Luciana Costa Aglantzakis
Possui graduação em direito pela Universidade Federal de Roraima (2001) e graduação em comunicação social pela Universidade Federal de Roraima (1995), bem como graduação na Licenciatura em Letras e Português pela Unicesumar( 2024), Possui . Pós graduação em Direito Eleitoral pela Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen(2019), Pós Graduação em Estado do Direito e Corrupção(2017), Especialização na Carreira da Magistratura pela União Pioneira Int. Social- UPIS( 2007), e Pós-Graduação em Direito Constitucional pela Universidade Estácio da Amazônia( 2004). Mestrado em Ciências Jurídicas pela Universidade de Lisboa( 2016). Atualmente é concursada - Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins e ocupa a função de juíza Estadual exercendo a função de juíza titular da Comarca de Pedro Afonso-TO e de substituição automática na Comarca de Itacajá-TO. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional , Eleitoral, Justiça Restaurativa e Jurisdição.
Informações coletadas do Lattes em 04/05/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Doutorado profissional e Interdisciplinar em Prestação Jurisdicional
2025 - Atual
Universidade Federal do Tocantins
Título: A pratica da Justiça Restaurativa com o uso dos círculos de construção de paz de Kay Pranis, utilizando a literatura aplicada na escola, para fins de prevenção de violência
Tarsis Barreto. Coorientador: Patricia Medina.
Mestrado em MESTRADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS
2013 - 2016
Universidade de Lisboa
Título: RESPONSABILIDDE CIVIL DO CONSUMIDOR PESSOA FISICA SUPERENDIVIDADO NO DIREITO BRASILEIRO, Ano de Obtenção: 2016
Orientador: Pedro Romano Martinez
Bolsista do(a): ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA TOCANTINENSE, EMAT, Brasil. Palavras-chave: CONSUMIDOR.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO ELEITORAL
2018 - 2019
Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen
Título: Limites do poder instrutório do juiz no processo civil eleitoral
Orientador: Rodolfo Viana Pereira
Especialização em ESTADO DO DIREITO E COMBATE À CORRUPÇÃO
2016 - 2017
Escola Superior da Magistratura Tocantinense
Título: A prescrição intercorrente nas demandas de Improbidade Administrativa como mecanismo de extinção de punibilidade do agente público
Orientador: Enio Walcácer de Oliveira Filho
Especialização em curso especialização para carreira da magistratura
2006 - 2007
União Pioneira de Integração Social
Título: divorcio urgente e violência contra a mulher
Orientador: carmelita indiano americano do brasil dias
Bolsista do(a): Escola da Magistratura do DF, ESMADF, Brasil.
Especialização em ESPECIALIZAÇÃO LATO SENSUEM DIREITO CONSTITUCIONAL
2002 - 2004
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DA AMAZÔNIA
Título: interpretação constitucional no pós positivismo
Graduação em direito
1997 - 2001
Universidade Federal de Roraima
Título: Aplicação dos princípios constitucionais nos concursos públicos
Orientador: alcir gursen de miranda
Graduação em comunicação social
1991 - 1995
Universidade Federal de Roraima
Título: o mercado de trabalho nas assessorias públicas de imprensa na cidade de Boa Vista
Orientador: Roberto Ramos Santos e Maria Gorete Leite
Formação complementar
2025 - 2025
Os desafios da Democracia no século XXI. (Carga horária: 30h). , FUNDACAO GETULIO VARGAS, FGV_PPPROV, Brasil.
2024 - 2024
Abordagem sistêmica como método adequado para o tratamento de conflitos no. (Carga horária: 8h). , Escola Superior da Magistratura Tocantinense, ESMAT, Brasil.
2024 - 2024
Depoimento Especial de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de (. (Carga horária: 40h). , Escola Superior da Magistratura Tocantinense, ESMAT, Brasil.
2024 - 2024
Gestão ao meu favor: estratégia para resultados. (Carga horária: 14h). , Escola Superior da Magistratura Tocantinense, ESMAT, Brasil.
2024 - 2024
Direitos Fundamentais e perspectiva de gênero nos julgamentos: fundamentos. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura Tocantinense, ESMAT, Brasil.
2024 - 2024
Autoconhecimento no trabalho. (Carga horária: 40h). , Escola Superior da Magistratura Tocantinense, ESMAT, Brasil.
2024 - 2024
Medidas de segurança institucional para magistrados no TJTO. (Carga horária: 4h). , Escola Superior da Magistratura Tocantinense, ESMAT, Brasil.
2023 - 2023
Extensão universitária em Curso de Extensão em Histórias e Culturas Indigenas. (Carga horária: 180h). , Universidade Federal da Integração Latino-Americana, UNILA, Brasil.
2023 - 2023
Teoria e Prática nos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Públ. (Carga horária: 2023h). , Escola Superior da Magistratura Tocantinense, ESMAT, Brasil.
2023 - 2023
Curso de Formação de Instrutores de círculos de construção de paz. (Carga horária: 40h). , Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil.
2023 - 2023
Técnicas de Produção Oral. (Carga horária: 24h). , Escola Superior da Magistratura Tocantinense, ESMAT, Brasil.
2023 - 2023
Curso facilitadores justiça restaurativa turma V. (Carga horária: 72h). , Escola Superior da Magistratura Tocantinense, ESMAT, Brasil.
2023 - 2023
Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero no âmbito do Poder Judi. (Carga horária: 25h). , Escola Superior da Magistratura Tocantinense, ESMAT, Brasil.
2022 - 2022
II Formação em Gestão de Cejusc para magistrado. (Carga horária: 2022h). , Escola Superior da Magistratura Tocantinense, ESMAT, Brasil.
2022 - 2022
Governança de Terras, Regularização Fundiára, Direito Agrário e Registral. (Carga horária: 40h). , Escola Superior da Magistratura Tocantinense, ESMAT, Brasil.
2022 - 2022
Novos Rumos na gestão dos precatórios. (Carga horária: 36h). , Escola Superior da Magistratura Tocantinense, ESMAT, Brasil.
2021 - 2021
Juizados Especiais Estaduais Cíveis e da Fazenda Pública. (Carga horária: 25h). , Escola Superior da Magistratura Tocantinense, ESMAT, Brasil.
2021 - 2021
Depoimento Especial a audiência humanizada. (Carga horária: 50h). , Escola Superior da Magistratura Tocantinense, ESMAT, Brasil.
2021 - 2021
Enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura Tocantinense, ESMAT, Brasil.
2020 - 2020
II Formação em Gestão de Cejusc para magistrado. (Carga horária: 2020h). , Escola Superior da Magistratura Tocantinense, ESMAT, Brasil.
2020 - 2020
Crime de Abuso de Autoridade Lei 13869, de 2019. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura Tocantinense, ESMAT, Brasil.
2019 - 2019
Formação de Expositores da oficina de parentalidade e divórcio. (Carga horária: 12h). , Escola Superior da Magistratura Tocantinense, ESMAT, Brasil.
2019 - 2019
Aperfeiçoamento para conciliadores e mediadores judiciais- Turma II. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura Tocantinense, ESMAT, Brasil.
2019 - 2019
Revisão Judicial dos Contratos à luz do direito empresarial e do consumidor. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura Tocantinense, ESMAT, Brasil.
2018 - 2018
Gestão Judiciária Turma II. (Carga horária: 32h). , Escola Superior da Magistratura Tocantinense, ESMAT, Brasil.
2018 - 2018
Autoconhecimento e eneagrama. (Carga horária: 48h). , Escola Superior da Magistratura Tocantinense, ESMAT, Brasil.
2018 - 2018
Formação de Tutores EAD. (Carga horária: 90h). , Escola Superior da Magistratura Tocantinense, ESMAT, Brasil.
2018 - 2018
Direitos Humanos. (Carga horária: 62h). , Escola Superior da Magistratura Tocantinense, ESMAT, Brasil.
2017 - 2018
Formação de Formadores Turma II. (Carga horária: 124h). , Escola Superior da Magistratura Tocantinense, ESMAT, Brasil.
2017 - 2017
Direito Agrário Contemporaneo Parte I. (Carga horária: 11h). , Escola Superior da Magistratura Tocantinense, ESMAT, Brasil.
2016 - 2016
Atualização e Principais Alterações no novo código de processo civil CPC. (Carga horária: 81h). , Escola Superior da Magistratura Tocantinense, ESMAT, Brasil.
2015 - 2015
MEDIA TRAINING DE MODO BÁSICO. , ASSOCIAÇÃO DA MAGISTRATURA BRASILEIRA, AMB, Brasil.
2015 - 2015
Teorias da Justiça. , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2015 - 2015
CURSO DE DIREITO ROCESSUAL ELETRÔNICO. , ASSOCIAÇÃO DA MAGISTRATURA BRASILEIRA, AMB, Brasil.
2014 - 2014
urso Sistema Socioeducativo e Cadastro Nacional de Adolescentes. (Carga horária: 16h). , Escola Superior da Magistratura Tocantinense, ESMAT, Brasil.
2014 - 2014
Curso Teoria e Prática de ações de improbidade administrati. (Carga horária: 16h). , Escola Superior da Magistratura Tocantinense, ESMAT, Brasil.
2013 - 2013
Curso sobre o processo de improbidade administrativa. (Carga horária: 60h). , Escola Nacional de Formação de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2013 - 2013
Treinamento do Processo Eletrônico E-PROC. (Carga horária: 12h). , Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, TJ/TO, Brasil.
2012 - 2012
ESPANHOL INSTRUMENTAL. (Carga horária: 60h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
2012 - 2012
III JORNADA DE DIREITO PROCESSUAL PENAL DA ESMAF. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura Federal de Santa Catarina, ESMAFESC, Brasil.
2011 - 2011
Extensão universitária em EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA EM GESTÃO JUDICIÁRIO. (Carga horária: 225h). , Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, TJ/TO, Brasil.
2011 - 2011
Capacitação em Poder Judiciário. (Carga horária: 40h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2011 - 2011
Capacitação em Poder Judiciário. (Carga horária: 40h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2011 - 2011
Gestao Cartorária. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Formação Magistratura, ENFAM, Brasil.
2011 - 2011
Gestão de Varas Criminais. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação Magistratura, ENFAM, Brasil.
2010 - 2010
Extensão universitária em direito registral imobiliário. (Carga horária: 20h). , CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS, UNICATOLICA, Brasil.
2010 - 2010
Formação de multiplicadores em sociologia jurídica. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Formação de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2010 - 2010
Gestão de Processos e Pessoas. (Carga horária: 40h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.
2010 - 2010
Curso de aperfeiçoamento merecimento para juízes. (Carga horária: 36h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2010 - 2010
Gestão de Pessoas. (Carga horária: 20h). , Conselho Nacional Justiça, CNJ, Brasil.
2010 - 2010
Curso de Extensão em Direito Registral Imobiliário. (Carga horária: 20h). , Faculdade Católica do Tocantins, FCT, Brasil.
2009 - 2009
Curso de Formação de Multiplicadores em Mediação e Técnicas Autocompositiva. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2007 - 2007
Curso Procurador Federal Prova Subjetiva. (Carga horária: 75h). , Empresa Fortium, FORTIUM, Brasil.
2006 - 2006
Curso extensão em Direito Processual Civil Execuça. (Carga horária: 20h). , Centro de Estudos Juridicos de Roraima, CEJ, Brasil.
2005 - 2005
Extensão universitária em psicologia da educação - implicações educacionais. (Carga horária: 30h). , Centro Universitário Estácio da Amazônia, ESTÁCIO/AM, Brasil.
2004 - 2004
Extensão universitária em filosofia no ensino superior. (Carga horária: 30h). , Centro Universitário Estácio da Amazônia, ESTÁCIO/AM, Brasil.
2004 - 2004
Extensão universitária em políticas e organização de ensino superior. (Carga horária: 30h). , Centro Universitário Estácio da Amazônia, ESTÁCIO/AM, Brasil.
2000 - 2000
Extensão universitária em criminologia. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal de Roraima, UFRR, Brasil.
1993 - 1993
comunciação oral e escrita para bancários. (Carga horária: 20h). , Associação Bancários do Estado do Rio Janeiro, ABERJ, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Comunicação.
Participação em eventos
Congresso Internacional Mundos Indigenas America Arte Cultura, Ancestralidade, perspectivas do bem viver. Círculos Restaurativos: promovendo a paz e prevenindo conflitos entre os povos indigenas no ST 16 Perspectivas transdisciplinares e interculturais na pesquisa com povos indígenas. 2024. (Congresso).
52 Fórum Nacional dos Juizados Especiais FONAJE. 2023. (Outra).
V Congresso Nacional de Direitos Humanos, Cultura de Paz e segurança pública. A Justiça Restaurativa nas aldeias krahos do Estado do Tocantins como método alternativo de resolução de endividamento indígena. 2023. (Congresso).
2º Encontro de Juizes Corregedores permanentes da Corregedoria GER.de justiçaça.Discussão coletiva para criação enunciados. 2022. (Encontro).
Fórum Nacional de Justiça Juvenil Fonajuv. 2019. (Encontro).
curso formação formadores EAD. 2018. (Outra).
CURSO FORMAÇÃO FORMADORES Turma II. 2018. (Outra).
CAFÉ JOVEM VIDA SIM DROGAS NÃO.PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS. 2013. (Outra).
I Encontro Nacional dos Juizes de Familia. 2012. (Encontro).
III jORNADA DE DIREITO PROCESSUAL PENAL. 2012. (Seminário).
XV Congresso Brasiliense de Direito Constitucional. 2012. (Congresso).
Ciclo de Palestras sobre o mercado de ações e futuros para juízes da escola nacional da magistratura. 2011. (Encontro).
Conferência Internacional da Federation Internationale des Femmes des Carrieres Juridiques- Direitos Humanos das Mulheres- A Fome de Justiça. 2011. (Outra).
I Forum Estadual do judiciário para a saúde aspectos médicos jurídicos de saude complementar. 2011. (Encontro).
Seminário As drogas na violencia doméstica. 2011. (Seminário).
Seminário Regional ABMP -Norte. 2011. (Outra).
14 º Congresso Internacional de Direito Ambiental promovido pelo Instituto o direito por um planeta verde. 2010. (Congresso).
Curso Aperfeiçoamento em Direito Eleitoral promovido Pela Escola Nacional Magistratura. 2010. (Encontro).
Curso Jurisdição e Psicanálise promovido pela ENM. 2010. (Outra).
MOTIVANDO PELO EXEMPLO.DIREITOS DA MULHER. 2010. (Outra).
Palestra sobre direitos e deveres do ECA.Direitos e Deveres do Eca. 2010. (Encontro).
Curso de Formação de Multiplicadores em Mediaçao e Técnicas autocompositivas.participação como formador para multiplicar as técnicas de mediação e autocomposição. 2009. (Outra).
Curso de mediação e capacitação e aperfeiçoamento em técnicas de mediação e conflitos.participação. 2009. (Outra).
Curso de Merecimento na magistratura Turma VI em Direito promovido pela Esmat e EPM. 2009. (Outra).
Curso merecimento em Direito Consumidor Promovido pela EPM e Esmat. 2009. (Outra).
Curso merecimento magistratura capacitação em técnicas de mediação e composição conflitos promovido pela ESMAT. 2009. (Outra).
Seminário Biotec sem mistério promovido pela ESMAT. 2009. (Seminário).
curso de formação de multiplicadores em mediação e técnicas autocompositivas pelo ENFAM. 2008. (Outra).
Curso de Vitaliciamento da magistratura promovido pela ESMAT e EPM via internet. 2008. (Outra).
curso iniciação funcional da magistratura promovido ESMAT e EPM via digital. 2008. (Outra).
II Congresso Internacional de Direito Familia promovido pelo Ibdfam. Divorcio Urgente e Violência Doméstica. 2008. (Congresso).
II Congresso Internacional de Direito Familia promovido pelo IBDFAM. 2008. (Congresso).
Curso de Sentença Promeritum. 2007. (Outra).
Curso Preparatório Agu Teórico II. 2007. (Outra).
curso de direito eleitoral promovido pelo Diex e Esur. 2005. (Outra).
curso intensivão AGU promovido pelo IELF Natal - RN. 2005. (Outra).
Quinzena Juridica Diex promovida pelo sistema satélite. 2005. (Outra).
Curso On line de Introdução, Estrutura e Competência da Justiça Federal promovido pela CJF e CEJ. 2004. (Outra).
Encontro Nacional de Direito Eleitoral. 2004. (Encontro).
I Seminário Jurídico de Direito Civil e Processo Civil promovido pela AMARR e Centro de Estudos Jurídicos. 2004. (Seminário).
Ciclo de Palestras e Debates em Direito Eleitoral promovido EJE Roraima. 2003. (Encontro).
Ciclo de Palestras e Instalação da Escola Judiciária Eleitoral do TRE Roraima. 2003. (Encontro).
Curso Virtual de Direito Civil - novo código parte geral promovido pela CEPAD. 2003. (Outra).
IV Encontro do Colégio de Corregedores da Justiça Eleitoral. 2003. (Encontro).
Seminário O Novo Código Civil promovido pela Ambito Jurídico. 2003. (Seminário).
Treinamento procedimentos relativos a coincidências , multas eleitorais anistias e codigos Fase pela EJE Roraima.Experiências práticas. 2003. (Outra).
V Jornadas de Direito Processual Civil promovido IBDF e IBEP. 2003. (Congresso).
2o Congresso Brasileiro de Comunicação no Serviço Público. 2002. (Congresso).
curso inaugural da Escola Judiciária Eleiitoral do TSE. 2002. (Encontro).
o Direito no Século XXI promovido pela Universidade Estacio de Sá. 2001. (Congresso).
Temas Atuais do Direito de Familia. 2001. (Seminário).
curso de licitação e contratos. 2000. (Encontro).
curso on line da lingua portuguesa promovido pelo CEJ. 2000. (Outra).
curso de desenvolvimento e capacitacao em recursos humanos. 1997. (Outra).
III Concurso de contos contados do governo do Estado de Roraima.Apresentação do Conto Estrela Bela. 1996. (Encontro).
curso de comunicação oral e escrita para bancarios. 1993. (Encontro).
Participação em bancas
Costa, Aglantzakis Luciana; BARROS, M. C.; MIRANDA, W. G.. O marco Legal e a política pública de combate à violência doméstica: A lei maria da penha e as medidas protetivas de urgência. 2025. Dissertação (Mestrado em Pós graduação em direito e políticas públicas) - Centro de Estudos e aperfeiçoamento funcional: Escola Superior do Ministeri.
Produções bibliográficas
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AGLANTZAKIS, Luciana Costa ; MEDINA, PATRICIA ; OLIVEIRA, TARSIS BARRETO . JUSTIÇA RESTAURATIVA E LITERATURA: INTERFACES INTERDISCIPLINARES À LUZ DE BAKHTIN. Revista de Derecho y Câmbio Social , v. 22, p. e3832, 2025.
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AGLANTZAKIS, Luciana Costa ; MEDINA, PATRÍCIA ; OLIVEIRA, TARSIS BARRETO . LITERATURA INFANTOJUVENIL, JUSTIÇA RESTAURATIVA E LETRAMENTO ÉTICO: A OBRA EXTRAORDINÁRIO COMO PROPOSTA PEDAGÓGICA PARA A PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA ESCOLAR. Revista de Derecho y Câmbio Social , v. 22, p. e3765, 2025.
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AGLANTZAKIS, L. C. ; Gabriela Andréa Pereira . Audiência de Custódia na prisão civil de alimentos. REVISTA NACIONAL DE DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES , v. 31, p. 35-43, 2019.
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AGLANTZAKIS, L. C. . O poder de polícia do magistrado na propaganda eleitoral e uma releitura da súmula 18 do TSE. Suffragium (TRE-CE) , v. 6, p. 11-20, 2010.
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AGLANTZAKIS, L. C. . as três presunções de paternidade no direito de família brasileiro: uma análise crítica e tópica sob o prisma do afeto. revista Esmat , v. 2, p. 143-150, 2010.
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AGLANTZAKIS, L. C. . O poder de polícia do magistrado na propaganda eleitoral e uma releitura da súmula 18 do Tribunal Superior Eleitoral. Revista Jurídica TRE - TO , v. 4, p. 09-20, 2010.
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AGLANTZAKIS, L. C. . divórcio urgente e violência doméstica. Del Rey Jurídica , v. 1, p. 1, 2009.
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AGLANTZAKIS, L. C. . O tatu tocador e a constitucionalidade dos testes de alfabetização. Paraná Eleitoral , v. 70, p. 23-34, 2008.
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AGLANTZAKIS, L. C. . Responsabilidade do sócio-gerente e fraude à lei. Revista Jurídica Fortium (Impresso) , v. 1, p. 206-206, 2007.
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AGLANTZAKIS, L. C. . Dupla Filiação e decisões Divergentes nos Tribunais Eleitorais. Paraná Eleitoral , v. 56, p. 93-102, 2005.
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AGLANTZAKIS, L. C. . Dupla Filiação e decisões divergentes nos Tribunais Eleitorais. Resenha Eleitoral - Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina , v. 56, p. 01, 2004.
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AGLANTZAKIS, L. C. . direito à informação e ao voto. Paraná Eleitoral , v. 49, p. 13-16, 2003.
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AGLANTZAKIS, L. C. . legitimidade dos partidos politicos para impetração do mandado de segurança coletivo. PARANÁ ELEITORAL , v. 50, p. 73-82, 2003.
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AGLANTZAKIS, Luciana Costa . Ciências Juridicas em Contexto: Diálogos e Reflexões. 1. ed. Belo Horizonte: Paideia Conexões Acadêmicas editora CO, 2026. v. 2. 94p .
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AGLANTZAKIS, L. C. . Prática Direito Civil. 01. ed. , 2019. v. 01. 271p .
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AGLANTZAKIS, L. C. ; BERNARDES, G. W. S. . O combate a corrupção no Brasil novas estratégias de prevenção e enfrentamento, Novas Estratégiass de enfrentamento. Artigo> A prescrição intercorrente nas demandas de improbidade administrativa como mecanismo de extinção da punibilidade do agente publico. 01. ed. Palmas: ESMAT, 2018. v. 01. 555p .
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AGLANTZAKIS, L. C. . Princípios Constitucionais nos Concursos Publicos e Pós Positivismo. Rio de Janeiro: Papel Virtual Editoral, 2005. 205p .
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AGLANTZAKIS, L. C. . O poder de policia do Juiz Eleitoral na propaganda eleitoral. revista do tribunal regional eleitoral do para, belem, p. 29 - 34, 01 ago. 2010.
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AGLANTZAKIS, L. C. . dupla filiação e decisões divergentes nos tribunais eleitorais: considerações juridicias sobre o artigo 22, parágrafo único da Lei 9.099/95. revista virtual do tribunal regional eleitoral do rio grande do norte, natal, 12 ago. 2006.
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AGLANTZAKIS, L. C. . Justiça Restaurativa no contexto escolar: contribuições do capital humano e social no auxilio a violência escolar. 2025. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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Costa, Aglantzakis Luciana . Do sentimento a estrutura: a justiça restaurativa como paradigma para políticas públicas eficazes. 2025. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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Costa, Aglantzakis Luciana . Boas práticas no VI Seminário de Justiça Restaurativa. 2025. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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AGLANTZAKIS, L. C. . Facilitadora no V Encontro de Facilitadores restaurativos do poder judiciário tocantinense. 2025. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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Costa, Aglantzakis Luciana . Oficinista no V Encontro de Facilitadores Restaurativos do Poder Judiciário Tocantinense. 2025. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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Costa, Aglantzakis Luciana . Cultura da Paz via literatura infantil: práticas restaurativas e cura emocional. 2025. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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AGLANTZAKIS, L. C. . Coordenadora de mesa do tema Justiça Restaurativa aplicada aos Juizados Especiais Criminais: a experiência do TJDFT. 2024. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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AGLANTZAKIS, L. C. . Fórum Latino Americano de Justiça Restaurativa. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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AGLANTZAKIS, L. C. . Pitch sobre o Projeto Justiça Restaurativa nas Aldeias Kraho. 2024. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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AGLANTZAKIS, L. C. . Pitch de boas práticas na Justiça Restaurativa. 2024. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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LUCIANA COSTA AGLANTZAKIS ; AGLANTZAKIS, L. C. . Direitos Indigenas e a Constituição Federal. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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AGLANTZAKIS, L. C. . Divórcio Urgente e Violência Doméstica. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
AGLANTZAKIS, L. C. . Experiências práticas. 2003. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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AGLANTZAKIS, L. C. . O analfabetismo do Amor. Editora Virtual Wattpad, 2020 (livro digital).
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AGLANTZAKIS, L. C. . Cantos e Encantos. Editora Wattpad, 2020 (livro digital).
-
AGLANTZAKIS, L. C. . sumulas por ordem alfabética. Palmas: Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 2010 (livro digital).
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AGLANTZAKIS, L. C. . Que a poesia te envenene. Recife: Comunicarte, 1989 (livro digital).
Outras produções
AGLANTZAKIS, L. C. . Prática Direito ABC sentenças. 2011. (Blog).
Costa, Aglantzakis Luciana . Formação de Facilitadores Restaurativos - Turma VI. 2025. .
Costa, Aglantzakis Luciana ; WORM, N. ; RIBEIRO, F. G. . Minicurso violência escolar, Inteligência artificial e justiça restaurativa. 2025. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Costa, Aglantzakis Luciana ; AGLANTZAKIS, I. A. C. . O dragão Dindonho. 2025. (Educacional cartilha).
AGLANTZAKIS, L. C. . Atuação dos Juízes Federais na Conciliação, Mediação e na Justiça Restaurativa. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
AGLANTZAKIS, L. C. . Banco de Sentenças. 2011. (Juridica).
AGLANTZAKIS, L. C. . CONCURSO DE CONTOS CONTADOS. 1996. Audiovisual.
AGLANTZAKIS, L. C. . O PIRATINHA APAIXONADO. 1989. Performance.
AGLANTZAKIS, L. C. . O anjinho encantado. 1989. Performance.
AGLANTZAKIS, L. C. . Quando os brinquedos se apaixonam. 1989. Performance.
AGLANTZAKIS, L. C. . Rebelião dos Bichos. 1989. Performance.
Prêmios
2025
Premio Categoria Prata Premio Justiça Eficiente pela 1ª Vara Cível de Pedro Afonso, Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.
2025
Diploma de membro efetivo da cadeira 08 Academia Palmense de Letras, Academia Palmense de Letras.
2024
Prêmio Gestão Judiciária 1º Lugar pela prática Circulos Restaurativos para a prevenção de conflitos envolvendo povos indígenas, Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Tocantins.
2024
Certificado de Mérito na homenagem aos poetas e escritores do municipio, Câmara Municipal de Palmas.
2020
Medalha Comemorativa dos 25 anos do TJTO, Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.
2018
Título honorífico de cidadã Pedro Afonsina, Câmara Municipal de Pedro Afonso.
2018
Moção de Aplauso Certificado de Reconhecimento, Subseção da ordem de advogados de Pedro Afonso.
2018
Selo Pacto de Produtividade categoria Diamante pela Atuação 1ª Vara Cível Pedro Afonso, Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.
2018
Selo pacto de produtividade categoria ouro pelo cumprimento meta 1, Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
tribunal de justiça do estado do tocantins, COMARCA DE PEDRO AFONSO. , Avenida joão damasceno de sá, 1000, plano diretor sul, 77710000 - Pedro Afonso, TO - Brasil, Telefone: (63) 34661221
Experiência profissional
2022 - Atual
tribunal de justiça do estado do tocantinsVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Juiza Substituta de Itacaja, Carga horária: 40
2012 - Atual
tribunal de justiça do estado do tocantinsVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Juíza Titular da 1 Vara Civel de Pedro Afons, Carga horária: 40
2020 - 2022
tribunal de justiça do estado do tocantinsVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: membro de Turma Recursal, Carga horária: 8
Outras informações:
designada pelo Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, pela 2 Sessão Virtual de 07 a 13 de maio de 2020, e tomou posse pelo Sei n 20.0.00000.9154-6, Biênio 2020 a 2022, exercício em 27 maio de 2020.
2020 - 2020
tribunal de justiça do estado do tocantinsVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: juiza auxiliar1ª Vara Cível de Porto Nacional, Carga horária: 8
Outras informações:
juíza auxiliar em Porto Nacional no período de 06 de outubro de 2020 até 18 de outubro de 2020, DJ 4828 de 06 outubro de 2020.
2019 - 2020
tribunal de justiça do estado do tocantinsVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Juiza auxiliar da Vara Civel Miracema, Carga horária: 8
Outras informações:
Convocada para atuar como juíza Auxiliar na Vara Cível Infância e Juventude de Miracema, conforme Portaria nº 1029, DJ 4497 e prorrogação portaria nº4497, de 14 de maio de 2019.
1992 - 1994
Banco do Estado de RoraimaVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: ESCRITURÁRIO, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2006 - 2008
Câmara dos DeputadosVínculo: comissão, Enquadramento Funcional: CD CC SP 05, Carga horária: 40
2012 - 2012
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DE GUARAIVínculo: professor, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 3
1991 - 1991
Governo do Estado de RoraimaVínculo: comissão, Enquadramento Funcional: assessor LT DAS 102.1, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2008 - Atual
tribunal de justiça do estado do tocantinsVínculo: magistrado, Enquadramento Funcional: concursado, Carga horária: 40
1994 - 2008
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMAVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Técnico Judiciário, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Exerceu diversos cargos comissionados como de assistente de gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral( FC 2), de Chefe de Gabinete da Presidência, FC 05, Chefe de Gabinete da Corregedoria( FC 05) e Foi Coordenadora de Partidos Políticos ocupante da função comissionada CJ 02
Atividades
-
07/2004 - 08/2006
Outras atividades técnico-científicas , Comissão de Apoio aos Juizes Elietorais, Comissão de Apoio aos Juizes Elietorais.Atividade realizada, membro da Comissão.
2020 - Atual
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO TOCANTINSVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: JUIZA ELEITORAL, Carga horária: 40
2008 - Atual
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO TOCANTINSVínculo: Disposição, Enquadramento Funcional: Juíz Eleitoral, Carga horária: 40
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