Luciana Uchoa Ribeiro
Assessora de Magistrado, Advogada (OAB/AP 3138-Licenciada), Doutoranda em Direito pela Universidade de Lisboa (ULISBOA), Mestre em Direito Ambiental e Políticas Públicas pela Universidade Federal do Amapá - UNIFAP (2010), Especialista em Direito Ambiental pela Universidade Cândido Mendes - UCAM (2019). Bacharel em Direito pela Faculdade Asseama Associação Educacional da Amazônia (Estácio/SEAMA) (2007), Diretora Científica do IBDFAM n19133 (Diretoria Amapá), Membro da Associação de Professores de Direito Ambiental do Brasil (APRODAB), Ex-Membro do Núcleo Socioambiental do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP). Foi Professora de Direito Ambiental, Direito Ambiental Urbano e Direito Processual Ambiental do Centro de Ensino Superior do Amapá (CEAP), Coordenadora do Projeto interdisciplinar 10ª semestre Direito "Escritório-CEAP atendimento jurídico". Professora de pós-graduação do Complexo Educacional Damásio de Jesus (DAMÁSIO). Foi Diretora da Escola Superior de Advocacia do Amapá (ESA/AP) (2019-2020), Foi professora na Universidade Federal do Amapá (2011-2013). Palestrante e Escritora. Seus principais interesses teóricos na área do Direito são estudos voltados para o Direito Ambiental, Direito Constitucional, Direito Processual Ambiental, História do Direito e Teoria de Justiça, desenvolvendo pesquisas em temas como: responsabilidades ambientais, direitos fundamentais, espaços protegidos, teorias do ente jurídico de responsabilidade ambiental, processo evolutivo do direito ambiental, discussões da responsabilidade penal ambiental, jurisdição civil coletiva, e a teoria geral constitucional ambiental.
Informações coletadas do Lattes em 14/10/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Direito
2018 - Atual
Universidade de Lisboa
Título: Justiça Ambiental na Amazônia Brasileira
Orientador: Isabel Maria dos Santos Graes
Mestrado em Direito Ambiental e Políticas Públicas
2008 - 2010
Universidade Federal do Amapá
Título: A responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais no âmbito da exploração minerária à luz da jurisprudência nacional, Ano de Obtenção: 2010
Edson Ferreira de Carvalho.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: atividade minerária, pessoa jurídica; responsabilidade penal, jurisprudência nacional.
Especialização em Direito Ambiental
2019 - 2020
Universidade Candido Mendes
Título: A (IN) JUSTIÇA AMBIENTAL E O DESMATAMENTO NA FLORESTA AMAZÔNICA
Graduação em Direito
2002 - 2007
Faculdade Estácio de Macapá, Estácio Macapá
Título: As medidas judiciais de urgência e a cautelaridade na Lei Maria da Penha
Orientador: Pedro Rocha Passos Filho
Formação complementar
2021 - 2021
Certificação em Liderança, Capacidade de Aprender e Resiliência. (Carga horária: 4h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
2020 - 2020
Como elaborar termos de referência e projetos básicos. (Carga horária: 21h). , Instituto de desenvolvimento de pessoas de São Paulo, DESAPE, Brasil.
2020 - 2020
Curso de Nivelamento dos servidores do Poder Judiciário. (Carga horária: 2020h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.
2019 - 2019
Conflitos em Unidades de Conservação: estratégias de enfrentamento e mediaç. (Carga horária: 25h). , Ministério do Meio Ambiente e da Amazonia Legal, MMA, Brasil.
2019 - 2019
Como elaborar termo de referência e projetos básicos IN 05/2017. (Carga horária: 21h). , Instituto de Desenvolvimento de Pessoas, DESAPE, Brasil.
2012 - 2012
Pesquisa Aplicada e Publicação. (Carga horária: 16h). , Faculdade de Macapá -Estácio, ESTÁCIO - FAMAP, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental e Urbano.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito ambiental e ecologia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Agrário/Especialidade: Direito agrário e da propriedade.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Políticas Públicas.
Organização de eventos
RIBEIRO, L.U. ; RIBEIRO, L. U. ; BRITO, A. U. . I Encontro Nacional de Direito Moderno. 2014. (Outro).
RIBEIRO, L. U. ; DUARTE, G. . I Seminário de Direito Ambiental e Biodiversidade. 2011. (Outro).
Participação em eventos
Semana de Integração Acadêmica do CEAP 2019.1.Justiça ambiental na Amazônia. 2019. (Seminário).
Semana Jurídica do Curso de Direito da UNIFAP.Progressos e Retrocessos no Estado Democrático de Direito. 2019. (Seminário).
Jornada Luso-Brasileira de Direito. 2017. (Encontro).
Semana de Integração Acadêmica do CEAP.Tutela Ambiental Penal. 2015. (Outra).
XVII Tríduo Jurídico do CEAP. 2015. (Seminário).
Semana de Integração Acadêmica 2014 do CEAP.A compensação ambiental em unidades de conservação. 2014. (Outra).
VI Congresso Internacional de Direito Ambiental. 2014. (Congresso).
II Encontro Internacional de Direito Ambiental na Amazônia. 2013. (Encontro).
Semana de Integração Acadêmica do CEAP 2013.1.A responsabilidade das pessoas jurídicas por crimes ambientais. 2013. (Seminário).
Seminário Temático de Direito Empresarial.A recuperação judicial das empresas brasileiras. 2011. (Seminário).
13 Congresso Internacional de Direito Ambiental e 14 Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. As implicações das mudanças climáticas na preservação do patrimônio arqueológico. 2009. (Congresso).
Encontro Internacional de Direito Ambiental na Amazônia: Desafios Socioambientais em tempos de crise econômica. 2009. (Encontro).
I Seminário de Direito Ambiental e Políticas Públicas. 2009. (Seminário).
Congresso Internacional de Proteção Jurídica da Biodiversidade na Amazônia. 2006. (Congresso).
V Colóquio de Iniciação Científica ? I Mostra de Comunicações Científicas e Relato de Experiências em Docência no Estado do Amapá. 2005. (Seminário).
IX Semana de Estudos Jurídicos. 2004. (Seminário).
Aula Magna do Curso de Direito da Faculdade Seama. 2003. (Seminário).
Conferência sobre Água na Amazônia. 2003. (Seminário).
Fórum Internacional de Direito Eleitoral e Penal da Amazônia. 2003. (Seminário).
Seminário sobre Direitos e Garantias Fundamentais.Seminário sobre Direitos e Garantias Fundamentais. 2003. (Seminário).
Seminário Sobre Direitos e Garantias Fundamentais. 2003. (Seminário).
VIII Tríduo Jurídico do Amapá. 2003. (Seminário).
Participação em bancas
COSTA, V. L. C.; SANTOS, E. S.;RIBEIRO, L. U.. o excesso de legítima defesa e a atual medida anticrime proposta pelo ministério da justiça. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Advocacia Criminal) - Escola Superior de Advocacia.
SANTOS, E. S.; COSTA, V. L. C.;RIBEIRO, L. U.. Audiência de custódia e a (im)possibilidade de discussão do mérito. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Advocacia Criminal) - Escola Superior de Advocacia.
RIBEIRO, L. U.; COSTA, V. L. C.; SANTOS, E. S.. Prerrogativas do advogado: o direito do causídico a se comunicar com o cliente preso. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Advocacia Criminal) - Escola Superior de Advocacia.
RIBEIRO, L. U.; SANTOS, E. S.; COSTA, V. L. C.. Interceptação telefônica como prova legal e as possíveis consequências de seus excessos. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Advocacia Criminal) - Escola Superior de Advocacia.
RIBEIRO, L. U.; COSTA, V. L. C.; SOUZA, F. A. B.. Responsabilidade penal do agente diante da pornografia não consensual perante os crimes cibernéticos contra a mulher. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Advocacia Criminal) - Escola Superior de Advocacia.
RIBEIRO, L. U.; COSTA, V. L. C.; SOUZA, F. A. B.. Aspectos gerais do tribunal do júri. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Advocacia Criminal) - Escola Superior de Advocacia.
RIBEIRO, L. U.; COSTA, V. L. C.; SOUZA, F. A. B.. As prisões preventivas decretadas como fundamento no clamor social e a influência da mídia. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Advocacia Criminal) - Escola Superior de Advocacia.
RIBEIRO, L. U.; COSTA, V. L. C.; SOUZA, F. A. B.. A redução da maioridade penal como alternativa de controle da criminalidade no Brasil. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Advocacia Criminal) - Escola Superior de Advocacia.
RIBEIRO, L. U.. O tratamento dado ao psicopata no Direito Penal Brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.
RIBEIRO, L. U.. Duas faces das mesma moeda? Racismo e injúria racial à luz do Resp. 686965 DF/STJ. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.
RIBEIRO, L. U.. A aplicação do sursis processual nos crimes eleitorais à ótica da jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.
RIBEIRO, L. U.. A aplicação das medidas protetivas de urgência da tutela penal na Lei 11340/06. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.
RIBEIRO, L. U.. Desastres ambientais e o caso das hidrelétricas cachoeira Caldeirão e Ferreira Gomes no rio Araguari-AP. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.
RIBEIRO, L. U.. Os refugiados Venezuelanos em Roraima e o controle de fiscalização na fronteira Brasil-Venezuela. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.
RIBEIRO, L. U.. Dignidade humana da mulher grávida e parturiente: uma análise das estratégias de prevenção da violência obstétrica e resposabilização. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.
RIBEIRO, L. U.. Aplicação de guarda compartilhada à luz do princípio do superior interesse da criança e o adolescente. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.
RIBEIRO, L. U.. A atuação do regime jurídico do processo administrativo disciplinar do servidor público. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.
RIBEIRO, L. U.. As principais alterações trazidos pela nova lei da migração (Lei 13.445/2017) e os direitos dos imigrantes. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.
RIBEIRO, L. U.. Direito Penal e Crime Virtual. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.
RIBEIRO, L. U.. A colisão de princípios constitucionais gerada pela busca pessoal após abordagem policial militar sob o instituto da fundada suspeita. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.
RIBEIRO, L. U.. Alienação parental sob a perspectiva da perda do poder familiar do genitor alienador. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.
RIBEIRO, L. U.. A inimputabilidade do adolescente infrator: a aplicabilidade das medidas socioeducativas no Amapá. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.
RIBEIRO, L. U.. A psicopatia e seus reflexos na Imputabilidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.
RIBEIRO, L. U.. A responsabilidade civil por abandono afetivo paterno. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.
RIBEIRO, L. U.. Incidente de deslocamento de competência nos casos de grave violação dos direitos humanos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.
RIBEIRO, L. U.. Feminicídio à luz do caso Maria da Penha mas Cortes Internacionais de Direitos Humanos (CIDH). 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.
RIBEIRO, L. U.. Execução provisória da pena. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.
RIBEIRO, L. U.. A possibilidade de fixação de juros compensatórios na indenização por desapropriação de imóvel rural para fins de reforma agrária. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.
RIBEIRO, L. U.. A inversão das fases nos procedimentos licitatórios, celeridade e economia processual. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.
RIBEIRO, L. U.. A ilegitimidade das cláusulas abusivas impostas ao consumidor nos contratos bancários à luz do código de defesa do consumidor. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.
RIBEIRO, L. U.. O controle judicial dos atos administrativos discricionários à luz dos princípios da razoabilidade e proporcionalidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.
RIBEIRO, L. U.. Integração das instituições de Segurança Pública no Estado do Amapá: relação CIODES e coordenadoria de inteligência penitenciária (IAPEN). 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.
RIBEIRO, L. U.. Direito de sucessão dos filhos socioafetivos no ordenamento jurídico brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.
RIBEIRO, L. U.. Dificuldade jurídico-social da medida de segurança do contexto e efetividade dessa medida. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.
RIBEIRO, L. U.. Aplicação do sistema de cotas afrodescendentes nas universidades federais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.
RIBEIRO, L. U.. Justiça da Mulher (des) ncessidade do crime de descumprimento de medidas protetivas da Lei 11.340/06. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.
RIBEIRO, L. U.. A responsabilidade penal e processual nos crimes virtuais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.
RIBEIRO, L. U.. Lei Seca: a inconstitucionalidade da aplicação da penalidades ao condutor do veículo diante da sua recusa em soprar o bafômetro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.
RIBEIRO, L. U.. A (in) aplicação do direito ao esquecimento na internet à luz da jurisprudência do STJ. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.
RIBEIRO, L. U.. Imunidade tributária dos partidos políticos: os reflexos no exercício da cidadania. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.
RIBEIRO, L. U.. O seguro da responsabilidade civil profissional como intensificador do erro médico. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.
RIBEIRO, L. U.. Aplicação das medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha no Juizado de violência doméstica na Comarca de Macapá-AP. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.
RIBEIRO, L. U.. Os mecanismos jurídico-sociais da justiça itinerante e a (in)efetividade do acesso ao judiciário. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.
RIBEIRO, L. U.. As implicações dos direitos sucessórios na multiparentalidade instituída à luz do provimento n 63/2017 CNJ. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.
RIBEIRO, L. U.. Estudo da contribuição jurídico-social da conciliação à luz do acesso à justiça. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.
RIBEIRO, L. U.. A destituição do poder familiar em decorrência da alienação parental: a família em litígio. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.
RIBEIRO, L. U.. O acesso ao mercado de trabalho para as pessoas deficientes físicas no Município de Santana-AP. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.
RIBEIRO, L. U.. A (im) possibilidade de responsabilidade civil ambiental do Estado do Amapá por emissão no despejo irregular da lagoa dos índios em Macapá-AP. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.
RIBEIRO, L. U.. Crueldade e maus tratos aos animais: o direito à cultura e a vaquejada. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.
RIBEIRO, L. U.. Lavagem de dinheiro e a sua relação com os crimes contra a administração pública. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.
RIBEIRO, L. U.. A (in) constitucionalidade do foro privilegiado frente ao princípio da isonomia. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.
RIBEIRO, L. U.. A aplicabilidade da qualificadora do feminicídio no combate a violência contra a mulher no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.
RIBEIRO, L. U.. A eficácia da legislação consumerista brasileira na proteção dos direitos do consumidor na modalidade de compras na Internet. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.
RIBEIRO, L. U.. Limites jurídico-sociais de aplicação da guarda compartilhada e o princípio da proteção integral. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.
RIBEIRO, L. U.. Prestação de contas na guarda compartilhada. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.
RIBEIRO, L. U.. Lei 13.425/2017: uma análise jurídica da responsabilidade civil no caso de Santa Maria/RS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.
RIBEIRO, L. U.. Convivência familiar de crianças e adolescentes com pais encarcerados: um estudo de caso no instituto penitenciário do Amapá-IAPEN. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.
RIBEIRO, L. U.. Alienação social e direitos humanos: análise factual de políticas públicas e pronunciamentos no atual cenário político brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.
RIBEIRO, L. U.. A garantia do direito à saúde na Zona Norte de Macapá-AP: estudo de caso. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.
RIBEIRO, L. U.. Procedimento de Audiência de Custódia: Análise de sua implementação no Estado do Amapá. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.
RIBEIRO, L. U.. A mediação aplicada no colégio estadual General Azevedo Costa na cidade de Macapá/AP como forma de solução de conflitos escolares. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.
RIBEIRO, L. U.. Crimes cibernéticos e aplicabilidade na legislação penal brasileira frente ao "ransomware" - o malware que "sequestra" os dados dos dispositivos móveis. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.
RIBEIRO, L. U.. Análise do dano ambiental urbano decorrente da ocupação (ir)regular em área de ressaca. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.
RIBEIRO, L. U.. Direito à informação X Direito ao esquecimento: Ponderações de Direito no caso Xuxa Meneghe vs Google. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.
RIBEIRO, L. U.. Violência doméstica: as dificuldades na aplicação da medidas protetivas que obrigam o agressor. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.
RIBEIRO, L. U.. A aplicação da colaboração premiada no crime de evasão de divisas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.
RIBEIRO, L. U.. Análise jurídica sobre a morosidade no processo da adoção no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.
RIBEIRO, L. U.. Análise da audiência de custódia sob a ótica de proteção aos direitos humanos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.
RIBEIRO, L. U.. A prática da violência obstétrica no Hospital da Mulher Mãe Luzia de Macapá - AP: Análise da óptica das parturientes e agentes de saúde. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.
RIBEIRO, L. U.. Direito políticos para os alunos do 2ª ano do ensino médio da Escola Alexandre Vaz Tavares de Mazapá-AP. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.
RIBEIRO, L. U.. A responsabilidade penal pela violência física, lesão corporal e homicídio contra transgêneros. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.
RIBEIRO, L. U.. Análise jurídica dos atos administrativos sancionatórios sob a ótica da presunção de legitimidade e não culpabilidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.
RIBEIRO, L. U.. A constitucionalidade da pena de cassação de aposentadoria de servidor público. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.
RIBEIRO, L. U.. O nexo de causalidade no dano ambiental à luz da teoria da causalidade e da equivalência de condições. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.
RIBEIRO, L. U.. A possibilidade de aplicaçao da Lei Maria da Penha às vítimas de violência doméstica envolvendo casais homoafetivos de gênero masculino. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.
RIBEIRO, L. U.. A revista íntima no sistema prisional e a dignidade humana. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.
RIBEIRO, L. U.. A responsabilidade civil ambiental das hidroelétricas instaladas no Rio Araguari em Ferreira Gomes - AP. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.
RIBEIRO, L. U.. A sustentabilidade ambiental e a pesca na Amazônia: transformação da pele de pescado em couro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.
RIBEIRO, L. U.. Análise do princípio da presunção de inocência e a influência da mídia no caso família Nardoni. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.
RIBEIRO, L. U.. Crimes virtuais: a possibilidade de tipificação da pornografia de vingança como forma de violência contra mulher. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.
RIBEIRO, L. U.. A Lei n 12.846/2013: uma análise sobre o acordo de leniência como mecanismo efetivo de combate à corrupção. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.
RIBEIRO, L. U.. Direito ao esquecimento na sociedade da informação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.
RIBEIRO, L. U.. Aplicabilidade da medida de segurança aos portadores de personalidade antisocial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.
RIBEIRO, L. U.. Os reflexos das três dimensões de direitos humanos na incorporação do direitos fundamentais na Constituição de 1988. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.
RIBEIRO, L. U.. A atuação do Ministério Público do Estado do Amapá ao firmar TAC em defesa do Meio Ambiente em Macapá em 2017. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.
RIBEIRO, L. U.. Os impactos socioambientais decorrentes dos empreendimentos hidroelétricos no Rio Araguari Ferreira Gomes-AP. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.
RIBEIRO, L. U.. Estupro sem contato físico sob a interpretação da jurisprudência nacional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.
RIBEIRO, L. U.. O amparo legal à educação da criança com transtorno do espectro autista (TEA). 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.
RIBEIRO, L. U.. A aplicação do princípio in dubio pro reo na sentença penal absolutória proferida em audiência de instrução e julgamento de crime de roubo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.
RIBEIRO, L. U.. a responsabilidade civil do agressor na prática de alienação parental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.
RIBEIRO, L. U.. Concorrência desleal por meio da publicidade comparativa e a lei da prioridade industrial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.
RIBEIRO, L. U.. A compreensão da violência psicológica contra a mulher à luz do cenário histórico-jurídico de afirmação de direitos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.
RIBEIRO, L. U.. Conciliação para microempresa e empresa de pequeno porte. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.
RIBEIRO, L. U.. A aplicação da prescrição retroativa antecipada como mecanismo de efetividade e utilidade da prescrição. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.
RIBEIRO, L. U.. O sistema de progressão do apenado no IAPEN/AP. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.
RIBEIRO, L. U.. Lei n° 10.741/2003 - Estatuto do Idoso: Os conflitos intrafamiliares contra a pessoa idosa na cidade de Macapá com estudo realizado no ano de 2013. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.
RIBEIRO, L. U.. Poluição sonora: o controle da poluição sonora e a efetividade da fiscalização no Município de Macapá-AP. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.
RIBEIRO, L. U.. Adoção à brasileira: análise dos efeitos positivos e negativos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.
RIBEIRO, L. U.. A Lei n 12.737/2012 e os delitos de invasão a dispositivos informáticos: como a lei vem sendo interpretada no âmbito material. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.
RIBEIRO, L. U.. A eficácia da gestão de resíduos sólidos no Município de Macapá: análise da Lei 12.305/10. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.
RIBEIRO, L. U.. Análise dos princípios da legalidade e da prevenção no processo de licenciamento ambiental da usina hidrelétrica de Ferreira Gomes-AP. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.
RIBEIRO, L. U.; ILARIO, C. R.; SALVIANO, E.. Análise dos impactos socioeconômicos e as medidas compensatórias previstas nos Municípios da Zona de Amortecimento do Parna do Tumucumaque-AP. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.
RIBEIRO, L. U.; JUINIOR, N. B. T.; SALVIANO, E.. Ação popular ambiental: um estudo da tutela processual civil de proteção ambiental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.
SILVA, U. R.; FERREIRA, H. J. F. L.;RIBEIRO, L. U.. A atuação do poder público no combate ao trabalho infantil no Município de Macapá-AP. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.
SILVA, U. R.; FERREIRA, H. J. F. L.;RIBEIRO, L. U.. Abortos no Brasil em casos de anencefalia pacificado pelo STF, 2002. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.
ILARIO, C. R.;RIBEIRO, L. U.; JUINIOR, N. B. T.. Adoção tardia: aspectos jurídicos e seus preconceitos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.
RIBEIRO, L. U.. Responsabilidade civil do empregador em acidentes de trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.
RIBEIRO, L. U.. Diagnóstico de Pesca Ilegal no Amapá, Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Ambientais) - Universidade Federal do Amapá.
RIBEIRO, L. U.. Adoção de adolescentes à luz da nova lei de adoção. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Estácio Famap.
RIBEIRO, L. U.. A responsabilidade civil do Estado perante terceiros particulares em decorrência de danos gerados por obras públicas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Estácio Famap.
RIBEIRO, L. U.. A possibilidade jurídica de adoção por casais homoafetivos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Estácio Famap.
RIBEIRO, L. U.. A morosidade no processo de adoção: uma discussão sócio-jurídica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Estácio Famap.
RIBEIRO, L. U.. Análise da responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes contra o patrimônio cultural brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Estácio Famap.
RIBEIRO, L. U.. As pessoas com deficiência física e a acessibilidade ao prédio do Fórum Desembargador Benedito Antônio Leal de Mira da Comarca de Macapá. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Estácio Famap.
RIBEIRO, L. U.. Processo de adoção no Município de Macapá com enfoque nos aspectos psicosociais e afetivos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Estácio Famap.
RIBEIRO, L. U.. A responsabilidade civil por danos causados em cirurgia plástica estritamente estética. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Estácio Famap.
RIBEIRO, L. U.. A quantificação do dano moral decorrente de cirurgia plástica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Estácio Famap.
RIBEIRO, L. U.. União Estável: Direitos e deveres dos companheiros no ordenamento jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Macapá -Estácio.
RIBEIRO, L. U.. A aplicabilidade da guarda compartilhada no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Macapá -Estácio.
RIBEIRO, L. U.. Um estudo sobre a violência intrafamiliar cometida contra a criança e adolescente no Município de Macapá no período de agosto de 2008 a outubro de 2010. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Macapá -Estácio.
RIBEIRO, L. U.. Legitimidade e autonomia da polícia militar do Estado do Amapá para a aplicação da sanção administrativa ambiental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Federal do Amapá.
RIBEIRO, L. U.. Inovação de tese na tréplica a luz da Constituição Federal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Federal do Amapá.
RIBEIRO, L. U.. A atuação do poder judiciário e a concessão do benefício de prestação continuada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Federal do Amapá.
RIBEIRO, L. U.. A ortotanásia e sua aplicação no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Federal do Amapá.
RIBEIRO, L. U.. Responsabilidade civil por abandono afetivo do pai. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Federal do Amapá.
RIBEIRO, L.U.;RIBEIRO, L. U.. Membro avaliadora do XXVIII Exame da ordem da OAB - Direito Ambiental. 2019. Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito Federal.
RIBEIRO, L. U.. Membro Avaliadora do XXIX Exame da Ordem da OAB - Direito Ambiental. 2019. Fundação Getúlio Vargas.
Orientou
O nexo de causalidade do dano ambiental: teoria da causalidade adequada; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá; Orientador: Luciana Uchôa Ribeiro;
A responsabilidade civil ambiental do Município no tratamento de resíduos sólidos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá; Orientador: Luciana Uchôa Ribeiro;
A legitimidade ativa da defensoria pública nas tutelas coletivas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá; Orientador: Luciana Uchôa Ribeiro;
A (in)constitucionalidade do art; 28da Lei 11; 343/2006 e a descriminalização do porte de drogas para consuno próprio; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá; Orientador: Luciana Uchôa Ribeiro;
O abandono de animais e a responsabilidade do Município de Macapá-AP; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá; Orientador: Luciana Uchôa Ribeiro;
A dignidade humana nas relações de trabalho: redução análoga à de escravo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá; Orientador: Luciana Uchôa Ribeiro;
Pedofilia: análise da possibilidade de tipificação específica e a inimputabilidade penal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá; Orientador: Luciana Uchôa Ribeiro;
Crimes cibernéticos: as dificuldades para garantir a imputação penal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá; Orientador: Luciana Uchôa Ribeiro;
Estupro matiral: a (im) possibilidade de configuração do crime de estupro na relação de casamento no Brasil à luz do Código Penal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá; Orientador: Luciana Uchôa Ribeiro;
A produção de provas ex-officio pelo juiz como meio violador do in dubio pro reo no processo penal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá; Orientador: Luciana Uchôa Ribeiro;
A influência do tráfico de crianças do processo de adoção à brasileiraI; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá; Orientador: Luciana Uchôa Ribeiro;
O princípio da insgnificância e a reincidência de acordo com os Tribunais Superiores; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá; Orientador: Luciana Uchôa Ribeiro;
Políticas de erradicação do trabalho infantil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá; Orientador: Luciana Uchôa Ribeiro;
Áreas de Ressaca: A relevância socioambiental no Amapá; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá; Orientador: Luciana Uchôa Ribeiro;
Os reflexos da educação ambiental no Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá; Orientador: Luciana Uchôa Ribeiro;
Ação popular ambiental: um estudo da tutela processual civil de proteção ao meio ambiente; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá; Orientador: Luciana Uchôa Ribeiro;
PARNA do Tumucumaque: um estudo da colisão de direito com as comunidades tradicionais do entorno; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá; Orientador: Luciana Uchôa Ribeiro;
Prisão civil do devedor de alimentos: discussões do princípio da dignidade da pessoa humana; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá; Orientador: Luciana Uchôa Ribeiro;
Produções bibliográficas
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RIBEIRO, L. U. ; BRANDAO, B. F. . Cultura do estupro de gênero: Análise da (Ir)Responsabilização da Mulher Vítima de Estupro em Macapá-AP. Revista Multidisciplinar do CEAP - RCMC , v. 3, p. 15-28, 2021.
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RIBEIRO, L. U. ; SILVA, A. L. V. . Direito penal do inimigo e a influência midiática à luz do pacote anticrime. Revista Multidisciplinar do CEAP - RCMC , v. 3, p. 10-21, 2021.
-
RIBEIRO, L. U. ; MENDONCA, C. M. A. . A responsabilidade civil objetiva nas relações trabalhistas e o caso do acidente com morte no meio ambiente de trabalho no porto de Santana Ação Civil Pública da 6ª Vara do Trabalho de Macapá-AP. Revista Multidisciplinar do CEAP - RCMC , v. 2, p. 12-36, 2020.
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RIBEIRO, L. U. ; REIS, A. C. C. . A judicialização da saúde no Município de Macapá-AP: Análise dos Processos por Leitos na UTI adulto do HCAL no ano de 2019. Revista Multidisciplinar do CEAP - RCMC , v. 2, p. 10-21, 2020.
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RIBEIRO, L. U. . A jurisdição civil coletiva ambiental e a tutela constitucional no meio ambiente. Planeta Amazônia: Revista Internacional de Direito Ambiental e Políticas Públicas , v. 8, p. 25-42-25, 2016.
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RIBEIRO, L. U. . Justiça ambiental e a sustentabilidade em empreendimentos elétricos: o caso do Rio Araguari no Amapá. In: Márcia Cristina da Silva Galindo. (Org.). Educação, sustentabilidade, diversidade e multiculturalismo: coletânea de artigos científicos dos docentes, egressos e acadêmicos do Centro de Ensino Superior do Amapá - CEAP. 1aed.São Paulo - SP: Editora Anjo, 2019, v. 1, p. 10-118.
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RIBEIRO, L. U. . A responsabilidade penal da pessoa jurídica e sua integração com as políticas públicas ambientais. Âmbito Jurídico - O seu portal jurídico da internet, 24 ago. 2010.
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RIBEIRO, L. U. ; Pedro . As implicações das mudanças climáticas na preservação do patrimônio arqueológico. In: 13 Congresso Internacional de Direito Ambiental e 14 Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, 2009, São Paulo. Direito do desastres e o meio ambiente e Direito ambiental das cidades. São Paulo: Revista do Tribunais, 2009.
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RIBEIRO, L. U. . A recuperação judicial das empresas brasileiras. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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RIBEIRO, L. U. ; SOUZA, A. G. C. . A (IN)JUSTIÇA AMBIENTAL EM CICLOS NA AMAZÔNIA BRASILEIRA: passado, presente e futuro. Macapá: Cadisp 1° SEMANA JURÍDICA DO CURSO DE DIREITO DA UNIFAP, 2019 (Resumo Expandido).
Outras produções
RIBEIRO, L. U. . NÚCLEO SOCIOAMBIENTAL (TJAP). 2020. (NÚCLEO SOCIOAMBIENTAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ).
RIBEIRO, L. U. . Metodologia da pesquisa científica e didática do ensino superior : especialização em Advocacia Avançada na área do Direito Processual Civil. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
RIBEIRO, L. U. . Metodologia da pesquisa científica e didática do ensino superior : especialização em Advocacia Avançada na área de Direito Criminal. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
RIBEIRO, L. U. . Metodologia da pesquisa científica e didática do ensino superior : especialização em Advocacia Avançada na área de Direito Público. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
RIBEIRO, L. U. . Metodologia da pesquisa científica e didática do ensino superior : especialização em Advocacia Avançada na área de Direito Previdenciário. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
RIBEIRO, L. U. . Metodologia da Pesquisa Científica. 2019. (Módulo pós graduação Escola Superior de Advocacia do Amapá - ESA).
RIBEIRO, L. U. . Perícia e Gestão Ambiental. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
RIBEIRO, L. U. . Teoria do Licenciamento Ambiental. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Prêmios
2021
Elogios, Servidora Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) (cargo comissionado).
2021
Professora Homenageada Turma 10 DIV Faculdade CEAP, Centro de Ensino Superior do Amapá (CEAP).
2019
Professora Homenageada "Turma Verlane" 10 DIV CEAP, Centro de Ensino Superior do Amapá (CEAP).
2018
Professora homenageada da Turma 10 DIV Curso de Direito, Centro de Ensino Superior do Amapá (CEAP).
2017
Professora Nome da Turma "Ilário Paulino Ribeiro" e Professora homenageada da 10 DIV 2017.1, Centro de Ensino Superior do Amapá (CEAP).
2016
Professora homenageada da Turma 10 DIN-1 - 2016.2 do CEAP, Centro de ensino superior do Amapá (CEAP).
2015
Professora homenageada da Turma 10 DIIV e 10 DIN do CEAP, Centro de Ensino Superior do Amapá (CEAP).
2014
Professora homenageada do 10 DIV e 10 DIN do CEAP, Centro de Ensino Superior do Amapá (CEAP).
2013
Professora homenageada do 10 DIN do CEAP, Centro de Ensino Superior do Amapá (CEAP).
Histórico profissional
Endereço profissional
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Fórum Desembargador Leal de Mira do Amapá, TURMA RECURSAL. , Av: FAB, 1749, Central, 68906906 - Macapá, AP - Brasil, Telefone: (096) 33123300, URL da Homepage:
Experiência profissional
2013 - 2021
Centro de Ensino Superior do AmapáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Outras informações:
Professora de Ciência do Ambiental e Educação Ambiental, Tutela Judicial do Meio Ambiente, Metodologia da Pesquisa em Direito e Trabalho de Conclusão.
2016 - 2016
Universidade Federal do AmapáVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Professor Bolsista, Carga horária: 20
Outras informações:
Até os dias atuais.
2011 - 2013
Universidade Federal do AmapáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Temporário, Carga horária: 40
2011 - 2012
Estácio FamapVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora Adjunta, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Na condição de docente da instituição, integrei o Colegiado do Curso de Direito e Núcleo Docente Estruturante (NDE), conduzindo com outros docentes, discussões acerca de estruturação do curso, modificações do plano pedagógico do curso de Direito, identificando problemáticas no processo ensino aprendizagem. Articulando projetos que enveredassem o viés ensino, pesquisa e publicações.
2021 - Atual
Tribunal de justiça do Estado do AmapáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora de Magistrado 2a instância
2019 - 2021
Tribunal de justiça do Estado do AmapáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora de Gabinete da Presidência, Carga horária: 20
2019 - 2021
Escola Superior de AdvocaciaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Direção Geral da ESA/AP, Carga horária: 4
2019 - 2019
Escola Superior de AdvocaciaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora ESA/AP, Carga horária: 30
Outras informações:
Disciplina de Metodologia da Pesquisa científica e a docência no ensino superior, nos curso de Especialização em Direito Público, Direito Processual Civil, Direito Previdenciário e Advocacia Criminal Avançada.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Luciana Uchoa Ribeiro e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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