Marcus Vinicius Berno Nunes de Oliveira

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

IV Congresso de Pesquisa em Ciências Criminais-CPCRIM. A (IN)APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA NA FASE DE PRONÚNCIA NOS JULGAMENTOS PELO TRIBUNAL DO JÚRI. 2020. (Congresso).

Centro Brasileiro de Estudos Constitucionais - CBEC. 2015. (Encontro).

Criminalidade Urbana, Justiça e Impunidade à Luz do Documentário Sem Pena. 2015. (Seminário).

Centro Brasileiro de Estudos Constitucionais - CBEC. 2014. (Encontro).

MELO, P. G. R.;OLIVEIRA, M. V. B. N.; FONTES, V. O. R.. A discricionariedade quanto ao meio de prova pericial no instituto da alienação parental. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia de Unaí.

MELO, P. G. R.;OLIVEIRA, M. V. B. N.; FONTES, V. O. R.. A (in) eficácia da Lei nº 13.301/16 em conformidade com adoção de medidas de vigilância epidemiológica: um estudo de caso do controle vetorial endêmico realizado no município de Unaí/MG. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia de Unaí.

MELO, P. G. R.;OLIVEIRA, M. V. B. N.; FONTES, V. O. R.. Eutanásia e seus pontos de convergência e divergência entre o direito canônico e o ordenamento jurídico brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia de Unaí.

MELO, P. G. R.;OLIVEIRA, M. V. B. N.; FONTES, V. O. R.. O conflito de uso de água entre assentados de reforma agrária e fazendeiros: estudo de caso em Buritis-MG. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia de Unaí.

AMARAL, W. R.;OLIVEIRA, M. V. B. N.; PELET, M. R.. de Sousa.O sistema tributário brasileiro e a necessidade da elisão fiscal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia de Unaí.

AMARAL, W. R.;OLIVEIRA, M. V. B. N.; PELET, M. R.. Associação de proteção e assistência ao condenado (APAC): análise sobre sua aplicabilidade em uma instituição prisional no interior de Minas Gerais junto com a Lei de Execução Penal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia de Unaí.

AMARAL, W. R.;OLIVEIRA, M. V. B. N.; PELET, M. R.. A restituição e suspensão do ICMS cobrado sobre TUST/TUSD na fatura de energia elétrica em um cenário de calamidade financeira: uma análise do TJMG. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia de Unaí.

AMARAL, W. R.;OLIVEIRA, M. V. B. N.; PELET, M. R.. Tributação no comércio eletrônico: uma análise sobre o ICMS sob os bens digitais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia de Unaí.

AMARAL, W. R.; ALVES PINTO, H.;OLIVEIRA, M. V. B. N.. A descentralização do poder do estado sobre as unidades do sistema penitenciário pela atuação das organizações criminosas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia de Unaí.

AMARAL, W. R.; ALVES PINTO, H.;OLIVEIRA, M. V. B. N.. A análise da legitimidade da polícia militar na lavratura do termo circunstanciado de ocorrência. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia de Unaí.

AMARAL, W. R.; ALVES PINTO, H.;OLIVEIRA, M. V. B. N.. Oliveira.A violência doméstica e familiar contra a mulher em Unaí-MG e a aplicação da Lei 11.340/2016. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia de Unaí.

BRANDÃO, M. T. B;OLIVEIRA, M. V. B. N.; AMARAL, W. R.. Homicídio causado em acidente de trânsito por condutores embriagados: dolo eventual ou culpa consciente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia de Unaí.

BRANDÃO, M. T. B;OLIVEIRA, M. V. B. N.; RIBEIRO, O. G.. Os aspectos intrínsecos e extrínsecos do estupro de vulnerável no município de Unaí-MG. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia de Unaí.

BRANDÃO, M. T. B;OLIVEIRA, M. V. B. N.; RIBEIRO, O. G.. A efetividade da lei do farol baixo nas rodovias (Lei 13.290/2016) e a contribuição para a redução de acidentes com vítima fatal: estudo de caso na BR-251 entre os km 796 e 970. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia de Unaí.

BRANDÃO, M. T. B;OLIVEIRA, M. V. B. N.; RIBEIRO, O. G.. Descriminalização do crime de desacato: estudo de caso com os agentes de aplicação da lei em Buritis-MG. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia de Unaí.

CAPANEMA, O. L.;OLIVEIRA, M. V. B. N.; AMARAL, W. R.. Análise dos critérios utilizados por juízes nas decisões judiciais referentes à assistência farmacêutica no município de Unaí/Minas Gerais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia de Unaí.

AMARAL, W. R.;OLIVEIRA, M. V. B. N.; CAPANEMA, O. L.. A efetividade dos meios alternativos de resolução de conflitos no direito do consumidor. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia de Unaí.

OLIVEIRA, M. V. B. N.; BALBINO, M. L. C.; AMARAL, W. R.. Ressarcimento ao SUS e os impactos sobre o mercado de saúde suplementar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia de Unaí.

OLIVEIRA, M. V. B. N.; AMARAL, W. R.; BRANDAO, M. T.. Percepção dos Agentes de Aplicação da Lei da 16ª RISP do Estado de Minas Gerais acerca da Entrada em Vigor da Lei n.º 13.142/2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia de Unaí.

BALBINO, M. L. C.;OLIVEIRA, M. V. B. N.; AMARAL, W. R.. Ações possessórias e os motivos de sua existência na Comarca de Arinos/MG. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia de Unaí.

BALBINO, M. L. C.; SANTOS, F.;OLIVEIRA, M. V. B. N.. A delação premiada como influência na investigação criminal nos crimes de tráfico de drogas na comarca de Unaí-Minas Gerais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia de Unaí.

OLIVEIRA, M. V. B. N.; BALBINO, M. L. C.; SANTOS, F.. A descriminalização do Porte de Drogas para o consumo próprio: uma análise através das representações sociais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia de Unaí.

GUIMARAES, I. F.; BALBINO, M. L. C.;OLIVEIRA, M. V. B. N.; BRANDÃO, M. T. B. Lei de falência e recuperação de empresas: a percepção dos juristas lotados na Comarca de Unaí na aplicação da recuperação judicial e os reais beneficiários. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia de Unaí.

OLIVEIRA, M. V. B. N.; NEVES, D. G. B.; AMARAL, W. R.. Da Alienação Parental ao Abandono Afetivo. 2015.

NEVES, D. G. B.; AMARAL, W. R.;OLIVEIRA, M. V. B. N.. A Efetividade do Combate Contra a Violência a Mulher. 2015.

NEVES, D. G. B.; AMARAL, W. R.;OLIVEIRA, M. V. B. N.. A Alienação Fiduciária de Bem Móvel. 2015.

MELO, P. G. R.; BALBINO, M. L. C.;OLIVEIRA, M. V. B. N.. Ineficácia da Conciliação no Juizado Especial Cível em uma Comarca do Interior. 2015.

MELO, P. G. R.; BALBINO, M. L. C.;OLIVEIRA, M. V. B. N.. Personalidade Jurídica do Nascituro e os Alimentos Gravídicos. 2015.

NEVES, D. G. B.; MELO, P. G. R.;OLIVEIRA, M. V. B. N.. A União Estável e o Dever de Alimentos. 2015.

NEVES, D. G. B.; BALBINO, M. L. C.;OLIVEIRA, M. V. B. N.. O Instituto da Penhora On-line no Processo de Execução. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia de Unaí.

NEVES, D. G. B.;OLIVEIRA, M. V. B. N.; BALBINO, M. L. C.. Adoção por Casais Homoafetivos e os Preconceitos enfrentados. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia de Unaí.

NEVES, D. G. B.; BALBINO, M. L. C.;OLIVEIRA, M. V. B. N.. Adoção Por Casais Homoafetivos e os Preconceitos Enfrentados. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia de Unaí.

BALBINO, M. L. C.; NEVES, D. G. B.;OLIVEIRA, M. V. B. N.. Instituto da Penhora On-line do Processo de Execução. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia de Unaí.

Princípio da insignificância: uma análise da aplicabilidade pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMS da tese de insignificância para julgamento de recursos criminais no segundo semestre de 2019; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia de Unaí; Orientador: Marcus Vinicius Berno Nunes de Oliveira;

Tráfico de drogas no noroeste mineiro: análise dos processos judiciais na Comarca de Bonfinópolis/MG; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia de Unaí; Orientador: Marcus Vinicius Berno Nunes de Oliveira;

A incidência do princípio da intervenção mínima nas políticas criminais brasileiras: caso da embriaguez ao volante; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia de Unaí; Orientador: Marcus Vinicius Berno Nunes de Oliveira;

Provas ilícitas no processo penal: análise da teoria dos frutos da árvore envenenada; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia de Unaí; Orientador: Marcus Vinicius Berno Nunes de Oliveira;

Conversão da prisão em flagrante em preventiva x liberdade provisória: estudo de caso das fundamentações do juiz de uma Vara Criminal no interior de Minas Gerais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia de Unaí; Orientador: Marcus Vinicius Berno Nunes de Oliveira;

Homicídio - vítimas e autores: uma pesquisa sobre a igualdade de gênero em Unaí/MG; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia de Unaí; Orientador: Marcus Vinicius Berno Nunes de Oliveira;

A autorização do cumprimento provisória da pena após condenação em segunda instância em face do princípio da presunção de inocência: uma análise ao Habeas Corpus 126; 292; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia de Unaí; Orientador: Marcus Vinicius Berno Nunes de Oliveira;

Tráfico de drogas: uma análise dos argumentos utilizados para fundamentar as sentenças judiciais em uma Comarca no interior do estado de Minas Gerais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia de Unaí; Orientador: Marcus Vinicius Berno Nunes de Oliveira;

O regime disciplinar diferenciado e as decisões do Supremo Tribunal Federal: frente à teoria do garantismo e eficientismo penal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia de Unaí; Orientador: Marcus Vinicius Berno Nunes de Oliveira;

Audiência de custódia no ordenamento jurídico brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia de Unaí; Orientador: Marcus Vinicius Berno Nunes de Oliveira;

Os impactos do estatuto do desarmamento na sociedade unaiense: uma análise a partir de inquérito policial e processo judicial; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia de Unaí; Orientador: Marcus Vinicius Berno Nunes de Oliveira;

Entendimento jurisprudencial quanto a constitucionalidade da apreensão do veículo diante do inadimplemenento do ipva; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia de Unaí; Orientador: Marcus Vinicius Berno Nunes de Oliveira;

A eficácia da transação penal nos juizados especiais sob o panorama dos acusados; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia de Unaí; Orientador: Marcus Vinicius Berno Nunes de Oliveira;

A teoria crítica da criminologia e a repressão estatal: os delitos em uma cidade do Noroeste de Minas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia de Unaí; Orientador: Marcus Vinicius Berno Nunes de Oliveira;

Fluxo do sistema de justiça criminal para o crime de homicídio doloso em Arinos/MG; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia de Unaí; Orientador: Marcus Vinicius Berno Nunes de Oliveira;

Perda superveniente do interesse de agir: uma análise sobre a capacidade de processamento, fiscalização das condição e garantias processuais do acusado; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia de Unaí; Orientador: Marcus Vinicius Berno Nunes de Oliveira;

A implantação da política pública de incentivo à solução de conflitos de forma consensual na Comarca de Unaí/MG; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia de Unaí; Orientador: Marcus Vinicius Berno Nunes de Oliveira;

A seletividade verificada na atividade repressiva da polícia e do judiciário da Comarca de Unaí/MG; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia de Unaí; Orientador: Marcus Vinicius Berno Nunes de Oliveira;

Liberdade Provisória nos Crimes Inafiançáveis com o Advento do Habeas Corpus 104339 do STF; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia de Unaí; Orientador: Marcus Vinicius Berno Nunes de Oliveira;

Adolescentes em Conflito com a Lei: Os fins protecionistas do ECA em relação aos deveres dos pais, foram cumpridos em relação aos adolescentes em conflito com a lei em Unaí/MG?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia de Unaí; Orientador: Marcus Vinicius Berno Nunes de Oliveira;

A descriminalização do Porte de Drogas para o consumo próprio: uma análise através das representações sociais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia de Unaí; Orientador: Marcus Vinicius Berno Nunes de Oliveira;

O Micro empreendedor e o Fechamento Precoce da Empresa nos dois primeiros anos de Existência no Município de Unaí; 2015; Orientação de outra natureza; (Administração) - Faculdade de Ciências e Tecnologia de Unaí; Orientador: Marcus Vinicius Berno Nunes de Oliveira;

A Importância da Proteção do Trabalho Infantil; 2015; Orientação de outra natureza; (Administração) - Faculdade de Ciências e Tecnologia de Unaí; Orientador: Marcus Vinicius Berno Nunes de Oliveira;

2011

ELOGIO concedido pela Portaria COJEF N.º 32 de 15 de Setembro de 2011 (E-DJF1 em 23/09/2011), Cordenadoria dos Juizados Especiais Federais da Primeira Região (TRF1ª Região).