Lya Rachel Brandão e Mendes Pinheiro

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Piauí (1997) e mestrado em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará (2003). Atualmente é professora titular da Universidade Estadual do Piauí e servidora do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Foi Assistente IV da Escola Judiciária Eleitoral do Piauí e Secretária Judiciária no TRE/PI. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, Direito Eleitoral, Direito Administrativo e Direito Constitucional.

Informações coletadas do Lattes em 09/05/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)

2001 - 2003

Universidade Federal do Ceará
Título: A INTERPRETAÇÃO COMO MEIO DE REFORMA CONSTITUCIONAL: A MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL DO DIREITO A INTIMIDADE,Ano de Obtenção: 2003
Orientador: JOSE DE ALBUQUERQUE ROCHA
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Aperfeiçoamento em Curso de Preparação à Magistratura

1998 - 1998

ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO PIAUI
Ano de finalização: 1998;

Graduação em Direito

1994 - 1997

Universidade Federal do Piauí

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Participação em eventos

Curso Ações Eleitorais Cíveis e Inelegibilidades. 2018. (Oficina).

Curso Desafios e Perspectivas da Minirreforma Eleitoral. 2018. (Seminário).

Encontro Nacional de Secretários Judiciários. 2018. (Encontro).

TREINAMENTO PJE ELEIÇÕES 2018. 2018. (Outra).

Calourada - Uespi e Mostra de Cinema e Direitos Humanos no Hemisfério Sul.Direitos Humanos em Debate. 2015. (Encontro).

Semana de Integração do Curso de Direito.Breve Introdução ao Direito Penal. 2015. (Encontro).

Semana de Integração do Curso de Direito.Uma Breve Introdução ao Direito Eleitoral, crimes eleitorais e consciência eleitoral. 2015. (Encontro).

Participação em bancas

PINHEIRO, Lya Rachel Brandão e Mendes; FORTES, Anya Gadelha Diógenes; MACEDO, Lia Antunes de. Concurso público para professor substituto - Universidade Estadual do Piauí. 2004. Universidade Estadual do Piauí.

Produções bibliográficas

PINHEIRO, Lya Rachel Brandão e Mendes . O estupro simples como crime hediondo: considerações ante a nova composição do STF. Revista dos Tribunais (São Paulo) , São Paulo, v. 821, n.2, p. 475-486, 2004.

Histórico profissional

Experiência profissional

2005 - Atual

Tribunal Regional Eleitoral do Piauí

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Judiciário, Carga horária: 35

Atividades

02/2019
Serviços técnicos especializados , Tribunal Regional Eleitoral, Gabinete Membros da Corte.,Serviço realizado, Assessoria Membro da Corte.
05/2018 - 01/2019
Direção e administração, Tribunal Regional Eleitoral, Secretaria Judiciária.,Cargo ou função, Secretária Judiciária.
01/2018 - 05/2018
Serviços técnicos especializados , Tribunal Regional Eleitoral, Presidência.,Serviço realizado, Assessoria da Presidência.
01/2012 - 12/2017
Serviços técnicos especializados , Tribunal Regional Eleitoral, Gabinete Membros da Corte.,Serviço realizado, Assessoria Membro da Corte.

2004 - Atual

Universidade Estadual do Piauí

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

2001 - 2002

Universidade Estadual do Piauí

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor substituto, Carga horária: 20

Atividades

04/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I, Direito Penal II
02/2006 - 02/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Sociais Aplicadas-CCSA, .,Cargo ou função, Representante docente (titular) do Curso de Direito Convencional junto ao Conselho de Centro - CONCEN do CCSA.
03/2006 - 05/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Sociais Aplicadas-CCSA, .,Cargo ou função, Banca do Concurso Público para o Cargo de Professor do Quadro Provisório do CCSA.
07/2005 - 09/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Sociais Aplicadas-CCSA, .,Cargo ou função, Banca do Concurso Público para o Cargo de Professor do Quadro Permanente do CCSA.
09/2004 - 11/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Sociais Aplicadas-CCSA, .,Cargo ou função, Banca do Concurso Público para o Cargo de Professor do Quadro Provisório do CCSA.
03/2001 - 12/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I, Direito Administrativo I, Direito Administrativo II, Direito Administrativo III, Fundamentos de Direito Constitucional

2005 - 2012

ESCOLA JUDICIARIA ELEITORAL DO PIAUI

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente IV, Carga horária: 30

Outras informações:
Secretária Executiva da Escola Judiciária Eleitoral do Piauí - organização de Cursos, Palestras, Eventos e Especialização nas áreas Jurídicas e afins.

Atividades

11/2006
Ensino, Curso de Especialização em Direito Eleitoral, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Penal Eleitoral, Direito Constitucional Eleitoral
06/2005
Direção e administração, ufpi, .,Cargo ou função, Secretária Executiva da Especialização em Direito Eleitoral.

2002 - 2002

Secretaria da Justiça e da Cidadania

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenação de Ouvidoria, Carga horária: 40

2000 - 2001

Secretaria da Justiça e da Cidadania

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40

Atividades

01/2002 - 12/2002
Conselhos, Comissões e Consultoria, Ouvidoria, Coordenação.,Cargo ou função, Coordenador de Ouvidoria.

2005 - 2006

Faculdade de Saúde Ciências Humanas e Tecnologicas do Piauí

Vínculo: outro (professor substituto), Enquadramento Funcional: TP-20, Carga horária: 20

Outras informações:
Professora das disciplinas de Direito Constitucional II e Direito Administrativo II

2004 - 2004

Faculdade de Saúde Ciências Humanas e Tecnologicas do Piauí

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Outro (professor substituto), Carga horária: 10

Atividades

02/2004 - 07/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I

2002 - 2003

Faculdade Piauiense

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

Atividades

04/2002 - 08/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Informática Jurídica, Direito Penal I, Direito Internacional Público

2005 - 2005

Faculdade Piauiense Fap Teresina

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Diretora Geral, Carga horária: 40

2004 - 2004

Faculdade Piauiense Fap Teresina

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Diretora Acadêmica, Carga horária: 40

Atividades

08/2004 - 12/2004
Direção e administração, Diretoria Acadêmica, Diretoria Acadêmica.,Cargo ou função, Diretora Acadêmica.

2003 - 2004

Instituto Camillo Filho

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Outro (professor substituto), Carga horária: 10

Atividades

08/2003 - 07/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Prática Jurídica II, Informática Jurídica

2003 - 2004

UNIÃO DAS ESCOLAS SUPERIORES CAMPOMAIORENSES

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

Atividades

02/2003 - 07/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Direito Penal II, Direito Penal III, Direito Penal IV, Informática Jurídica, Prática Jurídica II