Aldo Aranha de Castro

Doutor em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP, Largo São Franscisco (2021). Foi Coordenador do Curso de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Campus Três Lagoas (desde novembro de 2015 até janeiro de 2018), e Professor Adjunto de Direito Processual Civil da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), cargo em dedicação exclusiva, desde 2014. Autor da obra "Acesso à justiça e meios adequados de solução de conflito - a efetividade dos Cejuscs nas demandas processuais e pré-processuais" e de diversos artigos jurídicos. Desenvolve pesquisa na área de políticas públicas tributárias, em especial, nos temas: direito tributário e exoneração, princípios tributários, imunidade e isenção, políticas públicas e direito tributário, incentivos fiscais e direitos fundamentais aliados ao direito tributário. Desenvolve pesquisa na área de direito processual civil, especialmente nos seguintes temas: processo civil contemporâneo e a busca pela efetividade, o processo civil e sua relação com os demais ramos do direito, a principiologia do processo civil e as inovações com o advento do Novo Código de Processo Civil (Lei n. 13.105/2015). Foi Chefe de Seção da Seção de Práticas Jurídicas (2014-2015). Foi Coordenador "pro tempore" do Curso de Direito da UFMS/CPTL (outubro/2015 - novembro/2015). Possui graduação em Direito pela Universidade de Marília (2009), Especialização em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Estadual de Londrina - UEL (2011), Mestrado em Direito - Área de Concentração: Empreendimentos Econômicos, Desenvolvimento e Mudança Social, pela Universidade de Marília - UNIMAR (2013). Foi Conciliador/Mediador Judicial do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC - vinculado ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (2013-2014), e Conciliador do Juizado Especial Cível da Comarca de Marília/SP (2012-2014). Participou de Curso de Conciliação e Mediação Judicial, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça, e ofertado pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (2013). Participou de Curso de Verão sobre Direito Americano, na Universidade da Flórida (2012). Participou, como debatedor, do Workshop - Problemas jurídicos na promoção da sustentabilidade no quadro do Estado Fiscal - realizado na Universidade de Coimbra (2013).

Informações coletadas do Lattes em 09/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Doutorado em Direito do Estado

2018 - 2021

Universidade de São Paulo
Título: Meios consensuais de solução de conflito e a sua efetividade nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania à luz do acesso à justiça como direito fundamental
Ynes da Silva Felix. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: acesso à justiça; Meios de solução de conflitos; Garantia de direitos fundamentais; CEJUSC.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Fundamentais.

Mestrado em Direito

2011 - 2013

Universidade de Marília
Título: A Intervenção do Estado na Ordem Econômica: efetividade das políticas públicas e os reflexos da tributação no Desenvolvimento Econômico e Social
, Ano de Obtenção: 2013.Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira.Coorientador: Maria de Fátima Ribeiro. Palavras-chave: Efetividade de políticas públicas tributárias; Intervenção do Estado; Ordem Econômica.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Empreendimentos Econômicos. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário.

Especialização em Direito Civil e Processo Civil

2010 - 2011

Universidade Estadual de Londrina
Título: Responsabilidade Civil do Médico no Tocante à Culpa Médica e à Liquidação dos Danos
Orientador: Maria de Fátima Ribeiro

Graduação em Direito

2005 - 2009

Universidade de Marília
Título: Responsabilidade Civil por Erro Médico - A culpa médica e a liquidação dos danos
Orientador: Cíntia Maria Trad

Graduação interrompida em 2005 em Tecnologia Agroindustrial

2004 - Atual

Universidade do Estado do Pará
Ano de interrupção: 2005

Graduação interrompida em 2005 em Direito

2004 - Atual

Universidade Federal do Pará
Ano de interrupção: 2005

Ensino Médio (2º grau)

2001 - 2003

Colégio Monte Castelo

Ensino Fundamental (1º grau)

1993 - 2000

escola adventista de marabá

Formação complementar

2013 - 2013

Curso de Processo Eletrônico. (Carga horária: 3h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo, OAB, Brasil.

2013 - 2013

Curso de Conciliação e Mediação Judicial. (Carga horária: 40h). , Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, TJSP, Brasil.

2013 - 2013

Workshop - Estado Fiscal (sustentabilidade). (Carga horária: 8h). , Universidade de Coimbra, UC, Portugal.

2012 - 2013

Curso de capaticação e aperfeiç. em conciliação. (Carga horária: 54h). , Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, TJSP, Brasil.

2012 - 2012

Summer Program in North American Law. (Carga horária: 28h). , University of Florida, UF, Estados Unidos.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Bem, Lê Razoavelmente, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Políticas Públicas.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil e Processo Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Empreendimentos Econômicos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Estado e Desenvolvimento Econômico e Social.

Participação em eventos

XIX Semana Jurídica da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Campus de Três Lagoas.Moderador da palestra "O Novo Constitucionalismo Latino-Americano". 2018. (Outra).

13ª Sessão Judiciária Extraordinária da E. Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região. 2017. (Outra).

15ª Sessão Judiciária Extraordinária da E. Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região. 2017. (Outra).

4ª Sessão Judiciária Extraordinária do E. Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região. 2017. (Outra).

A causa e a culpa nas doenças ocupacionais. 2017. (Outra).

VII Congresso de Direito, Desenvolvimento e Responsabilidade Socioambiental. Moderador da mesa de debates sob o tema: Os Precedentes Judiciais no Direito Brasileiro. 2017. (Congresso).

XII Simpósio de Iniciação Científica e VIII Encontro de Pós-Graduação.Presidência do Grupo de Trabalhos 4: Judiciário e Demandas Sociais. 2017. (Simpósio).

XIX Semana Jurídica da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Campus de Três Lagoas.Moderador da mesa de debates na palestra sob o tema "O Novo Constitucionalismo Latino-Americano". 2017. (Outra).

III Workshop de Engenharia de Produção.Direito Empresarial. 2016. (Outra).

IX Seminário de Política e Administração da Educação.Os desafios de educar em direitos humanos: uma análise da experiência brasileira.. 2016. (Seminário).

IX Seminário de Política e Administração da Educação - ANPAE Centro-Oeste.Os Desafios de Educar em Direitos Humanos: uma análise da experiência brasileira. 2016. (Seminário).

V Encontro Nacional de Pesquisa e Iniciação Científica.Avaliador do GT Direitos Sociais e Políticas Públicas: Processo, Jurisdição e Equidade da Justiça. 2016. (Encontro).

V Encontro Nacional de Pesquisa e Iniciação Científica.Avaliador do Grupo de Trabalho n.º 9 "Direitos Sociais e Políticas Públicas: Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça".. 2016. (Encontro).

VI Encontro Nacional de Pesquisa e Iniciação Científica - ENPIC.Coordenador do GT 9 - Direitos Sociais e Políticas Públicas, Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça. 2016. (Encontro).

VI Encontro Nacional de Pesquisa e Iniciação Científica - ENPIC.Avaliador do GT 9 - Direitos Sociais e Políticas Públicas, Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça.. 2016. (Encontro).

2º Encontro Nacional sobre o Novo Código de Processo Civil. 2015. (Encontro).

Colóquio sobre Pesquisa dos Professores, Mestrandos e Mestres Egressos do Mestrado em Direito da UNIMAR - Novas perspectivas e desafios para a pesquisa: Particularidades da Plataforma Lattes. 2015. (Outra).

Curso de Atualização do Novo Código de Processo Civil. 2015. (Outra).

II Congresso de Direito Processual Civil de Mato Grosso do Sul "O Novo CPC: Previsibilidade, Segurança Jurídica e Isonomia". 2015. (Congresso).

XI Simpósio de Iniciação Científica e VII Encontro de Pós-Graduação.Avaliador dos trabalhos apresentados pelo curso de Direito da UFMS / Campus Três Lagoas. 2015. (Simpósio).

XI Simpósio de Iniciação Científica e VII Encontro de Pós-Graduação.A lei de arbitragem e suas alterações no atual cenário jurídico brasileiro.. 2015. (Simpósio).

XI Simpósio de Iniciação Científica e VII Encontro de Pós-Graduação.O novo Código de Processo Civil e seu olhar para os meios consensuais de solução de conflito.. 2015. (Simpósio).

XI Simpósio de Iniciação Científica e VII Encontro de Pós-Graduação da Universidade de Marília.Ação de Curatela de Interditos. 2015. (Simpósio).

III Congresso Nacional da FEPODI. Arbitragem Tributária no Brasil: uma realidade global ou um sonho?. 2014. (Congresso).

III Congresso Nacional da FEPODI. O Contrato de Leasing no Brasil: aspectos jurídicos do leasing financeiro no ordenamento jurídico brasileiro.. 2014. (Congresso).

II Workshop de Engenharia de Produção.Direito Empresarial. 2014. (Outra).

IV CDIR - CONGRESSO DE DIREITO, DESENVOLVIMENTO E RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL. 2014. (Congresso).

IV Encontro Nacional de Pesquisa e Iniciação Científica. 2014. (Encontro).

IV Seminário Interinstitucional de Mestrados em Direito da UEL.Leasing financeiro e seus aspectos jurídicos.. 2014. (Seminário).

IV Seminário Interinstitucional de Mestrados em Direito da UEL.As políticas fiscais e extrafiscais em conformidade com a função social do tributo.. 2014. (Seminário).

Colloque International de Finances Publiques. 2013. (Congresso).

Conferência sobre Direito da Concorrência e Concorrência Fiscal: Um olhar luso-brasileiro. 2013. (Seminário).

lII Jornada de Estudos Jurídico e II Encontro de Mestres e Mestrandos em Direito.Debatedor da II Jornada de Estudos Jurídicos. 2013. (Outra).

Palestra à Graduação da Universidade de Marília.Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro: considerações finais // Mecanismos de Integração do Ordenamento Jurídico e Antinomias Jurídicas. 2013. (Outra).

Palestra à Graduação da Universidade de Marília.Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro: Aspectos Gerais. 2013. (Outra).

Workshop - Problemas jurídicos na promoção da sustentabilidade no quadro do Estado Fiscal.Debatedor do ciclo de estudos / relator de conclusão dos trabalhos.. 2013. (Outra).

XXII Encontro Nacional do CONPEDI. 2013. (Encontro).

XXII Encontro Nacional do CONPEDI.Empresa: Perspectivas de Mudanças Direcionadas à Responsabilidade Social. 2013. (Encontro).

XXII Encontro Nacional do CONPEDI.A Função Social do Tributo e a Implementação de Políticas Públicas. 2013. (Encontro).

XXII Encontro Nacional do CONPEDI - Oficina "As bases de dados como auxílio à pesquisa científica".Oficina "As bases de dados como auxílio à pesquisa científica". 2013. (Oficina).

XXII Encontro Nacional do CONPEDI - Oficina Intercâmbio acadêmico e pesquisa jurídica na Alemanha: possibilidades - preparação - realização..Oficina Intercâmbio acadêmico e pesquisa jurídica na Alemanha: possibilidades - preparação - realização.. 2013. (Oficina).

10º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Crise Econômica Mundial e os Reflexos no Sistema Tributário Brasileiro. 2012. (Congresso).

III Seminário Interinstitucional de Mestrados em Direito da UEL.Limitações ao Poder de Tributar por meio dos princípios constitucionais tributários, imunidades e isenções. 2012. (Seminário).

III Seminário Interinstitucional de Mestrados em Direito da UEL.A conciliação como instrumento para a pacificação social e a resolução de conflitos. 2012. (Seminário).

IX Encontro de Iniciação Científica.Os fundamentos da ordem econômica como limites à tributação: considerações sobre a implementaçao de políticas públicas. 2012. (Encontro).

IX Encontro de Iniciação Científica.A conciliação como instrumento para a pacificação social e a resolução de conflitos. 2012. (Encontro).

IX Encontro de Iniciação Científica.Tributo e Espécies Tributárias. 2012. (Encontro).

IX Encontro de Iniciação Científica.Limitações ao Poder de Tributar por meio dos princípios constitucionais tributários, imunidades e isenções. 2012. (Encontro).

XXI Congresso Nacional do CONPEDI. Políticas Públicas e os Novos Rumos para as Construções Verdes. 2012. (Congresso).

XXI Congresso Nacional do CONPEDI. Princípios Constitucionais Tributários, Imunidades e Isenções e as Limitações ao Poder de Tributar. 2012. (Congresso).

XXI Encontro Nacional do CONPEDI. Políticas Públicas Tributárias, Desenvolvimento e Crise Econômica. 2012. (Congresso).

XXI Encontro Nacional do CONPEDI. Tutela Inibitória Positiva e Negativa do Ilícito e do Dano. 2012. (Congresso).

Críticas ao Código de Processo Civil. 2011. (Outra).

I Econtro de Mestres e Mestrando oem Direito.debatedor. 2011. (Encontro).

II Seminário Interinstitucional de Mestrados em Direito da UEL.Direito Tributário e Economia - A Intervenção do Tributo na Economia. 2011. (Seminário).

II Seminário Interinstitucional de Mestrados em Direito da UEL.Os Princípios da Dignidade da Pessoa Humana e da Capacidade Contributiva no Contexto da Relação Tributária Internacional. 2011. (Seminário).

I Jornada de Estudos.debatedor. 2011. (Outra).

IX Simpósio de Iniciação Científica da Universidade de Marília.A Relação Tributária Internacional sob os Aspectos dos Princípios da Dignidade da Pessoa Humana e da Capacidade Contributiva. 2011. (Simpósio).

IX Simpósio de Iniciação Científica da Universidade de Marília.Sentença e Execução na Tutela Inibitória. 2011. (Simpósio).

IX Simpósio de Iniciação Científica da Universidade de Marília.O Tributo como forma de intervenção na economia. 2011. (Simpósio).

Congresso Nacional de Direito "Os Arautos do Processo IV". 2010. (Congresso).

Fórum de Pesquisa e Extensão.Alienação Parental e seu enquadramento no Processo Civil. 2010. (Outra).

Fórum de Pesquisa e Extensão.A Responsabilidade Civil do Médico no tocante à Culpa Médica. 2010. (Outra).

VII Encontro de Iniciação Científica.Alienação Parental e seu enquadramento no Processo Civil. 2010. (Encontro).

VII Encontro de Iniciação Científica.A Responsabilidade Civil do Médico no tocante à Culpa Médica. 2010. (Encontro).

IV Encontro de Pós-Graduação da Universidade de Marília.Responsabilidade Civil por Erro Médico: a culpa médica e a liquidação dos danos. 2009. (Outra).

VI Encontro de Iniciação Científica.Responsabilidade Civil por erro médico: a culpa médica e a liquidação dos danos. 2009. (Encontro).

VIII Simpósio de Iniciação Científica.Responsabilidade Civil por Erro Médico - A Culpa Médica e a LIquidação dos Danos. 2009. (Simpósio).

VIII Simpósio de Iniciação Científica.Responsabilidade Civil por Erro Médico: a culpa médica e a liquidação dos danos. 2009. (Simpósio).

V Encontro de Iniciação Científica.Responsabilidade Civil - Responsabilidade Civil por fato de Terceiro. 2008. (Encontro).

V Encontro de Iniciação Científica.A Nova Lei do Estágio e os benefícios para o Estagiário. 2008. (Encontro).

V Encontro de Iniciação Científica.Aspectos Gerais do Mandado de Injunção. 2008. (Encontro).

IV Encontro de Iniciação Científica.Direito dos Tratados. 2007. (Encontro).

Lei Maria da Penha - Aspectos Constitucionais e Penais. 2007. (Outra).

Palestra proferida pelo Dr. Nadir de Campos Jr.. 2007. (Outra).

Projeto "Ação Solidária". 2007. (Outra).

Projeto "Direito Preventivo - A base da Cidadania". 2007. (Outra).

Projeto "DIreito Preventivo - A Base da Cidadania - No Evento Japan Fest". 2007. (Outra).

XIV Semana Jurídica Prof. Dr. Michel Temer. 2007. (Outra).

Penas Alternativas. 2006. (Outra).

Projeto "Direito Preventivo - A base da Cidadania". 2006. (Outra).

XIII Semana Jurídica. 2006. (Outra).

2ª Jornada de Estudos da Justiça Federal do Centro-Oeste Paulista. 2005. (Congresso).

I Jornada de Estudos sobre Direitos Humanos de Marília. 2005. (Encontro).

Proibição da Comercialização de Armas de Fogo e Munição no Brasil.Aspectos contrários à comercialização de armas e munições no Brasil. 2005. (Outra).

V Ciclo de Palestras "Direito Virtual". 2005. (Outra).

XII Semana de Estudos Jurídicos "Carlos Mihich Bueno". 2005. (Outra).

Curso de Metodologia Científica para Elaboração de Projeto de Pesquisa e/ou Extensão. 2004. (Outra).

VII Encontro de Estudos Jurídicos. 2004. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Isadora Sofia Sanchez

FURLANI, C. E. P.; PIETRO, J. H. O.;CASTRO, A. A.. A NÃO TRIBUTAÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL NAS ÁREAS DE RESERVA LEGAL E PRESERVAÇÃO PERMANENTE: UMA ANÁLISE DE DIREITO TRIBUTÁRIO E A POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Juliana Midori Kubo

CASTRO, A. A.; FURLANI, C. E. P.. A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS LIVROS ELETRÔNICOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Elisa Lopes Batista

CASTRO, A. A.; BARROS, I. R. P.; ESGALHA, T. I. M. R.. ANÁLISE DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA À LUZ DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Elisama Janini Farias Gonçalves

CASTRO, A. A.; BARROS, I. R. P.; ESGALHA, T. I. M. R.. A CONCESSÃO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA: UMA ANÁLISE À LUZ DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Maísa Balconi da Mata

CASTRO, A. A.; BARROS, I. R. P.; ESGALHA, T. I. M. R.. PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO E RESPONSABILIDADE DAS PARTES NO PROCESSO CIVIL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Vitória Oliveira Brito

CASTRO, A. A.; ESGALHA, T. I. M. R.; BARROS, I. R. P.. TUTELA PROVISÓRIA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Cíntia Tamiko Nomizo

ROCHA, A. C. S.;CASTRO, A. A.; BARROS, I. R. P.. O DIREITO À GRAVE DOS SERVIDORES PÚBLICOS: ANÁLISE DAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Anne Karoline Teixeira Leal

CASTRO, A. A.; ROCHA, A. C. S.; FLUMIAN, M. E.. A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR PARA OS FILHOS MAIORES DE DEZOITO ANOS SOB O PRISMA DA SÚMULA 358 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Carolina Scarabelli Romberg

CASTRO, A. A.; ROCHA, A. C. S.; FLUMIAN, M. E.. A ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS E A CONSEQUENTE RESPONSABILIDADE DO ESTADO BRASILEIRO EM RELAÇÃO AO PRECONCEITO, NA ATUALIDADE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Dayane Monique Rafachinho

CASTRO, A. A.; ROCHA, A. C. S.; FLUMIAN, M. E.. A POSSIBILIDADE JURÍDICA DA SIMULTANEIDADE NAS FAMÍLIAS BRASILEIRAS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Juliana Lara Martins

CASTRO, A. A.; FUZISHIMA, A. C. G.; FLUMIAN, M. E.. NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL NO ORDENAMENTO BRASILEIRO: UM OLHAR À LUZ DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Larissa Nascimento Castro

CASTRO, A. A.; ROCHA, A. C. S.; FLUMIAN, M. E.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROVEDORES DA INTERNET. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Luara Silveira Pontel

CASTRO, A. A.; FLUMIAN, M. E.; FUZISHIMA, A. C. G.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO: UMA ANÁLISE EM RELAÇÃO À LEGISLAÇÃO PERTINENTE E ATUAL SOBRE O TEMA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Milena de Araújo Salmazo

CASTRO, A. A.; FLUMIAN, M. E.; ALVES, E. M. S.. VEÍCULOS AUTÔNOMOS: O DESAFIO ENFRENTADO NA ESFERA DA RESPONSABILIDADE CIVIL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Camila Siqueira Corrente

CASTRO, A. A.; MENEZES, M. D. M.; IENSUE, G.. O DIREITO PROCESSUAL CIVIL COMO GARANTIA DE ACESSO Á JUSTIÇA AO CIDADÃO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Kelly Mara Tortoza Gonçalves

CASTRO, A. A.; ANGELUCI, C. A.; OLIVEIRA, A. A. M.. AS VARIÁVEIS QUE INFLUENCIAM NO DIREITO À INCLUSÃO TRABALHISTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Isabela Amorim de Carvalho

CASTRO, A. A.; FLUMIAN, M. E.; BARROS, I. R. P.. CONCILIAÇÃO À LUZ DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Karine Oliveira Guilherme

CASTRO, A. A.; FLUMIAN, M. E.; BARROS, I. R. P.. ANÁLISE ACERCA DO PODER-DEVER DE EFETIVAÇÃO DAS DETERMINAÇÕES JUDICIAIS E O PRINCÍPIO DA ATIPICIDADE DOS MEIOS EXECUTIVOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Fernanda Martins Machado

CASTRO, A. A.; FLUMIAN, M. E.; BARROS, I. R. P.. AS INOVAÇÕES NO CAMPO DA MEDIAÇÃO COM O ADVENTO DA LEI N. 13.140/2015. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Daniele Rodrigues Sanches

CASTRO, A. A.; PIETRO, J. H. O.; AIZAWA, J. T. R.. O CUSTEIO DOS BENEFÍCIOS RURAIS E SUA RELAÇÃO COM O DÉFICIT NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Poliana Soler Salatino

PIETRO, J. H. O.;CASTRO, A. A.; SEOLIN, I. E.. A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL DOMÉSTICO FEMININO NO BRASIL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Hugo Lima Santos

FLUMIAN, M. E.;CASTRO, A. A.; BARROS, I. R. P.. DA TITULARIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO NAS AÇÕES DE DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Fernanda Provenzano de Almeida Rodrigues

FLUMIAN, M. E.;CASTRO, A. A.; GARCIA, E. C.. HOMESCHOOLING NO BRASIL: ENTRE A AUSÊNCIA DE LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA E A ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Rháira Moura Martins Galhardi Trajano

FLUMIAN, M. E.;CASTRO, A. A.; FURLANI, C. E. P.. MELHORIA DE GESTÃO E PERFORMANCE DE HOSPITAIS PÚBLICOS DO SUS ATRAVÉS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E POLÍTICAS PÚBLICAS HUMANITÁRIAS DE SAÚDE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Sabrine Ferreira Kinoshita

FLUMIAN, M. E.; PORTUGAL, H. H. A.;CASTRO, A. A.. A APLICAÇÃO DO CONCEITO DOS PUNITIVE DAMAGES NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO DO SUL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Caroline Viégas

CASTRO, A. A.; ROCHA, A. C. S.; AIZAWA, J. T. R.. POLÍTICAS PÚBLICAS COMO INSTRUMENTOS DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS MULHERES SOB A ANÁLISE DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Daniela Albuquerque de Lyra

CASTRO, L. M. G. S.;CASTRO, A. A.; FUZISHIMA, A. C. G.. A TERCEIRIZAÇÃO E O TRABALHO EM CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO COMO CONSEQUÊNCIA DA GLOBALIZAÇÃO E DA FLEXIBILIDADE DAS NORMAS TRABALHISTAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Debora Belisse Specht

ANGELUCI, C. A.;CASTRO, A. A.; BARRETO, J. F. A.. O PROCESSO DIGITAL E A INCANSÁVEL BUSCA POR NÚMEROS NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Fábio Carvalho de Sá

OTAVIANO, L. R. T.; PIETRO, J. H. O.;CASTRO, A. A.. UM ESTUDO SOBRE O DESCAMINHO E CAMINHOS PARA SUA CRIMINALIZAÇÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Flávia Ferreira Rosa

FUZISHIMA, A. C. G.;CASTRO, A. A.; AGUIRRE, A. P. Q.. A GARANTIA CONSTITUCIONAL DA FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS À ÉGIDE DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Gabriela Corte Rosalem

ANGELUCI, C. A.;CASTRO, A. A.; FUZISHIMA, A. C. G.. ANÁLISE SOBRE A TEORIA QUINÁRIA DA AÇÃO COM BASE NA CLASSIFICAÇÃO QUANTO À EFICÁCIA SEGUNDO PONTES DE MIRANDA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Gabriela Suman Curti

GARCIA, E. C.; FUZISHIMA, A. C. G.;CASTRO, A. A.. OBRIGAÇÃO ALIMENTAR EM DIREITO DE FAMÍLIA, EXECUÇÃO DE ALIMENTOS NOS MOLDES DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E A PRISÃO DO DEVEDOR. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Luana Nayara Trombeta Teodoro

CASTRO, A. A.; CASTRO, L. M. G. S.; MENEZES, M. D. M.. ANÁLISE DA LAICIDADE E DO DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE RELIGIOSA NO ESTADO BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Márcia dos Santos Queiroz França

CASTRO, L. M. G. S.; FUZISHIMA, A. C. G.;CASTRO, A. A.. O PAPEL DO MAGISTRADO NA EFETIVIDADE DA TUTELA EXECUTIVA: O PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO E A PENHORA ONLINE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Marcos Antonio Furin Silva

FUZISHIMA, A. C. G.;CASTRO, A. A.; FLUMIAN, M. E.. APONTAMENTOS ACERCA DA MEDIAÇÃO JUDICIAL A PARTIR DA ENTRADA EM VIGOR DAS LEIS N. 13.140/15 E N. 13.105/15. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: PRISCILA BAZÉ DA SILVA

FURLANI, C. E. P.;CASTRO, A. A.; ROCHA, A. C. S.. IPTU VERDE: TRIBUTAÇÃO SOB A ÓTICA CONSTITUCIONAL DE 1988. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Rayane da Silva Bandeira Mamedes

CASTRO, A. A.; CASTRO, L. M. G. S.; MENEZES, M. D. M.. ANÁLISE ACERCA DO SISTEMA DE COTAS COMO AÇÃO AFIRMATIVA DO ESTADO PARA FACILITAR O ACESSO DE MINORIAS DESFAVORECIDAS AO ENSINO SUPERIOR COM FOCO NO PRINCÍPIO DA ISONOMIA E NO DIREITO SOCIAL À EDUCAÇÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Renan Mitugi Tamura

ANGELUCI, C. A.;CASTRO, A. A.; PORTUGAL, H. H. A.. ANÁLISE PROSPECTIVA DO "STARE DECISIS" NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO À LUZ DO MODELO JURISDICIONAL DAS CORTES SUPREMAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Ulysses Souza Quesada Casquet

CASTRO, A. A.; FUZISHIMA, A. C. G.; FURLANI, C. E. P.. ATIVISMO JUDICIAL NO PROCESSO CIVIL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Andressa Neves de Oliveira

CASTRO, A. A.; OTAVIANO, L. R. T.; PIETRO, J. H. O.. DA IMPRESCINDIBILIDADE DE FUNDAMENTAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: THAYUANA MAILLA FERNANDES DOS SANTOS GOMES DA COSTA

CASTRO, A. A.; OTAVIANO, L. R. T.; PIETRO, J. H. O.. TUTELA PENAL DOS CIBERCRIMES CONTRA A HONRA: ASPECTOS MATERIAIS E PROCESSUAIS NO DIREITO BRASILEIRO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Lorena Oliveira Penteado

CASTRO, A. A.; OTAVIANO, L. R. T.; PIETRO, J. H. O.. ANÁLISE DO PRINCÍPIO "NEMO TENETUR SE DETEGERE" E SUA APLICAÇÃO PELOS TRIBUNAIS BRASILEIROS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Rosângela Cristina Damico Brauna

CASTRO, A. A.; ANGELUCI, C. A.; FUZISHIMA, A. C. G.. A CRISE DO SISTEMA JUDICIÁRIO E O USO DA MEDIAÇÃO COMO MÉTODO AUTOCOMPOSITIVO À RESOLUÇÃO DE CONFLITOS PELA JURISDIÇÃO BRASILEIRA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Ana Carla Kaminishi dos Santos

FUZISHIMA, A. C. G.;CASTRO, A. A.; ANGELUCI, C. A.. ATIVISMO JUDICIAL E PRINCÍPIO DISPOSITIVO: UMA COOPERAÇÃO NECESSÁRIA PARA A EFETIVAÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL DO PROCESSO NO BRASIL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Isabella Trindade Cereijido Bersani

CASTRO, A. A.; OTAVIANO, L. R. T.; PIETRO, J. H. O.. O TRIBUNAL DO JÚRI E SEUS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: BÁRBARA MONTEIRO CAMARGO

CASTRO, A. A.; FLUMIAN, M. E.; ROCHA, A. C. S.. A ALIENAÇÃO PARENTAL E ASPECTOS DA LEI N.º 12.318/2010 NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIROo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Marina Barbosa Martins Chagas

CASTRO, A. A.; RIZZO, M. R.; RUIS, D. M. L.. PROTEÇÃO CONTRATUAL DO CONSUMIDOR NO COMÉRCIO ELETRÔNICO BRASILEIRO E SEU ATUAL ENFOQUE NORMATIVO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: CARLOS RODRIGUES LIMA

CASTRO, A. A.; OLIVEIRA, M. A.; PALMA, V. C. L. C. F.. DO CONSTITUCIONALISMO DO FATOR PREVIDENCIÁRIO NO BRASIL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Antônia Neves Pereira

CASTRO, A. A.; OLIVEIRA, M. A.; PALMA, V. C. L. C. F.. O SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO E A EXTRAFISCALIDADE COMO INSTRUMENTO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE: LIMITES AO PODER DE TRIBUTAR. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Diego Henrique Marcelino

CASTRO, A. A.; RUIS, D. M. L.; ANGELUCI, C. A.. A ATUAÇÃO DO AMICUS CURIAE JUNTO AO STF NO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Renata Nunes de Freitas

CASTRO, A. A.; ANGELUCI, C. A.; RUIS, D. M. L.. RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDIDO SEGUNDO O CÓDIGO CIVIL DE 2002 E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Fábio Uemura de Almeida

CASTRO, A. A.; PALMA, V. C. L. C. F.; OLIVEIRA, M. A.. PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E NORMA GERAL ANTIELISÃO NO BRASIL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: ALINE HELMANN BONFIM

CASTRO, A. A.; FLUMIAN, M. E.; CAMARGO, C. L.. O PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO SOB A ÓTICA DOS PRINCÍPIOS DO ACESSO À JUSTIÇA E A DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO E SUA REGULAMENTAÇÃO NO CENÁRIO JURÍDICO BRASILEIRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: LEISE RAFAELLI NAVAS FIM

CASTRO, A. A.; FLUMIAN, M. E.; ROMANELLI, B. C.. DO PROCEDIMENTO DA ADOÇÃO NO CENÁRIO JURÍDICO NACIONAL ATUAL: QUANTIDADE DE CASAIS VERSUS NÚMERO DE CRIANÇAS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: RUBIA ALVES LOPES

JULIANO, A. C. M;CASTRO, A. A.; ALISEDA, J. G.. FORMAS DE INSTITUIR FAMÍLIA DENTRO DA PÓS MODERNIDADE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: ELIANE DE FATIMA DA SILVA

JULIANO, A. C. M;CASTRO, A. A.; ALISEDA, J. G.. A LEI DOS ALIMENTOS GRAVÍDICOS E A INSEGURANÇA DO SUPOSTO PAI. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: PATRÍCIA MARIA VARGAS DOMINGUES

JULIANO, A. C. M;CASTRO, A. A.; ALISEDA, J. G.. UNIÃO ESTÁVEL ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Laura da Silva Pavarini

JULIANO, A. C. M;CASTRO, A. A.; ALISEDA, J. G.. PATERNIDADE SOCIOAFETIVA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Paulo Gomes da Luz

JULIANO, A. C. M;CASTRO, A. A.; ALISEDA, J. G.. DO POTENCIAL DE FRAUDES NA RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Marco Antonio Brandt Aguilar

JULIANO, A. C. M;CASTRO, A. A.; ALISEDA, J. G.. MEDIDAS PROTETIVAS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: FERNANDA AMORIM DE OLIVEIRA

JULIANO, A. C. M;CASTRO, A. A.; ALISEDA, J. G.. MEDIAÇÃO DE CONFLITOS NO DIREITO DE FAMÍLIA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Fabiana Rocha Gonçalves

JULIANO, A. C. M;CASTRO, A. A.; ALISEDA, J. G.. GUARDA COMPARTILHADA: A DIFÍCIL PASSAGEM DA TEORIA À PRÁTICA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: GILMARA LOPES DA COSTA

JULIANO, A. C. M;CASTRO, A. A.; ALISEDA, J. G.. GUARDA COMPARTILHADA: COMO FORMA DE PROTEÇÃO AOS FILHOS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: EIDI ANZAI

JULIANO, A. C. M;CASTRO, A. A.; ALISEDA, J. G.. ALCANCE DA DENÚNCIA ESPONTÂNEA NO ÂMBITO FEDERAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: BRUNNA NICOLLE TOTTI DE OLIVEIRA

FONTANA, M. B.;CASTRO, A. A.; SILVA, P. R. L. O REGIME JURÍDICO ÚNICO E SEUS REFLEXOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: ESTEVÃO TAVARES LIBBA

FONTANA, M. B.;CASTRO, A. A.; SILVA, P. R. L. A IMPENHORABILIDADE NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: ANDRÉ LUIS QUICOLI

FONTANA, M. B.;CASTRO, A. A.; SILVA, P. R. L. LEI COMPLEMENTAR N.º 135/10 "FICHA LIMPA" E SUA NOVA HIPÓTESE DE INELEGIBILIDADE PREVISTA NO ARTIGO 2º, INCISO I, ALÍNEA "E". 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: CARLOS HENRIQUE MONTAI Y LOPES

FONTANA, M. B.;CASTRO, A. A.; SILVA, P. R. L. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR COMPORTAMENTOS OMISSIVOS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: RODRIGO GABRIEL BENTO SILVA

FONTANA, M. B.;CASTRO, A. A.; SILVA, P. R. L. A PRISÃO CIVIL POR DÍVIDA DE ALIMENTOS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: SERGIO DA SILVA PINTO

FONTANA, M. B.;CASTRO, A. A.; SILVA, P. R. L. ACESSIBILIDADE: DIREITO PREVISTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: LUIZ FERNANDO BRUNHARI

FONTANA, M. B.;CASTRO, A. A.; SILVA, P. R. L. A EFICÁCIA DA APLICABILIDADE DA LEI 10520/02 - MODALIDADE PREGÃO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: RAFAEL DELACIO MESQUITA

FONTANA, M. B.;CASTRO, A. A.; SILVA, P. R. L. LEGALIDADE E LEGITIMIDADE DA VISTORIA VEICULAR. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: RAFAEL COSTA AMADEU

FONTANA, M. B.;CASTRO, A. A.; SILVA, P. R. L. LICITAÇÃO E SEUS TRAMITES PROCESSUAIS INTERNOS E EXTERNOS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: PEDRO HENRIQUE DOS ANJOS SCALON

FONTANA, M. B.;CASTRO, A. A.; SILVA, P. R. L. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE E EXAME DE DNA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: VERA APARECIDA BUENO DA SILVA OLIVEIRA

FONTANA, M. B.;CASTRO, A. A.; SILVA, P. R. L. RESPONSABILIDADE PENAL DO ÍNDIO: UMA QUESTÃO POLÊMICA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Marília.

FURLANI, C. E. P.;CASTRO, A. A.; FLUMIAN, M. E.. Comissão Especial para Seleção de Professor Substituto. 2018. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

CASTRO, A. A.; ROCHA, A. C. S.; PIETRO, J. H. O.; CASTRO, L. M. G. S.. Comissão Especial para Seleção de Professor Substituto. 2016. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

ANGELUCI, C. A.;CASTRO, A. A.; BARRETO, J. F. A.. Comissão Especial para Seleção de Professor Substituto. 2015. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Orientou

Luana Lopes Coev

A suspensão em Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas com o objetivo de garantia de segurança jurídica; Início: 2018; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; (Orientador);

Juliana Midori Kubo

A imunidade tributária dos livros eletrônicos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Aldo Aranha de Castro;

Elisa Lopes Batista

Análise da desconsideração da personalidade jurídica à luz do Código de Processo Civil de 2015; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Aldo Aranha de Castro;

Elisama Janini Farias Gonçalves

A concessão da gratuidade da justiça: uma análise dos critérios e da aplicabilidade no âmbito jurídico; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Aldo Aranha de Castro;

Maísa Balconi da Mata

Princípio da cooperação e responsabilidade das partes no processo civil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Aldo Aranha de Castro;

Vitória Oliveira Brito

Tutela provisória no Código de Processo Civil de 2015; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Aldo Aranha de Castro;

Luara Silveira Pontel

Responsabilidade civil do advogado: uma análise em relação à legislação pertinente e atual sobre o tema; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Aldo Aranha de Castro;

Juliana Lara Martins

Negócio jurídico processual no ordenamento brasileiro: um olhar à luz do Código de Processo Civil de 2015; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Aldo Aranha de Castro;

Milena de Araújo Salmazo

Veículos autônomos: o desafio enfrentado na esfera da responsabilidade civil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Aldo Aranha de Castro;

Dayane Monique Rafachinho

A possibilidade jurídica da simultaneidade nas famílias brasileiras; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Aldo Aranha de Castro;

Anne Karoline Teixeira Leal

A obrigação alimentar para os filhos maiores de dezoito anos sob o prisma da Súmula 358 do Superior Tribunal de Justiça; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Aldo Aranha de Castro;

Carolina Scarabelli Romberg

A adoção por casais homoafetivos e a consequente responsabilidade do Estado brasileiro em relação ao preconceito, na atualidade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Aldo Aranha de Castro;

Larissa Nascimento Castro

A responsabilidade civil dos provedores de internet; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Aldo Aranha de Castro;

Camila Siqueira Corrente

O Direito Processual Civil como garantia de acesso à justiça ao cidadão; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Aldo Aranha de Castro;

Daniele Rodrigues Sanches

O custeio dos benefícios rurais e sua relação com o déficit no regime Geral de Previdência Social brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Aldo Aranha de Castro;

Fernanda Martins Machado

As inovações no campo da mediação com o advento da Lei n; 13; 140/2015; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Aldo Aranha de Castro;

Isabela Amorim de Carvalho

Conciliação à luz do Código de Processo Civil de 2015; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Aldo Aranha de Castro;

Karine Oliveira Guilherme

Análise acerca do poder-dever de efetivação das determinações judiciais e o princípio da atipicidade dos meios executivos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Aldo Aranha de Castro;

Kelly Mara Tortoza Gonçalves

As variáveis que influenciam no direito à inclusão trabalhista da pessoa com deficiência; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Aldo Aranha de Castro;

Jéssica Monique Lovo

Juízo de Delibação ou sistema de controle limitado no processo de homologação de sentença estrangeira à luz do Código de Processo Civil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Aldo Aranha de Castro;

Paula Cristina Tormena

Os princípios constitucionais tributários como limitadores ao poder de tributar: uma análise do Decreto Executivo n; º 143, de 2014, sob o prisma da lei; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Aldo Aranha de Castro;

Daniela Cristina Alves Pereira

A guarda compartilhada com o advento da nova lei no ordenamento jurídico brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Aldo Aranha de Castro;

Rosana Felício de Moraes Bersani

Aspectos da adoção "intuito personae" e a primazia da socioafetividade e do melhor interesse da criança e do adolescente na justiça brasileira; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Aldo Aranha de Castro;

Caroline Viégas

Políticas Públicas como instrumentos de promoção dos direitos fundamentais das mulheres sob a análise da Lei de Responsabilidade Fiscal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Aldo Aranha de Castro;

Rayane da Silva Bandeira Mamedes

Análise acerca do sistema de cotas como ação afirmativa do Estado para facilitar o acesso de minorias desfavorecidas ao ensino superior, como foco no princípio da isonomia e no direito social à educação; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Aldo Aranha de Castro;

Luana Nayara Trombeta Teodoro

Análise da laicidade e do direito fundamental à liberdade religiosa no Estado Brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Aldo Aranha de Castro;

Ulysses Souza Quesada Casquet

Ativismo Judicial no processo civil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Aldo Aranha de Castro;

Isabella Trindade Cereijido Bersani

O Tribunal do Júri e seus princípios constitucionais no ordenamento jurídico brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Aldo Aranha de Castro;

BÁRBARA MONTEIRO CAMARGO

A Alienação Parental e Aspectos da Lei n; º 12; 318/2010 no ordenamento jurídico brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Aldo Aranha de Castro;

Caroline Viégas

Efetivação dos Direitos Fundamentais das Mulheres por meio de políticas públicas fiscais e extrafiscais; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Aldo Aranha de Castro;

Caroline Viégas

Efetivação dos Direitos Fundamentais das Mulheres por meio de políticas públicas fiscais e extrafiscais; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Aldo Aranha de Castro;

Caio Vinícius Gomes Vital

Monitoria de Ensino de Graduação - bolsista: Direito Processual Civil I; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Aldo Aranha de Castro;

Karina Fernandes Daniel

Monitoria de Ensino de Graduação - voluntário: Direito Processual Civil IV; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Aldo Aranha de Castro;

Beatriz do Amaral Sant'ana

Monitoria de Ensino de Graduação (Bolsista) - Direito Processual Civil I; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Aldo Aranha de Castro;

ADAHIL LUIZ SILVA MENDONÇA

Monitoria de Ensino de Graduação (Bolsista) - Direito Processual Civil III; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Aldo Aranha de Castro;

BRUNA MODESTO GOMES

Monitoria de Ensino de Graduação (Bolsista) - Direito Processual Civil IV; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Aldo Aranha de Castro;

Wender Alves de Barros Barba

Supervisão de Auxílio Permanência; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Aldo Aranha de Castro;

Kelly Suzuki de Araújo

GABRIELLE VIEIRA DE MORAES

Camila Dela Rovere

Monitoria de Ensino de Graduação - Voluntária: Direito Processual Civil I; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Aldo Aranha de Castro;

MAYRA APARECIDA MARQUES CASTANHA

Mariana Geyer Silva

Monitoria de Ensino de Graduação - Voluntária: Direito Processual Civil I; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Aldo Aranha de Castro;

Mariana Marim Alves

Monitoria de Ensino de Graduação - Voluntária: Direito Processual Civil IV; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Aldo Aranha de Castro;

Produções bibliográficas

CASTRO, A. A. ; GUILHERME, K. O. . A atuação do Poder Judiciário no enfrentamento ao Sars-CoV-2: a (ir)responsabilidade do Estado e o paralelo entre as medidas das autoridades brasileiras e italianas no combate à pandemia. REVISTA PENSAMENTO JURÍDICO , v. 14, p. 01-115, 2020.
CASTRO, A. A. ; FÉLIX, Y. S. . Justiça e equidade como elementos basilares para o desenvolvimento dos meios adequados à concretização do acesso à justiça. Revista Cidadania e Acesso à Justiça , v. 1, p. 95-115, 2019.
CASTRO, A. A. ; RIBEIRO, M. F. . Políticas Públicas e os novos rumos para as construções verdes. Revista Científica Sensus: Administração , v. 1, p. 55-78, 2014.
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FERREIRA, J. S. A. B. N. ; CASTRO, A. A. . Da tutela da vontade à tutela da confiança: uma questão de princípios. Diritto & Diritti , v. digital, p. 1-7, 2011.
CASTRO, A. A. . Responsabilidade Civil do Médico no Tocante à Culpa Médica e à Liquidação dos Danos. Derecho y Cambio Social , v. 1, p. 1-72, 2011.
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CASTRO, A. A. . (Des)judicialização da Execução: novos rumos para a efetividade da tutela jurisdicional e a concretização do acesso à justiça. In: LEONEL, Ricardo de Barros; PUOLI, José Carlos Baptista; BONIZZI, Marcelo José Magalhães; CASTRO, Aldo Aranha de; RODRIGUES, Daniel Colnago. (Org.). Processo Comparado Contemporâneo. 1ed.Londrina: Editora Thoth, 2022, v. , p. 29-68.
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CASTRO, A. A. ; ALMEIDA, S. C. . A atuação dos princípios constitucionais como fundamento para as decisões judiciais. In: SUNAKOZAWA, Lúcio Flávio Joichi; SILVA, Fernando Moreira Freitas da; CONEGLIAN, Olivar Augusto Roberti; PASSOS, Paulo Cezar de. (Org.). Direito do Estado - Direitos fundamentais, Democracia e Constituição. 1ed.Londrina: Editora Thoth, 2021, v. , p. 433-454.
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CASTRO, A. A. . A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO NO TOCANTE À CULPA MÉDICA. In: VII ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNIMAR, 2010, Marília. Resumos - Encontro de Iniciação Científica, Unimar, 2010. v. 1. p. 17-17.
CASTRO, A. A. . ALIENAÇÃO PARENTAL E SEU ENQUADRAMENTO NO PROCESSO CIVIL. In: FÓRUM DE PESQUISA E EXTENSÃO - UNIMAR, 2010, Marília. Fórum de Pesquisa e Extensão da Universidade de Marília, 2010. v. 1. p. 27-27.
CASTRO, A. A. . A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO NO TOCANTE À CULPA MÉDICA. In: FÓRUM DE PESQUISA E EXTENSÃO - UNIMAR, 2010, Marília. Fórum de Pesquisa e Extensão da Universidade de Marília, 2010. v. 1. p. 28-28.
CASTRO, A. A. . RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO - A CULPA MÉDICA E A LIQUIDAÇÃO DOS DANOS. In: VI ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - UNIMAR, 2009, Marília. Resumos - Encontro de Iniciação Científica, Unimar, 2009. v. 1. p. 11-11.
CASTRO, A. A. . RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO - A CULPA MÉDICA E A LIQUIDAÇÃO DOS DANOS. In: VII SIMPÓSIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E IV ENPOS 2009 - UNIMAR, 2009, Marília. Resumos - Encontro de Iniciação Científica, Unimar, 2009. v. 1. p. 208-208.
CASTRO, A. A. . A NOVA LEI DO ESTÁGIO E OS BENEFÍCIOS PARA O ESTAGIÁRIO. In: V ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - UNIMAR, 2008, Marília. Resumos - Encontro de Iniciação Científica, Unimar, 2008. v. 1. p. 16-16.
CASTRO, A. A. . ASPECTOS GERAIS DO MANDADO DE INJUNÇÃO. In: V ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - UNIMAR, 2008, Marília. Resumos - Encontro de Iniciação Científica, Unimar, 2008. v. 1. p. 16-17.
CASTRO, A. A. ; Daniele . RESPONSABILIDADE CIVIL - RESPONSABILIDADE POR FATO DE TERCEIRO. In: V ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - UNIMAR, 2008, Marília. Resumos - Encontro de Iniciação Científica, Unimar, 2008. v. 1. p. 17-17.
CASTRO, A. A. ; Lara . DIREITO DOS TRATADOS. In: IV ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - UNIMAR, 2007, Marília. Resumos - Encontro de Iniciação Científica, Unimar, 2007. v. 1. p. 52-53.
CASTRO, A. A. . Direito Empresarial. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SANTOS, M. M. ; CASTRO, A. A. . O contrato de leasing no Brasil: aspectos jurídicos do leasing financeiro no ordenamento jurídico brasileiro. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
CASTRO, A. A. ; SANTOS, M. M. . Arbitragem tributária: uma realidade global ou um sonho?. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
CASTRO, A. A. ; SANTOS, M. M. . Aspectos Jurídicos do Leasing Financeiro. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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CASTRO, A. A. . Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro: Aspectos Gerais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CASTRO, A. A. . Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro: considerações finais // Mecanismos de Integração do Ordenamento Jurídico e Antinomias Jurídicas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CASTRO, A. A. ; RIBEIRO, M. F. . A Função Social do Tributo e a Implementação de Políticas Públicas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
CASTRO, A. A. ; GENOVEZ, S. . Empresa: Perspectivas de Mudanças Direcionadas à Responsabilidade Social. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
RIBEIRO, M. F. ; SILVA, S. T. ; CASTRO, A. A. ; VITA, J. C. ; BARBOSA, R. S. ; BRAGANÇA, H. ; BRUN, S. ; COSTA, A. P. ; CUNHA, L. A. S. ; GOMES, A. R. ; LEITE, G. S. ; RUIZ, R. M. ; SILVA, L. A. ; OTERO NETO, A. A. ; SOUZA, E. . Os fundamentos da ordem econômica como limites à tributação: considerações sobre a implementação de políticas públicas. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
CASTRO, A. A. ; RIBEIRO, M. F. . Limitações ao poder de tributar por meio dos princípios constitucionais tributários, imunidades e isenções. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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CASTRO, A. A. ; RIBEIRO, M. F. . Limitações ao poder de tributar por meio dos princípios constitucionais tributários, imunidades e isenções. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
RIBEIRO, M. F. ; CASTRO, A. A. . Crise Econômica Mundial e os Reflexos no Sistema Tributário Brasileiro. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
RIBEIRO, M. F. ; CASTRO, A. A. . Políticas Públicas Tributárias, Desenvolvimento e Crise Econômica. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
CASTRO, A. A. . Tutela Inibitória Positiva e Negativa do Ilícito e do Dano. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
CASTRO, A. A. ; RIBEIRO, M. F. . Princípios Constitucionais Tributários, Imunidades e Isenções e as Limitações ao Poder de Tributar. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
RIBEIRO, M. F. ; CASTRO, A. A. . Políticas Públicas e os Novos Rumos para as Construções Verdes. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
CASTRO, A. A. ; RIBEIRO, M. F. . Limitações ao poder de tributar por meio dos princípios constitucionais tributários, imunidades e isenções. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
CASTRO, A. A. ; SILVA, P. G. . A conciliação como instrumento para a pacificação social e a resolução de conflitos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
CASTRO, A. A. ; FERREIRA, J. S. A. B. N. ; RIBEIRO, M. F. . O Tributo como forma de intervenção na economia. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
CASTRO, A. A. ; FADONI, A. P. ; GENOVEZ, S. ; OLIVEIRA, A. C. ; OLIVEIRA, A. B. ; POLISINI, A. ; SILVA, M. F. P. ; VASCONCELOS, D. C. ; BRUNETTI, T. C. ; HEINRICH, C. M. F. ; MARTINS, M. S. ; FERREIRA, J. S. A. B. N. . Desenvolvimento Econômico: Iniciativa Privada e Gestão do Judiciário. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
CASTRO, A. A. . A Relação Tributária Internacional sob os aspectos dos princípios da dignidade da pessoa humana e da capacidade contributiva. 2011. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
CASTRO, A. A. . Sentença e Execução na Tutela Inibitória. 2011. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
CASTRO, A. A. ; RIBEIRO, M. F. . O Tributo como forma de intervenção na economia. 2011. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
CASTRO, A. A. . Direito Tributário e Economia - A Intervenção do Tributo na Economia. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
CASTRO, A. A. ; ALMEIDA, S. C. . Os Princípios da Dignidade da Pessoa Humana e da Capacidade Contributiva no Contexto da Relação Tributária Internacional. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
CASTRO, A. A. ; SILVA, S. T. ; BOGGI C. L. E. B. ; BICALHO, A. R. ; LEITE, G. S. ; RUIZ, R. M. ; BRAGANÇA, H. ; BARBOSA, R. S. ; BRUN, S. ; SILVA, L. A. ; RIBEIRO, M. F. ; MOTA, R. G. ; SIQUEIRA, M. R. . Os fundamentos da ordem econômica como limites à tributação: considerações sobre a implementação de políticas públicas. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
CASTRO, A. A. . Alienação Parental e seu enquadramento no processo civil. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
CASTRO, A. A. . A responsabilidade civil do médico no tocante à culpa médica. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
CASTRO, A. A. . Alienação Parental e seu enquadramento no processo civil. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
CASTRO, A. A. . A responsabilidade civil do médico no tocante à culpa médica. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
CASTRO, A. A. . Responsabilidade Civil por Erro Médico - A culpa médica e a liquidação dos danos. 2009. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
CASTRO, A. A. . Responsabilidade Civil por Erro Médico - A culpa médica e a liquidação dos danos. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).
CASTRO, A. A. . Aspectos Gerais do Mandado de Injunção. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).
CASTRO, A. A. . A Nova Lei do Estágio e os benefícios para o Estagiário. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).
CASTRO, A. A. ; Daniele . Responsabilidade Civil - Responsabilidade por fato de terceiro. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).
CASTRO, A. A. ; Lara . Direito dos Tratados. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).
ALVES, L. G. ; CASTRO, A. A. . Suicídio entre adolescentes e jovens. Birigui/SP: Boreal Editora, 2014 (Artigo de Opinião).
OKIDA, F. S. ; CASTRO, A. A. . E se fosse com você?. Birigui/SP: Boreal Editora, 2014 (Artigo de Opinião).

Projetos de pesquisa

2017 - Atual

Teoria Geral do Processo, Sistemas de Justiça, Cidadania e Direitos Fundamentais, Descrição: O projeto de pesquisa tem por analisar se o sistema processual brasileiro (constitucional), em todas as suas vertentes (civil, penal, trabalhista e administrativo) cumpre com o o direito fundamental de acesso à justiça , se dá anteparo à efetivação da cidadania, pelo cumprimento e instrumentalização das garantias processuais constitucionais da celeridade, efetividade e eficiência. Será usado o método dialético, valendo-se para tanto também dos métodos histórico e hermenêutico, tendo como marco histórico a Constituição Federal de 1988.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (15) . , Integrantes: Aldo Aranha de Castro - Coordenador / Josilene Hernandes Ortolan de Pietro - Integrante / Michel Ernesto Flumian - Integrante / Ana Cláudia dos Santos Rocha - Integrante / João Francisco de Azevedo Barreto - Integrante / Ancilla Caetano Galera Fuzishima - Integrante / Larissa Mascaro Gomes da Silva de Castro - Integrante / Carlos Eduardo Pereira Furlani - Integrante / Larissa Satie Fuzishima Komuro - Integrante.
2016 - Atual

O novo processo civil e sua proteção à sociedade - O Código de Processo Civil Cidadão, Descrição: O projeto tem por objetivo analisar os institutos do novo Código de Processo Civil, com todas as suas nuances, para se averiguar se ocorreram melhorias e maior segurança para a sociedade com a sua aplicação, tecendo uma análise crítica do CPC, para verificar os aspectos positivos e negativos do diploma legal, no intuito de viabilizar o acesso à justiça e a garantia de uma tutela jurisdicional verdadeiramente efetiva, pautada nos valores sociais, constitucionais e de direitos fundamentais. Visa-se, assim, estabelecer paradigmas e alternativas para a solução de conflitos, atentando-se à efetividade dos Direitos Fundamentais e Direitos Humanos. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (15) . , Integrantes: Aldo Aranha de Castro - Coordenador / Isabela Amorim de Carvalho - Integrante / Ana Cláudia dos Santos Rocha - Integrante / Ancilla Caetano Galera Fuzishima - Integrante / Larissa Mascaro Gomes da Silva de Castro - Integrante / Marília Mendes dos Santos de Castro - Integrante.
2015 - Atual

Políticas Públicas e Direitos Fundamentais, Descrição: Participação neste grupo de pesquisa, com o projeto "Políticas Públicas Tributárias".. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Aldo Aranha de Castro - Integrante / Ana Cláudia dos Santos Rocha - Coordenador.
2014 - Atual

Políticas públicas tributárias e direitos fundamentais: as garantias da sociedade (e do contribuinte) no tocante ao desenvolvimento nacional e à justiça social, Descrição: O presente projeto de pesquisa tem como objetivo geral analisar as políticas públicas tributárias e verificar se elas estão ocorrendo de modo efetivo ou não, e como essa efetividade pode trazer melhorias à sociedade.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Aldo Aranha de Castro - Coordenador / Isabela Amorim de Carvalho - Integrante / CAROLINE VIÉGAS - Integrante.
2014 - Atual

A dignidade no trabalho frente ao desenvolvimento tecnológico: uma análise do respeito e da conquista de direitos ao empregado, Descrição: Participação com contribuições na área do direito empresarial relacionado ao ambiente de trabalho. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Aldo Aranha de Castro - Coordenador / Larissa Mascaro Gomes da Silva de Castro - Integrante.
2012 - 2014

Desenvolvimento Economico: Iniciativa Privada e Gestão do Judiciário, Descrição: Descrição: Demanda-se em relação ao desenvolvimento econômico, iniciativa privada e gestão do judiciário, centralizar a investigação em relação à atuação da empresa na ordem jurídicoeconômica enquanto sujeito de direito, considerando de outra parte a eficiência e celeridade do Poder Judiciário à realização de seus afazeres em relação à tutela jurisdicional dos interesses empresariais. Dever constitucional do Estado e direito dos cidadãos, o acesso à Justiça, a democratização e a transparência na prestação jurisdicional são, sem dúvida, pautas das instituições nacionais. No plano da investigação jurídica, a guisa de conhecimento atualizador, necessário se faz o debater das complexidades, apreendendo os fatos e entrelaçando, num exame crítico e construtivo, teoria e prática para uma Justiça efetiva com condições técnicas e eficaz de realizar o seu respectivo mister com ênfase para o núcleo referido. Para tanto, nesse universo, cumpre inserir com a crucial tarefa de contribuir ao debate sobre a tutela jurisdicional eficiente em relação à empresa privada suficiente à caracterização de uma ordem jurídico-econômica apta ao desenvolvimento econômico em bases suficientes à sustentabilidade.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (7) . , Integrantes: Aldo Aranha de Castro - Integrante / Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira - Coordenador / Aroldo Bueno de Oliveira - Integrante.
2012 - Atual

A Tributação na ordem econômica e a atuação do Estado com a implementação de políticas públicas, Descrição: Na presente proposta pretende-se desenvolver estudo sobre um novo modelo de Estado brasileiro através de uma releitura das dimensões fiscais. Tal análise abordará as políticas tributárias e o desenvolvimento econômico à luz da Constituição Federal, passando pelos incentivos fiscais e subsídios para diminuição das diferenças regionais. Como enfoque central, buscar-se-á analisar as importantes questões tributárias envolvendo a justiça tributária, os princípios tributários bem como a análise paralela sobre a ordem econômica no artigo 170 e seguintes da Constituição Federal. Na sequência, irá avaliar as propostas de reformas tributárias, demonstrando que o Estado brasileiro contemporâneo deverá implementar política tributária para a aplicação de práticas do desenvolvimento econômico e social, através de políticas públicas, considerando as características específicas das regiões brasileiras, sem desbordar as conotações internacionais dos tratados e convenções que o Brasil faz parte.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Aldo Aranha de Castro - Integrante / Maria de Fátima Ribeiro - Coordenador.

Prêmios

2018

Paraninfo da XVIII Turma de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - Campus de Três Lagoas, Turma de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

2016

Professor Homenageado, Turma de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Histórico profissional

Endereço profissional

Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Reitoria da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Campus Três Lagoas. , Av. Ranulpho Marques Leal, n.º 3483, Santos Dumont, 79620080 - Três Lagoas, MS - Brasil, Telefone: (67) 35093700, URL da Homepage:

Experiência profissional

2014 - Atual

Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Vínculo: APROVADO EM CONCURSO, Enquadramento Funcional: CONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE EFETIVO, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Nomeação de acordo com a Portaria n.º 483, de 24 de abril de 2014, publicada no D.O.U. n.º 80, de 29 de abril de 2014.

2014 - 2014

Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Vínculo: APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, Enquadramento Funcional: CONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE SUBSTITUTO, Carga horária: 40

Outras informações:
Aprovado em 1º lugar no concurso público para docente substituto, na disciplina de Direito Público (Direito Penal e Direito Processual Penal).

Atividades

04/2019
Conselhos, Comissões e Consultoria, Campus de Três Lagoas.,Cargo ou função, Membro da Comissão para eleição de escolha de um membro para compor o Colegiado do Curso de Direito do CPTL. IS 114, de 23/04/2019..
02/2019
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil I, Direito Processual Civil III, Direito Processual Civil IV, Trabalho de Conclusão de Curso I, Trabalho de Conclusão de Curso II
03/2018
Treinamentos ministrados , GAB/DIR/CPTL.,Treinamentos ministrados, Professor responsável (tutor) da Prof. Substituta Thati Iartelli Miranda Rodrigues Esgalha, no período de março de 2018 até o presente. Resolução 89, de 14/03/2018.
03/2018
Conselhos, Comissões e Consultoria, GAB/DIR/CPTL.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Atividades Complementares do Curso de Direito do Campus de Três Lagoas - nomeado pela IS 03, de 12/04/2018.
01/2018
Conselhos, Comissões e Consultoria, Campus de Três Lagoas.,Cargo ou função, Membro do Colegiado do Curso de Direito - Mandato 2018/2019.
10/2016
Outras atividades técnico-científicas , GAB/DIR/CPTL, GAB/DIR/CPTL.,Atividade realizada, Líder do Grupo de Pesquisa: Processo Civil Contemporâneo..
11/2014
Pesquisa e desenvolvimento, Campus de Três Lagoas.,Linhas de pesquisa
08/2014
Pesquisa e desenvolvimento, Campus de Três Lagoas.,Linhas de pesquisa
08/2018 - 12/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil I, Direito Processual Civil III, Direito Processual Civil IV, Trabalho de Conclusão de Curso I, Trabalho de Conclusão de Curso II
08/2018 - 12/2018
Treinamentos ministrados , Campus de Três Lagoas.,Treinamentos ministrados, Professor responsável (tutor) do Prof. Voluntário de Direito Processual Penal III, Marcos Vinícius Massaiti Akamine, no período letivo de 2018/2.
08/2018 - 08/2018
Conselhos, Comissões e Consultoria, Campus de Três Lagoas.,Cargo ou função, Presidente da Comissão Especial para o processo seletivo de Monitoria de Ensino de Graduação - IS 319, de 10/08/2019..
08/2018 - 08/2018
Conselhos, Comissões e Consultoria, Campus de Três Lagoas.,Cargo ou função, Presidente da Comissão Complementar para o processo seletivo de Monitoria de Ensino de Graduação..
02/2018 - 06/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil I, Direito Processual Civil III, Direito Processual Civil IV, Trabalho de Conclusão de Curso I, Trabalho de Conclusão de Curso II
06/2014 - 03/2018
Conselhos, Comissões e Consultoria, GAB/DIR/CPTL.,Cargo ou função, Membro da Comissão Permanente de Atividades Complementares..
01/2018 - 02/2018
Conselhos, Comissões e Consultoria, Campus de Três Lagoas.,Cargo ou função, Membro da Comissão para seleção de Professor Substituto. IS 18, de 30/01/2018..
11/2015 - 01/2018
Direção e administração, GAB/DIR/CPTL.,Cargo ou função, Membro e Presidente do Núcleo Docente Estruturante.
11/2015 - 01/2018
Direção e administração, GAB/DIR/CPTL.,Cargo ou função, Coordenador do Curso de Graduação em Direito da UFMS/CPTL - Portaria n.º 1.064, de 30 de novembro de 2015..
11/2015 - 01/2018
Conselhos, Comissões e Consultoria, GAB/DIR/CPTL.,Cargo ou função, Membro do Conselho de Campus do CPTL, em razão de ser Coordenador de Curso..
08/2017 - 12/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil I, Direito Processual Civil II, Direito Processual Civil IV, Trabalho de Conclusão de Curso I, Trabalho de Conclusão de Curso II
08/2017 - 12/2017
Treinamentos ministrados , GAB/DIR/CPTL.,Treinamentos ministrados, Professor responsável (tutor) da Prof. Voluntária de Direito Processual Penal I, Bárbara Maria Ferraz Borgonovi, no período letivo de 2017/2.
11/2015 - 12/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, GAB/DIR/CPTL.,Cargo ou função, Membro e Presidente do Colegiado de Curso do Curso de Direito da UFMS/CPTL - mandato 2015 - 2017..
08/2014 - 12/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, GAB/DIR/CPTL.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Estágio.
06/2014 - 12/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, GAB/DIR/CPTL.,Cargo ou função, Membro da Comissão Permanente da Revista Científica..
08/2017 - 09/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, GAB/DIR/CPTL.,Cargo ou função, Membro da Comissão de confirmação e ajustes de matrícula - 2017.2..
05/2017 - 08/2017
Treinamentos ministrados , GAB/DIR/CPTL.,Treinamentos ministrados, Professor responsável (tutor) da Prof. Voluntária de Direito Processual Penal III, Valéria Martinho Marques, no período letivo de 2017/1.
05/2017 - 08/2017
Treinamentos ministrados , GAB/DIR/CPTL.,Treinamentos ministrados, Professor responsável (tutor) da Prof. Voluntária de Direito Processual Penal I, Anelisa Fayad Lopes, no período letivo de 2017/1.
04/2017 - 08/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil I, Direito Processual Civil IV, Direito Tributário I, Trabalho de Conclusão de Curso I, Trabalho de Conclusão de Curso II
04/2017 - 05/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, GAB/DIR/CPTL.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Aproveitamento de Estudos 2017/1..
04/2017 - 04/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, GAB/DIR/CPTL.,Cargo ou função, Membro da Comissão de confirmação e ajuste de matrícula - 2017.1..
12/2016 - 04/2017
Treinamentos ministrados , GAB/DIR/CPTL.,Treinamentos ministrados, Professor responsável (tutor) da Prof. Voluntária de Tópicos Especiais de Direito Processual, Izabela Rial Pardo de Barros, no período letivo de 2016/2.
12/2016 - 04/2017
Treinamentos ministrados , GAB/DIR/CPTL.,Treinamentos ministrados, Professor responsável (tutor) da Prof. Voluntária de Direito Processual Penal IV, Jéssica da Silva Dias Satél, no período letivo de 2016/2.
11/2016 - 04/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil IV, Direito Tributário I, Direito Tributário II, Trabalho de Conclusão de Curso I, Trabalho de Conclusão de Curso II
11/2016 - 04/2017
Treinamentos ministrados , GAB/DIR/CPTL.,Treinamentos ministrados, Professor responsável (tutor) da Prof. Voluntária de Direito Processual Penal I, Heloisa Helena de Almeida Portugal, no período letivo de 2016/2.
11/2016 - 04/2017
Treinamentos ministrados , GAB/DIR/CPTL.,Treinamentos ministrados, Professor responsável (tutor) do Prof. Voluntário de Direito Penal IV, Marcos Vinícius Massaiti Akamine, no período letivo de 2016/2.
11/2016 - 11/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, GAB/DIR/CPTL.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Matrícula Presencial 2016/2..
10/2016 - 11/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, GAB/DIR/CPTL.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Aproveitamento de Estudos - Transferência Externa 2016/2..
07/2016 - 09/2016
Treinamentos ministrados , GAB/DIR/CPTL.,Treinamentos ministrados, Professor responsável (tutor) da Prof. Voluntária de Direito da Criança e do Adolescente, Renata Berg Villas Boas, no período letivo de 2016/1.
06/2016 - 09/2016
Treinamentos ministrados , GAB/DIR/CPTL.,Treinamentos ministrados, Professor responsável (tutor) do Prof. Voluntário de Direito Penal IV, Alexis Andreus Gama, no período letivo de 2016/1.
05/2016 - 09/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito da Criança e do Adolescente, Direito Processual Civil I, Direito Processual Civil IV, Trabalho de Conclusão de Curso I, Trabalho de Conclusão de Curso II
04/2016 - 09/2016
Treinamentos ministrados , GAB/DIR/CPTL.,Treinamentos ministrados, Professor responsável (tutor) da Prof. Voluntária de Direito Penal III, Renata Berg Villas Boas, no período letivo de 2015/2.
12/2015 - 04/2016
Treinamentos ministrados , GAB/DIR/CPTL.,Treinamentos ministrados, Professor responsável (tutor) da Prof. Voluntária de Direito Penal III, Jéssica da Silva Dias Satél, no período letivo de 2015/2.
11/2015 - 04/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil I, Direito Processual Civil IV, Trabalho de Conclusão de Curso I, Trabalho de Conclusão de Curso II
11/2015 - 04/2016
Treinamentos ministrados , GAB/DIR/CPTL.,Treinamentos ministrados, Professor responsável (tutor) da Prof. Voluntária de Direito Processual Civil VI, Juliana Tomiko Ribeiro Aizawa, no período letivo de 2017/1.
10/2015 - 04/2016
Treinamentos ministrados , GAB/DIR/CPTL.,Treinamentos ministrados, Professor responsável (tutor) da Prof. Voluntária de Direito Processual Civil V, Izabela Rial Pardo de Barros, no período letivo de 2015/2.
03/2015 - 04/2016
Treinamentos ministrados , GAB/DIR/CPTL.,Treinamentos ministrados, Professor responsável (tutor) da Prof. Substituta Andriela de Paula Queiroz Aguirre.
06/2015 - 12/2015
Treinamentos ministrados , GAB/DIR/CPTL.,Treinamentos ministrados, Professor responsável (tutor) da Prof. Voluntária de Estágio Obrigatório - Prática Jurídica IV, Maressa Duchini Moreira de Menezes, no período letivo de 2015/2.
10/2015 - 11/2015
Direção e administração, GAB/DIR/CPTL.,Cargo ou função, Coordenador pro tempore do Curso de Direito da UFMS/CPTL - Portaria n.º 958, de 20 de outubro de 2015..
08/2014 - 11/2015
Direção e administração, GAB/DIR/CPTL.,Cargo ou função, Chefe da Seção de Práticas Jurídicas da UFMS/CPTL.
10/2015 - 10/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, GAB/DIR/CPTL.,Cargo ou função, Coordenador da Comissão de rematrícula presencial - 2015/2..
02/2015 - 07/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil IV, Direito Processual Civil V - Turma 01, Direito Processual Civil V - Turma 02
03/2015 - 06/2015
Treinamentos ministrados , GAB/DIR/CPTL.,Treinamentos ministrados, Professor responsável (tutor) da Prof. Voluntária de Estágio Obrigatório - Prática Jurídica I, Aline Helmann Bonfim, no período letivo de 2015/1.
08/2014 - 12/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Digital e Processo Judicial Eletrônico, Direito Empresarial III, Direito Processual Civil I, Direito Processual Civil IV, Trabalho de Conclusão de Curso II
05/2014 - 07/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial III, Direito Penal III, Direito Processual Civil V, Estágio Obrigatório - Prática Jurídica III

2013 - 2014

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Vínculo: MEDIADOR/CONCILIADOR DO CEJUSC, Enquadramento Funcional: CONCILIADOR/MEDIADOR - CEJUSC

Outras informações:
ATUAÇÃO COMO MEDIADOR/CONCILIADOR DO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA - CEJUSC, VINCULADO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, NA COMARCA DE MARÍLIA/SP, DESDE OUTUBRO DE 2013. CAPACITAÇÃO DE ACORDO COM O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ.

2012 - 2014

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Vínculo: CONCILIADOR - VOLUNTÁRIO, Enquadramento Funcional: CONCILIADOR DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

2010 - 2014

A & M Advocacia e Consultoria Jurídica

Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogado

2008 - 2011

Banco do Brasil S.A.

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: ESCRITURÁRIO

2013 - 2013

Universidade de Marília

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor - Estágio na Docência

Outras informações:
Pedagogia Jurídica e Estágio na Docência - 30 horas - 02 créditos no Curso de Graduação em Direito da Universidade de Marília.

2011 - 2012

Universidade de Marília

Vínculo: Monitoria, Enquadramento Funcional: Monitor de disciplina do Mestrado

Outras informações:
Atuação como monitor da disciplina de Políticas Tributárias e o Papel do Estado no Desenvolvimento Social durante o período de agosto de 2011 a dezembro de 2012. Prestação de auxilio na elaboração de textos prévios para discussão durante as aulas e no Grupo de Pesquisa sobre Tributação e Desenvolvimento Econômico.

Atividades

01/2012
Pesquisa e desenvolvimento, PRO-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, PROGRAMA DE MESTRADO EM DIREITO.,Linhas de pesquisa
01/2012
Pesquisa e desenvolvimento, PRO-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, PROGRAMA DE MESTRADO EM DIREITO.,Linhas de pesquisa