Pedro Rocha Passos Filho

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Notarial e Registral.

PASSOS FILHO, Pedro Rocha . Conferência - Dia do Advogado. 2008. (Outro).

PASSOS FILHO, Pedro Rocha . Ciclo de Estudos de Direito Eleitoral: Eleições 2008. 2008. (Outro).

Oficina de construção monográfica.Oficina de construção monográfica. 2014. (Seminário).

2 Simpósio Integrado de Administração e Ciências Contábeis.Responsabilidade Social das Instituições de Nível Superior. 2013. (Simpósio).

Seminário Metodologia Científica no Ensino Superior.Novas perspectivas metodológicas para o trabalho cientifico. 2012. (Seminário).

Mesa redonda: regulamentação da Profissão de Informática.Mesa redonda: regulamentação da Profissão de Informática. 2010. (Simpósio).

VI Seminário Pedagógico. 2010. (Seminário).

Conferência - Dia do Advogado.Painel: A apropriação do conhceimento como requisito fundamental das carreiras jurídicas. 2008. (Simpósio).

II Jornada de Psicologia: Os nós da cidadania: saúde, educação e cultura.Mesa redonda: Psociologia e criminologia. 2008. (Simpósio).

Normas e procedimentos do Comitê em ètica e Pesquisa da Faculdade SEAMA. 2007. (Oficina).

Planejamento e projetos curriculares integrados: aprendendo conceitos e construindo ações pedagógicas inovadoras. 2007. (Oficina).

Siminário Virtual Âmbito Jurídico: Temas atuais do Direito Penal e Processual Penal. 2007. (Seminário).

VII Colóquio de Iniciação Científica.A relação professor aluno e suas implicações didático pedagógicas. 2007. (Outra).

XIII Semana Pedagógica. 2007. (Outra).

Congresso Internacional da Proteção Jurídica da Biodiversidade da Amazônia. 2006. (Congresso).

Congresso Internacional de Proteção Jurídica da Biodiversidade da Amazônia. 2006. (Congresso).

XII Semana Pedagógica 2006/2 da faculdade SEAMA. 2006. (Oficina).

XI Semana Pedagógica 2006/1 da Faculdade SEAMA. 2006. (Oficina).

1ª Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão. 2005. (Simpósio).

1ª SEMANA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO. 2005. (Outra).

Curso de capacitação docente " o mito da Mitologia Científica e Avaliação. 2005. (Outra).

CURSO SOBRE PPA E LDO. 2005. (Outra).

Docência no Direito: Em busca da valorização. 2005. (Simpósio).

SEMINÁRIO VIRTUAL ÂMBITO JURÍDICO: TEMAS ATUAIS DO DIREITO CIVIL. 2005. (Seminário).

ANÁLISE E PLANEJAMENTO FINANCEIRO. 2004. (Outra).

FÓRUM DE CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2004. (Outra).

II CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ. Novos rumos do direito processual penal. 2004. (Congresso).

INTRODUÇÃO AO ORÇAMENTO PÚBLICO II. 2004. (Outra).

INTRODUÇÃO AO ORÇAMENTO PÚBLICO III. 2004. (Outra).

LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL I. 2004. (Outra).

SEMINÁRIO VIRTUAL ÂMBITO JURÍDICO: TEMAS ATUAIS DE PROCESSO CIVIL. 2004. (Outra).

SEMINÁRIO VIRTUAL ÂMBITO JURÍDICO: TEMAS ATUAIS DO DIREITO ADMINISTRATIVO. 2004. (Outra).

SEMINÁRIO VIRTUAL ÂMBITO JURÍDICO: TEMAS ATUAIS DO DIREITOPENAL EPROCESSO PENAL. 2004. (Outra).

I CONGRESSO NACIONAL DE ENSINO JURÍDICO. 2003. (Congresso).

INTRODUÇÃO AO ORÇAMENTO PÚBLICO I. 2003. (Outra).

I SEMINÁRIO DE INTEGRAÇÃO DE ENSINO E PRÁTICAJURÍDICA DOS CURSOS DE DIREITO DA UNIVALI. 2003. (Seminário).

I ECAED - Encontro Catarinense dos Estudante de Direito.O direito como fato social - A abordagem sociológica do sistema jurídico. 2001. (Oficina).

DEFESA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 1998. (Seminário).

FERREIRA, R. R.; MELO, L. L. M.;PASSOS FILHO, Pedro Rocha. T. Favacho.A segurança privada como complemento da segurança pública. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

PASSOS FILHO, Pedro Rocha; RODRIGUES, P. C.; FERREIRA, R. R.. Ëtica e as garantias aos membros do Ministério Público. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

PASSOS FILHO, Pedro Rocha; CONTRERAS, Mariana Margutti; BARBOZA, R. B.. A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

PASSOS FILHO, Pedro Rocha; CONTRERAS, Mariana Margutti; FERREIRA, R. R.. E extraterritorialidade e o direito de família. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

JUNIOR, Leorimir de Moura Furtado;PASSOS FILHO, Pedro Rocha; MACIEL. Adriano Bezerra. Contratos eletrônicos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

PASSOS FILHO, Pedro Rocha; RODRIGUES, P. C.; JUNIOR, Leorimir de Moura Furtado. Responsabilidade Civil do Médico: responsabilidade stricto sensu e o nexo de causalidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

PASSOS FILHO, Pedro Rocha; ALVES, Agnaldo; CELOS, Jeferson Fernando Celos. A inconstitucionalidade do parágrafo 1 do art. 2 da Lei 8072/90 e a na Lei de Progressão de Regime. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

PASSOS FILHO, Pedro Rocha; FERREIRA, R. R.; CELOS, Jeferson Fernando Celos. Princípio da proporcionalidade entre o Código de Trânsito Brasileiro e o Código Penal em relação ao Homicídio Culposo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

RODRIGUES, P. C.;PASSOS FILHO, Pedro Rocha; SOUZA, J.. Das penas: a falácia da ressocialização do condenado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

LOPES, J. C.; PASSOS, C. C. R.;PASSOS FILHO, Pedro Rocha. Prisão civil por dívida e proteção dos direitos humanos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

RODRIGUES, P. C.; BARBOZA, R. B.;PASSOS FILHO, Pedro Rocha. A eficácia simbólica da execução penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

RODRIGUES, B.; FERREIRA, R. R.;PASSOS FILHO, Pedro Rocha. Aspectos polêmicos da Lei Maria da Penha. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

FERREIRA, R. R.;PASSOS FILHO, Pedro Rocha; COSTA, A. H.. Direitos e obrigações trabalhistas perante a sucessão de empregadores e suas responsabilidades. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

FERREIRA, R. R.; RODRIGUES, P. C.;PASSOS FILHO, Pedro Rocha. A responsabilidade penal da pessoa jurídica por infrações ambientais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

RODRIGUES, P. C.; LOPES, J. C.;PASSOS FILHO, Pedro Rocha. A presunção da inocência ante as prisões temporárias e preventivas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

PASSOS FILHO, Pedro Rocha. O parcelamento do solo urbano. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

EISELE, A.; SOUZA, R.; RAMOS, S.;PASSOS FILHO, Pedro Rocha. A PERDA DO DIREITO À REMIÇÃO DA PENA EM DECORRÊNCIA DA PRÁTICA DE FALTA GRAVE. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

RAMOS, S.; VEIGA JUNIOR, C. L.;PASSOS FILHO, Pedro Rocha; BORGES, A. A.. A REMIÇÃO DA PENA ATRAVÉS DO TRABALHO INTELECTUAL. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SOUZA, R.; BORGES, A. A.; SILVEIRA, C. S.;PASSOS FILHO, Pedro Rocha. O VALOR PROBATÓRIO DO INQUERITO POLICIAL NO PROCESSO PENAL. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PASSOS FILHO, Pedro Rocha; FERNANDEZ, F. F. A.; ABREU, J. M.. Penas Alternativas e seus benefícios para a sociedade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PASSOS FILHO, Pedro Rocha. A presunção de violência nos crimes de estupro face às mudanças de comportamento social. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PASSOS FILHO, Pedro Rocha. Reforma do Tribunal do Juri no ordenamento jurídico brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PASSOS FILHO, Pedro Rocha. Crimes hediondos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PASSOS FILHO, Pedro Rocha. Aspectos da eutanásia. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PASSOS FILHO, Pedro Rocha. Responsabilidade civil do Estado em face da lei de execução penal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PASSOS FILHO, Pedro Rocha. Transação penal na lei 9.099/95:uma visão doutrinária e jurisprudencial. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PASSOS FILHO, Pedro Rocha. Ótica e visão na questão do aborto e seus reflexos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PASSOS FILHO, Pedro Rocha. A responsabilidade civil do fornecedor pelo fato do produto ou serviço. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PASSOS FILHO, Pedro Rocha. A inconstitucionalidade da Lei 8072/90: uma análise crítica e aspectos polêmicos. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PASSOS FILHO, Pedro Rocha. Crimes de trânsito- um enfoque sobre aaferição dos elementos subjetivos- dolo eventual e culpa consciente. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PASSOS FILHO, Pedro Rocha. A redução da idade penal e suas implicações no contexto social normativo. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PASSOS FILHO, Pedro Rocha. Responsabilidade civil e a relação contratual entreo médico e o paciente. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PASSOS FILHO, Pedro Rocha. Aspectos jurídicos das cláusulas abusivas nos contratos de adesão com ênfase no código de defesa do consumidor. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PASSOS FILHO, Pedro Rocha. Aspectos gerais do contrato de seguro e a indenização do seguro de automóvel. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PASSOS FILHO, Pedro Rocha. A prescrição penal no direito brasileiro. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PASSOS FILHO, Pedro Rocha. O dano moral causado pelos meios de comunicação por ofensa à honra. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

A configuração jurídica do livramento condicional: aspectos destacados; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá; Orientador: Pedro Rocha Passos Filho;

Informativo crítico sobre o tratamento político criminal ao uso e tráfico de entorpecente: nova Lei de tóxicos; 2002; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Pedro Rocha Passos Filho;

Erro de tipo e erro de proibição no direito penal brasileiro; 2002; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Pedro Rocha Passos Filho;

A menoridade penal no Brasil: uma visão político-jurídica; 2002; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Pedro Rocha Passos Filho;

Prisão em flagrante e seus aspectos jurídicos; 2002; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Pedro Rocha Passos Filho;

Direito subjetivo do réu ou poderdiscricionário do Ministério Público; 2002; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Pedro Rocha Passos Filho;

A aplicação da Lei dos crimes hediondos ao crime de tortura; 2002; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Pedro Rocha Passos Filho;

Aplicabilidade das penas alternativas no crime de tráfico de entorpecentes; 2001; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Pedro Rocha Passos Filho;

Aboerto: uma extensão a legalidade; 2001; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Pedro Rocha Passos Filho;

Refletindo o processo de legalização do aborto nas três últimas décadas; 2001; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Pedro Rocha Passos Filho;

A legítima defesa no direito penal brasileiro; 2000; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Pedro Rocha Passos Filho;

Penas alternativas em face à Lei 9; 714/98; 2000; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Pedro Rocha Passos Filho;

Violência Doméstica e Familiar contra a mulher: a relação entre o surgimento da Lei 1130/2006 e a redução do número de casos na cidade de Macapá/AP; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá; Orientador: Pedro Rocha Passos Filho;

Individualização da pena: Aspectos destacados no ordenamento jurídico brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá; Orientador: Pedro Rocha Passos Filho;

A violação ao princípio do sigilo das votações no tribunal do júri: a problemática da decisão unânime do conselho de sentença; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá; Orientador: Pedro Rocha Passos Filho;

O dolo eventual e a culpa consciente nos homicídios de trânsito; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá; Orientador: Pedro Rocha Passos Filho;

Da Sanção á aplicação da lei 11340/06: do atendimento pela autoridade policial no município de Macapá; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá; Orientador: Pedro Rocha Passos Filho;

Prisão preventiva: pressupostos de legalidade na lei 11340/2006- Lei Maria da penha; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá; Orientador: Pedro Rocha Passos Filho;

As medidas judiciais de urgência e a cautelaridade na Lei Maria da Penha; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá; Orientador: Pedro Rocha Passos Filho;

A tipificação penal dos crimes eletrônicos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá; Orientador: Pedro Rocha Passos Filho;

Livramento condicional: a relevância jurídica do parecer do conselho penitenciário na concessão do livramento condicional; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá; Orientador: Pedro Rocha Passos Filho;

Interrogatório por videoconferência: Polêmica de uma proposta de política criminal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá; Orientador: Pedro Rocha Passos Filho;

Aborto em Casos de Feto Anencéfalo: possibilidades no direito brasileiro; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá; Orientador: Pedro Rocha Passos Filho;

A Previdência Social no Brasil; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Pedro Rocha Passos Filho;

Crimes Hediondos: Estudo sobre a adequação da estrutura normativa; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Pedro Rocha Passos Filho;

Direitos Humanos no Estado Democrático de Direito; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Pedro Rocha Passos Filho;

Protestos indevidos de duplicatas mercantis; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Pedro Rocha Passos Filho;

Antropologia Jurídica como Ciência: criação e desenvolvimento histórico; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Pedro Rocha Passos Filho;

Aplicabilidade das Penas Alternativas no crime de tráfico de entorpecentes; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Pedro Rocha Passos Filho;

Elementos para a fixação da pena no direito penal brasileiro; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Pedro Rocha Passos Filho;

Dolo ou culpa no crime de homicídio praticado na direção de veículos automotores; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Pedro Rocha Passos Filho;

Dolo ou culpa no crime de homicídio praticado na direção de veículos automotores; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Pedro Rocha Passos Filho;

A finalidade da execuç~~ao penal sob o prisma dateoria mista; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Pedro Rocha Passos Filho;

Direitos humanos noEstado democrático de direito; 2003; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Pedro Rocha Passos Filho;

2008

Mérito do Advogado, Câmara Municipal de Macapá.

2008

Cidadão Amapaense - DECRETO LEGISLATIVO N 0365, DE 06/10/2008, Assembléia Legislativa do Estado do Amapá.

2007

Prêmio Destaque Docente 2007, Faculdade SEAMA.