Lya Rachel Brandão e Mendes Pinheiro

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Piauí (1997) e mestrado em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará (2003). Atualmente é professora titular da Universidade Estadual do Piauí e servidora do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Foi Assistente IV da Escola Judiciária Eleitoral do Piauí e Secretária Judiciária no TRE/PI. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, Direito Eleitoral, Direito Administrativo e Direito Constitucional.

Informações coletadas do Lattes em 28/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)

2001 - 2003

Universidade Federal do Ceará
Título: A INTERPRETAÇÃO COMO MEIO DE REFORMA CONSTITUCIONAL: A MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL DO DIREITO A INTIMIDADE,Ano de Obtenção: 2003
Orientador: JOSE DE ALBUQUERQUE ROCHA
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Aperfeiçoamento em Curso de Preparação à Magistratura

1998 - 1998

ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO PIAUI
Ano de finalização: 1998;

Graduação em Direito

1994 - 1997

Universidade Federal do Piauí

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

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Participação em eventos

Curso Ações Eleitorais Cíveis e Inelegibilidades. 2018. (Oficina).

Curso Desafios e Perspectivas da Minirreforma Eleitoral. 2018. (Seminário).

Encontro Nacional de Secretários Judiciários. 2018. (Encontro).

TREINAMENTO PJE ELEIÇÕES 2018. 2018. (Outra).

Calourada - Uespi e Mostra de Cinema e Direitos Humanos no Hemisfério Sul.Direitos Humanos em Debate. 2015. (Encontro).

Semana de Integração do Curso de Direito.Breve Introdução ao Direito Penal. 2015. (Encontro).

Semana de Integração do Curso de Direito.Uma Breve Introdução ao Direito Eleitoral, crimes eleitorais e consciência eleitoral. 2015. (Encontro).

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Participação em bancas

PINHEIRO, Lya Rachel Brandão e Mendes; FORTES, Anya Gadelha Diógenes; MACEDO, Lia Antunes de. Concurso público para professor substituto - Universidade Estadual do Piauí. 2004. Universidade Estadual do Piauí.

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Comissão julgadora das bancas

José de Albuquerque Rocha

ROCHA, J. A.. A Mutação Constitucional do Direito à Intimidade. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

José de Albuquerque Rocha

ROCHA, J. A.. A Interpretação como meio de Reforma Constitucional: A Mutação Constitucional do Direito à Intimidade. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

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Produções bibliográficas

  • PINHEIRO, Lya Rachel Brandão e Mendes . O estupro simples como crime hediondo: considerações ante a nova composição do STF. Revista dos Tribunais (São Paulo) , São Paulo, v. 821, n.2, p. 475-486, 2004.

Histórico profissional

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Experiência profissional

2005 - Atual

Tribunal Regional Eleitoral do Piauí

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Judiciário, Carga horária: 35

Atividades

  • 02/2019

    Serviços técnicos especializados , Tribunal Regional Eleitoral, Gabinete Membros da Corte.,Serviço realizado, Assessoria Membro da Corte.

  • 05/2018 - 01/2019

    Direção e administração, Tribunal Regional Eleitoral, Secretaria Judiciária.,Cargo ou função, Secretária Judiciária.

  • 01/2018 - 05/2018

    Serviços técnicos especializados , Tribunal Regional Eleitoral, Presidência.,Serviço realizado, Assessoria da Presidência.

  • 01/2012 - 12/2017

    Serviços técnicos especializados , Tribunal Regional Eleitoral, Gabinete Membros da Corte.,Serviço realizado, Assessoria Membro da Corte.

2004 - Atual

Universidade Estadual do Piauí

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

2001 - 2002

Universidade Estadual do Piauí

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor substituto, Carga horária: 20

Atividades

  • 04/2004

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I, Direito Penal II

  • 02/2006 - 02/2007

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Sociais Aplicadas-CCSA, .,Cargo ou função, Representante docente (titular) do Curso de Direito Convencional junto ao Conselho de Centro - CONCEN do CCSA.

  • 03/2006 - 05/2006

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Sociais Aplicadas-CCSA, .,Cargo ou função, Banca do Concurso Público para o Cargo de Professor do Quadro Provisório do CCSA.

  • 07/2005 - 09/2005

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Sociais Aplicadas-CCSA, .,Cargo ou função, Banca do Concurso Público para o Cargo de Professor do Quadro Permanente do CCSA.

  • 09/2004 - 11/2004

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Sociais Aplicadas-CCSA, .,Cargo ou função, Banca do Concurso Público para o Cargo de Professor do Quadro Provisório do CCSA.

  • 03/2001 - 12/2002

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I, Direito Administrativo I, Direito Administrativo II, Direito Administrativo III, Fundamentos de Direito Constitucional

2005 - 2012

ESCOLA JUDICIARIA ELEITORAL DO PIAUI

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente IV, Carga horária: 30

Outras informações:
Secretária Executiva da Escola Judiciária Eleitoral do Piauí - organização de Cursos, Palestras, Eventos e Especialização nas áreas Jurídicas e afins.

Atividades

  • 11/2006

    Ensino, Curso de Especialização em Direito Eleitoral, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Penal Eleitoral, Direito Constitucional Eleitoral

  • 06/2005

    Direção e administração, ufpi, .,Cargo ou função, Secretária Executiva da Especialização em Direito Eleitoral.

2002 - 2002

Secretaria da Justiça e da Cidadania

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenação de Ouvidoria, Carga horária: 40

2000 - 2001

Secretaria da Justiça e da Cidadania

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40

Atividades

  • 01/2002 - 12/2002

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Ouvidoria, Coordenação.,Cargo ou função, Coordenador de Ouvidoria.

2005 - 2006

Faculdade de Saúde Ciências Humanas e Tecnologicas do Piauí

Vínculo: outro (professor substituto), Enquadramento Funcional: TP-20, Carga horária: 20

Outras informações:
Professora das disciplinas de Direito Constitucional II e Direito Administrativo II

2004 - 2004

Faculdade de Saúde Ciências Humanas e Tecnologicas do Piauí

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Outro (professor substituto), Carga horária: 10

Atividades

  • 02/2004 - 07/2004

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I

2002 - 2003

Faculdade Piauiense

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

Atividades

  • 04/2002 - 08/2003

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Informática Jurídica, Direito Penal I, Direito Internacional Público

2005 - 2005

Faculdade Piauiense Fap Teresina

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Diretora Geral, Carga horária: 40

2004 - 2004

Faculdade Piauiense Fap Teresina

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Diretora Acadêmica, Carga horária: 40

Atividades

  • 08/2004 - 12/2004

    Direção e administração, Diretoria Acadêmica, Diretoria Acadêmica.,Cargo ou função, Diretora Acadêmica.

2003 - 2004

Instituto Camillo Filho

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Outro (professor substituto), Carga horária: 10

Atividades

  • 08/2003 - 07/2004

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Prática Jurídica II, Informática Jurídica

2003 - 2004

UNIÃO DAS ESCOLAS SUPERIORES CAMPOMAIORENSES

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

Atividades

  • 02/2003 - 07/2004

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Direito Penal II, Direito Penal III, Direito Penal IV, Informática Jurídica, Prática Jurídica II