Luciana Uchoa Ribeiro

Assessora de Magistrado, Advogada (OAB/AP 3138-Licenciada), Doutoranda em Direito pela Universidade de Lisboa (ULISBOA), Mestre em Direito Ambiental e Políticas Públicas pela Universidade Federal do Amapá - UNIFAP (2010), Especialista em Direito Ambiental pela Universidade Cândido Mendes - UCAM (2019). Bacharel em Direito pela Faculdade Asseama Associação Educacional da Amazônia (Estácio/SEAMA) (2007), Diretora Científica do IBDFAM n19133 (Diretoria Amapá), Membro da Associação de Professores de Direito Ambiental do Brasil (APRODAB), Ex-Membro do Núcleo Socioambiental do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP). Foi Professora de Direito Ambiental, Direito Ambiental Urbano e Direito Processual Ambiental do Centro de Ensino Superior do Amapá (CEAP), Coordenadora do Projeto interdisciplinar 10ª semestre Direito "Escritório-CEAP atendimento jurídico". Professora de pós-graduação do Complexo Educacional Damásio de Jesus (DAMÁSIO). Foi Diretora da Escola Superior de Advocacia do Amapá (ESA/AP) (2019-2020), Foi professora na Universidade Federal do Amapá (2011-2013). Palestrante e Escritora. Seus principais interesses teóricos na área do Direito são estudos voltados para o Direito Ambiental, Direito Constitucional, Direito Processual Ambiental, História do Direito e Teoria de Justiça, desenvolvendo pesquisas em temas como: responsabilidades ambientais, direitos fundamentais, espaços protegidos, teorias do ente jurídico de responsabilidade ambiental, processo evolutivo do direito ambiental, discussões da responsabilidade penal ambiental, jurisdição civil coletiva, e a teoria geral constitucional ambiental.

Informações coletadas do Lattes em 14/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2018 - Atual

Universidade de Lisboa
Título: Justiça Ambiental na Amazônia Brasileira
Orientador: Isabel Maria dos Santos Graes

Mestrado em Direito Ambiental e Políticas Públicas

2008 - 2010

Universidade Federal do Amapá
Título: A responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais no âmbito da exploração minerária à luz da jurisprudência nacional, Ano de Obtenção: 2010
Edson Ferreira de Carvalho.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: atividade minerária, pessoa jurídica; responsabilidade penal, jurisprudência nacional.

Especialização em Direito Ambiental

2019 - 2020

Universidade Candido Mendes
Título: A (IN) JUSTIÇA AMBIENTAL E O DESMATAMENTO NA FLORESTA AMAZÔNICA

Graduação em Direito

2002 - 2007

Faculdade Estácio de Macapá, Estácio Macapá
Título: As medidas judiciais de urgência e a cautelaridade na Lei Maria da Penha
Orientador: Pedro Rocha Passos Filho

Formação complementar

2021 - 2021

Certificação em Liderança, Capacidade de Aprender e Resiliência. (Carga horária: 4h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2020 - 2020

Como elaborar termos de referência e projetos básicos. (Carga horária: 21h). , Instituto de desenvolvimento de pessoas de São Paulo, DESAPE, Brasil.

2020 - 2020

Curso de Nivelamento dos servidores do Poder Judiciário. (Carga horária: 2020h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2019 - 2019

Conflitos em Unidades de Conservação: estratégias de enfrentamento e mediaç. (Carga horária: 25h). , Ministério do Meio Ambiente e da Amazonia Legal, MMA, Brasil.

2019 - 2019

Como elaborar termo de referência e projetos básicos IN 05/2017. (Carga horária: 21h). , Instituto de Desenvolvimento de Pessoas, DESAPE, Brasil.

2012 - 2012

Pesquisa Aplicada e Publicação. (Carga horária: 16h). , Faculdade de Macapá -Estácio, ESTÁCIO - FAMAP, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental e Urbano.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito ambiental e ecologia.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Agrário/Especialidade: Direito agrário e da propriedade.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Políticas Públicas.

Organização de eventos

RIBEIRO, L.U. ; RIBEIRO, L. U. ; BRITO, A. U. . I Encontro Nacional de Direito Moderno. 2014. (Outro).

RIBEIRO, L. U. ; DUARTE, G. . I Seminário de Direito Ambiental e Biodiversidade. 2011. (Outro).

Participação em eventos

Semana de Integração Acadêmica do CEAP 2019.1.Justiça ambiental na Amazônia. 2019. (Seminário).

Semana Jurídica do Curso de Direito da UNIFAP.Progressos e Retrocessos no Estado Democrático de Direito. 2019. (Seminário).

Jornada Luso-Brasileira de Direito. 2017. (Encontro).

Semana de Integração Acadêmica do CEAP.Tutela Ambiental Penal. 2015. (Outra).

XVII Tríduo Jurídico do CEAP. 2015. (Seminário).

Semana de Integração Acadêmica 2014 do CEAP.A compensação ambiental em unidades de conservação. 2014. (Outra).

VI Congresso Internacional de Direito Ambiental. 2014. (Congresso).

II Encontro Internacional de Direito Ambiental na Amazônia. 2013. (Encontro).

Semana de Integração Acadêmica do CEAP 2013.1.A responsabilidade das pessoas jurídicas por crimes ambientais. 2013. (Seminário).

Seminário Temático de Direito Empresarial.A recuperação judicial das empresas brasileiras. 2011. (Seminário).

13 Congresso Internacional de Direito Ambiental e 14 Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. As implicações das mudanças climáticas na preservação do patrimônio arqueológico. 2009. (Congresso).

Encontro Internacional de Direito Ambiental na Amazônia: Desafios Socioambientais em tempos de crise econômica. 2009. (Encontro).

I Seminário de Direito Ambiental e Políticas Públicas. 2009. (Seminário).

Congresso Internacional de Proteção Jurídica da Biodiversidade na Amazônia. 2006. (Congresso).

V Colóquio de Iniciação Científica ? I Mostra de Comunicações Científicas e Relato de Experiências em Docência no Estado do Amapá. 2005. (Seminário).

IX Semana de Estudos Jurídicos. 2004. (Seminário).

Aula Magna do Curso de Direito da Faculdade Seama. 2003. (Seminário).

Conferência sobre Água na Amazônia. 2003. (Seminário).

Fórum Internacional de Direito Eleitoral e Penal da Amazônia. 2003. (Seminário).

Seminário sobre Direitos e Garantias Fundamentais.Seminário sobre Direitos e Garantias Fundamentais. 2003. (Seminário).

Seminário Sobre Direitos e Garantias Fundamentais. 2003. (Seminário).

VIII Tríduo Jurídico do Amapá. 2003. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Ranieri Maciel de Araújo

COSTA, V. L. C.; SANTOS, E. S.;RIBEIRO, L. U.. o excesso de legítima defesa e a atual medida anticrime proposta pelo ministério da justiça. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Advocacia Criminal) - Escola Superior de Advocacia.

Aluno: Rafael Peres Nogueira

SANTOS, E. S.; COSTA, V. L. C.;RIBEIRO, L. U.. Audiência de custódia e a (im)possibilidade de discussão do mérito. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Advocacia Criminal) - Escola Superior de Advocacia.

Aluno: Nara Nei Laerte Ribeiro

RIBEIRO, L. U.; COSTA, V. L. C.; SANTOS, E. S.. Prerrogativas do advogado: o direito do causídico a se comunicar com o cliente preso. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Advocacia Criminal) - Escola Superior de Advocacia.

Aluno: Josué Marques Baia

RIBEIRO, L. U.; SANTOS, E. S.; COSTA, V. L. C.. Interceptação telefônica como prova legal e as possíveis consequências de seus excessos. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Advocacia Criminal) - Escola Superior de Advocacia.

Aluno: Joyce Lobato Novais

RIBEIRO, L. U.; COSTA, V. L. C.; SOUZA, F. A. B.. Responsabilidade penal do agente diante da pornografia não consensual perante os crimes cibernéticos contra a mulher. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Advocacia Criminal) - Escola Superior de Advocacia.

Aluno: Marlúcia de Farias Barriga

RIBEIRO, L. U.; COSTA, V. L. C.; SOUZA, F. A. B.. Aspectos gerais do tribunal do júri. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Advocacia Criminal) - Escola Superior de Advocacia.

Aluno: Lara Beatrice Madeira Barros Alcoforado

RIBEIRO, L. U.; COSTA, V. L. C.; SOUZA, F. A. B.. As prisões preventivas decretadas como fundamento no clamor social e a influência da mídia. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Advocacia Criminal) - Escola Superior de Advocacia.

Aluno: Maria Cláudia Rocha Maciel

RIBEIRO, L. U.; COSTA, V. L. C.; SOUZA, F. A. B.. A redução da maioridade penal como alternativa de controle da criminalidade no Brasil. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Advocacia Criminal) - Escola Superior de Advocacia.

Aluno: Elker Amoras Colares de Souza

RIBEIRO, L. U.. O tratamento dado ao psicopata no Direito Penal Brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.

Aluno: Rosivaldo da Silva Gomes

RIBEIRO, L. U.. Duas faces das mesma moeda? Racismo e injúria racial à luz do Resp. 686965 DF/STJ. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.

Aluno: JOSÉ HUMBERTO LIMA DE SOUZA

RIBEIRO, L. U.. A aplicação do sursis processual nos crimes eleitorais à ótica da jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.

Aluno: CLAUDIA FERREIRA SILVA OLIVEIRA

RIBEIRO, L. U.. A aplicação das medidas protetivas de urgência da tutela penal na Lei 11340/06. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.

Aluno: Nilce Borges Trindade

RIBEIRO, L. U.. Desastres ambientais e o caso das hidrelétricas cachoeira Caldeirão e Ferreira Gomes no rio Araguari-AP. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.

Aluno: LUZIA DE FREITAS CASTELO

RIBEIRO, L. U.. Os refugiados Venezuelanos em Roraima e o controle de fiscalização na fronteira Brasil-Venezuela. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.

Aluno: Jacqueline Gomes Mendonça

RIBEIRO, L. U.. Dignidade humana da mulher grávida e parturiente: uma análise das estratégias de prevenção da violência obstétrica e resposabilização. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.

Aluno: LIZANDRA MARTINS RIBEIRO

RIBEIRO, L. U.. Aplicação de guarda compartilhada à luz do princípio do superior interesse da criança e o adolescente. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.

Aluno: VALDIRENE DOS REIS PEREIRA

RIBEIRO, L. U.. A atuação do regime jurídico do processo administrativo disciplinar do servidor público. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.

Aluno: BRENDA PÂMELA DA COSTA BRITO

RIBEIRO, L. U.. As principais alterações trazidos pela nova lei da migração (Lei 13.445/2017) e os direitos dos imigrantes. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.

Aluno: PEDRO HENRIQUE MACIEL DOS SANTOS

RIBEIRO, L. U.. Direito Penal e Crime Virtual. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.

Aluno: Josiane Menezes Fontenelle

RIBEIRO, L. U.. A colisão de princípios constitucionais gerada pela busca pessoal após abordagem policial militar sob o instituto da fundada suspeita. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.

Aluno: Cheila Picanço Barbosa

RIBEIRO, L. U.. Alienação parental sob a perspectiva da perda do poder familiar do genitor alienador. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.

Aluno: HYGOR VICTOR SILVA NASCIMENTO

RIBEIRO, L. U.. A inimputabilidade do adolescente infrator: a aplicabilidade das medidas socioeducativas no Amapá. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.

Aluno: Greick Rocha Blanc

RIBEIRO, L. U.. A psicopatia e seus reflexos na Imputabilidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.

Aluno: Natacha Heveryne Cantuária Figueiredo

RIBEIRO, L. U.. A responsabilidade civil por abandono afetivo paterno. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.

Aluno: Gilmara Braga Rodrigues

RIBEIRO, L. U.. Incidente de deslocamento de competência nos casos de grave violação dos direitos humanos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.

Aluno: Carla Karina Santos Nunes

RIBEIRO, L. U.. Feminicídio à luz do caso Maria da Penha mas Cortes Internacionais de Direitos Humanos (CIDH). 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.

Aluno: Daniel Cássio Correa Pereira

RIBEIRO, L. U.. Execução provisória da pena. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.

Aluno: Shelrry Alecsandra Ferreira da Silva

RIBEIRO, L. U.. A possibilidade de fixação de juros compensatórios na indenização por desapropriação de imóvel rural para fins de reforma agrária. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.

Aluno: Sérgio Vinícius Araújo Sena

RIBEIRO, L. U.. A inversão das fases nos procedimentos licitatórios, celeridade e economia processual. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.

Aluno: Andréia Lessy Cordovil

RIBEIRO, L. U.. A ilegitimidade das cláusulas abusivas impostas ao consumidor nos contratos bancários à luz do código de defesa do consumidor. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.

Aluno: Edineuza Miranda Alves

RIBEIRO, L. U.. O controle judicial dos atos administrativos discricionários à luz dos princípios da razoabilidade e proporcionalidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.

Aluno: Lucas Araújo Picanço

RIBEIRO, L. U.. Integração das instituições de Segurança Pública no Estado do Amapá: relação CIODES e coordenadoria de inteligência penitenciária (IAPEN). 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.

Aluno: Francisca de Paula Silva

RIBEIRO, L. U.. Direito de sucessão dos filhos socioafetivos no ordenamento jurídico brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.

Aluno: Yure Lobato de Alencar

RIBEIRO, L. U.. Dificuldade jurídico-social da medida de segurança do contexto e efetividade dessa medida. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.

Aluno: Irene Barreto de Almeida

RIBEIRO, L. U.. Aplicação do sistema de cotas afrodescendentes nas universidades federais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.

Aluno: Alderlicy Maria Figueira Santos

RIBEIRO, L. U.. Justiça da Mulher (des) ncessidade do crime de descumprimento de medidas protetivas da Lei 11.340/06. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.

Aluno: Danilo Maciel da Silva

RIBEIRO, L. U.. A responsabilidade penal e processual nos crimes virtuais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.

Aluno: João Lucas Ferreira de Andrade

RIBEIRO, L. U.. Lei Seca: a inconstitucionalidade da aplicação da penalidades ao condutor do veículo diante da sua recusa em soprar o bafômetro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.

Aluno: ROSINEIDE SILVA DO ESPÍRITO SANTO

RIBEIRO, L. U.. A (in) aplicação do direito ao esquecimento na internet à luz da jurisprudência do STJ. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.

Aluno: Luciana Silva e Andrade

RIBEIRO, L. U.. Imunidade tributária dos partidos políticos: os reflexos no exercício da cidadania. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.

Aluno: Renata Silva e Andrade

RIBEIRO, L. U.. O seguro da responsabilidade civil profissional como intensificador do erro médico. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.

Aluno: Gabriela Beltrão Brito Souza

RIBEIRO, L. U.. Aplicação das medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha no Juizado de violência doméstica na Comarca de Macapá-AP. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.

Aluno: Amanda Gonçalves da Silva

RIBEIRO, L. U.. Os mecanismos jurídico-sociais da justiça itinerante e a (in)efetividade do acesso ao judiciário. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.

Aluno: Arlindo Vilhena Barata Neto

RIBEIRO, L. U.. As implicações dos direitos sucessórios na multiparentalidade instituída à luz do provimento n 63/2017 CNJ. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.

Aluno: Gerlandes da Silva Aguiar

RIBEIRO, L. U.. Estudo da contribuição jurídico-social da conciliação à luz do acesso à justiça. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.

Aluno: Isabela Paixão Ribeiro

RIBEIRO, L. U.. A destituição do poder familiar em decorrência da alienação parental: a família em litígio. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.

Aluno: Elinaldo Holanda Medeiros

RIBEIRO, L. U.. O acesso ao mercado de trabalho para as pessoas deficientes físicas no Município de Santana-AP. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.

Aluno: Natália Victória Rabelo Leal

RIBEIRO, L. U.. A (im) possibilidade de responsabilidade civil ambiental do Estado do Amapá por emissão no despejo irregular da lagoa dos índios em Macapá-AP. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.

Aluno: Iniltália de Paula Silva

RIBEIRO, L. U.. Crueldade e maus tratos aos animais: o direito à cultura e a vaquejada. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.

Aluno: Lucas Guimarâes Souza

RIBEIRO, L. U.. Lavagem de dinheiro e a sua relação com os crimes contra a administração pública. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.

Aluno: Fabiano Maciel dos Santos

RIBEIRO, L. U.. A (in) constitucionalidade do foro privilegiado frente ao princípio da isonomia. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.

Aluno: Fernando Matheus Gomes Pantoja

RIBEIRO, L. U.. A aplicabilidade da qualificadora do feminicídio no combate a violência contra a mulher no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.

Aluno: Anna Beatriz Cardoso Dias Negrão

RIBEIRO, L. U.. A eficácia da legislação consumerista brasileira na proteção dos direitos do consumidor na modalidade de compras na Internet. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.

Aluno: Lívia Luciana de Araújo Torres

RIBEIRO, L. U.. Limites jurídico-sociais de aplicação da guarda compartilhada e o princípio da proteção integral. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.

Aluno: Nívea Socorro Brito de Souza

RIBEIRO, L. U.. Prestação de contas na guarda compartilhada. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.

Aluno: Cibely Daely Lobo Figueiredo

RIBEIRO, L. U.. Lei 13.425/2017: uma análise jurídica da responsabilidade civil no caso de Santa Maria/RS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.

Aluno: JESSICA COLARES DA SILVA

RIBEIRO, L. U.. Convivência familiar de crianças e adolescentes com pais encarcerados: um estudo de caso no instituto penitenciário do Amapá-IAPEN. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.

Aluno: William Ferreira Assunção

RIBEIRO, L. U.. Alienação social e direitos humanos: análise factual de políticas públicas e pronunciamentos no atual cenário político brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.

Aluno: Brenda Kareolayne dos Santos Lima

RIBEIRO, L. U.. A garantia do direito à saúde na Zona Norte de Macapá-AP: estudo de caso. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.

Aluno: Tamara Almeida Borges

RIBEIRO, L. U.. Procedimento de Audiência de Custódia: Análise de sua implementação no Estado do Amapá. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.

Aluno: Aluízio Ressureição da Silva

RIBEIRO, L. U.. A mediação aplicada no colégio estadual General Azevedo Costa na cidade de Macapá/AP como forma de solução de conflitos escolares. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.

Aluno: PATRICK CRISTOFFERSON DE MOURA SOUZA COELHO

RIBEIRO, L. U.. Crimes cibernéticos e aplicabilidade na legislação penal brasileira frente ao "ransomware" - o malware que "sequestra" os dados dos dispositivos móveis. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.

Aluno: Geferson Wanderley Carvalho da Silva

RIBEIRO, L. U.. Análise do dano ambiental urbano decorrente da ocupação (ir)regular em área de ressaca. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.

Aluno: Carla Alessandra Pinheiro Lopes

RIBEIRO, L. U.. Direito à informação X Direito ao esquecimento: Ponderações de Direito no caso Xuxa Meneghe vs Google. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.

Aluno: Danyela Jennyfer Isackson Waldeck

RIBEIRO, L. U.. Violência doméstica: as dificuldades na aplicação da medidas protetivas que obrigam o agressor. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.

Aluno: Victor Ribeiro Caldas

RIBEIRO, L. U.. A aplicação da colaboração premiada no crime de evasão de divisas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.

Aluno: Pedro Felipe de Lima Castro

RIBEIRO, L. U.. Análise jurídica sobre a morosidade no processo da adoção no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.

Aluno: Romulo Dayan Liam Araújo

RIBEIRO, L. U.. Análise da audiência de custódia sob a ótica de proteção aos direitos humanos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.

Aluno: Joylton de Souza Ferreira

RIBEIRO, L. U.. A prática da violência obstétrica no Hospital da Mulher Mãe Luzia de Macapá - AP: Análise da óptica das parturientes e agentes de saúde. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.

Aluno: Paulo Alexandre Jardim Soares

RIBEIRO, L. U.. Direito políticos para os alunos do 2ª ano do ensino médio da Escola Alexandre Vaz Tavares de Mazapá-AP. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.

Aluno: Daniele de Paula Barbosa Lemos

RIBEIRO, L. U.. A responsabilidade penal pela violência física, lesão corporal e homicídio contra transgêneros. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.

Aluno: Andrelvis Tomaz Barbosa

RIBEIRO, L. U.. Análise jurídica dos atos administrativos sancionatórios sob a ótica da presunção de legitimidade e não culpabilidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.

Aluno: WILSON RAMOS DIAS

RIBEIRO, L. U.. A constitucionalidade da pena de cassação de aposentadoria de servidor público. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.

Aluno: Jurandir de Oliveira Lamarão Junior

RIBEIRO, L. U.. O nexo de causalidade no dano ambiental à luz da teoria da causalidade e da equivalência de condições. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.

Aluno: Bianca Nery Gomes

RIBEIRO, L. U.. A possibilidade de aplicaçao da Lei Maria da Penha às vítimas de violência doméstica envolvendo casais homoafetivos de gênero masculino. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.

Aluno: Laiana Furtado Batista

RIBEIRO, L. U.. A revista íntima no sistema prisional e a dignidade humana. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.

Aluno: Delano Guedes Rodrigues

RIBEIRO, L. U.. A responsabilidade civil ambiental das hidroelétricas instaladas no Rio Araguari em Ferreira Gomes - AP. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.

Aluno: Ana Paula Lopes Martins

RIBEIRO, L. U.. A sustentabilidade ambiental e a pesca na Amazônia: transformação da pele de pescado em couro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.

Aluno: Camille Camilze Cambrais Cardoso

RIBEIRO, L. U.. Análise do princípio da presunção de inocência e a influência da mídia no caso família Nardoni. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.

Aluno: Sabrina Costa Teixeira

RIBEIRO, L. U.. Crimes virtuais: a possibilidade de tipificação da pornografia de vingança como forma de violência contra mulher. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.

Aluno: Suany Priscila Duarte da Silva

RIBEIRO, L. U.. A Lei n 12.846/2013: uma análise sobre o acordo de leniência como mecanismo efetivo de combate à corrupção. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.

Aluno: Thaygo Augusto Ferro

RIBEIRO, L. U.. Direito ao esquecimento na sociedade da informação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.

Aluno: Eric Karoby Gato Bitencourt

RIBEIRO, L. U.. Aplicabilidade da medida de segurança aos portadores de personalidade antisocial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.

Aluno: Layla Rosellyne Silva da Costa

RIBEIRO, L. U.. Os reflexos das três dimensões de direitos humanos na incorporação do direitos fundamentais na Constituição de 1988. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.

Aluno: Helen Cristine Castro Figueira

RIBEIRO, L. U.. A atuação do Ministério Público do Estado do Amapá ao firmar TAC em defesa do Meio Ambiente em Macapá em 2017. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.

Aluno: Raimundo das Graças Brandão de Araújo

RIBEIRO, L. U.. Os impactos socioambientais decorrentes dos empreendimentos hidroelétricos no Rio Araguari Ferreira Gomes-AP. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.

Aluno: Karen Priscila Brito da Silva

RIBEIRO, L. U.. Estupro sem contato físico sob a interpretação da jurisprudência nacional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.

Aluno: Gabriel Castro Uchôa

RIBEIRO, L. U.. O amparo legal à educação da criança com transtorno do espectro autista (TEA). 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.

Aluno: Everton Correa da Costa

RIBEIRO, L. U.. A aplicação do princípio in dubio pro reo na sentença penal absolutória proferida em audiência de instrução e julgamento de crime de roubo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.

Aluno: Robson da Silva Leite

RIBEIRO, L. U.. a responsabilidade civil do agressor na prática de alienação parental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.

Aluno: Brenda Karen Gomes de Jesus

RIBEIRO, L. U.. Concorrência desleal por meio da publicidade comparativa e a lei da prioridade industrial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.

Aluno: Carla Luane Freitas Videira

RIBEIRO, L. U.. A compreensão da violência psicológica contra a mulher à luz do cenário histórico-jurídico de afirmação de direitos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.

Aluno: Lohan de Almeida Cordovil

RIBEIRO, L. U.. Conciliação para microempresa e empresa de pequeno porte. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.

Aluno: Jomário Bezerra de Sousa

RIBEIRO, L. U.. A aplicação da prescrição retroativa antecipada como mecanismo de efetividade e utilidade da prescrição. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.

Aluno: Francisco Rocha Serrão Filho

RIBEIRO, L. U.. O sistema de progressão do apenado no IAPEN/AP. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.

Aluno: José Antônio da Silva Sousa

RIBEIRO, L. U.. Lei n° 10.741/2003 - Estatuto do Idoso: Os conflitos intrafamiliares contra a pessoa idosa na cidade de Macapá com estudo realizado no ano de 2013. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.

Aluno: ARTHUR NEVES DO NASCIMENTO NETO

RIBEIRO, L. U.. Poluição sonora: o controle da poluição sonora e a efetividade da fiscalização no Município de Macapá-AP. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.

Aluno: Frabrícia Martins Pereira

RIBEIRO, L. U.. Adoção à brasileira: análise dos efeitos positivos e negativos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.

Aluno: MARLUCIO DA LUZ FARIAS

RIBEIRO, L. U.. A Lei n 12.737/2012 e os delitos de invasão a dispositivos informáticos: como a lei vem sendo interpretada no âmbito material. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.

Aluno: PAULO SÉRGIO CARMO FERREIRA

RIBEIRO, L. U.. A eficácia da gestão de resíduos sólidos no Município de Macapá: análise da Lei 12.305/10. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.

Aluno: Denise da Silva Serra

RIBEIRO, L. U.. Análise dos princípios da legalidade e da prevenção no processo de licenciamento ambiental da usina hidrelétrica de Ferreira Gomes-AP. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.

Aluno: Clenis Siqueira de Sousa de Lima

RIBEIRO, L. U.; ILARIO, C. R.; SALVIANO, E.. Análise dos impactos socioeconômicos e as medidas compensatórias previstas nos Municípios da Zona de Amortecimento do Parna do Tumucumaque-AP. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.

Aluno: PEDRO PAULO ROCHA RODRIGUES

RIBEIRO, L. U.; JUINIOR, N. B. T.; SALVIANO, E.. Ação popular ambiental: um estudo da tutela processual civil de proteção ambiental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.

Aluno: Ana Célia Ferreira da Paz

SILVA, U. R.; FERREIRA, H. J. F. L.;RIBEIRO, L. U.. A atuação do poder público no combate ao trabalho infantil no Município de Macapá-AP. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.

Aluno: João Gabriel Figueiredo Martins

SILVA, U. R.; FERREIRA, H. J. F. L.;RIBEIRO, L. U.. Abortos no Brasil em casos de anencefalia pacificado pelo STF, 2002. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.

Aluno: LUIZA KELLY DOS SANTOS SANTOS

ILARIO, C. R.;RIBEIRO, L. U.; JUINIOR, N. B. T.. Adoção tardia: aspectos jurídicos e seus preconceitos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.

Aluno: THAYSA SÁ E SILVA RIBEIRO

RIBEIRO, L. U.. Responsabilidade civil do empregador em acidentes de trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.

Aluno: GABRIEL AUGUSTO DE CASTRO DIAS

RIBEIRO, L. U.. Diagnóstico de Pesca Ilegal no Amapá, Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Ambientais) - Universidade Federal do Amapá.

Aluno: Benedita Gomes da Silva

RIBEIRO, L. U.. Adoção de adolescentes à luz da nova lei de adoção. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Estácio Famap.

Aluno: Jemina de Araujo Moraes

RIBEIRO, L. U.. A responsabilidade civil do Estado perante terceiros particulares em decorrência de danos gerados por obras públicas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Estácio Famap.

Aluno: Camila de Lima Ferreira e Silva

RIBEIRO, L. U.. A possibilidade jurídica de adoção por casais homoafetivos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Estácio Famap.

Aluno: Marco Aurélio Souza Ramalho

RIBEIRO, L. U.. A morosidade no processo de adoção: uma discussão sócio-jurídica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Estácio Famap.

Aluno: Gleyce Carlla de Souza Nunes

RIBEIRO, L. U.. Análise da responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes contra o patrimônio cultural brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Estácio Famap.

Aluno: Gilcilene Leite Andrade Galvão

RIBEIRO, L. U.. As pessoas com deficiência física e a acessibilidade ao prédio do Fórum Desembargador Benedito Antônio Leal de Mira da Comarca de Macapá. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Estácio Famap.

Aluno: SOCORRO RAMOS DA SILVA LIMA

RIBEIRO, L. U.. Processo de adoção no Município de Macapá com enfoque nos aspectos psicosociais e afetivos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Estácio Famap.

Aluno: Elaine Dias Menegola

RIBEIRO, L. U.. A responsabilidade civil por danos causados em cirurgia plástica estritamente estética. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Estácio Famap.

Aluno: Micheylane Lima Mendes

RIBEIRO, L. U.. A quantificação do dano moral decorrente de cirurgia plástica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Estácio Famap.

Aluno: LUCIANE TÁVORA TEIXEIRA

RIBEIRO, L. U.. União Estável: Direitos e deveres dos companheiros no ordenamento jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Macapá -Estácio.

Aluno: MARIA MARILENE DE SOUZA COELHO

RIBEIRO, L. U.. A aplicabilidade da guarda compartilhada no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Macapá -Estácio.

Aluno: CINCI GAMA MELO GEMAQUE

RIBEIRO, L. U.. Um estudo sobre a violência intrafamiliar cometida contra a criança e adolescente no Município de Macapá no período de agosto de 2008 a outubro de 2010. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Macapá -Estácio.

Aluno: Clebson Maciel de Castro

RIBEIRO, L. U.. Legitimidade e autonomia da polícia militar do Estado do Amapá para a aplicação da sanção administrativa ambiental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

Aluno: Hermes da Silva Sussuarana

RIBEIRO, L. U.. Inovação de tese na tréplica a luz da Constituição Federal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

Aluno: Railan Moraes Nunes

RIBEIRO, L. U.. A atuação do poder judiciário e a concessão do benefício de prestação continuada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

Aluno: Jônata Moreira de Souza da Silva

RIBEIRO, L. U.. A ortotanásia e sua aplicação no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

Aluno: Monique Nathyane Ribeiro Coelho

RIBEIRO, L. U.. Responsabilidade civil por abandono afetivo do pai. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

RIBEIRO, L.U.;RIBEIRO, L. U.. Membro avaliadora do XXVIII Exame da ordem da OAB - Direito Ambiental. 2019. Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito Federal.

RIBEIRO, L. U.. Membro Avaliadora do XXIX Exame da Ordem da OAB - Direito Ambiental. 2019. Fundação Getúlio Vargas.

Orientou

Jurandir Oliveira Lamarão Junior

O nexo de causalidade do dano ambiental: teoria da causalidade adequada; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá; Orientador: Luciana Uchôa Ribeiro;

Izabelle Vale Martins de Xerez

A responsabilidade civil ambiental do Município no tratamento de resíduos sólidos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá; Orientador: Luciana Uchôa Ribeiro;

Emerson Maciel Cantidio

A legitimidade ativa da defensoria pública nas tutelas coletivas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá; Orientador: Luciana Uchôa Ribeiro;

Larrisa Lucena de Morais

A (in)constitucionalidade do art; 28da Lei 11; 343/2006 e a descriminalização do porte de drogas para consuno próprio; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá; Orientador: Luciana Uchôa Ribeiro;

Camila Pinheiro Martins

O abandono de animais e a responsabilidade do Município de Macapá-AP; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá; Orientador: Luciana Uchôa Ribeiro;

Carla Tatiana Vale Chagas

A dignidade humana nas relações de trabalho: redução análoga à de escravo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá; Orientador: Luciana Uchôa Ribeiro;

Pâmela Cibele dos Santos Cunha

Pedofilia: análise da possibilidade de tipificação específica e a inimputabilidade penal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá; Orientador: Luciana Uchôa Ribeiro;

Fabíola Pereira Silva

Crimes cibernéticos: as dificuldades para garantir a imputação penal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá; Orientador: Luciana Uchôa Ribeiro;

Andreza Magno Monteiro

Estupro matiral: a (im) possibilidade de configuração do crime de estupro na relação de casamento no Brasil à luz do Código Penal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá; Orientador: Luciana Uchôa Ribeiro;

Luiz de Oliveira Nunes

A produção de provas ex-officio pelo juiz como meio violador do in dubio pro reo no processo penal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá; Orientador: Luciana Uchôa Ribeiro;

Izabele Cristina Gatinho de Lima

A influência do tráfico de crianças do processo de adoção à brasileiraI; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá; Orientador: Luciana Uchôa Ribeiro;

Yagho Marshel Sobrinho Bentes

O princípio da insgnificância e a reincidência de acordo com os Tribunais Superiores; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá; Orientador: Luciana Uchôa Ribeiro;

Carla Cristina Soares Nobre

Políticas de erradicação do trabalho infantil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá; Orientador: Luciana Uchôa Ribeiro;

Moacir Coutinho Ribeiro

Áreas de Ressaca: A relevância socioambiental no Amapá; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá; Orientador: Luciana Uchôa Ribeiro;

Adriane Alves

Os reflexos da educação ambiental no Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá; Orientador: Luciana Uchôa Ribeiro;

PEDRO PAULO ROCHA RODRIGUES

Ação popular ambiental: um estudo da tutela processual civil de proteção ao meio ambiente; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá; Orientador: Luciana Uchôa Ribeiro;

Odenice da Silva Serra

PARNA do Tumucumaque: um estudo da colisão de direito com as comunidades tradicionais do entorno; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá; Orientador: Luciana Uchôa Ribeiro;

Francisco Santos

Prisão civil do devedor de alimentos: discussões do princípio da dignidade da pessoa humana; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá; Orientador: Luciana Uchôa Ribeiro;

Produções bibliográficas

  • RIBEIRO, L. U. ; BRANDAO, B. F. . Cultura do estupro de gênero: Análise da (Ir)Responsabilização da Mulher Vítima de Estupro em Macapá-AP. Revista Multidisciplinar do CEAP - RCMC , v. 3, p. 15-28, 2021.

  • RIBEIRO, L. U. ; SILVA, A. L. V. . Direito penal do inimigo e a influência midiática à luz do pacote anticrime. Revista Multidisciplinar do CEAP - RCMC , v. 3, p. 10-21, 2021.

  • RIBEIRO, L. U. ; MENDONCA, C. M. A. . A responsabilidade civil objetiva nas relações trabalhistas e o caso do acidente com morte no meio ambiente de trabalho no porto de Santana Ação Civil Pública da 6ª Vara do Trabalho de Macapá-AP. Revista Multidisciplinar do CEAP - RCMC , v. 2, p. 12-36, 2020.

  • RIBEIRO, L. U. ; REIS, A. C. C. . A judicialização da saúde no Município de Macapá-AP: Análise dos Processos por Leitos na UTI adulto do HCAL no ano de 2019. Revista Multidisciplinar do CEAP - RCMC , v. 2, p. 10-21, 2020.

  • RIBEIRO, L. U. . A jurisdição civil coletiva ambiental e a tutela constitucional no meio ambiente. Planeta Amazônia: Revista Internacional de Direito Ambiental e Políticas Públicas , v. 8, p. 25-42-25, 2016.

  • RIBEIRO, L. U. . Justiça ambiental e a sustentabilidade em empreendimentos elétricos: o caso do Rio Araguari no Amapá. In: Márcia Cristina da Silva Galindo. (Org.). Educação, sustentabilidade, diversidade e multiculturalismo: coletânea de artigos científicos dos docentes, egressos e acadêmicos do Centro de Ensino Superior do Amapá - CEAP. 1aed.São Paulo - SP: Editora Anjo, 2019, v. 1, p. 10-118.

  • RIBEIRO, L. U. . A responsabilidade penal da pessoa jurídica e sua integração com as políticas públicas ambientais. Âmbito Jurídico - O seu portal jurídico da internet, 24 ago. 2010.

  • RIBEIRO, L. U. ; Pedro . As implicações das mudanças climáticas na preservação do patrimônio arqueológico. In: 13 Congresso Internacional de Direito Ambiental e 14 Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, 2009, São Paulo. Direito do desastres e o meio ambiente e Direito ambiental das cidades. São Paulo: Revista do Tribunais, 2009.

  • RIBEIRO, L. U. . A recuperação judicial das empresas brasileiras. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • RIBEIRO, L. U. ; SOUZA, A. G. C. . A (IN)JUSTIÇA AMBIENTAL EM CICLOS NA AMAZÔNIA BRASILEIRA: passado, presente e futuro. Macapá: Cadisp 1° SEMANA JURÍDICA DO CURSO DE DIREITO DA UNIFAP, 2019 (Resumo Expandido).

Outras produções

RIBEIRO, L. U. . NÚCLEO SOCIOAMBIENTAL (TJAP). 2020. (NÚCLEO SOCIOAMBIENTAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ).

RIBEIRO, L. U. . Metodologia da pesquisa científica e didática do ensino superior : especialização em Advocacia Avançada na área do Direito Processual Civil. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RIBEIRO, L. U. . Metodologia da pesquisa científica e didática do ensino superior : especialização em Advocacia Avançada na área de Direito Criminal. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RIBEIRO, L. U. . Metodologia da pesquisa científica e didática do ensino superior : especialização em Advocacia Avançada na área de Direito Público. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RIBEIRO, L. U. . Metodologia da pesquisa científica e didática do ensino superior : especialização em Advocacia Avançada na área de Direito Previdenciário. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RIBEIRO, L. U. . Metodologia da Pesquisa Científica. 2019. (Módulo pós graduação Escola Superior de Advocacia do Amapá - ESA).

RIBEIRO, L. U. . Perícia e Gestão Ambiental. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RIBEIRO, L. U. . Teoria do Licenciamento Ambiental. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Prêmios

2021

Elogios, Servidora Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) (cargo comissionado).

2021

Professora Homenageada Turma 10 DIV Faculdade CEAP, Centro de Ensino Superior do Amapá (CEAP).

2019

Professora Homenageada "Turma Verlane" 10 DIV CEAP, Centro de Ensino Superior do Amapá (CEAP).

2018

Professora homenageada da Turma 10 DIV Curso de Direito, Centro de Ensino Superior do Amapá (CEAP).

2017

Professora Nome da Turma "Ilário Paulino Ribeiro" e Professora homenageada da 10 DIV 2017.1, Centro de Ensino Superior do Amapá (CEAP).

2016

Professora homenageada da Turma 10 DIN-1 - 2016.2 do CEAP, Centro de ensino superior do Amapá (CEAP).

2015

Professora homenageada da Turma 10 DIIV e 10 DIN do CEAP, Centro de Ensino Superior do Amapá (CEAP).

2014

Professora homenageada do 10 DIV e 10 DIN do CEAP, Centro de Ensino Superior do Amapá (CEAP).

2013

Professora homenageada do 10 DIN do CEAP, Centro de Ensino Superior do Amapá (CEAP).

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Fórum Desembargador Leal de Mira do Amapá, TURMA RECURSAL. , Av: FAB, 1749, Central, 68906906 - Macapá, AP - Brasil, Telefone: (096) 33123300, URL da Homepage:

Experiência profissional

2013 - 2021

Centro de Ensino Superior do Amapá

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Outras informações:
Professora de Ciência do Ambiental e Educação Ambiental, Tutela Judicial do Meio Ambiente, Metodologia da Pesquisa em Direito e Trabalho de Conclusão.

2016 - 2016

Universidade Federal do Amapá

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Professor Bolsista, Carga horária: 20

Outras informações:
Até os dias atuais.

2011 - 2013

Universidade Federal do Amapá

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Temporário, Carga horária: 40

2011 - 2012

Estácio Famap

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora Adjunta, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Na condição de docente da instituição, integrei o Colegiado do Curso de Direito e Núcleo Docente Estruturante (NDE), conduzindo com outros docentes, discussões acerca de estruturação do curso, modificações do plano pedagógico do curso de Direito, identificando problemáticas no processo ensino aprendizagem. Articulando projetos que enveredassem o viés ensino, pesquisa e publicações.

2021 - Atual

Tribunal de justiça do Estado do Amapá

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora de Magistrado 2a instância

2019 - 2021

Tribunal de justiça do Estado do Amapá

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora de Gabinete da Presidência, Carga horária: 20

2019 - 2021

Escola Superior de Advocacia

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Direção Geral da ESA/AP, Carga horária: 4

2019 - 2019

Escola Superior de Advocacia

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora ESA/AP, Carga horária: 30

Outras informações:
Disciplina de Metodologia da Pesquisa científica e a docência no ensino superior, nos curso de Especialização em Direito Público, Direito Processual Civil, Direito Previdenciário e Advocacia Criminal Avançada.