LISSANDRA DE AVILA LOPES

Atua principalmente nos seguintes temas: Direitos Humanos, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor e Direito Administrativo. Servidora pública estatutária no cargo de Oficial Escrevente, exerce função gratificada de Auxiliar de Juiz junto a gabinete de Vara Cível - Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). Mestranda em Direito do Consumidor pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Informações coletadas do Lattes em 14/11/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Programa de Pós-Graduação em Direito

2021 - Atual

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Cláudia Lima Marques.

Especialização em Curso de Pós-Graduação (Especialização) em Direito do Consumidor

2017 - 2018

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: SOCIEDADE MEDICALIZADA: VULNERABILIDADE AGRAVADA DO CONSUMIDOR DE MEDICAMENTOS E PUBLICIDADE
Orientador: Cláudia Lima Marques e Sandra Regina Martini

Especialização em Direito Empresarial e Advocacia Empresarial

2013 - 2014

Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: A boa-fé objetiva nos contratos empresariais e a possibillidade de responsabillização pós-contratual pela sua inobservância

Graduação em Direito

2005 - 2009

Universidade Federal de Santa Maria
Título: A impossibilidade de constitucionalização superveniente da Lei Estadual na cobrança do ICMS-Importação dos não-contribuintes
Orientador: Marcelo Carlos Zampieri
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.

Ensino Médio (2º grau)

2001 - 2002

Colégio Militar de Porto Alegre

Ensino Médio (2º grau)

2000 - 2000

Colégio Militar de Manaus

Formação complementar

2021 - 2021

2º Curso de Especialização - Direito do Consumidor. (Carga horária: 45h). , FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA, FDUC, Portugal.

2011 - 2011

Processo legislativo. (Carga horária: 12h). , IGAM Corporativo Cursos e Assessoria, IGAM, Brasil.

2005 - 2008

Extensão universitária em Curso de extensão universitária de língua e cultura italiana. (Carga horária: 372h). , Associacão Italiana de Santa Maria - AISM, AISM, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Comercial.

Organização de eventos

LOPES, Lissandra de Avila. ; MOLITERNO, L. . VII Conferência CDEA 2022 - A pessoa idosa como sujeito de direitos humanos. 2022. (Outro).

NICOLETTI, L. B. ; LOPES, Lissandra de Avila. ; MARTINS, M. T. . VI Conferência CDEA 2022 - Compatibilização entre Constituição e ciência, tecnologia e inovação. 2022. (Outro).

LOPES, Lissandra de Avila. . Simpósio Nacional de Relações Internacionais - Elementos Estratégicos para Política Externa Brasileira frente aos Países Menos avançados. 2007. (Congresso).

LOPES, Lissandra de Avila. . Conferência "Brasil - Haiti: Realizações e Perspectivas". 2007. (Outro).

LOPES, Lissandra de Avila. . Conferência "Os Desafios da Política Externa Brasileira". 2007. (Outro).

LOPES, Lissandra de Avila. . Mediadora no Simpósio Nacional de Relações Internacionais - "Elementos Estratégicos para Política Externa Brasileira frente aos Países Menos Avançados: uma visão solidária". 2007. (Congresso).

Participação em eventos

I CONFERÊNCIA CDEA 2022: PREVENTING PANDEMICS THROUGH AN ANIMAL PROTECTION TREATY. 2022. (Outra).

II CONFERÊNCIA CDEA 2022 - SOLIDARIEDADE COM A UCRÂNIA: REFUGIADOS E O PAPEL DA UNIÃO EUROPEIA, DA POLÔNIA E DO BRASIL. 2022. (Outra).

III CONFERÊNCIA CDEA - DIÁLOGOS PARA O CONSUMO SUSTENTÁVEL NO BRASIL. 2022. (Outra).

IV CONFERÊNCIA CDEA: DIÁLOGOS EM PROL DA PROTEÇÃO DAS CRIANÇAS MIGRANTES E REFUGIADAS. 2022. (Outra).

Pesquisa Quantitativa em Direito: possibilidades. 2022. (Outra).

Vi Conferência Cdea: Compatibilização Entre Constituição E Ciência, Tecnologia E Inovação. 2022. (Outra).

1 Curso de capacitação sobre Crédito ao Consumidor e Superendividamento do Ins Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor - BRASILCON. 2021. (Outra).

II JORNADA DE PESQUISA CDEA: SUPERENDIVIDAMENTO E PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR. 2021. (Exposição).

I Jornada de Pesquisa CDEA: superendividamento e proteção do consumiidordor. 2021. (Exposição).

Questões atuais da advocacia e o direito do consumidor. 2021. (Oficina).

VI AULA MAGNA STUDIUM GENERALE: DESAFIOS DO ENVELHECIMENTO DA POPULAÇÃO BRASILEIRA. 2021. (Seminário).

X CONFERÊNCIA CDEA: EL PRINCIPIO ANTIDISCRIMINATORIO EN EL DERECHO DEL CONSUMIDOR. 2021. (Seminário).

5 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. A atuação Sul Ameicana no Haiti: novos paradigmas e novas perpectivas. 2007. (Congresso).

Ciclo de Debates sobre Direitos Coletivos. 2007. (Outra).

Entre/mentes - 4ª Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão.A política externa do atual governo e a nova fase da diplomacia brasileira. 2007. (Seminário).

Entrementes - 4ª Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão.A carência da aplicação da responsabilidade pós-contratual no direito civil brasileiro. 2007. (Seminário).

Semana Academica do Direito. 2006. (Oficina).

I Cilco de Debates dos Operadores do Direito. 2005. (Seminário).

Simposio Celulas-troco e trangenicos: Biosseguranca em Lei. 2005. (Simpósio).

Simposio Estadual de Direito Agrario. 2005. (Simpósio).

Produções bibliográficas

  • LOPES, Lissandra de Avila. ; Ana Paula Rodrigues Lorenzini ; Dalila Maria Zanchet ; VIDAL, C. D. ; Luiza Landerdahl Christmann ; Micheli Bortoluzzi Pauletto . Organismos Geneticamente Modificados: um estudo sob a ótica do direito à informação do consumidor. REVISTA ELETRÔNICA DO CURSO DE DIREITO DA UFSM , v. 3, p. 43-59, 2008.

  • LOPES, Lissandra de Avila. . A responsabilidade pós-contratual no Direito Civil. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM , v. 2, p. 44-54, 2007.

  • LOPES, Lissandra de Avila. ; VETTORATO, J. L. ; DIAS, K. . As cláusulas de flexibilidade previstas no acordo TRIPS para a cooperação e o desenvolvimento entre as nações. In: Wagner Menezes; Vanessa Iacomini. (Org.). Direito Internacional em Debate - Análises e Reflexões. 1ed.Curitiba: Ithala, 2008, v. 1, p. 213-.

  • LOPES, Lissandra de Avila. . A política externa brasileira para os países menos avançados como forma de fomento à integração regional. In: Wagner Menezes; Vanessa Iacomini. (Org.). Direito Internacional em Debate - Análises e Reflexões. 1ed.Curitiba: Ithala, 2008, v. 1, p. 275-.

  • LOPES, Lissandra de Avila. . A atuação sul-americana no Haiti: mudança de paradigma e novas possibilidades. In: Wagner Menezes. (Org.). Direito Internacional em Debate. 1ed.Curitiba: Ithala, 2007, v. 1, p. 512-.

  • LOPES, Lissandra de Avila. . A atuação Sul-Americana no Haiti: mudança de paradigma e novas possibilidades. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LOPES, Lissandra de Avila. . A atuação brasileira no Haiti: política de governo ou política de Estado. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • LOPES, Lissandra de Avila. . A política externa brasileira do atual governo e a nova fase da diplomacia brasileira. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • LOPES, Lissandra de Avila. . A carência da aplicação da responsabilidade pós-contratual no direito civil brasileiro. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • LOPES, Lissandra de Avila. ; CAMERA, S. . Missões de Paz e Cooperação Sul Americana. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • LOPES, Lissandra de Avila. ; CAMERA, S. . Segurança regional e Direitos Humanos: os desafios impostos à Améroca Latina pelo caso Colombiano. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Projetos de pesquisa

  • 2006 - 2009

    A política externa brasileira e os desafios do desenvolvimento dos Países Menos Avançados - o caso do Haiti (Programa Renato Archer de Apoio à Pesquisa em Relações Internacionais), Descrição: Trata-se de projeto aprovado no processo de seleção pública (Edital MCT/CNPq/CT-INFRA-Verde Amarelo n. 029/2006) no âmbito do Programa Renato Archer de Apoio à Pesquisa em Relações Internacionais. O projeto, coordenado pelo prof. Dr. Ricardo Antônio Silva Seitenfus, foi proposto pelo Mestrado em Integração Latino-americana da Universidade Federal de Santa Maria (MILA/UFSM) e conta com a participação das seguintes instituições parceiras: a Faculdade de Direito de Santa Maria (FADISMA), a Universidade de Brasília (UnB), a Universidade Federal de Sergipe (UFS) e a Faculdade Santa Marcelina. O projeto tem como objetivo geral o aumento do conhecimento brasileiro acerca dos Países Menos Avançados (PMA) e a construção de uma atuação externa brasileira multifacetada. Dentre os objetivos específicos, o projeto visa avaliar a relação entre as mudanças formais do Estado e as transformações da cultura jurídico-política haitiana, por meio da observação do sistema eleitoral e do funcionamento do Poder Judiciário e das instituições políticas do Haiti nos últimos dezesseis anos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (9) / Mestrado acadêmico: (4) . , Integrantes: Lissandra de Avila Lopes - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.

Prêmios

2007

Prêmio Destaque do 4 FADISMA Entre/Mentes, Faculdade de Direito de Santa Maria (FADISMA).

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. , Rua Lenine Nequete, 60, Centro, 92310205 - Canoas, RS - Brasil, Telefone: (51) 34721185

Experiência profissional

2005 - 2009

Universidade Federal de Santa Maria

Vínculo: Discente, Enquadramento Funcional: Discente da Graduação, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais

2010 - 2013

Advocacia

Vínculo: setor privado, Enquadramento Funcional: Advocada, Carga horária: 40

2011 - 2012

Câmara de Vereadores de Restinga Sêca

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 20

Outras informações:
Assessor jurídico concursado, em regime estatutário.

2013 - Atual

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial Escrevente - auxiliar de juiz (FG), Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Em exercício junto a Gabinete de Magistrado, na função de auxiliar de juiz, em Vara Cível (de 04/2014 a 06/2015), Juizado Especial Cível e Juizado Especial da Fazenda Pública Adjunto (de 06/2015 a 04/2019) e Vara Cível (desde 04/2019).