Giselle Carvalho da Silveira Fernandes

Giselle Carvalho é advogada pós-graduada em Processo Civil e especializada em Direito Administrativo e Propriedade Intelectual. Atualmente exerce o cargo de assessora junto ao Tribunal de Contas do estado do Rio de Janeiro, onde auxilia no acompanhamento do Plano Estratégico do TCE-RJ, nas pesquisas para produção do "Radar" semanal e na elaboração de Relatório de Atividades do TCE-RJ a ser enviado trimestralmente a ALERJ. E desde 2019 compõe o cadastro de docentes da Escola de Contas e Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - ECG/TCE-RJ. Já atuou junto a coordenadoria de orçamento público do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e integrou a unidade executora local do PROMOEX, assessorando com sua experiência em contratos e c convênios. Com larga experiência em contencioso civel, é capaz de assessorar clientes em ações judiciais, licitações, assim como na identificação da melhor proteção de sua PI, na elaboração de contratos de licenças de uso e de transferência tecnológica. Ao longo de sua carreira atuou com registro de marcas e softwares e na elaboração de patentes e já foi responsável pela área de proteção do NIT RIO (Núcleo de Inovação Tecnológica).

Informações coletadas do Lattes em 14/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito Processual Civil

2008 - 2009

Universidade Federal Fluminense
Título: A Constitucionalidade do Artigo 285-A do CPC à luz dos Princípios Jurídicos e Processuais.
Orientador: Desembargador Alexandre Câmara

Especialização em Aperfeiçoamento para a Carreira Jurídica

2007 - 2008

Escola de Direito da Associação do Ministério Público do Rio de Janeiro.
Título: Princípios Essenciais da Administração Pública.

Aperfeiçoamento em Direito Público

2009 - 2010

Curso Forum
Título: Contratos e seus principais aspectos.. Ano de finalização: 2010

Graduação em Direito

2001 - 2005

Universidade Estácio de Sá
Título: Conflito entre Marcas e Nomes de Domínio

Ensino Médio (2º grau)

1997 - 1999

Colégio Pedro II

Formação complementar

2012 -

Módulo de Controle de Constitucionalidade. (Carga horária: 30h). , Fundação Escola do Ministério Público do Rio de Janeiro., FEMPERJ, Brasil.

2019 - 2019

Capacitação para Docência na ECG. , Escola de Contas do TCE - RJ, ECG TCE - RJ, Brasil.

2012 - 2012

Estruturas de Gestão Pública.. (Carga horária: 30h). , Tribunal de Contas da União, TCU, Brasil.

2012 - 2012

Planej. Governamental e Gestão Orçam e Financeira.. (Carga horária: 30h). , Tribunal de Contas da União, TCU, Brasil.

2012 - 2012

Controle do Orçamento Público.. (Carga horária: 24h). , Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro., ESCOLA ALERJ, Brasil.

2011 - 2011

Planejamento e Orçamento Público.. (Carga horária: 30h). , Tribunal de Contas da União, TCU, Brasil.

2011 - 2011

Licitações - Pregão e Registro de Preço.. (Carga horária: 32h). , Escola de Contas do TCE - RJ, ECG TCE - RJ, Brasil.

2011 - 2011

Licitação - Asp.Polêmicos da Elaboração de edital.. (Carga horária: 24h). , JML Consultoria & Eventos, JML, Brasil.

2011 - 2011

Introdução à Lei de Responsabilidade Fiscal.. (Carga horária: 30h). , Tribunal de Contas da União, TCU, Brasil.

2010 - 2010

Curso de PI e Busca em Bases de Patentes. (Carga horária: 46h). , Agência de Inovação de Campinas, INOVANIT, Brasil.

2010 - 2010

Curso de PI e Busca em Bases de Patentes. (Carga horária: 46h). , Universidade Estadual de Campinas, UNICAMP, Brasil.

2009 - 2010

Preparatório para a Carreira da Advocacia Pública. (Carga horária: 750h). , Curso Fórum, FORUM, Brasil.

2008 - 2009

Módulo de Direito Processual Civil. (Carga horária: 420h). , Centro de Estudos Jurídicos, CEJ, Brasil.

2008 - 2009

Curso de Atualização sobre a Legislação Brasileira. (Carga horária: 570h). , Centro de Estudos Jurídicos, CEJ, Brasil.

2007 - 2008

Curso de Atualização na Área Jurídica. (Carga horária: 974h). , Escola de Direito da Associação do Ministério Público do Rio de Janeiro., AMPERJ, Brasil.

2007 - 2007

Curso de Aprimoramento para a DPGE. , Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado em Rio de Janeiro, FESUDEPERJ, Brasil.

2006 - 2006

Extensão universitária em Aprofundamento nas questões jurídicas relevantes. (Carga horária: 240h). , Curso IURIS, IURIS, Brasil.

2006 - 2006

Curso regular de Direito Público. (Carga horária: 360h). , Curso Praetorium, PRAETORIUM, Brasil.

2006 - 2006

A Nova Lei de Falências. , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

2005 - 2005

Curso de Português e Redação Jurídica. , Curso PLA, PLA, Brasil.

2004 - 2004

Curso de Responsabilidade Civil. , Centro de Estudos, Pesquisa e Atualização do Direito, CEPAD, Brasil.

2004 - 2004

O Direito Autoral e sua Proteção. , Fundação Biblioteca Nacional, FBN, Brasil.

2003 - 2003

Treinamento para Conciliadores - Escola de Adm.. , Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, TJ/RJ, Brasil.

2003 - 2003

Inovações da Lei das S.A. , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2001 - 2001

Prescrição e Decadência. , Centro de Estudos, Pesquisa e Atualização do Direito, CEPAD, Brasil.

2001 - 2001

Projeto do Novo Código Civil. , Centro de Estudos, Pesquisa e Atualização do Direito, CEPAD, Brasil.

2001 - 2001

Direito Processual Penal. , Centro de Estudos, Pesquisa e Atualização do Direito, CEPAD, Brasil.

1996 - 1997

Curso de Informática. , Escola Porto Seguro, EPS, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: PROPRIEDADE INTELECTUAL.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Contratos e Convênios.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.

Participação em eventos

A importância do Índice de Efetividade para a melhoria da Gestão Pública. 2017. (Congresso).

Balanço Sustentável 2017 - TJRJ. 2017. (Outra).

Elaboração de Editais com critérios de sustentabilidade. 2017. (Outra).

Projeto Tardes do Saber 2017 - Sustentabilidade e Políticas Públicas Municipais. 2017. (Encontro).

Seminário sobre acordos de leniência. 2016. (Seminário).

Projeto Tardes do Saber 2013 - Meio Ambiente. 2013. (Encontro).

Curso de Aspectos Práticos de Gerenciamento de Projetos. 2012. (Outra).

O Processo Integrado da Execução Orçamentaria e Financeira.. 2012. (Seminário).

Restrições Impostas pela LRF em ano eleitoral.. 2012. (Outra).

Procedimentos Internos das Contratações do TCE-RJ/ECG. 2011. (Oficina).

BIPF 2010 - Os desafios para obtenção de direitos de PI em mercados emergentes.. 2010. (Congresso).

Ciclo de Oficinas em PI e transferência de tecnologia para pequenas e médias empresas.. 2010. (Oficina).

I Encontro de Intereção NIT + UPs.Estratégias de Proteção. 2010. (Oficina).

III ENAPID - Encontro Acadêmico de PI, Inovação e Desenvolvimento.. 2010. (Encontro).

III WorkShop de Inovação das UPs do MCT. 2010. (Congresso).

Meios alternativos de Resolução de litigios em PI. 2010. (Oficina).

Proteção do Desenho Industrial - Agregando Valor à Inovação. 2010. (Seminário).

Semana de Inovação.Estratégias de Proteção. 2010. (Seminário).

Workshop Nacional dos NIT. 2010. (Congresso).

XIII Repict - Rede de PI e Comercialização de Tecnologia.. 2010. (Seminário).

XXX Congresso Internacional de Propriedade Intelectual da ABPI. 2010. (Congresso).

Perspectiva de Evolução do Marco Legal de Inovação e seus Resultados.. 2009. (Seminário).

Programas de formação de mediadores - EMERJ. 2009. (Seminário).

Propriedade Industrial, Direito Autoral e Implicações da Pirataria - ESAJ. 2009. (Seminário).

Transferências de Tecnologias com foco no Mercado.. 2009. (Seminário).

Cooperação Internacional na Repressão ao Crime Transnacional - Forma de Operacionalização e Agilização. 2008. (Seminário).

A Propriedade Intelectual e a Indústria da Moda - INPI.. 2007. (Seminário).

Congresso Jurídico AMPERJ/FEMPERJ - O papel ministerial na concretização de políticas públicas.. 2007. (Congresso).

XXVII Seminário Nacional da Propriedade Intelectual - A Contribuição da Propriedade Intelectual para a Aceleração do Crescimento. ABPI. 2007. (Seminário).

Legislação brasileira atinente à propriedade intelectual - IBPI. 2006. (Seminário).

Congresso Internacional de Combate à Pirataria - ABPI. 2005. (Congresso).

Função Social dos Direitos Autorais - IBPI. 2005. (Seminário).

MARCAS - Proteção no Brasil e no Exterior. FIRJAN. 2005. (Seminário).

Quinta Maratona Jurídica da OAB/RJ. 2005. (Congresso).

Defesa da Concorrência e Desenvolvimento Econômico - FGV. 2004. (Seminário).

Direito Autoral - Contratos de Elenco. IBMEC. 2003. (Seminário).

Produções bibliográficas

CARVALHO, G. F. . Estratégias e Proteção. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções

CARVALHO, G. F. . Propriedade Intelectual em seu contexto geral.. 2006.

CARVALHO, G. F. . A importância da Propriedade Intelectual e sua influência no desenvolvimento tecnológico e industrial.. 2007.

Histórico profissional

Experiência profissional

2016 - Atual

tribunal de contas do estado do rio de janeiro

Vínculo: Comissionado, Enquadramento Funcional: Assessoria na Coordenadoria de Qualidade, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atuação junto a CAQ, na formalização de um Relatório de Sustentabilidade e na elaboração de Relatórios, tal como o de Atividades que há uma previsão constitucional.

2011 - 2016

tribunal de contas do estado do rio de janeiro

Vínculo: Comissionado, Enquadramento Funcional: Assessoria em Orçamento Público., Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atuou junto a Coordenadoria de Orçamento, auxiliando na elaboração e acompanhamento do Orçamento Anual e do PPA do TCE-RJ, além de auxiliar na instrução de projetos e planilhas pertinentes ao tema.
Foi idealizadora e gerente do projeto que criou o SISOR, sistema que auxilia na elaboração do orçamento, PPA e na prestação de contas do referido órgão.

2011 - 2011

tribunal de contas do estado do rio de janeiro

Vínculo: Comissionado, Enquadramento Funcional: Integrante da Unidade Executora Local PROMOEX, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuação junto ao Programa de Modernização do Sistema de Controle Externo dos Estados e Municípios Brasileiros - PROMOEX, auxiliando na elaboração do projeto do TCE-RJ e nas licitações para execução do programa.
EM 2005 foi assinado um contrato de empréstimo entre a República Federativa do Brasil e o BID para apoiar o referido programa, que objetiva fortalecer o sistema de controle externo, incluindo a intensificação das relações intergovernamentais e interinstitucionais, com vistas ao cumprimento da LRF, contando com a colaboração da ATRICON e do IRB. Para tanto, foram feitos convênios com os TC's dos Estados e Municípios.

2007 - Atual

Carvalho's Associados

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Consultora Jurídica

Outras informações:
Como advogada autônoma, atua na assessoria jurídica e contencioso cível.
Com esperiência em todas as etapas processuais, desde a identificação das demandas iniciais, elaboração da estratégia jurídica, atuação em audiências e negociação entre as partes.
Também assessora clientes na proteção intelectual, no tocante à registro de marcas e patentes, assim como em possíveis contratos de licença e transferência tecnológica.

2010 - 2011

Núcleo de Inovação Tecnológica

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Jurídico, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2004 - 2007

Matos & Associados

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiária/Advogada - Propriedade Intelectual, Carga horária: 40

Outras informações:
Durante 27 meses atuou como estagiária e advogada Junior, em um dos principais escritorios do Rio de Janeiro especializados em Propriedade Industrial.
Era responsável pela elaboraçao de estratégias defensivas no tocante as áreas de patentes e marcas.
Supervisionava o acompanhamento de processos de clientes nas esferas Estadual e Federal.

2004 - 2004

Dain Gandelman e Lacé Brandão Adv. Associados

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária de Propriedade Intelectual, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuou com estagiária em um dos mais conceituados escritórios especializados em Direito Autoral.
Participou por 7 meses da equipe responsável pela proteção dos direitos autorais e nas ações defensivas dos clientes perante as justiças Estadual, Federal e o Juizado da Infância e do Adolescente.
Assessorava clientes em negociações referentes à licenças de uso de suas obras.

2004 - 2004

Costa Filho Advogados Associados

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 40

Outras informações:
Estagiou na área de Contencioso Civil, especilizada em Busca e Apreensão.
Assessorava o Bradesco no acompanhamento de processos contra clientes inadimplentes visando agilizar a expedição de mandados, intimações e sua efetivação.

2004 - 2004

Universidade Estácio de Sá

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária

Outras informações:
Atuou no escritório modelo da Estácio de Sá, no campus Menezes Cortes.
Durante 10 meses integrou a equipe de atendimento jurídico inicial e gratuito à clientes.
Era responsável pelo entendimento da demanda, elaboração do parecer inicial e acompanhamento do processo em audiências.

2003 - 2004

Juizado Especial Civil - UERJ

Vínculo: Auxiliar da Justiça, Enquadramento Funcional: Conciliadora, Carga horária: 16

Outras informações:
Durante 6 meses atuou como conciliadora no Juizado Especial Civil da UERJ.
Com base no levantamento das informações de ambas as partes, negociava os interesses do autor e do Réu visando a conciliação entre os mesmos.

2002 - 2003

Defensoria Publica Geral do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Voluntária, Enquadramento Funcional: Estagiária Civel, Carga horária: 12

Outras informações:
No ano de 2002 estagiou por 6 meses na Defensoria Pública Estadual do Rio de Janeiro.
Prestava Assistência Jurídica integral e gratuita à população sem recursos. 
Identificava as necessidades iniciais dos assistidos, elaborava as peças processuais e efetuava o acompanhamento processual.

2002 - 2002

Tribunal Regional Federal

Vínculo: Voluntária, Enquadramento Funcional: Estagiária em Propriedade Intelectual, Carga horária: 15

Outras informações:
Durante 6 meses prestou assessoria as turmas especializadas no julgamento de processos de Propriedade Intelectual.
Analisava informações da partes envolvidas em processos de Marcas e Patentes e elaborava relatórios para agilizar o julhgamento da demanda.

2001 - 2001

Nestlé Brasil

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Supervisora de Eventos

Outras informações:
Ao longo de 2001 supervisionou a equipe de promotoras como responsável pela divulgacão dos lançamentos da empresa em eventos externos.

2001 - 2001

Nextel

Vínculo: Prestação de Serviços, Enquadramento Funcional: Supervisora de Eventos

Outras informações:
Em 2001 trabalhou como supervisora da equipe de promoção. 
Era responsável pela organização operacional e logística de ações promocionais da NEXTEL.

1999 - 1999

CIMEIRA - Reunião dos chefes de Estado

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assistente Operacional

Outras informações:
Durante o evento que reuniu Chefes de Estado e de Governo da União Europeia, da América Latina e das Caraíbas, atuou como assistente local responsável pela gestão logística e operacional de serviços de apoio aos convidados.