2009/2010; Supervisora Pedagógica da Diretoria de Formação Cultural na Secult/PE, com atuação em todo o Estado de Pernambuco, 2011/2013; Assistente dos Centros de População de Rua do Recife, SDSDH/Recife, 2014/2016; Chefa do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil do Recife, SDSDH/Recife, 2016/2017 e Chefa do Centro de Referência em Cidadania LGBT da SDSDH/Recife, 2017 até 2020. Fui Assistente de Controle Interno Compliance, Autoridade Monitoramento da Lei Acesso à Informação e Ouvidora do Porto do Recife/PE, 2021 e 2022. Possuo formação técnica em Magistério e sou Musicista com carteira pela Ordem dos Músicos do Brasil. Ministrante de oficinas para editais públicos, a exemplo dos Ciclos de Capacitação para o Edital do Funcultura/PE, com atuação em todo o Estado de Pernambuco, incluindo as cidades de São José do Egito, Pesqueira, São Bento do Una (2015), Arcoverde, Garanhuns, Caruaru e Timbaúba (2016) e Pesqueira, Agrestina, Brejo da Madre de Deus, Tacaimbó e Passira (2017), Carpina, Águas Belas, Vitória, Palmares, Camaragibe, São Benedito do Sul, Gravatá, Sertânia e Tabira (2019). Atua no setor cultural, desde 1989, participando de grupos, na gestão pública ou como pesquisadora e produtora cultural. Atuação como Parecerista de projetos culturais, com experiência em editais de diversos municípios e estados em todas as regiões do Brasil e pelo MInC. Faço parte do Coro Câmara do Centro de Educação Musical de Olinda/PE (CEMO).

Informações coletadas do Lattes em 04/05/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em História e Cultura no Brasil

2023 - 2024

Universidade Estácio de Sá
Título: História e Cultura no Brasill

Especialização em Especialização em Direito Administrativo

2016 - 2018

Universidade Federal de Pernambuco
Título: CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO BRASIL - Uma abordagem dos sistemas disponíveis amparados pela Constituição Federal.
Orientador: Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti

Graduação em Direito

2010 - 2014

INST. DE ENSINO SUPERIOR DE OLINDA - IESO

Curso técnico/profissionalizante em MAGISTÉRIO

1985 - 1996

Colégio e Curso Independência

Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Fundamentos da Educação/Especialidade: Sociologia da Educação.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Organização de eventos

RECIFUSION, F. ; VITOR, D. A. ; SILVA, Lígia V. F. da . Festival RECIFUSION - Inclusão e Acessibilidade. 2012. (Festival).

Participação em bancas

Aluno: Dênio Omena Fernandes Pires

SILVA, Lígia V. F. da; FERNANDO, P.; ARAUJO, J.. Responsabilidade Civil e Dano Ambiental. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Joaquim Nabuco (PE).

Aluno: Ricardo Reis

SILVA, Lígia V. F. da; FERNANDO, P.; ADOLFO, J.. Alcoolismo Versus Embriaguez Habitual na Relação de Trabalho e Emprego. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Joaquim Nabuco (PE).

SILVA, Lígia V. F. da; RECIFE, F. C.. 6 RECIFEST. 2018. Secretaria de Turismo Cultura e Esportes de PE.

SILVA, Lígia V. F. da; RECIFE, F. C.. 5 RECIFEST. 2017. Secretaria de Turismo Cultura e Esportes de PE.

Produções bibliográficas

Fontes, Adrian Gabriel Serbim de Lima ; Vasconcelos, Ana Beliza ; Rocha, Andreza Garcia da ; Baroni, Arethusa ; Souza, Camila Rodrigues Espelho de ; Bartzen, Elisa Sá ; Souza, Fábio Augusto de ; Santos, Fernanda Slowik Gomes dos ; Maciel, Francielli Piva ; Santos, Henrique Marlon Lino dos ; Santana, Jaqueline Rosário ; Queiroz, João Pedro Pereira de ; Neves, Jorge de Faria ; Santos, Kelly Campos dos ; SILVA, Lígia Verônica Ferreira da ; Costa, Maria Aurora Medeiros de Lucena ; Araujo, Nathalya DHervellyn Rabelo de Barros ; Silva, Orlando Gomes da ; Bartholo, Raquel ; Costa, Regina Alice Rodrigues Araujo . Pandemia e Crises: Percepções jurídicas e sociais. 1. ed. 978-65-882-4317-6: Even3 Publicações, 2020.
SOARES, M. G. ; HARTMANN, R. S. ; COSTA, R. A. R. A. ; SILVA, L. V. F. . DEBATES E REFLEXÕES SOBRE DIREITOS DA DIVERSIDADE SEXUAL E E GÊNERO. 1. ed. RECIFE: FASA, 2019. 476p .
SILVA, Lígia V. F. da ; VITOR. Naia E. S. . BEM-ESTAR SOCIAL, AUTONOMIA CORPORAL. DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS E A FISIOTERAPlA EMPODERANDO A MULHER. In: Fabiana Leite D. da Silva. (Org.). Gênero, Direito e As Múltiplas Vulnerabilidades e Violências Contra a Mulher. 1ed.Salvador/BA: Stúdio Sala de Aula, 2020, v. 1, p. 1-393.
SILVA, Lígia V. F. da ; LEITE, F. ; C.M.A., OAB/PE . Mulher, Tarjetórias e Desafios. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SILVA, Lígia V. F. da ; OLIVEIRA, P. ; RAMOS, C. . Curso ?ENTRE DIKÊ e OYÁ: por uma hermenêutica jurídica decolonial. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SILVA, Lígia V. F. da ; OAB/PE, C. D. S. G. . II SEMINÁRIO SOBRE DIREITOS DA DIVERSIDADE SEXUAL E DE GÊNERO. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SILVA, Lígia V. F. da . Direito Antidiscriminatório - standards (padrões) e regras ou princípios e políticas. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SILVA, Lígia V. F. da . LGBTFOBIA É CRIME DE RACISMO. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SILVA, L. V. F. . O que precisamos saber sobre direito antidiscriminatório. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA, L. V. F. ; OAB/PE, C. D. S. G. . I Seminário sobre direitos da diversidade sexual e de gênero. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SILVA, L. V. F. . Palestra sobre diversidade nas escolas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA, Lígia V. F. da . DO DIREITO AO PLEITO POR PENSÃO ALIMENTÍCIA PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS FORA DOS IMPOSTOS PADRÕES CISHETERONORMATIVOS POR ILÍCITO CIVIL DE EXPULSÃO DE CASA COMETIDO PELA FAMÍLIA NUCLEAR E/OU RESPONSÁVEIS LEGAIS. Recife: FASA, 2019 (ARTIGO).

Outras produções

SILVA, L. V. F. . Da Colônia ao Capitalismo e o enriquecimento sem mérito por meio da subjugação de corpos negros.. 2020; Tema: DIREITO ANTIDISCRIMINATÓRIO. (Blog).

SILVA, L. V. F. . Eugenia, Direito Penal do Inimigo e Juventude Negra no Brasil. 2020; Tema: DIREITO PENAL. (Blog).

SILVA, L. V. F. . Dia Internacional da Memória do Tráfico Negreiro. 2020; Tema: DIREITO INTERNACIONAL. (Blog).

SILVA, L. V. F. . Covid ? 19: Sua conduta ?Microlesiva? pode prejudicar toda a coletividade e ser crime. 2020; Tema: DIREITO ADMINISTRATIVO. (Blog).

SILVA, Lígia V. F. da . Trangênero ou Transexual? Direito A Não-Discriminação. 2019. (Blog).

SILVA, Lígia V. F. da . O TRABALHO INFANTIL E O CICLO DA POBREZA - reflexões sobre o tema. 2017; Tema: TRABALHO INFANTIL. (Site).

SILVA, Lígia V. F. da . CAPACITAÇÃO EDITAL FUNCULTURA-PE AGRESTINA. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVA, Lígia V. F. da . CAPACITAÇÃO EDITAL FUNCULTURA-PE BREJO DA MADRE DE DEUS. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVA, Lígia V. F. da . CAPACITAÇÃO EDITAL FUNCULTURA-PE PESQUEIRA 2. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVA, Lígia V. F. da . CAPACITAÇÃO EDITAL FUNCULTURA-PE TACAIMBÓ. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVA, Lígia V. F. da . CAPACITAÇÃO EDITAL FUNCULTURA-PE ARCOVERDE. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVA, Lígia V. F. da . CAPACITAÇÃO EDITAL FUNCULTURA-PE GARANHUNS. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVA, Lígia V. F. da . CAPACITAÇÃO EDITAL FUNCULTURA-PE CARUARU. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVA, Lígia V. F. da . CAPACITAÇÃO EDITAL FUNCULTURA-PE TIMBAÚBA. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVA, Lígia V. F. da . CAPACITAÇÃO EDITAL FUNCULTURA-PE SÃO JOSÉ DO EGITO. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVA, Lígia V. F. da . CAPACITAÇÃO EDITAL FUNCULTURA-PE PESQUEIRA. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVA, Lígia V. F. da . CAPACITAÇÃO EDITAL FUNCULTURA-PE SÃO BENTO DO UNA. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Prêmios

2015

ALUNA LAUREADA EM DIIREITO NO CURSO DE GRADUAÇÃO, INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE OLINDA-IESO.

Histórico profissional

Experiência profissional

2021 - 2022

Porto do Recife S.A

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Compliance e Controle Interno e Ouvidora, Carga horária: 40

Outras informações:
Acumulei a função de Autoridade de Monitoramento da Lei de Acesso à Informação (LAI)Fui integrante da Comissão de Implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) da sociedade de economia mista Porto do Recife.

2017 - 2020

Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Recife

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogada. Chefe Centro Ref. Cid. LGBT, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuei como Chefe do Centro de Referência em Cidadania LGBT em defesa dos direitos e dignidade desse público.

2016 - 2017

Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Recife

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Comissionada. Chefe de Divisão do PETI., Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Chefia da equipe de Referência do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI/Recife. Coordenação da Comissão Municipal das Ações Estratégicas do PETI com participação de diversas secretarias (saúde, educação, mulher, planejamento, governo, controle urbano, entre outras) Planejamento e Coordenação Geral dos Espaços de Proteção instalados em pontos estratégicos do Recife na ocasião da realização de grandes eventos do município (Carnaval, São João, Festa do Morro da Conceição, entre outros) Encaminhamento dos casos encontrados de trabalho infantil, inclusive nas suas piores formas (mendicância, exploração sexual, envolvimento com tráfico de drogas, etc.) e outras violações de direitos de crianças e adolescentes para os serviços socioassistenciais e o Sistema de Garantia de Direitos desse público, inclusive para outros municípios e estados. Participação em audiências com o Ministério Público através das Promotorias da Criança e do Adolescente. Participação como membro representante da SDSDH nas atividades e reuniões Fórum Pernambucano de Enfrentamento ao Trabalho Infantil de Pernambuco - FEPETIPE. Participação nas reuniões do Fórum de Aprendizagem de Pernambuco - FORAP

2014 - 2016

Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Recife

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Comissionada. Assistente dos Centros POP., Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Assistente dos Centros de População de Rua, atuava realizando encaminhamento ao serviços socioassistenciais e de garantia de direitos da população de rua. Protocolava recebimento de denúncias, contribuía no encaminhamento ao Serviço Especializado em Abordagem Social - Seas e fazia assessoria na elaboração de relatórios da Chefia dos Centros Pop, procedendo encaminhamento ao Ministério Público e outras instituições solicitantes.

2011 - 2013

Fundação do Patrimônio Artístico e Cultural de Pernambuco

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Contratada. supervisão e Produção Pedagógica, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atuava na Diretoria de Formação Cultural da Secretaria de Cultura de Pernambuco fazendo produções e supervisão pedagógica de oficinas selecionadas para o Festival Pernambuco Nação Cultural em todas as Regiões de desenvolvimento de Pernambuco, além de outras atividades correlacionadas.

2009 - 2010

CENTRO TECNICO DE ASSESSORIA E PLANEJAMENTO COMUNITÁRIO

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Contratada. Assistente Pedagógica de Pesquisa, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Terceirizada. Atuava pela Secretaria de Juventude de Pernambuco no Projeto Protejo, em convênio com o Ministério da Justiça atendendo 2.800 jovens da Região Metropolitana do Recife.