Gilmar Alves Batista

Mestre em Ciências Contábeis e Administração pela FUCAPE Business School. Graduado em Direito, é especialista em Direito Público pela Universidade Federal de Juiz de Fora.MG. Cursou Criminologia Forense na UCES (Argentina). Exerceu o cargo de Defensor Público-Geral do Estado do Espírito Santo por 04 (quatro mandatos), tendo ocupado outras funções e cargos administrativos na gestão da DPES. Atualmente é o Corregedor Geral da DPES. Possui vasta experiência profissional, tendo atuado como procurador municipal e consultor jurídico de diversos municípios mineiros, além ter sido professor de curso de pós-graduação em Direito Público da UNEC.

Informações coletadas do Lattes em 03/05/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Criminológico-forense

2012 - 2014

UNIVERSIDAD DE CIENCIAS EMPRESARIALES Y SOCIALES
Título: Vitimologia, Ano de Obtenção: 2015
Orientador: Luis Desimoni
Coorientador: luis Desimoni.

Mestrado profissional em Administração de Empresas

2020 - 2024

FUCAPE
Título: ATENDIMENTO DIGITAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO: Fatores que influenciam na sua aceitação., Ano de Obtenção: 2024
Orientador: Olavo Venturim Caldas
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em direito público

2003 - 2005

Universidade Federal de Juiz de Fora
Título: Constrato Administrativo e Contrato Privado: Duas faces da mesma moeda
Orientador: Luiza Cristina Pinto e Netto

Graduação em direito

1993 - 1999

Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais do Instituto Viana Júnior
Título: As excludentes da ilicitude
Orientador: Luiz Antônio

Formação complementar

2005 - 2005

Simpósio Direito Civil - Novos Caminhos. , Associação Civilista, AC, Brasil.

2004 - 2004

1º seminário Regional de Município. , Instituto Mineiro de Apoio ao Governo, IMAG, Brasil.

2003 - 2003

Os 15 anos da Constituição. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal de Juiz de Fora, UFJF, Brasil.

1997 - 1998

Estágio. (Carga horária: 240h). , Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, DPMG, Brasil.

1995 - 1995

3º Simpósio de Direito do Consumidor. , Procon de Juiz de Fora, PROCON/JF, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Participação em eventos

X Congreso Del Bloque de Defensores Públicos Oficiales Del Mercorsur. 2019. (Congresso).

I Congreso Internacional de Derecho. Buenas Práticas en Materia de Acesso a la Justicia:. Hacia la Construcción de una sociedad más justa. 2014. (Congresso).

VI Congreso Asociación interamericana de Defensorías Públicas. 2014. (Congresso).

III Jornadas Nacionales de la Defensa Pública Oficial. 2013. (Encontro).

Semana Acadêmica Integrada.Aspectos Gerais da Defensoria Pública. 2013. (Encontro).

VII Congreso Del Bloque de Defensores Públicos Oficiales del MERCOSUR. 2013. (Congresso).

XI Congresso Nacional dos Defensores Públicos. 2013. (Congresso).

Semana da Defensoria Pública.Defensorias Públicas. 2011. (Encontro).

I seminário de gestão institucional. 2007. (Seminário).

1º seminário Regional de Município.Crimes de Prefeito. 2004. (Seminário).

Participação em bancas

POMPEO, T. S.; Rogério Rezende Pedra;BATISTA, G. A.. Concurso de Artigos da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo - Núcleo de Cariacica/ES. 2008. Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo.

Orientou

Adalgiza Gouvêa Dutra Rocha e Valquíria Giselle Silva

Responsabilidade Penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito público) - Centro Universitário de Caratinga; Orientador: Gilmar Alves Batista;

Odilon Alves Pereira e Pedro Henrique Xavier Tiola

A possibilidade do oferecimento da denúncia após o inadimplemento da transação penal; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito público) - Centro Universitário de Caratinga; Orientador: Gilmar Alves Batista;

Maria da Consolação S

Santana e Joana Paula Araújo; A natureza jurídica do benefício do art; 89 da Lei 9; 099/95; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito público) - Centro Universitário de Caratinga; Orientador: Gilmar Alves Batista;

Maria de Fátima Batista

inimputabilidade não pode ser confundida com impunidade; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito público) - Centro Universitário de Caratinga; Orientador: Gilmar Alves Batista;

MARIA MADALENA LIMA ALVES E RODRIGO SALVADOR ROCHA

O CONFLITO APARENTE DE NORMAS ENTRE OS CRIMES DE ROUBO E EXTORSÃO QUALIFICADOS PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO E A LEI 1; 826, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito público) - Centro Universitário de Caratinga; Orientador: Gilmar Alves Batista;

CLEBER FERNANDES FERREIRA

SUBSTITUIÇÃO DE PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVA DE DIREITOS APLICADA AO CRIME DE TRÉFICO DE DROGAS; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito público) - Centro Universitário de Caratinga; Orientador: Gilmar Alves Batista;

KÁTIA JAQUELINE PRADINO ARANTES

DAS PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS À PRISÃO CONFORME AS REGRAS DE TÓQUIO; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito público) - Centro Universitário de Caratinga; Orientador: Gilmar Alves Batista;

Fernando Antonio Maia de Araujo

AS EXCESSÕES AO DEVER DE LICITAR NO ÂMBITO DAS PEQUENAS MUNICIPALIDADES; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito público) - Centro Universitário de Caratinga; Orientador: Gilmar Alves Batista;

CARLOS DA SILVA

MODALIDADES, LIMITES E DISPENSA DE LICITAÇÃO; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito público) - Centro Universitário de Caratinga; Orientador: Gilmar Alves Batista;

Produções bibliográficas

  • BATISTA, G. A. . Defensoria Pública: Função essencial à Justiça?. Revista Prolegis , v. 111, p. 1-1, 2010.

  • BATISTA, G. A. ; Almir Oliveira Morgado . Contrato Administrativo e Contrato Privado: Duas faces da mesma moeda?. Revista Prolegis , v. 67, p. 1834, 2009.

  • BATISTA, G. A. . Saneamento básico: Direito do cidadão que a Defensoria Pública tem o dever legal de garantir. In: Paulo Roberto Ulhoa; Julio Pinheiro Faro; Daury Cesar Fabriz; Marcelo Sant'Anna Vieira Gomes; Heleno Florindo da Silva. (Org.). Direitos Humanos e Meio Ambiente. 1ed.Vitória: Cognorama, 2014, v. 01, p. 233-244.

  • ULHOA, P. R. ; BATISTA, G. A. . A Defensoria Pública em busca da efetivação do princípio constitucional de acesso à Justiça. In: Daury Cesar Fabris; Jovacy Peter Filho; Julio Pinheiro Faro; Paulo Roberto Ulhoa e Horst Vilmar Fuchs. (Org.). O tempo e os Direitos Humanos. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011, v. 1, p. 962-975.

Prêmios

2011

Cidadão Espírito-Santense, Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo.

2011

Pelos Relevantes serviços prestados à advocacia e a sociedade capixaba, Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo.

2011

Dia do Defensor Público, Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo.

2008

Homenagem ao Defensor Público, Câmara Municipal de Cariacica.

2008

Destaque 2008, Defensoria Pública do Espírito Santo.

Histórico profissional

Experiência profissional

2006 - 2006

Câmara de Vereadores de Silverânia

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: consultor jurídico, Carga horária: 0

2006 - Atual

Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Defensor Público, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2005 - 2006

Município de Ewbanck da Câmara

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador, Carga horária: 0

2006 - 2009

Centro Universitário de Caratinga

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor do curso de pós-graduação. Módulos ministrados: Direito Penal e Processo Penal

2005 - 2006

Centro Universitário de Caratinga

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor do curso de pós-graduação em Direito Público. Módulos lecionados: Licitação Pública e Contratos, Lei de Responsabilidade Fiscal

2005 - 2005

Município de Guarará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: assessor jurídico, Carga horária: 0

2004 - 2004

Curso preparatório para concursos BMW

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Constitucional, Carga horária: 0

2001 - 2006

Município de Mar de Espanha

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: consultor jurídico, Carga horária: 0

2001 - 2006

Câmara de Vereadores de Mar de Espanha

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: consultor jurídico, Carga horária: 0

2001 - 2006

Lewer Advogados e Associados

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado

2001 - 2006

Associação Brasileira de Estudos e Contabilidade Pública e Direito Público

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado

2001 - 2006

Instituto Mineiro de Apoio ao Governo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado

2001 - 2004

Município de Lima duarte

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultor jurídico, Carga horária: 0