Moacir Nunes da Silva Neto

Mestrando no Programa de Pós-graduação em Direitos Humanos da Universidade Federal de Pernambuco, possui Bacharelado em Direito pela Focca - Faculdade de Olinda. Instrutor de Direitos Humanos dos cursos de formação da Polícia Militar de Pernambuco e Polícia Civil de Pernambuco, fazendo parte do corpo desta última como Comissário Especial. Membro do Programa de Extensão Virtus - Defesa Social, Segurança Pública e Direitos Humanos (CNPQ). Membro da Comissão de Heteroidentificação Racial da UFPE. Pesquisa interseções entre Racismo Estrutural e Agir Policial. Tem como áreas de interesse Direitos Humanos, Segurança Pública e Relações Étnico-raciais.

Informações coletadas do Lattes em 04/05/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Direitos Humanos

2021 - Atual

Universidade Federal de Pernambuco
Título: O NEGRO COMO NÃO-EU: Obstáculos ao exercício da alteridade encontrados no estabelecimento do inimigo na cultura e formação dos policiais.
Maria José de Matos Luna.Palavras-chave: Racismo estrutural; Segurança Cidadã; Formação Policial; Direitos Humanos.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em Direito

2012 - 2017

Focca - Faculdade de Olinda
Título: Os Efeitos do Marco Civil da Internet sobre a Investigação Policial da Pornografia de Vingança como Crime Cibernético
Orientador: Ataliba de Abreu Netto

Curso técnico/profissionalizante em Curso de Formação Técnico Profissional em Agente de Polícia

2000 - 2001

Academia de Polícia Civil do Estado de Pernambuco

Curso técnico/profissionalizante em SEGURANCA DO TRABALHO

1993 - 1996

Instituto Federal de Pernambuco

Formação complementar

2023 - 2023

Extensão universitária em Workshop: Círculos de Justiça Restaurativa e Construção de Paz. (Carga horária: 8h). , Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil.

2022 - 2022

Introdução ao Direito Constitucional. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2021 - 2021

Formação da Comissão de Heteroidentificação da UFPE. (Carga horária: 10h). , Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.

2021 - 2021

Proteção a direitos humanos: prevenção e proibição da tortura. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

Introdução ao Google for Education para Educadores. (Carga horária: 20h). , Secretaria de Planejamento e Gestão de Pernambuco, SEPLAG, Brasil.

2019 - 2020

Educação em Direitos Humanos. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2019 - 2019

Políticas de Igualdade Racial. (Carga horária: 4h). , Fundação Leonel Brizola ? Alberto Pasqualini, FLB-AP, Brasil.

2018 - 2018

Busca e Apreensão. (Carga horária: 60h). , Ministério da Justiça, MJ, Brasil.

2018 - 2018

Aspectos Jurídicos da Atuação Policial. (Carga horária: 60h). , Ministério da Justiça, MJ, Brasil.

2018 - 2018

Educação e Relações Etnicorraciais. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.

2018 - 2018

Disciplina Educação e Relações Etnicoraciais - Mestrado em Direitos Humanos. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.

2018 - 2018

Disciplina Filosofia e Direitos Humanos - Mestrado em Direitos Humanos. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.

2017 - 2017

Prevenção e Enfrentamento à Tortura. (Carga horária: 60h). , Ministério da Justiça, MJ, Brasil.

2016 - 2016

Concepção e Aplicação do Estatuto da Criança e Adolescente. (Carga horária: 60h). , Ministério da Justiça, MJ, Brasil.

2016 - 2016

Crimes Cibernéticos: Procedimentos Básicos. (Carga horária: 60h). , Ministério da Justiça, MJ, Brasil.

2013 - 2013

Auditoria de Segurança em Aplicações Web. (Carga horária: 18h). , Clavis Segurança da Informação, CLAVIS, Brasil.

2013 - 2013

Analise Forense Computacional. (Carga horária: 32h). , Clavis Segurança da Informação, CLAVIS, Brasil.

2012 - 2012

Emergencista Pré-Hospitalar 1. (Carga horária: 60h). , Ministério da Justiça, MJ, Brasil.

2012 - 2012

Didática no Ensino Policial. (Carga horária: 40h). , Secretaria de Defesa Social, SDS, Brasil.

2012 - 2012

Teste de Invasão em Redes Sem Fio. (Carga horária: 18h). , Clavis Segurança da Informação, CLAVIS, Brasil.

2010 - 2012

Espanhol Básico. (Carga horária: 120h). , Ministério da Justiça, MJ, Brasil.

2010 - 2011

Mediação de Conflitos. (Carga horária: 120h). , Ministério da Justiça, MJ, Brasil.

2010 - 2010

Crimes Cibernéticos. (Carga horária: 40h). , Secretaria de Defesa Social, SDS, Brasil.

2010 - 2010

Cartéis. (Carga horária: 60h). , Ministério da Justiça, MJ, Brasil.

2008 - 2008

Mulher Vitima de Violência Doméstica. (Carga horária: 60h). , Ministério da Justiça, MJ, Brasil.

2008 - 2008

Polícia Comunitária. (Carga horária: 60h). , Ministério da Justiça, MJ, Brasil.

2008 - 2008

Multiplicadores de Treinamento. (Carga horária: 42h). , Instituto de Recursos Humanos, IRH, Brasil.

2008 - 2008

Coordenadores de Treinamento. (Carga horária: 24h). , Instituto de Recursos Humanos, IRH, Brasil.

2008 - 2008

Uso Progressivo da Força. (Carga horária: 60h). , Ministério da Justiça, MJ, Brasil.

2007 - 2007

Formação de Formadores. (Carga horária: 60h). , Ministério da Justiça, MJ, Brasil.

2004 - 2004

Coleta de Dados. (Carga horária: 40h). , Policia Civil de Pernambuco, PCPE, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ensino-Aprendizagem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Sistemas de Informação.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Defesa.

Participação em eventos

Congresso Internacional de Direitos Humanos, Cultura de Paz e Segurança Pública e 16a Semana de Cultura de Paz,. Membro da Comissão Pedagógica. 2021. (Congresso).

Lançamento do livro: Polícia e Direitos Humanos - Aproximações e Distanciamentos. 2021. (Outra).

II COLÓQUIO NACIONAL - VIRTUS E INST. MARIA DA PENHAHA. 2020. (Outra).

XI Congresso Internacional da ABraSD - Associação Bras. de Pesquisadores em Sociologia do Direitoeito. 2020. (Congresso).

Encontros de Formação da Rede Cultura de Paz e Justiça Restaurativa. 2019. (Seminário).

Atitudes e Resposta do Réu no Novo CPC - CEJ / PGE-PE. 2016. (Seminário).

10 Anos da Unidade de Cooperação Internacional do MPF. Ministério Público Federal.. 2015. (Seminário).

Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Programa de Visitação Institucional.. 2015. (Seminário).

Projeto Saber Universitário da Justiça - Superior Tribunal de Justiça.. 2015. (Outra).

Visita Orientada à 15ª Sessão Ordinária de Julgamentos da Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho.. 2015. (Outra).

Visita Orientada à Sessão Plenária do Supremo Tribunal Federal.. 2015. (Outra).

Visita Orientada à Sessão Plenária do Tribunal Superior Eleitoral.. 2015. (Outra).

XVI Mutirão do Seguro DPVAT. Tribunal de Justiça de Pernambuco.. 2015. (Oficina).

VI Seminário Regional de Direito Eletrônico e Crimes de Alta Tecnocnologia - OAB & ADPF.. 2013. (Seminário).

4º Congresso de Direito da Informática e Telecomunicações. 2009. (Congresso).

II Simpósio de Gestão Pública e TI do Governo do Estado. 2009. (Simpósio).

Participação em bancas

SILVA NETO, M. N.. omissão de Heteroidentificação para Cotas Raciais durante a Matrícula SISU UFPE. 2024. Universidade Federal de Pernambuco.

SILVA NETO, M. N.. Comissão de Heteroidentificação para Cotas Raciais durante a Matrícula SISU UFPE.. 2023. Universidade Federal de Pernambuco.

SILVA NETO, M. N.. Comissão de Heteroidentificação para Cotas Raciais durante a Matrícula SISU UFPE.. 2022. Universidade Federal de Pernambuco.

SILVA NETO, M. N.. Comissão de Heteroidentificação para Cotas Raciais durante a Matrícula SISU UFPE. 2021. 2021. Universidade Federal de Pernambuco.

SILVA NETO, M. N.. Comissão de Heteroidentificação para Cotas Raciais durante a Matrícula SISU UFPE. 2020. Universidade Federal de Pernambuco.. 2020. Universidade Federal de Pernambuco.

SILVA NETO, M. N.. Comissão de Heteroidentificação para Cotas Raciais durante a Matrícula SISU UFPE. 2019. Universidade Federal de Pernambuco.. 2019. Universidade Federal de Pernambuco.

Produções bibliográficas

SILVA NETO, M. N. . O Olhar Codificado: uma análise da discriminação algorítmica contra pessoas negras.. 1. ed. Recife: Independently Published, 2024. v. 1. 54p .
LUNA, M. J. M. ; SILVA NETO, M. N. . Alteridade negada: ecos de racismo no agir policial. In: II Seminário Internacional de educação, direitos humanos e cidadania: ANAIS - 2023, 2023, Recife. II Seminário Internacional de educação, direitos humanos e cidadania: ANAIS - 2023. Maceió: Kattleya, 2023. p. 577-597.
SILVA NETO, M. N. . ADOÇÃO DE PRÁTICAS RESTAURATIVAS NAS POLÍCIAS JUDICIÁRIAS: UM ESTUDO A PARTIR DE MICHEL FOUCAULT E EMMANUEL LEVINAS. In: XI Congresso Internacional da ABraSD, 2021. Anais do XI Congresso Internacional da ABraSD: resumos, 2020.
SILVA NETO, M. N. . Alteridade negada: ecos de racismo no agir policial. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA NETO, M. N. . Alteridade negada: ecos de racismo no agir policial. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA NETO, M. N. . Os desafios de Educar para os Direitos Humanos na formação policial. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA NETO, M. N. . ADOÇÃO DE PRÁTICAS RESTAURATIVAS NAS POLÍCIAS JUDICIÁRIAS: UM ESTUDO A PARTIR DE MICHEL FOUCAULT E EMMANUEL LEVINAS. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

SILVA NETO, M. N. . ACADEPOL - PCPE - Boletim de Ocorrência - 20° Curso de Formação Profissional de Delegado de Polícia Civil. 2017.

SILVA NETO, M. N. . Curso de Formação Profissional em Agente de Polícia - Boletim de Ocorrência. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVA NETO, M. N. . Curso de Capacitação para Policiais Aposentados - BOE. 2017. .

SILVA NETO, M. N. . Curso de Formação Profissional de Médico Legista - Tecnologias e Sistemas Informatizados. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVA NETO, M. N. . Curso de Formação Profissional de Auxiliar de Perito - Tecnologias e Sistemas Informatizados. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVA NETO, M. N. . Cursode Formação Profissional de Delegado de Policia - Boletim de Ocorrência. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVA NETO, M. N. . Curso de Formação Profissional de Agente de Policia 2017 - Boletim de Ocorrência. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVA NETO, M. N. . Curso de Formação e Habilitação de Praças PM (CFHP PM) - Tecnologias e Sistemas Informatizados. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVA NETO, M. N. . Curso de Formação de Agente e Escrivão de Policia (turma impetrante) - Boletim de Ocorrência. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVA NETO, M. N. . Sistema de Informações de Polícia Judiciária. 2008. .

Prêmios

2018

Aprovação no XXIV Exame de Ordem Unificado, Ordem dos Advogados do Brasil..

2015

Medalha do Mérito Policial Civil, Classe Ouro, Governo do Estado de Pernambuco..

Histórico profissional

Endereço profissional

Academia Integrada de Defesa Social. , RUA LOURENÇO DE SÁ, 140-A, SAO JOSE, 53441300 - Recife, PE - Brasil, Telefone: (81) 33034050, Fax: (81) 33034027

Experiência profissional

2000 - Atual

Polícia Civil de Pernambuco

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Comissário Especial de Polícia, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Lotado na Diretoria de Tecnologia da Informação.

Atividades

08/2001
Serviços técnicos especializados , UNIDADE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.Serviço realizado, Administração de redes e servidores multiplataforma; Desenvolvimento, implementação e suporte de soluções baseadas em software livre; Suporte ao usuário final.

2008 - Atual

Academia Integrada de Defesa Social

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Instrutor

Atividades

05/2008
Ensino,Disciplinas ministradas, Boletim de Ocorrência Eletrônico, Diireitos Humanos, Boletim de Ocorrência Eletrônico (EAD), Sistema de Informações de Polícia Judiciária;, Tecnologias e Sistemas Informatizados;

2021 - Atual

Universidade Federal de Pernambuco

Vínculo: Estudante, Enquadramento Funcional: Membro de Grupo de Pesquisa

Outras informações:
Grupo de Pesquisa / Programa de Extensão Virtus - Segurança Pública, Defesa Social e Direitos Humanos.https://dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/9597417549529031

2019 - Atual

Universidade Federal de Pernambuco

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Avaliador

Outras informações:
Membro das Comissões de Heteroidentificação para Cotas Raciais.

2021 - 2023

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Pernambuco

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão, Carga horária: 0

Atividades

03/2021 - 01/2023
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Especial de Segurança Pública - CESP.Cargo ou função, Membro Colaborador.