Gilmar Alves Batista
Mestre em Ciências Contábeis e Administração pela FUCAPE Business School. Graduado em Direito, é especialista em Direito Público pela Universidade Federal de Juiz de Fora.MG. Cursou Criminologia Forense na UCES (Argentina). Exerceu o cargo de Defensor Público-Geral do Estado do Espírito Santo por 04 (quatro mandatos), tendo ocupado outras funções e cargos administrativos na gestão da DPES. Atualmente é o Corregedor Geral da DPES. Possui vasta experiência profissional, tendo atuado como procurador municipal e consultor jurídico de diversos municípios mineiros, além ter sido professor de curso de pós-graduação em Direito Público da UNEC.
Informações coletadas do Lattes em 03/05/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Criminológico-forense
2012 - 2014
UNIVERSIDAD DE CIENCIAS EMPRESARIALES Y SOCIALES
Título: Vitimologia, Ano de Obtenção: 2015
Orientador: Luis Desimoni
Coorientador: luis Desimoni.
Mestrado profissional em Administração de Empresas
2020 - 2024
FUCAPE
Título: ATENDIMENTO DIGITAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO: Fatores que influenciam na sua aceitação., Ano de Obtenção: 2024
Orientador: Olavo Venturim Caldas
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em direito público
2003 - 2005
Universidade Federal de Juiz de Fora
Título: Constrato Administrativo e Contrato Privado: Duas faces da mesma moeda
Orientador: Luiza Cristina Pinto e Netto
Graduação em direito
1993 - 1999
Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais do Instituto Viana Júnior
Título: As excludentes da ilicitude
Orientador: Luiz Antônio
Formação complementar
2005 - 2005
Simpósio Direito Civil - Novos Caminhos. , Associação Civilista, AC, Brasil.
2004 - 2004
1º seminário Regional de Município. , Instituto Mineiro de Apoio ao Governo, IMAG, Brasil.
2003 - 2003
Os 15 anos da Constituição. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal de Juiz de Fora, UFJF, Brasil.
1997 - 1998
Estágio. (Carga horária: 240h). , Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, DPMG, Brasil.
1995 - 1995
3º Simpósio de Direito do Consumidor. , Procon de Juiz de Fora, PROCON/JF, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Participação em eventos
X Congreso Del Bloque de Defensores Públicos Oficiales Del Mercorsur. 2019. (Congresso).
I Congreso Internacional de Derecho. Buenas Práticas en Materia de Acesso a la Justicia:. Hacia la Construcción de una sociedad más justa. 2014. (Congresso).
VI Congreso Asociación interamericana de Defensorías Públicas. 2014. (Congresso).
III Jornadas Nacionales de la Defensa Pública Oficial. 2013. (Encontro).
Semana Acadêmica Integrada.Aspectos Gerais da Defensoria Pública. 2013. (Encontro).
VII Congreso Del Bloque de Defensores Públicos Oficiales del MERCOSUR. 2013. (Congresso).
XI Congresso Nacional dos Defensores Públicos. 2013. (Congresso).
Semana da Defensoria Pública.Defensorias Públicas. 2011. (Encontro).
I seminário de gestão institucional. 2007. (Seminário).
1º seminário Regional de Município.Crimes de Prefeito. 2004. (Seminário).
Participação em bancas
POMPEO, T. S.; Rogério Rezende Pedra;BATISTA, G. A.. Concurso de Artigos da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo - Núcleo de Cariacica/ES. 2008. Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo.
Orientou
Responsabilidade Penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito público) - Centro Universitário de Caratinga; Orientador: Gilmar Alves Batista;
A possibilidade do oferecimento da denúncia após o inadimplemento da transação penal; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito público) - Centro Universitário de Caratinga; Orientador: Gilmar Alves Batista;
Santana e Joana Paula Araújo; A natureza jurídica do benefício do art; 89 da Lei 9; 099/95; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito público) - Centro Universitário de Caratinga; Orientador: Gilmar Alves Batista;
inimputabilidade não pode ser confundida com impunidade; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito público) - Centro Universitário de Caratinga; Orientador: Gilmar Alves Batista;
O CONFLITO APARENTE DE NORMAS ENTRE OS CRIMES DE ROUBO E EXTORSÃO QUALIFICADOS PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO E A LEI 1; 826, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito público) - Centro Universitário de Caratinga; Orientador: Gilmar Alves Batista;
SUBSTITUIÇÃO DE PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVA DE DIREITOS APLICADA AO CRIME DE TRÉFICO DE DROGAS; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito público) - Centro Universitário de Caratinga; Orientador: Gilmar Alves Batista;
DAS PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS À PRISÃO CONFORME AS REGRAS DE TÓQUIO; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito público) - Centro Universitário de Caratinga; Orientador: Gilmar Alves Batista;
AS EXCESSÕES AO DEVER DE LICITAR NO ÂMBITO DAS PEQUENAS MUNICIPALIDADES; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito público) - Centro Universitário de Caratinga; Orientador: Gilmar Alves Batista;
MODALIDADES, LIMITES E DISPENSA DE LICITAÇÃO; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito público) - Centro Universitário de Caratinga; Orientador: Gilmar Alves Batista;
Produções bibliográficas
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BATISTA, G. A. . Defensoria Pública: Função essencial à Justiça?. Revista Prolegis , v. 111, p. 1-1, 2010.
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BATISTA, G. A. ; Almir Oliveira Morgado . Contrato Administrativo e Contrato Privado: Duas faces da mesma moeda?. Revista Prolegis , v. 67, p. 1834, 2009.
-
BATISTA, G. A. . Saneamento básico: Direito do cidadão que a Defensoria Pública tem o dever legal de garantir. In: Paulo Roberto Ulhoa; Julio Pinheiro Faro; Daury Cesar Fabriz; Marcelo Sant'Anna Vieira Gomes; Heleno Florindo da Silva. (Org.). Direitos Humanos e Meio Ambiente. 1ed.Vitória: Cognorama, 2014, v. 01, p. 233-244.
-
ULHOA, P. R. ; BATISTA, G. A. . A Defensoria Pública em busca da efetivação do princípio constitucional de acesso à Justiça. In: Daury Cesar Fabris; Jovacy Peter Filho; Julio Pinheiro Faro; Paulo Roberto Ulhoa e Horst Vilmar Fuchs. (Org.). O tempo e os Direitos Humanos. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011, v. 1, p. 962-975.
Prêmios
2011
Cidadão Espírito-Santense, Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo.
2011
Pelos Relevantes serviços prestados à advocacia e a sociedade capixaba, Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo.
2011
Dia do Defensor Público, Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo.
2008
Homenagem ao Defensor Público, Câmara Municipal de Cariacica.
2008
Destaque 2008, Defensoria Pública do Espírito Santo.
Histórico profissional
Experiência profissional
2006 - 2006
Câmara de Vereadores de SilverâniaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: consultor jurídico, Carga horária: 0
2006 - Atual
Defensoria Pública do Estado do Espírito SantoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Defensor Público, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2005 - 2006
Município de Ewbanck da CâmaraVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador, Carga horária: 0
2006 - 2009
Centro Universitário de CaratingaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor do curso de pós-graduação. Módulos ministrados: Direito Penal e Processo Penal
2005 - 2006
Centro Universitário de CaratingaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor do curso de pós-graduação em Direito Público. Módulos lecionados: Licitação Pública e Contratos, Lei de Responsabilidade Fiscal
2005 - 2005
Município de GuararáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: assessor jurídico, Carga horária: 0
2004 - 2004
Curso preparatório para concursos BMWVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Constitucional, Carga horária: 0
2001 - 2006
Município de Mar de EspanhaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: consultor jurídico, Carga horária: 0
2001 - 2006
Câmara de Vereadores de Mar de EspanhaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: consultor jurídico, Carga horária: 0
2001 - 2006
Associação Brasileira de Estudos e Contabilidade Pública e Direito PúblicoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado
2001 - 2006
Instituto Mineiro de Apoio ao GovernoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado
2001 - 2004
Município de Lima duarteVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultor jurídico, Carga horária: 0
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